Requiem pelas SCUT

«Pagamento de portagens chega às restantes SCUT a 15 de Abril» -- da imprensa de hoje.
Vai finalmente findar o regime de autoestradas gratuitas, que tanto custou às contas públicas. "Sem custos para os utentes", mas com os correspondentes custos para todos os contribuintes, muitos dos quais não usam as ditas autoestradas...

O mau passa a ser bom quando se trata dos nossos

Há dois anos, o PSD inventou a "asfixia democrática" em Portugal, que incluía um suposto controlo governamental dos media. Como a ideia não tinha o mínimo fundamento -- o que existe, pelo contrário, é um notório enviesamento antigornamewntal da generalidade dos media entre nós -- e não teve nenhum sucesso político, como se verificou nas eleições parlamentares de 2009, em que o PSD insistiu nessa tecla, a infeliz estória foi abandonada.
Neste momento, porém, verifica-se uma efectiva tentativa antidemocrática de asfixia da liberdade de imprensa e de opinião num Estado-membro da UE, a Hungria, governada por um partido de direita, o Fidesz, que é parceiro do PSD (e do CDS) no Partido Popular Europeu, e que conta com uma esmagadora maioiria paralemntar de 2/3, o que lhe permite fazer tudo. Não deixa de ser por isso estranho que o PSD (que chegou a suscitar a questão da "asfixia democratica" no Parlamento Europeu) não se tenha demarcado do apoio do PPE ao seu parceiro húngaro na questão daquela lei de imprensa...
Pelos vistos, a asfixia da imprensa deixa de ser censurável quando serve os nossos...

Campanha eleitoral: do BPN ao FMI

Na rúbrica CONSELHO SUPERIOR da ANTENA UM esta manhã sublinhei o meu grande apreço pelo gesto patriótico de José Mourinho ao declarar-se ontem "um orgulhoso português".
Falei também do BPN -
a)do que o Governo ainda não explicou - porque é que só se nacionalizaram os prejuízos, sem os activos da SLN
e
b)do que o Presidente da República/Candidato ainda tem a explicar para não ficar a sensação de que se prestou a credibilizar o BPN quando a gestão Oliveira e Costa já começava a ser posta em causa em 2001; ora o Prof. Cavaco Silva não era apenas em 2001 o "mísero professor" que atirou a Judite de Sousa na entrevista de ontem, mas sim um ex-Ministro das Finanças e um ex-Primeiro Ministro de Portugal, ou seja exactamente o tipo de clientes que, como bem explicou o Presidente Eanes, os Bancos gostam de exibir entre os accionistas...
E, claro, falei do FMI -
apoiei Manuel Alegre no apelo ao Presidente Cavaco Silva para intervir junto da Sra. Merkel, do Presidente Sarkosy e outros dirigentes europeus da sua familia política para que façam o há a fazer para ajudar Portugal a suster o ataque especulativo dos mercados, ataque que não visa apenas o nosso país, mas o Euro.
Terminei sublinhando que se o FMI acabar por vir, não será apenas por falhanço do Governo, mas também por falhanço do Presidente Cavaco Silva.

Equivalência

Os reitores das niversidades anunciaram que os antigos licenciados pré-Bolonha, com cursos de 4/5 anos, vão poder obter o grau de mestre de forma expedita.
Assim sendo, vão também os antigos mestres poder obter o grau de doutoramento de forma igualmente expedita? E os antigos doutores, vão poder adquirir que grau?!

Despeito

Com o anúncio de que o apuramento preliminar dos principais agregados das contas públicas do ano passado revela que a meta do défice orçamental foi confortavelmente superada (mercê do bom comportamento da receita e de um aumento da despesa menor do que se temia), Sócrates lançou na prostração e no despeito os dirigentes da oposição e os seus inúmeros ventríloquos nos media, que apostavam despudoramente no incumprimento daquela meta ou num sofrido cumprimento à justa, para assim provarem a incapacidadedo do governo para consolidar as finanças públicas, o insucesso das políticas de austeridade e a inevitabilidade do recurso à ajuda externa.
Vão ter de se aplicar mais no seu trabalho de sapa para verem o FMI a aterrar na Portela...

"Pensões milionárias"

Durante anos denunciei, sem companhia, as vantagens e privilégios do sistema de pensões do sector público (mesmo contra o meu próprio interesse pessoal).
Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias" no sector público -- como a que hoje o DIÁRIO DE NOTÍCIAS publica --, omitindo as notáveis mudanças empreendidas desde 2005 no sentido de maior equidade e de poupança orçamental, nomeadamente o fim dos regimes especiais de pensões (desde logo a revogação das subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos), o aumento da idade da reforma para os 65 anos, de modo a convergir com o regime de pensões do sector privado, a limitação ou eliminação da cumulação de pensões ou destas com remunerações no sector público, a convergência tributária das pensões com o regime de IRS ds salários, etc.

BPN 2

Os apoiantes de Cavaco Silva -- que dominam a opoinião publicada -- desfizeram-se em esforços para apresentar como incensurável a generosa mais-valia que lhe foi proporcuionada no seu investimento em acções da SLN/BPN, adquiridas a preço de favor.
Porém, se se tratasse de outro candidato presidencial (para não falar em Sócrates...), o que não diriam?

