"Todas as opções estão em cima da mesa", dizem os americanos, que juntamente com alguns europeus começam a mandar navios de guerra para perto das costas da Líbia, a pretexto de por a salvo os estrangeiros.
Os pobres líbios, esses que se amanhem - pois nem uns nem outros, nem o Conselho de Segurança da ONU, ainda sequer se determinaram a decretar uma "no fly zone" para dissuadir/impedir Khadaffy de continuar a mandar aviões bombardear o seu povo.
E no entanto, todos sabem que Khadaffy ainda tem armas químicas que pode tentar despejar sobre Tripoli, concretizando a ameaça tresloucada de por o pais no mapa a vermelho incandescente...
Não, não estou a ser alarmista - confirmei esta tarde junto de altos representantes da UE que o regime de Khadaffy continuou a manter gás mostarda e outras armas quimicas, apesar de em 2003 se ter comprometido a destruir o armamento de destruição maciça que detinha. E confirmei que esse foi tema debatido no Conselho de Seguranca nos últimos dias - sem impelir a decisão de agir. Designadamente preparando uma intervenção militar cirurgica para travar o psicopata, se necessário, para ser exercida a Responsabilidade de Proteger a população líbia indefesa, como incumbe ao CS e a todos os membros das Nações Unidas.
Desmantelar-lhe o arsenal químico, afinal, não foi prioridade para os governantes ocidentais subitamente entusiasmados com o regime de Khadaffy, tal o afã em fazer com ele negócios de petróleo, gás e o mais, a pretexto de conter o fundamentalismo e o que calhasse para enroupar uma suposta "real politik" . Que afinal era treta dos amados e amadores celebrantes do beduíno ditador: nem o coronel desarmava, nem os radicais desalquedavam, nem os negócios tinham sustentabilidade. Como se prova hoje, pelos navios apinhados de estrangeiros a zarpar e os preços do petróleo a disparar.
Patéticos os apelos de governantes ocidentais a que o tirano pare de massacrar, a que o torcionario se transforme subitamente em cordeirinho, a que o psicopata repentinamente tenha um acesso de lucidez. Porque há-de Khadaffy dar-lhes ouvidos, se não primam pela credibilidade, nem pela coerencia? Como nao ha-de continuar a rir-se para os jornalistas internacionais que o vão ainda agora entrevistar?
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Disparate
«Profissão vai constar do cartão do cidadão» - diz o Diário Digital, citando o Sol.
É um disparate. O que está previsto é a possibilidade de os profissionais, ao utilizarem o CC para realizarem a sua assinatura digital, pedirem também a autenticação da sua qualidade profissional por parte da sua ordem profissional. Por exemplo, um arquitecto poderá enviar online um projecto para uma câmara sem ter de juntar separadamente prova documental da sua condição de arquitecto. Mas para isso não é necessário ter a profissão no CC nem efectuar nenhum novo registo profissional.
Portanto, a profissão não vai constar do cartão de cidadão, nem de nenhuma base de dados com ele relacionada. O registo profissional continuará a ser o das respectivas organizações profissionais, a quem compete proceder à certificação da condição profissional dos seus membros.
Uma notícia daquelas só pode ser produto de indesculpável ignorância ou de deliberada desinformação.
É um disparate. O que está previsto é a possibilidade de os profissionais, ao utilizarem o CC para realizarem a sua assinatura digital, pedirem também a autenticação da sua qualidade profissional por parte da sua ordem profissional. Por exemplo, um arquitecto poderá enviar online um projecto para uma câmara sem ter de juntar separadamente prova documental da sua condição de arquitecto. Mas para isso não é necessário ter a profissão no CC nem efectuar nenhum novo registo profissional.
Portanto, a profissão não vai constar do cartão de cidadão, nem de nenhuma base de dados com ele relacionada. O registo profissional continuará a ser o das respectivas organizações profissionais, a quem compete proceder à certificação da condição profissional dos seus membros.
Uma notícia daquelas só pode ser produto de indesculpável ignorância ou de deliberada desinformação.
Grau zero
«AR: Oposição chumba extinção do número de eleitor».
A rejeição da eliminação do número de eleitor -- peça de museu imprestável e dispendiosa, que foi responsável pela bagunça no último acto eleitoral -- revela o grau zero de responsabilidade política da aliança das oposições entre nós.
Fazer oposição em Portugal é "ser do contra", ser contra "porque sim". Que essa seja a atitude da oposição radical, está-lhe na massa do sangue. Que o PSD se junte a ela, sabendo que se estivesse no Governo só poderia apoiar aquela medida, já é muito mais preocupante.
A rejeição da eliminação do número de eleitor -- peça de museu imprestável e dispendiosa, que foi responsável pela bagunça no último acto eleitoral -- revela o grau zero de responsabilidade política da aliança das oposições entre nós.
Fazer oposição em Portugal é "ser do contra", ser contra "porque sim". Que essa seja a atitude da oposição radical, está-lhe na massa do sangue. Que o PSD se junte a ela, sabendo que se estivesse no Governo só poderia apoiar aquela medida, já é muito mais preocupante.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Inclusão social dos ciganos em Portugal
AUDIÇÃO PÚBLICA
A inclusão social dos ciganos em Portugal e na UE
Amanhã, sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011, às 15.00 HNo Gabinete do Parlamento Europeu
Largo Jean Monet, n.º 1-6, 1269-070, Lisboa
Com:
Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Maria do Rosário Carneiro, Deputada
João Seabra, Mediador e Representante da Comunidade Cigana
Organizada por mim, Ana Gomes,
para recolher dados e fazer reflectir a experiência portuguesa (positiva e negativa) nas deliberações do Parlamento Europeu sobre a Estratégia Europeia para a Inclusão das Comunidades Roma.
Apareça! e venha contar-nos o que sabe e vive, especialmente se pertence à comunidade cigana ou trabalha com ela.
