Levantou-se o esperado alarido contra a pergunta do referendo sobre o tratado constitucional da UE. A controversa formulação escolhida deu uma ajuda, mas há reacções excessivas e puramente demagógicas, como o apelo ao boicote do referendo ou a contestação da sua legitimidade.
Não faltam razões para defender outra pergunta (eu também preferia outra), mas isso não quer dizer que a que foi aprovada seja ilegítima ou torne o referendo uma fraude. Por um lado, ela inclui duas das opções concretas fundamentais do tratado, ou seja, a constitucionalização da Carta de Direitos Fundamentais e a regra da decisão por maioria, retirando o poder de veto aos Estados-membros. Por outro lado, ela inclui outra questão, sobre a nova organização institucional, suficientemente genérica para permitir um juízo global sobre a arquitectura constitucional da UE. Quem for contra a Constituição europeia não terá dificuldade em exprimir a sua oposição no referendo.
De resto, qualquer que fosse a pergunta, politicamente o que está em causa é saber quem é globalmente a favor ou contra a Constituição Europeia. A democracia tem destas discrepâncias entre a forma e o conteúdo. Mesmo nas eleições parlamentares, em que é suposto estar em causa é a escolha de deputados, o que se vota na verdade é nos partidos ou no primeiro-ministro. E isso é quase a regra nos referendos.
sexta-feira, 19 de novembro de 2004
Ominoso
Uma coisa é discordância ou a crítica da resolução da AACS sobre as conhecidas declarações dos ministros Gomes da Silva e Morais Sarmento, outra coisa é a desacreditação ou achincalhamento daquela autoridade constitucional pelos próprios membros do Governo em causa.
Eles não percebem esta distinção por evidente défice de sensibilidade democrática. Mas essa ostensiva tentativa governamental de deslegitimação das instituições limitadoras do abuso do poder político não pode ser tolerada. Sabe-se onde começa o descrédito das instituições, mas se não se atalhar a tempo não se sabe onde acaba (nunca termina bem, contudo).
Episódio ominoso, este!
Eles não percebem esta distinção por evidente défice de sensibilidade democrática. Mas essa ostensiva tentativa governamental de deslegitimação das instituições limitadoras do abuso do poder político não pode ser tolerada. Sabe-se onde começa o descrédito das instituições, mas se não se atalhar a tempo não se sabe onde acaba (nunca termina bem, contudo).
Episódio ominoso, este!
Casamento frustrado?
O Financial Times dá primeiro notícia de um relatório confidencial da Comissão europeia com as objecções à polémica fusão da EDP e da GDP e depois revela que a intenção de Bruxelas é mesmo "chumbar" o negócio. A Comissão argumenta que tal fusão eliminaria uma potencial concorrência entre ambas as empresas, cada uma delas a entrar no negócio da outra, além de dar à EDP uma vantagem sobre as suas competidoras na produção de electricidade, dado o acesso privilegiado ao gás natural com que ficaria.
É evidente que quem suportará a factura são os consumidores de gás e electricidade, que pagarão em preços mais altos a falta de concorrência. A concretizar-se a anunciada proibição ela constituiria uma rude golpe tanto na EDP como nos dois governos da actual maioria, que conceberam e engendraram esta fusão privilegiando os interesses da eléctrica sobre os interesses dos consumidores.
É evidente que quem suportará a factura são os consumidores de gás e electricidade, que pagarão em preços mais altos a falta de concorrência. A concretizar-se a anunciada proibição ela constituiria uma rude golpe tanto na EDP como nos dois governos da actual maioria, que conceberam e engendraram esta fusão privilegiando os interesses da eléctrica sobre os interesses dos consumidores.
quinta-feira, 18 de novembro de 2004
A pergunta (1)
Dentro do constrangimento constitucional existente, que exclui referendos directos e genéricos sobre tratados (e o mesmo sucede aliás em relação às leis), a pergunta hoje aprovada na Assembleia da República para o prometido referendo do tratado constitucional da UE incide sobre três opções ou temas fundamentais do mesmo. Trata-se, porém, de temas assaz heterogéneos, pois um deles é muito estrito (regra da votação por maioria), outro é de médio alcance (a Carta de Direitos Fundamentais) e outro é muito amplo (toda a organização institucional). Por outro lado, a omissão da questão da primazia do direito comunitário vai deixar furiosos os nacionalistas e "soberanistas" de todos os matizes, dando-lhes um desnecessário capital de queixa, podendo inquinar seriamente o debate. Se não se queria especificar essa questão, então talvez tivesse valido a pena optar por uma pergunta genérica sobre todo o tratado, procedendo a uma prévia revisão da Constituição para permitir tal referendo.
Resta saber se o Presidente da República (a quem cabe a convocação do referendo) concorda com a proposta e se o Tribunal Constitucional (que tem de se pronunciar previamente sobre ela) a julga suficientemente clara e objectiva, só então ficando aberto o caminho para que os cidadãos portugueses sejam chamados a decidir pela primeira vez sobre a nossa participação na integração europeia.
Resta saber se o Presidente da República (a quem cabe a convocação do referendo) concorda com a proposta e se o Tribunal Constitucional (que tem de se pronunciar previamente sobre ela) a julga suficientemente clara e objectiva, só então ficando aberto o caminho para que os cidadãos portugueses sejam chamados a decidir pela primeira vez sobre a nossa participação na integração europeia.
Estado: motor e enzima
Mais uma reflexão sobre o papel dos governos na promoção de políticas de desenvolvimento económico, num texto hoje publicado no Jornal de Negócios e presente no Aba da Causa.
