É a minha vez...

...de exigir ao Governo um estudo prévio de impacto financeiro sobre a anunciada aquisição, pelo Estado, já para o ano que vem, de meios aéreos próprios de combate a incêndios (em vez de os alugar), o que significa não só comprá-los (e pagá-los), mas também mantê-los durante todo o ano (para servirem dois meses) e recrutar e treinar os seus tripulantes e pessoal de apoio, etc. Era uma ideia tradicional do PCP.
Julguei que estávamos em tempo de contenção das tarefas directas do Estado e do pessoal do sector público, em favor da "externalização" de tarefas de execução para operadores privados (substituição do Estado operador pelo Estado comprador de serviços). Afinal, em que ficamos?

Estado a menos

A questão dos fogos florestais tornou mais evidente que: (i) a propriedade privada e o mercado não garantem um ordenamento racional da floresta; (ii) o interesse privado não assegura a prevenção dos fogos florestais (nem o combate contra eles); (iii) a garantia de rendimentos privados implica enormes, e desproporcionados, custos públicos; (iv) a resposta ao flagelo impõe a intervenção do Estado, restringindo mais ou menos severamente o uso da terra para efeitos florestais ou impondo obrigações onerosas aos proprietários florestais.
Para desconforto dos ultraliberais, existem áreas onde há Estado a menos, e não a mais...

Correio dos leitores: Fogos florestais

«(...) Que influência tem para a degradação da situação o facto de a floresta portuguesa ser sobretudo privada (cerca de 95%) enquanto, por exemplo, na América é sobretudo pública, o mesmo acontecendo em países europeus, como a Alemanha? Fará algum sentido na actual situação falar de um recurso estratégico? Será possível existir uma política florestal, fundamentalmente determinada pelos poderes públicos, quando a posse da floresta é sobretudo privada?
Que influência tem a nossa política de Parques e Reservas, com uma manifesta escassez de afectação de recursos e uma "sacralização" da natureza que impede até trabalhos de limpeza e de abertura de acessos, como tem sido denunciado pelos bombeiros, para a actual situação? Até que ponto essa política, contrariamente aos seus objectivos iniciais, não alterou a forma de ocupação do território, substituindo os pequenos agricultores, que praticavam uma agricultura de subsistência e tratavam do território, por urbanos domingueiros e veraneantes -- os da segunda habitação --, cuja relação com o território é puramente lúdica, não envolvendo o trabalho e a atenção que ele exige?
José Carlos Guinote (http://pedradohomem.blogspot.com)

Correio dos leitores: Contra a despenalização do aborto

«(...) Susan J. Lee, uma das autoras do estudo [sobre a ausência de dor no feto até um estádio tardio da gestação], é aluna de medicina e antiga empregada da NARAL (http://www.naral.org/). Uma das principais médicas investigadoras, Eleanor Drey, é directora de uma clínica de aborto em S. Francisco e faz parte do Center for Reproductive Health Research and Policy um lobby "pro-choice" da universidade da California. A própria editora da revista em que o "estudo" foi publicado afirmou que, se soubesse dos conflitos de interesse, não os teria publicado.
(...) Isto tudo para não falar no facto de me parecer completamente indiferente a possibilidade do feto sentir dor, em relação à moralidade ou não da IVG/Aborto.»
Filipe d'Avillez

Comentário
1. Mesmo que entre os investigadores do controverso estudo se contem algumas pessoas com possível interesse nas conclusões, isso não basta para aniquilar o resultado: é preciso refutar os seus dados...
2. Se as conclusões do estudo não forem refutadas, cai por terra esse argumento, que se inclui entre os usados nos Estados Unidos contra o direito à realização de abortos tardios (o que não sucede aliás na Europa, onde os prazos da licitude do aborto são em geral muito curtos, e onde tal problema nem sequer se chega a colocar).
3. Na questão da despenalização do aborto é irrelevante a sua "moralidade, ou não" (mesmo que não houvesse alguma relatividade nisso, conforme as circunstâncias de cada caso). São duas ordens diferentes. Há muitas coisas "imorais" que não são crime.

Nem as pensam...