A UE e a democratização do mundo árabe
"Não vimos em lado nenhum queimar bandeiras israelitas, americanas ou europeias. Estas explosões populares não foram, não estão a ser, contra ninguém no exterior: são pelos direitos dos próprios povos que se revoltam. E demonstram que as suas aspirações por liberdade, democracia e oportunidades são realmente universais, sem incompatibilidade com a religião islâmica professada pela esmagadora maioria dos manifestantes. Desmentem, assim, frontalmente aqueles que brandem como inevitável um 'confronto de civilizações' entre cristãos e muçulmanos. E desacreditam por completo aqueles que até aqui justificavam o apoio às ditaduras opressoras, a pretexto de que elas garantiam a "estabilidade" e representavam a "segurança" contra ameaças fundamentalistas".
(...)
"A Europa não pode ficar impassível, a assistir de braços cruzados: a sua prosperidade e segurança estão directamente dependentes da segurança e do progresso dos povos do Norte de África e do mundo árabe. Não basta já que o petróleo e o gás continuem a vir e não há "Fortaleza Europa" capaz de conter os afluxos de migrantes e refugiados se não tiverem condições de vida nos seus próprios países.
A UE tem de acabar com a hipocrisia de apregoar democracia e direitos humanos e, tal como os EUA, na prática apoiar regimes corruptos e repressivos, a pretexto da estabilidade e do combate ao fundamentalismo islamista. "Estabilidade" que, como vemos, não deu segurança nenhuma a Israel, nem à Europa, nem ao mundo, antes pelo contrário. E "ameaça fundamentalista" que efectivamente se não combateu, antes se reforçou ate pela legitimação na resistência à opressão - e esse é um desafio decisivo que vai travar-se nas transições que se seguirão à revolta no mundo árabe.
A UE tem de tirar as lições e passar a dar apoio, quer àqueles que ainda se batem pela queda dos tiranos - como acontece na Líbia face à brutalidade retaliatória do ditador Kadhafi - quer aos povos tunisino e egípcio na caminhada começada para a construção de regimes democráticos".
São extractos de um artigo que escrevi no início da semana para a edição de hoje do JORNAL DE LEIRIA. O texto pode ler-se também aqui, na ABA DA CAUSA
(...)
"A Europa não pode ficar impassível, a assistir de braços cruzados: a sua prosperidade e segurança estão directamente dependentes da segurança e do progresso dos povos do Norte de África e do mundo árabe. Não basta já que o petróleo e o gás continuem a vir e não há "Fortaleza Europa" capaz de conter os afluxos de migrantes e refugiados se não tiverem condições de vida nos seus próprios países.
A UE tem de acabar com a hipocrisia de apregoar democracia e direitos humanos e, tal como os EUA, na prática apoiar regimes corruptos e repressivos, a pretexto da estabilidade e do combate ao fundamentalismo islamista. "Estabilidade" que, como vemos, não deu segurança nenhuma a Israel, nem à Europa, nem ao mundo, antes pelo contrário. E "ameaça fundamentalista" que efectivamente se não combateu, antes se reforçou ate pela legitimação na resistência à opressão - e esse é um desafio decisivo que vai travar-se nas transições que se seguirão à revolta no mundo árabe.
A UE tem de tirar as lições e passar a dar apoio, quer àqueles que ainda se batem pela queda dos tiranos - como acontece na Líbia face à brutalidade retaliatória do ditador Kadhafi - quer aos povos tunisino e egípcio na caminhada começada para a construção de regimes democráticos".
São extractos de um artigo que escrevi no início da semana para a edição de hoje do JORNAL DE LEIRIA. O texto pode ler-se também aqui, na ABA DA CAUSA
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Portugal no Conselho de Segurança. E a Líbia.
1 - Imediato congelamento de todos os bens do ditador Khadaffy e dos seus familiares e próximos, para futura devolução ao Estado líbio.
2 - Imediata imposição de uma "no-fly zone" sobre o espaço aéreo líbio, impedindo a aviação do regime de descolar para massacrar populações.
3 - Imediata referência do Coronel Khadaffy, filhos Saif e Mutassim e seus principais esbirros ao Tribunal Criminal Internacional, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
É o mínimo que a Delegação portuguesa no Conselho de Segurança deveria propôr ou apoiar.
Quem quer ir para o Conselho de Segurança, vai para assumir responsabilidades - não para dar oportunidades a ministros e funcionários de se pavonearem nos corredores da ONU ou nas chancelarias por esse mundo fora.
Quem quer ir para o Conselho de Segurança vai para exercer obrigações. Pelo bom nome de Portugal. Pela paz, a legalidade e a segurança internacionais.
Khadaffy votou em Portugal, contribuiu para nos fazer eleger para o Conselho de Segurança? Para não corarmos de vergonha, votemos agora pela Líbia, pelos líbios. Contra Khadaffy.
2 - Imediata imposição de uma "no-fly zone" sobre o espaço aéreo líbio, impedindo a aviação do regime de descolar para massacrar populações.
3 - Imediata referência do Coronel Khadaffy, filhos Saif e Mutassim e seus principais esbirros ao Tribunal Criminal Internacional, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
É o mínimo que a Delegação portuguesa no Conselho de Segurança deveria propôr ou apoiar.
Quem quer ir para o Conselho de Segurança, vai para assumir responsabilidades - não para dar oportunidades a ministros e funcionários de se pavonearem nos corredores da ONU ou nas chancelarias por esse mundo fora.
Quem quer ir para o Conselho de Segurança vai para exercer obrigações. Pelo bom nome de Portugal. Pela paz, a legalidade e a segurança internacionais.
Khadaffy votou em Portugal, contribuiu para nos fazer eleger para o Conselho de Segurança? Para não corarmos de vergonha, votemos agora pela Líbia, pelos líbios. Contra Khadaffy.
Líbia: eu bem lhes dizia...