Comissão Europeia: o pistoleiro e a bomba-relógio
Nestes dois dias em debates no Parlamento Europeu antes da aprovação da Comissão, o Presidente Barroso voltou a deixar que lhe fugisse o pé... para o estilo pistoleiro. Não resistiu a atacar os deputados e alguns grupos parlamentares em particular a propósito das posições e pedidos contraditórios que expressavam.
Foi singular, sobretudo, o ataque vingativo que fez ao Grupo Liberal, a propósito da oposição de muitos dos seus membros à manutenção da Sra. Nelly Kroes na pasta da Concorrência, por reservas sobre a sua idoneidade e capacidade de actuação - reservas tanto mais significativas quando se trata de uma Comissária pertencente à família Liberal. Reservas inteiramente justificadas porque a verdade é que já foi depois de Barroso ter evitado uma derrota em Outubro, que se soube que a dita Senhora se tinha "esquecido" de declarar a sua ligação à Lockheed Martin.... E já foi depois disso também que o próprio Presidente Barroso teve de admitir que a esfera de intervenção daquela Comissária estaria à partida coarctada e sob suspeita, devendo ser afastada de todos os casos em que se verificasse eventual conflito de interesses (e parece não haver multinacional ou grande empresa europeia que não tenha alguma vez empregue os serviços da Senhora). Claro que Barroso também não se eximiu a "disparar" de esguelha sobre o verdadeiro "malfeitor" que lhe atara as mãos: o governo holandês que insistiu em manter aquela indigitada, apesar dos rogos do Presidente da Comissão.
Mas o mais deselegante e contraproducente na actuação de Barroso ontem foi o ataque pessoal que fez ao líder do Grupo Liberal, o britânico Graham Watson - sem dúvida o mais capaz e eloquente de todos os líderes de bancada (e eu não concordo, evidentemente, com muitas das posições daquele grupo), insinuando falta de honorabilidade, pelas reservas que expressava em público sobre a Sra. Kroes e as isnsitências que lhe fizera por que a pasta da Concorrência ficasse entregue aos Liberais (e Watson hoje explicou que isso era antes de se ter sabido o que se soube sobre a Sra. Kroes).
Por este andar, com esta tentação irreprimível para o abismo, com este estilo pistoleiro - como usava e abusava no nosso Parlamento - e com os graves problemas de que enferma a sua Comissão, não auguro vida fácil ao Presidente da Comissão.
PS - O "Kroes" da Comissária Nelly, lê-se Cruz. Será que tanto talento empresarial não se explica por costela de antepassado judeu/cristão novo português, como é marca de boa parte da elite holandesa (quem ficou a perder fomos nós!) ? Alguém quer investigar? "After all", é só mais uma investigação entre as muitas a que a Senhora vai desencadear. Porque, ninguém duvide, ela já é uma bomba-relógio a fazer tique-taque na Comissão do Presidente Barroso...
Ana Gomes
Foi singular, sobretudo, o ataque vingativo que fez ao Grupo Liberal, a propósito da oposição de muitos dos seus membros à manutenção da Sra. Nelly Kroes na pasta da Concorrência, por reservas sobre a sua idoneidade e capacidade de actuação - reservas tanto mais significativas quando se trata de uma Comissária pertencente à família Liberal. Reservas inteiramente justificadas porque a verdade é que já foi depois de Barroso ter evitado uma derrota em Outubro, que se soube que a dita Senhora se tinha "esquecido" de declarar a sua ligação à Lockheed Martin.... E já foi depois disso também que o próprio Presidente Barroso teve de admitir que a esfera de intervenção daquela Comissária estaria à partida coarctada e sob suspeita, devendo ser afastada de todos os casos em que se verificasse eventual conflito de interesses (e parece não haver multinacional ou grande empresa europeia que não tenha alguma vez empregue os serviços da Senhora). Claro que Barroso também não se eximiu a "disparar" de esguelha sobre o verdadeiro "malfeitor" que lhe atara as mãos: o governo holandês que insistiu em manter aquela indigitada, apesar dos rogos do Presidente da Comissão.
Mas o mais deselegante e contraproducente na actuação de Barroso ontem foi o ataque pessoal que fez ao líder do Grupo Liberal, o britânico Graham Watson - sem dúvida o mais capaz e eloquente de todos os líderes de bancada (e eu não concordo, evidentemente, com muitas das posições daquele grupo), insinuando falta de honorabilidade, pelas reservas que expressava em público sobre a Sra. Kroes e as isnsitências que lhe fizera por que a pasta da Concorrência ficasse entregue aos Liberais (e Watson hoje explicou que isso era antes de se ter sabido o que se soube sobre a Sra. Kroes).
Por este andar, com esta tentação irreprimível para o abismo, com este estilo pistoleiro - como usava e abusava no nosso Parlamento - e com os graves problemas de que enferma a sua Comissão, não auguro vida fácil ao Presidente da Comissão.
PS - O "Kroes" da Comissária Nelly, lê-se Cruz. Será que tanto talento empresarial não se explica por costela de antepassado judeu/cristão novo português, como é marca de boa parte da elite holandesa (quem ficou a perder fomos nós!) ? Alguém quer investigar? "After all", é só mais uma investigação entre as muitas a que a Senhora vai desencadear. Porque, ninguém duvide, ela já é uma bomba-relógio a fazer tique-taque na Comissão do Presidente Barroso...
