Nem como "provocação retórica" se pode aceitar a tese de José Manuel Fernandes no editorial de hoje Público (link para assinantes), segundo a qual as eleições angolanas são tão pouco "livres e justas" como a maioria das "eleições" do Estado Novo entre nós.
Tanto como negar a evidência da transição democrática em Angola, tal argumento também acaba por "branquear" as "mock elections" do Estado Novo.
Ora, por mais imperfeições que apresente a incipiente democracia eleitoral angolana, não existe nada de comum com as pseudo-eleições da ditadura. Num lado há liberdade de criação e de acção dos partidos políticos, direito de oposição, liberdade de propaganda eleitoral, recenseamento universal, controlo da votação pelos partidos e por observadores internacionais, supervisão das eleições por uma comissão eleitoral independente e pelos tribunais (incluindo um tribunal constitucional); no outro, eram proibidos e reprimidos os partidos políticos, não havia liberdade de imprensa e havia censura, a oposição era perseguida e reprimida, o recenseamento abrangia uma minoria e excluía milhares de oposicionistas, muitos dirigentes democratas tinham os direitos políticos cassados, não havia nenhum controlo da votação e do apuramento eleitoral, tampouco a supervisão de uma comissão eleitoral independente nem de observadores internacionais, muito menos dos tribunais.
As eleições angolanas são pluripartidárias e resultam em parlamentos representativos, proporcionalmente ao apoio eleitoral de cada partido; nas fictícias "eleições" do Estado Novo, a oposição raramente tinha oportunidade de concorrer e a ditadura ganhava sempre a 100%, mesmo que precisasse de falsificar miseravelmente os resultados eleitorais, como sucedeu com as presidenciais de 1958.
Decididamente, há excessos retóricos que destroem qualquer argumento, mesmo que ele tivesse algum pé para andar...
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Prisão preventiva
Ao contrário da impressão irresponsavelmente veiculada por alguns "media", a alteração da lei das armas não vai impor a prisão preventiva nos casos de crimes com uso de arma. Apenas a vai possibilitar, onde ela estava excluída. A sua aplicação, em vez de outras "medidas de coação", continuará a depender da prudente apreciação do juiz sobre a sua necessidade em cada caso, se verificados todos os requisitos previstos no Código de Processo Penal (que não é alterado nesta matéria).
Convém combater a histeria populista a favor da generalização da prisão preventiva, que ameaça instalar-se de novo entre nós, tanto à direita (como é próprio da sua tradição securitária), como à esquerda (o PCP já defende o regresso da prisão preventiva para todos os crimes puníveis com pena superior a três anos).
Convém combater a histeria populista a favor da generalização da prisão preventiva, que ameaça instalar-se de novo entre nós, tanto à direita (como é próprio da sua tradição securitária), como à esquerda (o PCP já defende o regresso da prisão preventiva para todos os crimes puníveis com pena superior a três anos).
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
USA 2008
O selvagem ataque de Sarah Palin a Obama confirma que a escolha da vice-presidente no "ticket" Republicano, em vez de reforçar o espaço político de MaCain vem radicalizar a campanha eleitoral, além de tornar a sua candidatura refém da direita fundamentalista religiosa, o que pode facilitar a tarefa de Obama na conquista do voto moderado norte-americano. Os Democratas devem considerar bem-vinda este desvio dos adversários mais para a direita...
Aquecimento climático
«Los glaciares de los Pirineos desaparecerán en menos de 50 años».
Há, todavia, quem continue a negar veementemente a evidência da mudança climática...
Há, todavia, quem continue a negar veementemente a evidência da mudança climática...
Retaliação
Independentemente das razões, é descabida, além de contraproducente, a decisão do governo angolano de recusar vistos de entrada a alguns media portugueses por atitudes consideradas hostis no passado.
Mas deduzir daí que o Governo angolano não deseja o escrutínio das eleições pela imprensa livre e independente não é menos descabida. Além dos numerosos observadores oficiais internacionais (incluindo do parlamento português e do parlamento europeu), acaso não são livres e independentes as dezenas de órgãos de informação estrangeiros, incluindo portugueses, que lá se encontram?
Mas deduzir daí que o Governo angolano não deseja o escrutínio das eleições pela imprensa livre e independente não é menos descabida. Além dos numerosos observadores oficiais internacionais (incluindo do parlamento português e do parlamento europeu), acaso não são livres e independentes as dezenas de órgãos de informação estrangeiros, incluindo portugueses, que lá se encontram?
Mais um passo para a destruição do "Estado social" em Portugal
«Novas regras da acção social escolar a aprovar hoje triplicam beneficiários».
O PCP e o BE devem andar distraídos, pois ainda não denunciaram mais esta peça da "política de direita" de Sócrates...
O PCP e o BE devem andar distraídos, pois ainda não denunciaram mais esta peça da "política de direita" de Sócrates...
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Paulo Pedroso
Obrigada, Paulo!Por não desistires de lutar: por ti, pela tua familia, pela tua reputação. Pelo PS. E por todos nós, que acreditamos em Portugal, no Estado de direito e na Justiça.
Há provações tão cruéis, tão desumanas, tão injustas, que só podem fortalecer quem não se deixa quebrar por elas.
A Justiça errou, mas reconhecê-lo não basta
Chegaram-me logo de manhã a Luanda (onde integro a delegação do PE que vai observar as eleições angolanas) ecos da decisão judicial na acção que Paulo Pedroso interpôs contra o Estado pela prisão ilegal que sofreu, a pretexto das monstruosas calúnias contra ele lançadas na investigação sobre o processo Casa Pia. O meu dia tornou-se radioso, acontecesse o que acontecesse. Mas tive de esperar, impaciente, até alta noite para conseguir ter acesso à net e conhecer detalhes da sentença reproduzidos nos media portugueses.