A política externa portuguesa não pode ser ditada apenas por cifrões e por patrões, muito menos chicos-espertos, construam eles estádios de futebol, estradas, plataformas petrolíferas ou vendam telefones ou tapetes. (...) Uma ida à tenda de Khadaffi pelo Primeiro-Ministro neste contexto, ao beija-mão de quem vai, não pode deixar de ser interpretada como um endosso da respeitabilidade política de um ditador terrorista que devia estar preso e a ser julgado por crimes contra a Humanidade.
Escrito por mim em 1.10.2005, aqui no CAUSA NOSSA.
Quando qualquer desaguisado de meia tigela levar um empresário ou um técnico português a bater com os ossos nas masmorras líbias, à conta da arbitrariedade e da raiva vingativa do regime líbio, talvez em Portugal os responsáveis realizem que estão a lidar com um louco que só tem de prevísivel a imprevisibilidade e a crueldade: não apenas aquela com que oprime o próprio povo, mas também a que o levou a patrocinar os atentatos aos aviões da PANAM e da UTA e ainda aquela com que extraiu rendimentos do cativeiro das enfermeiras búlgaras e do médico palestiano que falsamente acusou de infectar crianças com sida.
Escrito por mim em 25.7.2008, aqui no CAUSA NOSSA
Escrito por mim em 1.10.2005, aqui no CAUSA NOSSA.
Quando qualquer desaguisado de meia tigela levar um empresário ou um técnico português a bater com os ossos nas masmorras líbias, à conta da arbitrariedade e da raiva vingativa do regime líbio, talvez em Portugal os responsáveis realizem que estão a lidar com um louco que só tem de prevísivel a imprevisibilidade e a crueldade: não apenas aquela com que oprime o próprio povo, mas também a que o levou a patrocinar os atentatos aos aviões da PANAM e da UTA e ainda aquela com que extraiu rendimentos do cativeiro das enfermeiras búlgaras e do médico palestiano que falsamente acusou de infectar crianças com sida.
Escrito por mim em 25.7.2008, aqui no CAUSA NOSSA
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Quem apoia ditaduras, colhe fundamentalistas
Segundo os meios de comunicação social, o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros, seguindo uma linha de argumentação à la Frattini-Berlusconi, adverte contra o perigo do fundamentalismo islâmico no norte de África e no mundo árabe. Não admira, para quem passou tanto tempo a cultivar ditadores que, obviamente, esgrimiam esse mesmo perigo para justificarem a repressão sobre os seus povos. Nunca perderei a má memória da participação de Luís Amado nas celebrações dos 40 anos da ditadura de Kadhafi, em Tripoli…
O trágico é que ao dar aos movimentos fundamentalistas a oportunidade de resistir à repressão das ditaduras, o Ocidente pode ter contribuído para os legitimar aos olhos de muitos.
É tempo de os dirigentes europeus pararem de brandir o papão islamista para continuarem a apoiar ditaduras.
É tempo de ouvirem os povos árabes na rua e de se empenharem inteligentemente em apoiar quem nessas sociedades está disposto a tudo arriscar pela liberdade e a democracia.
O trágico é que ao dar aos movimentos fundamentalistas a oportunidade de resistir à repressão das ditaduras, o Ocidente pode ter contribuído para os legitimar aos olhos de muitos.
É tempo de os dirigentes europeus pararem de brandir o papão islamista para continuarem a apoiar ditaduras.
É tempo de ouvirem os povos árabes na rua e de se empenharem inteligentemente em apoiar quem nessas sociedades está disposto a tudo arriscar pela liberdade e a democracia.
A UE e a Líbia
Em Janeiro, o Parlamento Europeu adoptou por unanimidade esta minha Recomendação sobre a as negociações para um Acordo-quadro UE-Líbia.
As recomendações que fiz resultaram dos elementos que recolhi em visita à Líbia, em Novembro último, e da necessidade de ter bem claro que a UE estava a procurar negociar com uma ditadura ostensivamente desrespeitadora dos mais elementares direitos humanos.
São recomendações muito críticas para o Conselho pelo mandato que dera à Comissão, pura e simplesmente negligenciando a natureza do regime líbio.
É por essas e por outras negligências que a UE se acha atarantada diante do caos instalado na Líbia e da selvajaria da vingança do regime do Kadhafi contra o povo líbio.
As recomendações que fiz resultaram dos elementos que recolhi em visita à Líbia, em Novembro último, e da necessidade de ter bem claro que a UE estava a procurar negociar com uma ditadura ostensivamente desrespeitadora dos mais elementares direitos humanos.
São recomendações muito críticas para o Conselho pelo mandato que dera à Comissão, pura e simplesmente negligenciando a natureza do regime líbio.
É por essas e por outras negligências que a UE se acha atarantada diante do caos instalado na Líbia e da selvajaria da vingança do regime do Kadhafi contra o povo líbio.
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Selectividade dos media
«Portugal é primeiro da Europa na disponibilidade 'online' de serviços públicos».
Esta notícia vai valer a abertura de algum telejornal ou alguma manchete num jornal? Duvido. Mas se Portugal fosse o último no referido ranking, aposto que não faltaria destaque mediático...
Esta notícia vai valer a abertura de algum telejornal ou alguma manchete num jornal? Duvido. Mas se Portugal fosse o último no referido ranking, aposto que não faltaria destaque mediático...
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Qualidades
Há duas qualidades muito necessárias num governador de banco central: discrição mediática e "self-restraint" verbal...
Só peca por tardia...
... a decisão de eliminar o número de eleitor. De resto, não se percebe por que é que o Parlamento, por unanimidade, resolveu manter tal número quando há poucos anos aprovou o recenseamento eleitoral automático, a partir da base de dados da identificação civil. Para piorar essa opção, extinguiu-se o cartão de eleitor, ficando os eleitores sem um suporte físico desse número, mas sem impor uma obrigação de informação oficial do número de eleitor aos novos eleitores e aos que vejam o seu número de eleitor mudado por efeito de mudança de residência.