Ana Gomes
Comissão Europeia - declaração de voto
"Entendi viabilizar a Comissão proposta pelo Presidente Barroso por considerar que uma reprovação, face aos recentes antecedentes, iria provocar uma crise profunda no funcionamento da UE e abriria um conflito grave entre instituições. Apesar de, graças à intervenção do PE, ter sido afastado o mais aberrante elemento inicialmente indigitado para integrar o colégio de comissários, considero que esta é uma Comissão de excessivo pendor neo-liberal, sob uma liderança que pode vir ser competente se não falhar nos princípios democráticos e nos objectivos da construção europeia.
Mas não pude votar a favor da Comissão pela séria apreensão que me merece o facto de permanecer na pasta da Concorrência a Sra. Neelie Kroes. Não duvido da sua competência, quanto mais não seja na lógica de que "nada melhor do que um ex-caçador furtivo, para apanhar caçadores furtivos". Mas está em causa a sua idoneidade pessoal - essencial num Comissário - por ter omitido, entre as numerosas multinacionais a que declarou ter estado profissionalmente ligada, a produtora de armamentos Lockheed Martin.
Também me merece reserva a pasta da Justiça e Liberdades ficar entregue a um ex-ministro do Sr. Berlusconi, co-responsável pela demora na aprovação do mandado de detenção europeu e por uma lei (a lei Frattini) que permite a concentração da televisão pública e privada nas mãos de uma única pessoa, ameaçando o pluralismo na comunicação social em Itália. O apoio maioritário que a Comissão obteve hoje é certamente garantia de que o Parlamento não se demitirá de exercer o direito/dever de vigilância e os outros poderes conferidos pelos Tratados e que de correm do facto de ser a única Instituição directamente representativa dos cidadãos europeus."
Esta foi a declaração de voto que deixei registada por me ter abstido na votação no PE que acaba de aprovar a nova Comissão Europeia.
Ana Gomes
Mas não pude votar a favor da Comissão pela séria apreensão que me merece o facto de permanecer na pasta da Concorrência a Sra. Neelie Kroes. Não duvido da sua competência, quanto mais não seja na lógica de que "nada melhor do que um ex-caçador furtivo, para apanhar caçadores furtivos". Mas está em causa a sua idoneidade pessoal - essencial num Comissário - por ter omitido, entre as numerosas multinacionais a que declarou ter estado profissionalmente ligada, a produtora de armamentos Lockheed Martin.
Também me merece reserva a pasta da Justiça e Liberdades ficar entregue a um ex-ministro do Sr. Berlusconi, co-responsável pela demora na aprovação do mandado de detenção europeu e por uma lei (a lei Frattini) que permite a concentração da televisão pública e privada nas mãos de uma única pessoa, ameaçando o pluralismo na comunicação social em Itália. O apoio maioritário que a Comissão obteve hoje é certamente garantia de que o Parlamento não se demitirá de exercer o direito/dever de vigilância e os outros poderes conferidos pelos Tratados e que de correm do facto de ser a única Instituição directamente representativa dos cidadãos europeus."
Esta foi a declaração de voto que deixei registada por me ter abstido na votação no PE que acaba de aprovar a nova Comissão Europeia.
Ana Gomes
"Despotismo democrático"
Lê-se no Público de ontem:
Erraram os que abandonaram a luta contra o "défice democrático" na Madeira e resolveram antes premiar o despotismo jardininesco com mais poderes na última revisão constitucional.
«O PSD figura à esquerda na nova Assembleia Legislativa da Madeira, composta por 68 deputados. (...) A distribuição dos lugares no hemiciclo não segue o posicionamento ideológico das cinco forças políticas representadas, tradicionalmente colocados da direita para esquerda, de acordo com um mapa que previamente deveria ser definido pela mesa. Obedece ao critério imposto pelo partido maioritário que decidiu manter os seus 44 deputados à esquerda, porque assim se considerar politicamente em relação às oposições regionais. Dos assentos disponíveis, o PS preencheu os 19 lugares seguintes, ficando os dois deputados do CDS, os dois do PCP e um do Bloco de Esquerda relegados para a última fila.»O que distingue uma democracia de uma ditadura da maioria está nas garantias da oposição e nos limites impostos à maioria pelas normas constitucionais e pelos costumes e "convenções" que a prática democrática foi consolidando ao longo do tempo. Entre elas estão as regras parlamentares sobre o acesso dos grupos parlamentares à primeira fila do parlamento e sobre a disposição das diversas forças políticas no hemiciclo de acordo com a sua posição político-ideológica. Não é assim na Madeira, onde a maioria dita atrabiliariamente as regras do seu jogo.
Erraram os que abandonaram a luta contra o "défice democrático" na Madeira e resolveram antes premiar o despotismo jardininesco com mais poderes na última revisão constitucional.
A "jardinização" da República
Uma autoridade pública independente, aliás prevista na Constituição, conclui, após pública investigação, que dois ministros cometeram um dos mais graves actos num regime democrático, ou seja, atentar contra a liberdade e a independência dos meios de comunicação social. Em qualquer país democrático onde o conceito de responsabilidade e honorabilidade política tivesse algum sentido hoje seria o último dia do mandato desses ministros. Em vez disso o respectivo líder parlamentar, imitando o seu mestre insular Alberto João Jardim, vem questionar a legitimidade da referida autoridade. Amanhã questionarão a legitimidade do Presidente da República, do Tribunal Constitucional e do próprio povo.
Vêm aí tempos difíceis.
Vêm aí tempos difíceis.
Decide contra o Governo, logo não é isenta!
«1 - A maioria considera que a Alta Autoridade para a Comunicação Social é a entidade competente para apurar a verdade;
2 - A AACS conclui terem existido pressões governamentais no "caso Marcelo";
3 - Perante as conclusões da AACS, o presidente do grupo parlamentar do PSD afirma que a AACS já devia ter sido extinta e que o que é necessário é ter uma entidade reguladora isenta(!);
4 - As the British say: I arrest my case!!!».
