Escreve o "PÚBLICO" de ontem que a minha camarada e colega eurodeputada Edite Estrela se amofinou com o termo "socranete" que eu utilizei no Congresso do PS para me excluir do naipe de militantes entusiastas e bajuladoras do chefe. E comentou: "Vindo de quem vem, é lamentável" antes de acrescentar "Também não gostava que dissessem que ela é 'alegrete'.". E dizem-me que uma TV reproduziu outros comentários sobre mim igualmente "editificantes".
A Dra. Edite Estrela enfiou a carapuça e resolveu atacar-me pessoalmente - está no seu direito. O episódio reflecte diferentes sensibilidades entre nós: eu não me referi a ninguém em especial, e muito menos ataquei quem quer que fosse, ao excluir-me das 'yes girls' do PS.
Algumas outras socialistas durante o Congresso tiveram a camaradagem de me expressar directamente o desagrado pelo que interpretavam como um ataque às mulheres do Partido. Expliquei que não era essa a minha intenção - militantes entusiastas e bajuladores existem inegavelmente, entre "girls" e "boys", no PS como em qualquer outro partido ou organização social. Para provar que há de facto "socranetes", e assumidas, basta lembrar o episódio das mulheres que, ainda nem José Sócrates tinha anunciado formalmente a sua candidatura a Secretário-Geral do PS, nem a sua moção de estratégia para o Partido tinha sido publicada, e já aproveitavam uma sessão do Departamento das Mulheres no Largo do Rato, dia 14 de Julho, para lhe fazer uma majoretíssima manifestação, para benefício (e gáudio) dos media presentes. O Departamento de Mulheres até publicou um comunicado a explicar que não tinha nada a ver com aquilo...
Não sei o que Edite Estrela queria dizer com aquele "vindo de quem vem", mas acredito que não implica arvorar-se em especial representante das mulheres do Partido - cuja Presidente do Departamento de Mulheres, Sónia Fertuzinhos, foi directamente eleita pelas militantes do PS.
Pelo meu lado, sempre procurei ser coerente e consequente na luta por uma maior participação das mulheres no PS e na política, para melhorar a qualidade da democracia em Portugal. Por isso fiz no Congresso propostas concretas nesse sentido.
Já quanto à coerência e consequência da minha camarada Edite Estrela tenho dúvidas. Vi-a terminar a sua intervenção no Congresso a lembrar, orgulhosa - e justamente - que tinha desencadeado o recente debate no Parlamento Europeu sobre o problema da lei do aborto em Portugal a propósito do rocambolesco episódio "Borndiep". Mas não sei se tencionará explicar na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu, de que é Vice-Presidente, que aceitou entrar numa lista de candidatos à Comissão Nacional do Partido que não cumpre a determinação estatutária de ter pelo menos 33% de mulheres ou homens e que, como primeira mulher da lista, aceitou ser relegada para um sexto lugar...
Ana Gomes
terça-feira, 5 de outubro de 2004
E se o Colégio Luso-Francês mudasse para a Pampilhosa da Serra?
A resposta está aqui no meu artigo de hoje no Público, sobre o "ranking" das escolas do ensino secundário (reproduzido também no Aba da Causa, com link aqui ao lado, na coluna da direita).
Ver também o comentário no Abnóxio.
Ver também o comentário no Abnóxio.
O Museu da Presidência
Com as minhas desculpas a quem de direito e um agradecimento ao Rui (do Adufe) pela informação, aqui fica o endereço da página, de resto magnífica, do Museu da Presidência da República.
(Só não descobri como é que o Google, que abençoo todos os dias, me pregou esta partida. Erro meu, seguramente!)
(Só não descobri como é que o Google, que abençoo todos os dias, me pregou esta partida. Erro meu, seguramente!)
«O escândalo dos advogados especialistas»
O facto de António Marinho, autor do artigo com o título em epígrafe no Público de ontem, ser candidato a bastonário da Ordem dos Advogados não lhe retira nenhuma razão. Dele se conclui, sem margem para dúvidas, que:
a) Através de um regulamento a Ordem dos Advogados criou a figura do "advogado especialista", e num preceito transitório admite atribur tal qualidade a "juristas de reconhecido mérito" que preencham certos requisitos, ainda que não sejam advogados nem possuam as condições para o serem;
b) Tal regulamento é ilegal em si mesmo, dado que a figura de advogado especialista (ainda) não consta do Estatuto da Ordem, pelo que carece de base legal (princípio da legalidade);
c) Mais ilegal ainda é a atribuição da condição de advogado (especialista) a pessoas que não são advogados nem preenchem as condições para o exercício da profissão;
d) Consequentemente, são manifestamente ilegais as decisões da Ordem tomadas ao abrigo desse regulamento que concederam discricionariamente o estatuto de advogado especialista, em particular quando se trate de pessoas que não são advogados nem poderiam sê-lo.
Não pode deixar de estranhar-se que a corporação pública dos advogados cometa tamanhas ilegalidades. É um péssimo exemplo. Não havendo ninguém directamente prejudicado pelos actos administrativos em causa, e não sendo provável que a Ordem os revogue em tempo (como devia), resta esperar que o Ministério Público os impugne, na exercício da incumbência constitucional de velar pela legalidade. Seria lamentável que a ilegalidade vingasse numa instituição onde o Direito deveria prevalecer.
a) Através de um regulamento a Ordem dos Advogados criou a figura do "advogado especialista", e num preceito transitório admite atribur tal qualidade a "juristas de reconhecido mérito" que preencham certos requisitos, ainda que não sejam advogados nem possuam as condições para o serem;
b) Tal regulamento é ilegal em si mesmo, dado que a figura de advogado especialista (ainda) não consta do Estatuto da Ordem, pelo que carece de base legal (princípio da legalidade);
c) Mais ilegal ainda é a atribuição da condição de advogado (especialista) a pessoas que não são advogados nem preenchem as condições para o exercício da profissão;
d) Consequentemente, são manifestamente ilegais as decisões da Ordem tomadas ao abrigo desse regulamento que concederam discricionariamente o estatuto de advogado especialista, em particular quando se trate de pessoas que não são advogados nem poderiam sê-lo.
Não pode deixar de estranhar-se que a corporação pública dos advogados cometa tamanhas ilegalidades. É um péssimo exemplo. Não havendo ninguém directamente prejudicado pelos actos administrativos em causa, e não sendo provável que a Ordem os revogue em tempo (como devia), resta esperar que o Ministério Público os impugne, na exercício da incumbência constitucional de velar pela legalidade. Seria lamentável que a ilegalidade vingasse numa instituição onde o Direito deveria prevalecer.
O ovo do Colombo
Hoje, nas imediações do Centro Comercial Colombo, depois de um retemperador café, cumpri um sonho de adolescência: fui alvejado com um ovo. Um tomate teria servido os mesmos intentos e realizado à mesma o objectivo juvenil, mas - hèlas - foi um ovo. Rasou-me a cabeça a alta velocidade e estampou-se aos meus pés. Uns quantos salpicos depois, e notando que o sniper não se identificava, avancei com um sorriso. Lembrei-me do único momento brilhante na vida política do Exterminador da Califórnia, quando respondeu assim em plena campanha eleitoral a um atentado semelhante: "atirou-me o ovo, tudo bem, mas ficou a dever-me o bacon!".
E naquela que prometo ser, desde já, a última citação de Arnold Schwarzenegger que farei na vida, caminhei satisfeito - acho que uma pessoa que se dá ao trabalho de desperdiçar comida para alvejar outra tem de estar muito incomodada com alguma coisa, e eu adoro incomodar! - e pensei "I´ll be back". Tenho absolutamente de regressar a este café e a esta rua. Parece-me justo dar-lhe uma segunda oportunidade.
E naquela que prometo ser, desde já, a última citação de Arnold Schwarzenegger que farei na vida, caminhei satisfeito - acho que uma pessoa que se dá ao trabalho de desperdiçar comida para alvejar outra tem de estar muito incomodada com alguma coisa, e eu adoro incomodar! - e pensei "I´ll be back". Tenho absolutamente de regressar a este café e a esta rua. Parece-me justo dar-lhe uma segunda oportunidade.
pescadinha de rabo na boca
Há meia noite, na Rua Brancaamp, um reboque da PSP passa a alta velocidade e com as sirenes ligadas. Atrás, rebocado, que carro vinha? Um luzidio e impecável carro da Polícia! Acalmemos por momentos as críticas violentas à coligação de direita. Aparentemente, Portugal está de facto a mudar: já não há filhos e enteados, somos todos iguais - e até as forças da autoridade dão o exemplo.
Serra contra Marta
Na segunda volta das eleições locais brasileiras José Serra (PSDB) disputará a prefeitura de São Paulo com a candidata do PT, Marta Suplicy, actual prefeita. Angústia para muitos eleitores, que terão de escolher entre dois bons candidatos. Ou sorte. Ficarão sempre a ganhar.
Hilariante...
... é o ataque do ministro dos Assuntos Parlamentares, Gomes da Silva, contra o comentador de televisão Marcelo Rebelo de Sousa, aliás destacado militante do partido governamental, por alegados ataques de "ódio" ao Governo (sic), estranhando mesmo a falta de intervenção da Alta Autoridade para a Comunicação Social!
É evidente que não tem paralelo na televisão de outros países europeus uma emissão semanal de opinião política, por parte de um qualificado militante partidário, sem qualquer contraditório e sem espaço semelhante para representantes de outras orientações políticas. E é igualmente verdade que o comentador e o canal de televisão em causa não têm sequer tido o prurido de suspender o programa durante os períodos eleitorais, violando assim qualificadamente o dever de imparcialidade das televisões, sem que as entidades competentes tenham feito qualquer observação (AACS e CNE). Mas que seja agora um Governo do PSD a "desembestar" contra MRS, por causa de duas ou três críticas, quando durante anos tem beneficiado dos seus ataques a outros partidos, não deixa de ser hilariante.
Quanto o Governo de Santana Lopes não resiste a pedir o silenciamento de MRS, é caso para dizer que já perdeu o tino.
É evidente que não tem paralelo na televisão de outros países europeus uma emissão semanal de opinião política, por parte de um qualificado militante partidário, sem qualquer contraditório e sem espaço semelhante para representantes de outras orientações políticas. E é igualmente verdade que o comentador e o canal de televisão em causa não têm sequer tido o prurido de suspender o programa durante os períodos eleitorais, violando assim qualificadamente o dever de imparcialidade das televisões, sem que as entidades competentes tenham feito qualquer observação (AACS e CNE). Mas que seja agora um Governo do PSD a "desembestar" contra MRS, por causa de duas ou três críticas, quando durante anos tem beneficiado dos seus ataques a outros partidos, não deixa de ser hilariante.
Quanto o Governo de Santana Lopes não resiste a pedir o silenciamento de MRS, é caso para dizer que já perdeu o tino.
Sócrates em Guimarães
O discurso de encerramento do novo Secretário-Geral do PS, no Congresso em Guimarães, pode não ser um programa de governo (deveria sê-lo?), mas estava bem pensado, bem escrito e foi bem dito, o que não é pouco para começar.
segunda-feira, 4 de outubro de 2004
Anátema
Face ao quase anátema com que, no Congresso do PS, Jaime Gama fulminou a ideia de entendimentos políticos com o PCP e o BE, será que o PS pensa poder reconquistar o município de Lisboa nas eleições locais do próximo ano sem reeditar a coligação com o PCP, e eventualmente o BE?
E perante a quase humilhante sobranceria com que foi tratada a esquerda do partido representada pela lista de Manuel Alegre, será que nos novos Estados Gerais o PS admite prescindir dos independentes de esquerda que se revêem mais nessa orientação do PS?
E perante a quase humilhante sobranceria com que foi tratada a esquerda do partido representada pela lista de Manuel Alegre, será que nos novos Estados Gerais o PS admite prescindir dos independentes de esquerda que se revêem mais nessa orientação do PS?
O museu da Presidência da República
Uma excelente iniciativa do Presidente Sampaio, em prol de uma cidadania mais informada sobre as suas raízes e sobre aqueles que ajudaram a construir a República onde vivemos. É amanhã aberto ao público. (E a página na Internet, onde está ela para abrir o apetite aos de fora de Lisboa?)
O reino da impunidade
Parece que os arguidos no célebre caso da "epidemia de Guimarães", alunos e médicos, só vão ser julgados em 2005, cinco anos depois das infracções em causa! Chamar a isto justiça é uma ofensa à dita. Ninguém no Ministério Público responde por estes inacreditáveis atrasos? A quem aproveitam eles?
E a responsabilidade disciplinar dos médicos, que é independente da responsabiliade penal, o que é feito dela? Das dezenas de processos disciplinares alegadamente abertos pela Ordem, para calar a opinião pública, algum deu lugar a alguma sanção? Definitivemente, para que serve a Ordem dos Médicos?
E a responsabilidade disciplinar dos médicos, que é independente da responsabiliade penal, o que é feito dela? Das dezenas de processos disciplinares alegadamente abertos pela Ordem, para calar a opinião pública, algum deu lugar a alguma sanção? Definitivemente, para que serve a Ordem dos Médicos?
domingo, 3 de outubro de 2004
O PS e o País
«O país está de rastos e cada vez mais a afastar-se dos parceiros europeus. Tem um governo incompetente apostado em destruir o Estado e destruir a confiança dos cidadãos nele e na política. As mais essenciais funções do Estado atingiram um descalabro nunca visto, na justiça, na fiscalidade, na economia, na saúde, na educação, na segurança social. Esta é a obra de uma direita oportunista, cujo chefe, Durão Barroso, quando tudo começou a cheirar demasiado mal, com frio calculismo trepou do Governo à Europa, deixando Portugal na fossa. A questão não é teórica entre quem detesta ou endeusa o Estado, é sobretudo prática - entre quem serve o povo e o país e para isso usa e reforma o Estado; e quem se serve do Estado, ora atacando-o, ora endeusando-o.
O país quer e precisa de alternativa a este descalabro e ela só pode vir do PS. Alternativa real e não mera alternância no poder. O PS não pode servir para governar à direita - para isso é preferível a própria direita. O país exige clareza: O PS tem de governar assumindo os seus principios e valores de esquerda, da democracia e do socialismo, e na base da mais rigorosa ética republicana. Nunca mais queremos queijos limianos aviltadores da democracia. O PS tem de convencer o país de que sendo partido com vocação de poder, não é comprável pelos interesses que têm sugado e roubado o Estado e os cidadãos.
Precisamos de politicas progressistas para reabilitar Portugal e construir a Europa. Queremos mais e melhor Europa para nos ajudar a disciplinar na governação em Portugal, para aplicar a Estratégia de Lisboa e para investir numa ofensiva global pela paz e pelos direitos humanos e numa estratégia de defesa e segurança inteligente contra as ameaças actuais, do terrorismo internacional à pobreza abjecta que mantém agrilhoada mais de metade da Humanidade.