Agora que já li o que havia a ler, quero sublinhar o seguinte:
O reconhecimento do erro judicial «grosseiro» é importante e reconforta. Mas não repara, nem de perto nem de longe, o sofrimento infligido a Paulo Pedroso (e não só - aos seus familiares e amigos, a Ferro Rodrigues, a outros membros da direcção do PS que ambos encabeçavam, como eu própria, e a milhares de socialistas e portugueses por esse país fora que o conheciam e intuiam que as acusações espalhadas contra ele eram falsas e perversamente fabricadas). Uma parte desse sofrimento fica em quem o experimentou: é irreparável – o próprio Paulo Pedroso o disse.
Mas a Justiça portuguesa pode e deve fazer muito mais para reparar o que é reparável.
E a reputação de um homem íntegro, um ministro competente, um deputado, dirigente político e professor universitário dedicado ao serviço público e ao progresso de Portugal, como Paulo Pedroso, pode e deve ser reparada.
E as reputações do Estado de direito, da própria Justiça e da Polícia de investigação criminal em Portugal também podem, devem e realmente precisam de ser reparadas, porque todas ficaram gravemente feridas pelo “erro grosseiro” cometido contra o cidadão Paulo Pedroso.
Para reparar o que ainda pode ser reparado o Estado português, através da Justiça, tem de ir mais além do que o reconhecimento do “erro grosseiro” e do pagamento de indemnizações: tem de fazer tudo para desenterrar a verdade e para identificar, expor e julgar os canalhas que instrumentalizaram jovens da Casa Pia, vítimas de abusos pedófilos, para acusarem falsamente Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e Jaime Gama (está em causa a segunda figura mais alta do Estado, o Presidente da Assembleia da República).
O Estado tem também de garantir que rapidamente se conheça o veredicto judicial sobre as acusações contra Carlos Cruz, pois, como é obvio, o reconhecimento do “erro grosseiro” contra Paulo Pedroso faz disparar as inquietações da opinião pública sobre esta outra figura de notoriedade insuperável e conhecida colaboração com governantes do PS.
Para reparar o que ainda pode ser reparado o Estado, através da Justiça, tem de fazer tudo para descobrir e revelar ao povo português o que moveu os canalhas que se conluiaram para montar a urdidura contra Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, Jaime Gama e todos os falsamente acusados.
Uma urdidura montada para desviar atenções da investigação criminal sobre os frequentadores dos meninos da Casa Pia e do Parque, processos que não podiam deixar de ser articulados para a investigação ser competente e credível. Mas, aparentemente, não foram -recordo que o patético PGR da época recusou investigar quem eram os dois ministros de Durão Barroso que frequentavam o Parque, segundo a revista francesa “Le Point”....
Uma urdidura montada para também, de caminho, decapitar políticamente o PS de uma direcção que inquietava o “centrão” traficante de favores e negociatas à custa do Estado.
Agora que já li o que havia a ler, quero sublinhar o seguinte:
O reconhecimento do erro judicial «grosseiro» é importante e reconforta. Mas não repara, nem de perto nem de longe, o sofrimento infligido a Paulo Pedroso (e não só - aos seus familiares e amigos, a Ferro Rodrigues, a outros membros da direcção do PS que ambos encabeçavam, como eu própria, e a milhares de socialistas e portugueses por esse país fora que o conheciam e intuiam que as acusações espalhadas contra ele eram falsas e perversamente fabricadas). Uma parte desse sofrimento fica em quem o experimentou: é irreparável – o próprio Paulo Pedroso o disse.
Mas a Justiça portuguesa pode e deve fazer muito mais para reparar o que é reparável.
E a reputação de um homem íntegro, um ministro competente, um deputado, dirigente político e professor universitário dedicado ao serviço público e ao progresso de Portugal, como Paulo Pedroso, pode e deve ser reparada.
E as reputações do Estado de direito, da própria Justiça e da Polícia de investigação criminal em Portugal também podem, devem e realmente precisam de ser reparadas, porque todas ficaram gravemente feridas pelo “erro grosseiro” cometido contra o cidadão Paulo Pedroso.
Para reparar o que ainda pode ser reparado o Estado português, através da Justiça, tem de ir mais além do que o reconhecimento do “erro grosseiro” e do pagamento de indemnizações: tem de fazer tudo para desenterrar a verdade e para identificar, expor e julgar os canalhas que instrumentalizaram jovens da Casa Pia, vítimas de abusos pedófilos, para acusarem falsamente Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e Jaime Gama (está em causa a segunda figura mais alta do Estado, o Presidente da Assembleia da República).
O Estado tem também de garantir que rapidamente se conheça o veredicto judicial sobre as acusações contra Carlos Cruz, pois, como é obvio, o reconhecimento do “erro grosseiro” contra Paulo Pedroso faz disparar as inquietações da opinião pública sobre esta outra figura de notoriedade insuperável e conhecida colaboração com governantes do PS.
Para reparar o que ainda pode ser reparado o Estado, através da Justiça, tem de fazer tudo para descobrir e revelar ao povo português o que moveu os canalhas que se conluiaram para montar a urdidura contra Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, Jaime Gama e todos os falsamente acusados.
Uma urdidura montada para desviar atenções da investigação criminal sobre os frequentadores dos meninos da Casa Pia e do Parque, processos que não podiam deixar de ser articulados para a investigação ser competente e credível. Mas, aparentemente, não foram -recordo que o patético PGR da época recusou investigar quem eram os dois ministros de Durão Barroso que frequentavam o Parque, segundo a revista francesa “Le Point”....
