quarta-feira, 23 de junho de 2004
Vemo-nos no Equinócio!
A festa foi bonita. 200 e tal pessoas, cerca de metade dos nomeados e vencedores presentes. Bom ambiente, copos, tertúlia. Daqui a nada, publicaremos aqui a lista dos premiados. Obrigado a todos os que compareceram, aos que avisaram da sua ausência, à amabilidade do Manuel Reis que ofereceu o seu espaço por uma noite inteira. Foi muito agradável. Mas não consigo escrever mais do que isto porque estou de ressaca. Ainda bem. É bom sinal.
ó tempo, volta p'ra trás
Houve uma época em que a blogosfera era um espaço quase revolucionário, aberto, belo e fraterno, onde se trocavam opiniões de forma saudável, havia empatia natural e os desconhecidos eram solidários e apoiavam-se uns aos outros. Foi uma época linda!
...Durou exactamente uma hora. Mais ou menos o tempo que a malta demorou a perceber como é que se metia o site meter.
...Durou exactamente uma hora. Mais ou menos o tempo que a malta demorou a perceber como é que se metia o site meter.
O Meu Abrupto
Descobri a forma de tornar o Abrupto divertido, interessante e, sobretudo, legível. É só abordá-lo com o espírito de quem lê o Pipi. Faça assim, é simples: onde estiverem as palavras "EU", "JOSÉ MAGALHÃES" e "ESQUERDA"; leia antes "berlaitada", "sarapitola" e "rotos".
terça-feira, 22 de junho de 2004
O fado cruel de Guterres e Durão
Assim que se começou a falar em Guterres para presidente da Comissão Europeia a estrela do então primeiro-ministro entrou em queda. Percebia-se a atracção poderosa que o cargo exercia numa personalidade cujas características predestinavam para o seu exercício. Com efeito, chefiar o executivo europeu seria muito mais gratificante do que gerir a pequenez política doméstica. Mas Guterres tinha um compromisso nacional e entendeu que não podia rompê-lo. Até que, como é conhecido, acabou por sair do palco, sem glória, por causa de um desastre autárquico.
Ignora-se até que ponto a frustração por não ter ocupado a presidência da Comissão Europeia (e o sacrifício penoso de permanecer em Lisboa) terá influenciado o posterior abandono de Guterres. Nem o próprio saberá, porventura, dizê-lo. Mas a história repete-se como uma fatalidade e uma tentação cruel para o seu sucessor, Durão Barroso, dado agora como favorito para o cargo.
Depois do cataclismo das europeias, o actual primeiro-ministro deveria sentir também um desejo fortíssimo de fugir aos horrores políticos e às ingratidões eleitorais domésticas e voar para um grande destino internacional. Mas, tal como Guterres, Durão parece igualmente prisioneiro do fado (e fardo) político que o retém em Lisboa. Quem ousou apostar que seriam, um dia, irmãos-siameses neste infortúnio?
Depois de tanto ter criticado Guterres por fuga às responsabilidades quando este se demitiu na sequência das autárquicas, com que cara Durão Barroso faria as malas a caminho de Bruxelas após ter sofrido o estrondoso revés de 13 de Junho? E quem ocuparia o seu lugar? Santana Lopes? Ferreira Leite? Marques Mendes? Arnaut? Morais Sarmento? Entramos no domínio do mais improvável surrealismo político.
Os tão desejados primeiros-ministros portugueses parecem assim alvo de uma maldição, um suplício que não se deseja nem aos piores inimigos, como se a Europa fosse uma promessa de prazeres sempre frustrados e inacessíveis. Mas são prazeres tão voluptuosos e tão gratificantes para o ego que Durão ainda não se atreveu a desmentir formalmente a sua entrega nos braços da tentadora vestal. Ah, fado cruel!
(PS Escrevo este post melancólico a poucas horas do início da nossa festa no Lux. Por favor, queridos bloguistas, não se deixem influenciar pelo tom fadista que aqui soa como em guitarra velha. Mais logo, a música é outra e vamos todos brindar alegremente. Eia! )
Vicente Jorge Silva
Ignora-se até que ponto a frustração por não ter ocupado a presidência da Comissão Europeia (e o sacrifício penoso de permanecer em Lisboa) terá influenciado o posterior abandono de Guterres. Nem o próprio saberá, porventura, dizê-lo. Mas a história repete-se como uma fatalidade e uma tentação cruel para o seu sucessor, Durão Barroso, dado agora como favorito para o cargo.
Depois do cataclismo das europeias, o actual primeiro-ministro deveria sentir também um desejo fortíssimo de fugir aos horrores políticos e às ingratidões eleitorais domésticas e voar para um grande destino internacional. Mas, tal como Guterres, Durão parece igualmente prisioneiro do fado (e fardo) político que o retém em Lisboa. Quem ousou apostar que seriam, um dia, irmãos-siameses neste infortúnio?