(Manuel Duarte)
2 - A AACS conclui terem existido pressões governamentais no "caso Marcelo";
3 - Perante as conclusões da AACS, o presidente do grupo parlamentar do PSD afirma que a AACS já devia ter sido extinta e que o que é necessário é ter uma entidade reguladora isenta(!);
4 - As the British say: I arrest my case!!!».
(Manuel Duarte)
quarta-feira, 17 de novembro de 2004
O endividamento
A desaceleração do endividamento dos particulares (crédito ao consumo e para aquisição de habitação), que vinha ocorrendo desde final de 1999, foi interrompida em 2004, voltando a subir (dados recentes do Banco de Portugal). E agora Dr. Santana Lopes, como vai safar-se desta, depois de ter andado para aí a dizer que o endividamento dos consumidores era devido à irresponsabilidade dos governos socialistas? Como escrevi nessa altura (da comunicação do PM ao país), deveria ser mais cuidadoso e, sobretudo, menos demagógico. O endividamento só tinha desacelerado e já desde o tempo do PS. Agora, para a próxima, só lhe resta aprender a lição e exigir mais rigor e melhor fundamentação a quem lhe faz os discursos. Se for capaz...
O saneamento
Se o relato da Capital de hoje (parcialmente online) sobre as pressões governamentais para o afastamento do director de informação da RTP é verdadeiro -- e há boas razões para crer que sim --, então estamos perante um gravíssimo acto de abuso governamental da televisão pública.
O caso consubstancia duas conclusões, qual delas a mais inquietante: (i) que o actual modelo da RTP e da RDP como empresas públicas sob controlo governamental directo constitui um terreno fértil para a instrumentalização governamental do serviço público de televisão (e de rádio); (ii) que o actual Governo não tem escrúpulos nem limites nessa manipulação.
O caso consubstancia duas conclusões, qual delas a mais inquietante: (i) que o actual modelo da RTP e da RDP como empresas públicas sob controlo governamental directo constitui um terreno fértil para a instrumentalização governamental do serviço público de televisão (e de rádio); (ii) que o actual Governo não tem escrúpulos nem limites nessa manipulação.
Comissários
Um tal Domingos Jerónimo, até agora secretário de Estado da presidência do Conselho de ministros, uma espécie de chefe de gabinete do Primeiro-Ministro graduado em membro do governo, acaba de ser nomeado para secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), que agrega os serviços secretos nacionais. Um cargo desses supõe obviamente uma adequada competência específica e um mínimo de isenção partidária. Não se conhece nem uma nem outra no currículo do novo titular do cargo.
Se os indigitados para estes cargos de especial responsabilidade no Estado tivessem ao menos de passar por uma sabatina pública na comissão parlamentar competente, para explicarem as suas competências e propósitos, haveria seguramente menor tentação para a nomeação de puros comissários partidários, como ocorre no caso concreto.
Se os indigitados para estes cargos de especial responsabilidade no Estado tivessem ao menos de passar por uma sabatina pública na comissão parlamentar competente, para explicarem as suas competências e propósitos, haveria seguramente menor tentação para a nomeação de puros comissários partidários, como ocorre no caso concreto.
Com décadas de atraso
Quantas vezes não protestei ao longo destes anos contra essa prova terceiro-mundista de subdesenvolvimento e de desigualdade de tratamento territorial em Portugal? Quantas vezes não me interroguei sobre a maldição ferroviária de Coimbra, que nem sequer beneficiou da qualidade e da beleza de outras estações da linha do Norte, como por exemplo Santarém e Aveiro? Quantas vezes não me indignei com o conformismo e com a insensibilidade dos agentes políticos e das "forças vivas" da cidade e da região perante a indigência da gare ferroviária, onde se entra por uma cancela de ferro e uma passagem de nível?
Agora parece que Coimbra vai ter finalmente uma estação ferroviária nova e que o inóspito (des)conjunto de edifícios e alpendres desabrigados e feios vai ter o destino que merece, ou seja, a demolição. Já não era sem tempo!
Causa Aberta: A minha causa
«A minha causa é a paixão da educação. Mas haverá ainda, depois de tanto desgoverno e de tanta asneira, quem consiga dizer isto sem corar de vergonha?»
José Gustavo Teixeira
José Gustavo Teixeira
Os "concertos" da sapataria
«Ao divulgar esta fotografia, tirada na Praça Machado de Assis, ao prédio de gaveto das Ruas Machado de Castro e Virgílio Correia, convido os leitores a entrarem no ambiente calmo da Sapataria Norbal, disponível às horas de expediente, sem grandes aglomerados, numa zona central e aprazível. Uma pérola em dó sustenido, metáfora da cidade dos doutores.
Numa localidade de província as sapatarias dedicam-se a fazer consertos, isto é, a deitar meias solas, engraxar, pregar um salto, vender um par de palmilhas, entregar uns atacadores, coser uma fivela e o mais que é mister. Em Coimbra - cidade universitária - tudo é diferente. Mas o melhor é entrar por alguns instantes na sapataria e, enquanto espera que a cola reponha o salto do sapato, que não resistiu aos buracos do largo em frente ou à pastilha elástica que o prendeu ao passeio, sempre se delicia com «concertos rápidos» que não deixarão de aliviar a alma.
A Câmara não cuida da cidade, mas podia zelar pela língua portuguesa. Nem é preciso incomodar o vereador da cultura, basta um vereador que saiba ler».
(Pode ver a foto em tamanho maior clicando sobre ela.)