BPN 1

Depois das informações do Público e do Expresso no fim de semana passado, é evidente que Cavaco Silva adquririu a preço de favor um lote de acções da SLN/BPN -- o que só pode justificar-se pelas suas relações políticas e pessoais com a administração da SLN --, que depois alienou (provavelmente à própria SLN) com uma nutrida mais-valia. Cavaco Silva não podia ignorar que beneficiava de uma situação de privilégio no preço de aquisição das acções. O então antigo primeiro-ministro e antigo líder do PSD emprestou a sua credibilidade política e pessoal à instituição dos seus ex-colaboradores, sendo generosamente recompensado por isso.
Se isto não é relevante para o perfil ético-político de um candidato presidencial, não se sabe o que pode sê-lo...

Vítor Alves: morreu-nos um Herói!

Um Capitão de Abril, o "diplomata" dizem.
Era mesmo: convivi de perto com Vítor Alves, quando eu trabalhava em Belém com o Presidente Eanes e ele vinha lá quase todos os dias, tirando aqueles em que viajava pelo mundo inteiro a preparar Dezes de Junho e eu sei lá quê mais que o Presidente lhe dava como encargo.
Entrava-me pelo gabinete dentro jovial, atento, aqueles olhos brilhantes e vivos a querer trocar impressões rápidas e sôfregas, a tomar aceleradamente a temperatura do MNE, de S. Bento, de Belém, do país, e a dar noticias das suas andanças. "Atão como vai a menina?" atirava sempre para preparos, super-simpático. Riamos muito, nós na Assessoria Diplomática e o nosso imparável e impagável Major Vitor Alves.
Traz-me à memória tantos episódios divertidos, recordações tão boas! Eram tempos dificeis, duros, mas aureos na recuperação da imagem e da auto-estima do país, no ensaiar das nossas capacidades de projecção de Portugal no exterior, com orgulho e eficácia na defesa dos interesses da nossa jovem Democracia.
Impossível não evocar também outro especialissimo Capitão de Abril já desaparecido e com quem também conviviamos diariamente em Belém, na presidência de Ramalho Eanes: Ernesto Melo Antunes.
Melo Antunes e Vitor Alves - dois Heróis inesquecíveis, a quem devemos muito mais do que a tolerância e a Democracia que o 25 de Abril que fizeram nos abriu: devolveram a Portugal a dignidade perdida. Morreram probos e distantes das ingratidões.

Agarremo-nos à Espanha!

Andam por aí uns sabichões da treta que previam que lá para Abril de 2011 Portugal teria de se haver com fortes pressões para mandar vir o FMI.
Pareceu-me que isso ia acontecer mais cedo (e não o disse para não ficar com o sabor amargo de uma “self fulfilling profecy”).
Bastava ter seguido a rapidez do desfecho na Irlanda. E bastava compreender como a pressão intolerável sobre Portugal serve para nos isolar da Espanha, isto é, no fundo para evitar o contágio à Espanha. Tudo para as bancas alemã, francesa, inglesa, holandesa, etc… salvarem os investimentos que têm em Espanha, e para os quais o Fundo de Estabilização Europeu (no meio do qual vem ensanduichado o FMI) já não terá fundos para acorrer...
Ora o ataque feroz, despudorado, cruel, aí está, nem foi preciso chegar ao fim de Janeiro.
Não, não são apenas “os mercados” que o Prof. Cavaco Silva estultamente pensava aplacar não lhes chamando tudo o que merecem.
São as “autoridades" da City, falando através do FT e da Economist Intelligence Unit, a imprensa internacional (com o El MUNDO de direita à cabeça, et pour cause....), mai-lo DER SPIEGEL . E, finalmente, publicamente, esta tarde os governos do execrável directório franco-alemão que actualmente (des)governa a Europa e a quem o Dr. Barroso serve, atento, venerador e obrigado.
O pior é que Portugal continua pouco e mal audível internacionalmente.
Chegou o tempo de dar uns valentes murros na mesa e dizer à Sra. Merkel e ao Sr. Sarkozy e outros que tais, que estão a comportar-se como anti-europeus, que estão a enterrar a Europa – como Juncker, Helmut Schmitt e Delors já lhes disseram em diferentes gradações.
Chegou a hora de nos deixarmos dessas parolices de que não temos nada a ver com a Grécia, ou com a Irlanda, ou com a Espanha.
Chegou a hora de nos agarrarmos à Espanha que nem uma lapa e mesmo se ela não estiver lá muito pelos ajustes.
Se a Espanha se afundar, afunda-se a Europa. O objectivo de ajudar a salvar a Espanha pode ser a esperança que resta para provocar para um sobressalto de sanidade europeista à dupla Sarko-Merkel. Para que tome medidas realmente europeias para fazer face à crise e ajudar quem está agora mais vulnerável, como Portugal e Espanha.

Petição do CORREIO da MANHÃ

Mal esteja disponível, vou assinar a Petição que o CORREIO DA MANHÃ vai lançar pela criminalização do enriquecimento ilícito.
Diz o que eu tenho andado a defender desde há muito (incluindo no Congresso do PS em Espinho em 2009).
Diz aquilo por que tenho batalhado dentro e fora do PS. Com pouco sucesso dentro, reconheço, desde que Eduardo Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso foram abatidos politicamente – exactamente por isso, porque também não só queriam limpar o PS da corrupção e do enriquecimento ílicito, como estavam a fazê-lo.

