Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
Visita ao Curdistão iraquiano 1 - Erbil
Integrei um grupo de 4 membros do Parlamento Europeu que visitou o Norte do Iraque, entre 8 e 11 deste mês. Incluía Joseph Weidenholzer, austríaco e do meu Grupo S&D, Marietje Schaake, holandesa do ALDE, e Cornelia Ernst, alemã do GUE. Connosco viajaram também dois assessores S&D (Eldar Mamedov e Rebecca Kampl) e dois jornalistas austríacos.
Como é óbvio, não se tratou de missão oficial do PE - nunca teríamos autorização para ela, por razões de segurança. Por isso, juntámos-nos e ...fomos.
Aqui deixo uma resumida reportagem fotográfica. Começo com o "skyline" de Erbil, incrívelmente modificado, desde que lá fui em 2008 e 2012. Não sei se gosto da construção de estilo turco moderno.
domingo, 11 de janeiro de 2015
Na linha da frente contra o terrorismo
terça-feira, 6 de janeiro de 2015
O BCE resgatará a Zona Euro do austerismo alemão?
Mario Draghi, Presidente do BCE, reconheceu o perigo na declaração formal que fez na passada sexta-feira, 2 de Janeiro, e numa entrevista que deu a um jornal económico alemão - o risco de deflação na Europa exige acção urgente, e por isso ele anunciou que o BCE começaria a comprar dívida pública dos Estados membros do Euro, como forma de injectar liquidez na economia europeia.
É fazer aquilo que nos Estados Unidos da América se chama "quantitative easing" e funcionou. Foi assim que lá, onde teve origem a actual crise europeia, deram a volta por cima da crise. Os presságios de que uma injecção de liquidez na economia viria a provocar inflação foram desmentidos. O PIB dos EUA recuperou. A retoma do crescimento e do emprego é um facto, a economia norte-americana está muito longe do perigo de deflação gerado pelo austerismo alemão aplicado à Europa.
É da Alemanha que Draghi antecipa resistências - o governo alemão, e sua ala austeritária mais fanática, liderada pelo ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, têm impedido uma acção estruturada e estruturante por parte do BCE e já rosnam contra as intenções de Mario Draghi, acusando-o de exceder o mandato do BCE.
Mas para que serve um BCE cuja única missão oficial é a de "controlar a inflação" ao nível convencionado de 2%? Face ao perigo iminente, o mandato do BCE soa caricato. Um BCE sem competências e capacidade de agir contra o descalabro não serve os interesses do euro e dos 19 membros do euro (a Lituânia aderiu ao € em 1 de Janeiro). Nem serve, realmente, os interesses da Alemanha, apenas convém à narrativa da liderança míope e preconceituada da Alemanha. A actual crise mostra como estava errado e incompleto o desenho alemão das instituições criadas para enquadrar o Euro.
Ora, apesar dos tremendos problemas com que se debate a Zona Euro, Berlim insiste no 'diktat, continua a querer ditar as regras sobre uma moeda que pertence a 19 países-membros e arrasta cada vez mais a Zona Euro para um beco sem saída.
Na mesma linha arrogante e anti-democrática, Berlim volta a querer condicionar a escolha dos eleitores gregos, acenando com a saída da Grécia do Euro, se nas próximas eleições não ganhar a coligação lá do sítio que se aplicou na receita austeritária: o escândalo é tal que até a Comissão Europeia se viu forçada a lembrar que a entrada no Euro é irrevogável.
É urgente o BCE agora agir, como se propõe Mario Draghi finalmente fazer, não apenas em defesa do Euro, mas para evitar um cenário catastrófico: a conjugação de deflação e estagnação. Por isso é fundamental apoiar Mario Draghi para vencer a obsoleta oposição alemã. Onde estão o Governo português e o Governador do Banco de Portugal, que não se ouvem? Não estão! porque nunca se ouvem na Europa, agachados e agarrados às calças da Sra. Merkel, que vende ao público alemão a patranha de que Portugal "está no bom caminho" graças a ser "bom aluno" do austerismo.