Lê-se no "lead" de uma reportagem de Alexandra Lucas Coelho, sobre a situação na Palestina, hoje no Público (link disponível só para assinantes):

«Cisjordânia cortada ao meio. Palestinianos de Jerusalém num gueto. É o que resultará da expansão do colonato Ma"ale Adumim, uma bolha maior que Telavive. É para ligar a Jerusalém, é para sempre, confirma Sharon.»

Poucos dias depois da retirada de Gaza, ficam claros os verdadeiros propósitos de Israel: intensificar a colonização da Cisjordânia. E depois desta "declaração de guerra", ainda querem que os palestinianos abandonem a resistência contra a ocupação e aceitem aplicadamente a anexação das suas terras? E que se resignem a ver sobrar para eles o semideserto de Gaza e uns "bantustões" na Cisjordânia?
Ensandeceram!

Aditamento
«Enquanto 8 500 Israelitas deixaram Gaza, foram 12 000 os que se instalaram na Cisjordânia em menos de um ano» (Le Monde de hoje).

O candidato-mistério

Se, por um lado, as fortes candidaturas do PCP e, espera-se, do BE empurram virtualmente Mário Soares para o centro, permitindo-lhe lutar favoravelmente por esse eleitorado decisivo, elas também tornam mais visível a falta de candidatos à direita de Cavaco Silva (da área do CDS, concretamente), o que contribui para o tornar como "o" candidato de toda a direita, diminuindo o seu apelo ao centro. Fica assim em cheque a estratégia que ele vinha ensaiando tentativamente de se apresentar como candidato de largo espectro, desde a direita ao centro-esquerda, contra adversários previsivelmente bem encostados à esquerda (do BE, do PCP e presumivelmente Manuel Alegre, como se perspectivava antes de Soares).
Ou eu me engano muito, ou ainda assistiremos ao oportuno aparecimento de um candidato assumidamente à direita de Cavaco Silva (se necessário com assinaturas proporcionadas por apoiantes deste...), que cumpra nessa área o papel dos candidatos do PCP e do BE à esquerda de Soares. O problema é encontrar uma pessoa disponível e credível para o efeito...

Descuido

No seu comentário político dominical, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou compreensão pela "corrida" à aposentação de funcionários públicos que preenchem os respectivos requisitos à face da lei actual, pelo facto de alegadamente o novo regime legal implicar para eles um regime menos favorável. Ora, não é assim, pois quem já atingiu as condições para a reforma mantém esse direito para o futuro, nas mesmas condições, independentemente do momento em que decidir fazê-lo. Mais um dispensável descuido de informação...

Diz quem sabe

«Os ministros das Finanças das maiorias PSD/PP foram os responsáveis pela instabilidade criada na CGD, por falta de competência técnica e por incapacidade de actuarem como accionistas. A dr.ª Ferreira Leite apadrinhou um modelo para a CGD que não fazia qualquer sentido...» (Mira Amaral, antigo ministro do PSD e ex-administrador da CGD, em declarações ao Diário de Notícias).

O referendo

Não considero fundada a tese de que, ao propor a convocação do referendo da despenalização do aborto para depois das eleições autárquicas, a intenção do PS é «atrapalhar» a candidatura presidencial de Cavaco Silva.
Primeiro, o PS já propôs, há vários meses, a realização do referendo antes do Verão (tendo essa proposta sido rejeitada pelo Presidente da República); e anunciou logo nessa altura o propósito de revalidar a proposta de referendo no início da nova legislatura, em Setembro. Portanto, o que os factos indiciam é que se trata de uma questão a que o PS atribuiu grande prioridade desde o princípio, independemente das eleições presidenciais, que até agora estavam fora da agenda política. (Além da sua importância intrínseca, o tema da despenalização do aborto pode "desviar" os eleitores de outros temas adversos ao Governo, como as medidas de austeridade, a situação económica e, nessa altura, o orçamento para 2006...).
Segundo, não vejo em que é que o referendo pode atrapalhar Cavaco Silva. Não é precisa grande imaginação para ele encontrar uma saída assaz airosa: «Como candidato a PR entendo não dever participar no debate referendário, nem pronunciar-me sobre o tema, até para não influenciar os meus possíveis eleitores, e garanto obviamente que, se for eleito PR, respeitarei e farei cumprir, na parte que me tocar, o resultado do referendo, qualquer que ele seja». É o que se chama "dar a volta por cima"...