(Carlos Esperança, Coimbra)
terça-feira, 16 de novembro de 2004
A auto-disciplina das profissões
Tal é o tema do meu artigo no Público de hoje, a propósito da recente publicação da jurisprudência disciplinar da Ordem dos Advogados (texto também recolhido no Aba da Causa - link na coluna da direita).
Bizarrias institucionais
Pode ler-se esta estranha notícia no Jornal de Notícias de hoje:
a) o procedimento legal do referendo preveja uma fase prévia de consultas e/ou negociações com o TC;
b) o estatuto do TC inclua funções consultivas dos partidos políticos;
c) o TC possa vincular-se antecipadamente por opiniões obtidas em consultas individuais dos seus membros;
d) possa haver uma espécie de fiscalização pré-preventiva do referendo promovida por outrem que não o Presidente da República, a quem de resto compete convocá-lo.
«Segundo fonte da direcção socialista, o PS e a Maioria têm estado em contacto com o Tribunal Constitucional (TC), no sentido de ser formulada uma pergunta [sobre o referendo da Constituição europeia] que possa merecer a aprovação da maioria dos juízes conselheiros.»Ora, não consta que:
a) o procedimento legal do referendo preveja uma fase prévia de consultas e/ou negociações com o TC;
b) o estatuto do TC inclua funções consultivas dos partidos políticos;
c) o TC possa vincular-se antecipadamente por opiniões obtidas em consultas individuais dos seus membros;
d) possa haver uma espécie de fiscalização pré-preventiva do referendo promovida por outrem que não o Presidente da República, a quem de resto compete convocá-lo.
«Mistérios» da RTP
A demissão de Rodrigues dos Santos e da equipa da direcção de informação da RTP foi motivada, aparentemente, por um episódio «menor»: a nomeação de uma correspondente em Madrid que não teria sido a melhor qualificada no concurso de selecção. Ou seja: a administração da RTP foi sensível a pressões políticas no sentido de destacar essa jornalista e não outro profissional mais habilitado para Madrid.
No passado, episódios destes constituíam o pão nosso de cada dia, não apenas na RTP mas noutros órgãos de informação mais vulneráveis à influência política dos governos em funções. Aliás, estão por esclarecer quais terão sido os critérios «jornalísticos» que levaram à designação da antiga editora de política nacional do «Diário de Notícias» para assessora de imprensa da nossa embaixada em Madrid, no tempo em que Durão Barroso era primeiro-ministro.
Se juntarmos estes dois episódios «espanhóis», talvez se possa estabelecer conexões elucidativas sobre a promiscuidade político-jornalística que, em Portugal tem, como se sabe, uma história muito antiga (e não se restringe, longe disso, à actual coligação). O trânsito «natural» e directo entre redacções de jornais e assessorias políticas de imprensa (ou vice-versa, como foi o caso de Fernando Lima no DN) é uma das manifestações mais flagrantes dessa promiscuidade.
O chamado «caso Marcelo» funcionou como excelente detonador de situações anómalas que eram anteriormente cobertas pelo manto diáfano da normalidade. É esse um dos seus principais méritos, aliás. A partir daqui, será cada vez menos pacífico disfarçar o que nunca deveria ter sido disfarçado: os jogos de bastidores políticos que interferem com os critérios profissionais na gestão dos órgãos de informação (públicos, mas por vezes, também, privados). Quando um caso «menor», como o da nova correspondente da RTP em Madrid, serve para pôr a nu uma realidade maior, isso constitui, pelo menos, um sinal de que dificilmente as coisas poderão continuar como dantes.
Tudo isso não se compadece, porém, com a carência de explicações dadas, até ao momento, sobre a demissão da direcção de informação da RTP. Será que o «caso Marcelo» também aqui fez escola? Será preciso que Rodrigues dos Santos seja ouvido pela Alta Autoridade para a Comunicação Social para se saber mais sobre um assunto cujo esclarecimento se impunha logo à partida? Se o jornalismo não se conforma com a opacidade, Rodrigues dos Santos deveria ter sido o primeiro a dar um exemplo de transparência? Já chega de calculismos e «mistérios»!
Vicente Jorge Silva
No passado, episódios destes constituíam o pão nosso de cada dia, não apenas na RTP mas noutros órgãos de informação mais vulneráveis à influência política dos governos em funções. Aliás, estão por esclarecer quais terão sido os critérios «jornalísticos» que levaram à designação da antiga editora de política nacional do «Diário de Notícias» para assessora de imprensa da nossa embaixada em Madrid, no tempo em que Durão Barroso era primeiro-ministro.
Se juntarmos estes dois episódios «espanhóis», talvez se possa estabelecer conexões elucidativas sobre a promiscuidade político-jornalística que, em Portugal tem, como se sabe, uma história muito antiga (e não se restringe, longe disso, à actual coligação). O trânsito «natural» e directo entre redacções de jornais e assessorias políticas de imprensa (ou vice-versa, como foi o caso de Fernando Lima no DN) é uma das manifestações mais flagrantes dessa promiscuidade.
O chamado «caso Marcelo» funcionou como excelente detonador de situações anómalas que eram anteriormente cobertas pelo manto diáfano da normalidade. É esse um dos seus principais méritos, aliás. A partir daqui, será cada vez menos pacífico disfarçar o que nunca deveria ter sido disfarçado: os jogos de bastidores políticos que interferem com os critérios profissionais na gestão dos órgãos de informação (públicos, mas por vezes, também, privados). Quando um caso «menor», como o da nova correspondente da RTP em Madrid, serve para pôr a nu uma realidade maior, isso constitui, pelo menos, um sinal de que dificilmente as coisas poderão continuar como dantes.