Contra estas ameaças o nosso pais é vulnerável e um elo fraco, fraquíssimo, dos mecanismos de segurança colectiva existentes, justamente porque se têm degradado, sob a desgovernação da direita, os instrumentos do Estado contra a criminalidade organizada. Ao apoiar a guerra ilegal no Iraque, a direita malbaratou o capital de autoridade moral e politica que Portugal vinha consolidando internacionalmente desde 1974 e ainda mais vulnerabilizou o nosso país.
Um governo do PS ao serviço dos cidadãos tem de apostar num Estado respeitável e respeitado, estratega, garante da eficiência das políticas governamentais e dos serviços públicos. E para isso é preciso dar prioridade à justiça fiscal, ao combate à fraude e evasão fiscal, aos branqueadores de dinheiro sujo, à economia paralela. Sem reforma do sistema fiscal nenhuma outra reforma funcionará, nem a da justiça, nem da saúde, nem a da educação, nem na segurança social. Porque sem reforma do sistema fiscal não haverá nem dinheiro, nem Estado, nem - por este andar - classes médias.
Mas o PS não terá credibilidade para fazer reformas neste país se não fizer a sua própria reforma, se não accionar mecanismos de defesa e controle no seu interior contra o tráfico de influências e a dominação por interesses económicos ocultos. Nesta magnífica cidade de Guimarães, que a espada do Fundador nos ajude a todos, no PS, a cortar a direito contra a corrupção e caciquismo. Esse é o grande desafio que tens pela frente, Camarada José Socrates - continuar as reformas iniciadas por Ferro Rodrigues. Eu estou convencida de que foi por isso que ele e Paulo Pedroso foram tão miseravelmente atacados.
Uma grande oportunidade para a reforma, a transparência e prestação de contas no PS virá com a entrada em vigor da nova lei de financiamento dos partidos em 2005. Apelo ao Secretário-Geral para que comece a publicar anualmente todos os dados, reais, sobre o financiamento e despesas do Partido.
Nesta matéria as reformas propostas pelo Camarada Manuel Alegre - cuja moção eu apoio - fazem todo o sentido e deviam ser rapidamente implementadas por quem tem a autoridade incontestada que tu tens, José Sócrates: limitação de mandatos, não-acumulação de mandatos, eleição por militantes base dos candidatos a autarcas e deputados, entre outras medidas.
Não há reforma e renovação no PS e verdadeira democracia em Portugal sem muito mais mulheres em todos os escalões do partido e do poder. O exemplo iluminado dos nossos camaradas do PSOE em Espanha prova que é de cima que tem que vir o exemplo. O grande teste nesta matéria à tua modernidade e liderança, José Sócrates, vão ser as próximas listas para as eleições autárquicas: desafio-te a fixar o objectivo de apresentar pelo menos 40% de mulheres nessas listas.
Eu vim para o PS com Ferro Rodrigues na liderança e tenho muito orgulho e muita honra de com ele ter servido na direcção do PS num período durissimo para o Partido e para ele, pessoalmente.
Não tenho as caracteristícas físicas nem, sobretudo, as mentais, para «socranete». Só sei estar no PS com a lealdade e frontalidade com que sempre estive na vida e ao serviço do Estado - e eu só concebo estar no PS, e o próprio PS, ao serviço do povo e do Estado democrático que construímos desde Abril de 74. É frontalidade e lealdade na camaradagem que te prometo, José Sócrates, para todos convergirmos no PS, para tu de desincumbires com sucesso da tremenda responsabilidade que a eleição para Secretário-Geral te conferiu. E pela ambição e liderança esclarecida que o país espera de todos nós, no PS.»
XIV Congresso do PS, Guimarães, 2.10.04
Ana Gomes
O país quer e precisa de alternativa a este descalabro e ela só pode vir do PS. Alternativa real e não mera alternância no poder. O PS não pode servir para governar à direita - para isso é preferível a própria direita. O país exige clareza: O PS tem de governar assumindo os seus principios e valores de esquerda, da democracia e do socialismo, e na base da mais rigorosa ética republicana. Nunca mais queremos queijos limianos aviltadores da democracia. O PS tem de convencer o país de que sendo partido com vocação de poder, não é comprável pelos interesses que têm sugado e roubado o Estado e os cidadãos.
Precisamos de politicas progressistas para reabilitar Portugal e construir a Europa. Queremos mais e melhor Europa para nos ajudar a disciplinar na governação em Portugal, para aplicar a Estratégia de Lisboa e para investir numa ofensiva global pela paz e pelos direitos humanos e numa estratégia de defesa e segurança inteligente contra as ameaças actuais, do terrorismo internacional à pobreza abjecta que mantém agrilhoada mais de metade da Humanidade.
Contra estas ameaças o nosso pais é vulnerável e um elo fraco, fraquíssimo, dos mecanismos de segurança colectiva existentes, justamente porque se têm degradado, sob a desgovernação da direita, os instrumentos do Estado contra a criminalidade organizada. Ao apoiar a guerra ilegal no Iraque, a direita malbaratou o capital de autoridade moral e politica que Portugal vinha consolidando internacionalmente desde 1974 e ainda mais vulnerabilizou o nosso país.
Um governo do PS ao serviço dos cidadãos tem de apostar num Estado respeitável e respeitado, estratega, garante da eficiência das políticas governamentais e dos serviços públicos. E para isso é preciso dar prioridade à justiça fiscal, ao combate à fraude e evasão fiscal, aos branqueadores de dinheiro sujo, à economia paralela. Sem reforma do sistema fiscal nenhuma outra reforma funcionará, nem a da justiça, nem da saúde, nem a da educação, nem na segurança social. Porque sem reforma do sistema fiscal não haverá nem dinheiro, nem Estado, nem - por este andar - classes médias.
Mas o PS não terá credibilidade para fazer reformas neste país se não fizer a sua própria reforma, se não accionar mecanismos de defesa e controle no seu interior contra o tráfico de influências e a dominação por interesses económicos ocultos. Nesta magnífica cidade de Guimarães, que a espada do Fundador nos ajude a todos, no PS, a cortar a direito contra a corrupção e caciquismo. Esse é o grande desafio que tens pela frente, Camarada José Socrates - continuar as reformas iniciadas por Ferro Rodrigues. Eu estou convencida de que foi por isso que ele e Paulo Pedroso foram tão miseravelmente atacados.
Uma grande oportunidade para a reforma, a transparência e prestação de contas no PS virá com a entrada em vigor da nova lei de financiamento dos partidos em 2005. Apelo ao Secretário-Geral para que comece a publicar anualmente todos os dados, reais, sobre o financiamento e despesas do Partido.
Nesta matéria as reformas propostas pelo Camarada Manuel Alegre - cuja moção eu apoio - fazem todo o sentido e deviam ser rapidamente implementadas por quem tem a autoridade incontestada que tu tens, José Sócrates: limitação de mandatos, não-acumulação de mandatos, eleição por militantes base dos candidatos a autarcas e deputados, entre outras medidas.
Não há reforma e renovação no PS e verdadeira democracia em Portugal sem muito mais mulheres em todos os escalões do partido e do poder. O exemplo iluminado dos nossos camaradas do PSOE em Espanha prova que é de cima que tem que vir o exemplo. O grande teste nesta matéria à tua modernidade e liderança, José Sócrates, vão ser as próximas listas para as eleições autárquicas: desafio-te a fixar o objectivo de apresentar pelo menos 40% de mulheres nessas listas.
Eu vim para o PS com Ferro Rodrigues na liderança e tenho muito orgulho e muita honra de com ele ter servido na direcção do PS num período durissimo para o Partido e para ele, pessoalmente.
Não tenho as caracteristícas físicas nem, sobretudo, as mentais, para «socranete». Só sei estar no PS com a lealdade e frontalidade com que sempre estive na vida e ao serviço do Estado - e eu só concebo estar no PS, e o próprio PS, ao serviço do povo e do Estado democrático que construímos desde Abril de 74. É frontalidade e lealdade na camaradagem que te prometo, José Sócrates, para todos convergirmos no PS, para tu de desincumbires com sucesso da tremenda responsabilidade que a eleição para Secretário-Geral te conferiu. E pela ambição e liderança esclarecida que o país espera de todos nós, no PS.»
XIV Congresso do PS, Guimarães, 2.10.04
Ana Gomes
Aprender socraticamente
Tive um trabalhão para comprimir em 3 minutos o que queria dizer aos militantes do PS reunidos em Congresso e ao novo Secretário-Geral. Pensei que se alguma coisa seria retido seria o apelo à continuação da reforma interna do PS pelo accionamento de mecanismos de defesa contra a corrupção e o caciquismo e através do controlo público, transparente, das contas do Partido. Pensei que se alguma coisa havia de despertador seria a convicção que expressei de que os ataques miseráveis a Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso tinham também relação com o facto de terem tido a coragem de desencadear essa reforma. Apesar de haver quem se tenha mostrado picado, a coisa passou despercebida. Em contrapartida, muito mais gente se incomodou com a imagem da «socranete» que eu não sou - decerto porque foi o que a comunicação social também agarrou. Assim vão ligeiros os olhares e os tempos! Concluo que pensei mal - sem dúvida que ainda tenho muito a aprender na arte de passar mensagens! Resta-me deitar o registo ao blog.
Ana Gomes
Ana Gomes
Novas fronteiras
O nome escolhido pelo PS para a nova edição dos "Estados Gerais" (organizados vai para dez anos) é susceptível de várias leituras. Por um lado, aponta para os novos temas da agenda política do PS, onde figuram com destauqe as noções de tecnologia, conhecimento, competitividade, inovação, etc. Por outro lado, sugere as novas fronteiras políticas, mais abertas ao centro político e mais retraídas em relação à esquerda do PS. Em qualquer caso a expressão quer insinuar um espaço mais amplo para o partido.
Congresso-maratona
Em maré de mudanças, o PS bem poderia ter mudado também a forma de organizar o Congresso, de modo a tornar os debates mais estruturados e mais fecundos. Não tem sentido alinhar dezenas e dezenas de intervenções sobre os mais diversos tópicos ao longo de dois dias. Como dizia hoje um congressista, seria bastante mais interessante repartir a discussão das "moções" por três ou quatro temas fundamentais, permitindo uma discussão mais racional e algum contraditório.
Depois de inovar com as eleições directas era tempo de o PS congeminar um novo modelo de congresso partidário.
Depois de inovar com as eleições directas era tempo de o PS congeminar um novo modelo de congresso partidário.
Memórias acidentais: a adiafa
("Vindimas na Anadia", azulejos na estação ferroviária de Aveiro, fot. de Miguel Lacerda)
Primeiro era a ida para as vinhas colher os cachos, em cestos de vime, transportados à cabeça para serem despejados nas dornas e transportados para a adega em carros de bois. Era um trabalho familiar e de entreajuda de vizinhos. Os viticultores mais abastados contratavam ranchos que vinham lá de trás das serras do Buçaco e do Caramulo, que se vêem de toda a região vinhateira. No derradeiro dia da vindima as últimas dornas vinham engalanadas, ouvia-se música de acordeão e no final havia a adiafa, com papas de milho (em que minha mãe primava) e vinho "velho".
Depois eram os trabalhos da adega, acto contínuo, sem interrupção, dia e noite. Os cachos eram esmagados à força dos pés de homens imersos no lagar até às virilhas em filas, com movimentos ritmados, à voz do mais velho ou experiente. Logo após vinha a fermentação do mosto, com o seu som quente e surdo e o seu odor intenso e inebriante. Finalmente, a trasfega do vinho feito para os tonéis e a prensagem dos engaços para extrair o vinho neles retido.
O ciclo do vinho só se completava com a prova do vinho novo pelo S. Martinho, sem esquecer as excitantes noites de queima do bagaço num dos dois alambiques da aldeia, para fazer a aguardente bagaceira. A adega transformava-se na sala de visitas dos vinicultores.
Poucas coisas se tornaram tão indeléveis para mim como estas memórias infantis do meu "país do vinho".
O referendo sobre a Constituição europeia
Lê-se aqui:
Está visto que há muita coisa a esclarecer acerca do referendo sobre a Constituição Europeia...
«(...) A nossa Constituição da República não admite que se aprove directamente leis ou convenções internacionais, pois trata-se de matéria exclusiva da Assembleia da República ou do Governo. Daí que qualquer referendo sobre a Constituição Europeia, se vier a ser feito, terá de ser genérico, ou seja, não pode importar a aceitação ou o repúdio do texto Constitucional Europeu. Terá sim mero valor informativo de auscultação do povo junto dos órgãos políticos, mas não poderá, de qualquer forma, vincular a decisão política colegial de adesão, ou não, ao texto constitucional europeu.»Este texto precisa de duas correcções básicas. Primeiro, o que a CRP não permite é referendos genéricos e globais sobre tratados ou leis, admitindo somente referendos sobre questões concretas dos mesmos tratados ou leis, naturalmente as questões mais relevantes. Segundo, os referendos são sempre vinculativos para a AR ou para o Governo (conforme os casos), salvo se neles não participarem mais de metade dos eleitores. Por exemplo, se houvesse um "não" à pergunta ou perguntas do referendo sobre a Constituição europeia, ela não poderia ser aprovada pela AR; correspondentemente, se houver um "sim", a AR não pode deixar de a aprovar. Ao propor ao PR a convocação de um referendo sobre o assunto, a AR fica vinculada a seguir o resultado do referendo, independentemente da decisão que ela tomaria se ele não existisse.
Está visto que há muita coisa a esclarecer acerca do referendo sobre a Constituição Europeia...
A americanização do direito europeu
A França acaba de introduzir o mecanismo norte-americano do "plea bargaining", pelo qual o arguido de um crime acorda com o Ministério Público uma confissão de culpa a troco de uma pena reduzida, dispensando as fases ulteriores do processo, inclusive o julgamento (embora o acordo deva de ser ratificado pelo juiz).
São conhecidas as vantagens do mecanismo: estímulo à confissão dos arguidos, celeridade processual, maior taxa de condenações, ainda que com penas menos pesadas, alívio dos "engarrafamentos" do processo penal. Não são menos óbvias as suas contra-indicações: desjudicialização da condenação penal, protagonismo do Ministério Público e da polícia judiciária, maior pressão sobre as pessoas com menores possibilidades de defesa por bons advogados, supressão do contraditório público, etc.
Uma coisa é certa: paulatinamente o processo penal europeu vai adoptando (embora adaptando) instituições e mecanismos típicos da justiça dos Estados Unidos. Até a França! Ironizando com o caso o Le Monde dedicava-lhe um editorial intitulado em inglês: "A French Law"...
São conhecidas as vantagens do mecanismo: estímulo à confissão dos arguidos, celeridade processual, maior taxa de condenações, ainda que com penas menos pesadas, alívio dos "engarrafamentos" do processo penal. Não são menos óbvias as suas contra-indicações: desjudicialização da condenação penal, protagonismo do Ministério Público e da polícia judiciária, maior pressão sobre as pessoas com menores possibilidades de defesa por bons advogados, supressão do contraditório público, etc.