Correio dos leitores: Fogos florestais

«(...) O meu pai tem 97 anos. Na sua folha de cadastro tem 37 prédios rústicos espalhados por 2 freguesias. Destes, cerca de 60% são charnecas (matos e pinhais); os restantes ex-terras de cultivo. A dimensão média de cada prédio é seguramente inferior a um hectare (o prédio maior tem 22 000 metros - 2.2 hectares). Eu sou filho único (futuro herdeiro?) e deixei a casa de meus pais há mais de 40 anos para desenvolver a minha vida em Lisboa. Neste momento todas as terras se encontram há longo tempo abandonadas. Mas serão só as da minha família? Infelizmente não: todo o concelho -- Pombal, um dos mais atingidos pela emigração nos anos 60 e 70 -- está assim. Tenho a quem ceder o cultivo? Mesmo gratuitamente? Não, e isto porque, bem vistas as coisas, é difícil encontrar alguém que viva exclusivamente da agricultura (...). Então a solução é vender. Mas a quem? (...)
Quais os rendimentos que um cadastro assim gera? As terras de cultivo só geram silvas e mato: rendimento zero; os pinhais sempre geram algum pequeno rendimento mas muito longe daquele que seria necessário para os manter limpos. (...) Será que para se cumprir a obrigatoriedade de limpeza das propriedades da minha família (como falou o Senhor Presidente da República) tenho de vender a minha casa de Lisboa onde vivo com a minha família para pagar os custos? (...)
Certamente que tem de haver uma solução para este problema nacional cujas causas têm a ver com a desertificação rural ocorrida nos anos 60 e 70 e com as alterações do modo de vida ocorridas desde então: Onde estão os rebanhos de cabras e ovelhas que devastavam os matos? Onde estão as pessoas que disputavam a lenha nos pinhais para cozinhar regularmente e guardar para o Inverno? Onde estão os camponeses que roçavam (e até compravam ) os matos para os currais do gado e que depois eram o fertilizante da terra ? (...)»
Fernando Abreu

"Free rider"

«Ribeiro e Castro acha que Cavaco tem perfil desejado para PR.» Ora qui está quem poupa problemas nas eleições presidenciais. A oportuna boleia de um possível candidato vencedor esconde a evidência das fraquezas próprias. Resta saber se o beneficiário não preferiria que o CDS contribuísse com uma candidatura própria...
(revisto)

Manuel Alegre

A poucos dias do lançamento oficial da candidatura de Mário Soares -- com o apoio oficial do PS --, as declarações de Manuel Alegre, no Expresso de hoje, a manter em aberto a possibilidade de se candidatar, com decisão definitiva somente depois das eleições autárquicas, só podem ser produto, na melhor das interpretações, de uma incomensurável teimosia romântica.
Manuel Alegre poderia ter predeterminado os dados das eleições presidenciais à esquerda, se, à maneira de Sampaio dez anos atrás, tivesse avançado decididamente para a candidatura no primeiro momento propício, logo que se tornou evidente a auto-exclusão de António Guterres. Isso teria condicionado, porventura irreversivelmente, o PS, que teria tido muita dificuldade em contrariar a iniciativa e em promover uma candidatura alternativa para lhe opor. Faltou-lhe, porém, arrojo suficiente para tal rasgo.
Por mais que se possa agora pretender o contrário, Alegre não tinha obviamente nenhumas condições para vencer Cavaco Silva, mas o PS (e não só) parecia conformado com a fatalidade da derrota nas presidenciais. Com Alegre, contudo, a esquerda socialista teria pelo menos um excelente candidato para travar um "combate de princípios" e para vender o mais caro possível uma "derrota honrosa". Mas a sua hesitação pessoal, porventura à espera de um improvável chamamento do partido, deitou por terra as suas possibilidades, vindo a manifestar a sua disponibilidade, já em puro reactivismo extemporâneo, somente quando se apercebeu que entretanto estava consumado, à margem dele, um entendimento entre Sócrates e Soares, em favor da candidatura deste. «Inês era morta», então.
É evidente que as candidaturas presidenciais, como actos de responsabilidade individual que são (desde que haja pelo menos 7500 eleitores que as subscrevam...), não têm de obedecer a regras de racionalidade política. Contudo, depois do avanço de Soares, com todo o apoio do PS atrás de si, deixou de haver qualquer espaço político para outra candidatura na área socialista. A possível expectativa que Alegre pudesse ter de um movimento de fundo, no PS ou fora dele, de apoio à sua candidatura -- o que aliás pressuporia uma fractura no PS -- releva de uma inesperada ingenuidade ou obstinação política, estando condenada a uma inevitável frustração.
Por admirável que possa ser a bravura de quem se vê abandonado "só no seu quadrado", a demora em tirar as irrefutáveis ilações políticas desse reconhecimento não lhe acrescenta mais honra ou mérito.

