O novo aeroporto

O Ministro das Obras Públicas publica hoje um artigo no Diário Económico -- infelizmente indisponível online -- a defender o aeroporto na Ota. Invoca especialmente o estudo de impacto ambiental de 1999. Todavia, trata-se somente da vertente ambiental, que valida a escolha do local em comparação com outros. Falta obviamente o estudo de impacto financeiro e económico da construção do novo aeroporto.

O que se suspeitava

A Anacom, a entidade reguladora das comunicações, veio confirmar o que se supeitava quanto à falta de efectiva concorrência na telefonia móvel e à "coordenação" de práticas tarifárias entre os três operadores, o que insinua claramente uma acusação de práticas restritivas da concorrência.
Para além da atenção da Autoridade da Concorrência, o que estas conclusões suscitam é a necessidade de aumento do número de operadores no mercado. Se existem países com numerosos operadores, por que é que em Portugal existe um mercado reservado para somente três operadores?

Segredo de polichinelo

Ridicularizando pertinentemente os que à direita tentaram demonstrar que para Sócrates era melhor ter Cavaco em Belém do que Soares, Rui Ramos vem dizer o que verdadeiramente vai na alma da direita quanto às presidenciais e quanto ao seu candidato: o que ela quer e espera é obviamente a demissão do Governo.
Eis, portanto, uma questão à qual Cavaco Silva não vai poder fugir: esclarecer devidamente a sua posição em relação à estabilidade política em geral e à estabilidade givernativa em especial.

Escola pública

«Em desespero de causa, os adversários da escola pública defendem que o Estado não deve encarregar-se do ensino, nem de outros direitos sociais ou culturais, devendo limitar-se às "tarefas soberanas". É obviamente livre a opinião sobre as tarefas do Estado. Mas quem as define é a Constituição e o voto dos eleitores e não os "opinion makers", sobretudo quando são parte interessada. A Constituição diz o que diz e não o que o "lobby" do ensino privado queria que ela dissesse.»
Este é um excerto do meu artigo desta semana no Público, já disponível, como habitualmente, na Aba da Causa.

Lugares de encanto

Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores, 2005.

A cruzada

Prossegue, apaixonada, a cruzada paroquial de Lisboa contra a mudança do aeroporto da Portela. Vale tudo. O Governo dá uma prestimosa ajuda, ao adiar para Outubro (vá-se lá saber porquê...) a divulgação dos estudos que sustentam a construção do novo aeroporto.

Por que será?

Portugal é o País da UE onde há relativamente mais incêndios florestais. Porquê? Provavelmente, porque nenhum outro tem uma floresta tão vulnerável aos fogos como a nossa.

Correio dos leitores: A extinção do Ballet da Gulbenkian

«(...) A FCG tem uma identidade própria, associada ao título de "Ministério da Cultura português" até muito recentemente. Tal perfil só foi possível por conciliar duas filosofias de intervenção: uma directa, com serviços próprios, outra indirecta, com subsídios e apoios vários. Foram e/ou ainda são serviços directos alguns dos organismos mais emblemáticos da FCG: as bibliotecas itinerantes e fixas, o Ballet Gulbenkian, a Orquestra Gulbenkian, o ACARTE, etc. Há argumentos que revelam uma estratégia deliberada dos administradores ideologicamente mais liberais no sentido de acabar com os serviços directos (...).
Aqui surge um problema: se numa visão liberal faz sentido exigir uma menor presença do Estado na sociedade civil, já um menor peso da sociedade civil nela mesma é um contra-senso. Porém, é nisso que se traduz o esvaziamento do papel da FCG na oferta e na concorrência culturais, ambas cruciais para o desenvolvimento da sociedade portuguesa. (...)
A extinção do Ballet Gulbenkian foi nefasta, dada a sua intempestividade (a renovação artística fora almejada e a programação de 2005/6 já fora aprovada), o momento escolhido (celebração dos seus 40 anos), o valor do grupo de bailado (prestigiado internacionalmente, à custa de muito investimento e árduo labor) e, como vimos, por comprometer definitivamente a própria filosofia mista de intervenção sócio-cultural da FCG ao longo da sua existência.
(...) Cabe à opinião pública debater estas questões, pois a FCG é uma das instituições mais importantes da nossa sociedade civil, e por isso deve ser alvo de escrutínio público. Uma petição com 20 mil assinaturas vai nesse sentido (vd. http://www.petitiononline.com/bg05ext/petition.html). Para o bem do interesse comum, da nossa democracia.»
Daniel Melo, historiador

