Pluralismo de opinião na televisão

Sebastião Lima Rego, da Alta Autoridade para a Comunicação Social, discorre no Público de hoje sobre o pluralismo na comunicação social e, em especial, na televisão. A meu ver, a questão do pluralismo de opinião -- pois só deste se trata -- só é um problema nos meios de comunicação onde existem limitações públicas ao número de operadores.
No caso dos "media" de serviço público, o pluralismo em cada um deles ("pluralismo interno") é inerente à sua própria definição. No caso dos "media" privados, havendo acesso livre e um grande número de operadores (incluindo limites à concentração), tendo cada um o direito de escolher a sua própria orientação, o resultado natural é um maior ou menor pluralismo "externo" (ou seja, no conjunto dos diversos órgãos). É essa a lógica da imprensa.
Não assim no caso da televisão, onde, por razões de limitação do espectro radioeléctrico e de sustentabilidade económica, o número de licenças de utilização que o Estado concede é muito limitado (no caso português, apenas duas estações privadas). Nestas circunstâncias, se não houver uma obrigação de "pluralismo interno" (ou seja, dentro de cada estação) pode suceder que a opinião veiculada fique limitada a duas orientações ou mesmo a uma só, comum às duas estações. Ora, o privilégio da utilização de um bem público (o espaço radioeléctrico), mediante licença pública, e a garantia de um mercado protegido devem ter como contrapartida uma obrigação de pluralismo de opinião, impedindo que cada estação seja posta ao serviço de uma única orientação política.

Tiro pela culatra

Segundo relata a imprensa, uma das palavras de ordem na manifestação dos estudantes universitários de 5ª feira passada em Lisboa era "Não à exclusão dos estudantes dos órgãos de gestão". Deixando de lado o pormenor de que ninguém propõe tal exclusão (há, sim, propostas de redução), é de notar que simultaneamente em Coimbra, onde os estudantes têm a mais forte influência no governo da universidade, os seus representantes apresentaram a sua demissão colectiva de todos os órgãos, a começar pelo senado.
A conclusão é simples. Eles só querem estar representados para poderem sair estrondosamente quando as coisas não correm de feição. Parece-me porém, uma manobra muito arriscada, caso se prove que a universidade funciona perfeitamente sem eles e que eles não fazem muita falta...

Agências de propaganda

A propósito desta importantíssima análise do Público de ontem sobre as "agências de comunicação" -- que é de leitura obrigatória --, J. Pacheco Pereira publica no Abrupto um comentário de conhecedor, de onde respigo esta passagem:

Com a sua obsessão pela propaganda, o marketing, a publicidade, e a "imagem" , o grupo à volta do actual Primeiro-ministro tem profundas relações com estes meios, com jornalistas, profissionais de "relações públicas" e de "comunicação". Este é o outro lado complementar da tentativa directa de controlo da comunicação, ou seja, parte do mesmo processo. Em todos os sítios por onde passou, as despesas deste tipo elevaram-se exponencialmente, dando emprego e "negócios" a toda uma série de próximos que lhe manifestam, como é de esperar, fortes fidelidades pessoais e de grupo.
Acontece que este grupo não é constituído por necessariamente as mesmas pessoas e empresas que "já lá estavam" com os anteriores dirigentes do partido, portanto há toda uma partilha a fazer, com gente a ganhar e outra a perder. Isto ajuda a explicar o significado da denúncia do antigo director do Diário de Notícias, que levanta o véu sobre uma realidade política, insisto política, que até agora não tinha sido realmente escrutinada, porque está por detrás das paredes da casa do Big Brother.

Esclarecedor, não é?

Causa Aberta

Comemorando o seu aniversário, durante as semanas que se seguem o CAUSA NOSSA transforma-se em CAUSA ABERTA às causas de cada um. Escreva sobre a sua, uma linha, dez, uma imagem, mas nunca mais de 1000 caracteres. Mande a sua "causa" para aqui (mencione a expressão "a minha causa" no assunto do mail ou no próprio texto). Nós publicamos.