Depois de tanto ter criticado Guterres por fuga às responsabilidades quando este se demitiu na sequência das autárquicas, com que cara Durão Barroso faria as malas a caminho de Bruxelas após ter sofrido o estrondoso revés de 13 de Junho? E quem ocuparia o seu lugar? Santana Lopes? Ferreira Leite? Marques Mendes? Arnaut? Morais Sarmento? Entramos no domínio do mais improvável surrealismo político.
Os tão desejados primeiros-ministros portugueses parecem assim alvo de uma maldição, um suplício que não se deseja nem aos piores inimigos, como se a Europa fosse uma promessa de prazeres sempre frustrados e inacessíveis. Mas são prazeres tão voluptuosos e tão gratificantes para o ego que Durão ainda não se atreveu a desmentir formalmente a sua entrega nos braços da tentadora vestal. Ah, fado cruel!
(PS Escrevo este post melancólico a poucas horas do início da nossa festa no Lux. Por favor, queridos bloguistas, não se deixem influenciar pelo tom fadista que aqui soa como em guitarra velha. Mais logo, a música é outra e vamos todos brindar alegremente. Eia! )
Vicente Jorge Silva
O paradoxo europeu
Se tivesse de dar o meu voto sobre a Constituição Europeia, responderia, com toda a clareza, sim. Porque acho que este tratado constitui um indiscutível avanço no sentido da integração política da Europa e porque sem ele mergulharíamos definitivamente no pântano da impotência e da irrelevância que há tanto tempo ameaça o projecto europeu. Mas, por outro lado, não posso escamotear os resultados das recentes eleições europeias e o seu significado essencial: abstenção, indiferença, cepticismo, distância, face a uma Europa abstracta e conduzida por uma vanguarda política que não consegue mobilizar o interesse dos cidadãos. A Constituição Europeia foi, de resto, a grande ausente do debate eleitoral, embora seja agora apresentada como um objecto de consenso quase miraculoso entre os 25 Estados da União (isto é, entre os seus governantes).
O paradoxo é flagrante e insustentável: quanto mais os cidadãos se afastam do projecto europeu, mais os políticos sentem a necessidade de puxá-lo para diante. Cava-se, assim, um vazio crescente entre a Europa política e a Europa real, entre uma Europa avançada e uma Europa recuada e não participada democraticamente. O Parlamento Europeu passará a ter poderes acrescidos com a Constituição agora aprovada, mas esse ganho de legitimidade democrática está muito longe de interagir com a consciência cívica e política dos povos europeus.
Finalmente, depois do grande gesto simbólico da refundação europeia, os responsáveis políticos da União mostram-se incapazes de ultrapassar os negócios de mercearia e adiam a escolha do novo presidente da Comissão. Aprova-se um excelente texto normativo mas fica por encontrar um rosto para o poder executivo. Tudo isto soa terrivelmente a falso, ou não? A verdade é que quanto mais me sinto europeu, mais me sinto frustrado com a Europa que vamos tendo.
PS ? Espero que estas reflexões desencantadas não afectem o ambiente de festa que desejamos celebrar hoje. Nada de confusões. Pois ânimo, alegria e excelente espírito de confraternização bloguística logo à noite no Lux, para comemorar os 6 meses de vida do Causa-Nossa!
Vicente Jorge Silva
O paradoxo é flagrante e insustentável: quanto mais os cidadãos se afastam do projecto europeu, mais os políticos sentem a necessidade de puxá-lo para diante. Cava-se, assim, um vazio crescente entre a Europa política e a Europa real, entre uma Europa avançada e uma Europa recuada e não participada democraticamente. O Parlamento Europeu passará a ter poderes acrescidos com a Constituição agora aprovada, mas esse ganho de legitimidade democrática está muito longe de interagir com a consciência cívica e política dos povos europeus.
Finalmente, depois do grande gesto simbólico da refundação europeia, os responsáveis políticos da União mostram-se incapazes de ultrapassar os negócios de mercearia e adiam a escolha do novo presidente da Comissão. Aprova-se um excelente texto normativo mas fica por encontrar um rosto para o poder executivo. Tudo isto soa terrivelmente a falso, ou não? A verdade é que quanto mais me sinto europeu, mais me sinto frustrado com a Europa que vamos tendo.
PS ? Espero que estas reflexões desencantadas não afectem o ambiente de festa que desejamos celebrar hoje. Nada de confusões. Pois ânimo, alegria e excelente espírito de confraternização bloguística logo à noite no Lux, para comemorar os 6 meses de vida do Causa-Nossa!
Vicente Jorge Silva
E, agora, até logo...
... que temos de ir para a festa (ver penúltimo post, abaixo). Lá os esperamos!
Maldita fotografia!