Correio dos leitores: «O fogo e nós»

«Agora que me envolvi directamente, durante dois dias, lutando até à exaustão, no meio de um inferno de chamas e fumo ardente, procurando defender a humilde casa de meus pais - lugar de memória da minha infância e recanto de paz nos encontros domingueiros de são convívio entre três gerações ? melhor entendo o valor da enorme solidariedade e abnegação do nosso povo. (...)
Mas é triste, de uma tristeza infinita, observar o nosso vasto e rico património florestal e ambiental desaparecer num ápice, perante a nossa impotência, com consequências tão nefastas que provavelmente ainda nem nos demos conta, tal é o estado de pasmo e incredulidade com que olhamos agora, atónitos, estas manchas intermináveis de paisagem negra, bélica, ainda ontem tão fresca e paradisíaca.
É este sentimento de raiva interior, que ora se abafa, ora parece explodir, por verificar que os mais pobres continuam os mais sofredores, as suas casas as que ardem, o seu desespero o mais ignorado. Entregues a si próprios e ao seu destino, apenas podem contar consigo e a solidariedade possível. E ficar mais pobres. (...)
Razão tem o meu pai, nos seus lúcidos 75 anos, confessando a um órgão de informação (os novos paparazzi da desgraça!) face ao cenário de tragédia jamais visto na sua aldeia: "Tivesse eu agora 20 ou 30 anos, voltaria a emigrar para bem longe e tão cedo não regressaria a este triste e pobre país."
E nós, valerá a pena ficar? Até quando?»
(M.Oliveira, Leiria)

Abrupto ou abutre?

"A Capital é hoje um jornal que vale a pena ler, até porque a sua agenda é muito diferente da dos outros jornais diários. (...) É um jornal maison, íntimo, e por isso é um jornal urbano interessante, que publica trabalhos jornalísticos com informação nova e temas pouco tratados".

(Pacheco Pereira sobre A Capital, no Abrupto, em Agosto de 2004)

"A Capital vai-me fazer falta, mas sempre que eu via um número revoltava-me a incúria com que era feita. Eu sei que é duro dizer isto, mas não era segredo para ninguém, a começar pelos seus leitores, que o desastre era inevitável".

(Pacheco Pereira sobre o fim da Capital; na Sábado de 5 a 11 de Agosto de 2005)

Correio dos leitores: Lisboetês

«Não sei se será lisboetês ou não. Português é que não é de certeza. Repetidamente o pivôt da RTP 1 José Rodrigues dos Santos comenta que tal matéria "não tem a haver" com qualquer coisa. Então não há um(a) colega que lhe faça o reparo? Ninguém lhe dirá que "não tem a haver" não tem mesmo nada a ver com "não tem a ver"?»
Fernando Barros

Correio dos leitores: CGD

«Então e na CGD ?
Esta instituição é uma autêntica agência de emprego do bloco central (PS/PSD).Quem entrar para a CGD sem cartão daqueles partidos se chegar a chefe de secção já é muito bom. Hoje a Caixa está enxameada de Directores oriundos das mais variadas origens e cujos currículos são uma vergonha, enquanto dantes os quadros superiores eram recrutados na instituição.
O [Armando] Vara então é de bradar aos céus, como é que um 1.º ministro se enterra desta maneira. O tesoureiro da agência de Vinhais foi promovido a administrador. Querem maior afrontra para que lá trabalha honradamente?»
M. Malaca