PGR - afundando a justiça

O fervor disciplinar do actual PGR não se confina aos procuradores do processo Freeport - da mesma penada arruma com as procuradoras do processo das contrapartidas dos submarinos.
Parece que eu estava a adivinhar, quando há semanas apresentei publicamente a queixa à Comissão Europeia sobre o processo dos submarinos - em resposta a perguntas de jornalistas, disse que também o fazia por temer que na PGR em breve abafassem os processos sobre os submarinos, como aconteceu no processo dos chamados voos da CIA: por um qualquer pretexto, mudam-se os procuradores a meio e depois mais facilmente se controla o desfecho.
Afastar nesta fase do processo as procuradoras que fizeram um trabalho notável e corajoso no processo das contrapartidas dos submarinos só pode ter um objectivo: afundar a investigação. Para fazer jeito a uns figurões. Por acaso, entre muitos outros, alguns dos mesmos que se quis proteger na investigação da CIA.
Aliás, os processos a umas (submarinos) e outros procuradores (freeport) só demonstra o afã equilibrista do PGR.
A ver vamos se não acaba a dar com os burrinhos... na água.

PGR de rastos

Em tempos critiquei a Directora do DCIAP, Dra. Cândida Almeida, por ter dado cobertura à inclusão das perguntas que não foram feitas ao Primeiro Ministro no despacho do Processo Freeport. Defendi mesmo que ela fosse demitida, acompanhada do PGR.
Nada aconteceu durante meses.
Agora subitamente, o PGR vem processar os Procuradores do processo. E a própria Candida Almeida, que manteve no cargo.
Pelo mais absurdo dos pretextos: não terem sabido defender os chefes - PGR e seu Adjunto (um marmanjo que este PGR manteve ilegalmente meses em funções).
Este Senhor Procurador Geral não se enxerga. Julguei que não era possível ter pior que o Gato Constipado. Mas enganei-me: afinal, é.

Armas desaparecidas na Carregueira - procurem por perto

A Policia Judiciária Militar não sabe onde estão as armas roubadas no Quartel dos Comandos na Carregueira, segundo a imprensa. E pelos vistos já não é a primeira vez que armas de lá desaparecem.
Que tal procurar na zona fora-da-lei, logo ali ao lado, nas traseiras da prisão da Carregueira, onde um vale foi transformado em montanha por um depósito de entulho ilegal, que só existe e subsiste gracas a protecções de militares (não digo “militares”, digo “de militares”) e onde as autoridades policiais nacionais e autarquicas têm sido recebidas por gente de armas em punho para lhes impedir o acesso?

Eanes - quem é sério não precisa de o apregoar

O Presidente Ramalho Eanes disse que recusou comprar a “preços especiais” acções de bancos que o queriam como accionista para credibilizar as suas imagens.
Explicou tudo. Tudo o que o separa de Cavaco Silva (apesar de ser seu apoiante).
Tudo o que me faz gostar muito dele e continuar cada vez mais a admirá-lo, para além de algumas (poucas) discordâncias, como essa de apoiar Cavaco – não gosto, mas até compreendo, tendo nós vivido o que vivemos no seu tempo em Belém.
Ora aqui está um Homem honrado, impoluto, escrupuloso ao ponto de ter recusado um milhão de euros de indemnização do Estado por ter sido miseravelmente discriminado durante décadas. Um Homem que não tem que passar para aí a vida apregoar que é sério, para o ser e ser reconhecido como tal.

