«Los medios de comunicación jugaron un papel relevante en la preparación de la guerra [no Iraque] por parte de la Administración Bush. Todavía sobrevive en los medios el concepto de que EE UU está en guerra y que, por tanto, se debe ahorrar información que pueda afectar a la moral de las tropas en Irak. Un gran periódico norteamericano fue el primero que obtuvo las fotografías de Abu Ghraib, no la cadena de televisión CBS. Prefirió pues no asumir el liderazgo en la publicación de las fotos porque ello supondría, a su modo de ver, un golpe a la moral de los soldados norteamericanos y dar armas a los enemigos.»Costuma dizer-se que a primeira vítima da guerra é a verdade. A segunda é o direito à informação. Aí está a guerra do Iraque a confirmá-lo.
(Scott Horton, da Comissão de Direitos Humanos da ordem dos advogados de Nova York, em entrevista ao El País de hoje)
sexta-feira, 25 de junho de 2004
Vítimas da guerra
As democracias de hoje são incompatíveis com a guerra?
José Pacheco Pereira terminou ontem no Público a sua série de artigos sobre a impossibilidade de as democracias contemporâneas fazerem e ganharem guerras. Tendo como tela de fundo a guerra do Iraque, de que ele foi um militante adepto, a tese de JPP não passa porém de uma elaborada tentativa de justificar o seu fiasco: ela falhou porque hoje as democracias não dispõem das condições de outrora para travar guerras.
Na verdade, porém, ela falhou porque foi ostensivamente ilegal e ilegítima, porque foi feita deliberadamente à revelia das Nações Unidas, porque foi uma guerra de agressão e de ocupação que encontrou muita oposição noutros países e na generalidade da opinião pública mundial, porque desencadeou uma forte reacção no País ocupado contra as forças ocupantes, porque se baseou em pretextos que, depois de revelados falsos -- a história da armas de destruição maciça e as ligação de Bagdad à Al-Qaeda --, a deslegitimaram face à opinião pública dos próprios Estados Unidos e seus aliados na guerra. Parece hoje evidente que se na altura se soubesse que os pretextos da guerra eram infundados, teria sido impossível obter o necessário apoio dos parlamentos e da opinião pública.
Mas o insucesso da guerra do Iraque nada prova sobre a capacidade das democracias para desencadearem e conduzirem guerras justas, ou seja, guerras de defesa contra a agressão ou ameaça de agressão alheia -- nos termos da Carta das Nações Unidas -- ou guerras motivadas por fortíssimas razões humanitárias (nomeadamente genocídios), ultimamente admitidas. Nada do que JPP diz sobre a suposta incapacidade das opiniões públicas dos países democráticos para suportarem guerras (tendo em conta a guerra do Iraque) valeria, pelo menos nos mesmos termos, para o caso de guerras legítimas e justificadas.
O que o fracasso da guerra do Iraque mostra é que nem a maior superpotência consegue triunfar na invasão e ocupação de outros países, sem motivos bastantes. Mas não existe nenhuma razão convincente para sustentar que as democracias de hoje não estariam em condições de travar e vencer uma II Guerra Mundial. Aí estava em causa uma guerra de legítima defesa contra a agressão nazi e nipónica na Europa e no Pacífico, com ocupação e opressão de numerosos países e povos. Nada indica que os povos dos países democráticos de hoje estejam menos preparados para defenderem o seu país da agressão ou ocupação estrangeira ou de ir em socorro dos aliados que sejam vítimas delas (como aliás sucedeu na primeira guerra do Golfo, contra o mesmo Iraque, motivada pela invasão do Kuwait e por isso apoiada praticamente por toda a comunidade internacional) com o mesmo "patriotismo" e o mesmo entusiasmo do passado. Por conseguinte, a guerra do Iraque não significa um requiem pela capacidade das democracias para fazerem toda e qualquer guerra, mas sim somente para fazerem as guerras que desde logo não devem ser desencadeadas, por serem ilegítimas e/ou desproporcionadas. As guerras ilegítimas não deixam de o ser só por serem desencadeadas por democracias.
Ainda bem que elas podem falhar!
Vital Moreira
Na verdade, porém, ela falhou porque foi ostensivamente ilegal e ilegítima, porque foi feita deliberadamente à revelia das Nações Unidas, porque foi uma guerra de agressão e de ocupação que encontrou muita oposição noutros países e na generalidade da opinião pública mundial, porque desencadeou uma forte reacção no País ocupado contra as forças ocupantes, porque se baseou em pretextos que, depois de revelados falsos -- a história da armas de destruição maciça e as ligação de Bagdad à Al-Qaeda --, a deslegitimaram face à opinião pública dos próprios Estados Unidos e seus aliados na guerra. Parece hoje evidente que se na altura se soubesse que os pretextos da guerra eram infundados, teria sido impossível obter o necessário apoio dos parlamentos e da opinião pública.
Mas o insucesso da guerra do Iraque nada prova sobre a capacidade das democracias para desencadearem e conduzirem guerras justas, ou seja, guerras de defesa contra a agressão ou ameaça de agressão alheia -- nos termos da Carta das Nações Unidas -- ou guerras motivadas por fortíssimas razões humanitárias (nomeadamente genocídios), ultimamente admitidas. Nada do que JPP diz sobre a suposta incapacidade das opiniões públicas dos países democráticos para suportarem guerras (tendo em conta a guerra do Iraque) valeria, pelo menos nos mesmos termos, para o caso de guerras legítimas e justificadas.