«Quanto aos meninos-familia [na PT]:
1- e os que estudam lá fora à custa dos metecos nacionais?
2- e como é nas repartições onde trabalha a família toda mais a prole (experimente fazer as contas sobre o valor do legado que é um emprego no estado para um vencimento de 1.500 euros/mês)?
3- e na CGD pode constatar que está lá a famelga toda.
5- e nas Câmaras? A avaliar pelo municipio local, se nos outros a coisa tiver um nível de degradação igual a 50% ao "deste" poder local, a coisa só é sustentável porque o povo é pouco letrado... ou não tem nem voz nem direitos substantivos.
6- e nos Intitutos, fundações e quejandos onde o Estado mete o bedelho?
Mas a questão é: como moralizar esta sociedade, esta classe política tão... tão seráfica? Eu sei que os empresários não são melhores, os operários também são o que são e os amanuenses em geral já não se convencem com uma "gasosa"...
Soluções?
(...) Como salvar o regime sem a transmissão gratuita da soberania para a Espanha (país que eu aliás muito aprecio), sendo certo que os portugueses de um modo geral, não apreciam os espanhóis?
Aqui em casa estamos a lutar por uma solução nada sui generis: emigrar. Emigrar para sempre, o que quer dizer, mandar às malvas o Futebol Clube do Porto, a Académica (...), deixar de ficar agarrado à TV com medo que o pinhal da família também arda, passar as férias no Montenegro, falar alemão e francês lá em casa, e ter vergonha de usar o passaporte que se exibe!
(...) Sopra no ar um vento pútrido de dissolução que põe em causa um bem cujo valor não há dinheiro que pague. A vida em liberdade. Mas liberdade com roubo acintoso, costuma dar em tragédia.»
A. A. Oliveira

Correio dos leitores: Floresta

Sobre a floresta baseada no pinheiro bravo e no eucalipto, e apoiada pelos interesses de produtores florestais e madeireiros, a coisa não é assim tão simples.
A economia florestal em Portugal não é, em geral, rentável. Em boa parte, por falta de mão-de-obra, e pelo baixo preço pago pela madeira. Os proprietários não têm como cuidar da sua floresta. (...) É por isso que proprietários inteligentes optam por plantar eucalipto - porque lhes dá um trabalho menor a manter as suas terras.
Se [se] quiser substituir os pinheiros bravos e eucaliptos por carvalhos, terá que [se] subsidiar os proprietários para que eles os plantem e tratem deles durante a juventude - mondando as ervas e árvores nascidiças à sua volta. E terá que arranjar mão-de-obra para fazer isso - coisa que hoje em dia é praticamente impossível de arranjar por esse Portugal fora. Sem um mercado de mão-de-obra, de máquinas, e de compradores de madeira abundante, facilmente disponível, e em efetiva concorrência económica, nada feito.»
Luís Lavoura

«À sua lista dos possíveis interessados nos incêndios eu acrescentaria ainda as empresas que detêm os meios aéreos de combate aos incêndios, as que fornecem diverso material necessário ao combate dos mesmos (...).
De qualquer modo, vendo que actualmente arde qualquer coisa, mesmo que não seja uma mata bem provida de árvores, estou em crer que os incêndios acontecem por maldade pura, fruto da ausência de consciência cívica, e, quiçá, por afronta ao poder.
Penso que os meios aéreos de combate aos fogos deveriam pertencer ao Estado. Mas se isso acontecer, quando acontecer, provavelmente, no início, não diminuirão os incêndios...
O Estado também não é exemplo no cuidado que presta às áreas florestais do seu domínio. Dantes organizavam-se as matas de grandes extensões de forma a obviar os danos de possíveis incêndios; agora, as matas públicas estão desorganizadas, mal limpas... e exige-se aos particulares um cuidado que o Estado não tem.»
Agostinho Pereira

E se fosse nos Restauradores?

Obviamente que um aeroporto, como qualquer outra infra-estrutura, deve ficar tão perto quanto possível do lugar de destino ou origem da maioria dos que o utilizam. Em Portugal, esse lugar é Lisboa. Sem discussão.
Daí que a única questão que se torna relevante discutir é se é preciso ou não um novo aeroporto. Posto isso, se os estudos técnicos, com os riscos inerentes, concluírem que sim, ninguém imagina que um novo aeroporto possa ficar no Terreiro do Paço ou nos Restauradores como a pista em direcção ao Marquês! E pouca gente achará, quando aterra numa qualquer capital do mundo, seja Hong-Kong, Paris ou Kuala-Lumpur, que passar meia hora num comboio rápido para chegar ao centro seja qualquer coisa de impensável. Ou será que sim?

