Reportagem de Timor Leste (twitando) - 7

· 30/8, já noite - com sintro-timorense João Ferro, Tania e Rui Tavares caminhamos de Hotel Timor para Palacio Governo. Centenas timorenses tambem.
· Vamos assistir concerto celebração Referendo. Milhares timorenses, incluindo criançada, enchem Praça. Descontraidos como nunca vi Dili.
· Olhos dancarinas brilham ecrans gigantes. Passam 13 distritos. Estrela indonésia canta portugues e tetum e abraça Xanana e Horta. Delirio.

Reportagem de Timor Leste (twitando) - 6

· Palácio Presidencial - arquitectura chinesa deglutivel, não fosse pavoroso telhado azul e muros amarelo/verde. Nada de incorrigivel ..
· 30/8 - Palacio Presidencial - Condecorações. Vários portugueses: PR Sampaio (ausente), Guterres, Gama, Pdr.Felgueiras, GNR, Sonia. E eu.
· Cerimonia bem concebida, melhor que 10 Junho. Descrição motivos cada agraciamento, por vezes PR improvisa. S/ mim oico "energia vulcanica"
· Com muita honra, aceito de PR Ramos Horta Ordem de Timor, tal como aceitei Grã-Cruz Cristo de PR Jorge Sampaio, em 2000.
· Em 1999 tive sorte de MNE Jaime Gama me confiar missão serviço publico em Jacarta que coincidia com causa justa, em que acreditava - libertar Timor
· Aceito Insignia Ordem Timor como distinguindo todos diplomatas portugueses que, em diferentes postos, trabalharam por Timor.
· Cito, por todos, o Embaixador Rui Quartim Santos.

Reportagem de Timor Leste (twitando) - 5

30 Agosto

. Celebrações 30 Agosto Dili: comecaram 9 manhã, com icar bandeira, discurso PR e parada militar. Organização impecavel, até na duração.
· Timorenses podem estar orgulhosos. Amigos estão.
· Kirsty e Xanana convidaram sua casa amigos tempos Resistencia. Abraco Carmel Budjiardo, Jim Dunn, Pat Walsh, Max Stahl. Falta a Luisa...
· Alegria de reencontrar 2 homens que fizeram a melhor missao de todos tempos da ONU: a UNAMET- Ian Martin, chefe, e David Wimhurst, porta-voz
· Faltavam muito os "dalangs" que, na ONU, manobraram tudo nos bastidores, os queridos Francesc Vendrell e Tamrat Samuel.
· Entreguei a Kirsty, para o Alex, Kai-Olo e Dani, livro ilustrado "Cavaleiro do Monte da Lua" que o Pintor sintrense Ernesto Neves ofereceu
· E "Cavaleiro do Monte da Lua" para os meninos da Fundação Alola. E outro ainda para a querida Lola, filha do General Taur
· Antonio Guterres, Jaime Gama e Luis Amado visivelmente a saborear Timor - e a saborear o grande, mas arriscado, trabalho de há 10 anos atrás
· Depois, um mergulho rapido e almoco na "Terra Santa", com Ma.Manuel, Ze Alberto Sousa e Rui Tavares.Um gosto ver o Rui querer entender Timor.

Reportagem de Timor Leste (twitando) - 4

· Faltam o Zé Ferraz, o Carlos Gaspar, o Fernando Neves, com quem falava ao telefone para Lx, dia e noite. E o Nuno Brito para NY5:22 PM Aug 29th
· Falta o minha equipa de Jacarta: o Afonso Malheiro, a Alexandra, a Mia, a Alya, o Joao Camara. Felizmente que tenho a Maria Manuel em Dili
· Faltam o Antonio Gamito, o Francisco Alegre, o Daniel Ribeiro que me davam Dili por telefone para Jacarta
· Falta, evidentemente, a Paula Pinto - e desta vez nem o abracao ao Roque mitiga a falta
· Falta, falta-me muito aqui em Dili, a Luisa Teotonio Pereira, para nos ampararmos nos solucos, por tudo, por todos, quando a bandeira subir
· Faltam me muito o Paulo Nogueira e o Antonio Sampaio, a quem Timor e eu muito devemos. Ate o taxi do Sr João que levou a Baucau em Maio/99
· Sr. João, que so ontem soube que a sacola que eu nao largava no taxi dele para Baucau continha 8.000 USD em rupias, para entregar ao Bispo
· Faltam cá em Dili, e muito, o Manel Acacio e a Anabela Gois - redações a tinir, parece. Que injusto: ee preciso jornalismo que sinta Timor
· E nao falei antes da Carlinha Grijó porque so veio depois, embora respirasse Jacarta e Dili por telegrafia e telefone no MNE em 1999
· E faltam me cá dois queridos amigos que Lisboa ja devia ter condecorado: Francesc Vendrell e Tamrat Samuel: sem eles Timor nao seria livre6:13 PM Aug 29th

PS. Faltou-me incluir muito mais gente nesta lista de saudades dos ausentes - mas um obviamente: o António Monteiro.