O que o fracasso da guerra do Iraque mostra é que nem a maior superpotência consegue triunfar na invasão e ocupação de outros países, sem motivos bastantes. Mas não existe nenhuma razão convincente para sustentar que as democracias de hoje não estariam em condições de travar e vencer uma II Guerra Mundial. Aí estava em causa uma guerra de legítima defesa contra a agressão nazi e nipónica na Europa e no Pacífico, com ocupação e opressão de numerosos países e povos. Nada indica que os povos dos países democráticos de hoje estejam menos preparados para defenderem o seu país da agressão ou ocupação estrangeira ou de ir em socorro dos aliados que sejam vítimas delas (como aliás sucedeu na primeira guerra do Golfo, contra o mesmo Iraque, motivada pela invasão do Kuwait e por isso apoiada praticamente por toda a comunidade internacional) com o mesmo "patriotismo" e o mesmo entusiasmo do passado. Por conseguinte, a guerra do Iraque não significa um requiem pela capacidade das democracias para fazerem toda e qualquer guerra, mas sim somente para fazerem as guerras que desde logo não devem ser desencadeadas, por serem ilegítimas e/ou desproporcionadas. As guerras ilegítimas não deixam de o ser só por serem desencadeadas por democracias.
Ainda bem que elas podem falhar!
Vital Moreira
quinta-feira, 24 de junho de 2004
A melhor frase da noite
A melhor frase da noite estava escrita na camisola de uma adepta portuguesa, em língua que inglês entende:
Como podem ganhar o Euro, se nem querem entrar para o euro?
Mesmo por pouco, desta vez a libra foi vencida!
Pacheco sem máscara
«Os profissionais da má-fé que lêem este artigo já estão a aguçar a pena, preparando-se para dizer que aquilo que mais me preocupa não são as torturas mas a sua divulgação, logo perdendo toda a «autoridade» para jamais vir a falar de direitos humanos, decretarão».Esta é uma das tortuosas e torturadas frases de José Pacheco Pereira no antológico artigo que escreve no Público de hoje sobre a guerra no Iraque. Linhas atrás podia ler-se o seguinte:
«As fotografias e a sua divulgação representam um acto hostil, um acto que numa guerra significa objectivamente ajudar o inimigo e do qual resultaram e resultarão baixas para as tropas da coligação».Eis apenas uma amostra para que os «profissionais da má-fé» porventura distraídos agucem a pena. Não é todos os dias que Pacheco deixa cair a máscara. Ele deve estar mesmo desesperado -- mais desesperado do que George W. Bush... -- para perder assim o decoro...e a boa-fé. Onde (e quando) já lemos e ouvimos coisas destas?!
Há sangue, não tarda
Como era de prever, já há espadas desembainhadas no seio da coligação governamental. Resta saber se a contenda se salda com poucas baixas ou se é o princípio do fim.
Uma vitória do TPI
Face à perspectiva de segura rejeição pelo Conselho de Segurança, os Estados Unidos abandonaram a proposta de renovação da imunidade dos seus nacionais que se encontrem no estrangeiro em missões de segurança da ONU face ao Tribunal Penal Internacional. Essa imunidade, que sempre contou com muita resistência, não podia renovar-se indefinidamente, criando uma situação de excepção para um País só por este ser contra o TPI.
Ainda bem. Salvaguarda-se assim a jurisdição do Tribunal, registando os Estados Unidos uma bem-merecida derrota, que devia poder mostrar-lhe que mesmo as superpotências têm limites.
Ainda bem. Salvaguarda-se assim a jurisdição do Tribunal, registando os Estados Unidos uma bem-merecida derrota, que devia poder mostrar-lhe que mesmo as superpotências têm limites.
Está aberto o debate sobre o referendo europeu
No seu artigo de hoje no Diário de Notícias Miguel Portas resume o que presumivelmente vai ser o guião do Bloco de Esquerda para a defesa do "não" à Constituição Europa no referendo já anunciado para o início do próximo ano. Independentemente das razões a favor e contra -- sobre as quais se trocarão muitos argumentos até ao referendo --, MP faz duas afirmações sobre questões adjacentes que carecem de precisão. Assim:
a) Não é correcta a afirmação de que a recente revisão da CRP já faz menção à Constituição europeia, ainda antes de ela existir; aliás, a regra constitucional que foi acrescentada à nossa Lei Fundamental, acerca da primazia do direito comunitário sobre o direito interno, é relevante independentemente de haver Constituição europeia ou não;
b) De facto, a CRP não consente referendos directos sobre a aprovação (ou não) de tratados internacionais; mas isso não constitui nenhuma regra especial, pois a CRP também não admite referendos directos sobre a aprovação (ou não) das leis, e pela mesma razão, ou seja, especificamente para não retirar aos órgãos representativos o exercício da função legislativa (e da aprovação de tratados). Mas a Constituição não impede referendos sobre as questões políticas essenciais que hajam de ser vertidas em leis ou tratados, podendo por isso impedir ou impor a aprovação das correspondentes leis ou tratados, pela AR ou pelo Governo, conforme os casos.
É evidente que, como quer que seja formulada a pergunta (ou perguntas) do referendo, o que vai estar politicamente em causa é sempre o "sim" ou o "não" ao "tratado constitucional". Mas a competência final para aprovar (ou não) a Constituição europeia continuará a caber à AR, a qual estará obviamente vinculada pelo resultado do referendo (se este tiver a participação de mais de metade dos eleitores).
a) Não é correcta a afirmação de que a recente revisão da CRP já faz menção à Constituição europeia, ainda antes de ela existir; aliás, a regra constitucional que foi acrescentada à nossa Lei Fundamental, acerca da primazia do direito comunitário sobre o direito interno, é relevante independentemente de haver Constituição europeia ou não;
b) De facto, a CRP não consente referendos directos sobre a aprovação (ou não) de tratados internacionais; mas isso não constitui nenhuma regra especial, pois a CRP também não admite referendos directos sobre a aprovação (ou não) das leis, e pela mesma razão, ou seja, especificamente para não retirar aos órgãos representativos o exercício da função legislativa (e da aprovação de tratados). Mas a Constituição não impede referendos sobre as questões políticas essenciais que hajam de ser vertidas em leis ou tratados, podendo por isso impedir ou impor a aprovação das correspondentes leis ou tratados, pela AR ou pelo Governo, conforme os casos.