Etiópia - eleições: o génio fora da garrafa

Fotografia de Astrid Evrensel (membro da EU EOM)

Em 25 de Agosto, como chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE às eleições na Etiópia - EU EOM, realizadas a 15 de Maio e 21 de Agosto, declarei, com o coração pesado mas de consciência tranquila, lamentar que «as irregularidades, atrasos e opacidade da contagem e agregação de dados, o subsequente tratamento deficiente das queixas e a repetição da votação em diversos distritos e o mal organizado processo eleitoral na Região da Somália, não estiveram à altura dos padrões internacionais e das aspirações dos etíopes por democracia, claramente manifestadas pelo número recorde que afluiu a votar no dia 15 de Maio».

O relatório que apresentei explicando porquê pode ser lido no website da EU EOM: www.et-eueom.org.

Reunir todas as forças

Com as candidaturas presidenciais de Mário Soares, Jerónimo de Sousa e, ao que se diz, de Francisco Louçã, é já claro que os partidos de esquerda não querem deixar nenhuma margem para a desmobilização do respectivo eleitorado na próxima disputa presidencial. Porquê esta inesperada importância conferida pela esquerda às eleições presidenciais, quando ainda há poucas semanas, na falta de uma candidatura forte na área socialista, tudo parecia encaminhar-se para uma fácil vitória de Cavaco Silva (o que era óbvio nessa altura), havendo mesmo observadores a vaticinar uma feliz convivência entre ele e o governo do PS (o que era bem menos óbvio...)?
A razão para essa "revolta à esquerda" não está somente no facto de ela não se conformar facilmente com a ideia de ver em Belém, pela primeira vez, um PR oriundo da direita partidária (Eanes não era de esquerda mas era um militar independente). A principal explicação, embora poucas vezes assumida expressamente, está em que, por razões históricas, a esquerda alimenta uma visceral desconfiança sobre a capacidade da direita para respeitar as "regras do jogo" na Presidência da República, dado que um presidente sem escrúpulos constitucionais pode subverter impunemente a ordem constitucional (não existe em geral antídoto para as possíveis decisões inconstitucionais de um Presidente).
As imprudentes teorizações presidencialistas de alguns conspícuos apoiantes de Cavaco Silva só ajudaram a essa "dramatização" da próxima disputa presidencial. O candidato não vai ter tarefa fácil neste ponto. Afinal, é a estabilidade do regime que pode estar em causa...

Afeições clubistas

Não, meu caro Ademar, as minhas afeições em matéria futebolística não são "envergonhadas" (aliás, revelo-as quando o "meu" clube anda mal); só que são assaz moderadas e "low profile", e nem sequer exclusivas (há também a Académica...). Nesssa matéria não tenho nem nunca tive paixões.