Felizmente, depois da péssimo resultado dessa opção nas eleições presidenciais passadas, o Governo não demorou a tirar a lição que se impunha, como logo se defendeu neste blogue, aqui e aqui.
Governar bem não é somente evitar erros mas também tirar lições dos inevitáveis erros cometidos.
Felizmente, depois da péssimo resultado dessa opção nas eleições presidenciais passadas, o Governo não demorou a tirar a lição que se impunha, como logo se defendeu neste blogue, aqui e aqui.
Governar bem não é somente evitar erros mas também tirar lições dos inevitáveis erros cometidos.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Alfredo Barroso - na "mouche"!
Com o certeiro artigo "O PS no 'centro do centro' e a reprodução das oligarquias partidárias"., publicado hoje no Jornal i.
A ler obrigatoriamente por todos os militantes do PS que ainda, apesar de tudo, se sentem socialistas e querem que o seu PS seja mesmo "Partido Socialista".
O "centro do centro" é o vazio ideológico, é a ausência de principios democráticos, é a indiferença a escrúpulos ou ética, é o polvo aparelhista e clientelar. Não faz apenas o jogo da direita: é pior que a direita, pois descredibiliza a esquerda e arruina a democracia.
A ler obrigatoriamente por todos os militantes do PS que ainda, apesar de tudo, se sentem socialistas e querem que o seu PS seja mesmo "Partido Socialista".
O "centro do centro" é o vazio ideológico, é a ausência de principios democráticos, é a indiferença a escrúpulos ou ética, é o polvo aparelhista e clientelar. Não faz apenas o jogo da direita: é pior que a direita, pois descredibiliza a esquerda e arruina a democracia.
O nado-morto do BE
É a moção de censura a apresentar a 10 de Março, pois claro.
Além de irresponsável do ponto de vista do interesse nacional na actual conjuntura de crise europeia, faz o jogo de quem quer o PS cada vez mais afastado da esquerda. Procurei explicá-lo esta manhã, na rubrica Conselho Superior da ANTENA UM
Além de irresponsável do ponto de vista do interesse nacional na actual conjuntura de crise europeia, faz o jogo de quem quer o PS cada vez mais afastado da esquerda. Procurei explicá-lo esta manhã, na rubrica Conselho Superior da ANTENA UM
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Quanto pior melhor...
A moção de censura do BE, anunciada com um mês de antecedência, revela a irreprimível irresponsabilidade política do grupo. Destinada somente a marcar terreno face ao PCP na oposição radical ao Governo e a provocar o PSD -- que obviamente não pode andar a reboque do Bloco --, a inicitiva bloquista tem porém como consequência inevitável um agravamento da pressão dos mercados financeiros sobre o País. A perspectiva de queda do Governo e de abertura de uma crise politica só pode fazer subir os custos da dívida soberana nacional.
Mesmo que não vingue, a inicitiva bloquista vai custar muitos milhões, além dos efeitos nefastos sobre a actividade económica interna. Obviamente, eles sabem disso!
Adenda
A candidatura de Manuel Alegre mostrou que o PS e o Bloco não são miscíveis. A moção de censura -- que, a vingar, só serviria para abrir caminho à agenda neoliberal do PSD -- mostra que o Bloco não tem nenhum limite na sua hostilidade visceral ao PS.
Mesmo que não vingue, a inicitiva bloquista vai custar muitos milhões, além dos efeitos nefastos sobre a actividade económica interna. Obviamente, eles sabem disso!
Adenda
A candidatura de Manuel Alegre mostrou que o PS e o Bloco não são miscíveis. A moção de censura -- que, a vingar, só serviria para abrir caminho à agenda neoliberal do PSD -- mostra que o Bloco não tem nenhum limite na sua hostilidade visceral ao PS.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Justiça contra a corrupção. Ou não.
Sobre a perseguição ao Advogado Ricardo Sá Fernandes, agora por "gravação ilícita" por ter tido a coragem de denunciar um caso de corrupção .
Sobre os riscos e ameaças que o Juiz Carlos Alexandre admitiu, por escrito, no despacho judicial em que decide levar a julgamento os acusados no processo das falsas contrapartidas da aquisição dos submarinos. Justamente pela coragem dessa decisão.
Sobre a preocupante substituição das Procuradoras que se empenharam na investigação do processo das contrapartidas e do processo da aquisição dos submarinos. Este último parado há meses, a pretextos diversos, cinco anos volvidos de ter sido iniciada a investigação, sem que tenha sido chamado ao MP um dos principais decisores políticos - o ex-Ministro da Defesa Paulo Portas - desses contratos clamorosamente lesivos dos interesses do Estado e dos contribuintes portugueses.
Tudo a apontar especiais responsabilidades - por acção e omissão - ao actual PGR.
Disto tudo (e não só) falei hoje na rubrica Conselho Superior da ANTENA UM.
Sobre os riscos e ameaças que o Juiz Carlos Alexandre admitiu, por escrito, no despacho judicial em que decide levar a julgamento os acusados no processo das falsas contrapartidas da aquisição dos submarinos. Justamente pela coragem dessa decisão.
Sobre a preocupante substituição das Procuradoras que se empenharam na investigação do processo das contrapartidas e do processo da aquisição dos submarinos. Este último parado há meses, a pretextos diversos, cinco anos volvidos de ter sido iniciada a investigação, sem que tenha sido chamado ao MP um dos principais decisores políticos - o ex-Ministro da Defesa Paulo Portas - desses contratos clamorosamente lesivos dos interesses do Estado e dos contribuintes portugueses.
Tudo a apontar especiais responsabilidades - por acção e omissão - ao actual PGR.
Disto tudo (e não só) falei hoje na rubrica Conselho Superior da ANTENA UM.
Notícia exagerada
A Direita rejubilou com a especulação de uma alegada ajuda do PCP para derrubar o Governo. Houve mesmo quem o desse por "morto"!