Uma coisa é certa: paulatinamente o processo penal europeu vai adoptando (embora adaptando) instituições e mecanismos típicos da justiça dos Estados Unidos. Até a França! Ironizando com o caso o Le Monde dedicava-lhe um editorial intitulado em inglês: "A French Law"...
A vivenda do Ministro
«Este é um caso clamoroso, sobretudo porque foi o próprio ministro que resolveu mexer no lixo e levantar o mau cheiro, mas seria útil fazer um levantamento de todos as situações obscenas ocorridas nestes (poucos) meses de governo de Santana Lopes. Ou melhor, seria importante verificar a aceleração do número de casos que já vinham a velocidade de cruzeiro do governo anterior.
Entrámos numa situação onde a destruição do país assumiu proporções inimagináveis, e de uma forma despudorada. Mas não estou a ver que isso seja denunciado da forma incisiva que devia. Todos estes casos vão parar ao baú do esquecimento e outros se seguirão dentro da linha de continuidade que foi uma preocupação do Presidente da República quando aceitou que Santana Lopes formasse governo.»
(Henrique Jorge)
Entrámos numa situação onde a destruição do país assumiu proporções inimagináveis, e de uma forma despudorada. Mas não estou a ver que isso seja denunciado da forma incisiva que devia. Todos estes casos vão parar ao baú do esquecimento e outros se seguirão dentro da linha de continuidade que foi uma preocupação do Presidente da República quando aceitou que Santana Lopes formasse governo.»
(Henrique Jorge)
sábado, 2 de outubro de 2004
Sem vergonha entre ruínas (actual.)
As provas fotográficas e outras aduzidas nesta notícia da SIC sobre a vivenda do ministro Nobre Guedes na Arrábida mostram que ela foi construída ilegalmente, invocando falsamente ruínas de uma edificação preexistente, que na verdade só tinham ¼ da área da nova casa. Para agravar a sua comprometedora situação, um porta-voz do Ministro declarou ontem ao semanário O Independente que as ditas ruínas existiam mas que não eram visíveis! À trapaça junta-se portanto uma despudorada negação da evidência. Uma desesperada "fuga para a frente"!
A gravidade da situação não pode ser escamoteada. O mesmo Ministro do Ambiente, que ordenou a demolição de casas ilegais na Arrábida, afinal também possui uma tanto ou mais ilícita do que elas no mesmo parque natural, com a agravante da utilização de informações falsas e de influências bastantes para obter um licenciamento indevido. Um Ministro destes não pode continuar em funções como se nada se passasse!
Aditamento
O ministro exibiu hoje documentos que alegadamente provariam a existência de ruínas com área correspondente à da nova edificação. Só que é mais fácil fabricar documentos do que ruínas: estas não voam e as provas existentes (fotografias aéreas e testemunhos, como os que o Expresso hoje refere) desmentem a sua existência, pelo que se estará perante uma caso de fraude documental com relevância criminal, cuja responsabilidade não pode deixar de ser apurada. Os tais documentos não ilibam portanto Nobre Guedes, apenas a tornam o caso mais grave...
A gravidade da situação não pode ser escamoteada. O mesmo Ministro do Ambiente, que ordenou a demolição de casas ilegais na Arrábida, afinal também possui uma tanto ou mais ilícita do que elas no mesmo parque natural, com a agravante da utilização de informações falsas e de influências bastantes para obter um licenciamento indevido. Um Ministro destes não pode continuar em funções como se nada se passasse!
Aditamento
O ministro exibiu hoje documentos que alegadamente provariam a existência de ruínas com área correspondente à da nova edificação. Só que é mais fácil fabricar documentos do que ruínas: estas não voam e as provas existentes (fotografias aéreas e testemunhos, como os que o Expresso hoje refere) desmentem a sua existência, pelo que se estará perante uma caso de fraude documental com relevância criminal, cuja responsabilidade não pode deixar de ser apurada. Os tais documentos não ilibam portanto Nobre Guedes, apenas a tornam o caso mais grave...
9000 atestados médicos
«(...) Fiquei algo magoado com o que escreveu no "post" com o título em epígrafe. (...) Concordo consigo que é absolutamente inaceitável que se tente a colocação de proximidade com atestados que afirmam, como li algures, que o portador sofre de alergia às proteínas do leite de vaca. Concordo consigo que quem escreve isto e quem disto se serve devem ser objecto de punição. Mas, por favor, resista à tentação fácil de meter tudo no mesmo saco. (...) Não enfio o barrete geral, estabeleça fronteiras, por favor!»
(Rui S. Santos, Médico de Família)
Comentário
Entre os 9000 casos haverá obviamente muitas situações justificadas. A condenação não pode ser geral. Mas enquanto a generalidade dos médicos e a sua Ordem continuarem a tolerar abusos profissinais e infracções deontológicas tão escandalosas como estas é o crédito público e o prestígio da profissão em geral que ficam afectados. Uma profissão que goza de poderes de auto-regulação e de autodisciplina e que não sanciona moralmente nem pune disciplinarmente os seus prevaricadores está condenada a ser genericamente enlameada pelas vigarices deles.
(Rui S. Santos, Médico de Família)
Comentário
Entre os 9000 casos haverá obviamente muitas situações justificadas. A condenação não pode ser geral. Mas enquanto a generalidade dos médicos e a sua Ordem continuarem a tolerar abusos profissinais e infracções deontológicas tão escandalosas como estas é o crédito público e o prestígio da profissão em geral que ficam afectados. Uma profissão que goza de poderes de auto-regulação e de autodisciplina e que não sanciona moralmente nem pune disciplinarmente os seus prevaricadores está condenada a ser genericamente enlameada pelas vigarices deles.
«A trapaça compensa?»
«Pela primeira vez desde o primeiro ano de trabalho, cerca de 24 anos volvidos, não fui colocado no quadro da zona pedagógica de Bragança. Do número 89 da lista graduada no ano lectivo anterior passei neste para cerca de 500. Razão: opus-me a usar métodos incorrectos, isto é, apresentar um atestado médico de uma doença incapacitante, como o apontam ter feito cerca de 70% dos meus colegas de 1.º Ciclo no distrito. (...) Colegas tão ou mais saudáveis, com muito menor graduação profissional, ultrapassaram-me. (...) Imperdoável! Do Ministério da Educação, a garantia de fiscalização redundou em nada, pois os destacamentos prosseguiram normalmente. O que interessava era começar o ano lectivo (...). Dos sindicatos nem uma palavra para esta abominável situação, numa atitude corporativista e intolerável. Da ordem dos médicos nem o mais pequeno passo para uma investigação, quando os indícios são mais que óbvios. Acresce o facto de (...) ser possível a recondução por um período de 3 anos dos docentes colocados neste ano lectivo o que poderá prolongar este atropelo e tornar a injustiça quase insuportável
A trapaça compensa? Este malfadado concurso de professores foi coroado por uma indignidade perversa (...).»
(José Alegre Mesquita, Carrazeda de Ansiães)
A trapaça compensa? Este malfadado concurso de professores foi coroado por uma indignidade perversa (...).»
(José Alegre Mesquita, Carrazeda de Ansiães)
sexta-feira, 1 de outubro de 2004
"O princípio de Sócrates"
«(...) Hoje os políticos, na sua grande maioria, não se regem pelos princípios de que se dizem depositários e que tão alto apregoam. Regem-se pelo acesso ao poder, qualquer que ele seja e que possa estar ao seu alcance. Não há lugar a valores, quanto mais princípios sociais.
É por isso que uma renúncia ou demissão, como no caso de Vicente Jorge Silva, merece destaque, porque rara. É um acto nobre, mas que deveria ser normal quando há projectos diferentes. Provavelmente VJS advoga valores e trilha caminhos utópicos que não são compagináveis com a actualidade politica.
Não há lugar à saudável utopia que norteia um caminho. Há sim o navegar à vista para o porto mais próximo, desde que nesse porto se tenha abrigo (...); e há, também, o poder mediático criado para venda da comunicação social.
O "princípio de Sócrates", no seu realismo, arrola seguidores e esmaga (em termos de valores de votos) o último romântico e utópico, personalizado por Manuel Alegre. (...)».
(Rui S.)
É por isso que uma renúncia ou demissão, como no caso de Vicente Jorge Silva, merece destaque, porque rara. É um acto nobre, mas que deveria ser normal quando há projectos diferentes. Provavelmente VJS advoga valores e trilha caminhos utópicos que não são compagináveis com a actualidade politica.
Não há lugar à saudável utopia que norteia um caminho. Há sim o navegar à vista para o porto mais próximo, desde que nesse porto se tenha abrigo (...); e há, também, o poder mediático criado para venda da comunicação social.
O "princípio de Sócrates", no seu realismo, arrola seguidores e esmaga (em termos de valores de votos) o último romântico e utópico, personalizado por Manuel Alegre. (...)».
(Rui S.)
O PS de Sócrates
A opinião de Vicente Jorge Silva na sua habitual crónica semanal do Diário Económico (link), também reproduzido no Aba da Causa (link na coluna da direita).
Entre a China e a prisão
Eis um contributo para uma reflexão de fim-de-semana sobre a sorte que nos poderá estar reservada.
Luís Nazaré
Luís Nazaré
Nove mil !?
Nove mil -- isso mesmo, 9000 --, tal é o incrível número de atestados médicos que foram apresentados no recente concurso de colocação de professores, para obtenção de um "destacamento específico", por motivo de doença própria ou de familiar próximo. Obviamente a maior parte deles são fraudulentoss.
Quatro perguntas:
a) Que crédito merece hoje um atestado médico? Nenhum!
b) Como caracterizar um ministério que se propôs confiar em simples atestados médicos para uma questão tão grave? Incompetente!
c) Como qualificar uma "cultura cívica" em que tantos milhares de professores e de médicos se dispõem assim a vigarizar um concurso para obtenção ilícita de vantagens pessoais? Inexistente!
d) E como entender que todos os prevaricadores, nomeadamente professores e médicos, fiquem impunes? A impunidade é apenas uma faceta da generalizada irresponsabilidade nacional.
Quatro perguntas:
a) Que crédito merece hoje um atestado médico? Nenhum!
b) Como caracterizar um ministério que se propôs confiar em simples atestados médicos para uma questão tão grave? Incompetente!
c) Como qualificar uma "cultura cívica" em que tantos milhares de professores e de médicos se dispõem assim a vigarizar um concurso para obtenção ilícita de vantagens pessoais? Inexistente!
d) E como entender que todos os prevaricadores, nomeadamente professores e médicos, fiquem impunes? A impunidade é apenas uma faceta da generalizada irresponsabilidade nacional.
Recuperação de Kerry?
Visto de fora, o primeiro frente-a-frente entre Bush e Kerry foi claramente ganho pelo segundo, em todos os planos (clareza, consistência, políticas). É isso que dizem também os inquéritos de opinião nos Estados Unidos.
Poderá isto significar o princípio da recuperação de John Kerry nas intenções de voto, a um mês das eleições? Prouvera que assim fosse!
Poderá isto significar o princípio da recuperação de John Kerry nas intenções de voto, a um mês das eleições? Prouvera que assim fosse!
O teste de Lula
É certo que o PT pode perder algumas cidades muito importantes, como Porto Alegre e São Paulo (onde o "challenger" da actual prefeita Marta Suplicy, do PT, é José Serra, o candidato presidencial do PSDB derrotado por Lula). Mas ele vai seguramente aumentar substancialmente o número de prefeitos eleitos, ampliando muito a sua implantação nacional. Globalmente o resultado pode ser um sucesso.
Atolado na guerra do Iraque
(Fonte: The Economist)
Tudo pareceria apontar para uma nova e merecida vitória: economia de boa saúde, baixa taxa de desemprego, serviços públicos melhores do que antes, etc. A ajudar ainda o mau estado da oposição conservadora. Mas um espectro ameaça a felicidade trabalhista: a guerra no Iraque. A crescente condenação da guerra na opinião pública tem sido acompanhada pelo afundamento das intenções de voto no Labour (ver gráfico acima). Ora no Iraque as coisas não dão mostras de melhorar, antes pelo contrário...
quinta-feira, 30 de setembro de 2004
Criminalizar os cartéis?
No meu artigo de hoje no Diário Económico (link) abordo a hipótese da criminalização dos cartéis, que foi recentemente aventada pelo presidente da Autoridade da Concorrência. Como é habitual, o meu texto vai ser coligido também no Aba da Causa (link ao lado).
O inferno
Voltei a recordar as imagens que a TV italiana passou durantes os dias de cativeiro das duas Simonas: miúdos brincando à roda numa escola. Só que agora não foi uma jovem professora que foi raptada. Foram 37 crianças que hoje morreram trucidadas no Iraque. Muito mais do que aquela roda toda. E não haverá apelos, manifestações, negociações. É o horror a tornar-se trivial.
Centro & esquerda
A propósito das eleições no PS, Pedro Adão e Silva acha que o centro político é essencialmente um mito, não tendo sentido tentar construir uma alternativa política à direita mediante uma deriva centrista.
A verdade, porém, é que uma esmagadora maioria das pessoas se auto-posiciona globalmente entre o centro-direita e o centro-esquerda (podendo combinar posições mais à direita nuns temas e mais à esquerda noutros), havendo uma considerável proporção disponível para se inclinar eleitoralmente num ou noutro sentido, de acordo com o "mainstream" de cada momento e a capacidade de atracção de cada um dos dois grandes partidos. A questão importante, no que respeita ao PS, é saber se a tentação da conquista eleitoral do centro político é feita à custa de um discurso político oportunista (que pode pôr em causa o sucesso do próprio exercício) e/ou da alienação maciça do eleitorado de esquerda (o que se pode saldar num exercício de "soma zero"). Ganhar o centro sem perder a esquerda é o segredo e a arte do polissémico "centro-esquerda", que tanto pode significar o desvio da esquerda para o centro como a atracção do centro para a esquerda...
A verdade, porém, é que uma esmagadora maioria das pessoas se auto-posiciona globalmente entre o centro-direita e o centro-esquerda (podendo combinar posições mais à direita nuns temas e mais à esquerda noutros), havendo uma considerável proporção disponível para se inclinar eleitoralmente num ou noutro sentido, de acordo com o "mainstream" de cada momento e a capacidade de atracção de cada um dos dois grandes partidos. A questão importante, no que respeita ao PS, é saber se a tentação da conquista eleitoral do centro político é feita à custa de um discurso político oportunista (que pode pôr em causa o sucesso do próprio exercício) e/ou da alienação maciça do eleitorado de esquerda (o que se pode saldar num exercício de "soma zero"). Ganhar o centro sem perder a esquerda é o segredo e a arte do polissémico "centro-esquerda", que tanto pode significar o desvio da esquerda para o centro como a atracção do centro para a esquerda...
Privilégios (2)
Nenhuma situação corresponde melhor à noção de privilégio (= regalia, prerrogativa, isenção) do que aquela que permite à Igreja Católica beneficiar de um estatuto singular, acordado por si mesma, distinto da lei geral, ou seja, a lei da liberdade religiosa, que vale para as demais religiões.