Reportagem de Timor Leste (twitando) - 3

29 de Agosto

· Metinaro, 8 manhã - homenagem aos herois caidos na luta libertacao nacional - cerimonial digno e comovente5:01 AM Aug 29th
· Metinaro - cemitério em socalcos montanha acima, vista sobre o mar azul, Atauro ao fundo - bandeiras nacionais sobre milhares de caixoes
· O coro afinado Sta Cecilia, os choros baixinho de milhares de familiares - o sol queima, mas a pele arrepia-se-nos.
· Almoco em Maubara - caminho portentoso, sempre a ziguezaguear o mar: lagoas verde-esmeralda a fundir-se em azul petroleo
· Passamos Tacitolo, onde um Papa deu missa: impossivel nao evocar os corpos despejados na lagoa em 1999
· Adiante Liquica: assalta me a imagem do Padre Rafael, desvairado pelo massacre na igreja, Abril 1999. E as miudinhas atordoadas no adro...
· A fortaleza em Maubara, sobre o mar, onde projecto integrado nossa cooperacao abriu restaurante e estimula artesanato.
· Presentes para os netos, leves e ao preco da chuva: mobiles vegetais e coloridos, com passarinhos, estrelas do mar...
· Regresso a dili: meia hora para um balsamico mergulho
· 6 da tarde: Recepcao no porto, calidamente arejada pela briza do mar: PR Horta reinvindica escolha do local. Bom gosto nunca lhe faltou.
· Verdadeiro prazer ver Guterres, Gama, Ian Martin, David Wimhurst, Padre Melicias, entre tanta gente com quem vivi Timor em 99
· Em Metinaro abracei o David Ximenes. Em Maubara, abracei o Padre Felgueiras. Ambos me recordaram reunião "clandestina" na Caritas, Maio 99.
· Reuniões clandestinas, gravações p/ a Resistencia, passaportes comprados, etc. - diplomacia inconvencional é muitas vezes precisa.6:22 PM Aug 29th

Reportagem de Timor Leste (twitando) - 2

· Amnestia Internacional lamenta não ter sido feita justiça por crimes 1999. Eu tambem. Mas não deixo de celebrar estes 10 anos de liberdade em Timor
· E que moralidade é a nossa? Em 35 anos de democracia fez-se justiça em Portugal pelos crimes do fascismo?
· Os primeiros responsáveis por não se ter feito justiça pelos crimes Timor são as chancelarias ocidentais, Camberra, Washington, Londres etc.
· Eu estava lá em Jakarta, em 2001 e 2002, a pedir pelas alminhas aos meus colegas que mandassem observadores aos julgamentos.
· Mais do que por Timor, era pela democracia na Indonésia que se devia ter julgado os Wirantos, os Prabowo, Zaky Anwar, Suratman, etc
· À conta de terem escapado, esses assassinos agora armam-se em respeitáveis - Prabowo e Wiranto acabam de se candidatar a Vice Presidencia...
· Nao concordo c/ Xanana e Horta quando desvalorizam justiça em troca boa vizinhança c/ Jacarta. Mas é injusto atribuir lhes a culpa.
· Quem não deixou que se fizesse justiça em Dili e Jacarta foram os P5 no Conselho de Seguranca da ONU.
· E entre P5 quem tem mais culpa - por pretenderem defender os DH - sao os ocidentais - EUA, Franca e RU. Ajudados à missa pela Australia
· Jacarta vociferava na ONU, claro. E Portugal nao podia comprometer reatamento com Jacarta. Barafustar nada adiantava...6:26 PM Aug 28th

Reportagem de Timor Leste (twitando) - 1

Fui twitando (anargomes@twitter.com) durante a minha estadia em Dili, com chegada a 28 e partida a 31 de Agosto.
Reproduzo a seguir, por blocos, a reportagem.

Dia 28 de Agosto -

· Dili - o mar azul, o verde das montanhas, as flores que salpicam de colorido qualquer recanto. a sensação de sempre - por que não ficar?
· Dili - melhorias visiveis no aeroporto. Piorias tambem: porque haveriam de substituir sofás de verga da sala vip por pretensiosos cadeirões?
· Dili - abraços e beijos ao chegar. E logo disparar para almoco/briefing com embaixador portugal, amigo Luis Barreira Sousa. Deu atáe às 5 h
· Cedes quarto no Hotel Timor a delegação angolana? - só se pede isto aos da casa, como eu. Belo pretexto para me aboletar no Zé Alberto...
· A casa do Zé Alberto está super confortável e até tem wifi de borla, alem da minha querida Maria Manuel como vizinha do lado.
· Gracas ao wifi do Zé Alberto e a um telefonema na RFI que me arrancou a Morfeu a meio da noite, entretenho me a twittar.