E não se pode fazer "delete"?
PS - A pergunta é óbvia: caso o alinhamento com Washington na guerra do Iraque não prejudicasse à partida a hipótese da presidência da Comissão, estaria Durão Barroso disponível para fugir de Lisboa para Bruxelas, depois da contundente derrota nas eleições europeias e no meio das dificuldades que a coligação governamental atravessa?
Festa do solstício (III)
É mesmo hoje, 3ª feira, a anunciada festa do Causa Nossa, anunciada há vários dias, aqui e aqui. Esperamos amigos, leitores do nosso blogue e outros bloggers. Estão todos convidados. A entrada é livre. Venham daí para umas bebidas, dois dedos de conversa (ou mais), "stand-up comedy" pelo nosso Luís Filipe Borges, a entrega dos prémios já divulgados.
PS - Para a Ana Sá Lopes: nós aqui no Causa Nossa somos o que parecemos. Está-nos na cara! Mas mesmo sem mistério esperamos não decepcionar. Contamos cumprimentar a equipa do Glória Fácil logo à noite!
PS - Para a Ana Sá Lopes: nós aqui no Causa Nossa somos o que parecemos. Está-nos na cara! Mas mesmo sem mistério esperamos não decepcionar. Contamos cumprimentar a equipa do Glória Fácil logo à noite!
típico exemplo do blogger médio
Ao chegar a casa, a minha vizinha do rés-do-chão - que nunca tinha visto - recebe-me no hall do prédio, em combinação, com olhos de quem já fumou o suficiente para votar no Bloco, e convida-me, lânguida, para uma festa que decorre em sua casa. De lá dentro vem música, fumarada, e uma luz de cabaret que recordo de alguns sonhos eróticos. Gaguejo, tusso, agradeço, subo a medo dois degraus, suo, e digo que talvez, mais daqui a pouco, concerteza, é que ainda vou trabalhar, desculpe lá, divirta-se. "Divirta-se"?! Mas que espécie de besta é que diz uma coisa destas, numa situação destas a uma mulher destas?! Já sei. O tipo de besta que vem escrever um post sobre o assunto quando, das duas uma, devia estar a trabalhar ou a dançar. Esse tipo de besta.
atracção pelo abismo
Que tentação é esta, que impulso irracional, que motivos obscuros e recônditos levam um homem a escrever posts em barda às duas da manhã do dia em que vai fazer um stand-up do qual ainda nem escreveu um terço?!
isto dava um post
Depois da gloriosa vitória contra a Espanha, fui jantar com um grupo de amigos à Portugália do Rio (cheia como um ovo). Estava lá a jantar o Pauleta. O Pauleta dos meus Açores, que dizem ter uma pubalgia, que ainda não rematou à baliza, não marcou um golo. Quando ele se levantou para sair, uma sala de 100 pessoas - incluindo 15 espanhóis - levantou-se para aplaudi-lo. O Pauleta fez um sorriso tímido de quem não estava à espera ou de quem se sente em dívida. Adoro futebol! E acho que ele ainda vai pagar com juros.
má fortuna, erros meus
Há dias atrás escrevia um post onanista sobre o trabalho intenso que tenho tido na área do teatro e constatava o meu espanto pela coincidência de ter encontrado na Feira do Livro a obra de um autor de nome quase igual ao meu, Luís Bizarro Borges, intitulada "Que se #$&@ o teatro!".
Afinal, após receber um mail do próprio, devo fazer um mea culpa: o livro chama-se, isso sim, "P#$%& para o teatro!". Que a verdade seja reposta e possa eu ser castigado pela cavilosa memória falha que tão ignominiosamente desvirtuou o espírito do título do volume.
Afinal, após receber um mail do próprio, devo fazer um mea culpa: o livro chama-se, isso sim, "P#$%& para o teatro!". Que a verdade seja reposta e possa eu ser castigado pela cavilosa memória falha que tão ignominiosamente desvirtuou o espírito do título do volume.
CRP e constituição europeia
Corre nos meios académicos de Direito uma petição ao Presidente da República para submeter à apreciação do Tribunal Constitucional a recente revisão constitucional, designadamente na parte em que veio reconhecer a primazia do direito comunitário sobre o direito nacional, incluindo sobre a CRP, por se entender que tal regra é inconstitucional, desde logo por violação do princípio da soberania constitucional nacional (link para o texto da petição).