Os da Causa Nossa

Traição à juventude

Nuno Brederode dos Santos, já lá vão uns anos, disse o essencial sobre Cavaco Silva. Quando alguém lhe pediu para arriscar uma definição sobre o senhor professor afirmou qualquer coisa como isto: «É uma definição difícil, mas posso dizer-lhe que aquilo que mais me impressiona no senhor primeiro-ministro é que realmente um dia saiu de Boliqueime, mas o problema é que Boliqueime não saiu de dentro dele».
Depois da frase muita água já passou por debaixo das pontes. Muitas crises, esperanças, três primeiro-ministros, EXPO 98, EURO 2004, enfim... O tempo por vezes é incerto e prega-nos partidas. Mas de todas as que me pregou, a mais imprevisível foi pensar que, afinal, Aníbal Cavaco Silva tinha uma ideia para o país, uma ideia que tentou cumprir com seriedade.
Este governo de Santana Lopes, com o encantador de cobras Paulo Portas também ao leme, transformou Portugal num país entre a opereta e a tragédia. Sucedem-se os disparates, multiplicam-se na cena pública personagens ridículos e sem credibilidade e para o futuro anunciam-se coisas ainda piores. As chamadas bases, sobretudo no PSD, dominam os partidos de poder e as elites que estão votadas ao ostracismo ou numa espécie de clandestinidade envergonhada.
Desculpem-me o desabafo, mas aquilo que não perdoo a Santana Lopes e, porque não, ao Presidente da República, é terem-me feito sentir saudades do homem que me acompanhou durante toda a adolescência. Um homem autoritário, arrogante e com uma estranha e terrível aversão pelo compromisso e pela democracia parlamentar. Que se sentia ameaçado pelos intelectuais e que me fazia lembrar Oliveira Salazar. Um homem sem afectos que me ajudou a crescer na ideia de que era necessário lutar para que outra gente pudesse provar que o poder se pode e deve exercer de forma diferente.
Não, isso nunca poderei perdoar. Saudades de Cavaco é uma traição à minha juventude.

Luís Osório

A aldeia americana

O artigo de Vicente Jorge Silva na sua coluna semanal no Diário Económico de hoje versa sobre a "aldeia americana". Também pode ser visto no Aba da Causa (link na coluna ao lado).

Pai, não quero ir à escola!

Para uma reflexão de fim-de-semana sobre o tema da educação, aqui ao lado no Aba da Causa. Artigo publicado no Jornal de Negócios de 4 de Novembro.

Desaparecido...

... diz o Jumento de Santana Lopes. De facto, durante vários dias, entre a assinatura da Constituição europeia em Roma e o Conselho Europeu de Bruxelas, o chefe do governo português não deu sinal de vida, talvez perdido nas "delícias de Cápua". Portugal tem um primeiro-ministro intermitente?

Causa Aberta: A causa do desassossego

«As minhas causas estão cada vez mais curtas, acho que foram minguando com a idade. Já não sei muito bem o que me determina e por que me determino. Se tivesse alguma propensão para a tragédia, até poderia escrever que as minhas causas estão pela hora da morte. Não: estão pela hora do riso. Cada vez tenho menos paciência e menos catadura para a videirice lusitana -- se calhar, é uma boa causa (patriótica)... Perdi o rasto, quase completamente, aos meus colegas de curso. Só uma vez, em quase trinta anos, desci a Coimbra para me encontrar com eles. Não repeti a experiência: achei que não sobreviveria a uma segunda dose de coimbrice aguda, com muito faduncho e salamaleque, missa, praxes várias e outros nojos. (...) Senti-me no meio daquela rapaziada e daquela raparigada como um estranho, uma espécie de lobisomem (as barbas também ajudavam). Lembro-me de, na altura, me ter perguntado discretamente o que fazia ali, que causas poderiam ainda associar-me àquele extraordinário painel de promessas tribunícias ... Poderia ter-me convertido ao cinismo (uma causa, desde então, muito em voga), mas não: optei pela irreverência talvez poética de ladrar à matilha, sempre que a matilha, contra natura, me parecia mais inclinada ao encarneiramento... Podes crer que é uma excelente causa: a militância do desassossegador. É, nesta altura, confesso, a única causa que ainda me determina... Desassosseguemos, pois...»