Uma urdidura montada para também, de caminho, decapitar políticamente o PS de uma direcção que inquietava o “centrão” traficante de favores e negociatas à custa do Estado.
Prognóstico reservado
Sócrates já concede que o crescimento económico deste ano possa quedar-se por 1,2%, tal como prevê aliás o Banco de Portugal. Mas há quem reveja essa meta em baixa. Em qualquer caso, não são boas notícias para o emprego, nem para a consolidação das finanças públicas, nem para o rendimento dos portugueses. A um ano de distância das eleições, a situação económica ajuda a oposição.
Entretanto, em perfeito exercício de "nonsense" político, os sindicatos querem aumentos salariais de 4% e de 5%. De facto, numa situação de frágil crescimento, como a actual, nada melhor do que empolar os salários, para aumentar a competitividade da economia, o crescimento e o emprego!...
Entretanto, em perfeito exercício de "nonsense" político, os sindicatos querem aumentos salariais de 4% e de 5%. De facto, numa situação de frágil crescimento, como a actual, nada melhor do que empolar os salários, para aumentar a competitividade da economia, o crescimento e o emprego!...
Função pública
Como é típico dos anos eleitorais, os sindicatos da função pública querem nutridos aumentos do poder de compra em 2009. Mas é evidente que o Governo não pode estoirar o orçamento nem abandonar o seu objectivo de redução do peso orçamental das despesas de pessoal, que é muito superior à média europeia, mercê de uma política salarial politicamente irresponsável ao longo dos anos. Por isso, apesar da pressão eleitoral, não é de esperar que o Governo ponha em risco a contenção orçamental nem a redução do défice público.
Aditamento
Ao contrário do que se proclama, a alegada perda de poder de compra da função pública num certo período não pode ser calculada pela comparação entre o aumento anual nominal das remunerações e a inflação verificada (como se faz por exemplo aqui), pois a massa salarial aumenta sempre consideravelmente por efeito das mudanças de escalão remuneratório de muitos funcionários, muitas delas automáticas, como era norma até há pouco tempo. O que deve ser comparado é a variação do valor médio da remuneração (per capita), dividindo a massa salarial pelo número de funcionários em cada ano. A comparação pode aliás ser desagregada por categorias ou subcategorias homogéneas de funcionários, para ser mais exacta.
[revisto]
Aditamento
Ao contrário do que se proclama, a alegada perda de poder de compra da função pública num certo período não pode ser calculada pela comparação entre o aumento anual nominal das remunerações e a inflação verificada (como se faz por exemplo aqui), pois a massa salarial aumenta sempre consideravelmente por efeito das mudanças de escalão remuneratório de muitos funcionários, muitas delas automáticas, como era norma até há pouco tempo. O que deve ser comparado é a variação do valor médio da remuneração (per capita), dividindo a massa salarial pelo número de funcionários em cada ano. A comparação pode aliás ser desagregada por categorias ou subcategorias homogéneas de funcionários, para ser mais exacta.
[revisto]
O Estado é que paga
Como escrevi na altura, sempre considerei manifestamente injustificada e arbitrária a prisão preventiva infligida a Paulo Pedroso, quer por falta de indícios credíveis de envolvimento nos crimes em causa (dos quais veio a ser definitivamente ilibado), quer por não se verificarem os demais pressupostos da prisão preventiva, como "medida de coacção" de última instância.
O Estado foi agora condenado a pagar ao lesado uma indemnização pelos danos causados pelo "erro grosseiro" dos agentes do Ministério Público que propuseram a prisão preventiva e do juiz que a decretou e manteve, contra toda a mais elementar justiça. Não havendo nessa altura responsabilidade pessoal por erros judiciários causadores de responsabilidade civil, os culpados do erro grosseiro nada vão pagar pelos danos que causaram à vítima da sua perseguição. Mas os contribuintes vão pagar pela sua irresponsabilidade.
O Estado foi agora condenado a pagar ao lesado uma indemnização pelos danos causados pelo "erro grosseiro" dos agentes do Ministério Público que propuseram a prisão preventiva e do juiz que a decretou e manteve, contra toda a mais elementar justiça. Não havendo nessa altura responsabilidade pessoal por erros judiciários causadores de responsabilidade civil, os culpados do erro grosseiro nada vão pagar pelos danos que causaram à vítima da sua perseguição. Mas os contribuintes vão pagar pela sua irresponsabilidade.
terça-feira, 2 de setembro de 2008
A lasca do Alasca
Para abafar o triunfo de Obama e dos democratas no Estádio de Denver, a campanha republicana planeou para a manhã seguinte o anúncio ribombante da escolha de John McCain para a candidatura à Vice-Presidência (mas enquanto a organização democrata fora impecável até nos horários, os republicanos obrigaram os repórteres a “encher chouriço” durante duas horas, até que a sessão começasse...).Sarah Palin, a lasca do Alasca, estonteou, de facto, toda a gente!
Não necessariamente pelas mais auspiciosas razões.
Claro que é gira e, à primeira vista, desinvolta frente a câmaras e microfones.
Claro que diz estar ali para quebrar os tectos de vidro que Hillary fez estalar (ou, como se gabava um comentador reaças da FOX News, “hey! we are the ones who come up with the babe afterall!”).
Claro que invoca pergaminhos na luta contra a corrupção e contra tubarões do seu próprio partido.
Mas o grnde «handicap» de Sarah Palin é que, mais do que ninguém a conhecer nos EUA, ninguém lhe reconhece competência e experiência para ser Vice-Presidente (“será capaz de apontar o Irão no mapa?” perguntava um reporter na TV). Ainda por cima tratando-se da possível substituta na Casa Branca do mais velho candidato presidencial de sempre - 72 anos, cumpriu McCain nesse dia - e com longo historial de fintas ao cancro.