A preto e branco

A discussão a propósito do novo aeroporto (fique na Ota ou em qualquer outro lugar) fez-me lembrar a que ocorreu em alguns círculos conservadores há umas décadas, quando se anunciou a televisão a cores. De muito boa gente ouvi perguntar para quê. Não precisávamos. Estávamos tão bem a preto e branco!

Binóculo de um óculo só !

«(...) Era um homem com um binóculo de um óculo só»! Eis uma das inacreditáveis frases de colecção escritas em livro publicado pelo actual vereador da cultura da Câmara municipal de Coimbra.
Mais inacreditável é ainda que ele apareça de novo na coligação liderada pelo PSD, representando o PPM. Uma segunda vez é demais!

Robin Cook: I do miss him

No início dos anos 90, quando trabalhei na Embaixada em Londres, ele era o «gnomo» para a imprensa britânica. À conta da sua parecença física com aqueles bonecos «kitsch» que polvilham os jardins das casas da classe média na Grã-Bretanha. Mas também porque se destacava, como um dos principais porta-vozes do Partido Trabalhista, na marcação ao desastroso governo de John Major, explorando em particular as revelações do «Scott Inquiry» sobre a indecência, o comportamento doloso dos governos conservadores da Sra. Thacher, que durante os anos 80 foram vendendo secretamente armas ao Iraque. Do ditador Saddam Hussein, claro.
Quando se tornou Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de Tony Blair em Maio de 1997, Robin Cook afirmou uma política externa baseada em considerações éticas, em especial na necessidade de coerência na defesa dos direitos humanos. Era preciso coragem e determinação - não bastava a convicção, porque ia ser preciso afrontar persistentemente poderosos interesses comerciais e outros: os detrás das vendas de armas a Saddam ou a Suharto (720 milhões de dolares em contratos de venda de armas à Indonésia só no último ano do governo Tory, baixaram para um milhão em 1998). E em Setembro de 1999 Robin Cook declarou a suspensão das vendas de Hawks e outro material bélico a Jacarta para, assumidamente, fazer ver ao governo e ao Exército indonésios que a violência em Timor-Leste suscitava internacionalmente «horror and disgust».
Antes disso Robin Cook já fizera uma grande diferença em relação a Timor-Leste: a presidência britânica da UE liderara uma missão da Troika a Timor-Leste, em Junho de 1998 (Suharto acabara de cair), que produziu um marcante relatório onde, pela primeira vez, não se escamoteavam os sentimentos dos timorenses contra a ocupação indonésia. E durante o ano de 1999, em Jacarta, nunca eu poderia ter contado com o valioso apoio do meu velho amigo Robin Christopher, embaixador britânico ali, se ele não se sentisse inteiramente respaldado pela direcção política do Foreign Office. E a rapidez com que veio a luz verde para Xanana Gusmão, libertado da prisão, ficar alojado na Embaixada britânica até poder sair da Indonésia, em 6 de Setembro de 1999, escassas horas depois de eu e a Paula Pinto termos ido pedi-lo ao Robin Cristopher, atesta como Robin, o Ministro, entendia bem e depressa o que estava em causa.
Vim a lidar pessoalmente com ele só mais tarde, com o Iraque em pano de fundo. No âmbito do PSE, Partido Socialista Europeu, onde ele exercia a Presidência e onde eu passei a representar o PS desde que assumi funções de Secretária Internacional em 10 de Fevereiro de 2003. Admirei-lhe primeiro a autoridade cosmopolita, a perícia a dirigir reuniões e a habilidade negocial. Apesar dos resultados serem nulos - em Março era impossível chegar um acordo entre os partidos socialistas europeus, tão grande era a fractura criada pela iminente invasão do Iraque. A mais encarniçada oposição ao consenso que Robin tentava vinha do seu compatriota que ali representava o Labour e o governo britânico - Dennis Mc Shane (entretanto Secretário de Estado para a Europa no Foreign Office), com um comportamento confrontacional arrogante, em tudo oposto ao de Robin.
Dias depois Robin demitia-se de líder do Labour nos Comuns, em protesto contra a posição governamental de invadir o Iraque, a reboque da Administração Bush e sob falso pretextos. Com a intervenção fundamentada conhecida e a persistente intervenção posterior denunciando as desastrosas consequências a invasão. Que ele tinha razão, é hoje indesmentível.
Dos contactos que regularmente tivemos no ano seguinte, enquanto ainda liderou o PSE (ele decidiu não se recandidatar nas eleições de Abril de 2004), confirmei todas as primeiras impressões, mais a extrema afabilidade pessoal. Quis trazê-lo à Convenção Europeia do PS em 28 de Fevereiro de 2004 - a agenda não lho permitiu.
Robin Cook fez diferença neste mundo. Ele teve a lucidez de articular e procurar pôr em prática uma política externa com coerência e fundamentação ética. Nem sempre conseguiu resultados. Mas tentou. E sempre que não concordou, no mais essencial, não transigiu. No mundo em geral e nos partidos socialistas, de ontem como de hoje, integridade pessoal e política fazem diferença.