A minha posição sobre a questão é a seguinte:
a) Embora entenda que não existe a alegada inconstitucionalidade (e por isso não assinei tal petição), nada tenho contra a verificação da constitucionalidade da revisão, podendo haver mesmo vantagem em clarificar essa questão, afastando (ou não) as objecções apresentadas; nada pior do que a dúvida sobre a legitimidade de qualquer norma da Lei Fundamental;
b) A haver uma apreciação do Tribunal Constitucional sobre a revisão constitucional, defendo mesmo que ela deveria ter lugar a título preventivo, antes da promulgação da correspondente lei constitucional(não subscrevo hoje a tese, embora até agora pacífica, de que não pode haver fiscalização preventiva das revisões constitucionais); caso o TC se pronunciasse por alguma inconstitucionalidade, ela ainda poderia ser corrigida dentro do mesmo processo de revisão constitucional, o qual só termina com a promulgação e publicação da lei de revisão.
A minha posição sobre a questão é a seguinte:
a) Embora entenda que não existe a alegada inconstitucionalidade (e por isso não assinei tal petição), nada tenho contra a verificação da constitucionalidade da revisão, podendo haver mesmo vantagem em clarificar essa questão, afastando (ou não) as objecções apresentadas; nada pior do que a dúvida sobre a legitimidade de qualquer norma da Lei Fundamental;
b) A haver uma apreciação do Tribunal Constitucional sobre a revisão constitucional, defendo mesmo que ela deveria ter lugar a título preventivo, antes da promulgação da correspondente lei constitucional(não subscrevo hoje a tese, embora até agora pacífica, de que não pode haver fiscalização preventiva das revisões constitucionais); caso o TC se pronunciasse por alguma inconstitucionalidade, ela ainda poderia ser corrigida dentro do mesmo processo de revisão constitucional, o qual só termina com a promulgação e publicação da lei de revisão.
Apostilas das terças
1. Aqueles a quem tudo se consente
O governo regional da Madeira cometeu mais uma das suas proezas em matéria financeira, desta vez para contornar as restrições nacionais ao endividamento regional, denunciada num relatório do Tribunal de Contas, que o Público divulgou. Se não condenar esta escandalosa e imoral negociata, o Governo da República, e em especial a Ministra das Finanças, perde toda a autoridade para censurar "maroscas" afins por outras entidades territoriais, designadamente os municípios, sobre os quais pesa igualmente o garrote do "endividamento zero".
2. Iniquidade fiscal
São duas notícias que só podem surpreender os ingénuos: a detecção de infracções fiscais é muito deficiente, incentivando a fraude e a evasão fiscal, e os profissionais liberais pagam em média montantes ridículos de IRS. Ora a disciplina financeira não pode passar somente pela redução da despesa pública mas igualmente pelo fomento da receita, quer por razões de equidade tributária, quer para atenuar a pressão sobre os cortes orçamentais. Nada mais injusto do que cortar a despesa social em proveito do indevido alívio da carga fiscal de quem mais deveria pagar.
3. A condecoração clandestina
Sabe-se agora, pelo Diário de Notícias, que em Fevereiro do ano corrente o Presidente da República, sob proposta do Governo, agraciou com uma alta condecoração Frank Carlucci, antigo embaixador norte-americano em Portugal (antes disso chefe da CIA) e agora chefe do célebre grupo empresarial Carlyle. Há duas perguntas que deveriam ter resposta: (i) por que é que a condecoração não foi publicitada nem quando o Governo a propôs nem quando o PR a conferiu, tendo permanecido secreta até hoje? (ii) a iniciativa da condecoração dentro do Governo terá partido do ex-ministro dos Negócios Estrangerios Martins da Cruz, actualmente "consultor" da referida Carlyle?
O governo regional da Madeira cometeu mais uma das suas proezas em matéria financeira, desta vez para contornar as restrições nacionais ao endividamento regional, denunciada num relatório do Tribunal de Contas, que o Público divulgou. Se não condenar esta escandalosa e imoral negociata, o Governo da República, e em especial a Ministra das Finanças, perde toda a autoridade para censurar "maroscas" afins por outras entidades territoriais, designadamente os municípios, sobre os quais pesa igualmente o garrote do "endividamento zero".
2. Iniquidade fiscal
São duas notícias que só podem surpreender os ingénuos: a detecção de infracções fiscais é muito deficiente, incentivando a fraude e a evasão fiscal, e os profissionais liberais pagam em média montantes ridículos de IRS. Ora a disciplina financeira não pode passar somente pela redução da despesa pública mas igualmente pelo fomento da receita, quer por razões de equidade tributária, quer para atenuar a pressão sobre os cortes orçamentais. Nada mais injusto do que cortar a despesa social em proveito do indevido alívio da carga fiscal de quem mais deveria pagar.