Todos os motoristas de táxi, empregados de restaurante, lojistas e outros americanos com que troquei palavras nessa sexta-feira, simpatizantes de democratas ou republicanos, se afirmaram perplexos e inquietos com a escolha de Mc Cain.
Devo dizer que eu não fiquei especialmente preocupada.
Mas o grnde «handicap» de Sarah Palin é que, mais do que ninguém a conhecer nos EUA, ninguém lhe reconhece competência e experiência para ser Vice-Presidente (“será capaz de apontar o Irão no mapa?” perguntava um reporter na TV). Ainda por cima tratando-se da possível substituta na Casa Branca do mais velho candidato presidencial de sempre - 72 anos, cumpriu McCain nesse dia - e com longo historial de fintas ao cancro.
Todos os motoristas de táxi, empregados de restaurante, lojistas e outros americanos com que troquei palavras nessa sexta-feira, simpatizantes de democratas ou republicanos, se afirmaram perplexos e inquietos com a escolha de Mc Cain.
Devo dizer que eu não fiquei especialmente preocupada.
Antes de mais Sarah Palin destruia duas das mais viciosas linhas de ataque de McCain a Obama: a acusação de que não tinha experiência para o cargo (e a da piquena?) e de que só tinha a substância das "celebrities" (e qual é a "gravitas" da Governadora do Alasca capa da Vogue?).
Cheirou-me logo que a "babe" do Alasca ia sair pela culatra aos republicanos:
- o mulherio que votou Hillary Clinton jamais se deixará seduzir por uma dama que está nos seus antípodas ideológicos, sendo obscenamente pró-armas e anti-aborto (a exibição da criancinha com sindroma Down “sucks”); quando muito McCain sacaria mais votos no “bible belt” que lhe resistia por o achar “too liberal”....
- o potencial para esturro adivinhava-se no facto de McCain não conhecer realmente a “babe”, só a tendo encontrado uma única vez antes de a meter no “ticket”; no esfusiamento mediático de Sarah Palin (devo confessar que até achei piada à energia, lata e “guts” que exibiu na sessão de apresentação); para além da história da investigação que já tinha às costas, por suspeitas de pressões para despedir de um emprego estatal um ex-cunhado.
Hoje rebentou a cena da filha adolescente grávida que a futura vóvó Sarah e o marido querem casar apressadamente – cena que deve arrepiar o pelo aos mais reaccionários dos apoiantes de McCain e está já a render um “field day” aos insaciáveis media (apesar de Obama ter condenado quaisquer aproveitamentos).
Cheira-me que ainda não assistimos a nada na avalanche soterradora que o derretimento de John McCain pela lasca do Alasca promete ao Partido Republicano.
- o mulherio que votou Hillary Clinton jamais se deixará seduzir por uma dama que está nos seus antípodas ideológicos, sendo obscenamente pró-armas e anti-aborto (a exibição da criancinha com sindroma Down “sucks”); quando muito McCain sacaria mais votos no “bible belt” que lhe resistia por o achar “too liberal”....
- o potencial para esturro adivinhava-se no facto de McCain não conhecer realmente a “babe”, só a tendo encontrado uma única vez antes de a meter no “ticket”; no esfusiamento mediático de Sarah Palin (devo confessar que até achei piada à energia, lata e “guts” que exibiu na sessão de apresentação); para além da história da investigação que já tinha às costas, por suspeitas de pressões para despedir de um emprego estatal um ex-cunhado.
Hoje rebentou a cena da filha adolescente grávida que a futura vóvó Sarah e o marido querem casar apressadamente – cena que deve arrepiar o pelo aos mais reaccionários dos apoiantes de McCain e está já a render um “field day” aos insaciáveis media (apesar de Obama ter condenado quaisquer aproveitamentos).
Cheira-me que ainda não assistimos a nada na avalanche soterradora que o derretimento de John McCain pela lasca do Alasca promete ao Partido Republicano.
"A nossa Rice"
Não é, obviamente, a estafada, falhada e desafinada Condoleezza.
É Susan, tomem nota!.
A Susan Rice.
É Susan, tomem nota!.
A Susan Rice.
"A nossa Rice", sublinhou Madeleine Albright.
A Susan que hoje é vice-presidente do NDI, membro do Brookings Institute e sobretudo dirige a equipa de conselheiros de política externa de Obama.
Se Obama for Presidente ela será Secretária de Estado ou dirigirá o National Security Council (ela já foi, recorde-se, Secretária de Estado Adjunta para Africa de Bill Clinton, quando Madeleine Albright era Secretária de Estado).
Quem o soprou foi o Senador Gary Hart, que moderou o debate com os principais conselheiros de política externa de Obama, organizado em Denver, no último dia Convenção, para representantes estrangeiros convidados, como eu. Gary Hart sublinhou, martelando o significado, que fora a Susan quem o escolhera como moderador, quem escolhera os oradores (que incluiam Tony Lake) e quem determinara a ordem das intervenções, guardando-se para a última, antes de estender o debate à audiência.
Quem revisitar as imagens da ultima viagem de Obama pelo Iraque, Afeganistão, Médio Oriente e Europa, topa sempre a Susan, discreta, à ilharga dele.
Susan tem fundamental responsabilidade pela orientação integrada, abrangente, das várias componentes da política externa americana proposta por Obama. Incluindo a prioridade dada ao combate contra a pobreza globalmente, prometendo fundos avantajados para promover educação e saúde em particular. Incluindo o interesse especial por África.