Ademar

Causa Aberta: A minha eterna causa

«Não sou um empedernido saudosista, mas apraz-me registar que a faustosa grandeza passada de Portugal apresenta, ainda hoje, alguns lampejos. Todavia, cada vez mais frustes. A Língua Portuguesa é o elemento que resta do sumptuoso alforge de riquezas a que o nosso país dava acoito. A preservação do património da Humanidade é um desígnio de todos. A Língua Portuguesa, como veículo que transportou a beleza literária até aos píncaros, não pode continuar a ser mutilada. Os portugueses têm a missão de forjar uma irídica muralha, que circunde a Língua de Camões e de Pessoa. Eu procuro oferecer, quotidianamente, um bloco para essa ingente e imperiosa construção. Porque os engenhos bélicos não ameaçam a pátria, necessárias não são muralhas tangíveis. Porque a "minha pátria é a Língua Portuguesa", mudemos de paradigma e erijamos protecções contra as ameaças dos novos tempos.»
Vítor Sousa

Nem tudo o que é bom para a PT...

Além da proposta referida no post precedente o PS anunciou mais duas medidas que visam directamente o grupo mediático da PT, a saber:
a) Limitar a concentração "horizontal" de órgãos de comunicação do mesmo tipo, o que pode abranger a PT, que detém mais de 50% do mercado na imprensa diária generalista (DN+JN+24 Horas);
b) Limitar a concentração "vertical" da gestão de plataformas de distribuição e de emissão de conteúdos, o que pode inviabilizar a possibilidade de a PT, que detém a TV Cabo, poder também emitir programas próprios.
É de prever uma forte reacção negativa do grupo PT, que não poupará esforços nem meios para impedir a concretização dessas medidas. Sócrates já tem um inimigo de peso no seu caminho para S. Bento. Mas é evidente que nem tudo o que é bom para a PT é bom para o País...

Retirar o Estado dos "media"

O líder do PS José Sócrates anunciou hoje a intenção de limitar o sector público da comunicação social aos órgãos de serviço público (ou seja, essencialmente a RTP e a RDP), os quais gozam de garantia constitucional e estão sujeitos a um regime próprio que garante a sua independência face ao Governo, pondo fim às situações de órgãos de comunicação social directa ou indirectamente controlados pelo Estado por via de participação no capital das respectivas empresas, os quais não gozam das garantias de independência e de pluralismo do serviço público.
A proposta é de aplaudir, de forma a evitar práticas ou suspeitas de instrumentalização governamental de órgãos de comunicação, por efeito de participação pública na propriedade. Se a proposta vier a vingar, de duas uma: ou o Estado se retira do capital dessas empresas, ou elas devem alienar os seus órgãos de comunicação.
É evidente que a proposta visa sobretudo os "media" do grupo PT (onde o Estado mantém uma "golden share" que lhe assegura o controlo da administração), mas é de esperar que ela se aplique também às regiões autónomas (ver o que se passa na Madeira) e às autarquias locais, onde existem alguns jornais e rádios nessa situação.

O retrato eleitoral dos Estados Unidos

O quadro da repartição do voto nas eleições presidenciais dos Estados Unidos que o Público de hoje revela (não disponível na edição on-line) mostra que não se alterou o padrão tradicional da base eleitoral dos democratas e dos republicanos.
Particularmente elucidativa é a repartição por classes de rendimento, com uma clara vitória de Bush entre os mais ricos (62% nos que ganham mais de 200 000 dólares) e uma vitória igualmente expressiva de Kerry entre os menos abonados (63% entre os que ganham menos de 15 000 dólares). Não corresponde portanto à realidade a ideia da indiferença das classes sociais na identificação política norte-americana.
Dado o fortíssimo papel da religião nos Estados Unidos, é igualmente relevante a distribuição por grupos religiosos. Bush prevaleceu nos crentes cristãos (protestantes e católicos), que representam 80% do eleitorado, enquanto Kerry levou a melhor no eleitorado judaico (que manteve a sua tradicional fidelidade aos democratas, com 76%), bem como nos fiéis das religiões minoritárias e nos eleitores sem religião.
No que respeita ao voto étnico Bush foi o preferido pela população branca, que representa 77% dos eleitores, enquanto Kerry venceu nos eleitores afro-americanos (com uma preferência de 89%!) e nos não brancos em geral.
Para além disso, Bush ganhou no voto masculino, nos mais velhos, nos que têm escolaridade média e nos casados. Kerry ganhou no voto feminino, nos jovens, nos menos e nos mais instruídos, e ainda nos não casados.