3. A condecoração clandestina
Sabe-se agora, pelo Diário de Notícias, que em Fevereiro do ano corrente o Presidente da República, sob proposta do Governo, agraciou com uma alta condecoração Frank Carlucci, antigo embaixador norte-americano em Portugal (antes disso chefe da CIA) e agora chefe do célebre grupo empresarial Carlyle. Há duas perguntas que deveriam ter resposta: (i) por que é que a condecoração não foi publicitada nem quando o Governo a propôs nem quando o PR a conferiu, tendo permanecido secreta até hoje? (ii) a iniciativa da condecoração dentro do Governo terá partido do ex-ministro dos Negócios Estrangerios Martins da Cruz, actualmente "consultor" da referida Carlyle?
segunda-feira, 21 de junho de 2004
Más línguas
Os mentideros lisboetas confirmam o rumor posto a circular no sábado pelo semanário de referência (com links pagos), segundo o qual Durão Barroso teria sido incentivado por círculos próximos a aceitar a candidatura a presidente da Comissão Europeia. Segundo eles, "Durão não deveria cometer o mesmo erro de Guterres".
Foi exactamente assim, com as melhores intenções nacionais e o mais puro dos reconhecimentos externos, que o engenheiro passou a ser a "causa do problema" interno em vez de a sua solução. A história repete-se?
Luís Nazaré
Foi exactamente assim, com as melhores intenções nacionais e o mais puro dos reconhecimentos externos, que o engenheiro passou a ser a "causa do problema" interno em vez de a sua solução. A história repete-se?
Luís Nazaré
Bom jogo, melhor resultado
A selecção nacional lá tratou de me passar atestado de péssimo treinador de bancada. Ganhou à Rússia e à Espanha. Vi todos os três jogos desta primeira fase. Fui a outros tantos estádios. O do Dragão é o mais belo, mas o da Luz (embora escolhido num qualquer catálogo da Web) é o mais "estádio", o mais impressionante. Quanto ao jogo de ontem: grande convicção, muita determinação, muita pressão. Resultado: a selecção espanhola reduzida a um conjunto de tímidos jogadores sempre a errar passes. E mesmo quando, entre os 65 e os 85 min., tentaram jogar, fizeram-nos aos repelões, nunca assentando jogo.
Mas boa, boa, foi a festa no estádio. Ao contrário das imagens tolas que se reproduzem, a disputa sobre o controlo do "sonoro" com os adeptos espanhóis foi divertidíssima, a explosão de alegria no golo do Nuno Gomes (por que raio o homem não marca golos destes na Liga!?) foi fantástica e, no final, os "adios cariño" às espanholas, igualmente selectos.
Nunca percebi por que razão comentadores e C.ia (incluindo treinadores e ex-treinadores) precisam de dizer e escrever tanta tontaria sobre um facto tão simples como o de existirem muitos poucos momentos e espaços nas sociedades contemporâneas para as pessoas se sentirem "em multidão". É por isso que fazem a festa. Mesmo quando nem tudo corre de feição (basta recordar o que se passou no Dragão). Interpretar em sentidos pseudo-patrióticos, ou conotar tais manifestações com arruaças, é tão tolo como transformar um jogo de futebol numa batalha.
Jorge Wemans
Mas boa, boa, foi a festa no estádio. Ao contrário das imagens tolas que se reproduzem, a disputa sobre o controlo do "sonoro" com os adeptos espanhóis foi divertidíssima, a explosão de alegria no golo do Nuno Gomes (por que raio o homem não marca golos destes na Liga!?) foi fantástica e, no final, os "adios cariño" às espanholas, igualmente selectos.
Nunca percebi por que razão comentadores e C.ia (incluindo treinadores e ex-treinadores) precisam de dizer e escrever tanta tontaria sobre um facto tão simples como o de existirem muitos poucos momentos e espaços nas sociedades contemporâneas para as pessoas se sentirem "em multidão". É por isso que fazem a festa. Mesmo quando nem tudo corre de feição (basta recordar o que se passou no Dragão). Interpretar em sentidos pseudo-patrióticos, ou conotar tais manifestações com arruaças, é tão tolo como transformar um jogo de futebol numa batalha.
Jorge Wemans
Solstício do Verão
Menos enigmática mas não menos "pagã", a "festa do solstício" do Causa Nossa tem lugar amanhã, como se anunciou aqui e também aqui.
Bons hábitos
Pieter Bruegel
Os resultados mostram que 73% dos franceses convidam pelo menos uma vez por mês os amigos e a família para uma refeição em sua casa, e que 93% desses o fazem por prazer e não no cumprimento de qualquer obrigação. Mas os convidados não são necessariamente recebidos na sala para um aperitivo. Podem ir para cozinha e colaborar na confecção da própria refeição. A informalidade e a espontaneidade crescem nas formas de receber. O convívio e o ambiente que se gera são o mais importante da refeição. Se a festa é considerada por Yolanta Bac um elemento fundamental para as comunidades e é indispensável à criação de laços sociais, os resultados deste inquérito mostram-nos que as dificuldades da vida urbana actual não estão a destruir o espaço que lhe deve ser reservado.