Se Obama for Presidente ela será Secretária de Estado ou dirigirá o National Security Council (ela já foi, recorde-se, Secretária de Estado Adjunta para Africa de Bill Clinton, quando Madeleine Albright era Secretária de Estado).
Quem o soprou foi o Senador Gary Hart, que moderou o debate com os principais conselheiros de política externa de Obama, organizado em Denver, no último dia Convenção, para representantes estrangeiros convidados, como eu. Gary Hart sublinhou, martelando o significado, que fora a Susan quem o escolhera como moderador, quem escolhera os oradores (que incluiam Tony Lake) e quem determinara a ordem das intervenções, guardando-se para a última, antes de estender o debate à audiência.
Quem revisitar as imagens da ultima viagem de Obama pelo Iraque, Afeganistão, Médio Oriente e Europa, topa sempre a Susan, discreta, à ilharga dele.
Susan tem fundamental responsabilidade pela orientação integrada, abrangente, das várias componentes da política externa americana proposta por Obama. Incluindo a prioridade dada ao combate contra a pobreza globalmente, prometendo fundos avantajados para promover educação e saúde em particular. Incluindo o interesse especial por África.
Sentimento de insegurança
Considero despropositadas e contraditórias as críticas às recentes operações policiais, com base nos seus escassos resultados.
O seu objectivo imediato era seguramente combater o sentimento de insegurança que a recente vaga de assaltos gerou e que os media exploraram até ao exagero, como é usual. E nesse aspecto é indiscutível o seu êxito. Quem critica a falta de vigilância policial não pode depois criticar as demonstrações de acção policial...
O seu objectivo imediato era seguramente combater o sentimento de insegurança que a recente vaga de assaltos gerou e que os media exploraram até ao exagero, como é usual. E nesse aspecto é indiscutível o seu êxito. Quem critica a falta de vigilância policial não pode depois criticar as demonstrações de acção policial...
Mais eucaliptos?!
Nada tenho contra a gestão empresarial da floresta pública, pelo contrário. O Estado tem obrigação de gerir eficientemente o seu património florestal, aliás escasso.
Mas esse objectivo não justifica só por si a gestão privada, podendo ser efectuada por meio de empresas públicas, como sucede noutras áreas, desde a banca pública até aos hospitais-empresa. Além disso, gestão privada da floresta em Portugal quer dizer muito provavelmente mais eucaliptos para as celuloses. E eucaliptos é o que já temos de sobra, para mal do ambiente e da paisagem...
Mas esse objectivo não justifica só por si a gestão privada, podendo ser efectuada por meio de empresas públicas, como sucede noutras áreas, desde a banca pública até aos hospitais-empresa. Além disso, gestão privada da floresta em Portugal quer dizer muito provavelmente mais eucaliptos para as celuloses. E eucaliptos é o que já temos de sobra, para mal do ambiente e da paisagem...
Sentimento de um adepto preocupado
Os resultados enganam. Se continuar a jogar assim, descosidamente, o Sporting não pode ir longe...
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
Emprego público garantido
O País já tinha seguramente saudades das acções de massa da Fenprof. Felizmente, porém, há instituições que não desiludem...
A Fenprof acha que o Estado deve contratar todos os candidatos a professores, mesmo que não sejam precisos no serviço nacional de educação. Já agora também deveria fazer o mesmo com os médicos e os enfermeiros, com os candidatos a guardas e polícias, e a dactilógrafos e varredores, etc..
Toda a gente teria emprego público garantido e todo o País viveria feliz à conta do orçamento... até à breve e inevitável bancarrota orçamental.
A Fenprof acha que o Estado deve contratar todos os candidatos a professores, mesmo que não sejam precisos no serviço nacional de educação. Já agora também deveria fazer o mesmo com os médicos e os enfermeiros, com os candidatos a guardas e polícias, e a dactilógrafos e varredores, etc..
Toda a gente teria emprego público garantido e todo o País viveria feliz à conta do orçamento... até à breve e inevitável bancarrota orçamental.
Mais uma medida de "destruição do Estado social"
«Bruxelas propõe licença de maternidade de 18 semanas».
O BE e o PCP ainda não denunciaram mais esta "medida neoliberal" da UE...
O BE e o PCP ainda não denunciaram mais esta "medida neoliberal" da UE...
Crónicas da Convenção Democrata
Já estão disponíveis na Aba da Causa esta e outra crónica que escrevi em Denver para o jornal "Público" sobre a Convenção Democrata.
Força Obama!
Força Obama!
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Organização territorial
Foi publicada a lei das comunidade intermunicipais (CIM), as quais agregam os municípios integrantes das unidades territoriais correspondentes às NUTS III, ou de mais do que uma, desde que contíguas e pertencentes à mesma NUTS II (as cinco "regiões-plano").
Trata-se de uma considerável inovação na organização territorial, já anunciada oficialmente num diploma publicado em Abril do corrente ano, abandonando a geografia livre das entidades intermunicipais previstas na legislação de 2003 ("reforma Relvas"). Doravante, as entidades intermunicipais correspondem necessariamente à divisão territorial das 28 NUTS III do Continente, o que confere homogeneidade e consistência territorial à nova geografia intermunicipal. Deste modo, as novas CIM configuram a consolidação das NUTS III quer como base da intermunicipalidade quer como base da organização e da administração territorial do Estado (investimentos do QREN, serviços de saúde, organização judicial, etc.).
No caso do Algarve, que compreende uma só unidade NUTS III, coincidente com a NUTS II regional, a respectiva CIM tem poderes reforçados, de natureza regional, o que prefigura claramente uma proto-região administrativa, com poderes próprios e órgãos de governo próprios. De resto, o mesmo pode suceder teoricamente noutras regiões, visto que a lei permite a fusão das várias CIM dentro da mesma NUTS II...