Impossível tarefa

É fácil culpar da derrota dos democratas nos Estados Unidos a manifesta falta de carisma e de apelo de John Kerry, bem como a excessiva versatilidade das suas posições em relação a alguns temas. Mas parece evidente que os obstáculos eram virtualmente insuperáveis, nomeadamente o sentimento de insegurança colectiva perante o terrorismo (que Bush explorou sem escrúpulos com a verdade) e o ambiente ultraconservador, de raiz religiosa, hoje dominante nos Estados Unidos.
Sucede simplesmente que actualmente as ideias liberais e as políticas progressistas dos democratas são minoritárias no conjunto da sociedade norte-americana. A América liberal de Nova York e da Califórnia perde para a outra América, visceralmente conservadora. É preciso esperar por outro ciclo político.

Causa Aberta: Na baixa do Porto

«Causas não faltam. Falta tempo.
Uma dessas causas é a reabilitação da Baixa do Porto. É ajudar a mobilizar os portuenses para se mostrarem à altura daquilo que a cidade lhes exige.
É conquistar os assuntos grandes ao "Portugal dos Pequeninos".»
Tiago Azevedo Fernandes

A(s) segurança(s) esquecidas

De acordo com os estudos de opinião, os americanos privilegiaram a segurança contra o terrorismo na sua votação de ontem. Mesmo que pudessem ter razão, com a escolha que fizeram para a garantir, não esqueçamos que esta é apenas uma das formas de (in)segurança. Entre as que não foram relevadas nesta votação estão a segurança da subsistência, que exige o desenvolvimento de África, a segurança do ambiente, que exige protocolos internacionais comuns, a segurança da saúde, que exige facilitar o acesso aos medicamentos, e a segurança da vida, que exige paz no mundo. Que outros se lembrem delas.

Um desejo no Day After

Nunca como desta vez o mundo esteve tão atento ao resultado das eleições americanas. Não me lembro de tantas sondagens em países e continentes que não votam. Não me lembro de tanto interesse, nem de tanta discussão sobre os efeitos da vitória de republicanos ou de democratas, de tanto tempo de televisão e de tanta atenção de todos nós.
Finalmente, o resultado esperado não foi o desejado por muitos de nós europeus e por bastantes americanos. Eu que gosto dos EUA (do lado dos EUA que eu conheço), que elogio muitas vezes a sua criatividade, o seu pragmatismo (que torna as suas instituições tão funcionais), um certo informalismo próprio das sociedades novas, a abertura de muitos dos seu investigadores e professores a ideias diferentes e a capacidade de as acolher nas suas próprias instituições só me resta desejar que a América mantenha estas suas características, que não ceda à intolerância, ao fanatismo religioso, que veja na diferença uma vantagem e não um obstáculo.

Bush-Putin, o mesmo combate

O aspirante a ditador russo (ou já ditador efectivo, conforme se queira), Vladimir Putin, apostou na vitória de Bush como a demonstração de que os americanos recusam ser intimidados pelo terrorismo internacional. Sendo Putin um consumado mestre da intimidação, percebe-se a sua cumplicidade com o reeleito Presidente americano. É a política do medo que junta agora, no mesmo lado da barricada, os antigos inimigos da Guerra Fria. O terrorismo tornou-se o argumento por excelência para justificar as derivas antidemocráticas legitimadas pelo voto popular. Onde é que já vimos isto?

Vicente Jorge Silva

Israel

Agora que Bush ganhou, como se esperava, vai ser interessante analisar o peso dos diferentes grupos sociais, étnicos, confessionais, etários, económicos e por aí adiante na sua reeleição. Estou particularmente curioso em saber se os votos da comunidade judaica se terão concentrado, como era hábito, no candidato democrata. Algo me diz que os tempos mudaram.