A nova Concordata com o Vaticano, que prolonga e substitui o regime da Concordata de 1940, celebrada em pleno Estado Novo, é hoje aprovada na Assembleia da República numa sessão sumária, depois de ter sido negociada em sigilo, à margem de qualquer conhecimento da opinião pública.
Não se trata propriamente de um ponto alto do regime democrático.
A nova Concordata com o Vaticano, que prolonga e substitui o regime da Concordata de 1940, celebrada em pleno Estado Novo, é hoje aprovada na Assembleia da República numa sessão sumária, depois de ter sido negociada em sigilo, à margem de qualquer conhecimento da opinião pública.
Não se trata propriamente de um ponto alto do regime democrático.
"A Nobre casa de Guedes", ou o ministerial truque da ruína
Ao mesmo tempo que anunciava via Expresso o início da demolição de casas não licenciadas no parque natural da Arrábida (Setúbal), o mesmo ministro Nobre Guedes tratava de licenciar uma casa sua na mesma zona, construída supostamente em substituição de uma ruína preexistente no terreno. Ora, entretanto vem a saber-se que (ver aqui e especialmente aqui):
a) Não existe prova no processo administrativo de que a dita ruína ocupava uma área equivalente ou sequer próxima da da casa que veio a ser construída (supondo que as ruínas davam direito à nova edificação);
b) Existem pelo contrário fortes indícios (quer no terreno, quer, principalmente, em fotografias aéreas anteriores à construção da casa) de que uma minúscula ruína ocupava apenas um quarto da área da nova casa do ora ministro (aliás construída em sítio diferente...).
Se isto é verdade, então será de concluir que:
a) O ministro prevaleceu-se de falsas informações no processo de licenciamento;
b) Na falta dos pressupostos invocados, o licenciamento só pode ter sido dado por conivência ou favoritismo dos serviços do Parque e serviços municipais competentes;
c) A casa é afinal ilegal, por o licenciamento ser resultado de dolo do interessado;
d) E portanto, para ser coerente, o Ministro deve começar por mandar demolir a sua própria casa, antes das demais, para dar o exemplo.
Se não contraditar convincentemente os embaraçosos indícios contra ele existentes, o ministro coloca em causa a seriedade mínima que se exige a um membro do Governo da República. Poucas coisas são mais comprometedoras para a confiança democrática do que ver armado em justiceiro um ministro com "esqueletos no armário".
a) Não existe prova no processo administrativo de que a dita ruína ocupava uma área equivalente ou sequer próxima da da casa que veio a ser construída (supondo que as ruínas davam direito à nova edificação);
b) Existem pelo contrário fortes indícios (quer no terreno, quer, principalmente, em fotografias aéreas anteriores à construção da casa) de que uma minúscula ruína ocupava apenas um quarto da área da nova casa do ora ministro (aliás construída em sítio diferente...).
Se isto é verdade, então será de concluir que:
a) O ministro prevaleceu-se de falsas informações no processo de licenciamento;
b) Na falta dos pressupostos invocados, o licenciamento só pode ter sido dado por conivência ou favoritismo dos serviços do Parque e serviços municipais competentes;
c) A casa é afinal ilegal, por o licenciamento ser resultado de dolo do interessado;
d) E portanto, para ser coerente, o Ministro deve começar por mandar demolir a sua própria casa, antes das demais, para dar o exemplo.
Se não contraditar convincentemente os embaraçosos indícios contra ele existentes, o ministro coloca em causa a seriedade mínima que se exige a um membro do Governo da República. Poucas coisas são mais comprometedoras para a confiança democrática do que ver armado em justiceiro um ministro com "esqueletos no armário".
Privilégios
O Governo vai avançar finalmente com a introdução de portagens nas auto-estradas até agora gratuitas (as SCUT), garantindo porém uma isenção de pagamento aos residentes na respectiva região, num raio de algumas dezenas de quilómetros.
Como está escrito, sempre fui favorável ao pagamento de taxas de utilização em todas as auto-estradas, sem excepção. Mas a isenção anunciada para os residentes, embora seja obviamente destinada a "dourar a pílula" do fim da gratuitidade, levanta um problema de igualdade com os residentes próximos das outras auto-estradas, que não gozam de tal isenção. Por que é que os residentes de Coimbra, por exemplo, têm de pagar cada quilómetro nas duas auto-estradas que servem a região, enquanto os residentes em Aveiro podem utilizar gratuitamente, numa certa distância, as duas auto-estradas que também a servem agora? Ou há moralidade, ou as isenções devem valer para toda a gente nas mesmas condições, ou para ninguém.
Adenda
Pior do que errar é insistir no erro, como sucede com o PS, persistindo na manutenção das SCUT. Aparentemente a eleição de José Sócrates não modificou esta posição, embora não surpreendesse uma diferente sensibilidade à questão da racionalidade económica e da sustentabilidade financeira das auto-estradas de uso gratuito para o utente (mas de peso apreciável para o contribuinte...).
Impõe-se uma resposta à seguinte pergunta: se voltar ao Governo dentro de dois anos, o PS vai repor a gratuitidade dessas auto-estradas?
Como está escrito, sempre fui favorável ao pagamento de taxas de utilização em todas as auto-estradas, sem excepção. Mas a isenção anunciada para os residentes, embora seja obviamente destinada a "dourar a pílula" do fim da gratuitidade, levanta um problema de igualdade com os residentes próximos das outras auto-estradas, que não gozam de tal isenção. Por que é que os residentes de Coimbra, por exemplo, têm de pagar cada quilómetro nas duas auto-estradas que servem a região, enquanto os residentes em Aveiro podem utilizar gratuitamente, numa certa distância, as duas auto-estradas que também a servem agora? Ou há moralidade, ou as isenções devem valer para toda a gente nas mesmas condições, ou para ninguém.
Adenda
Pior do que errar é insistir no erro, como sucede com o PS, persistindo na manutenção das SCUT. Aparentemente a eleição de José Sócrates não modificou esta posição, embora não surpreendesse uma diferente sensibilidade à questão da racionalidade económica e da sustentabilidade financeira das auto-estradas de uso gratuito para o utente (mas de peso apreciável para o contribuinte...).
Impõe-se uma resposta à seguinte pergunta: se voltar ao Governo dentro de dois anos, o PS vai repor a gratuitidade dessas auto-estradas?
Old values die hard
Segundo informa o Guardian, numa votação realizada na conferência anual do Partido Trabalhista, 60% dos delegados votaram a favor da renacionalização dos caminhos de ferro. Para além de exprimir a grande insatisfação social com o mau desempenho dos transportes ferroviários desde a privatização, este resultado (que não tem obviamente efeitos vinculativos sobre o Governo trabalhista) revela que, pelo menos no Reino Unido, há antigos e arreigados valores do velho socialismo que resistem a morrer.
Imprevisibilidade
Ainda a propósito da Constituição Europeia ninguém parece ter ficado intrigado com a notícia dada pelo Expresso de sábado passado, segundo a qual o PSD estaria a considerar a hipótese de uma nova revisão constitucional para permitir sujeitar a referendo a aprovação do Tratado constitucional no seu conjunto, em vez de questões concretas nele contidas, como exige a Constituição portuguesa.
Ora, se nos lembrarmos que a CRP foi mudada há pouco, desde logo para a compatibilizar com a Constituição Europeia, sem que o PSD tivesse sequer sugerido a modificação do regime de referendo de tratados internacionais, só há duas explicações para essa estranha notícia (supondo que ela tem fundamento): (i) O PSD está a tentar encontrar pretextos para afastar ou pelo menos adiar o referendo; (ii) o PSD de Santana Lopes dá mostras de preocupante imprevisibilidade mesmo nas questões institucionais mais graves.
Adenda
Em artigo no Diário de Notícias de ontem (de que me não dei conta), Jorge Bacelar Gouveia, conhecido militante do PSD, vem tentar justificar a pretendida excepção deste referendo. Mas é tudo menos convincente. Para além da quebra do princípio constitucional, que é grave em si mesma, as dificuldades invocadas em relação à formulação da(s) pergunta(s) do referendo sobre a Constituição europeia podem surgir no referendo de quase todas as leis e tratados internacionais.
Ora, se nos lembrarmos que a CRP foi mudada há pouco, desde logo para a compatibilizar com a Constituição Europeia, sem que o PSD tivesse sequer sugerido a modificação do regime de referendo de tratados internacionais, só há duas explicações para essa estranha notícia (supondo que ela tem fundamento): (i) O PSD está a tentar encontrar pretextos para afastar ou pelo menos adiar o referendo; (ii) o PSD de Santana Lopes dá mostras de preocupante imprevisibilidade mesmo nas questões institucionais mais graves.
Adenda
Em artigo no Diário de Notícias de ontem (de que me não dei conta), Jorge Bacelar Gouveia, conhecido militante do PSD, vem tentar justificar a pretendida excepção deste referendo. Mas é tudo menos convincente. Para além da quebra do princípio constitucional, que é grave em si mesma, as dificuldades invocadas em relação à formulação da(s) pergunta(s) do referendo sobre a Constituição europeia podem surgir no referendo de quase todas as leis e tratados internacionais.
O Presidente pelo "sim"
Pela segunda vez em poucos dias o Presidente da República fez questão de pôr em relevo a importância da Constituição Europeia e de tornar pública a sua intenção de apoiar activamente o sim no previsto referendo do próximo ano sobre ela. Isto quer dizer duas coisas: (i) que Sampaio já decidiu convocar o referendo que lhe vai ser proposto pela Assembleia da República (mas que só a ele compete convocar); (ii) que ele não vai manter-se fora do debate, anunciando desde já uma intervenção activa pela aprovação do Tratado (o que quer dizer que o Presidente não considera aplicável aos referendos a regra constitucional sobre a imparcialidade das entidades públicas em processos eleitorais...).
quarta-feira, 29 de setembro de 2004
O Curriculum
Quem já fez ou já teve de ler um Curriculum vitae profissional ou académico sabe que são sempre textos longos e aborrecidos, meros registos telegráficos de diversas actividades soltas. Ou pelo menos quase sempre.Ontem e hoje participei nas provas de agregação de um professor da Escola Nacional de Saúde de Pública, Constantino Sakellarides . O seu CV era uma história de vida, de uma vida especialmente rica e movimentada, tão interessante que lhe foi recomendada a sua publicação imediata. Não resisto em registar (com a autorização do autor) uma pequena passagem de abertura (o título é meu).
COMO A ÁFRICA E A GRÉCIA VIVERAM MISTURADAS
"Nasci em Lourenço Marques (agora Maputo). O meu pai nasceu no Norte da Grécia. Emigrou com a família para África ainda era criança; a minha mãe nasceu no Cairo, também de origem grega. Deles recebi, para além de uma infância relativamente despreocupada e dos afectos que me fazem recordar com prazer esse desafogo, conhecimentos e gostos próprios da sua cultura - a língua, os sabores, laços familiares dispersos e distantes - fragmentos de reminiscências de outros tempos e lugares, destinados a ligar com algum sentido o presente ao passado. Daí vieram também as histórias da emigração, premiando tudo o que fosse esforço para superar as limitações das origens e justificar os sacrifícios do exílio, assim como alguma disposição para aceitar com alguma naturalidade os desafios de novos ambientes e circunstâncias. (...)
No decorrer dos anos, voltei, por vezes, a olhar, com mais distanciamento, para o que era a vida em Moçambique nos anos 50 do século passado (...). Foi como se aquela ilha de algum desafogo e inocência em que crescemos, nos tivesse emprestado um pequeno capital de utopia e encantamento em relação à vida e ao futuro, porventura próprio daqueles que um dia, nos primeiros anos, puderam sonhar sem ameaças e fantasiar sem sofrimento."
Constantino Theodor Sakellarides, CV, 2004
COMO A ÁFRICA E A GRÉCIA VIVERAM MISTURADAS
"Nasci em Lourenço Marques (agora Maputo). O meu pai nasceu no Norte da Grécia. Emigrou com a família para África ainda era criança; a minha mãe nasceu no Cairo, também de origem grega. Deles recebi, para além de uma infância relativamente despreocupada e dos afectos que me fazem recordar com prazer esse desafogo, conhecimentos e gostos próprios da sua cultura - a língua, os sabores, laços familiares dispersos e distantes - fragmentos de reminiscências de outros tempos e lugares, destinados a ligar com algum sentido o presente ao passado. Daí vieram também as histórias da emigração, premiando tudo o que fosse esforço para superar as limitações das origens e justificar os sacrifícios do exílio, assim como alguma disposição para aceitar com alguma naturalidade os desafios de novos ambientes e circunstâncias. (...)
No decorrer dos anos, voltei, por vezes, a olhar, com mais distanciamento, para o que era a vida em Moçambique nos anos 50 do século passado (...). Foi como se aquela ilha de algum desafogo e inocência em que crescemos, nos tivesse emprestado um pequeno capital de utopia e encantamento em relação à vida e ao futuro, porventura próprio daqueles que um dia, nos primeiros anos, puderam sonhar sem ameaças e fantasiar sem sofrimento."
Constantino Theodor Sakellarides, CV, 2004
A Itália saiu do pesadelo
Quando na quinta-feira passada desembarquei em Roma, o destino das duas Simonas (Simona Pari e Simona Torretta) era o tema exclusivo de conversa em todo o lado. Tão paralisante era o choque dos italianos, considerando as notícias de um possível linchamento do dia anterior, que o Presidente se viu obrigado a fazer a um apelo: preocupem-se, mas por favor não deixem de trabalhar!
Bonitas, jovens, com espírito missionário - uma delas trabalhava no apoio a crianças iraquianas desde 1994 (as imagens da rodinha no recreio passavam repetidamente na TV) - tudo nos conduzia ao arrepio. Rapidamente todos nós, os que chegámos de fora, nos transformámos em italianos. Ontem, um final feliz e uma sensação de alívio. Coisa rara, no que ao Iraque diz respeito.
Maria Manuel Leitão Marques
Bonitas, jovens, com espírito missionário - uma delas trabalhava no apoio a crianças iraquianas desde 1994 (as imagens da rodinha no recreio passavam repetidamente na TV) - tudo nos conduzia ao arrepio. Rapidamente todos nós, os que chegámos de fora, nos transformámos em italianos. Ontem, um final feliz e uma sensação de alívio. Coisa rara, no que ao Iraque diz respeito.
Maria Manuel Leitão Marques
Elogio das origens
«Estes nossos políticos não param de me surpreender. Desta vez, foi o doutor Relvas, Secretário-Geral do PSD, [que] elogia José Sócrates (será elogio?), dizendo que, "o facto de ele ter militado na JSD é uma prova da grandeza dos sociais-democratas".
Senhor Doutor Relvas, por essa ordem de ideias, será que, "o facto de Durão Barroso ter militado no PCTP/MRPP é uma prova da grandeza dos maoistas"?»
Senhor Doutor Relvas, por essa ordem de ideias, será que, "o facto de Durão Barroso ter militado no PCTP/MRPP é uma prova da grandeza dos maoistas"?»