Trata-se de uma considerável inovação na organização territorial, já anunciada oficialmente num diploma publicado em Abril do corrente ano, abandonando a geografia livre das entidades intermunicipais previstas na legislação de 2003 ("reforma Relvas"). Doravante, as entidades intermunicipais correspondem necessariamente à divisão territorial das 28 NUTS III do Continente, o que confere homogeneidade e consistência territorial à nova geografia intermunicipal. Deste modo, as novas CIM configuram a consolidação das NUTS III quer como base da intermunicipalidade quer como base da organização e da administração territorial do Estado (investimentos do QREN, serviços de saúde, organização judicial, etc.).
No caso do Algarve, que compreende uma só unidade NUTS III, coincidente com a NUTS II regional, a respectiva CIM tem poderes reforçados, de natureza regional, o que prefigura claramente uma proto-região administrativa, com poderes próprios e órgãos de governo próprios. De resto, o mesmo pode suceder teoricamente noutras regiões, visto que a lei permite a fusão das várias CIM dentro da mesma NUTS II...
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Irresponsabilidade
A Inspecção-Geral de Saúde descobriu que «18 dos 74 hospitais do Serviço Nacional de Saúde isentaram ilegalmente os seus funcionários ou respectivos familiares de taxas moderadoras».
A notícia acrescenta que, depois de identificadas as situações e os responsáveis, terminou a totalidade dos casos ilegais. Fica porém sem se saber se foram abertos procedimentos para efeitos de responsabilidade disciplinar e financeira...
A notícia acrescenta que, depois de identificadas as situações e os responsáveis, terminou a totalidade dos casos ilegais. Fica porém sem se saber se foram abertos procedimentos para efeitos de responsabilidade disciplinar e financeira...
Hillary Clinton
A derrotada candidata à nomeação presidencial não podia ter feito melhor no seu apelo à unidade Democrata e no apoio à candidatura de Obama.
Prouvera que este esteja à altura desse inequívoco apoio. É tempo de o candidato definir com clareza o seu projecto de governação e convencer os cidadãos americanos sobre a sua alternativa política.
Prouvera que este esteja à altura desse inequívoco apoio. É tempo de o candidato definir com clareza o seu projecto de governação e convencer os cidadãos americanos sobre a sua alternativa política.
Give them Hill !
É o que está escrito num auto-colante que eu trouxe da Convenção Democrática de Boston, em 2004, e que afixei algures numa parede do meu gabinete em Bruxelas.
"Give them hell!" foi, de alguma maneira, o que Hillary Clinton energeticamente propôs esta noite aos democratas, para que, unidos em torno de Obama na contenda contra McCain, mostrarem que desta vez não vão acanhar-se em expor aos eleitores a "red meat" das diferenças que os separam dos republicanos.
"NO WAY, NO HOW, NO MCCAIN!" foi o "give them hell!", o grito de guerra, de Hill que electrizou a audiência no Pepsi Center de Denver.
Uma performance "vintage Hill" - ela não podia ter sido mais segura, mais convincente e mais congregadora emocional e racionalmente no apelo às/aos seus apoiantes para que se mobilizem determinadamente para eleger Obama e Biden.
"Barak é o meu candidato e ele tem que ser o nosso candidato" (...) "eu não luto há 35 anos para ver outro republicano na Casa Branca e arruinar o nosso trabalho"(...), "isto é sobre o nosso futuro, dos nossos filhos e netos"(...), "é tempo de recuperar o país que amamos"(...) "o tempo é agora de nos unirmos com um único propósito: eleger Barak" porque "nós precisamos de um líder que nos possa fazer avançar" (...) "eu concorri para falar por aqueles que tem estado invisiveis para o governo; e esses são a razão porque agora apoio Obama e quero que o apoiem".
Michelle Obama aplaudia tão entusiamadamente como as mais transfixadas e aguerridas associadas da "sisterhood of the travelling pantsuits" a que antes Hillary agradecera toda a extraordinária mobilização em seu apoio. Numa entrevista na TV, horas antes, a articuladissima Michelle revelava que Hillary lhe telefonava volta e meia, a dar conselhos e encorajamento, ainda ontem o fizera para aplaudir o seu discurso na Convenção introduzindo o marido-candidato.
Hill foi acolhida na Convenção por uma floresta de cartazes "Hilllary!", prolongados aplausos e ao som de uma canção "Yes, she can!". Saiu provando, mais uma vez, que consegue mesmo e poderosamente.
Hill não saiu de cena e Obama nunca vai esquecer que sem ela nunca chegaria à presidência.
Hill, a Senadora, estará no centro, incontornável e mais influente que nunca. A dar-lhes "hell"!
"NO WAY, NO HOW, NO MCCAIN!" foi o "give them hell!", o grito de guerra, de Hill que electrizou a audiência no Pepsi Center de Denver.
Uma performance "vintage Hill" - ela não podia ter sido mais segura, mais convincente e mais congregadora emocional e racionalmente no apelo às/aos seus apoiantes para que se mobilizem determinadamente para eleger Obama e Biden.
"Barak é o meu candidato e ele tem que ser o nosso candidato" (...) "eu não luto há 35 anos para ver outro republicano na Casa Branca e arruinar o nosso trabalho"(...), "isto é sobre o nosso futuro, dos nossos filhos e netos"(...), "é tempo de recuperar o país que amamos"(...) "o tempo é agora de nos unirmos com um único propósito: eleger Barak" porque "nós precisamos de um líder que nos possa fazer avançar" (...) "eu concorri para falar por aqueles que tem estado invisiveis para o governo; e esses são a razão porque agora apoio Obama e quero que o apoiem".