PS - Por falar em festa: a "Festa do Solstício" do Causa Nossa é já na próxima na terça-feira, dia 22, às 22h, no Lux, em Lisboa, e os prémios estão aí.
O fim de um tiranete local?
Levantaram-se publicamente dúvidas sobre as implicações da condenação penal do presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes, Avelino Ferreira Torres, a qual, além da pena de prisão aplicada pelo juiz (aliás suspensa), compreende a demissão do cargo de presidente do município e a impossibilidade de ser candidato a qualquer cargo autárquico durante os próximos anos (até às eleições locais de 2009).
Ora, estas punições constituem efeitos legais automáticos da condenação pelos crimes em causa, praticados no exercício de funções, limitando-se o tribunal, se for caso disso, a "declarar" esses efeitos, que não dependem da sua decisão, nem ele pode afastar.
Por um lado, é a própria Constituição que, no caso de condenação em "crimes de responsabilidade" de titulares de cargos políticos, admite a destituição do cargo ou a perda do mandato (art. 117º-3 da CRP), o que constitui uma excepção à regra constitucional da proibição dos efeitos automáticos das penas. A "Lei dos crimes de responsabilidade" (Lei nº 34/87, de 16 de Julho), ao prever tais consequências (art. 29º), limita-se portanto a usar uma faculdade que a Constituição confere. Por outro lado, o efeito da inelegibilidade durante um certo prazo está previsto na Lei da tutela administrativa sobre as autarquias locais (Lei nº 27/96, de 1 de Agosto, art. 13º), também como efeito legal automático da condenação em crime de responsabilidade de titulares de cargos autárquicos, embora aqui sem explícito fundamento constitucional (o que pode pôr em causa a licitude constitucional do referido preceito legal).
Em todo caso, é perfeitamente justificável, e mesmo exigível, que a condenação por "crimes de responsabilidade" implique a cassação dos cargos políticos correspondentes e eventualmente a impossibilidade de recondução dos responsáveis para o mesmo ou outros cargos políticos durante um certo prazo, seja por via da aplicação judicial de tais penas, seja como consequência automática da condenação (conforme seja a opção constitucional e/ou legislativa). Recorde-se que no caso do Presidente da República é a própria Constituição que no caso de condenação por crime praticado no exercício de funções prevê como consequência a destituição do cargo e a impossibilidade de reeleição para sempre (CRP, art. 130º).
Ora, estas punições constituem efeitos legais automáticos da condenação pelos crimes em causa, praticados no exercício de funções, limitando-se o tribunal, se for caso disso, a "declarar" esses efeitos, que não dependem da sua decisão, nem ele pode afastar.
Por um lado, é a própria Constituição que, no caso de condenação em "crimes de responsabilidade" de titulares de cargos políticos, admite a destituição do cargo ou a perda do mandato (art. 117º-3 da CRP), o que constitui uma excepção à regra constitucional da proibição dos efeitos automáticos das penas. A "Lei dos crimes de responsabilidade" (Lei nº 34/87, de 16 de Julho), ao prever tais consequências (art. 29º), limita-se portanto a usar uma faculdade que a Constituição confere. Por outro lado, o efeito da inelegibilidade durante um certo prazo está previsto na Lei da tutela administrativa sobre as autarquias locais (Lei nº 27/96, de 1 de Agosto, art. 13º), também como efeito legal automático da condenação em crime de responsabilidade de titulares de cargos autárquicos, embora aqui sem explícito fundamento constitucional (o que pode pôr em causa a licitude constitucional do referido preceito legal).
Em todo caso, é perfeitamente justificável, e mesmo exigível, que a condenação por "crimes de responsabilidade" implique a cassação dos cargos políticos correspondentes e eventualmente a impossibilidade de recondução dos responsáveis para o mesmo ou outros cargos políticos durante um certo prazo, seja por via da aplicação judicial de tais penas, seja como consequência automática da condenação (conforme seja a opção constitucional e/ou legislativa). Recorde-se que no caso do Presidente da República é a própria Constituição que no caso de condenação por crime praticado no exercício de funções prevê como consequência a destituição do cargo e a impossibilidade de reeleição para sempre (CRP, art. 130º).
domingo, 20 de junho de 2004
Como é simples salvar a pátria, hoje em dia
Um adepto emocionado depois do jogo Espanha-Portugal:
PS -- A selecção nacional ganhou bem, com uma exibição convincente. Que diferença em relação ao primeiro jogo do torneio!
«Foi o Nuno Gomes que salvou a Pátria!»Está porventura descoberta a fórmula do "patriotismo moderno" para que apelou recentemente o Presidente da República?
PS -- A selecção nacional ganhou bem, com uma exibição convincente. Que diferença em relação ao primeiro jogo do torneio!