O fim de Babel

Não são somente muitas espécies animais que estão em vias de desaparecimento. Segundo um especialista francês, citado pelo Le Monde, entre 50% e 90% das cerca de 6000 línguas que hoje são faladas no mundo poderão desaparecer no corrente século. A globalização, a televisão e a escolarização nas línguas dominantes contarão entre as principais causas dessa enorme contracção da diversidade linguística. (A redução da diversidade poderá ocorrer também ao nível das variantes de cada língua: por essa altura, provavelmente, também já todos os portugueses falarão com a pronúncia de Lisboa...).

Correio dos leitores: Fogos florestais

«A "estória" da limpeza das florestas faz-me lembrar duas outras.
Primeira: no Verão de 2003, em plena crise dos fogos florestais, houve quem tivesse sido objecto de processos de contra-ordenação por tentar, tarde (porque o deveria ter feito no fim do Inverno ou na primavera), limpar as matas e evitar males maiores;
Segunda: aqui há anos um produtor obteve subsídio para plantação de pinhal numa, então, área de paisagem protegida; passados uns dias, voltou a falar com o presidente da comissão directiva, nos seguintes termos: "tenho uma dúvida; os senhores pagam a plantação mas, quando for preciso limpar, quem é que paga (...)"?
PS: Porque será que onde os meios aéreos de combate a incêndios são públicos as áreas ardidas e o número de fogos de grande dimensão é muito menor do que em Portugal?»
Manuel Piteira

Comentário
Não sei se existe uma correlação positiva entre meios de combate aéreo públicos e menos fogos. Se tais meios se puderem alugar, qual é a diferença? Parece-me infundado o argumento de que assim os operadores desses meios podem estar interessados em ser menos eficientes, para poderem cobrar mais tempo de serviço. O mais provável é que a nossa floresta seja mais combustível do que a dos demais países.

Não é possível ignorar...

... as gravíssimas declarações de Paulo Morais, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, à revista Visão, sobre a promiscuidade entre interesses imobiliários e o poder político.
Mesmo que possa ser acusado de algum despeito pelo facto de ter sido preterido na formação da lista do PSD às próximas eleições, as referências são demasiado concretas para poderem ser desvalorizadas. Não poderia ser mais frontal a suspeição lançada sobre o poder local e sobre o papel dos promotores imobiliários no financiamento ilícito dos partidos. Nas vésperas das eleições locais, eis um tema que deveria voltar à agenda política nacional.

Mau sinal

Segundo o Público de hoje (link disponível só para assinantes), ainda não avançaram os processos disciplinares contra os militares que se manifestaram fardados para protestar contra as anunciadas medidas do Governo de corte de regalias do sector público. Mau sinal! Um Estado que não pune a violação da lei pelos militares socava os alicerces da sua própria autoridade civil.

Como assim?

Diz Maria José Oliveira hoje no Público, a propósito da posição do PS face ao próximo anúncio da candidatura de Mário Soares, já assente:

«Na próxima reunião da comissão política do partido poderá ficar definida a posição dos socialistas - o apoio irreversível a Soares -, mas a decisão não será consensual, uma vez que a denominada ala esquerda do PS, a mesma que esteve ao lado de Alegre na disputa pela liderança socialista, não concorda com a recandidatura do antigo chefe de Estado».

Como assim, se vários membros dessa ala esquerda já manifestaram publicamente o seu apoio a Mário Soares? O que seria de admirar é que, estando decidida a candidatura de MS, algum deles deixasse de a apoiar...

Lugares de encanto

Ilha Graciosa, Açores, Julho 2005.

O que não convém não existe

Passados vários dias, por que é que os activistas da LCGIPT (Liga Contra os Grandes Investimentos Públicos em Transportes) ainda não se pronunciaram sobre estas importantes reflexões de um reputado especialista independente (Marvão Pereira) acerca do impacto positivo de tais investimentos? Só dão conta do que vai ao encontro dos seus próprios pontos de vista pré-formados?