BdP investiga Santos Ferreira

Segundo o PÚBLICO de ontem, o Banco de Portugal abriu averiguações sobre o interesse do Dr.Santos Ferreira, o Presidente do BCP-Millenium, no Irão, segundo se soube pelo telegrama da Embaixada Americana em Lisboa, divulgado pelo WikiLeaks.
Acho muito bem, pela imagem do BCP e de Portugal. Só espero que o BdP seja mais eficaz do que foi no passado relativamente às trafulhices criminosas do BPN e do BPP.
E tenho pena que não haja instância que possa ir mais atrás investigar a legalidade da actuação do Dr. Santos Ferreira quando liderava a administração da Fundição de Oeiras, entre 1987-89, e vendia munições ao Irão, segundo diz à Embaixada Americana. ]
É que à época, o Irão estava sob sanções das Nações Unidas e em plena guerra com o Iraque.
E justamente entre 1987-1989, aqui a diplomata (então jovem) estava, com mais colegas diplomatas e juristas, a dar a cara por Portugal na Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra,, instrumental para tirar da obscuridade Timor (que era então assunto tirado a ferros) e a tratar de muitos conflitos mais.
Ora, para retirar pretextos esfarrapados aos nossos “chers collègues” europeus, americanos, canadianos e australianos - que se queriam baldar a ter que nos acompanhar na batalha por Timor Leste, preferindo, claro, os negócios com Suharto - nesses anos Portugal decidiu assumir aquilo que todos consideravam “dangerous work”: tomar a iniciativa de apresentar, nesses anos, o projecto de resolução sobre os direitos humanos no Irão – condenando o regime dos ayatollah, que era então muito mais feroz e vingativo, mandando esbirros pela Europa fora assassinar opositores.
Não era trabalho diplomático fácil e era, de facto, perigoso. Várias tentativas foram feitas para nos intimidar (e não eram só démarches diplomáticas, garanto). Mas os diplomatas portugueses fizeram esse trabalho com coragem e seriedade. Tanta que procuramos não ser acusados de “double standards” e, com muito custo (para convencer Lisboa), conseguimos tomar a iniciativa em 1989 de apresentar também uma resolução sobre o Iraque (o massacre dos curdos com armas químicas em Halabja ocorrera em Agosto de 1988). Essa era a época em que todos os países ocidentais (Portugal incluido, e possivelmente através da Fundição de Oeiras de Santos Ferreira) vendiam armas e munições ao Iraque (o torcionário Saddam ainda era um "aliado").
Mas, de facto, Portugal vendia para os dois lados. Nós em Genebra a dar imagem de um Portugal sério e uns negociantes sem escrúpulos em Lisboa a fazer negócios com iraquianos e iranianos...
Enfim, não gostei mesmo de ler aquela revelação do Wikileaks - pela oferta de espionagem em troca de negócio e também pelo passado de 1987-1989.
Não conheço pessoalmente o Dr. Santos Ferreira, apesar de sermos do mesmo Partido e não tinha, até conhecermos estas revelações do Wikileaks, razões para duvidar da sua competência, profissionalismo e honorabilidade. Mas passei a ter: negociantes de armas e metodologias destas metem asco.

Contra a nova Lei de Financiamento dos Partidos

A nova Lei de Financiamento dos Partidos Políticos acrescenta insulto às feridas que os portugueses estão a lamber.Critiquei aqui, no CAUSA NOSSA, a anterior versão, em 2009.
O Presidente Cavaco Silva acabou então, felizmente, por não a promulgar e eu louvei-o por isso. Agora promulgou oportunisticamente (para evitar crises antes das presidenciais), condenavelmente, a nova lei, que é ainda muito pior que a anterior, como ele próprio reconhece e têm denunciado a TIAC e a Entidade Fiscalizadora dos Partidos.
É deprimente e enfurecedor que todos os partidos com assento parlamentar se tenham posto de acordo para a aprovar.
Como socialista, fico indignada pelo facto do meu partido, o PS, ser co-artífice da negociata. Há obviamente pilantras no PS (basta ser partido do poder), mas na Delegação Parlamentar também há muita gente honesta e dedicada.
Agora que o assunto, por pressão pública, vai ser rediscutido na AR, espero que essas minhas e meus Camaradas não se deixem enrolar, não se deixem intimidar, não se calem!
Contra os “negociantes” marchar, marchar! A salvação do PS depende disso.

PARABENS SIC-NOTICIAS!

Pelos dez anos em que realmente fez a diferença e marcou o ritmo!

BPN nacionalizado recompra acções SLN/GALILEI

EXPRESSO on line de hoje:
O presidente do Banco Português de Negócios (BPN), Francisco Bandeira, afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a instituição não comprou ações da SLN após a nacionalização do banco, apenas as recebeu como garantia de um financiamento.
"Espanta-me essa dúvida. Não se trata de nenhuma compra", afirmou Francisco Bandeira, em resposta a uma questão colocada pelos jornalistas sobre a eventual compra de ações da SLN.
Segundo Francisco Bandeira, "o que houve é que, num Conselho de Administração anterior ao atual do BPN, foi feito um financiamento tendo como garantia um conjunto de ações da SLN".
"Esse financiamento não foi pago e as garantias dadas vieram à posse do banco", acrescentou, salientando que "não há compra efetiva, há uma doação em pagamento porque decorria das condições do negócio".

EXPRESSO on line de hoje:
"Porém, conforme consta de um comunicado hoje emitido pela administração do BPN, em resposta à pergunta de Paulo Portas, o BPN foi "obrigado" a comprar as ditas ações por imposição legal ao "preço unitário de 3,04 euros (igual ao preço de compra), acrescido de um rendimento líquido de 5% ao ano"."

Temos de descobrir onde ficamos afinal!
Eu esta manhã, no debate quinzenal, achei natural que o Primeiro Ministro não soubesse responder a Paulo Portas.
Mas já não acho nada naturais as contradições da Administração do BPN/nosso, nacionalizado - esse cujo buraco todos vamos pagar.
Esta questão é gravissima.
Quais "obrigado" qual carapuça! Tudo cá para fora e já, incluindo os pareceres dos crâneos juridicos consultados pela Administração do BPN que a "obrigam" a sentir-se "obrigada" a "obrigadar" a accionistas da crapulosa SLN/Galilei.
Fico a aguardar pelas audições na AR sobre o BPN na próxima semana. Fazendo um esforço incomum para não me enfurecer (já).

E a aquisição das acções em 2001, como foi?

