típico exemplo do blogger médio

Ao chegar a casa, a minha vizinha do rés-do-chão - que nunca tinha visto - recebe-me no hall do prédio, em combinação, com olhos de quem já fumou o suficiente para votar no Bloco, e convida-me, lânguida, para uma festa que decorre em sua casa. De lá dentro vem música, fumarada, e uma luz de cabaret que recordo de alguns sonhos eróticos. Gaguejo, tusso, agradeço, subo a medo dois degraus, suo, e digo que talvez, mais daqui a pouco, concerteza, é que ainda vou trabalhar, desculpe lá, divirta-se. "Divirta-se"?! Mas que espécie de besta é que diz uma coisa destas, numa situação destas a uma mulher destas?! Já sei. O tipo de besta que vem escrever um post sobre o assunto quando, das duas uma, devia estar a trabalhar ou a dançar. Esse tipo de besta.

atracção pelo abismo

Que tentação é esta, que impulso irracional, que motivos obscuros e recônditos levam um homem a escrever posts em barda às duas da manhã do dia em que vai fazer um stand-up do qual ainda nem escreveu um terço?!

isto dava um post

Depois da gloriosa vitória contra a Espanha, fui jantar com um grupo de amigos à Portugália do Rio (cheia como um ovo). Estava lá a jantar o Pauleta. O Pauleta dos meus Açores, que dizem ter uma pubalgia, que ainda não rematou à baliza, não marcou um golo. Quando ele se levantou para sair, uma sala de 100 pessoas - incluindo 15 espanhóis - levantou-se para aplaudi-lo. O Pauleta fez um sorriso tímido de quem não estava à espera ou de quem se sente em dívida. Adoro futebol! E acho que ele ainda vai pagar com juros.

má fortuna, erros meus

Há dias atrás escrevia um post onanista sobre o trabalho intenso que tenho tido na área do teatro e constatava o meu espanto pela coincidência de ter encontrado na Feira do Livro a obra de um autor de nome quase igual ao meu, Luís Bizarro Borges, intitulada "Que se #$&@ o teatro!".
Afinal, após receber um mail do próprio, devo fazer um mea culpa: o livro chama-se, isso sim, "P#$%& para o teatro!". Que a verdade seja reposta e possa eu ser castigado pela cavilosa memória falha que tão ignominiosamente desvirtuou o espírito do título do volume.

CRP e constituição europeia

Corre nos meios académicos de Direito uma petição ao Presidente da República para submeter à apreciação do Tribunal Constitucional a recente revisão constitucional, designadamente na parte em que veio reconhecer a primazia do direito comunitário sobre o direito nacional, incluindo sobre a CRP, por se entender que tal regra é inconstitucional, desde logo por violação do princípio da soberania constitucional nacional (link para o texto da petição).
A minha posição sobre a questão é a seguinte:
a) Embora entenda que não existe a alegada inconstitucionalidade (e por isso não assinei tal petição), nada tenho contra a verificação da constitucionalidade da revisão, podendo haver mesmo vantagem em clarificar essa questão, afastando (ou não) as objecções apresentadas; nada pior do que a dúvida sobre a legitimidade de qualquer norma da Lei Fundamental;
b) A haver uma apreciação do Tribunal Constitucional sobre a revisão constitucional, defendo mesmo que ela deveria ter lugar a título preventivo, antes da promulgação da correspondente lei constitucional(não subscrevo hoje a tese, embora até agora pacífica, de que não pode haver fiscalização preventiva das revisões constitucionais); caso o TC se pronunciasse por alguma inconstitucionalidade, ela ainda poderia ser corrigida dentro do mesmo processo de revisão constitucional, o qual só termina com a promulgação e publicação da lei de revisão.

Apostilas das terças

1. Aqueles a quem tudo se consente
O governo regional da Madeira cometeu mais uma das suas proezas em matéria financeira, desta vez para contornar as restrições nacionais ao endividamento regional, denunciada num relatório do Tribunal de Contas, que o Público divulgou. Se não condenar esta escandalosa e imoral negociata, o Governo da República, e em especial a Ministra das Finanças, perde toda a autoridade para censurar "maroscas" afins por outras entidades territoriais, designadamente os municípios, sobre os quais pesa igualmente o garrote do "endividamento zero".