Ao contrário

«Segundo dados divulgados recentemente pela petrolífera BP, relativos ao ano de 2004 , o país ocupa o terceiro pior lugar no ranking da UE em termos de eficiência energética. Portugal utiliza cerca de 0,88 barris de crude para produzir mil euros de riqueza, enquanto a vizinha Espanha precisa de pouco mais de 0,75 barris. E a Alemanha e a França só necessitam de 0,44 barris.» (Diário de Notícias).
Sucede que um dos sectores onde existe maior desperdício é o dos transportes. Ora, em vez de penalizar esse sector pela ineficência energética, o Governo resolveu apoiá-lo com medidas de desagravamento fiscal dos combustíveis!

Subscrevo

«[Alberto Costa] é o primeiro ministro em 30 anos de democracia que não hesita perante o poder letal das corporações da justiça. Mesmo que perca, o País ficará a dever-lhe actos de coragem e de distinto serviço público.»
Luís Miguel Viana (Diário de Notícias, 07-08-05)

Lugares de encanto

Olhão. Ria Formosa.

Lisboetês (4)

Locutora da RTP 1 relatando ontem os incêndios no distrito de Aveiro: ela pronuncia "Avâiro", tal como pronunciará "fâira" (em vez de feira), "Avâiras" (em vez de Aveiras), "desfâita" (em vez de desfeita), etc. Outro desvio da norma fonética típico do "lisboetês" dominante nos media nacionais.

Serviço público de emprego de 1ª classe

«Dezenas de filhos de governantes nos quadros da PT».

Hiroshima

Mesmo em tempo de guerra, os massacres maciços de populações civis não são formas de terrorismo?

Correio dos leitores: CGD

«(...) Na questão da CGD devo acreditar que o actual Ministro das Finanças tinha as suas razões e que elas seriam fortes para tomar a decisão que tomou. Parece-me que a questão das indemnizações será (ou já foi) modificada por este Governo, pois, como diz, se razões políticas podem entrar em linha de conta, então as indemnizações não fazem sentido. Penso também que esses cargos não são necessariamente políticos, mas razões de confiança política podem levar à sua exoneração. Na RTP não houve exoneração porque a administração é credível e tem uma política definida para a estação. Mas não está a salvo de exoneração por razões de ordem política. Penso que será uma especificidade legítima do exercício de admnistração de uma empresa pública. Quanto ao caso Celeste Cardona, também manifesto a mesma perplexidade (...).»
J.F.