O princípio de Sócrates
Embora com atraso (há dias em que não sobra um minuto para o blogue...), aqui fica notícia do meu artigo de ontem no Público, com o título em epígrafe (também coligido no Aba da Causa: link na coluna da direita).
terça-feira, 28 de setembro de 2004
segunda-feira, 27 de setembro de 2004
PS sobre demissão do PS
Com a generosidade que lhe é peculiar (e com a compreensão que lhe advém de ter tido uma experiência de vida partidária muito mais intensa do que a minha) o Vital Moreira tem vindo aqui a defender a legitimidade da minha demissão do PS e a minha permanência como deputado independente no Parlamento. Gostava apenas de acrescentar um ponto: quando me inscrevi no PS, na sequência das eleições de 2002,acreditei sinceramente que o processo de renovação anunciado por Ferro Rodrigues poderia conduzir a uma mudança no modo e na lógica de funcionamento de um partido que representa em Portugal a esquerda democrática, espaço onde sempre me reconheci. A desilusão que experimentei com aquilo que depois se passou só me compromete a mim (embora o autismo com que Ferro geriu o partido e a campanha miserável de que ele foi alvo no processo Casa Pia tenham contribuído para esvaziar aquilo que havia de genuíno no seu propósito inicial).
Há muito que me sentia incomodado, desconfortável e estrangeiro como militante partidário. Não saí antes por duas razões. Porque não quis que o meu gesto fosse interpretado como uma falta de solidariedade para com Ferro (que sempre apoiei expressamente, durante essa campanha miserável, como tantas vezes deixei claro neste blogue). E porque não desejei ir a reboque do seu gesto de demissão de secretário-geral (por razões que politicamente não me pareceram aceitáveis, nos termos e no contexto em que ele as colocou). Saí do PS na véspera de ter começado um novo ciclo na vida do partido e antes de serem conhecidos os resultados da eleição do novo secretário-geral. Um novo ciclo que já não tinha nada a ver com a situação, o momento e as razões que me haviam levado à filiação. É certo que nunca deveria ter dado esse passo inicial, pelas razões que avanço na minha carta de demissão aqui divulgada, mas isso não significa que não devesse corrigi-lo. Foi o que, em consciência, fiz.
Vicente Jorge Silva
Há muito que me sentia incomodado, desconfortável e estrangeiro como militante partidário. Não saí antes por duas razões. Porque não quis que o meu gesto fosse interpretado como uma falta de solidariedade para com Ferro (que sempre apoiei expressamente, durante essa campanha miserável, como tantas vezes deixei claro neste blogue). E porque não desejei ir a reboque do seu gesto de demissão de secretário-geral (por razões que politicamente não me pareceram aceitáveis, nos termos e no contexto em que ele as colocou). Saí do PS na véspera de ter começado um novo ciclo na vida do partido e antes de serem conhecidos os resultados da eleição do novo secretário-geral. Um novo ciclo que já não tinha nada a ver com a situação, o momento e as razões que me haviam levado à filiação. É certo que nunca deveria ter dado esse passo inicial, pelas razões que avanço na minha carta de demissão aqui divulgada, mas isso não significa que não devesse corrigi-lo. Foi o que, em consciência, fiz.
Vicente Jorge Silva
PS: lições de uma vitória
O resultado das eleições para secretário-geral do PS surpreendeu toda a gente, incluindo o próprio vencedor. Ora, a dimensão «soviética» do triunfo de José Sócrates revelou, quer se queira quer não, a realidade profunda do que é e do que pretende essa entidade difusa chamada Partido Socialista. Também eu, confesso, me deixei iludir sobre a contradição entre o corpo e a alma do partido -- entre o funesto e terrível aparelho e os puros e generosos militantes. Sejamos francos: essa divisão é um puro produto da nossa imaginação ou das fantasias ideológicas e míticas que projectamos (como fez e insiste em fazer Manuel Alegre).
O esmagador triunfo de Sócrates não se explica por uma qualquer chapelada eleitoral, mas porque é um retrato do que é e do que visa o PS, este PS (e não há outro, pelo menos por enquanto -- e por muito que isso que nos desgoste). Um partido em que o apelo e a nostalgia do poder e do governo, em que o chão pragmatismo dos objectivos a curto prazo (o comércio de influências e mordomias do «centrão» político) são incomparavelmente mais fortes do que qualquer paixão ideológica ou firmeza de convicções na defesa de um quadro de valores históricos da esquerda democrática. Devemos chorar por causa disso ou extrair, de uma vez por todas, as necessárias ilações?
Vicente Jorge Silva
O esmagador triunfo de Sócrates não se explica por uma qualquer chapelada eleitoral, mas porque é um retrato do que é e do que visa o PS, este PS (e não há outro, pelo menos por enquanto -- e por muito que isso que nos desgoste). Um partido em que o apelo e a nostalgia do poder e do governo, em que o chão pragmatismo dos objectivos a curto prazo (o comércio de influências e mordomias do «centrão» político) são incomparavelmente mais fortes do que qualquer paixão ideológica ou firmeza de convicções na defesa de um quadro de valores históricos da esquerda democrática. Devemos chorar por causa disso ou extrair, de uma vez por todas, as necessárias ilações?
Vicente Jorge Silva
Medicamentos genéricos e monopólio das farmácias
«(...) Porque será que NINGUÉM se preocupa com os "métodos" que são usados para divulgar os medicamentos genéricos?
Em vez de serem preferencialmente promovidos junto dos médicos, são "promovidos" nas farmácias em campanhas tipo "Leve 10 e paga 3... ou se comprar 10 ainda lhe oferecemos 5 destes + 3 daqueles + 4 de outros". Este tipo de campanhas (à dúzia é mais barata) que todos conhecem a não ser a Ordem dos Farmacêuticos não incomoda ninguém, nem têm qualquer significado... quanto à QUALIDADE ?
Se a Farmácia não fosse um monopólio do sistema corporativo em que ainda se vive neste sector, acha que os (i)responsáveis pelo medicamento ignorariam tudo isto? Qual a diferença entre a ANF e a Ordem ? São sempre os mesmos, só rodam entre si, não é?
Para os liberais e sobretudo para os ultra liberais do governo, incluindo A. Mexia, que defendem todos os dias que a indústria privada deve resolver os seus próprios problemas, a única indústria que "não deve ser liberal nem privada" é o fornecimento de medicamentos? Será que existe algum sector produtivo onde haja maior regulamentação do que neste sector?
(...) Sabe quando custa a distribuição nas farmácias, mercê do actual monopólio? Qual o sector empresarial onde o Estado "garante" cerca de 30% de margem de comercialização? Será por isso que o trespasse de uma farmácia chega a custar mais de 500.000 CONTOS!!!»
(Nelson H.)
Em vez de serem preferencialmente promovidos junto dos médicos, são "promovidos" nas farmácias em campanhas tipo "Leve 10 e paga 3... ou se comprar 10 ainda lhe oferecemos 5 destes + 3 daqueles + 4 de outros". Este tipo de campanhas (à dúzia é mais barata) que todos conhecem a não ser a Ordem dos Farmacêuticos não incomoda ninguém, nem têm qualquer significado... quanto à QUALIDADE ?
Se a Farmácia não fosse um monopólio do sistema corporativo em que ainda se vive neste sector, acha que os (i)responsáveis pelo medicamento ignorariam tudo isto? Qual a diferença entre a ANF e a Ordem ? São sempre os mesmos, só rodam entre si, não é?
Para os liberais e sobretudo para os ultra liberais do governo, incluindo A. Mexia, que defendem todos os dias que a indústria privada deve resolver os seus próprios problemas, a única indústria que "não deve ser liberal nem privada" é o fornecimento de medicamentos? Será que existe algum sector produtivo onde haja maior regulamentação do que neste sector?
(...) Sabe quando custa a distribuição nas farmácias, mercê do actual monopólio? Qual o sector empresarial onde o Estado "garante" cerca de 30% de margem de comercialização? Será por isso que o trespasse de uma farmácia chega a custar mais de 500.000 CONTOS!!!»
(Nelson H.)
saudade nossa
Já sei que o próximo comentário me valerá, pelo menos, uma semana de correio insultuoso (de "graxista" para baixo). Contudo, acho que é tempo de o fazer, passados 10 meses desde o início do CN e pelo menos um ano desde as primeiras conversas em que tive oportunidade de conhecer as pessoas do cabeçalho.
Nunca, desde o primeiro encontro, senti em relação a mim algo que teria achado perfeitamente natural da parte deles: condescendência e/ou paternalismo. O que seria tão absolutamente normal (e até próprio da condição humana) se pensarmos que sou, na idade e em tantas coisas mais, o benjamin do grupo. Nunca. E se faço este carinho aos meus companheiros cá de casa, é sobretudo porque já não nos vemos todos desde a nossa Festa do Solstício.
Esta noite, ao jantar, conto mitigar as saudades.
Nunca, desde o primeiro encontro, senti em relação a mim algo que teria achado perfeitamente natural da parte deles: condescendência e/ou paternalismo. O que seria tão absolutamente normal (e até próprio da condição humana) se pensarmos que sou, na idade e em tantas coisas mais, o benjamin do grupo. Nunca. E se faço este carinho aos meus companheiros cá de casa, é sobretudo porque já não nos vemos todos desde a nossa Festa do Solstício.
Esta noite, ao jantar, conto mitigar as saudades.
"Status quo ante"
Houve quem criticasse Vicente Jorge Silva por se ter desfiliado do PS mantendo-se na AR como deputado independente. Para um juízo isento, parece-me útil esclarecer que: (i) Vicente foi eleito como independente nas listas do PS e só depois se filiou no partido, voltando agora à situação originária; (ii) existem outros deputados independentes eleitos nas listas do PS, que mantêm esse estatuto.
Ninguém explicou ...
... à novel Ordem dos Enfermeiros que as ordens profissionais não possuem funções sindicais e que não podem utilizar nem discutir a utilização de greves ou outros meios de luta sindical para promover interesses colectivos dos seus membros?
A outra "medicina de mercado"
A Ordem dos Médicos nunca escondeu a sua hostilidade aos medicamentos genéricos e à possibilidade de deixar aos doentes a opção por eles em lugar dos medicamentos de marca receitados. Agora é o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos que vem denunciar situações em que médicos cancelam nas receitas a possível opção do doente pelos genéricos. Depois de o Ministro da Saúde ter vindo informar, sem contestação, que existem mais delegados de propaganda médica do que médicos, dá para perceber...
"Medicina de mercado"
É evidente que a reforma em curso do SNS entre nós assenta na introdução de instituições e mecanismos de mercado na prestação de cuidados de saúde, tendente a fazer da eficiência e do menor custo a força dominante do sistema. Daí a empresarialização de hospitais, a competição entre prestadores, o financiamento em função da produção, os incentivos ao desempenho de profissionais e de unidades prestadoras, a entrega de hospitais à gestão privada como actividade lucrativa, etc. Onde havia um serviço público fora do mercado, passa a haver em certa medida um mercado de cuidados de saúde.
Ora a condenação das reformas deste tipo passa tanto pela crítica do próprio conceito de mercado de cuidados de saúde, como pela contestação dos resultados da organização lucrativa dos cuidados de saúde no próprio plano da sua eficiência e dos seus custos, contrariando a posição dominante neste aspecto. Para um ponto de vista desses pode ver-se por exemplo um texto já relativamente antigo (1999), oriundo dos Estados Unidos, publicado no New England Journal of Medicine (vol 341, nº 6), intitulado «When Money is the Mission - The High Costs of Investor-Owned Care» (referência comunicada por Fernando Martinho, via Carmona da Mota).
Começa assim:
Ora a condenação das reformas deste tipo passa tanto pela crítica do próprio conceito de mercado de cuidados de saúde, como pela contestação dos resultados da organização lucrativa dos cuidados de saúde no próprio plano da sua eficiência e dos seus custos, contrariando a posição dominante neste aspecto. Para um ponto de vista desses pode ver-se por exemplo um texto já relativamente antigo (1999), oriundo dos Estados Unidos, publicado no New England Journal of Medicine (vol 341, nº 6), intitulado «When Money is the Mission - The High Costs of Investor-Owned Care» (referência comunicada por Fernando Martinho, via Carmona da Mota).
Começa assim:
«Market medicine's dogma, that the profit motive optimizes care and minimizes costs, seems impervious to evidence that contradicts it. For decades, studies have shown that for-profit hospitals are 3 to 11 percent more expensive than not-for-profit hospitals; no peer-reviewed study has found that for-profit hospitals are less expensive. For-profit hospitals spend less on personnel, avoid providing charity care and shorten stays. But because they spend far more on administration and ancillary services than not-for-profit hospitals their total costs are higher. For-profit rehabilitation facilities are also costlier than their not-for-profit counterparts, charging Medicare $4,888 more per admission.»Texto integral online aqui.
domingo, 26 de setembro de 2004
O crime da Figueira, Algarve
«Acabo de assistir, uma vez mais, ao telejornal da RTP 1 e a mais uma longa reportagem sobre a "peregrinação" e as "excursões" que este fim de semana foram feitas até à aldeia da Figueira no Algarve.
Acabo de ver mais este degradante espectáculo televisivo e sobretudo acabo de ouvir uma frase que me feriu o ouvido, particularmente. Dizia um dos populares que "no tempo do Salazar eles já tinham dito onde esconderam o corpo da menina".
A PJ veio há dias à Televisão fazendo afirmações peremptórias sobre o crime e fez logo ali o julgamento. Apontou os culpados e a razão do crime. Passados 13 dias, a mesma PJ anda ao sabor de todas as especulações dos suspeitos, que todos os dias têm versões diferentes.
(...) A polícia judiciária, usando " meios modernos e muito sofisticados", consegue identificar os suspeitos e razões do crime e paradoxalmente nem a PJ nem o Juiz conseguem a confissão dos suspeitos sobre a localização do crime. Nem os populares nem os tele-espectadores entendem as razões deste fracasso da PJ e dos Tribunais. (...) Como é possível que os [presumíveis] culpados não confessem o local onde está o corpo e continuemos a assistir, diariamente, a este triste espectáculo da incompetência das autoridades? (...) Onde estão as técnicas policiais modernas que tanto se apregoaram no início?»
(Nelson H.)
Acabo de ver mais este degradante espectáculo televisivo e sobretudo acabo de ouvir uma frase que me feriu o ouvido, particularmente. Dizia um dos populares que "no tempo do Salazar eles já tinham dito onde esconderam o corpo da menina".
A PJ veio há dias à Televisão fazendo afirmações peremptórias sobre o crime e fez logo ali o julgamento. Apontou os culpados e a razão do crime. Passados 13 dias, a mesma PJ anda ao sabor de todas as especulações dos suspeitos, que todos os dias têm versões diferentes.
(...) A polícia judiciária, usando " meios modernos e muito sofisticados", consegue identificar os suspeitos e razões do crime e paradoxalmente nem a PJ nem o Juiz conseguem a confissão dos suspeitos sobre a localização do crime. Nem os populares nem os tele-espectadores entendem as razões deste fracasso da PJ e dos Tribunais. (...) Como é possível que os [presumíveis] culpados não confessem o local onde está o corpo e continuemos a assistir, diariamente, a este triste espectáculo da incompetência das autoridades? (...) Onde estão as técnicas policiais modernas que tanto se apregoaram no início?»