Tudo isso não se compadece, porém, com a carência de explicações dadas, até ao momento, sobre a demissão da direcção de informação da RTP. Será que o «caso Marcelo» também aqui fez escola? Será preciso que Rodrigues dos Santos seja ouvido pela Alta Autoridade para a Comunicação Social para se saber mais sobre um assunto cujo esclarecimento se impunha logo à partida? Se o jornalismo não se conforma com a opacidade, Rodrigues dos Santos deveria ter sido o primeiro a dar um exemplo de transparência? Já chega de calculismos e «mistérios»!
Vicente Jorge Silva
A quadratura do círculo
Por mais que digam e façam os líderes do PSD e do CDS, a crise conjugal entre os dois partidos não só é óbvia como também não tem nada de surpreendente. O processo de vampirização eleitoral entre os dois parceiros da coligação é um dado adquirido: juntos, não somam mas subtraem na conta final. E a tendência para a hegemonização ideológica do partido maior (mas ideologicamente mais difuso) pelo partido mais pequeno (mas ideologicamente mais demarcado) tem sido ilustrada por vários episódios, nomeadamente parlamentares, quando estão em jogo questões de «valores morais» (o aborto, por exemplo) ou até de estratégia política. O paradoxo é que a coligação só existe com eles, mas com eles juntos eleitoralmente os dois correm o risco de perder. É a quadratura do círculo.
Mais Bush
Bem pode desiludir-se quem alimentava qualquer ilusão de que no segundo mandato Bush poderia moderar o arrogante unilateralismo de Washington na política externa. A saída de Colin Powell da pasta dos assuntos exteriores e a sua provável substituição por Condoleeza Rice, mais papista do que o papa, mostram que nas suas desavenças com os falcões da Defesa (Rumsfeld, Wolfowitz, etc.) foram estes que levaram a melhor.
Vêm aí tempos mais perigosos.
Vêm aí tempos mais perigosos.
Alternativa
Ainda há espíritos assaz pacientes para analisar as esotéricas "teses" para o próximo congresso do PCP e apresentar uma alternativa. Devem ser dos poucos que as lêem e dos que, ainda menos, se importam. Bem-aventurados sejam!
O PSD na clandestinidade
Ao passar em revista o rol das personalidades notáveis do PSD que não constam da lista dos novos órgãos directivos do partido e ao tentar encontrar alguém conhecido na composição do novo conselho nacional, dá para pensar que há um PSD na clandestinidade desde que Santana Lopes assumiu a liderança do Partido. Como é fácil imaginar, esse PSD escondido vai aparecer em força na campanha de apoio a Cavaco Silva nas eleições presidenciais, se ele for candidato, como tudo indica. Como coabitarão então os dois partidos, o cavaquista e o santanista?
"A verdade" segundo Santana Lopes
Foi sob um enorme dístico "verdade", em letras garrafais, que decorreu quase todo o congresso do PSD. Quando um partido, para mais no governo, sente necessidade de proclamar que fala verdade, sabemos que se prepara para mentir.
A técnica consiste em sublinhar uma migalha de verdade irrelevante para esconder o principal. Foi o que sucedeu com o discurso de Santana Lopes em defesa do orçamento. Nada mais longe da verdade, como demonstra, números em riste, Nicolau Santos no Expresso online. Um devastador desmentido das "verdades" santanalopistas.
A técnica consiste em sublinhar uma migalha de verdade irrelevante para esconder o principal. Foi o que sucedeu com o discurso de Santana Lopes em defesa do orçamento. Nada mais longe da verdade, como demonstra, números em riste, Nicolau Santos no Expresso online. Um devastador desmentido das "verdades" santanalopistas.
Estamos condenados ao sobressalto?
Demissão colectiva da direcção de informação da RTP: aposto que o Governo vai dizer que se trata de uma questão interna da RTP, entre a administração e a direcção editorial, a que ele é totalmenre alheio. E como toda a gente sabe, o Governo não tem nada a ver com a administração da televisão pública, não é?!
O que é que tem este Governo, que ameaça não deixar pedra sobre pedra na comunicação social? Depois do caso Marcelo, do caso Diário de Notícias e agora do caso RTP, o que é que se seguirá? Estamos condenados ao sobressalto?
O que é que tem este Governo, que ameaça não deixar pedra sobre pedra na comunicação social? Depois do caso Marcelo, do caso Diário de Notícias e agora do caso RTP, o que é que se seguirá? Estamos condenados ao sobressalto?
segunda-feira, 15 de novembro de 2004
"As culpas de Guterres"
«(...) Também eu, na altura, considerei acertada a demissão de Guterres. O seu segundo Governo era um desastre. O PS tinha sido claramente derrotado nas urnas [nas eleições autárquicas]. A perda das Câmaras de Lisboa, do Porto, de Coimbra, et j?en passe, não podiam ser pura e simplesmente esquecidas. O Governo tinha contribuído em muito para essa derrota, com as cenas tristes que protagonizou, do orçamentos limianos à Fundação para a Prevenção Rodoviária, a demonstrarem um autismo difícil de explicar. Esquece-se hoje que Sousa Franco, que Ferro Rodrigues recuperou, foi pura e simplesmente posto de lado para abrir a porta a Pina Moura. Esquece-se que existia uma desorientação geral, a nível do Governo e do Partido, principalmente depois da demissão de Jorge Coelho. Guterres fez bem em demitir-se porque já não lhe era possível governar com um mínimo de credibilidade ou de eficácia.