1+3

No caso de as eleições presidenciais se virem a disputar num dos cenários neste momento previsíveis -- Cavaco Silva, à direita, e Mário Soares, Jerónimo de Sousa (PCP) e um candidato do BE, à esquerda (para além do inevitável candidato do MRPP e outros candidatos folclóricos...) --, qual será a situação preferível para Mário Soares: a desistência dos candidatos do PCP e do BE, antes da votação -- decidindo-se as eleições logo a dois, entre Cavaco e Soares --, ou a ida às urnas dos três candidatos das esquerdas, deixando a agregação das respectivas forças para uma possível 2ª volta?
Recorde-se que a eleição à 1ª volta exige maioria absoluta, precisando o candidato vencedor de ter mais votos do que todos os outros candidatos somados. Nesse quadro, se for de prever que as três candidaturas à esquerda somarão, em conjunto, mais votos concorrendo separadas do que concentradas em Mário Soares logo à primeira volta -- hipótese verosímil --, então a divisão à esquerda não favorecerá Cavaco, antes pelo contrário. Nessa hipótese, a possibilidade de ele ser eleito à 1ª volta será mais difícil. E se não ganhar à 1ª volta, muito menos o conseguirá à 2ª (como sucedeu a Freitas do Amaral em 1986). Por isso, se houver uma situação de relativo equilíbrio, a divisão à esquerda, embora impedindo seguramente uma vitória de Soares à 1ª volta, pode dificultar a eleição de Cavaco e permitir-lhe e ele, Soares, ganhar à 2ª.
O mais provável é que as decisões só venham a ser tomadas perto do dia das eleições, tendo em conta as sondagens de opinião...

"O 5º poder"

Já está disponível na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, sobre o papel e a influência dos blogues.

A presidencialização

Rui Ramos desconversa, quando diz que, se for eleito presidente, Cavaco Silva não precisará de utilizar poderes que não tenham já sido utilizados pelos seus antecessores, incluindo a dissolução da AR, existindo uma maioria parlamentar [como sucedeu em 1983 e em 2004]. Não é assim. O que conspícuos apoiantes de Cavaco desejam dele -- e não escondem -- é algo que até agora nenhum Presidente fez, ou seja, a dissolução parlamentar para "despedir" o Governo que está em funções aquando da eleição presidencial, tratando-se de um governo "originário" (ou seja, saído directamente de eleições) e dispondo, aliás, de uma maioria absoluta monopartidária. Isso sim seria algo de novo, implicando um "afrancesamento" do nosso sistema de governo.

Mas qual era a dúvida?

«A direita vota Cavaco». Pois em quem havia de votar?
Mais uma vez, tal como em 1986 e 1996, as eleições presidenciais vão ser um confronto entre a direita (de novo protagonizada por Cavaco Silva, como em '96) e a esquerda (de novo protagonizada por Mário Soares, como em '86), com o centro a arbitrar a contenda...

Finalmente...

... fez-se ouvir o Ministro da Agricultura sobre os incêndios florestais. E o que disse pode ser o começo da reforma estrutural da floresta, que se impõe. Fim dos apoios públicos à plantação de pinheiros e eucaliptos, ordenamento florestal, incluindo a delimitação de zonas interditas àquelas espécies, penalização do descuido da floresta pelos seus proprietários --, eis algumas das medidas necessárias.
Antes de serem um problema do Ministério do Administração Interna, os fogos florestais deveriam ser uma preocupação dos ministérios da Agricultura, do Ordenamento territorial e do Ambiente...

Lucros privados, custos públicos (2)

Será que a receita tributária gerada pela fileira florestal dá para cobrir os custos públicos dos incêndios florestais, nomeadamente em meios de combate e indemnizações pelos prejuízos (casas, culturas, etc.)?

Lucros privados, custos públicos

Os proprietários florestais dizem que não podem limpar as florestas, por "falta de apoios do Estado". Típico! Mas, se não podem cumprir as obrigações legais, por que insistem em manter florestas que não podem tratar? Em vez de serem indemnizados pelos fogos, eles deveriam ser obrigados a pagar os prejuízos que causam a terceiros e à colectividade.

Sporting

Não costumo pronunciar-me sobre assuntos de futebol, matéria sobre que sou assaz incompetente. Mas como observador distanciado (e vago simpatizante sportinguista...), pergunto: com os "frangos" de Ricardo (agora à média de um por jogo) e a provada incompetência de Peseiro, será que o Sporting pode aspirar a ganhar o que quer que seja?