É evidente que, como quer que seja formulada a pergunta (ou perguntas) do referendo, o que vai estar politicamente em causa é sempre o "sim" ou o "não" ao "tratado constitucional". Mas a competência final para aprovar (ou não) a Constituição europeia continuará a caber à AR, a qual estará obviamente vinculada pelo resultado do referendo (se este tiver a participação de mais de metade dos eleitores).
quarta-feira, 23 de junho de 2004
Obrigado
Na impossibilidade de mencionar todos os blogues (de tantos que foram) que de qualquer modo se referiram à festa do Causa Nossa, antes e/ou depois da sua realização, manifestamos desta forma o nosso agradecimento a todos eles, e em especial àqueles, e muitos foram, cujos autores puderam campartilhá-la conosco. Fica-nos o ânimo para reeditar no futuro esta bem-sucedida experiência.
PS - Importa lembrar que o evento não estava sujeito a convite individual, estando todos os blogues (juntamente com os nossos leitores) convidados pelo "edital" atempadamente afixado aqui no CN, pelo que ninguém foi preterido.
PS - Importa lembrar que o evento não estava sujeito a convite individual, estando todos os blogues (juntamente com os nossos leitores) convidados pelo "edital" atempadamente afixado aqui no CN, pelo que ninguém foi preterido.
Puxa agradecimento
De entre as saudações que recebemos pela nossa Festa do Solstício não quero deixar de agradecer especialmente ao Raimundo Narciso do Puxapalavra, pelas suas belas orquídeas! Fiquei sensibilizada! Espero que a Festa tenha correspondido.
Maria Manuel
Maria Manuel
Cábula para um prémio bizarro
Confesso que me vi em palpos de aranha para arquitectar uma explicação dos motivos que nos levaram a criar o prémio José Mourinho e dos critérios seguidos nas nomeações. Enquanto os meus companheiros de blog se sentiram confortáveis com as suas «trouvailles» mais ou menos poéticas, eu sofri com o dever de ser minimamente pedagógico na minha missão de oficiante do dito prémio, de forma a torná-lo menos esotérico do que parecia (ou seria). Para isso escrevi uma laboriosa cábula que só as gargalhadas dos bloguistas reunidos no Lux resgataram do ridículo. Eis o que reza a cábula (para eventual esclarecimento de quem não esteve na festa):
«Homenagem ao super-herói português da actualidade, prémio muito masculino, que visa distinguir figuras muito acima da mediania nacional, muito afirmativas, de barba rija, no sentido real ou metafórico, e que constituem exemplos do espírito empreendedor português tão caído no esquecimento ou nas ruas da amargura. Responsáveis por obras, iniciativas ou coisas prodigiosas cuja ousadia ultrapassa a imaginação ou a verosimilhança (num país onde a pequenez é de regra e os grandes gestos são raros) e se situam na fronteira entre o real e o virtual.
Os nomeados são, obvia e indiscutivelmente, José Mourinho, até por ser inspirador do prémio e dispensa, por isso, outras justificações.
Alberto João Jardim pela sua insuperável longevidade política, por ter criado um verdadeiro Estado dentro do Estado, ainda por cima insular, onde faz vingar há quase trinta anos uma concepção verdadeiramente singular das liberdades democráticas e do rigor financeiro. Rigor que não o impede, como ainda hoje foi noticiado, de anunciar 129 inaugurações -- 129, notem a precisão do número, não são 130 -- até às próximas eleições regionais.
E, finalmente, Pedro Santana Lopes, pelo seu frenético e imbatível talento para inventar surpresas e factos políticos e por ter criado na capital do país um exuberante clima festivo como nunca se viu, com uma prodigiosa capacidade de imaginar e realizar obras virtuais como o túnel do Marquês, o novo parque Mayer de Frank Ghery, o casino do Jardim do Tabaco, a feira popular ou o hipódromo em Monsanto, sem falar de outras coisas igualmente fabulosas e dignas de uma fantasia oriental. Tudo isto, sem esquecer, claro, a sua candidatura (não se sabe se real ou virtual) à presidência da República.»
(PS... Como já é conhecido, o vencedor foi Pedro Santana Lopes)
Vicente Jorge Silva
«Homenagem ao super-herói português da actualidade, prémio muito masculino, que visa distinguir figuras muito acima da mediania nacional, muito afirmativas, de barba rija, no sentido real ou metafórico, e que constituem exemplos do espírito empreendedor português tão caído no esquecimento ou nas ruas da amargura. Responsáveis por obras, iniciativas ou coisas prodigiosas cuja ousadia ultrapassa a imaginação ou a verosimilhança (num país onde a pequenez é de regra e os grandes gestos são raros) e se situam na fronteira entre o real e o virtual.
Os nomeados são, obvia e indiscutivelmente, José Mourinho, até por ser inspirador do prémio e dispensa, por isso, outras justificações.
Alberto João Jardim pela sua insuperável longevidade política, por ter criado um verdadeiro Estado dentro do Estado, ainda por cima insular, onde faz vingar há quase trinta anos uma concepção verdadeiramente singular das liberdades democráticas e do rigor financeiro. Rigor que não o impede, como ainda hoje foi noticiado, de anunciar 129 inaugurações -- 129, notem a precisão do número, não são 130 -- até às próximas eleições regionais.