Pode discutir-se se as coisas deviam ter-se passado como se passaram, nomeadamente através do recurso a eleições antecipadas (embora a minha opinião seja que qualquer outra solução no quadro parlamentar de então careceria de legitimidade). (...) Mas não deve discutir-se a demissão. Ela foi a única saída possível para uma situação desesperada: pode imaginar-se o que seria um «lame duck» Guterres a gerir o país, com o apoio de apenas um pequeno conjunto daquelas pessoas que constituíam a sua guarda avançada? (...)»
(José Pedro Pessoa e Costa)
Pode discutir-se se as coisas deviam ter-se passado como se passaram, nomeadamente através do recurso a eleições antecipadas (embora a minha opinião seja que qualquer outra solução no quadro parlamentar de então careceria de legitimidade). (...) Mas não deve discutir-se a demissão. Ela foi a única saída possível para uma situação desesperada: pode imaginar-se o que seria um «lame duck» Guterres a gerir o país, com o apoio de apenas um pequeno conjunto daquelas pessoas que constituíam a sua guarda avançada? (...)»
(José Pedro Pessoa e Costa)
Causa Aberta: "A minha catarse"
«Causa Aberta, mas sempre, sempre aberta no meu coração.
Vivi vinte e oito anos num regime que já existia, para o qual nunca contribuí, mas, também, durante muito tempo não conheci mais nenhum. (...) Fui bater com o meu corpinho num dos lugares mais sórdidos do Mundo, naquela altura, a Guiné. Destroçado física e moralmente regressei. Fiz a minha vida normal mas hoje estou a pagar caro a estadia que o Estado me ofereceu durante dezanove meses.
25 de Abril de 1974. Rua. Manif´s. Comissão de Trabalhadores, era empregado bancário. Nacionalizações. Uma festa. Euforia. Reuniões em cima de reuniões. Uma loucura.
Chegado a esta fase da minha vida e fazendo uma retrospectiva não é que começo a interrogar-me o que ando cá a fazer? Trinta anos de trabalho. Reforma antecipada quase com pistola apontada às costas. Nunca tive o previlégio de ganhar uma só eleição pós 25.4 e tenho de assistir a esta parada de incompetência megalómana? Onde tenho andado? No lado errado do globo? Está tudo doido? Sou eu que estou louco. Farto de não fazer nada a não ser chular a reforma que me dão para não trabalhar, reflecti. Pára de pensar. Não te atormentes. Viva a democracia. As maiorias é que governam. Contigo ou contra ti. Tens de te sujeitar. Tu é que escolheste. Junta-te aos grandes.
PÁRA.
A minha causa é a causa das minorias. Dos desempregados, os trabalhadores espoliados, os estudantes, os unidos de facto, das mulheres que abortam, os pobres do terceiro mundo, os miseráveis, como nós, moral e economicamente do quarto mundo, ecologista, contra a globalização, contra o capital, anti-Bush, pró-iraquino, pró-palestiniano.
Estas são algumas das minhas Causas.(...)»
José Ferreira
(Descomprometido partidariamente, sonhador nas horas vagas e manifestante profissional qualquer que seja o lado de onde venha - calculam qual seja, não?)
Vivi vinte e oito anos num regime que já existia, para o qual nunca contribuí, mas, também, durante muito tempo não conheci mais nenhum. (...) Fui bater com o meu corpinho num dos lugares mais sórdidos do Mundo, naquela altura, a Guiné. Destroçado física e moralmente regressei. Fiz a minha vida normal mas hoje estou a pagar caro a estadia que o Estado me ofereceu durante dezanove meses.
25 de Abril de 1974. Rua. Manif´s. Comissão de Trabalhadores, era empregado bancário. Nacionalizações. Uma festa. Euforia. Reuniões em cima de reuniões. Uma loucura.
Chegado a esta fase da minha vida e fazendo uma retrospectiva não é que começo a interrogar-me o que ando cá a fazer? Trinta anos de trabalho. Reforma antecipada quase com pistola apontada às costas. Nunca tive o previlégio de ganhar uma só eleição pós 25.4 e tenho de assistir a esta parada de incompetência megalómana? Onde tenho andado? No lado errado do globo? Está tudo doido? Sou eu que estou louco. Farto de não fazer nada a não ser chular a reforma que me dão para não trabalhar, reflecti. Pára de pensar. Não te atormentes. Viva a democracia. As maiorias é que governam. Contigo ou contra ti. Tens de te sujeitar. Tu é que escolheste. Junta-te aos grandes.
PÁRA.
A minha causa é a causa das minorias. Dos desempregados, os trabalhadores espoliados, os estudantes, os unidos de facto, das mulheres que abortam, os pobres do terceiro mundo, os miseráveis, como nós, moral e economicamente do quarto mundo, ecologista, contra a globalização, contra o capital, anti-Bush, pró-iraquino, pró-palestiniano.
Estas são algumas das minhas Causas.(...)»
José Ferreira
(Descomprometido partidariamente, sonhador nas horas vagas e manifestante profissional qualquer que seja o lado de onde venha - calculam qual seja, não?)
Causa Aberta: A minha causa
«A mudança climática que já estamos a sentir vai trazer enormes alterações a todos os níveis. Basta pensar que pequenas alterações médias da temperatura implicarão, por exemplo, a subida dos mares e alterações da agricultura a nível global, com todas as implicações decorrentes (fome, guerras pela água, disseminação de doenças, diminuição da biodiversidade, etc...).
A minha causa devia ser a causa de todos nós, e em particular dos decisores políticos que foram eleitos para zelarem pelo país a longo-prazo. Se zelarem pelo país a curto-prazo (leia-se, "durante o seu mandato") só estão a tomar decisões no interesse deles e dos seus amigos, não estão a cuidar das suas autarquias, regiões, ou do país.