2. Iniquidade fiscal
São duas notícias que só podem surpreender os ingénuos: a detecção de infracções fiscais é muito deficiente, incentivando a fraude e a evasão fiscal, e os profissionais liberais pagam em média montantes ridículos de IRS. Ora a disciplina financeira não pode passar somente pela redução da despesa pública mas igualmente pelo fomento da receita, quer por razões de equidade tributária, quer para atenuar a pressão sobre os cortes orçamentais. Nada mais injusto do que cortar a despesa social em proveito do indevido alívio da carga fiscal de quem mais deveria pagar.

3. A condecoração clandestina
Sabe-se agora, pelo Diário de Notícias, que em Fevereiro do ano corrente o Presidente da República, sob proposta do Governo, agraciou com uma alta condecoração Frank Carlucci, antigo embaixador norte-americano em Portugal (antes disso chefe da CIA) e agora chefe do célebre grupo empresarial Carlyle. Há duas perguntas que deveriam ter resposta: (i) por que é que a condecoração não foi publicitada nem quando o Governo a propôs nem quando o PR a conferiu, tendo permanecido secreta até hoje? (ii) a iniciativa da condecoração dentro do Governo terá partido do ex-ministro dos Negócios Estrangerios Martins da Cruz, actualmente "consultor" da referida Carlyle?

Más línguas

Os mentideros lisboetas confirmam o rumor posto a circular no sábado pelo semanário de referência (com links pagos), segundo o qual Durão Barroso teria sido incentivado por círculos próximos a aceitar a candidatura a presidente da Comissão Europeia. Segundo eles, "Durão não deveria cometer o mesmo erro de Guterres".

Foi exactamente assim, com as melhores intenções nacionais e o mais puro dos reconhecimentos externos, que o engenheiro passou a ser a "causa do problema" interno em vez de a sua solução. A história repete-se?

Luís Nazaré

Bom jogo, melhor resultado

A selecção nacional lá tratou de me passar atestado de péssimo treinador de bancada. Ganhou à Rússia e à Espanha. Vi todos os três jogos desta primeira fase. Fui a outros tantos estádios. O do Dragão é o mais belo, mas o da Luz (embora escolhido num qualquer catálogo da Web) é o mais "estádio", o mais impressionante. Quanto ao jogo de ontem: grande convicção, muita determinação, muita pressão. Resultado: a selecção espanhola reduzida a um conjunto de tímidos jogadores sempre a errar passes. E mesmo quando, entre os 65 e os 85 min., tentaram jogar, fizeram-nos aos repelões, nunca assentando jogo.
Mas boa, boa, foi a festa no estádio. Ao contrário das imagens tolas que se reproduzem, a disputa sobre o controlo do "sonoro" com os adeptos espanhóis foi divertidíssima, a explosão de alegria no golo do Nuno Gomes (por que raio o homem não marca golos destes na Liga!?) foi fantástica e, no final, os "adios cariño" às espanholas, igualmente selectos.
Nunca percebi por que razão comentadores e C.ia (incluindo treinadores e ex-treinadores) precisam de dizer e escrever tanta tontaria sobre um facto tão simples como o de existirem muitos poucos momentos e espaços nas sociedades contemporâneas para as pessoas se sentirem "em multidão". É por isso que fazem a festa. Mesmo quando nem tudo corre de feição (basta recordar o que se passou no Dragão). Interpretar em sentidos pseudo-patrióticos, ou conotar tais manifestações com arruaças, é tão tolo como transformar um jogo de futebol numa batalha.

Jorge Wemans

Solstício do Verão

Como sucede todos os anos, milhares de pessoas celebram o solstício do Verão hoje junto do monumento megalítico de Stonehenge, na Grã-Bretanha.
Menos enigmática mas não menos "pagã", a "festa do solstício" do Causa Nossa tem lugar amanhã, como se anunciou aqui e também aqui.