Afinal, a especulação não passava de "wishful thinking" da Direita, como sde pode deduzir desta declaração do líder do PCP. Parafraseando Mark Twain, a notícia do morte do Governo às mãos conjuntas da Direita e do PCP era um tanto exagerada!
Afinal, a especulação não passava de "wishful thinking" da Direita, como sde pode deduzir desta declaração do líder do PCP. Parafraseando Mark Twain, a notícia do morte do Governo às mãos conjuntas da Direita e do PCP era um tanto exagerada!
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Bush ou Bashir: trataremos deles!
A Organização Mundial contra a Tortura enviara no dia 1 de Fevereiro uma carta aberta às autoridades suíças, pedindo que investigassem o envolvimento do ex-Presidente norte-americano George W. Bush na prática de tortura por parte da Administração que chefiou, a propósito de uma prevista visita sua a Genebra a 12 de Fevereiro.
A Amnesty International foi mais longe no dia 3: entregou aos Procuradores de Justiça do Cantão de Genebra e Federais uma detalhada análise factual e legal das responsabilidades criminais de George W. Bush por actos de tortura, no quadro do programa de combate ao terrorismo, no Iraque, no Afeganistão, em Guantanamo e nas "prisões secretas", com base nas suas próprias admissões, incluindo em auto-biografia publicada.
A AI concluia que os elementos eram suficientes para os procuradores suiços abrirem investigações criminais contra o ex-Presidente dos EUA, sendo a Suiça um Estado signatário da Convenção contra a Tortura, e estando portanto legalmente obrigada a proceder à investigação contra qualquer indivíduo presente no território suíço sobre o qual haja suspeitas de que cometeu, autorizou, participou ou foi cúmplice em actos de tortura, não havendo excepções para antigos chefes de Estado.
Antes das autoridades suiças actuarem, George W. Bush, prudentemente, optou por cancelar a visita à Suiça.
Ora bem! Está a aprender umas coisas: pelo menos, já percebeu que na Europa não será bem vindo e pode/deve ser recebido como um criminoso. Como, por exemplo, o seu comparsa Bashir, Presidente do Sudão (ainda em funções, mas já sob mandato de captura do TPI).
Ora aprendamos, nós também, portugueses. Porque as obrigações da Suiça, são também as de Portugal, igualmente Estado-Parte da Convenção contra a Tortura das NU e respectivo Protocolo Opcional, e da Convenção para a Prevenção de Todas as Formas de Tortura e Tratamentos ou Punições Degradantes e Desumanas do Conselho da Europa.
Se Bush ou Bashir ousarem por pé na Europa, há quem os espere.
A Amnesty International foi mais longe no dia 3: entregou aos Procuradores de Justiça do Cantão de Genebra e Federais uma detalhada análise factual e legal das responsabilidades criminais de George W. Bush por actos de tortura, no quadro do programa de combate ao terrorismo, no Iraque, no Afeganistão, em Guantanamo e nas "prisões secretas", com base nas suas próprias admissões, incluindo em auto-biografia publicada.
A AI concluia que os elementos eram suficientes para os procuradores suiços abrirem investigações criminais contra o ex-Presidente dos EUA, sendo a Suiça um Estado signatário da Convenção contra a Tortura, e estando portanto legalmente obrigada a proceder à investigação contra qualquer indivíduo presente no território suíço sobre o qual haja suspeitas de que cometeu, autorizou, participou ou foi cúmplice em actos de tortura, não havendo excepções para antigos chefes de Estado.
Antes das autoridades suiças actuarem, George W. Bush, prudentemente, optou por cancelar a visita à Suiça.
Ora bem! Está a aprender umas coisas: pelo menos, já percebeu que na Europa não será bem vindo e pode/deve ser recebido como um criminoso. Como, por exemplo, o seu comparsa Bashir, Presidente do Sudão (ainda em funções, mas já sob mandato de captura do TPI).
Ora aprendamos, nós também, portugueses. Porque as obrigações da Suiça, são também as de Portugal, igualmente Estado-Parte da Convenção contra a Tortura das NU e respectivo Protocolo Opcional, e da Convenção para a Prevenção de Todas as Formas de Tortura e Tratamentos ou Punições Degradantes e Desumanas do Conselho da Europa.
Se Bush ou Bashir ousarem por pé na Europa, há quem os espere.
Antologia do dislate político
«Autoritarismo do PS de Sócrates ultrapassa "centralismo democrático" de Lenine» - Ana Benavente.
O que pode o ressentimento pessoal e político!?
O que pode o ressentimento pessoal e político!?
Será que o PCP vai contribuir para o derrube do Governo PS?
«PCP nunca hesitou em tentar derrubar os governos do PS» - afirma Vitalino Canas.
Tenho de contestar esta afirmação. Nunca um governo do PS caiu por efeito de uma moção de censura apresentada ou votada pelo PCP. Em 1978, o PCP ajudou a rejeitar uma moção de confiança apresentada por Mário Soares, mas não saiu dele nem da direita a iniciativa de derrubar o Governo. Depois disso o PCP apresentou moções de censura a governos do PS, mas sempre formuladas de tal modo que a Direita não podia votá-las. E nunca votou uma moção de censura apresentada pela Direita contra um governo PS que o pudesse derubar .
Não vejo razão para pensar que o PCP tenha alterado a sua posição histórica nesta matéria. Uma coisa é condenar os governos PS, a as suas políticas, outra coisa é associar-se à Direita, ou deixar que esta se associe a ele, para derrubar um governo PS.
Tal significaria uma mudança história na relação do PCP com a Direita.
Tenho de contestar esta afirmação. Nunca um governo do PS caiu por efeito de uma moção de censura apresentada ou votada pelo PCP. Em 1978, o PCP ajudou a rejeitar uma moção de confiança apresentada por Mário Soares, mas não saiu dele nem da direita a iniciativa de derrubar o Governo. Depois disso o PCP apresentou moções de censura a governos do PS, mas sempre formuladas de tal modo que a Direita não podia votá-las. E nunca votou uma moção de censura apresentada pela Direita contra um governo PS que o pudesse derubar .