(Nelson H.)
As eleições no PS
1. A pobre aritmética do Público
Ao anunciar em manchete que Sócrates ganhou «por mais de 2/3 dos votos», dizendo logo a seguir que ele superou os 75%, de duas uma: ou o Público precisa de voltar à escola primária para revisão de aritmética elementar ou o responsável pela rubrica procurou amenizar a esmagadora vitória do novo líder socialista, por quase 4/5 dos votos...
2. Que fazer?
A candidatura de Manuel Alegre congregou algumas das melhores cabeças e dos mais dedicados dirigentes, deputados, quadros e militantes do PS. Constituiria uma severa perda se os modestos resultados dessa candidatura significassem a alienação do seu contributo para o futuro do Partido. Há tarefas em que todos não são demais.
Ao anunciar em manchete que Sócrates ganhou «por mais de 2/3 dos votos», dizendo logo a seguir que ele superou os 75%, de duas uma: ou o Público precisa de voltar à escola primária para revisão de aritmética elementar ou o responsável pela rubrica procurou amenizar a esmagadora vitória do novo líder socialista, por quase 4/5 dos votos...
2. Que fazer?
A candidatura de Manuel Alegre congregou algumas das melhores cabeças e dos mais dedicados dirigentes, deputados, quadros e militantes do PS. Constituiria uma severa perda se os modestos resultados dessa candidatura significassem a alienação do seu contributo para o futuro do Partido. Há tarefas em que todos não são demais.
Um novo ciclo no PS
Com uma rotunda vitória com cerca de 80% dos votos, comparados com uma votação irrelevante de João Soares e uma percentagem decepcionante de Manuel Alegre -- o que representa um inequívoco desaire da esquerda socialista --, José Sócrates fica com as mãos livres para conduzir o partido à sua maneira. Além disso, com a projecção externa que as eleições directas conferiram à sua vitória, o novo Secretário-geral fica em condições privilegiadas para protagonizar com êxito o novo ciclo da vida do PS, incluindo a ronda eleitoral que se inicia com as próximas eleições regionais e que culmina com as eleições parlamentares de 2006.
Triunfo do bom-senso
Segundo anuncia o Expresso, a ministra do Ensino Superior optou pelo esquema 3+2 quanto ao novo sistema de graus académicos no ensino superior, no âmbito do chamado "processo de Bolonha". Trata-se de uma boa notícia (fui um dos que defendeu essa opção), depois de o Governo ter começado por propor o esquema 4+2 (que violava a fórmula de Bolonha, visto que a soma dos dois ciclos excedia os 5 anos) e posteriormente o esquema 4+1 (preferido pelo CRUP).
Há porém uma nota preocupante, na medida em que a notícia parece indicar que o Governo manterá o financiamento estadual somente do primeiro ciclo (licenciatura de três anos), excepto nas poucas áreas em que só o segundo ciclo (mestrado) dê acesso a uma actividade profissional, em que continuará a ser financiado também o segundo grau. Quererá isso dizer que doravante os utentes passarão a pagar integralmente o segundo ciclo, abrindo a porta portanto a uma enorme discriminação social?
Esta questão é crucial. Exige-se um imediato esclarecimento sobre o regime de financiamento do segundo ciclo.
Há porém uma nota preocupante, na medida em que a notícia parece indicar que o Governo manterá o financiamento estadual somente do primeiro ciclo (licenciatura de três anos), excepto nas poucas áreas em que só o segundo ciclo (mestrado) dê acesso a uma actividade profissional, em que continuará a ser financiado também o segundo grau. Quererá isso dizer que doravante os utentes passarão a pagar integralmente o segundo ciclo, abrindo a porta portanto a uma enorme discriminação social?
Esta questão é crucial. Exige-se um imediato esclarecimento sobre o regime de financiamento do segundo ciclo.
sábado, 25 de setembro de 2004
C'est moi, c'est l'italien
Incompatibilidade temperamental
Para quem pôde acompanhar o crescente desconforto de Vicente Jorge Silva com a sua filiação partidária, a sua desvinculação do PS não surpreende. O que era surpreendente era ver Vicente como militante partidário. Há pessoas que a gente "não consegue ver" nessa condição, por óbvia incompatibilidade com o seu "tipo normativo" pessoal. Por mim compreendo-o muito bem...
O avô Giourkas
Sou benfiquista e, como tal, a única coisa que aprecio no Futebol Clube do Porto é a terceira palavra - porque adoro a cidade. Mas há um jogador portista que, desde hoje, entrou para o meu top. O excelente defesa-direito grego, Seitaridis, já se fizera notar no Euro-2004 por ter um nome na camisola que não corresponde ao seu. "Giourkas". E transportou o hábito para o FCP. Fiquei a saber que se trata do nome do seu avô. Imagino este jovem grego, de quem ainda não ouvimos uma palavra ou lemos uma entrevista, a passar por diálogos tormentosos até convencer as pessoas que fazem as regras a aceitar a sua homenagem. Vejo-o a vestir, orgulhoso, a camisola com um nome que não é seu. E prometo, agora que faz um ano que o meu avô Edilberto morreu, torcer por uma carreira gloriosa para o jogador portista.
para o meu pai
Hoje sofri uma enorme desilusão. Enfim, "desilusão" - a palavra - é um conjunto de letras de tal maneira poderoso que o adjectivo não é necessário. É, de todas as palavras do dicionário, talvez a que menos se presta a redundâncias ou pleonasmos. Sofri uma desilusão. E, quando isso acontece, penso sempre no meu pai. É imediato: penso nele porque o vejo logo como a pessoa com quem gostaria de desabafar. E faço-o porque nunca foi assim. Nunca tivemos essa relação e nunca teremos. Por motivos que serão estranhos para os dois, suponho.
Há tanta coisa que não sei sobre ele. Sempre foi uma pessoa introvertida, de poucas falas, de pouco mais sorrisos, por vezes de uma frieza cortante. Juntos somos o quente e o frio, e como tal colidimos. Mas hoje escrevo este pequeno post assumindo que é um desabafo a ele destinado. Não falarei sobre a dita desilusão, nem me alongarei em mais detalhes sobre os nossos (pai e filho) mal-entendidos.
Sei, contudo, que há amigos dele que lêem o que venho escrevendo nos blogues. Sei que lhe contam muitas das coisas que viram por aqui. Por isso escrevo para vocês.
Gostava que me fizessem um favor, um acto de generosa simpatia entre desconhecidos: digam-lhe que não sei explicar esta regular sensação de lhe falhar como filho. E digam-lhe, igualmente, que não sei explicar como o amo. Que o amo apenas. Digam-lhe isso, por favor.
Há tanta coisa que não sei sobre ele. Sempre foi uma pessoa introvertida, de poucas falas, de pouco mais sorrisos, por vezes de uma frieza cortante. Juntos somos o quente e o frio, e como tal colidimos. Mas hoje escrevo este pequeno post assumindo que é um desabafo a ele destinado. Não falarei sobre a dita desilusão, nem me alongarei em mais detalhes sobre os nossos (pai e filho) mal-entendidos.
Sei, contudo, que há amigos dele que lêem o que venho escrevendo nos blogues. Sei que lhe contam muitas das coisas que viram por aqui. Por isso escrevo para vocês.
Gostava que me fizessem um favor, um acto de generosa simpatia entre desconhecidos: digam-lhe que não sei explicar esta regular sensação de lhe falhar como filho. E digam-lhe, igualmente, que não sei explicar como o amo. Que o amo apenas. Digam-lhe isso, por favor.
Carta de demissão de militante do PS
Através deste meio divulgo o texto integral da carta que entreguei ao Presidente do Partido Socialista no passado dia 23 de Setembro, informando-o das razões da minha demissão de militante do PS.
Vicente Jorge Silva
Exmo. Sr.
Presidente do Partido Socialista
Largo do Rato
Lisboa
Caro Dr. Almeida Santos:
Com os meus melhores cumprimentos, venho anunciar-lhe que tomei a decisão de, a partir do dia 25 de Setembro próximo, deixar de ser militante do Partido Socialista (estou inscrito na secção do Limoeiro, Federação da Área Urbana de Lisboa, com o nº 59125). É uma decisão que desde há algum tempo venho ponderando, mas não quis consumá-la antes de participar na votação do novo secretário-geral do partido, enquanto último acto simbólico da minha vinculação formal ao PS e direito cívico a que entendi não dever renunciar.
Os motivos da minha decisão são pessoais e políticos.
Inscrevi-me no PS na sequência das últimas eleições legislativas, às quais concorri como candidato a deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa. Considerava então e continuo a considerar o PS como o partido que, em princípio, melhor se identifica com o espaço político onde desde sempre me reconheci: a esquerda democrática. No entanto, a minha vivência como militante cedo se revelou um equívoco. Quer por temperamento, quer por modo de vida anterior à filiação partidária ? nomeadamente pela actividade de jornalista ao longo de mais de três décadas ?, concluí que esta minha nova condição representava um constrangimento e um fardo para a minha consciência de pessoa fundamentalmente avessa aos códigos e normas que enquadram a pertença formal a um partido.
Cheguei a pensar que era possível conciliar a minha natureza estranha ao espírito partidário com uma nova forma de militância. Enganei-me e assumo esse engano. Não quero prolongá-lo com prejuízo para o partido e para mim mesmo. Tenho demasiado respeito pelos princípios que norteiam (ou deveriam nortear) a vinculação a um partido político para continuar a representar um papel em que me sinto deslocado, exterior e, finalmente, inútil.
Dito isto, quero confessar-lhe também a minha incomodidade política no que se refere ao futuro do PS. Embora não esconda a minha preferência por um dos actuais candidatos à liderança, também não sou capaz de ocultar a minha frustração com o facto de nenhum dos projectos apresentados aos militantes representar, quanto a mim, uma alternativa verdadeiramente consistente na representação do espaço da esquerda democrática. É uma constatação que só a mim compromete e que não pretendo, de forma alguma, generalizar com intuitos políticos ou moralistas. Sou apenas responsável pelas minhas reflexões, pelos meus actos e pela minha consciência. E é nessa medida que me sinto pessoalmente mais livre para continuar a dar o meu contributo ao debate político na qualidade de deputado independente, enquanto esse contributo ainda fizer sentido.
Em conformidade, peço-lhe, caro dr. Almeida Santos, que comunique às instâncias competentes da organização do PS esta minha decisão, sem prejuízo das diligências que eu próprio oportunamente farei e da divulgação pública que julgo imprescindível à clarificação da minha posição.
Subscrevo-me cordialmente e com toda a estima pessoal.
Lisboa, 23 de Setembro de 2004
Vicente Jorge Silva
(militante 59.125)
Vicente Jorge Silva
Exmo. Sr.
Presidente do Partido Socialista
Largo do Rato
Lisboa
Caro Dr. Almeida Santos:
Com os meus melhores cumprimentos, venho anunciar-lhe que tomei a decisão de, a partir do dia 25 de Setembro próximo, deixar de ser militante do Partido Socialista (estou inscrito na secção do Limoeiro, Federação da Área Urbana de Lisboa, com o nº 59125). É uma decisão que desde há algum tempo venho ponderando, mas não quis consumá-la antes de participar na votação do novo secretário-geral do partido, enquanto último acto simbólico da minha vinculação formal ao PS e direito cívico a que entendi não dever renunciar.
Os motivos da minha decisão são pessoais e políticos.
Inscrevi-me no PS na sequência das últimas eleições legislativas, às quais concorri como candidato a deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa. Considerava então e continuo a considerar o PS como o partido que, em princípio, melhor se identifica com o espaço político onde desde sempre me reconheci: a esquerda democrática. No entanto, a minha vivência como militante cedo se revelou um equívoco. Quer por temperamento, quer por modo de vida anterior à filiação partidária ? nomeadamente pela actividade de jornalista ao longo de mais de três décadas ?, concluí que esta minha nova condição representava um constrangimento e um fardo para a minha consciência de pessoa fundamentalmente avessa aos códigos e normas que enquadram a pertença formal a um partido.
Cheguei a pensar que era possível conciliar a minha natureza estranha ao espírito partidário com uma nova forma de militância. Enganei-me e assumo esse engano. Não quero prolongá-lo com prejuízo para o partido e para mim mesmo. Tenho demasiado respeito pelos princípios que norteiam (ou deveriam nortear) a vinculação a um partido político para continuar a representar um papel em que me sinto deslocado, exterior e, finalmente, inútil.
Dito isto, quero confessar-lhe também a minha incomodidade política no que se refere ao futuro do PS. Embora não esconda a minha preferência por um dos actuais candidatos à liderança, também não sou capaz de ocultar a minha frustração com o facto de nenhum dos projectos apresentados aos militantes representar, quanto a mim, uma alternativa verdadeiramente consistente na representação do espaço da esquerda democrática. É uma constatação que só a mim compromete e que não pretendo, de forma alguma, generalizar com intuitos políticos ou moralistas. Sou apenas responsável pelas minhas reflexões, pelos meus actos e pela minha consciência. E é nessa medida que me sinto pessoalmente mais livre para continuar a dar o meu contributo ao debate político na qualidade de deputado independente, enquanto esse contributo ainda fizer sentido.
Em conformidade, peço-lhe, caro dr. Almeida Santos, que comunique às instâncias competentes da organização do PS esta minha decisão, sem prejuízo das diligências que eu próprio oportunamente farei e da divulgação pública que julgo imprescindível à clarificação da minha posição.
Subscrevo-me cordialmente e com toda a estima pessoal.
Lisboa, 23 de Setembro de 2004
Vicente Jorge Silva
(militante 59.125)
Objectiva
(Sebastião Salgado, Leões marinhos, Ilhas Galápagos)
Responsabilidade
Mesmo sem líder, o PS surge em posição destacada nas intenções de voto da sondagem DN-TSF, com um score que lhe daria uma confortável maioria absoluta na AR, somando 46% de votos, contra 36% do conjunto dos dois partidos da coligação governamental, que se afunda (enquanto a soma da oposição de esquerda se eleva a 60%!).
Grande responsabilidade para o novo líder do PS, a sair das eleições deste fim-de-semana.
Grande responsabilidade para o novo líder do PS, a sair das eleições deste fim-de-semana.
Manobra de diversão
Depois de ter recusado um inquérito parlamentar ao desastre do processo da colocação de professores, para se livrar da oposição, o Governo anuncia agora um inquérito "doméstico", a realizar no âmbito do Ministério da Educação, destinado entre outras coisas a verificar a existência de eventuais "actos ilícitos" (mas não seria o inquérito parlamentar o meio mais adequado para esse efeito?). Convenientemente, tal inquérito só começará depois da publicação das listas (quando tal ocorrer) e terá um dilatado prazo de 45 dias para ser concluído.
Está visto que a melhor maneira de desviar a atenção da desastrada condução ministerial do processo é tentar atraí-la para insinuadas condutas ilícitas (quiçá sabotagem...) de terceiros desconhecidos. Clássico!