Bons hábitos

Pieter Bruegel

Os bons hábitos não se perdem, mas transformam-se. Parece ser esta a conclusão a retirar de um estudo feito pelo Credoc, em França, sobre a arte e a vontade de receber.
Os resultados mostram que 73% dos franceses convidam pelo menos uma vez por mês os amigos e a família para uma refeição em sua casa, e que 93% desses o fazem por prazer e não no cumprimento de qualquer obrigação. Mas os convidados não são necessariamente recebidos na sala para um aperitivo. Podem ir para cozinha e colaborar na confecção da própria refeição. A informalidade e a espontaneidade crescem nas formas de receber. O convívio e o ambiente que se gera são o mais importante da refeição. Se a festa é considerada por Yolanta Bac um elemento fundamental para as comunidades e é indispensável à criação de laços sociais, os resultados deste inquérito mostram-nos que as dificuldades da vida urbana actual não estão a destruir o espaço que lhe deve ser reservado.

PS - Por falar em festa: a "Festa do Solstício" do Causa Nossa é já na próxima na terça-feira, dia 22, às 22h, no Lux, em Lisboa, e os prémios estão aí.

O fim de um tiranete local?

Levantaram-se publicamente dúvidas sobre as implicações da condenação penal do presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes, Avelino Ferreira Torres, a qual, além da pena de prisão aplicada pelo juiz (aliás suspensa), compreende a demissão do cargo de presidente do município e a impossibilidade de ser candidato a qualquer cargo autárquico durante os próximos anos (até às eleições locais de 2009).
Ora, estas punições constituem efeitos legais automáticos da condenação pelos crimes em causa, praticados no exercício de funções, limitando-se o tribunal, se for caso disso, a "declarar" esses efeitos, que não dependem da sua decisão, nem ele pode afastar.
Por um lado, é a própria Constituição que, no caso de condenação em "crimes de responsabilidade" de titulares de cargos políticos, admite a destituição do cargo ou a perda do mandato (art. 117º-3 da CRP), o que constitui uma excepção à regra constitucional da proibição dos efeitos automáticos das penas. A "Lei dos crimes de responsabilidade" (Lei nº 34/87, de 16 de Julho), ao prever tais consequências (art. 29º), limita-se portanto a usar uma faculdade que a Constituição confere. Por outro lado, o efeito da inelegibilidade durante um certo prazo está previsto na Lei da tutela administrativa sobre as autarquias locais (Lei nº 27/96, de 1 de Agosto, art. 13º), também como efeito legal automático da condenação em crime de responsabilidade de titulares de cargos autárquicos, embora aqui sem explícito fundamento constitucional (o que pode pôr em causa a licitude constitucional do referido preceito legal).
Em todo caso, é perfeitamente justificável, e mesmo exigível, que a condenação por "crimes de responsabilidade" implique a cassação dos cargos políticos correspondentes e eventualmente a impossibilidade de recondução dos responsáveis para o mesmo ou outros cargos políticos durante um certo prazo, seja por via da aplicação judicial de tais penas, seja como consequência automática da condenação (conforme seja a opção constitucional e/ou legislativa). Recorde-se que no caso do Presidente da República é a própria Constituição que no caso de condenação por crime praticado no exercício de funções prevê como consequência a destituição do cargo e a impossibilidade de reeleição para sempre (CRP, art. 130º).

Como é simples salvar a pátria, hoje em dia

Um adepto emocionado depois do jogo Espanha-Portugal:

«Foi o Nuno Gomes que salvou a Pátria!»

Está porventura descoberta a fórmula do "patriotismo moderno" para que apelou recentemente o Presidente da República?

PS -- A selecção nacional ganhou bem, com uma exibição convincente. Que diferença em relação ao primeiro jogo do torneio!

A "fórmula mágica"

Como era de esperar os autarcas do PSD estão à beira de um ataque de nervos com os resultados das eleições europeias, que a um ano das eleições autárquicas revelam um estado de espírito do eleitorado que ameaça muitos municípios detidos pelo partido. O que se não esperava era que já só confiassem em "fórmulas mágicas", que como se sabe têm o inconveniente de não existirem.