Não vejo razão para pensar que o PCP tenha alterado a sua posição histórica nesta matéria. Uma coisa é condenar os governos PS, a as suas políticas, outra coisa é associar-se à Direita, ou deixar que esta se associe a ele, para derrubar um governo PS.
Tal significaria uma mudança história na relação do PCP com a Direita.
PE reconheceu genocídio dos ciganos pelos nazis
O Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, fez, no passado dia 2 de Fevereiro, na abertura da sessão plenária do PE em Bruxelas, uma declaração de reconhecimento do genocídio dos ciganos (ou Roma, roms, romanis, entre outras designações) durante a Segunda Guerra Mundial.
Tratou-se de uma declaração de grande solenidade e significado, até porque que muitos Estados Membros da UE ainda não reconheceram o genocídio de que foram vítimas os ciganos pelo regime de Hitler. Foi um momento histórico para os milhões de ciganos europeus, nomeadamente para aqueles que sobreviveram ou cujos familiares foram assassinados pelos nazis.
Estamos a falar da maior e mais antiga minoria étnica europeia (composta, calcula-se, por doze milhões de pessoas), que ainda hoje continua a ser estigmatizada e discriminada.
O reconhecimento do sofrimento cruel dos ciganos é também o reconhecimento do passado trágico da Europa - a que não queremos voltar e por isso temos de continuar a construir a União Europeia e batalhar para que ela se baseie consequentemente nos direitos humanos. E é um primeiro passo para as instituições europeias, todos os governos e cidadãos europeus assumirem as suas responsabilidades no que respeita à plena integração social da comunidade cigana nos Estados Membros, incluindo o direito dos seus membros à livre circulação na UE.
Tratou-se de uma declaração de grande solenidade e significado, até porque que muitos Estados Membros da UE ainda não reconheceram o genocídio de que foram vítimas os ciganos pelo regime de Hitler. Foi um momento histórico para os milhões de ciganos europeus, nomeadamente para aqueles que sobreviveram ou cujos familiares foram assassinados pelos nazis.
Estamos a falar da maior e mais antiga minoria étnica europeia (composta, calcula-se, por doze milhões de pessoas), que ainda hoje continua a ser estigmatizada e discriminada.
O reconhecimento do sofrimento cruel dos ciganos é também o reconhecimento do passado trágico da Europa - a que não queremos voltar e por isso temos de continuar a construir a União Europeia e batalhar para que ela se baseie consequentemente nos direitos humanos. E é um primeiro passo para as instituições europeias, todos os governos e cidadãos europeus assumirem as suas responsabilidades no que respeita à plena integração social da comunidade cigana nos Estados Membros, incluindo o direito dos seus membros à livre circulação na UE.
sábado, 5 de fevereiro de 2011
A frase da semana
Numa entrevista o presidente do PSD declarou que "não se pode governar contra as corporações".
Noutro País, uma declaração destas de um dirigente partidário desqualificá-lo-ia irremdiavelmente como candidato a Primeiro-ministro. Pelos vistos, o PSD não quer somente "emagrecer" o Estado. Quer também emasculá-lo e deixá-lo de cócoras perante os interesses organizados.
Noutro País, uma declaração destas de um dirigente partidário desqualificá-lo-ia irremdiavelmente como candidato a Primeiro-ministro. Pelos vistos, o PSD não quer somente "emagrecer" o Estado. Quer também emasculá-lo e deixá-lo de cócoras perante os interesses organizados.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Rua Maquiavel
Quem visita Florença com alguma frequência sabe como é provável que o seu hotel fique situado numa rua ou praça com nome de uma grande figura da história florentina ou italiana. Mas nunca me tinha calhado um hotel na Viale Machiavelli, como hoje.
SOARES É FIXE!
Podemos ocasionalmente não coincidir numas miudezas plebeias, mas a minha concordância com a magistral análise de Mário Soares sobre para onde vai a Europa, e para onde devem ir o socialismo democrático e os socialistas portugueses, é total!
É para ler, reler, meditar e recomendar o artigo "A EUROPA CONDICIONA O RESTO" que Mário Soares publicou anteontem no DN.
É para ler, reler, meditar e recomendar o artigo "A EUROPA CONDICIONA O RESTO" que Mário Soares publicou anteontem no DN.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Justiça ou paródia?
A grotesca iniciativa do MP - DIAP de Lisboa - de acusar o advogado Ricardo Sá Fernandes do crime de "gravação ilícita" pela prova da denuncia da corrupção tentada por Domingos Névoa, indigna quem tenha ainda uma restea de decência e põe fora de si quem, como eu, teime em acreditar em Portugal.
Neste caso concreto, é preciso saber quem é o/a Procurador/a, quem tem por detrás, e com que designios gasta o tempo e os recursos criminais a montar esta paródia de Justiça, fazendo o jogo dos corruptos e encarniçando-se atrás dos que têm a coragem de dar a cara e denunciar os criminosos.
Esta é, também, mais uma demonstração de como o MP está pelas ruas da amargura, apesar de contar com muita gente séria e competente.
Não é mais possível ser complacente com a disfuncionalidade instalada na PGR, que devia dirigir o MP e todos os dias se faz desrespeitar, pelo MP e pelos cidadãos.
É intolerável que o PGR tenha instaurado processos disciplinares à sua Directora do DCIAP e às Procuradoras da investigação sobre os submarinos, ao mesmo tempo que as mantem em funções! Obviamente, desautorizou-as. E, como quem não se sente não é filho de boa gente, o resultado foi, neste ultimo caso, o de provocar a recusa das procuradoras em prosseguir com a investigação.
Logo foram substituidas por quem, certamente, nada sabe dos processos (são dois, o das contrapartidas e o da aquisição dos submarinos), e se for minimamente competente e diligente vai ter um trabalhão para compreender o que está em causa, num caso que envolve matérias complexas e altamente especializadas.