Está visto que a melhor maneira de desviar a atenção da desastrada condução ministerial do processo é tentar atraí-la para insinuadas condutas ilícitas (quiçá sabotagem...) de terceiros desconhecidos. Clássico!
sexta-feira, 24 de setembro de 2004
Reforma do sistema de saúde
Um dia inteiro a debater a reforma do sistema nacional de saúde (cujas "bodas de prata" hoje são lembradas por Correia de Campos), com alguns dos mais categorizados especialistas nacionais (e não só). No centro do debate esteve a relação entre a reforma e a regulação do sistema de saúde, com o Presidente da República a exigir a entrada em funcionamento da Entidade Reguladora da Saúde.
O Ministro da Saúde mostrou o mesmo entusiasmo e convicção no caminho por si traçado, cuja filosofia e mecanismos reiterou, apesar das notórias resistências à mudança e da demora na produção de resultados convincentes, tanto no respeitante à melhoria da eficiência do sistema como em relação à moderação do ritmo de crescimento das despesas (mesmo na política de medicamentos, o animador crescimento da quota de genéricos não evitou um acentuado crescimento da factura medicamentosa). Mas também parece evidente que os críticos da ousada reforma de Luís Filipe Pereira não parecem capazes de apresentar outra alternativa senão a impossível manutenção do status quo ante...
O Ministro da Saúde mostrou o mesmo entusiasmo e convicção no caminho por si traçado, cuja filosofia e mecanismos reiterou, apesar das notórias resistências à mudança e da demora na produção de resultados convincentes, tanto no respeitante à melhoria da eficiência do sistema como em relação à moderação do ritmo de crescimento das despesas (mesmo na política de medicamentos, o animador crescimento da quota de genéricos não evitou um acentuado crescimento da factura medicamentosa). Mas também parece evidente que os críticos da ousada reforma de Luís Filipe Pereira não parecem capazes de apresentar outra alternativa senão a impossível manutenção do status quo ante...
Como o Titanic
Coluna de Vicente Jorge Silva no Diário Económico de hoje, sobre o descalabro do governo na questão da colocação de professores (link para o texto online).
Provavelmente o melhor resultado das eleições do PS ...
... seria o seguinte:
a) que o vencedor obtivesse uma robusta maioria absoluta, de modo a reforçar a sua legitimidade pessoal e a sua autoridade política interna e externa;
b) que a vitória não fosse porém tão rotunda, que gerasse qualquer tentação de marginalização dos vencidos, de modo a preservar a coesão do partido nas batalhas políticas que aí vêm, no quadro da diversidade política e doutrinária que a disputa eleitoral revelou.
a) que o vencedor obtivesse uma robusta maioria absoluta, de modo a reforçar a sua legitimidade pessoal e a sua autoridade política interna e externa;
b) que a vitória não fosse porém tão rotunda, que gerasse qualquer tentação de marginalização dos vencidos, de modo a preservar a coesão do partido nas batalhas políticas que aí vêm, no quadro da diversidade política e doutrinária que a disputa eleitoral revelou.
Urgente!
A partir de hoje, e durante cerca de um mês, dou entrada nos cuidados intensivos deste blogue e projecto de teatro. Igualmente acamados vão o Nuno Costa Santos, Nuno Artur Silva, Pedro Mexia, Susana Romana, Filipe Homem Fonseca e o Tiago Rodrigues - autores dos textos que vão estrear dentro de 3 semanas no Maria Matos, Lisboa.
Uma produção Produções Fictícias e Mundo Perfeito, sob o lema, paradigma, signo e princípio da questão:
"O que é que tens de urgente para me dizer?"
"O espectáculo "Urgências" é composto por sete peças curtas. Estas peças estão a ser construídas em conjunto por autores e actores que agora povoam o Maria Matos. Todos os eles tentando responder à pergunta: "o que é que tens de urgente para me dizer?". Como se alguém se tivesse levantado no meio duma plateia e colocado essa pergunta.
As sete respostas que, a partir de 15 de Outubro, serão mostradas ao público serão esboços. Serão, como todas as coisas que se dizem com urgência, peças vivas e incompletas. Serão, assumidamente, esboços. Se fossem pintura, seria gravuras em vez de óleos, esquiços em vez de pastéis.
Cada peça terá cerca de 15 minutos. Umas mais e outras menos. A média é essa. Não são os 15 minutos de fama, são os 15 minutos de urgência. O tempo disponível para se dizer o que não podia ficar para mais tarde.
Os ensaios começaram na segunda feira passada e têm acontecido a um ritmo bastante acelerado. Não é para menos. Temos um mês para, a partir de uma primeira versão do texto de cada autor, discutir, alterar, imaginar, decorar, ensaiar, montar e levar para palco cada uma das sete urgências. Um mês para ter a certeza de que tentamos dizer o essencial, sabendo que, como sempre, ficará tanto por dizer. Porque é urgente."
Uma produção Produções Fictícias e Mundo Perfeito, sob o lema, paradigma, signo e princípio da questão:
"O que é que tens de urgente para me dizer?"
"O espectáculo "Urgências" é composto por sete peças curtas. Estas peças estão a ser construídas em conjunto por autores e actores que agora povoam o Maria Matos. Todos os eles tentando responder à pergunta: "o que é que tens de urgente para me dizer?". Como se alguém se tivesse levantado no meio duma plateia e colocado essa pergunta.
As sete respostas que, a partir de 15 de Outubro, serão mostradas ao público serão esboços. Serão, como todas as coisas que se dizem com urgência, peças vivas e incompletas. Serão, assumidamente, esboços. Se fossem pintura, seria gravuras em vez de óleos, esquiços em vez de pastéis.
Cada peça terá cerca de 15 minutos. Umas mais e outras menos. A média é essa. Não são os 15 minutos de fama, são os 15 minutos de urgência. O tempo disponível para se dizer o que não podia ficar para mais tarde.
Os ensaios começaram na segunda feira passada e têm acontecido a um ritmo bastante acelerado. Não é para menos. Temos um mês para, a partir de uma primeira versão do texto de cada autor, discutir, alterar, imaginar, decorar, ensaiar, montar e levar para palco cada uma das sete urgências. Um mês para ter a certeza de que tentamos dizer o essencial, sabendo que, como sempre, ficará tanto por dizer. Porque é urgente."
O mistério da colocação dos professores
«1. O anterior Ministro David Justino já devia ter falado e não consigo entender por que não o faz;
2. Penso que a actual Ministra Maria do Carmo Seabra está a fazer um esforço sério para resolver um problema gravíssimo que herdou do anterior Ministro e não deve ser pedida a sua demissão com base neste problema;
3. Espero que quando tomou a decisão de processamento manual tenha sido bem aconselhada, pois ela não pode (melhor dizendo, nós não podemos) correr o risco de novo fracasso a ser detectado apenas em 30 de Setembro;
4. Não entendo como é que na gestão deste novo projecto da colocação de professores não existiu uma data, como é norma em gestão de projectos informáticos, para decisão GO / NO GO (Avançar / Não avançar) e, em caso da decisão ser não avançar, então activar de imediato o Plano de Contingência que devia estar previamente definido, por forma a não comprometer todo o processo em devido tempo;
5. Tenho sérias dúvidas que seja possível com esta solução manual efectuar até 30 de Setembro a colocação dos Professores sem erros.»
(Jorge G.)
2. Penso que a actual Ministra Maria do Carmo Seabra está a fazer um esforço sério para resolver um problema gravíssimo que herdou do anterior Ministro e não deve ser pedida a sua demissão com base neste problema;
3. Espero que quando tomou a decisão de processamento manual tenha sido bem aconselhada, pois ela não pode (melhor dizendo, nós não podemos) correr o risco de novo fracasso a ser detectado apenas em 30 de Setembro;
4. Não entendo como é que na gestão deste novo projecto da colocação de professores não existiu uma data, como é norma em gestão de projectos informáticos, para decisão GO / NO GO (Avançar / Não avançar) e, em caso da decisão ser não avançar, então activar de imediato o Plano de Contingência que devia estar previamente definido, por forma a não comprometer todo o processo em devido tempo;
5. Tenho sérias dúvidas que seja possível com esta solução manual efectuar até 30 de Setembro a colocação dos Professores sem erros.»
(Jorge G.)
quinta-feira, 23 de setembro de 2004
Comentários malévolos
«Apenas uma sugestão: a próxima invasão libertadora, certamente em nome da instauração da democracia, deveria visar a Madeira e o Porto Santo. (...)»
(Jorge A.)
«Mas há diferenças actualmente entre o Diário de Notícias e o Povo Livre?»
(Pedro S.)
(Jorge A.)
«Mas há diferenças actualmente entre o Diário de Notícias e o Povo Livre?»
(Pedro S.)
Sinecuras
Quais são as competências da ex-ministra da Justiça, Celeste Cardona (CDS/PP), para ser nomeada administradora da GGD? Ou é somente para proporcionar à senhora daqui a dois ou três anos uma rendosa pensão, à Mira Amaral? Seja como for, é obscena esta transformação da instituição financeira do Estado em retiro dourado de ex-governantes do PSD e do PP. O Governo deveria fundamentar publicamente (e preferivelmente perante a comissão parlamentar competente) as escolhas de gestores para o sector empresarial do Estado.
A Europa e o Iraque
Citando o comissário Chris Patten («O mundo merece melhor do que a testosterona americana»), Ana Gomes publica hoje na revista Visão um artigo sobre a preocupante situação no Iraque, intitulado "A Europa e o Iraque" (texto reproduzido no Aba da Causa).
Computadores para o lixo, já!
Então a colocação dos professores, que só podia ser feita mediante poderosos e dispendiosos meios informáticos externos -- que aliás fracassaram vergonhosamente ao fim de muitos meses de laboriosos exercícios falhados --, vai agora ser feita em poucos dias por meios manuais e com a "prata da casa" do Ministério da Educação?
Se esse prodígio resultar, e não se tratar de mais um episódio de leviano voluntarismo ministerial, o Governo fica proibido de falar nos próximos tempos em "administração electrónica" e modernices quejandas. Afinal, não são precisas para nada!
Se esse prodígio resultar, e não se tratar de mais um episódio de leviano voluntarismo ministerial, o Governo fica proibido de falar nos próximos tempos em "administração electrónica" e modernices quejandas. Afinal, não são precisas para nada!
Democracia pela bomba
A crer no Diário Digital, ao relatar o discurso do o primeiro-ministro português na ONU, Santana Lopes desligou a intervenção no Iraque da luta contra o terrorismo internacional (que segundo Bush passou a ser o principal argumento, desde o desvanecimento das "armas de destruição maciça") e justificou-a em nome da instauração da democracia naquele País. Os muitos milhares de mortos da invasão e ocupação estão seguramente gratos pela solicitude.
Fica-se agora obviamente à espera do anúncio da próxima invasão libertadora dos Estados Unidos, com o apoio de Portugal, contra uma das várias ditaduras existentes no Mundo. Aceitam-se apostas: Arábia Saudita? Birmânia? Coreia do Norte? China? Ou o feliz contemplado com a benesse da democracia "manu militari" será Cuba, que fica mais à mão?
Fica-se agora obviamente à espera do anúncio da próxima invasão libertadora dos Estados Unidos, com o apoio de Portugal, contra uma das várias ditaduras existentes no Mundo. Aceitam-se apostas: Arábia Saudita? Birmânia? Coreia do Norte? China? Ou o feliz contemplado com a benesse da democracia "manu militari" será Cuba, que fica mais à mão?
O PS e a Constituição europeia
Um dos temas ausentes do debate eleitoral socialista foi a questão da constituição europeia. A justificação mais óbvia estará no facto de não haver divergências a registar no apoio do PS ao tratado constitucional europeu. Mas tendo em conta a inesperada brecha aberta no Partido Socialista francês pela dissidência de Laurent Fabius a esse respeito, preconizando o "não" no previsto referendo francês sobre o assunto, e sabendo-se o mimetismo de alguma esquerda socialista em Portugal em relação ao socialismo francês, não é improvável que a questão venha a ser suscitada também entre nós. Mas ao menos não é para já...
O "presidencialismo" socialista
Entre as consequências da eleição directa do secretário-geral do PS não se conta somente a acrescida influência dos média nos debates intrapartidários e a maior importância das capacidades mediáticas dos candidatos na disputa eleitoral interna, aspectos estes postos em relevo por Mário Mesquita há dias no Público. Mais importante porventura é a alteração do modelo tradicional da organização do poder nos partidos socialistas, reforçando a peso do líder directamente eleito sobre as assembleias e órgãos colegiais, a começar pelo Congresso. O triunfo de um modelo tendencialmente presidencialista sobre um modelo de democracia representativa assente em órgãos colegiais converge com idêntica tendência a nível das estruturas do poder político geral, seja a nível nacional, regional e local, acompanhando a supremacia do líder sobre os órgãos colegiais e dos dotes de liderança individual sobre as doutrinas e os programas políticos. A surpresa está em ser o PS a tomar a dianteira nessa adaptação aos novos tempos políticos...
quarta-feira, 22 de setembro de 2004
O diário do Governo
Com a manchete de hoje -- «Todas as escolas abertas no início de Outubro» -- o Diário de Notícias candidata-se ao pouco edificante estatuto de "folha governista" (para utilizar uma excelente expressão brasileira), substituindo ostensivamente os factos por um anúncio ministerial, escamoteando o desastre na gestão da colocação de professores e branqueando o irremediável atraso na abertura das aulas. É evidente que a manchete correcta deveria ser, quando muito, esta: «Escolas abertas só no início de Outubro».
Como é sobejamente sabido, a orientação de um jornal não decorre somente da sua linha editorial e das páginas de "op ed", mas também e sobretudo da sua "agenda" informativa (selecção das notícias e peso relativo que lhes confere), dos temas destacados na 1ª página e da escolha dos títulos. A manchete de hoje do vetusto matutino de Lisboa deveria ficar registada como exemplo-de-escola de "frete" político.
Como é sobejamente sabido, a orientação de um jornal não decorre somente da sua linha editorial e das páginas de "op ed", mas também e sobretudo da sua "agenda" informativa (selecção das notícias e peso relativo que lhes confere), dos temas destacados na 1ª página e da escolha dos títulos. A manchete de hoje do vetusto matutino de Lisboa deveria ficar registada como exemplo-de-escola de "frete" político.
«Os Estados Unidos como sol da terra...»
... ou o «neo-sovietismo atlantista» -- a ler no Cartas de Londres, uma salutar instância crítica do "bushismo" como doença infantil da neodireita europeia.
Objectiva
Sebastião Salgado, Iguanas marinhas, Ilhas Galápagos
De quem é a responsabilidade?
«O erro na colocação de professores é de quem?
A meu ver são vários os intervenientes. Primeiro temos a tutela política que resolveu modernizar todo o sistema, pelos vistos a conselho de "amigos"; a seguir temos a empresa "amiga" que implementou o sistema; por fim, temos o pessoal técnico do ministério que utilizou incorrectamente o sistema.