"Se o Prof. Cavaco Silva acaso tivesse comprado as acções da SLN antes de Março de 2001 (e não consigo achar em lado nenhum a indicação da data em que as comprou), seria curial tê-las vendido de imediato, mal a revista EXAME publicou o que publicou sobre o BPN, detido a 100% pela SLN. Mantê-las podia ser usado para emprestar credibilidade a uma Sociedade, e ao Banco por ela controlado, que já então as não mereciam".
Escrevi e publiquei isto na madrugada passada.
Entretanto o Prof.Cavaco Silva, que dizia que não dizia mais sobre o assunto, disse. Mas nada de substantivo.
Os seus apoiantes (SOL à cabeça), entretanto, andam num frenezim a mostrar relatórios que indicarão que afinal ele até vendeu baratas as acções da SLN/BPN.
A questão continua a ser quando e como as terá comprado. A data interessa: em Março de 2001 a revista EXAME questionava o BPN, e logo a seguir em Abril Dias Loureiro foi explicar a António Marta... o inexplicável ... Isto é, o Grupo SLN/BPN começava a cheirar a esturro e portanto necessitava muito de ser credibilizado de algum modo.
Ora aguardemos pela data e pelo o contrato, o papel, o guarnanapo, o que quer que seja onde esteja registada a aquisição das acções...

Boas e más notícias

A boa notícia:
«O aumento de 13% das exportações permitiu reduzir o défice comercial português em 468 milhões de euros nesses três meses. (...)»
A má:
«Juros [da dívida pública portuguesa] batem máximos históricos acima de7% (...)».
A primeira confirma que a economia portuguesa está a ganhar competividade e que o nosso desequilíbrio externo está a diminuir. A segunda indica que, apesar do cumprimento da meta do défice em 2010, os mercados da dívida pública continuam a duvidar da consistência da disciplina orçamental.

A Banca a poupar e a malta a pagar!

O jornal PUBLICO revelou que está ainda por publicar a portaria regulamentadora do novo imposto a cobrar à Banca, previsto no OE, e que a faria participar no pagamento dos custos da crise, segundo o Governo repetidamente afirmou.
Sem portaria ou decreto-lei a regulamentar, não há imposto a cobrar: ou seja, a Banca a poupar e os portugueses a pagar!
Porque será que quando se trata de sujeitar a impostos a Banca, o Ministério das Finanças dorme?
E qual será afinal a taxa a aplicar e os valores sobre que ela vai incidir?
E será que esta taxa é uma taxa nacional, a cobrar aos nossos Bancos e a adicionar á que deverá ser determinada a nível europeu para ser aplicada a todos os bancos na Europa, afim de fazer a Banca co-responsabilizar-se pelos riscos sistémicos que possa induzir?
Convém que o Ministério das Finanças não siga a metologia do Presidente/candidato Cavaco Silva: não cale, esclareça! E actue, regulamentando. Rápido!

Cavaco Silva podia ter duvidado do BPN?

Cavaco Silva não poderia saber, antes de rebentar o escândalo em 2008, que o BPN era um antro de criminalidade financeira, ouvi há pouco Pacheco Pereira argumentar na "Quadratura do Círculo" na SIC NOTICIAS, pedindo que se esclareça se outros accionistas do BPN à data beneficiaram de mais valias idênticas ou se este foi um "negócio de favor".
Ora, já em Março de 2001, a revista EXAME, lida em particular por economistas atentos como o Prof. Cavaco Silva, já investigara e questionara a integridade das práticas do BPN, detido a 100% pela SLN.
Se o Prof. Cavaco Silva acaso tivesse comprado as acções da SLN antes de Março de 2001 (e não consigo achar em lado nenhum a indicação da data em que as comprou), seria curial tê-las vendido de imediato, mal a revista EXAME publicou o que publicou sobre o BPN, detido a 100% pela SLN. Mantê-las podia ser usado para emprestar credibilidade a uma Sociedade, e ao Banco por ela controlado, que já então as não mereciam.
Ora, o Prof. Cavaco Silva esperou até Novembro de 2003, mais de dois anos e meio depois da publicação da revista EXAME, para vender as suas acções, acompanhado da filha.
E não achou o ilustre economista minimamente suspeita a prodigiosa mais-valia de 140%que a venda das acções lhes permitiu embolsar em 2003?
Ao contrário do que afirmou Pacheco Pereira, o Prof. Cavaco Silva tinha já, em finais de 2003, elementos para saber que havia fortes dúvidas sobre a integridade do Grupo SLN/BPN.
A promiscuidade BPN/SLN era evidente - tanto que as cartas de Pai e Filha Cavaco Silva a solicitar a venda das suas acções são dirigidas ao Presidente do Conselho de Administração da SLN - que não era outro, senão o Presidente do Conselho de Administração do BNP, Oliveira e Costa. E estas cartas foram despachadas por Oliveira e Costa, que fixa o vantajoso preço de recompra em 2,40 Euro, para acções dois anos antes vendidas a 1 euro. Ora, mesmo um analfabeto em economia e finanças suspeitaria de que o preço de recompra, permitindo uma mais valia de 140% em dois anosaos vendedores, pudesse ser de favor. E uma Administração da SLN/BPN que fazia preços de favor não podia ser honesta.
"Cavaco e Silva é sério? Claro que é sério?" ouvi António Lobo Xavier dizer também hoje na "Quadratura do Círculo". Eu gostaria de poder concordar.
Num ponto concorro com os participantes na "Quadratura do Circulo": era bom que a questão do BPN saísse da campanha presidencial para se dar atenção a outros temas fundamentais. Mas, para isso o Presidente e candidato presidencial Cavaco Silva terá de esclarecer o que falta esclarecer e assumir erros e responsabilidades neste outro tema fundamental.
Se o não fizer rapidamente, como sugeriu Pacheco Pereira, teremos de exigir a Administração da SLN - entretando, sintomaticamente, em Junho de 2010transmudada em Sociedade "Galilei" - e à actual Admnistração do BPN que tornem publica toda a documentação que elucide os portugueses.