Tudo factores a concorrer para demorar a investigação do processo de aquisição dos submarinos - que há meses está alarmantemente parado. E, porventura, para mais facilmente mandar arquivar a investigação, em momento oportuno.
Em causa estão os interesses do Estado e dos contribuintes portugueses - num caso de corrupção grosseira, a nível europeu, que envolve a responsabilidade civil, criminal e politica de ex-governantes portugueses, de quadros do Estado e das FA, de empresas, de bancos e advogados portugueses e alemães. Um caso que é politicamente muito mais melindroso e explosivo do que o processo das contrapartidas, que seguiu já para julgamento.
Não é possível que PR, Governo e AR finjam que não veem e adiem a necessária intervenção: o actual PGR não tem mais ponta de credibilidade, nem de autoridade.
Para começar a restaurar alguma confiança e dignidade à Justiça em Portugal, é preciso substituir Pinto Monteiro quanto antes!
Neste caso concreto, é preciso saber quem é o/a Procurador/a, quem tem por detrás, e com que designios gasta o tempo e os recursos criminais a montar esta paródia de Justiça, fazendo o jogo dos corruptos e encarniçando-se atrás dos que têm a coragem de dar a cara e denunciar os criminosos.
Esta é, também, mais uma demonstração de como o MP está pelas ruas da amargura, apesar de contar com muita gente séria e competente.
Não é mais possível ser complacente com a disfuncionalidade instalada na PGR, que devia dirigir o MP e todos os dias se faz desrespeitar, pelo MP e pelos cidadãos.
É intolerável que o PGR tenha instaurado processos disciplinares à sua Directora do DCIAP e às Procuradoras da investigação sobre os submarinos, ao mesmo tempo que as mantem em funções! Obviamente, desautorizou-as. E, como quem não se sente não é filho de boa gente, o resultado foi, neste ultimo caso, o de provocar a recusa das procuradoras em prosseguir com a investigação.
Logo foram substituidas por quem, certamente, nada sabe dos processos (são dois, o das contrapartidas e o da aquisição dos submarinos), e se for minimamente competente e diligente vai ter um trabalhão para compreender o que está em causa, num caso que envolve matérias complexas e altamente especializadas.
Tudo factores a concorrer para demorar a investigação do processo de aquisição dos submarinos - que há meses está alarmantemente parado. E, porventura, para mais facilmente mandar arquivar a investigação, em momento oportuno.
Em causa estão os interesses do Estado e dos contribuintes portugueses - num caso de corrupção grosseira, a nível europeu, que envolve a responsabilidade civil, criminal e politica de ex-governantes portugueses, de quadros do Estado e das FA, de empresas, de bancos e advogados portugueses e alemães. Um caso que é politicamente muito mais melindroso e explosivo do que o processo das contrapartidas, que seguiu já para julgamento.
Não é possível que PR, Governo e AR finjam que não veem e adiem a necessária intervenção: o actual PGR não tem mais ponta de credibilidade, nem de autoridade.
Para começar a restaurar alguma confiança e dignidade à Justiça em Portugal, é preciso substituir Pinto Monteiro quanto antes!
Repressão no Egipto - e a UE engasgada...
Caos e confrontos sangrentos no Cairo - disparos, agressões, policias à paisana montados em cavalos e camelos distribuindo vergastadas para dispersar o povo que exige a queda de Mubarak. Contam-se os mortos. E feridos aos milhares. Mas o povo não desarma, os jovens não desmobilizam. Incrível a coragem, a determinação, a dignidade e a resistência dos egipcios!
Que contraste com a reacção pusilânime, hesitante e relutante dos lideres europeus, que procuram seguir a onda, mas sem exigir a saída do poder de Mubarak JÁ, antes que destroçe mais o país e o povo!. Que contraste com Obama, que apesar das pressões israelitas e das próprios erros e contradições, já compreendeu e veio ainda ontem dizer que "a mudança no Egipto começou agora". E já hoje mandou o seu porta-voz esclarecer que "agora é...ontem".
Desesperante esta UE, nas mãos de manhosos politiqueiros sem principios, valores ou conviccões, que nada aprendem e nada lideram: a cada hora que passa, mais co-responsáveis se tornam pelos egipcios que caiem na Praça Tahrir.
Que contraste com a reacção pusilânime, hesitante e relutante dos lideres europeus, que procuram seguir a onda, mas sem exigir a saída do poder de Mubarak JÁ, antes que destroçe mais o país e o povo!. Que contraste com Obama, que apesar das pressões israelitas e das próprios erros e contradições, já compreendeu e veio ainda ontem dizer que "a mudança no Egipto começou agora". E já hoje mandou o seu porta-voz esclarecer que "agora é...ontem".
Desesperante esta UE, nas mãos de manhosos politiqueiros sem principios, valores ou conviccões, que nada aprendem e nada lideram: a cada hora que passa, mais co-responsáveis se tornam pelos egipcios que caiem na Praça Tahrir.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Troca desigual
Esta declaração de Jorge Lacão sobre a redução do número de deputados não deixa de surpreender. E não é somente porque significa uma mudança na tradicional posiçao do PS nesta matéria.
Imagino que o PS esteja disponível para "pagar" bem a concordância do PSD para estabelecer câmaras municipais politicamente homogéneas, como chegou a ser acordado entre os dois partidos há poucos anos, mas que ficou sem efeito, por o PSD ter roído a corda (no que aliás é vezeiro..). Todavia, oferecer em troca a redução do número de deputados para 180, um velho objectivo do PSD, parece-me francamente excessivo. Uma tal redução, no limite mínimo do intervalo constitucional, vale muito mais, pois afectará a representatividade social e territorial da AR, não sendo fácil de digerir à esquerda.