A minha causa é que eleitos e oposições pensem no país de uma forma altruísta e não autista.»
João Pinto
A minha causa devia ser a causa de todos nós, e em particular dos decisores políticos que foram eleitos para zelarem pelo país a longo-prazo. Se zelarem pelo país a curto-prazo (leia-se, "durante o seu mandato") só estão a tomar decisões no interesse deles e dos seus amigos, não estão a cuidar das suas autarquias, regiões, ou do país.
A minha causa é que eleitos e oposições pensem no país de uma forma altruísta e não autista.»
João Pinto
Vozes do Centro
No suplemento "Debates sobre o Centro" da edição regional do Centro do Público de sábado passado (indisponível on line) o tema era a identidade e visibilidade política da região (ou a falta delas). Certamente por acaso -- há acasos sintomáticos -- os dois deputados que aparecem a "representar" a região, escrevendo sobre ela, aliás bem, são Marques Mendes e João Cravinho, ambos deputados por Aveiro, mas nenhum deles oriundo nem residente da região...
(A imagem pode ser vista em tamanho maior, clicando sobre ela).
Aditamento:
No referido suplemento é publicada a minha resposta a cinco perguntas colocadas pelo jornalista Rui Baptista. Como não se encontra disponível online, procedi à sua reprodução no Aba da Causa, para consulta de algum eventual interessado.
domingo, 14 de novembro de 2004
Santana ao espelho
Santana Lopes propõe-se ser primeiro-ministro até 2014. A ambição releva quase da ficção científica, género de que o chefe do Governo deverá ser um fã não assumido. Mas no congresso do PSD Santana propôs-se separar a «ficção» (alimentada pela oposição, pelos media e pelos comentadores perversos, como o inevitável mas não citável Marcelo) da «realidade» ou a «verdade» (que seriam a obra realizada por si e o seu Governo).
Na obsessão de querer ser amado a todo o custo e ao ver-se permanentemente ao espelho («espelho meu, haverá alguém mais belo do que eu»?), Santana projecta imagens que lhe devolveriam um reflexo enebriante de si mesmo (a «realidade», a «verdade»), rejeitando tudo quanto possa perturbar essa evidência (e que seria, por isso, da ordem da «ficção»). Ora, Santana só funciona verdadeiramente (e brilhantemente, sublinhe-se) como actor de uma ficção centrada nele próprio.
O seu talento de tribuno é insuperável (compare-se a sua espantosa fluência no improviso com o ar postiço e robotizado de Sócrates), mas é um talento que gira no vazio musical das palavras, das palavras reduzidas ao seu estrito poder galvanizador, das palavras como puro factor ficcional (para efeitos de sugestão própria e, suplementarmente, para as audiências que se propõe amestrar).
Santana pode dizer uma coisa e o contrário que, aos seus olhos, isso não tem, rigorosamente, a menor importância. Ele não parece ter consciência das suas contradições ou foge delas como o diabo da cruz. É por isso que lida tão mal com as interpretações das suas palavras que não se enquadram naquilo que gostaria de ver publicado, ou melhor, «espelhado» (o espelho, sempre ele). Daí também, porventura, a sua reacção aos títulos da imprensa sobre o «desafio» que fez a Cavaco para concorrer a Belém (ah! o tempo que ele perde a discutir com os media, esse eterno espelho...).
Transportado pela embriaguez do verbo improvisado (já viram como é um actor perfeito nesse género e como soa a falso sempre que lê um texto?), Santana apenas concebe uma «realidade» e uma «verdade» que sejam o reflexo da contemplação narcísica de si mesmo. O mundo começa e acaba nele. O resto é ficção. Só que, de facto, a ficção está no espelho onde ele se vê.
Vicente Jorge Silva
Na obsessão de querer ser amado a todo o custo e ao ver-se permanentemente ao espelho («espelho meu, haverá alguém mais belo do que eu»?), Santana projecta imagens que lhe devolveriam um reflexo enebriante de si mesmo (a «realidade», a «verdade»), rejeitando tudo quanto possa perturbar essa evidência (e que seria, por isso, da ordem da «ficção»). Ora, Santana só funciona verdadeiramente (e brilhantemente, sublinhe-se) como actor de uma ficção centrada nele próprio.
O seu talento de tribuno é insuperável (compare-se a sua espantosa fluência no improviso com o ar postiço e robotizado de Sócrates), mas é um talento que gira no vazio musical das palavras, das palavras reduzidas ao seu estrito poder galvanizador, das palavras como puro factor ficcional (para efeitos de sugestão própria e, suplementarmente, para as audiências que se propõe amestrar).
Santana pode dizer uma coisa e o contrário que, aos seus olhos, isso não tem, rigorosamente, a menor importância. Ele não parece ter consciência das suas contradições ou foge delas como o diabo da cruz. É por isso que lida tão mal com as interpretações das suas palavras que não se enquadram naquilo que gostaria de ver publicado, ou melhor, «espelhado» (o espelho, sempre ele). Daí também, porventura, a sua reacção aos títulos da imprensa sobre o «desafio» que fez a Cavaco para concorrer a Belém (ah! o tempo que ele perde a discutir com os media, esse eterno espelho...).
Transportado pela embriaguez do verbo improvisado (já viram como é um actor perfeito nesse género e como soa a falso sempre que lê um texto?), Santana apenas concebe uma «realidade» e uma «verdade» que sejam o reflexo da contemplação narcísica de si mesmo. O mundo começa e acaba nele. O resto é ficção. Só que, de facto, a ficção está no espelho onde ele se vê.
Vicente Jorge Silva
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