Etica republicana, transparência e responsabilidade

Manuel Alegre, em entrevista a Judite de Sousa esta noite, esclareceu em que circunstâncias, ele que é autor literário, escreveu um texto literário para a revista do EXPRESSO, numa campanha que acabou por descobrir era de publicidade ao BPP.
E como, por isso, exigiu a retirada do texto.
E como devolveu o respectivo pagamento através de um cheque que a sua secretária entregou.
E como já pediu ao Banco o comprovativo de desconto do cheque, que julga ter sido descontado, comprovativo que tornará publico mal chegue ao seu poder.
E, desde já, Manuel Alegre penitenciou-se pela forma ligeira como depois disso acompanhou o assunto, designadamente por não se ter certificado do desconto do cheque.
Isto é, Manuel Alegre admitiu ter cometido erros, quanto mais não seja por não ter ainda a certeza de o cheque ter sido descontado (e se o não foi, não foi, evidentemente, por responsabilidade sua).
Chama-se a isto assumir responsabilidades, querer pautar-se por total transparência, dar provas de ética republicana.
Ora comparemos com o comportamento do Presidente e candidato Prof. Cavaco Silva, que por patéticos expedientes, se vem eximindo a esclarecer a quem vendeu as acções da sociedade não cotada em Bolsa SLN e que jurou nada ter a ver com o BPN: ao principio da noite de hoje foi confrontado com a publicação de documentos que demonstram que foi Oliveira e Costa, o acusado de principal responsável pela gestão criminosa do BPN, quem estabeleceu discricionariamente o preço de recompra que representou uma anormal mais-valia de 140% para os vendedores Cavaco Silva.
Já sabiamos que, ao contrário do que em tempos proclamou, o Prof. Cavaco Silva comete erros e engana-se. Continua é a não os assumir.
Enganou-se, certamente, sobre os seus amigos que fundaram e arruinaram o BPN.
E cometeu erros ao investir poupanças numa sociedade não cotada na Bolsa e ao aceitar uma suspeita mais-valia de 140%. Erros políticos, evidentemente, que as suas finanças e as de sua filha ficaram a ganhar leoninamente.
E mais graves erros políticos ao resistir a tudo esclarecer, deixando que agora fiquem por apurar as razões por que Oliveira e Costa fixou o excepcionalmente favorecedor preço de recompra das acções aos Cavaco Silva, pai e filha, deixando no ar a suspeição de que Oliveira e Costa poderá assim ter retribuido favores ou serviços - o que é insuportável para uma cidadã respeitadora do Presidente da Republica, como eu.
Convinha que o Presidente e candidato presidencial Cavaco Silva esclarecesse rapidamente o que há ainda a esclarecer. A transparência, a responsabilidade e a ética republicana exigem-no.

A ética e a transparência do Presidente/candidato

O ainda Presidente da Republica e candidato presidencial Prof. Aníbal Cavaco Silva não pode alinhar na praga que se instalou neste país, para anestesiamento dos cidadãos, que consiste em sustentar que tudo o que não é ilegal, é ético.
O Prof. Cavaco Silva sabe que o que está em causa numa eleição presidencial não são apenas as boas ou más ideias políticas sobre o desempenho das funções presidenciais.
O Prof. Cavaco Silva, que passa a vida a proclamar-se um "homem sério" e de uma seriedade insuperável ("terá de nascer duas vezes quem for mais sério", disse ele), compreende certamente que nas eleições presidenciais se aprecia igualmente o perfil ético, de transparência e de responsabilidade republicana dos candidatos.
E é por isso que os esclarecimentos que lhe são exigidos não configuram uma “campanha negra” dirigida a sujar o seu bom nome e reputação. Que, aliás, só poderão estar em causa se ele não não prestar os referidos esclarecimentos.