Prémios Causa Nossa

Como já ficou anunciado num post anterior, a festa do Causa Nossa, no próximo dia 22, 3ª feira, pelas 10 H da noite (corrige-se a informação anterior neste ponto), no Lux, em Lisboa, vai incluir uma sessão de atribuição de prémios. Eis a lista dos mesmos, juntamente com os candidatos nomeados:

a) Prémios à blogosfera (nomeados por ordem alfabética):
(1) Prémio à carreira bloguística: nomeados - António Granado (Ponto Média), J. Pacheco Pereira (Abrupto), Paulo Querido (O Vento lá Fora)
(2) Prémio à esquerda: nomeados - Barnabé, Blogue de Esquerda, País Relativo
(3) Prémio à direita: nomeados - Aviz, Blasfémias, Mar Salgado
(4) Prémio ao melhor blogger: nomeados - Daniel Oliveira (Barnabé), Pedro Mexia (ex-Dicionário do Diabo), "Roncinante" (O Jumento).

b) Prémios à sociedade (nomeados por ordem alfabética):
(5) Prémio Força Portugal: nomeados - Diogo Vaz Guedes, José Luís Arnaut, Luís Felipe Scolari
(6) Prémio José Mourinho: nomeados - Alberto João Jardim, José Mourinho, Pedro Santana Lopes
(7) Prémio Armas de Destruição Massiva: nomeados - George W. Bush, José Manuel Fernandes, Luís Delgado
(8) Prémio 5ª Dimensão: nomeados - João César das Neves, José António Saraiva, astróloga Maya.

Como é fácil ver, os "prémios à sociedade" revestem uma salutar dimensão crítica, porém não maliciosa. Naturalmente, gostaríamos de ter connosco todos os nomeados, que ficam especialmente convidados a associar-se à nossa "festa do solstício". São bem-vindos.

A refundação da Europa

1. O texto da Constituição Europeia ontem finalmente acordado entre os 25 chefes de Estado/Governo da UE corresponde aproximadamente, com pequenas embora importantes modificações, ao projecto de constituição saído da Convenção presidida por Giscard d'Estaing, ao longo de 2002-2003. Pode por isso dizer-se que, contrariamente aos anteriores tratados da CE e da UE, este tratado constitucional contou com uma contribuição essencial do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais.
2. Todas as constituições democráticas elaboradas com a participação de diferentes forças políticas são necessariamente compromissórias. Nem todas as soluções satisfazem todas as partes. Por isso, só podem ver-se globalmente e não separadamente quanto a soluções isoladas. Nessa perspectiva, a Constituição Europeia afigura-se plenamente satisfatória e mesmo avançada em vários pontos.
3. Tomadas em consideração todas as inovações, a Constituição Europeia constitui uma verdadeira refundação da UE. Unificação institucional, pondo fim ao dualismo CE-UE, fusão dos respectivos tratados, melhor definição de princípios e das atribuições, incorporação da carta de direitos fundamentais, maiores poderes do Parlamento europeu, maior envolvimento dos parlamentos nacionais, presidente próprio do Conselho Europeu, regra da decisão por maioria qualificada (em vez da unanimidade)--, eis o conjunto de pontos principais que fazem da Continuação Europeia um notável passo em frente na transformação da UE em entidade política plurifuncional (e não somente votada a fins económicos, como era inicialmente a CEE) assente simultaneamente numa cidadania europeia e numa união de Estados.

Temos Constituição!

19:38 -- as agências noticiosas acabam de anunciar o acordo na cimeira de Bruxelas sobre a Constituição europeia. Uma nova era da UE que começa.

Afinal a coligação perdeu por poucos

«Vários dirigentes do PSD consideram que teria sido mais pacífico se a coligação tivesse perdido mais um eurodeputado, que nesse caso seria um do CDS, para equilibrar as perdas.»

O ressentimento do PSD é mais do que justificado. Por um lado, sentem que a aliança eleitoral com o PP foi um dos factores da hecatombe eleitoral; por outro lado, verificam que as perdas caíram todas sobre o PSD, que perdeu dois deputados, poupando o parceiro de coligação, que manteve os dois que já tinha. Como disse venenosamente Pacheco Pereira, esta situação funciona como ácido nas entranhas do PSD. A cizânia está instalada na coligação. É de esperar agitação e instabilidade.

Uma provocação

No Público de hoje Paulo Gorjão explica por que é a ideia de nomear Lopes da Cruz como embaixador da Indonésia em Portugal seria uma verdadeira provocação, não somente a Portugal mas também a Timor. O Presidente da República e o Governo devem tornar claro desde já que ele não teria o necessário "agrément" português. Mais vale prevenir do que remediar.