Michelle Obama aplaudia tão entusiamadamente como as mais transfixadas e aguerridas associadas da "sisterhood of the travelling pantsuits" a que antes Hillary agradecera toda a extraordinária mobilização em seu apoio. Numa entrevista na TV, horas antes, a articuladissima Michelle revelava que Hillary lhe telefonava volta e meia, a dar conselhos e encorajamento, ainda ontem o fizera para aplaudir o seu discurso na Convenção introduzindo o marido-candidato.
Hill foi acolhida na Convenção por uma floresta de cartazes "Hilllary!", prolongados aplausos e ao som de uma canção "Yes, she can!". Saiu provando, mais uma vez, que consegue mesmo e poderosamente.
Hill não saiu de cena e Obama nunca vai esquecer que sem ela nunca chegaria à presidência.
Hill, a Senadora, estará no centro, incontornável e mais influente que nunca. A dar-lhes "hell"!
Denver, Colorado - verde, verdejante
O avião abre portas e é invadido por um bafo abrasador, embora já passe das 5 da tarde.
O aeroporto é moderno, arejado, amplo como as pradarias verdejantes em redor, alto como as Montanhas Rochosas ao fundo, ainda listadas aqui e ali de neve.
Os autocarros que transportam os passageiros para Denver, Boulder, Aspen, Colorado Springs e outras cidades em redor têm assinalado que são híbridos. E outros que são movidos a energia verde.
À saída do aeroporto, longas faixa de painéis solares cobrem talvez dois kilómetros de solo. Um cartaz anuncia "Denver International Airport - solar powered".
Pergunto-me:
- será que o Colorado tem mais sol anualmente que Portugal?
- será que Alcochete também está previsto ser um aeroporto alimentado por energia solar? E se não, porque não?
Na Convenção Democrática, um congressista do Colorado explicou esta noite como a aposta nas energias renováveis, nas novas tecnologias para a eficiência energética, na energia verde se tornou na alavanca de progresso económico, criação de empregos qualificados e melhoria ambiental neste Estado, nos últimos anos.
Vários congressistas, incluindo Hillary Clinton, falam do absurdo que é a América de Bush pedir dinheiro emprestado à China para comprar petróleo aos sauditas, sublinhando que uma presidência democrata, sendo eleito Obama, assumirá como prioridade o investimento nas tecnologias verdes.
O aeroporto é moderno, arejado, amplo como as pradarias verdejantes em redor, alto como as Montanhas Rochosas ao fundo, ainda listadas aqui e ali de neve.
Os autocarros que transportam os passageiros para Denver, Boulder, Aspen, Colorado Springs e outras cidades em redor têm assinalado que são híbridos. E outros que são movidos a energia verde.
À saída do aeroporto, longas faixa de painéis solares cobrem talvez dois kilómetros de solo. Um cartaz anuncia "Denver International Airport - solar powered".
Pergunto-me:
- será que o Colorado tem mais sol anualmente que Portugal?
- será que Alcochete também está previsto ser um aeroporto alimentado por energia solar? E se não, porque não?
Na Convenção Democrática, um congressista do Colorado explicou esta noite como a aposta nas energias renováveis, nas novas tecnologias para a eficiência energética, na energia verde se tornou na alavanca de progresso económico, criação de empregos qualificados e melhoria ambiental neste Estado, nos últimos anos.
Vários congressistas, incluindo Hillary Clinton, falam do absurdo que é a América de Bush pedir dinheiro emprestado à China para comprar petróleo aos sauditas, sublinhando que uma presidência democrata, sendo eleito Obama, assumirá como prioridade o investimento nas tecnologias verdes.
Lições da guerra entre a Geórgia e a Rússia - VI
Em vez de afinar pela retórica de extrema direita que reclama medidas punitivas e isolamento de Moscovo, seria útil que a UE fizesse ver aos seus aliados americanos e aos seus membros vizinhos de Moscovo (ainda compreensivelmente traumatizados pela opressão soviética) que mais valia não extremarem as percepções de segurança e dignidade que a Rússia forma sobre si própria.
Não ajuda multiplicar os aspirantes a entrar para a NATO, ou posicionar provocatoriamente armamento que a Rússia considera ofensivo, como o sistema ABM previsto para a Polónia e Republica Checa. Aliás, se esta guerra geórgio-russa serviu para alguma coisa, foi para provar que ser candidato a NATO não dá protecção e nada garante - pelo contrário, no caso geórgio o acesso pode estar agora bem mais longe.
Em conclusão: Cada conflito é diferente e este só pode ser debelado com uma forte e consequente ofensiva diplomática por parte da Europa - que tem de tirar a cabeça da areia e desistir da esperança de que talvez possa deixar o Cáucaso nas mãos de Washington.
E não é com histerias anti-russas ou teorias da conspiração sobre o imperialismo americano que vamos lá.
Não ajuda multiplicar os aspirantes a entrar para a NATO, ou posicionar provocatoriamente armamento que a Rússia considera ofensivo, como o sistema ABM previsto para a Polónia e Republica Checa. Aliás, se esta guerra geórgio-russa serviu para alguma coisa, foi para provar que ser candidato a NATO não dá protecção e nada garante - pelo contrário, no caso geórgio o acesso pode estar agora bem mais longe.
Em conclusão: Cada conflito é diferente e este só pode ser debelado com uma forte e consequente ofensiva diplomática por parte da Europa - que tem de tirar a cabeça da areia e desistir da esperança de que talvez possa deixar o Cáucaso nas mãos de Washington.
E não é com histerias anti-russas ou teorias da conspiração sobre o imperialismo americano que vamos lá.