BPN - esclarecer ou não esclarecer

Os apoiantes do Prof. Cavaco Silva sustentam que o BPN não interessa na campanha eleitoral. Ora, é em boa parte devido ao buraco BPN que os portugueses vão sofrer em 2011 um orçamento draconiano, que inclui cortes nos salários da função publica, congelamento das pensões, cortes em benefícios sociais e que pode encurralar-nos numa recessão. Ou, como disse ontem o apoiante-mor do Prof. Cavaco Silva, o empresário Alexandre Relvas: "o vultuoso investimento no BPN pelo Estado pela sua nacionalização… será pago pelo bolso dos contribuintes".
Esclarecer o que se passou e o que se passa com o BPN importa: explica muito do que de criminoso e errado enterrou a economia portuguesa, descredibilizou o país internacionalmente e abalou a confiança dos portugueses na banca, no Banco de Portugal, nos políticos, nos partidos políticos, nos governantes e no Presidente da República.
Esclarecer o caso BPN implica não ser selectivo, como o Presidente da República e candidato presidencial Cavaco Silva foi, tudo centrando na gestão do BPN nacionalizado.
Implica dissecar os mecanismos da gestão criminosa do BPN e as responsabilidades das administradores do BPN, que incluiam vários correligionários e financiadores das anteriores campanhas presidenciais do Prof. Cavaco Silva como Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Daniel Sanches, Arlindo Cunha, Joaquim Coimbra e Abdool Vaakil.
Implica esclarecer como foi possível perdurar essa gestão criminosa por falta de supervisão adequada do Banco de Portugal e de ilustres economistas sempre atentos, como o ex-Primeiro Ministro Prof. Cavaco Silva – sabendo-se que já em Marco de 2001 a revista EXAME investigara e questionara o crescimento e as taxas de remuneração do BPN .
E implica esclarecer também, obviamente, como a nacionalização do BPN não serviu para resolver o buraco BPN, antes o agravou. E poderia qualquer nova administraçãoo, por mais competente que fosse, diminuir o buraco, tendo sido apenas nacionalizados os prejuízos do BPN e deixados de fora os activos da SLN, a empresa detentora a 100% do BPN?.
Quanto à nacionalização do BPN, já o Presidente da Republica, candidato presidencial e excelso economista Cavaco Silva não pode alijar a sua co-responsabilidade – agora, em campanha eleitoral, questiona a competência da gestão do BPN nacionalizado e revela que teve dúvidas sobre a nacionalização, mas em 2008, quando a nacionalização ocorreu, nada questionou, nenhuma dúvida levantou, tratando de promulgar com invulgar celeridade a lei que decretou a nacionalização.
Ninguém pode responsabilizar o Presidente da República Cavaco Silva pela gestão criminosa e danosa do BPN, antes da nacionalização e antes de ele ser Presidente da República, embora o cidadão Cavaco Silva tivesse sido entre 2001 e 2003 accionista da SLN, sociedade detentora do BPN a 100%.
Mas sabendo-se como a gestão criminosa BPN só pode ter perdurado até 2008 graças a protecções, cumplicidades e encobrimentos políticos (não só do quadrante PSD, sublinho), levantam-se questões legitimas sobre o papel do cidadão Cavaco Silva e do Presidente da Republica Cavaco Silva.
Ora, foi o Presidente Cavaco Silva quem nomeou Conselheiro de Estado o seu correligionário e gestor do BPN Dias Loureiro e nunca lhe retirou publicamente a confiança nesse cargo, (independente de não o poder exonerar, podia - e devia - tê-lo forçado a abdicar do cargo logo que começou a ser investigado judicialmente.
Ora, o mesmo Prof. Cavaco Silva, uma vez eleito Presidente da nossa República, apesar de ter em tempos feito lucros anormalmente suspeitos em acções da SLN e de ser um avisado economista, não pressentiu a anormalidade do funcionamento da SLN e do BPN e, ao que se sabe, nunca mexeu um dedo para apurar e por cobro à anormalidade/gestão criminosa/gestão danosa à solta na SLN/BPN.
E é o mesmo Prof. Cavaco Silva que continua a tomar os portugueses por parvos, ao jurar que nunca teve nada a ver com o BPN, só com a SLN, quando todos sabemos que a SLN era dona do BPN, e que não existiria SLN sem BPN, sem acesso ao crédito a rodos e aos negócios danosos feitos através do BPN. Negócios criminosos esses que todos os contribuintes portugueses terão agora de pagar, injustamente.
Voltando mais atrás, é estranho que o excelso economista, o político experimentado e o cauteloso pai-de-familia Prof. Cavaco Silva, não se tenha sentido alertado pela investigação da revista EXAME em Março de 2001 e, paralelamente com sua filha, tenha investido (ou mantido por mais dois anos) poupanças, na compra de acções da SLN, que controlava a 100% o BPN. E não as comprou como qualquer português as poderia ter comprado, porque a SLN não estava então cotada na Bolsa: comprou-as particularmente, porque tinha amigos na SLN.
É tambem estranho que o cidadão Prof. Cavaco Silva e a cidadã sua filha tenham vendido as suas acções na SLN em Novembro de 2003, realizando um encaixe leonino de 140% do valor investido em dois anos. Estranho porque se trata de um lucro anormal, um lucro diferente do que auferiram outros investidores na SLN, um lucro suspeito porque a SLN continuava a não estar cotada na Bolsa. A suspeição resulta de se poder pensar que o Prof. Cavaco Silva e a sua filha foram excepcionalmente favorecidos nesse negocio particular. E se foram excepcionalmente favorecidos, importa saber por quê..
É para desfazer essa suspeição objectiva e crua que o Presidente da República e também candidato presidencial Cavaco Silva tem de revelar através de quem comprou as acções da SLN, quando exactamente as comprou (antes ou depois da investigação da revista EXAME) e a quem as vendeu, bem como os respectivos contratos de compra e venda.
O cidadão Cavaco Silva não "fez mais nem menos do que fazem milhares de pessoas na aplicação das suas poupancas", (cito, de novo, Alexandre Relvas), porque poucos portugueses tiveram acesso a comprar acções de uma SLN não cotada em Bolsa e ainda menos portugueses terão conseguido lucros de 140% pela venda de acções da SLN fora da Bolsa.
Se "quem não deve, não teme" (Alexandre Relvas dixit), porque é que o ainda Presidente da Republica e candidato presidencial Cavaco Silva continua a não esclarecer estas questões essenciais, relevantes e legítimas no contexto da campanha presidencial?