E, finalmente, Pedro Santana Lopes, pelo seu frenético e imbatível talento para inventar surpresas e factos políticos e por ter criado na capital do país um exuberante clima festivo como nunca se viu, com uma prodigiosa capacidade de imaginar e realizar obras virtuais como o túnel do Marquês, o novo parque Mayer de Frank Ghery, o casino do Jardim do Tabaco, a feira popular ou o hipódromo em Monsanto, sem falar de outras coisas igualmente fabulosas e dignas de uma fantasia oriental. Tudo isto, sem esquecer, claro, a sua candidatura (não se sabe se real ou virtual) à presidência da República.»
(PS... Como já é conhecido, o vencedor foi Pedro Santana Lopes)
Vicente Jorge Silva
Mourinho, Santana... e Abramovich
Apesar da modéstia dos nossos propósitos, a festa do Causa Nossa, ontem à noite, assumiu a dimensão de verdadeiro acontecimento histórico: pela primeira vez, os bloguistas portugueses aceitaram descer do olimpo blogosférico e conviver uns com os outros num ambiente descontraído e bem-humorado (para o que contribuiu a divertidíssima performance do nosso Luís Filipe Borges e a distribuição dos nossos «Blogóscares»).
Para tornar o acontecimento definitivamente extravagante só faltou a comparência do oligarca russo Abramovich, cujos iates, saídos directamente de um filme de James Bond, estavam estacionados na doca junto ao Lux, onde decorreu a festa. Outra ausência notada foi a de Pedro Santana Lopes, que jantava ao lado, na Bica do Sapato, e foi o «winner» do prémio José Mourinho (que, quem sabe?, deveria também estar ali por perto, em frenéticas negociações de compra de jogadores com o patrão do Chelsea, e por isso não terá podido comparecer). Foram coincidências bizarras para mim, a quem coube por sorteio a honrosa missão de entregar o prémio José Mourinho...a Pedro Santana Lopes: uma embalagem Davidoff de gel para o cabelo.
Vicente Jorge Silva
Para tornar o acontecimento definitivamente extravagante só faltou a comparência do oligarca russo Abramovich, cujos iates, saídos directamente de um filme de James Bond, estavam estacionados na doca junto ao Lux, onde decorreu a festa. Outra ausência notada foi a de Pedro Santana Lopes, que jantava ao lado, na Bica do Sapato, e foi o «winner» do prémio José Mourinho (que, quem sabe?, deveria também estar ali por perto, em frenéticas negociações de compra de jogadores com o patrão do Chelsea, e por isso não terá podido comparecer). Foram coincidências bizarras para mim, a quem coube por sorteio a honrosa missão de entregar o prémio José Mourinho...a Pedro Santana Lopes: uma embalagem Davidoff de gel para o cabelo.
Vicente Jorge Silva
Afinal, na sua maior parte, os iraquianos ...
... ainda estão vivos!
Paul Bremmer, o cônsul da administração de ocupação norte-americana do Iraque, é citado pelo satírico The Onion como tendo dito, ao fazer o balanço da ocupação antes do transferência de poder para a nova administração iraquiana, o seguinte :
[Corrigido]
Paul Bremmer, o cônsul da administração de ocupação norte-americana do Iraque, é citado pelo satírico The Onion como tendo dito, ao fazer o balanço da ocupação antes do transferência de poder para a nova administração iraquiana, o seguinte :
"As anyone who's taken a minute and actually looked at the figures can tell you, the vast majority of Iraqis are still alive - as many as 99 percent. While 10,000 or so Iraqi civilians have been killed, pretty much everyone is not dead."Uma excelente caricatura (si non è vero, è bene trovato...). Poderia aliás ter acrescentado na mesma veia: provavelmente "só" haverá umas dezenas de milhares de estropiados e concerteza "só" se contarão umas centenas de vítimas de maus tratos e sevícias nas prisões dos ocupantes. Em conclusão, uma ocupação assaz benigna!
[Corrigido]
Obviamente, sim!
O meu artigo de ontem no Público, intitulado "A refundação da UE" (também arquivado aqui na Aba da Causa), abordava entre outras coisas a questão do referendo ao "tratado constitucional" aprovado há dias no Conselho Europeu de Bruxelas. Defendendo a realização de um referendo nacional prévio à aprovação parlamentar e ratificação presidencial, propunha eu que ele tivesse lugar no final do corrente ano ou no princípio do próximo, ou seja, depois das eleições regionais e bem antes das eleições locais do ano que vem. Hoje tanto o PS como o Governo vieram defender a mesma solução, que de facto parece a mais conveniente. Partindo do princípio de que o Presidente da República -- a quem cabe convocar o referendo sob proposta da AR -- não obstaculará o consenso partidário sobre a matéria, mesmo sendo conhecida a sua prudência neste dossier, está portanto assente: teremos referendo.
Desde já declaro o que não é surpresa: sou a favor da Constituição europeia e vou lutar pela vitória do "sim". Importa lembrar que já em 1992 defendi o referendo sobre o Tratado da UE (tratado de Mastricht), explicitando a minha posição favorável. Tendo em conta a tradição dos referendos "não" em Portugal (despenalização do aborto, regionalização), é importante que desta vez não se corra esse risco. Há muito trabalho de esclarecimento e mobilização a realizar. É o futuro da UE e o de Portugal que estão em causa.
Desde já declaro o que não é surpresa: sou a favor da Constituição europeia e vou lutar pela vitória do "sim". Importa lembrar que já em 1992 defendi o referendo sobre o Tratado da UE (tratado de Mastricht), explicitando a minha posição favorável. Tendo em conta a tradição dos referendos "não" em Portugal (despenalização do aborto, regionalização), é importante que desta vez não se corra esse risco. Há muito trabalho de esclarecimento e mobilização a realizar. É o futuro da UE e o de Portugal que estão em causa.