Lições da guerra entre a Geórgia e a Russia - V
A maneira como a guerra foi conduzida por parte de Moscovo tornou patente, se ainda restassem dúvidas, que as tropas russas na Ossétia do Sul fazem tudo menos "manutenção de paz": a Rússia é beligerante. E por isso a UE não pode continuar a alinhar na ficção de que as tropas deixadas pelos russos na Ossétia e zonas adjacentes retornaram ao papel de "guardar a paz".
Da mesma maneira, a Europa não pode continuar a pretender que, para ser mediador eficaz do conflito, tem de silenciar críticas em relação a ambas as partes: pelo contrário, deve falar alto e grosso, não poupando quem violar os compromissos e a legalidade internacional. Se anteriormente o tivesse feito em relação à Rússia - por exemplo, pedindo responsabilidades pelas violações de direitos humanos na Tchétchénia e não só, ou pelo ataque cibernético à Estónia em 2007, talvez não estivesse hoje a braços com uma Rússia tão desafiante...
Finalmente, a UE não pode mais deixar que os seus membros se continuem a enredar na estratégia de dominação e chantagem russa, assente no controlo dos fornecimentos de petróleo e gás pela Gazprom. É tempo de os europeus investirem massivamente fundos públicos e privados nas energias renováveis, em tecnologias que melhorem a eficiência energética e também na construção do Nabuco (previsto para atravessar a Geórgia) e outros «pipelines» que ajudem a diversificar fornecedores de petróleo e gás. A UE tem de fazer compreender a Moscovo que, se não se mostra parceiro confiável, não venderá toda a energia que podia vender, atrasando a modernização da sua economia e a plena integração mundial.
Da mesma maneira, a Europa não pode continuar a pretender que, para ser mediador eficaz do conflito, tem de silenciar críticas em relação a ambas as partes: pelo contrário, deve falar alto e grosso, não poupando quem violar os compromissos e a legalidade internacional. Se anteriormente o tivesse feito em relação à Rússia - por exemplo, pedindo responsabilidades pelas violações de direitos humanos na Tchétchénia e não só, ou pelo ataque cibernético à Estónia em 2007, talvez não estivesse hoje a braços com uma Rússia tão desafiante...
Finalmente, a UE não pode mais deixar que os seus membros se continuem a enredar na estratégia de dominação e chantagem russa, assente no controlo dos fornecimentos de petróleo e gás pela Gazprom. É tempo de os europeus investirem massivamente fundos públicos e privados nas energias renováveis, em tecnologias que melhorem a eficiência energética e também na construção do Nabuco (previsto para atravessar a Geórgia) e outros «pipelines» que ajudem a diversificar fornecedores de petróleo e gás. A UE tem de fazer compreender a Moscovo que, se não se mostra parceiro confiável, não venderá toda a energia que podia vender, atrasando a modernização da sua economia e a plena integração mundial.
Lições da guerra entre a Geórgia e a Rússia - IV
A UE não pode deixar a Rússia fazer chantagem a propósito do Kosovo.
As analogias entre a Sérvia e Geórgia não pegam:
- a Ossétia do Sul não foi vítima de uma tentativa de limpeza étnica por parte da Geórgia (antes pelo contrário, foram os rebeldes que aproveitaram para limpar Tskinvali de geórgios), como a levada a cabo no Kosovo pela Sérvia de Milosevic;
- a última resolução do Conselho de Segurança sobre a Geórgia (Resolução 1808, de 15 de Abril deste ano) "reitera o compromisso de todos os Estados Membros (incluindo a Rússia, que votou a favor da resolução...) com a soberania, independência e integridade territorial da Geórgia no âmbito das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas", ao passo que a resolução em que se baseia a independência do Kosovo (1244) deixou o caminho aberto para uma solução de "estatuto final" do Kosovo alternativo da pertença á Sérvia;
- finalmente, o Kosovo foi protectorado das Nações Unidas durante oito anos (ao contrário da Ossétia do Sul), implicando assim um forte consenso internacional sobre o fim do domínio de facto da Sérvia sobre o Kosovo, ambos resultantes do processo de desmembramento da antiga Federação Jugoslava.
Em resposta à escalada russa de reconhecer formalmente a "independência" da Ossétia do Sul e da Abcázia, à Europa e aos EUA não faltam meios para fazer compreender a Moscovo que por essa via está a estimular o recrudescimento de tentativas separatistas intra-muros...
As analogias entre a Sérvia e Geórgia não pegam:
- a Ossétia do Sul não foi vítima de uma tentativa de limpeza étnica por parte da Geórgia (antes pelo contrário, foram os rebeldes que aproveitaram para limpar Tskinvali de geórgios), como a levada a cabo no Kosovo pela Sérvia de Milosevic;
- a última resolução do Conselho de Segurança sobre a Geórgia (Resolução 1808, de 15 de Abril deste ano) "reitera o compromisso de todos os Estados Membros (incluindo a Rússia, que votou a favor da resolução...) com a soberania, independência e integridade territorial da Geórgia no âmbito das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas", ao passo que a resolução em que se baseia a independência do Kosovo (1244) deixou o caminho aberto para uma solução de "estatuto final" do Kosovo alternativo da pertença á Sérvia;
- finalmente, o Kosovo foi protectorado das Nações Unidas durante oito anos (ao contrário da Ossétia do Sul), implicando assim um forte consenso internacional sobre o fim do domínio de facto da Sérvia sobre o Kosovo, ambos resultantes do processo de desmembramento da antiga Federação Jugoslava.
Em resposta à escalada russa de reconhecer formalmente a "independência" da Ossétia do Sul e da Abcázia, à Europa e aos EUA não faltam meios para fazer compreender a Moscovo que por essa via está a estimular o recrudescimento de tentativas separatistas intra-muros...
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