As duas Américas

Disse-se que a América estava mais dividida do que nunca -- ou que nunca ninguém a dividira tanto como Bush. Embora a vitória de Bush tivesse correspondido ao cenário mais provável, as manchas a vermelho e azul do mapa dos resultados eleitorais recortaram essa evidência de uma forma particularmente dramática, talvez inesperada.
Até há uma década atrás, a divisão entre republicanos e democratas não correspondia exactamente às fronteiras entre dois mundos: o cosmopolitismo de Nova Iorque, Nova Inglaterra ou Califórnia e o isolacionismo da América profunda (recorde-se a antiga implantação dos democratas no sul segregacionista). Bush exacerbou a polarização cultural da América em dois universos estanques. E é esse isolacionismo da América fechada sobre si mesma, temerosa do mundo e dos seus perigos reais ou imaginários, prisioneira do complexo de cerco mas, ao mesmo tempo, empenhada num missionarismo redentor dos pecados alheios, que emerge da reeleição de Bush.
Agora se verá até onde pode chegar a aliança do fundamentalismo evangélico com a «corporate América» que Bush e Cheney representam face a um mundo que, em geral, os rejeita (o mundo para além da América e o mundo da América moderna que votou Kerry). Detendo a totalidade do poder executivo e legislativo e com a oposição democrata lançada numa nova crise de identidade, a reeleita Administração republicana vê reconfortada a sua legitimidade e absolvidas todas as «aventuras» (ocupação do Iraque, Patriot Act, Guantanamo e Abu Ghraib, baixas de impostos para os mais ricos, défice astronómico...) através das quais foi revelando a sua verdadeira face. Ninguém sente um arrepio pela espinha abaixo?

Vicente Jorge Silva

Direita evangélica

Juntamente com as eleições presidenciais (e outras), disputaram-se também vários referendos estaduais, designadamente sobre a proibição de casamentos homossexuais e mesmo de uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo. Foi uma das estratégias dos republicanos para atrair os eleitores à votação em Bush, aproveitando a onda conservadora-religiosa que varre a América. Além de vencer esses referendos, a estratégia de atracção eleitoral resultou em cheio. Calcula-se que desta vez Bush conseguiu mobilizar plenamente voto da "direita evangélica".
A introdução de temas radicais num ambiente conservador ajuda a mobilizar e reforçar a reacção conservadora.

Causa aberta (reed.)

Comemorando a primeira vela de aniversário próximo deste blogue (primeiro post em 22 de Novembro de 2003), durante as semanas que se seguem o CAUSA NOSSA transforma-se em CAUSA ABERTA às causas de cada um. Escreva sobre a sua, sobre aquela que hoje o tem cativo: uma linha, dez, uma imagem, mas nunca mais de 1000 caracteres. Mande a sua "causa" para aqui (mencione a expressão "a minha causa" no assunto do mail ou no próprio texto). Nós publicamos.
Causas todas diferentes ou afinal muitas causas comuns? Só no fim o saberemos.

Baixas

Entre as pesadas baixas dos democratas na vaga de direita das eleições norte-americanas de ontem -- que incluíam também eleições de senadores e deputados federais, de governadores de Estados, de deputados estaduais, de cargos públicos locais, além de vários referendos -- conta-se a derrota do veterano líder democrata no Senado, Tom Daschle, no Dakota do Sul, em favor de um neófito "conservador cristão". Sinais dos tempos nos Estados Unidos.

Como um Democrata

Sem surpresa, mas de forma mais clara do que as sondagens de opinião deixavam admitir, Bush ganhou a reeleição presidencial. A maioria dos cidadãos norte-americanos sufragou as suas orientações e políticas, sobretudo no plano da segurança e da luta contra o terrorismo internacional. Infelizmente, dada a supremacia mundial dos Estados Unidos, a vitória de Bush não é somente a derrota da alternativa democrata no plano interno, mas também de todos os que, sobretudo na Europa, temem a deriva imperial e uniteralista de Washington na política externa. Neste momento há muita gente por esse mundo fora que partilha a derrota com os democratas norte-americanos. Eu sou um deles.