Por isso, penso que isso vale uma troca bem mais valiosa do que a sugerida pelo dirigente socialista. A meu ver, a questão da redução do número de deputados só deve ser abordada no quadro de negociações para a reforma do sistema eleitoral, incluindo o abandono dos círculos eleitorais distritais e a sua substituição por círculos de base regional (NUTS II) ou subregional (NUTS III - comunidades intermunicipais), ou agregação destes. Os círculos eleitorais distritais constituem o principal obstáculo para a necessária articulação entre a actual divisão administrativa do território nacional ("comunidades intermunicipais" e regiões, ou NUTS III e NUTS II) e a expressão eleitoral do território, que continua agarrada aos velhos distritos, que desde 1976 deixaram de ter qualquer papel administrativo relevante (para além de circunscrição dos governadores civis...).
Imagino que o PS esteja disponível para "pagar" bem a concordância do PSD para estabelecer câmaras municipais politicamente homogéneas, como chegou a ser acordado entre os dois partidos há poucos anos, mas que ficou sem efeito, por o PSD ter roído a corda (no que aliás é vezeiro..). Todavia, oferecer em troca a redução do número de deputados para 180, um velho objectivo do PSD, parece-me francamente excessivo. Uma tal redução, no limite mínimo do intervalo constitucional, vale muito mais, pois afectará a representatividade social e territorial da AR, não sendo fácil de digerir à esquerda.
Por isso, penso que isso vale uma troca bem mais valiosa do que a sugerida pelo dirigente socialista. A meu ver, a questão da redução do número de deputados só deve ser abordada no quadro de negociações para a reforma do sistema eleitoral, incluindo o abandono dos círculos eleitorais distritais e a sua substituição por círculos de base regional (NUTS II) ou subregional (NUTS III - comunidades intermunicipais), ou agregação destes. Os círculos eleitorais distritais constituem o principal obstáculo para a necessária articulação entre a actual divisão administrativa do território nacional ("comunidades intermunicipais" e regiões, ou NUTS III e NUTS II) e a expressão eleitoral do território, que continua agarrada aos velhos distritos, que desde 1976 deixaram de ter qualquer papel administrativo relevante (para além de circunscrição dos governadores civis...).
A importãncia do nome
Acabo de chegar de um jantar de trabalho com responsáveis da comissão directiva do "Arco Atlântico", uma associação de regiões da fachada atlântica da UE, desde o Algarve até ao ocidente da Irlanda, passando pelas regiões ribeirinhas da Espanha, da França e do Reino Unido. Olhando a longa lista das regiões envolvidas, logo notei que só há duas regiões sem nome próprio, a região Norte e a região Centro de Portugal, com uma simples designação geográfica ou afim.
Desde há muito defendo que não é possível construir uma identidade e uma consciência regional com base em designações dessas. Por isso, se fosse dirigente de uma dessas regiões, a primeira coisa que proporia seria a adopção de um nome com substância identitária e com ADN histórico, por exemplo Entre-Minho-e-Douro para a região Norte e Beiras para a região Centro. Aqui fica a sugestão graciosa para Carlos Lage e Alfredo Marques, respectivamente.
Desde há muito defendo que não é possível construir uma identidade e uma consciência regional com base em designações dessas. Por isso, se fosse dirigente de uma dessas regiões, a primeira coisa que proporia seria a adopção de um nome com substância identitária e com ADN histórico, por exemplo Entre-Minho-e-Douro para a região Norte e Beiras para a região Centro. Aqui fica a sugestão graciosa para Carlos Lage e Alfredo Marques, respectivamente.
Egipto - Fora com Mubarak!
Praça Tahrir, Cairo, esta tarde
Na rubrica Conselho Superior da ANTENA UM, esta manhã, expressei o desejo - partilhado amplamente no PE, mas não no Conselho e na Comissão (cf. as posições do Conselho de Assuntos Gerais de ontem) - de ver a UE ecoar as aspirações do povo egípcio que, corajosamente, continua a manifestar-se exigindo o fim da ditadura de Mubarak.
ABUTRES
Na semana passada, dia 25 de Janeiro, na rubrica Conselho Superior da ANTENA UM, comentei a reportagem ABUTRES, da autoria do jornalista Rui Araújo, transmitida na véspera na TVI.
Disse ali que a reportagem exigia uma investigação séria - que, hoje em Portugal, só talvez o Tribunal de Contas tenha credibilidade e capacidade para fazer - às empresas públicas ESTAMO/SAGESTAMO e AMBISIDER, da holding PARPÚBLICA, responsáveis pela compra e venda de património do Estado e alvo de alarmantes acusações, segundo aquela reportagem e outras investigações jornalisticas publicadas.
Também o disse no domingo passado, na intervenção que fiz na Comissão Nacional do PS.
É intolerável que tão graves revelações/acusações fiquem sem resposta por parte do Estado, por parte do Governo. E que nenhuma investigação seja imediatamente instaurada e publicamente anunciada.
Além das possiveis implicações criminais, está directamente em cheque a responsabilidade do Ministério das Finanças em zelar pelo património do Estado.
O silêncio oficial sobre estes ABUTRES está a ser ensurdecedor!
Disse ali que a reportagem exigia uma investigação séria - que, hoje em Portugal, só talvez o Tribunal de Contas tenha credibilidade e capacidade para fazer - às empresas públicas ESTAMO/SAGESTAMO e AMBISIDER, da holding PARPÚBLICA, responsáveis pela compra e venda de património do Estado e alvo de alarmantes acusações, segundo aquela reportagem e outras investigações jornalisticas publicadas.
Também o disse no domingo passado, na intervenção que fiz na Comissão Nacional do PS.
É intolerável que tão graves revelações/acusações fiquem sem resposta por parte do Estado, por parte do Governo. E que nenhuma investigação seja imediatamente instaurada e publicamente anunciada.
Além das possiveis implicações criminais, está directamente em cheque a responsabilidade do Ministério das Finanças em zelar pelo património do Estado.
O silêncio oficial sobre estes ABUTRES está a ser ensurdecedor!
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