Os blogues na capital
Tomando como referência a festa de ontem do Causa Nossa, o jornal A Capital dedica três páginas da sua edição de hoje à blogosfera portuguesa, incluindo história, análises e entrevistas. Oportuno e imprescindível. Aliás o jornal revela uma assinalável atenção aos blogues, publicando diariamente uma secção chamada "Blogmania" com a reprodução de um post ou dois colhidos na blogosfera nacional. Infelizmente, o diário regional de Lisboa ainda não está on-line (Luís Osório, o director, diz que o website vai aparecer em 1 de Julho).
"Blóscares" Causa Nossa
Além da stand-up comedy do Luís Filipe Borges (um grande sucesso de humor), o programa da nosssa Festa do Solstício incluiu a atribuição dos prémios Causa Nossa, cujas categorias e cujos nomeados já tinham sido aqui divulgados. Os felizes laureados foram os seguintes:
a) Prémios à blogosfera :
(1) Prémios à carreira bloguística: António Granado (Ponto Média), J. Pacheco Pereira (Abrupto), Paulo Querido (O Vento lá Fora)
(2) Prémio à esquerda: Barnabé,
(3) Prémio à direita: Mar Salgado
(4) Prémio ao melhor blogger: Pedro Mexia
b) Prémios à sociedade:
(5) Prémio Força Portugal: Diogo Vaz Guedes
(6) Prémio José Mourinho: Pedro Santana Lopes
(7) Prémio Armas de Destruição Massiva: Luís Delgado
(8) Prémio 5ª Dimensão: José António Saraiva
Parabéns aos contemplados, vários dos quais estavam presentes, tendo recebido directamente o correspondente "blóscar".
a) Prémios à blogosfera :
(1) Prémios à carreira bloguística: António Granado (Ponto Média), J. Pacheco Pereira (Abrupto), Paulo Querido (O Vento lá Fora)
(2) Prémio à esquerda: Barnabé,
(3) Prémio à direita: Mar Salgado
(4) Prémio ao melhor blogger: Pedro Mexia
b) Prémios à sociedade:
(5) Prémio Força Portugal: Diogo Vaz Guedes
(6) Prémio José Mourinho: Pedro Santana Lopes
(7) Prémio Armas de Destruição Massiva: Luís Delgado
(8) Prémio 5ª Dimensão: José António Saraiva
Parabéns aos contemplados, vários dos quais estavam presentes, tendo recebido directamente o correspondente "blóscar".
Vemo-nos no Equinócio!
A festa foi bonita. 200 e tal pessoas, cerca de metade dos nomeados e vencedores presentes. Bom ambiente, copos, tertúlia. Daqui a nada, publicaremos aqui a lista dos premiados. Obrigado a todos os que compareceram, aos que avisaram da sua ausência, à amabilidade do Manuel Reis que ofereceu o seu espaço por uma noite inteira. Foi muito agradável. Mas não consigo escrever mais do que isto porque estou de ressaca. Ainda bem. É bom sinal.
ó tempo, volta p'ra trás
Houve uma época em que a blogosfera era um espaço quase revolucionário, aberto, belo e fraterno, onde se trocavam opiniões de forma saudável, havia empatia natural e os desconhecidos eram solidários e apoiavam-se uns aos outros. Foi uma época linda!
...Durou exactamente uma hora. Mais ou menos o tempo que a malta demorou a perceber como é que se metia o site meter.
...Durou exactamente uma hora. Mais ou menos o tempo que a malta demorou a perceber como é que se metia o site meter.
O Meu Abrupto
Descobri a forma de tornar o Abrupto divertido, interessante e, sobretudo, legível. É só abordá-lo com o espírito de quem lê o Pipi. Faça assim, é simples: onde estiverem as palavras "EU", "JOSÉ MAGALHÃES" e "ESQUERDA"; leia antes "berlaitada", "sarapitola" e "rotos".
terça-feira, 22 de junho de 2004
O fado cruel de Guterres e Durão
Assim que se começou a falar em Guterres para presidente da Comissão Europeia a estrela do então primeiro-ministro entrou em queda. Percebia-se a atracção poderosa que o cargo exercia numa personalidade cujas características predestinavam para o seu exercício. Com efeito, chefiar o executivo europeu seria muito mais gratificante do que gerir a pequenez política doméstica. Mas Guterres tinha um compromisso nacional e entendeu que não podia rompê-lo. Até que, como é conhecido, acabou por sair do palco, sem glória, por causa de um desastre autárquico.
Ignora-se até que ponto a frustração por não ter ocupado a presidência da Comissão Europeia (e o sacrifício penoso de permanecer em Lisboa) terá influenciado o posterior abandono de Guterres. Nem o próprio saberá, porventura, dizê-lo. Mas a história repete-se como uma fatalidade e uma tentação cruel para o seu sucessor, Durão Barroso, dado agora como favorito para o cargo.
Depois do cataclismo das europeias, o actual primeiro-ministro deveria sentir também um desejo fortíssimo de fugir aos horrores políticos e às ingratidões eleitorais domésticas e voar para um grande destino internacional. Mas, tal como Guterres, Durão parece igualmente prisioneiro do fado (e fardo) político que o retém em Lisboa. Quem ousou apostar que seriam, um dia, irmãos-siameses neste infortúnio?
Depois de tanto ter criticado Guterres por fuga às responsabilidades quando este se demitiu na sequência das autárquicas, com que cara Durão Barroso faria as malas a caminho de Bruxelas após ter sofrido o estrondoso revés de 13 de Junho? E quem ocuparia o seu lugar? Santana Lopes? Ferreira Leite? Marques Mendes? Arnaut? Morais Sarmento? Entramos no domínio do mais improvável surrealismo político.