Festa do solstício (II)

É ja na próxima 3ª feira, à noite, no Lux, em Lisboa, junto ao Tejo (mapa de localização aqui), que se realiza o convívio promovido pelo Causa Nossa (ver post anterior sobre o assunto), para o qual convidamos os nossos amigos, colegas de outros blogues, bem como os nossos leitores em geral. Será uma excelente oportunidade de conhecimento directo de pessoas que só se "conhecem" por via dos blogues e de troca de impressões aberta e plural num ambiente agradável e descomprometido.
Amanhã há mais pormenores sobre o evento.

«O 10 de Junho nas comunidades portuguesas no estrangeiro»

«Sendo as comemorações do Dia Nacional de responsabilidade da Presidência da Republica, fomos, no passado, habituados a receber a visita de escritores, músicos, artistas, etc. A organização das comemorações pagava uma parte das despesas e a comunidade interessada desembolsava o restante. Nesse dia também se distribuíam livros, discos e outros documentos divulgadores da nossa cultura. Era um dia em se que celebrava uma certa ideia de Portugal.
Com a chegada ao poder da coligação PSD/CDS, tudo se alterou. Em vez de gente ligada à cultura, vêm-nos visitar políticos da coligação.
No Brasil (Brasília, Rio de Janeiro e S. Paulo) o deputado do PSD Eduardo Neves Moreira marcou forte presença. No Canadá (Montreal), a deputada do PSD Manuela Aguiar e em Toronto, o ministro Marques Mendes!
O 10 de Junho, Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas passou a ser uma ocasião de propaganda de um dos partidos governamentais.
E é esta Direita que procura sempre acusar a Esquerda de querer politizar as comemorações nacionais...»
(AM, Canada)

E que exemplos!

«The United States is committed to the worldwide elimination of torture and we are leading this fight by example.»
(J. W. Bush, declaração em Junho de 2003, hoje recordada no insuspeito The Economist)

Guantánamo e Abu Ghraib são obviamente cavilosas invenções do anti-americanismo...

Fora da ordem do dia?

Chamado a comentar as anunciadas candidaturas alternativas à liderança do PS, Ferro Rodrigues recusou-se a fazê-lo, declarando que o assunto «não está na ordem do dia». Mas não foi ele mesmo que anunciou em primeiro lugar, na noite eleitoral do passado domingo, o seu propósito de se recandidatar? É certo que foi em reposta a um jornalista, mas também é evidente que a resposta vinha preparada e que FR poderia também ter-se limitado a dizer que o assunto não está na ordem do dia, evitando assim perturbar a exploração política da vitória eleitoral e abrir prematuramente o debate sobre o assunto, a meio ano de distância do Congresso.
Coerência precisa-se...

As delegações regionais do INE

Um reestruturação de qualquer empresa ou serviço público, que implique mudar pessoas de lugar, é sempre complicada e muitas vezes suscita resistências. Poderia pensar-se que é apenas isso que está a passar-se no INE. Ainda que tal possa acontecer em parte, não é só. A questão das delegações regionais e do trabalho que desenvolvem, do que significam para as comunidades mais próximas e do que permitem em termos de comparação de resultados (ver aqui) transcende em muito a mera resistência à mudança.

Ainda o voto electrónico

Alguns leitores manifestaram muitas dúvidas sobre a fiabilidade do voto electrónico, sobre o controlo fraude que eventualmente ele tornaria mais difícil, sobre os problemas que ocorrem nos EUA, etc..
Para todos sugiro uma visita à experiência das últimas eleições (agradecendo ao João Oliveira a chamada de atenção) e naturalmente o diálogo com quem está encarregado de a avaliar. Cidadania activa é isso mesmo.

Desta vez, o Professor ficou longe de acertar

«Sousa Franco não é um homem de grandes campanhas. Tem a deformação de um professor universitário, mas tem estado muito melhor que muitas pessoas pensavam».
Marcelo Rebelo de Souza, Diário Económico, 8 de Junho de 2004.

Precisamente o contrário: a formação, o rigor e os conhecimentos de um professor universitário podem ser úteis e importantes numa campanha eleitoral, se associados a dotes de comunicação. Foi por isso que Sousa Franco excedeu as expectativas, e não por ter cedido ao estilo corrente de campanha pimba e de gritaria! Se os eleitores o reconheceram, tanto melhor para todos nós. Se os partidos aprenderam é que já não posso assegurar. Ver-se-á.
E mais esta de MRS no mesmo lugar:

"É ainda necessário saber em que ponto fica o [PS] a nível percentual. Se fica pelos 35% ou se pode subir até próximo dos 40%, o que seria extraordinário".