Equívoco democrático

O presidente da câmara municipal do Porto e candidato à reeleição, Rui Rio, propôs um compromisso político, de acordo com o qual quem ganhasse as eleições municipais teria direito a implementar a sua solução para a questão do túnel de Ceuta, parado desde há meses por causa do embargo do IPPAR. É uma solução inaceitável. Por um lado, numa democracia representativa, as eleições não podem ser transformadas em plebiscito temático; segundo, não pode haver referendos locais sobre matérias que não são da competência municipal, mas sim do Estado, como é o caso. Para perversão das regras democráticas, já bastam as que existem.

Cegueira

Continuamos a não querer ver que sem alterar o perfil da floresta nacional -- baseada no pinheiro bravo e no eucalipto -- o Páis continuará a ser um braseiro todos os anos pelo Verão. Até quando é que os interesses dos produtores florestais, dos madeireiros e da celulose prevalecerão sobre os interesses gerais do País? Entretanto, o nosso "petróleo verde" -- como alguém designou, com rara propriedade e humor negro, a nossa floresta industrial -- continuará a cumprir a sua missão, que é ... servir de combustível!

Lugares de encanto

Ilha Graciosa, Açores.

Correio dos leitores: Ota

«É difícil assistir de longe a esta discussão miserável, em que o PS (no qual votei) troca os pés todos os dias com uma falta de argumentos que provoca dó. Quem lê as entrevistas vácuas dos ministros e as esquivas declarações do blog "Causa Nossa" (...), só pode acrescentar que depois do CCB, da Expo, do Alqueva e do Euro, esse "desígnio nacional", os eleitores portugueses já mereciam que quem os governa tivesse um pingo de vergonha. Mas bem podemos ficar à espera.»
Luís Jorge

Comentário
O Causa Nossa não é porta-voz do PS e no que me diz respeito não existe nenhuma "declaração esquiva": desde há muito considero necessária a construção de um novo aeroporto (que, aliás, já esteve na agenda de um governo PSD-CDS...). De resto, se o leitor votou no PS, como afirma, deveria ter-se dado conta de que a construção do novo aeroporto constava do seu programa eleitoral...
(corrigido)

Correio dos leitores: Diferenciação fiscal dos camionistas

«Em relação ao comentário-resposta ao Luís Lavoura sobre a diferenciação fiscal para os camionistas, embora concordando com a sua afirmação sobre a origem/pressuposto da taxa mais moderada de ISP sobre o gasóleo, a situação actual é exactamente a que o Luís descreve: a taxação reduzida de ISP era justificada sempre como um incentivo à actividade económica. Como esse incentivo não bastava e o gasóleo não era suficientemente barato para acomodar os gastos da nossa agricultura, decidiu-se aplicar uma taxa especial ao gasóleo para utilização agrícola. A fraude e o abuso nos primeiros meses dessa utilização foi tal, que a administração viu-se compelida a "marcar" o gasóleo. Mesmo assim, é extremamente duvidoso que não haja (alguma) evasão fiscal por essa via. O incentivo de que o Luís fala é ainda mais pernicioso: ao contrário do que afirma, a taxa reduzida do gasóleo, associada a uma taxação mais baixa em IA para os automóveis de uso agrícola, no qual se integravam até há bem pouco tempo quase todos os automóveis "jeep" SUV, estilo Pajero ou Suzuki Vitara (utensílios de lavoura tão deslocados como uma carroça de bois como transporte público), levou à proliferação desse tipo de automóveis, com consumos de combustível absolutamente excessivos. Em paralelo, o gasóleo mais barato levou a que, mesmo para os outros automóveis menos passíveis de serem classificados como instrumentos de lavoura, como sejam os Mercedes ou BMW, os modelos Diesel sejam historicamente muito mais vendidos em Portugal do que o justifica. Por último, os recentes dados sobre a poluição em Lisboa (suspeita-se que outras cidades do país tenham situações idênticas) justificariam outros cuidados com a subsidiação da frota a diesel. Por todas estas razões, adicionar mais esta isenção/redução/benefício aos camionistas é, na minha modesta opinião, estúpido e irresponsável.(...)»
Pedro Martins Barata

A questão presidencial

Já pode ser visto na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público sobre a questão presidencial (com correcção das gralhas da versão impressa). A questão é: a candidatura de Cavaco Silva traz consigo um projecto de presidencialização do regime?