Causa Aberta: «A minha causa é não ter causa visível»

«A minha causa é não ter causa - visível, palpável, objectiva - esse é o meu problema e, presumo, da esmagadora maioria dos portugueses. Os partidos têm uma causa por que lutar, as religiões também, outros grupos organizados com certeza. Mas os indivíduos que não se agrupam, dificilmente encontram uma causa; por egoísmo, por comodismo, por falta de atenção simplesmente. E essa é a fronteira que é preciso ultrapassar, pois todos os dias, na rua, no metro, no emprego, em casa, haverá causas para ter uma causa. E melhor ainda se não for só a minha causa mas a causa nossa, colectiva. Falta esse espírito em Portugal e essa devia ser também uma preocupação dos políticos - mobilizar os sem causa para uma causa.»
Teresa Ferreira

Causa aberta: As minhas causas

«Os olhos orgulhosos do meu pai.
A saúde do meu avô.
Aprender a ser melhor médico, melhor namorado, melhor amigo.
A música que oiço e amo, a música que faço e escondo.
A (utópica?) esperança de poder ainda ver uma Angola melhor, um Portugal melhor, uma Lusófonia melhor num Mundo mais justo e mais fraterno.
(Ah, e Parabéns ao Causa Nossa)»
Sachondel Joffre

A Constituição Europeia

Enquanto os cidadãos norte-americanos elegem o seu presidente -- e com isso escolhem também o destino do mundo inteiro nos próximos anos -- o melhor é reflectirmos, nós europeus, sobre o reforço e autonomia da Europa face à hegemonia dos Estados Unidos. O meu artigo de hoje no Público versa justamente sobre «a ideia da constituição europeia» (também reproduzido no Aba da Causa, com link na lista de blogues, ao lado).

Estúpidos europeus

Um "bushista" convicto entre os convictos, A. Ribeiro Ferreira, publica hoje no Diário de Notícias, um artigo intitulado "É a América, estúpidos!", em que invectiva os que na Europa desejam a derrota de Bush e a vitória do candidato democrata nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, pois não passam de representantes da «Velha Europa» que «odeia a América e inveja a sua democracia»; que «foi obrigada pelos americanos a libertar-se do nazismo e a ser democrática»; que «largou umas lágrimas de crocodilo no 11 de Setembro, sonhou com um novo Vietname no Afeganistão, tentou tudo para travar a libertação do Iraque, amplifica os erros dos aliados e compreende o terrorismo bárbaro que mata milhares de inocentes»; da «Velha Europa anti-semita, [que] odeia o apoio dos EUA a Israel e está de alma e coração ao lado dos terroristas palestinianos»; enfim, da «Velha Europa falsamente pacifista, anti-americana sempre, (...) cobarde e capitulacionista, que olha com desprezo para a América e mostra, sempre que pode e não pode, uma estúpida superioridade intelectual». Uff!
Como é evidente, esses perigosos abencerragens da Velha Europa que odeiam Bush -- que por acaso constituem uma esmagadora maioria -- são chefiados por esses expoentes do anti-americanismo primário, antidemocrata e anti-semita, que são, por exemplo, o Financial Times e o Economist, e que vêem em John Kerry um supremo exemplo da compreensão pelo terrorismo e da cobardia capitulacionista (sendo mesmo de suspeitar se não terá entendimentos secretos com a AlQaeda...). Haverá limites para o despautério?!
Perante este texto não é de admirar: (a) Que Portugal seja um dos países europeus onde Bush tem menos apoiantes (com apoios destes...); (b) Que a credibilidade e a audiência do Diário de Notícias estejam pelas ruas da amargura (com comentários destes...).

Que os coices não cessem

A escoicear certeiramente desde há um ano, anonimamente, o Jumento tornou-se um blogue de culto na crítica acerada e bem informada do poder político, das benesses do grande capital e em especial da administração fiscal. Não podemos passar sem ele.
Parabéns!

A parceria liberticida

José António Barreiros, no seu inquietante artigo de despedida de colunista do Diário de Notícias, em protesto contra o controlo económico-político do jornal:

«É patente o que está actualmente em causa na comunicação social portuguesa: o domínio dos media pelo grande capital, a entente cordiale entre esse grande capital e o actual Governo.»

A vida de comentador independente tornou-se insalubre no Diário de Notícias. É necessário velar por que a fatídica aliança entre o grande capital mediática e o santanismo, que também já vitimou Marcelo R. de Sousa na TVI, não se espalhe a outros órgãos de comunicação social. A liberdade de opinião divergente do poder está em perigo.

PS - Claro, Barreiros já tem substituto nas colunas do DN, um obscuro valete "santanista", como explica, dados em evidência, o Grande Loja. Definitivamente o Diário de Notícias foi transformado numa folha oficial do actual Governo. Assim se assassina a credibilidade de um jornal que já foi de referência...