41, 42, 43, 44,5%! "Superextraordinário"?

Versatilidade...

...é o que não falta a Luís Nazaré. Além do seu oportuno e certeiro artigo de hoje sobre o projecto governamental de domesticação das entidades reguladoras, na sua coluna regular do Jornal de Negócios -- que pela sua importância vai arquivado no Aba da Causa --, ele também publica nestes dias um comentário diário sobre o Euro 2004 na Capital. Mais um "craque" do Causa Nossa seleccionado pelo jornal de Luís Osório...

... e também não falta a Maria Manuel Leitão Marques, que na sua crónica mensal do Diário Económico aborda a questão das soluções não judiciais a dar aos casos de sobreendividamento dos particulares (arquivado também no Aba da Causa).

O exemplo espanhol

O chefe do governo espanhol apresentou-se ontem perante o Congresso para dar conta da posição espanhola na reunião do Conselho Europeu e nos trabalhos da CIG sobre a Constituição Europeia. Em Portugal, quando sabemos as posições do Governo português é "a posteriori", pela imprensa. No caso das reuniões do Conselho Europeu costuma haver uma reunião privada do PM com os partidos de oposição. A Assembleia da República continua a ser secundarizada nos assuntos europeus. A comparência do Governo na AR, ou pelo menos perante a comissão parlamentar competente, deveria ser uma regra antes e depois de cada reunião do Conselho Europeu e também do Conselho de Ministros. O "défice democrático" da UE é desde logo o défice de informação e de prestação de contas dos governos nacionais sobre as suas posições nas instâncias europeias.

A grande inventona de Bush

Confirma-se agora oficialmente (tanto tempo para quê?) sem margem para dúvidas aquilo que desde o início se sabia, ou seja, que não tinha o mínimo fundamento a alegada ligação entre o Iraque e a AlQaeda no que respeita ao 11 de Setembro (ataque terrorista a Nova York), acusação que não passou de mais uma peça na grande inventona de Washington para pretextar a invasão e ocupação daquele País. A outra foi a das armas de destruição maciça, tão falsa como esta. Assim se vai para a guerra e se invadem países na era do império....

Aditamento
O New York Times chama «desonesto» a Bush por ter invocado inúmeras vezes a ligação entre Saddam Hussein e a AlQaeda -- quando nunca houve qualquer prova credível disso -- e por ter deliberadfamente enganado a opinião pública, ao ter justificado infundadamente a guerra no Iraque em nome da luta contra o terrorismo. Agora que a mentira é oficial, o jornal entende que Bush deve «pedir desculpas ao povo americano». Uma pergunta inocente: não será essa deliberada e grosseira mistificação fundamento suficiente para iniciar um processo de "impeachment" de Bush?

Completaram um ano ...

... o Aviz e o Blogo Social Português, ambos constantes da nossa selecção de blogues (lista à direita). Parabéns ao Franscisco José Viegas (agora no Brasil) e ao Paulo Pereira (que entretanto deixou de estar desempregado).

Das eleições europeias às parlamentares

«O PS venceu as eleições, aumentou o número de votos e mostrou, pela primeira vez, que é possível vencer sozinho uma coligação de direita. Só que, esta é apenas uma etapa para vencer as legislativas e o mais difícil está por fazer. O PS precisa de construir um projecto alternativo, com novas políticas e novos protagonistas. O PS precisa de um programa político e de pessoas que, em conjunto, mereçam a confiança dos portugueses. É o mais difícil que está por fazer.»

(Jorge Coelho, Diário de Notícias, 17 de Junho)

Jorge Coelho tem toda a razão. A vitória do PS nas europeias foi sobretudo produto da rejeição da coligação governamental. Importa agora construir uma alternativa de governo para enfrentar as eleições parlamentares de 2006. Todavia, pelos vistos, há que esperar primeiro pelo Congresso de Novembro. Até lá o PS já está envolvido de novo na competição pela liderança do partido. Quando se perfila no horizonte a possibilidade de regresso ao poder, não faltarão candidatos...