A "fórmula mágica"
Como era de esperar os autarcas do PSD estão à beira de um ataque de nervos com os resultados das eleições europeias, que a um ano das eleições autárquicas revelam um estado de espírito do eleitorado que ameaça muitos municípios detidos pelo partido. O que se não esperava era que já só confiassem em "fórmulas mágicas", que como se sabe têm o inconveniente de não existirem.
sábado, 19 de junho de 2004
Prémios Causa Nossa
Como já ficou anunciado num post anterior, a festa do Causa Nossa, no próximo dia 22, 3ª feira, pelas 10 H da noite (corrige-se a informação anterior neste ponto), no Lux, em Lisboa, vai incluir uma sessão de atribuição de prémios. Eis a lista dos mesmos, juntamente com os candidatos nomeados:
a) Prémios à blogosfera (nomeados por ordem alfabética):Como é fácil ver, os "prémios à sociedade" revestem uma salutar dimensão crítica, porém não maliciosa. Naturalmente, gostaríamos de ter connosco todos os nomeados, que ficam especialmente convidados a associar-se à nossa "festa do solstício". São bem-vindos.
(1) Prémio à carreira bloguística: nomeados - António Granado (Ponto Média), J. Pacheco Pereira (Abrupto), Paulo Querido (O Vento lá Fora)
(2) Prémio à esquerda: nomeados - Barnabé, Blogue de Esquerda, País Relativo
(3) Prémio à direita: nomeados - Aviz, Blasfémias, Mar Salgado
(4) Prémio ao melhor blogger: nomeados - Daniel Oliveira (Barnabé), Pedro Mexia (ex-Dicionário do Diabo), "Roncinante" (O Jumento).
b) Prémios à sociedade (nomeados por ordem alfabética):
(5) Prémio Força Portugal: nomeados - Diogo Vaz Guedes, José Luís Arnaut, Luís Felipe Scolari
(6) Prémio José Mourinho: nomeados - Alberto João Jardim, José Mourinho, Pedro Santana Lopes
(7) Prémio Armas de Destruição Massiva: nomeados - George W. Bush, José Manuel Fernandes, Luís Delgado
(8) Prémio 5ª Dimensão: nomeados - João César das Neves, José António Saraiva, astróloga Maya.
A refundação da Europa
1. O texto da Constituição Europeia ontem finalmente acordado entre os 25 chefes de Estado/Governo da UE corresponde aproximadamente, com pequenas embora importantes modificações, ao projecto de constituição saído da Convenção presidida por Giscard d'Estaing, ao longo de 2002-2003. Pode por isso dizer-se que, contrariamente aos anteriores tratados da CE e da UE, este tratado constitucional contou com uma contribuição essencial do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais.
2. Todas as constituições democráticas elaboradas com a participação de diferentes forças políticas são necessariamente compromissórias. Nem todas as soluções satisfazem todas as partes. Por isso, só podem ver-se globalmente e não separadamente quanto a soluções isoladas. Nessa perspectiva, a Constituição Europeia afigura-se plenamente satisfatória e mesmo avançada em vários pontos.
3. Tomadas em consideração todas as inovações, a Constituição Europeia constitui uma verdadeira refundação da UE. Unificação institucional, pondo fim ao dualismo CE-UE, fusão dos respectivos tratados, melhor definição de princípios e das atribuições, incorporação da carta de direitos fundamentais, maiores poderes do Parlamento europeu, maior envolvimento dos parlamentos nacionais, presidente próprio do Conselho Europeu, regra da decisão por maioria qualificada (em vez da unanimidade)--, eis o conjunto de pontos principais que fazem da Continuação Europeia um notável passo em frente na transformação da UE em entidade política plurifuncional (e não somente votada a fins económicos, como era inicialmente a CEE) assente simultaneamente numa cidadania europeia e numa união de Estados.
2. Todas as constituições democráticas elaboradas com a participação de diferentes forças políticas são necessariamente compromissórias. Nem todas as soluções satisfazem todas as partes. Por isso, só podem ver-se globalmente e não separadamente quanto a soluções isoladas. Nessa perspectiva, a Constituição Europeia afigura-se plenamente satisfatória e mesmo avançada em vários pontos.
3. Tomadas em consideração todas as inovações, a Constituição Europeia constitui uma verdadeira refundação da UE. Unificação institucional, pondo fim ao dualismo CE-UE, fusão dos respectivos tratados, melhor definição de princípios e das atribuições, incorporação da carta de direitos fundamentais, maiores poderes do Parlamento europeu, maior envolvimento dos parlamentos nacionais, presidente próprio do Conselho Europeu, regra da decisão por maioria qualificada (em vez da unanimidade)--, eis o conjunto de pontos principais que fazem da Continuação Europeia um notável passo em frente na transformação da UE em entidade política plurifuncional (e não somente votada a fins económicos, como era inicialmente a CEE) assente simultaneamente numa cidadania europeia e numa união de Estados.
sexta-feira, 18 de junho de 2004
Temos Constituição!