A realidade é outra, como sabemos : Portugal coleccionou nos últimos anos um rosário negro de indicadores macroecomómicos e sociais. Desemprego, quebra de rendimentos, pobreza atingiram recordes de sempre, nos últimos 3 anos. Tal como atingiram máximos de sempre os aumentos de impostos e a injustiça na sua distribuição. 2015 arranca sem nenhuma esperança fundada de melhoria dos indicadores económicos e sociais. O Governo repete a receita cega do austerismo económico e da irresponsabilidade social. Por detrás do OE 2015 escondem-se vários jogos de sombras. Na verdade, são apenas truques destinados a criar, em ano eleitoral, três tipos de convicção: que o pior já passou, que o governo salvou o país e que até o nível de vida já melhorou. Nada mais falso. Sem níveis de investimento e de crescimento suficientes, cenário mais do que provável, agora agravado pelas sombras de deflação que pairam sobre a UE - que continua a ser o maior o principal destino das exportaçóes portuguesas - 2015 será apenas mais um ano desperdiçado.
O próximo Governo, certamente não este, terá como tarefa primordial a renegociação da dívida pública, que aumentou brutalmente nos últimos três anos. No actual formato de amortização, ela consome a maior parte dos recursos necessários para desenvolver o país. É preciso renegociar a dívida. Para libertar recursos para criar riqueza e podermos pagá-la. É preciso refazer as contas. É preciso negociar prazos de amortização realistas. É preciso rever taxas de juro - algumas já acima dos valores normais de mercado. É preciso termos voz na Europa, agirmos com determinação, capacidade negocial e sem dramatizações. Precisamos uma nova atitude na Europa. Sem complexos, sem subserviências, com ambição para Portugal e para a Europa.
2015, com as eleições de Outubro e a mudança de governo, abre-nos essa oportunidade, essa esperança.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Organizações "tribais"
Defendo desde há muito que o código de conduta dos titulares de cargos públicos deveria exigir a declaração de pertença a qualquer associação ou organização coletiva ou grupo de interesses comuns, incluindo as "irmandades" de solidariedade intensa como a maçonaria e a opus dei, em prol da transparência, da independência e da imparcialidade no exercício desses cargos.
Abuso de autoridade (9)
Esta notícia constitui uma machada mortal na lisura de processos do Ministério Público quanto a J. Sócrates. Em vez de ter dado seguimento à disponibilidade do visado para ser ouvido, o MP preferiu detê-lo para interrogatório, não fossem as televisões já contratadas perderem o espetáculo live.
É evidente que a sonegação da disponibilidade de Sócrates para prestar declarações só pode ter sido propositada, para submetê-lo à humilhação pública da detenção, o que constitui uma notória instrumentalização desta, que afinal era desnecessária, deitando também por terra o argumento do "perigo de fuga" como justificação da prisão preventiva com que foi depois "agraciado".
Até agora, tudo indica que os "milhões de Sócrates" não passam de ficção resultante de excesso de imaginação policial. Mas os enormes danos materiais e morais causados pelo abuso de poder do Ministério Público bem podem no final proporcionar-lhe uns milhões de indemnização do Estado!
Requisição
Todavia, não basta uma greve ser condenável a todos os títulos para legitimar a requisição administrativa dos grevistas. A requisição civil não poder servir para retirar toda e qualquer eficácia á greve. O direito à greve só pode ser restringido nos termos previstos na Constituição, ou seja, para assegurar os serviços mínimos nas atividades de primordial interesse social; por isso, a "requisição civil" só poderá ser legitimamente utilizada para assegurar tais serviços mínimos.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Duplicidade
Um dos mais chocantes aspetos do "folhetim Sócrates" é a duplicidade dos media, e não só a imprensa tablóide.
Quando se trata de veicular os recados da acusação, dão-se as imputações como factos assentes, por mais inverosímeis que sejam, tipo "o motorista de Sócrates levava malas de dinheiro a Paris". Quando esses alegados factos são perentoriamente desmentidos (afinal o tal motorista nunca passou os Pirenéus!), isso é posto entre aspas e levado à conta da "defesa" do advogado, como na notícia acima.
Um pouco mais de imparcialidade, sff!
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Coimbra, "capital da saúde"
Nesta análise de Coimbra do Diário de Negócios de hoje (clicar na imagem para ler) é fácil ver que a principal "indústria" da cidade é a saúde (hospitais, clínicas, consultórios). Tem quase 30 médicos por mil habitantes, enquanto a média do país não chega a 5!