Os tão desejados primeiros-ministros portugueses parecem assim alvo de uma maldição, um suplício que não se deseja nem aos piores inimigos, como se a Europa fosse uma promessa de prazeres sempre frustrados e inacessíveis. Mas são prazeres tão voluptuosos e tão gratificantes para o ego que Durão ainda não se atreveu a desmentir formalmente a sua entrega nos braços da tentadora vestal. Ah, fado cruel!
(PS Escrevo este post melancólico a poucas horas do início da nossa festa no Lux. Por favor, queridos bloguistas, não se deixem influenciar pelo tom fadista que aqui soa como em guitarra velha. Mais logo, a música é outra e vamos todos brindar alegremente. Eia! )
Vicente Jorge Silva
Ignora-se até que ponto a frustração por não ter ocupado a presidência da Comissão Europeia (e o sacrifício penoso de permanecer em Lisboa) terá influenciado o posterior abandono de Guterres. Nem o próprio saberá, porventura, dizê-lo. Mas a história repete-se como uma fatalidade e uma tentação cruel para o seu sucessor, Durão Barroso, dado agora como favorito para o cargo.
Depois do cataclismo das europeias, o actual primeiro-ministro deveria sentir também um desejo fortíssimo de fugir aos horrores políticos e às ingratidões eleitorais domésticas e voar para um grande destino internacional. Mas, tal como Guterres, Durão parece igualmente prisioneiro do fado (e fardo) político que o retém em Lisboa. Quem ousou apostar que seriam, um dia, irmãos-siameses neste infortúnio?
Depois de tanto ter criticado Guterres por fuga às responsabilidades quando este se demitiu na sequência das autárquicas, com que cara Durão Barroso faria as malas a caminho de Bruxelas após ter sofrido o estrondoso revés de 13 de Junho? E quem ocuparia o seu lugar? Santana Lopes? Ferreira Leite? Marques Mendes? Arnaut? Morais Sarmento? Entramos no domínio do mais improvável surrealismo político.
Os tão desejados primeiros-ministros portugueses parecem assim alvo de uma maldição, um suplício que não se deseja nem aos piores inimigos, como se a Europa fosse uma promessa de prazeres sempre frustrados e inacessíveis. Mas são prazeres tão voluptuosos e tão gratificantes para o ego que Durão ainda não se atreveu a desmentir formalmente a sua entrega nos braços da tentadora vestal. Ah, fado cruel!
(PS Escrevo este post melancólico a poucas horas do início da nossa festa no Lux. Por favor, queridos bloguistas, não se deixem influenciar pelo tom fadista que aqui soa como em guitarra velha. Mais logo, a música é outra e vamos todos brindar alegremente. Eia! )
Vicente Jorge Silva
O paradoxo europeu
Se tivesse de dar o meu voto sobre a Constituição Europeia, responderia, com toda a clareza, sim. Porque acho que este tratado constitui um indiscutível avanço no sentido da integração política da Europa e porque sem ele mergulharíamos definitivamente no pântano da impotência e da irrelevância que há tanto tempo ameaça o projecto europeu. Mas, por outro lado, não posso escamotear os resultados das recentes eleições europeias e o seu significado essencial: abstenção, indiferença, cepticismo, distância, face a uma Europa abstracta e conduzida por uma vanguarda política que não consegue mobilizar o interesse dos cidadãos. A Constituição Europeia foi, de resto, a grande ausente do debate eleitoral, embora seja agora apresentada como um objecto de consenso quase miraculoso entre os 25 Estados da União (isto é, entre os seus governantes).
O paradoxo é flagrante e insustentável: quanto mais os cidadãos se afastam do projecto europeu, mais os políticos sentem a necessidade de puxá-lo para diante. Cava-se, assim, um vazio crescente entre a Europa política e a Europa real, entre uma Europa avançada e uma Europa recuada e não participada democraticamente. O Parlamento Europeu passará a ter poderes acrescidos com a Constituição agora aprovada, mas esse ganho de legitimidade democrática está muito longe de interagir com a consciência cívica e política dos povos europeus.
Finalmente, depois do grande gesto simbólico da refundação europeia, os responsáveis políticos da União mostram-se incapazes de ultrapassar os negócios de mercearia e adiam a escolha do novo presidente da Comissão. Aprova-se um excelente texto normativo mas fica por encontrar um rosto para o poder executivo. Tudo isto soa terrivelmente a falso, ou não? A verdade é que quanto mais me sinto europeu, mais me sinto frustrado com a Europa que vamos tendo.
PS ? Espero que estas reflexões desencantadas não afectem o ambiente de festa que desejamos celebrar hoje. Nada de confusões. Pois ânimo, alegria e excelente espírito de confraternização bloguística logo à noite no Lux, para comemorar os 6 meses de vida do Causa-Nossa!
Vicente Jorge Silva
O paradoxo é flagrante e insustentável: quanto mais os cidadãos se afastam do projecto europeu, mais os políticos sentem a necessidade de puxá-lo para diante. Cava-se, assim, um vazio crescente entre a Europa política e a Europa real, entre uma Europa avançada e uma Europa recuada e não participada democraticamente. O Parlamento Europeu passará a ter poderes acrescidos com a Constituição agora aprovada, mas esse ganho de legitimidade democrática está muito longe de interagir com a consciência cívica e política dos povos europeus.