Até aqui nada de novo; no entanto, surge um problema: a tutela foi renovada com a criação de um novo governo, que herdou o problema do anterior, logo quem será o responsavél político?
Toda a gente sabe que é fácil demitir políticos após erros graves, mas será justo demitir o herdeiro dum problema? Neste caso até pode parecer que assim deva ser, mas faz mais sentido a demissão da ministra por ter lidado incorrectamente com o problema e não pela sua criação.
Mesmo assim haverá mais responsáveis políticos?
A meu ver o principal responsável é a força política, seja coligação ou partido, que interveio em todo o processo de selecção dos políticos responsáveis pela criação do problema. Ora, como é hábito por cá ninguém lhes toca, constituindo tal facto a maior desresponsabilização de sempre. (...)»
(Miguel Constâncio)
A meu ver são vários os intervenientes. Primeiro temos a tutela política que resolveu modernizar todo o sistema, pelos vistos a conselho de "amigos"; a seguir temos a empresa "amiga" que implementou o sistema; por fim, temos o pessoal técnico do ministério que utilizou incorrectamente o sistema.
Até aqui nada de novo; no entanto, surge um problema: a tutela foi renovada com a criação de um novo governo, que herdou o problema do anterior, logo quem será o responsavél político?
Toda a gente sabe que é fácil demitir políticos após erros graves, mas será justo demitir o herdeiro dum problema? Neste caso até pode parecer que assim deva ser, mas faz mais sentido a demissão da ministra por ter lidado incorrectamente com o problema e não pela sua criação.
Mesmo assim haverá mais responsáveis políticos?
A meu ver o principal responsável é a força política, seja coligação ou partido, que interveio em todo o processo de selecção dos políticos responsáveis pela criação do problema. Ora, como é hábito por cá ninguém lhes toca, constituindo tal facto a maior desresponsabilização de sempre. (...)»
(Miguel Constâncio)
Perguntas intrigantes
Se a inimaginável barraca que se passou com as listas de colocação de professores, incluindo uma contratação duvidosa de uma empresa com elevados prejuízos, cujos dirigentes são figuras gradas do partido do Governo (mera coincidência?), se passasse nos tempo do Governo do PS, a Ministra ainda seria hoje a mesma? A diferença de tratamento é apenas devida a existência de uma maioria absoluta ou também à complacência dos meios de comunicação social? Qual a razão pela qual se demorou tanto tempo a saber quem era a empresa contratada?
Quanto já recebeu a Compta pelo contrato que assinou e quando vai devolver esse montante ao Ministério? Quanto vai pagar de indemnização ao Estado pelo serviço não cumprido e pelos prejuízos causados?
Intrigante, demasiado intrigante tudo isto e, sobretudo, muito mal explicado.
Maria Manuel L Marques
Quanto já recebeu a Compta pelo contrato que assinou e quando vai devolver esse montante ao Ministério? Quanto vai pagar de indemnização ao Estado pelo serviço não cumprido e pelos prejuízos causados?
Intrigante, demasiado intrigante tudo isto e, sobretudo, muito mal explicado.
Maria Manuel L Marques
O grau zero da honorabilidade política
«O socialista [Bettencourt] Resendes, que é amamentado, directa ou indirectamente, pelos Governos do PSD, estes claramente masoquistas e incompetentes em matéria de comunicação «social», desencadeou-me um desesperado ataque pessoal no diário da PT [Diário de Notícias, de Lisboa]. Esta também colaboracionista na covardia que se vive na Informação. Como não sou do «avental», nem figura grata à CIA -- por cá sabe-se tudo... --, é natural que os bonzos de lá, protejam os bonzos de cá. Não é que todos esses patetas me preocupem.O estilo é o homem e o político. Cabe perguntar se em algum país democrático um responsável político, para mais chefe de um governo regional, poderia escrever uma peça destas contra alguém, muito menos um jornalista. Sem falar na provocatória ameaça final: o que quer dizer o já todo-poderoso líder regional com a frase «quando "isto" mudar»?
Mas porque convém registar e denunciar as patetices e os patetas. Até para quando «isto» mudar.»
(Alberto João Jardim, Jornal da Madeira, terça-feira, 21 de Setembro de 2004)
Direito de voto
«Na disputa democrática que mais interessa ao mundo [as eleições presidenciais norte-americanas], o mundo não tem direito de voto». («In the democratic contest that matters most to the world, the world is disenfranchised.»)
Perguntas nocentes
Depois da triste figura no programa "Prós e contras" de 2ª feira na RTP 1, o que é que levou Maria do Carmo Seabra a pensar que poderia ser ministra da Educação?
Depois da triste figura na conferência de imprensa de ontem, a anunciar, dois longos meses passados sobre a tomada de posse, a imprestabilidade do sistema informático para a colocação de professores contratado pelo seu ministério a uma empresa "amiga", o que é que leva Maria do Carmo Seabra a pensar que pode manter-se como ministra da Educação?
Depois da triste figura na conferência de imprensa de ontem, a anunciar, dois longos meses passados sobre a tomada de posse, a imprestabilidade do sistema informático para a colocação de professores contratado pelo seu ministério a uma empresa "amiga", o que é que leva Maria do Carmo Seabra a pensar que pode manter-se como ministra da Educação?
terça-feira, 21 de setembro de 2004
Reforma e regulação da saúde
Não podia ser mais oportuna a "presidência aberta" que Jorge Sampaio dedica esta semana às questões da saúde. O programa da iniciativa, que foi publicado hoje na imprensa, inclui a participação do Presidente num colóquio sobre Reforma e Regulação da Saúde -- pelo qual sou o principal responsável --, que tem lugar na 6ª feira em Coimbra, na Faculdade de Direito, e em que participarão também o Ministro da Saúde, o Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e muitos especialistas naqueles temas.
Vai ser seguramente uma excelente oportunidade para fazer o ponto da situação e proceder à avaliação das reformas em curso e dos mecanismos de regulação previstos. O programa (e a ficha de inscrição) podem encontrar-se aqui.
Faz sentido a Comissão Nacional de Eleições?
Na minha coluna semanal no Público de hoje condeno a proposta de extinção da Comissão Nacional de Eleições, feita pelo líder regional da Madeira e secundada pelo presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República. O texto encontra-se também reproduzido no Aba da Causa (link na coluna da direita).
Quem domina a imprensa?
Na sua coluna de hoje no Diário de Notícias -- cujo website se encontra de novo operacional -- Pedro Mexia analisa o panorama político-ideológico nos principais jornais portugueses (com a notória ausência do Jornal de Notícias), tendo em conta especialmente a orientação de editorialistas e colunistas. Vinda de uma pessoa de direita, é uma análise relativamente equilibrada, que contesta a ideia propalada pela direita sobre uma pretensa hegemonia da esquerda nos media (a ter em conta o quadro apresentado por AM, o que se poderia dizer é o contrário...). Só é pena que ele integre à força em partidos políticos alguns colunistas (de esquerda) que não têm nenhuma vinculação ou alinhamento partidário há muitos anos (como é o meu caso).
Uma observação a reter:
«(...) Os colunistas de esquerda assumem-se como tal, mesmo que a esquerda não reconheça todos como «seus». Já os colunistas de direita raramente se assumem. Uma confusão.»
Uma observação a reter:
«(...) Os colunistas de esquerda assumem-se como tal, mesmo que a esquerda não reconheça todos como «seus». Já os colunistas de direita raramente se assumem. Uma confusão.»
De que estão à espera?
De que está a oposição à espera para:
a) Exigir um inquérito público e transparente sobre o negócio da escolha da empresa que elaborou o programa informático (?) para a colocação de professores (cujos contornos suspeitos já aqui foram referidos por Luís Nazaré)?
b) Desencadear na AR uma interpelação parlamentar ou mesmo uma moção de censura sobre a inenarrável incompetência e irresponsabilidade governamental nesta questão?
Será que a oposição quer tornar-se cúmplice, por inércia, desta endrómina sem paralelo nos anais democráticos?
a) Exigir um inquérito público e transparente sobre o negócio da escolha da empresa que elaborou o programa informático (?) para a colocação de professores (cujos contornos suspeitos já aqui foram referidos por Luís Nazaré)?
b) Desencadear na AR uma interpelação parlamentar ou mesmo uma moção de censura sobre a inenarrável incompetência e irresponsabilidade governamental nesta questão?
Será que a oposição quer tornar-se cúmplice, por inércia, desta endrómina sem paralelo nos anais democráticos?
Quase perfeitos
Este grupo de rapazes anda numa espécie de sotão do nosso condomínio virtual, a remexer em paixões e discos brilhantes, enquanto o resto de nós ouve os O-zone. Andam tão incógnitos, tão entretidos, assim como quem não quer a coisa, às escondidas, do género buga-lá-que-ninguém-vai-dar-conta - que não deixam ninguém aperceber-se de que são o melhor sítio para ler sobre música. E não me refiro só ao espaço electrónico.
Entretanto, parece que a revista 365 lhes deu (em boa hora) um espaço para arrumar mais álbuns de antologia. Mas deixemo-nos de tretas. Não me parece que existam assim tantas urgências na blogoesfera - mas, seguramente, descobrir e acompanhar o blog destes melómanos humanistas, irónicos, sinceros e cultos, tem de ser uma!
A propósito, a primeira vez que ouvi Leonard Cohen tinha 10 anos. Foi, de repente, na rádio - e tinha acabado de levar um estaladão do meu pai. Foi a primeira vez que me soube bem o gosto das lágrimas.
Entretanto, parece que a revista 365 lhes deu (em boa hora) um espaço para arrumar mais álbuns de antologia. Mas deixemo-nos de tretas. Não me parece que existam assim tantas urgências na blogoesfera - mas, seguramente, descobrir e acompanhar o blog destes melómanos humanistas, irónicos, sinceros e cultos, tem de ser uma!
A propósito, a primeira vez que ouvi Leonard Cohen tinha 10 anos. Foi, de repente, na rádio - e tinha acabado de levar um estaladão do meu pai. Foi a primeira vez que me soube bem o gosto das lágrimas.
O que é que o Rui faz, exactamente, quando não está a falar da minha vida?
Pedra mármore
Não que ela não lhe agradasse, não era nada disso; pelo contrário. Sucedia que ele não conseguia gostar. De ninguém, nem mesmo dela. Era um impotente dos afectos. O ínfimo defeito que ela tinha era não ser lindíssima, mas isso era irrelevante. Era como se ele tivesse um muro pela frente, ou uma parede, a centímetros da cara. Uma espessa impossibilidade vertical. Tinha medo, um medo muito por dentro e até acima; um medo crescente de ficar preso atrás desse muro - não para sempre, claro, mas o suficiente para que alguém especial lhe passasse ao lado. Alguém como ela, justamente. Durante algum tempo alimentou a ideia de que era assim, com efeito, mas com as relações novas. Que com as velhas, as vindas de trás, não seria assim. Enganou-se. Era assim com todas. Percebeu que não conseguia desejar ninguém que o desejasse; percebeu - e percebeu porquê - se interessava apenas por casos impossíveis: por serem impossíveis e porque só o impossível o redimiria, o resgataria. O medo transformou-se, então sim, em pavor de ficar só, de ficar sozinho nessa sabedoria silenciosa e fria. Como pedra mármore.
Rui Branco
Não que ela não lhe agradasse, não era nada disso; pelo contrário. Sucedia que ele não conseguia gostar. De ninguém, nem mesmo dela. Era um impotente dos afectos. O ínfimo defeito que ela tinha era não ser lindíssima, mas isso era irrelevante. Era como se ele tivesse um muro pela frente, ou uma parede, a centímetros da cara. Uma espessa impossibilidade vertical. Tinha medo, um medo muito por dentro e até acima; um medo crescente de ficar preso atrás desse muro - não para sempre, claro, mas o suficiente para que alguém especial lhe passasse ao lado. Alguém como ela, justamente. Durante algum tempo alimentou a ideia de que era assim, com efeito, mas com as relações novas. Que com as velhas, as vindas de trás, não seria assim. Enganou-se. Era assim com todas. Percebeu que não conseguia desejar ninguém que o desejasse; percebeu - e percebeu porquê - se interessava apenas por casos impossíveis: por serem impossíveis e porque só o impossível o redimiria, o resgataria. O medo transformou-se, então sim, em pavor de ficar só, de ficar sozinho nessa sabedoria silenciosa e fria. Como pedra mármore.
Rui Branco
Puto Paradoxo rules!
Finalmente, os Deuses sejam louvados!, alguém que recupera a memória da Família Prudêncio! Bem-hajam, putos. Acordai, blogolândia, acordai!
Darfur, Sudão
Impressionante este relato de Ana Gomes no Expresso online sobre a sua viagem ao Sudão, integrada numa delegação do Parlamento Europeu.
Um excerto:
«Falar de genocídio sem agir em consequência banaliza e desvaloriza perigosamente o conceito. E, depois do Ruanda, é ainda mais imoral e indefensável. Não pressionar e sancionar duramente Cartum, a pretexto de que se podem fechar as portas ao acesso humanitário ou acelerar a «somalização»/«congolização» do Sudão, é incentivar Cartum a jogar este teatro de sombras, para continuar a dizimar os darfurianos e a oprimir todos os sudaneses.»
Um coronel de cavalaria faria melhor
Afinal as listas da colocação de professores não foram publicadas ontem, 2ª feira, como tinha sido repetidamente garantido pelo Ministério da Educação, defraudando mais uma vez as expectativas dos interessados, das escolas, dos alunos e dos pais. Mas um falhanço incomensurável, que lança no maior ridículo público a equipa ministerial. Face à inaudita prova de incapacidade e incompetência, a única saída para a situação consiste em declarar o Ministério da Educação em estado de sítio e nomear uma administração militar para esse departamento governamental...
«Um País, três sistemas» !
Em mais uma das suas geniais elocubrações políticas, A. João Jardim propõe a ideia de "um país, três sistemas políticos", um para o Continente e outro para cada uma das regiões autónomas, copiando a solução dos comunistas chineses para integrar o sistema capitalista de Hong-Kong e Macau na República Popular da China ("Um país, dois sistemas").
Acho pouco: o melhor é haver mesmo três países, que torna tudo muito mais simples. Entretanto, enquanto não se chegar aí, proponho que a idea fulgurante dos "três sistemas" comece por criar sistemas fiscais e financeiros separados, em que a Madeira viva com os seus próprios meios (já que é a segunda região mais rica do País), sem continuar a viver à custa dos contribuintes do continente, muitos deles vivendo em regiões mais pobres do que a Madeira...
Acho pouco: o melhor é haver mesmo três países, que torna tudo muito mais simples. Entretanto, enquanto não se chegar aí, proponho que a idea fulgurante dos "três sistemas" comece por criar sistemas fiscais e financeiros separados, em que a Madeira viva com os seus próprios meios (já que é a segunda região mais rica do País), sem continuar a viver à custa dos contribuintes do continente, muitos deles vivendo em regiões mais pobres do que a Madeira...
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