Não tem vergonha, Sr. Juncker?
terça-feira, 16 de dezembro de 2014
A verdade sobre a tortura importa
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Abuso de autoridade (8)
O juiz de instrução, que devia ser o garante das liberdades e dos direitos dos detidos contra a acusação, torna-se um puro instrumento da arbitrariedade autoritária do Ministério Público.
domingo, 14 de dezembro de 2014
Juntar o ridículo à infâmia
Se tudo o que tem é o que agora mandou para os jornais -- segundo o que Sócrates teria pedido dinheiro ao seu amigo rico --, o Ministério Público arrisca-se a somar o ridículo à infâmia. Então quem supostamente tinha recebido milhões em imaginárias "luvas" tem de pedir dinheiro ao amigo?
E foi com base nisto que o juiz de instrução -- que devia ser o garante das liberdades contra o Ministério Público e não o carimbo dos abusos deste -- aceitou validar a detenção e depois decretar a prisão preventiva, alimentando o achincalhamento público do antigo primeiro-ministro pelo "jornalismo de sarjeta" que floresce entre nós?!
sábado, 13 de dezembro de 2014
"Plano Juncker"
Sim, a Comissão pode decidir excecionalmente conceder esse "desconto" (resta saber com que base nos Tratados...), e isso será positivo, permitindo alavancar investimentos que de outro modo não teriam viabilidade. Mas não haja ilusões: no estado atual das finanças públicas esse dinheiro só pode vir de novos empréstimos, o que quer dizer aumento do défice orçamental real e aumento efetivo do endividamento público, ou seja, recuo no caminho para o equilíbrio das contas públicas.
TAP
Primeiro, a TAP precisa urgentemente de muito capital (pelo menos uns 500 milhões de euros) para se desendividar e investir; ora, ela já está a vender aviões para se poder manter a flutuar.
Segundo, o Estado não tem dinheiro para injetar capital na TAP; e mesmo que tivesse (à custa de mais défice e de mais endividamento), o aumento de capital precisaria do aval da Comissão Europeia, a qual, caso o desse, imporia fortes medidas da "emagrecimento" da empresa, incluindo desinvestimento e abandono de rotas (e muitos despedimentos, claro).
Terceiro, também não tem nenhuma viabilidade a ideia de aumentar o capital da TAP mediante dispersão em bolsa, por ser óbvio que ninguém investiria um tostão a comprar ações de uma empresa no estado em que está a TAP.
Por último, é fútil e ilusório tentar manter o controlo do Estado na TAP, quando é evidente que quem controla a TAP são os sindicatos.
A opção de fundo é simples: ou se mantém a propriedade do Estado (e o controlo dos sindicatos), com o definhamento ou a falência no horizonte, ou se salva a empresa, vendendo-a (com as condições necessárias para salvaguardar o interesse público da empresa).
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Protocolo...
... entre a Ordem dos Advogados e o Ius Gentium Conimbrigae para a cooperação na área dos direitos humanos.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Combater a corrupção e a injustiça fiscal
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Anarcoparlamentarismo
Eis os primeiros parágrafos da minha coluna semanal de hoje no Diário Económico. Pode uma democracia parlamentar prescindir da disciplina parlamentar?
Tortura
O relatório do inquérito do Senado dos Estados Unidos sobre os métodos da CIA na luta antiterrorista a seguir ao 11/9 veio confirmar toda a extensão de brutalidade e crueldade da tortura infligida aos suspeitos reais ou imaginários de terrorismo, que tem de dar lugar a uma amarga reflexão sobre a vertigem autoritária irracional que se pode apossar dos regimes democráticos e espezinhar os mais elementares ditames do Estado de direito.
Em contrapartida, o relatório revela que, apesar do atraso no seu reconhecimento, os serviços de segurança dos Estados Unidos estão sujeitos a um escrutínio do Congresso muito mais exigente do que o da generalidade dos países. Um relatório destes não seria possível em muitas outras democracias ocidentais.
Ao menos que (mais) esta página negra da história dos Estados Unidos sirva pra impedir a sua repetição no futuro.