Finalmente, depois do grande gesto simbólico da refundação europeia, os responsáveis políticos da União mostram-se incapazes de ultrapassar os negócios de mercearia e adiam a escolha do novo presidente da Comissão. Aprova-se um excelente texto normativo mas fica por encontrar um rosto para o poder executivo. Tudo isto soa terrivelmente a falso, ou não? A verdade é que quanto mais me sinto europeu, mais me sinto frustrado com a Europa que vamos tendo.
PS ? Espero que estas reflexões desencantadas não afectem o ambiente de festa que desejamos celebrar hoje. Nada de confusões. Pois ânimo, alegria e excelente espírito de confraternização bloguística logo à noite no Lux, para comemorar os 6 meses de vida do Causa-Nossa!
Vicente Jorge Silva
E, agora, até logo...
... que temos de ir para a festa (ver penúltimo post, abaixo). Lá os esperamos!
Maldita fotografia!
E não se pode fazer "delete"?
PS - A pergunta é óbvia: caso o alinhamento com Washington na guerra do Iraque não prejudicasse à partida a hipótese da presidência da Comissão, estaria Durão Barroso disponível para fugir de Lisboa para Bruxelas, depois da contundente derrota nas eleições europeias e no meio das dificuldades que a coligação governamental atravessa?
Festa do solstício (III)
É mesmo hoje, 3ª feira, a anunciada festa do Causa Nossa, anunciada há vários dias, aqui e aqui. Esperamos amigos, leitores do nosso blogue e outros bloggers. Estão todos convidados. A entrada é livre. Venham daí para umas bebidas, dois dedos de conversa (ou mais), "stand-up comedy" pelo nosso Luís Filipe Borges, a entrega dos prémios já divulgados.
PS - Para a Ana Sá Lopes: nós aqui no Causa Nossa somos o que parecemos. Está-nos na cara! Mas mesmo sem mistério esperamos não decepcionar. Contamos cumprimentar a equipa do Glória Fácil logo à noite!
PS - Para a Ana Sá Lopes: nós aqui no Causa Nossa somos o que parecemos. Está-nos na cara! Mas mesmo sem mistério esperamos não decepcionar. Contamos cumprimentar a equipa do Glória Fácil logo à noite!
típico exemplo do blogger médio
Ao chegar a casa, a minha vizinha do rés-do-chão - que nunca tinha visto - recebe-me no hall do prédio, em combinação, com olhos de quem já fumou o suficiente para votar no Bloco, e convida-me, lânguida, para uma festa que decorre em sua casa. De lá dentro vem música, fumarada, e uma luz de cabaret que recordo de alguns sonhos eróticos. Gaguejo, tusso, agradeço, subo a medo dois degraus, suo, e digo que talvez, mais daqui a pouco, concerteza, é que ainda vou trabalhar, desculpe lá, divirta-se. "Divirta-se"?! Mas que espécie de besta é que diz uma coisa destas, numa situação destas a uma mulher destas?! Já sei. O tipo de besta que vem escrever um post sobre o assunto quando, das duas uma, devia estar a trabalhar ou a dançar. Esse tipo de besta.
atracção pelo abismo
Que tentação é esta, que impulso irracional, que motivos obscuros e recônditos levam um homem a escrever posts em barda às duas da manhã do dia em que vai fazer um stand-up do qual ainda nem escreveu um terço?!
isto dava um post
Depois da gloriosa vitória contra a Espanha, fui jantar com um grupo de amigos à Portugália do Rio (cheia como um ovo). Estava lá a jantar o Pauleta. O Pauleta dos meus Açores, que dizem ter uma pubalgia, que ainda não rematou à baliza, não marcou um golo. Quando ele se levantou para sair, uma sala de 100 pessoas - incluindo 15 espanhóis - levantou-se para aplaudi-lo. O Pauleta fez um sorriso tímido de quem não estava à espera ou de quem se sente em dívida. Adoro futebol! E acho que ele ainda vai pagar com juros.
má fortuna, erros meus
Há dias atrás escrevia um post onanista sobre o trabalho intenso que tenho tido na área do teatro e constatava o meu espanto pela coincidência de ter encontrado na Feira do Livro a obra de um autor de nome quase igual ao meu, Luís Bizarro Borges, intitulada "Que se #$&@ o teatro!".
Afinal, após receber um mail do próprio, devo fazer um mea culpa: o livro chama-se, isso sim, "P#$%& para o teatro!". Que a verdade seja reposta e possa eu ser castigado pela cavilosa memória falha que tão ignominiosamente desvirtuou o espírito do título do volume.
Afinal, após receber um mail do próprio, devo fazer um mea culpa: o livro chama-se, isso sim, "P#$%& para o teatro!". Que a verdade seja reposta e possa eu ser castigado pela cavilosa memória falha que tão ignominiosamente desvirtuou o espírito do título do volume.
CRP e constituição europeia
Corre nos meios académicos de Direito uma petição ao Presidente da República para submeter à apreciação do Tribunal Constitucional a recente revisão constitucional, designadamente na parte em que veio reconhecer a primazia do direito comunitário sobre o direito nacional, incluindo sobre a CRP, por se entender que tal regra é inconstitucional, desde logo por violação do princípio da soberania constitucional nacional (link para o texto da petição).
A minha posição sobre a questão é a seguinte:
a) Embora entenda que não existe a alegada inconstitucionalidade (e por isso não assinei tal petição), nada tenho contra a verificação da constitucionalidade da revisão, podendo haver mesmo vantagem em clarificar essa questão, afastando (ou não) as objecções apresentadas; nada pior do que a dúvida sobre a legitimidade de qualquer norma da Lei Fundamental;
b) A haver uma apreciação do Tribunal Constitucional sobre a revisão constitucional, defendo mesmo que ela deveria ter lugar a título preventivo, antes da promulgação da correspondente lei constitucional(não subscrevo hoje a tese, embora até agora pacífica, de que não pode haver fiscalização preventiva das revisões constitucionais); caso o TC se pronunciasse por alguma inconstitucionalidade, ela ainda poderia ser corrigida dentro do mesmo processo de revisão constitucional, o qual só termina com a promulgação e publicação da lei de revisão.