Rasteirar ou ser rasteira

A Deputada do CDS-PP Teresa Caeiro veio ontem no FRENTE a FRENTE com Mário Crespo na SIC–NOTICIAS martelar a linha contra Manuel Alegre e quem pede explicações ao Presidente Cavaco Silva sobre as acções que deteve no BPN, acusando-os de estarem a embarcar numa campanha suja, desonesta, rasteira, ignóbil, indecente.
Mas quem agiu com desonestidade e indecência foi Teresa Caeiro, ao contrapor, rasteiramente, o envolvimento de Manuel Alegre numa campanha publicitária desse outro caso de polícia que é o BPP e que não envolve, nem de perto nem de longe, suspeições como as que os não-esclarecimentos de Cavaco Silva adensam.
Rasteiramente, porque Teresa Caeiro escamoteou factos que Manuel Alegre já esclarecera publicamente – e voltou hoje a esclarecer: que tinha publicado um texto literário – que nada tem no seu conteúdo que possa ser tomado como propaganda do BPP – na revista ÚNICA do EXPRESSO, sem saber que essa publicação se integrava numa acção promocional do BPP. E, que ao tomar conhecimento disso, devolveu a quantia de 1.500 euros, que recebera.
Rasteiramente, porque Teresa Caeiro insinuou uma relação entre Manuel Alegre e o BPP que nãoo existiu - e especificamente uma relação que se destinasse a promover o BPP.
Não tenho dúvidas que Manuel Alegre não hesitará em esclarecer cabalmente, como deve, tudo o que possa ser questionado sobre este assunto.

Campanha presidencial: quem teme esclarecer?

Um vírus gripal prendeu-me hoje à cama e proporcionou-me a oportunidade de seguir na TV os programas de comentário político em que participam espectadores. Inevitavelmente o tema era a incidência BPN na campanha presidencial. Curiosamente, os defensores do Presidente Cavaco Silva afanavam-se a rejeitar a “campanha negra”, dizendo que o que era preciso era debater os desafios políticos e económicos que se colocam ao país.
Ora, não faltam oportunidades para os candidatos esclarecerem as suas posições sobre esses desafios. Como o “Inquérito do PUBLICO aos candidatos presidenciais”, que aquele jornal vem publicando.
No de hoje, pergunta-se: “O Servico Nacional de Saude tem um défice estrutural crónico. Promulgaria um diploma que propusesse a abolição da expressão “tendencialmente gratuito” quanto aa prestação de cuidados de saúde?”
Manuel Alegre responde: “A Constituicao da Republica consagra o direito a protecção da saúde ‘através de um serviço universal e geral e, tendo em conta as condições economicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito’. O combate ao défice do SNS tem de se fazer pelos ganhos de eficacia, pela inovação, pelo combate ao desperdício e pelo rigor na gestão (…) Usarei todos os poderes presidenciais para impedir a descaracterização do SNS.(…) E se algum governo, seja ele qual for, ou alguma maioria parlamentar, seja de quem for, puser em causa o SNS, tal como esta consagrado na Constituicao, eu veto”.
O ainda Presidente e recandidato Cavaco Silva responde assim: “O Presidente da Republica não deve pronunciar-se antecipadamente sobre propostas legislativas, nomeadamente de alteração constitucional, pois so assim estará acima das lutas partidárias e so assim impedira ser dado como parte no combate político”.
Ora, bolas, Senhor Presidente Cavaco Silva!
Quem esclarece e quem não esclarece, afinal?
Quem quer esclarecer os portugueses e quem teme esclarecê-los sobre esse tema fundamental que ee o financiamento do SNS?

A raposa a guardar as galinhas...

Está tudo maluco e não apenas o PSD que propôs, mas também o PS que concordou?
Que credibilidade terá a certificação das contas publicas se a presidência do Grupo de Trabalho encarregue de as fiscalizar estiver entregue a quem presidiu durante dez anos ao conselho fiscal do caso de polícia que é o BPP?
Ai, o Prof. António Pinto Barbosa é um homem sério, impoluto, dizem-me!
Será.
Mas também comprometedoramente cego, surdo e mudo.

Banca desgovernada?

Se um dos principais estrangulamentos que a crise provoca na nossa economia resulta das restrições de financiamento por parte da Banca às PMEs portuguesas, que são as que mais emprego asseguram,
se as empresas a privilegiar no crédito que ainda é concedido deviam ser as empresas (com as PMEs à cabeça) que produzem bens exportáveis,
como admitir que um consórcio liderado pelo banco público CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, vá financiar em mais de 250 milhões de euros projectos imobiliários de Luis Filipe Vieira, segundo noticia o PUBLICO de hoje?.