19:38 -- as agências noticiosas acabam de anunciar o acordo na cimeira de Bruxelas sobre a Constituição europeia. Uma nova era da UE que começa.
Afinal a coligação perdeu por poucos
«Vários dirigentes do PSD consideram que teria sido mais pacífico se a coligação tivesse perdido mais um eurodeputado, que nesse caso seria um do CDS, para equilibrar as perdas.»O ressentimento do PSD é mais do que justificado. Por um lado, sentem que a aliança eleitoral com o PP foi um dos factores da hecatombe eleitoral; por outro lado, verificam que as perdas caíram todas sobre o PSD, que perdeu dois deputados, poupando o parceiro de coligação, que manteve os dois que já tinha. Como disse venenosamente Pacheco Pereira, esta situação funciona como ácido nas entranhas do PSD. A cizânia está instalada na coligação. É de esperar agitação e instabilidade.
Uma provocação
No Público de hoje Paulo Gorjão explica por que é a ideia de nomear Lopes da Cruz como embaixador da Indonésia em Portugal seria uma verdadeira provocação, não somente a Portugal mas também a Timor. O Presidente da República e o Governo devem tornar claro desde já que ele não teria o necessário "agrément" português. Mais vale prevenir do que remediar.
Festa do solstício (II)
É ja na próxima 3ª feira, à noite, no Lux, em Lisboa, junto ao Tejo (mapa de localização aqui), que se realiza o convívio promovido pelo Causa Nossa (ver post anterior sobre o assunto), para o qual convidamos os nossos amigos, colegas de outros blogues, bem como os nossos leitores em geral. Será uma excelente oportunidade de conhecimento directo de pessoas que só se "conhecem" por via dos blogues e de troca de impressões aberta e plural num ambiente agradável e descomprometido.
Amanhã há mais pormenores sobre o evento.
Amanhã há mais pormenores sobre o evento.
«O 10 de Junho nas comunidades portuguesas no estrangeiro»
«Sendo as comemorações do Dia Nacional de responsabilidade da Presidência da Republica, fomos, no passado, habituados a receber a visita de escritores, músicos, artistas, etc. A organização das comemorações pagava uma parte das despesas e a comunidade interessada desembolsava o restante. Nesse dia também se distribuíam livros, discos e outros documentos divulgadores da nossa cultura. Era um dia em se que celebrava uma certa ideia de Portugal.
Com a chegada ao poder da coligação PSD/CDS, tudo se alterou. Em vez de gente ligada à cultura, vêm-nos visitar políticos da coligação.
No Brasil (Brasília, Rio de Janeiro e S. Paulo) o deputado do PSD Eduardo Neves Moreira marcou forte presença. No Canadá (Montreal), a deputada do PSD Manuela Aguiar e em Toronto, o ministro Marques Mendes!
O 10 de Junho, Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas passou a ser uma ocasião de propaganda de um dos partidos governamentais.
E é esta Direita que procura sempre acusar a Esquerda de querer politizar as comemorações nacionais...»
(AM, Canada)
Com a chegada ao poder da coligação PSD/CDS, tudo se alterou. Em vez de gente ligada à cultura, vêm-nos visitar políticos da coligação.
No Brasil (Brasília, Rio de Janeiro e S. Paulo) o deputado do PSD Eduardo Neves Moreira marcou forte presença. No Canadá (Montreal), a deputada do PSD Manuela Aguiar e em Toronto, o ministro Marques Mendes!
O 10 de Junho, Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas passou a ser uma ocasião de propaganda de um dos partidos governamentais.
E é esta Direita que procura sempre acusar a Esquerda de querer politizar as comemorações nacionais...»
(AM, Canada)
E que exemplos!
«The United States is committed to the worldwide elimination of torture and we are leading this fight by example.»Guantánamo e Abu Ghraib são obviamente cavilosas invenções do anti-americanismo...
(J. W. Bush, declaração em Junho de 2003, hoje recordada no insuspeito The Economist)
quinta-feira, 17 de junho de 2004
Fora da ordem do dia?
Chamado a comentar as anunciadas candidaturas alternativas à liderança do PS, Ferro Rodrigues recusou-se a fazê-lo, declarando que o assunto «não está na ordem do dia». Mas não foi ele mesmo que anunciou em primeiro lugar, na noite eleitoral do passado domingo, o seu propósito de se recandidatar? É certo que foi em reposta a um jornalista, mas também é evidente que a resposta vinha preparada e que FR poderia também ter-se limitado a dizer que o assunto não está na ordem do dia, evitando assim perturbar a exploração política da vitória eleitoral e abrir prematuramente o debate sobre o assunto, a meio ano de distância do Congresso.
Coerência precisa-se...
Coerência precisa-se...
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