A minha posição sobre a questão é a seguinte:
a) Embora entenda que não existe a alegada inconstitucionalidade (e por isso não assinei tal petição), nada tenho contra a verificação da constitucionalidade da revisão, podendo haver mesmo vantagem em clarificar essa questão, afastando (ou não) as objecções apresentadas; nada pior do que a dúvida sobre a legitimidade de qualquer norma da Lei Fundamental;
b) A haver uma apreciação do Tribunal Constitucional sobre a revisão constitucional, defendo mesmo que ela deveria ter lugar a título preventivo, antes da promulgação da correspondente lei constitucional(não subscrevo hoje a tese, embora até agora pacífica, de que não pode haver fiscalização preventiva das revisões constitucionais); caso o TC se pronunciasse por alguma inconstitucionalidade, ela ainda poderia ser corrigida dentro do mesmo processo de revisão constitucional, o qual só termina com a promulgação e publicação da lei de revisão.
Apostilas das terças
1. Aqueles a quem tudo se consente
O governo regional da Madeira cometeu mais uma das suas proezas em matéria financeira, desta vez para contornar as restrições nacionais ao endividamento regional, denunciada num relatório do Tribunal de Contas, que o Público divulgou. Se não condenar esta escandalosa e imoral negociata, o Governo da República, e em especial a Ministra das Finanças, perde toda a autoridade para censurar "maroscas" afins por outras entidades territoriais, designadamente os municípios, sobre os quais pesa igualmente o garrote do "endividamento zero".
2. Iniquidade fiscal
São duas notícias que só podem surpreender os ingénuos: a detecção de infracções fiscais é muito deficiente, incentivando a fraude e a evasão fiscal, e os profissionais liberais pagam em média montantes ridículos de IRS. Ora a disciplina financeira não pode passar somente pela redução da despesa pública mas igualmente pelo fomento da receita, quer por razões de equidade tributária, quer para atenuar a pressão sobre os cortes orçamentais. Nada mais injusto do que cortar a despesa social em proveito do indevido alívio da carga fiscal de quem mais deveria pagar.
3. A condecoração clandestina
Sabe-se agora, pelo Diário de Notícias, que em Fevereiro do ano corrente o Presidente da República, sob proposta do Governo, agraciou com uma alta condecoração Frank Carlucci, antigo embaixador norte-americano em Portugal (antes disso chefe da CIA) e agora chefe do célebre grupo empresarial Carlyle. Há duas perguntas que deveriam ter resposta: (i) por que é que a condecoração não foi publicitada nem quando o Governo a propôs nem quando o PR a conferiu, tendo permanecido secreta até hoje? (ii) a iniciativa da condecoração dentro do Governo terá partido do ex-ministro dos Negócios Estrangerios Martins da Cruz, actualmente "consultor" da referida Carlyle?
O governo regional da Madeira cometeu mais uma das suas proezas em matéria financeira, desta vez para contornar as restrições nacionais ao endividamento regional, denunciada num relatório do Tribunal de Contas, que o Público divulgou. Se não condenar esta escandalosa e imoral negociata, o Governo da República, e em especial a Ministra das Finanças, perde toda a autoridade para censurar "maroscas" afins por outras entidades territoriais, designadamente os municípios, sobre os quais pesa igualmente o garrote do "endividamento zero".
2. Iniquidade fiscal
São duas notícias que só podem surpreender os ingénuos: a detecção de infracções fiscais é muito deficiente, incentivando a fraude e a evasão fiscal, e os profissionais liberais pagam em média montantes ridículos de IRS. Ora a disciplina financeira não pode passar somente pela redução da despesa pública mas igualmente pelo fomento da receita, quer por razões de equidade tributária, quer para atenuar a pressão sobre os cortes orçamentais. Nada mais injusto do que cortar a despesa social em proveito do indevido alívio da carga fiscal de quem mais deveria pagar.
3. A condecoração clandestina
Sabe-se agora, pelo Diário de Notícias, que em Fevereiro do ano corrente o Presidente da República, sob proposta do Governo, agraciou com uma alta condecoração Frank Carlucci, antigo embaixador norte-americano em Portugal (antes disso chefe da CIA) e agora chefe do célebre grupo empresarial Carlyle. Há duas perguntas que deveriam ter resposta: (i) por que é que a condecoração não foi publicitada nem quando o Governo a propôs nem quando o PR a conferiu, tendo permanecido secreta até hoje? (ii) a iniciativa da condecoração dentro do Governo terá partido do ex-ministro dos Negócios Estrangerios Martins da Cruz, actualmente "consultor" da referida Carlyle?
segunda-feira, 21 de junho de 2004
Más línguas
Os mentideros lisboetas confirmam o rumor posto a circular no sábado pelo semanário de referência (com links pagos), segundo o qual Durão Barroso teria sido incentivado por círculos próximos a aceitar a candidatura a presidente da Comissão Europeia. Segundo eles, "Durão não deveria cometer o mesmo erro de Guterres".
Foi exactamente assim, com as melhores intenções nacionais e o mais puro dos reconhecimentos externos, que o engenheiro passou a ser a "causa do problema" interno em vez de a sua solução. A história repete-se?
Luís Nazaré
Foi exactamente assim, com as melhores intenções nacionais e o mais puro dos reconhecimentos externos, que o engenheiro passou a ser a "causa do problema" interno em vez de a sua solução. A história repete-se?
Luís Nazaré
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