O descaramento

O chefe de redacção do órgão do PCP “Avante”, Leonel Martins, identificado como tal na respectiva ficha técnica, subscreve na edição nº 1864, de 20 do corrente, um artigo intitulado “O descaramento”, do qual transcrevo os seguintes excertos:
“Já nem falamos do antigo arguido no processo da Casa Pia, Paulo Pedroso que, recebido na Assembleia com palmas dos seus correligionários, após ter ganho a sorte grande no segundo recurso para a Relação...”; (...) “Mas o pior são as palavras de Ferro Rodrigues – também procedente do mesmo saco de antigos suspeitos no caso da Casa Pia...”

Tudo visto:
1. O “Avante” é o órgão informativo oficial do PCP, sendo suposto que tudo o que nele vem escrito merece o respaldo da direcção do Partido, sobretudo quando escorre da pena do seu chefe de redacção. Logo, a direcção do PCP é responsabilizável pelos excertos citados, a menos que deles formalmente se distancie e os condene.
2. Os excertos em questão, mais do que de discordância ou crítica política sempre admissiveis, relevam de uma abordagem e de uma perspectiva proto-fascista da vivência em democracia, prenhes de uma baixeza e de uma indignidade ética e política de que apenas alguns energúmenos são capazes. A menos que tais excertos sejam publica e inequivocamente desautorizados pela direcção do PCP, todas as suspeições serão consentidas, não apenas quanto às “metodologias” do Partido, mas - pior - quanto à própria teia genética do processo Casa Pia.
3. Pese embora a circunstância de ter a esmagadora maioria dos comunistas portugueses como gente boa e de bem (certamente incomodada com os despautérios do chefe de redacção do “Avante”), considero execráveis os desvios estalinistas da actual direcção política do PCP. Preferir alianças tácticas com a direita, como demonstradamente prefere, é questão que já não me espanta ou me incomoda. Mas é intolerável que o faça através de indignidades pessoais e políticas contra gente de bem e de esquerda.

Assim sendo, quero deixar claro que, a menos que a direcção do PCP condene formalmente os desmandos do chefe de redação do "Avante” atrás citados, não haverá forças que me levem a celebrar qualquer acordo com representantes do PCP ou a apoiar quem permita qualquer veleidade executiva às actuais estruturas comunistas. Em Sintra ou onde quer que seja.

PS - À atenção da direcção do Partido Socialista.

Extraordinárias coincidências!

Ontem de manhã, dia 20 de Agosto de 2009, visitei a APADP – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, sedeada em Agualva (graças a terreno e fundos para a construção de instalações concedidos pela Presidente da CM Sintra Edite Estrela e Ministério do Trabalho Ferro Rodrigues).
Trata-se de uma Associação notável, pelos cuidados especializados e a extraordinária dedicação que o seu pessoal dispensa a cerca de 60 internados e às suas famílias. E que funciona com sustentabilidade devido o financiamento protocolado com o Ministério do Trabalho e Segurança Social, além de ocasionais apoios de amigos e benfeitores e as mensalidades que os familiares podem pagar.
Da Câmara de Sintra, nos últimos 8 anos, o apoio foi mínimo, apesar do empenho do Vereador Marco Almeida (do PSD, de Agualva) - o Presidente da Câmara, Dr. Fernando Seara, é imbatível em palmadinhas nas costas e promessas, mas relutante a decidir e concretizar compromissos que assumiu. Incluindo os relativos a apoios elementares – como o pedido da APADP de ser isentada do pagamento de água dos SMAS, anualmente facturando mais de 4.000 euros.... Mas, segundo a “lógica” SMAStica, aquela instituição - isenta de impostos pelo Estado – não pode estar isenta de taxas municipais!
Não foi a primeira vez que visitei aquela meritória instituição. Mas desta vez, foi especial! Não, não trazia fanfarra e TVs atrás, embora a visita se integrasse nos contactos da minha campanha eleitoral por Sintra.
O que foi especial é que, passadas poucas horas depois de eu sair os portões da APADP – oh, extraordinária coincidência (que eu cá não sofro das assombrações de Belém e do PSD e não imagino escutas ao serviço da Coligação Mais Sintra...), a Câmara Municipal de Sintra divulgava um convite para convidar «tutti quanti» “para a Cerimónia de Assinatura do Protocolo com a APADP – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, no âmbito do Projecto “Banco de Ajudas Técnicas”, que se realiza no dia 27 de Agosto de 2009, na sede da APADP”.
Trata-se de um apoio de 5.000 euros anuais, que a Câmara deliberou, já em 12 de Novembro de 2008, (proposta nº 803-MA/2008) conceder à APADP. Enfim, já dará para pagar a factura de água ao SMAS e mais uns trocos...
Claro que se este Protocolo não estivesse a aboborar à espera da campanha eleitoral, a APADP recebia a dobrar, por 2008 e 2009. Mas em Novembro ainda a campanha eleitoral vinha longe para o Dr. Fernando Seara, que teorizou sobre a sua gestão dos “timings” na Universidade de Verão do PSD em 2005, sustentando que “a população urbana só tem memória de seis meses. A gestão política é nossa (...) Acha que eu vou abrir a Biblioteca de Queluz dois anos antes? (...) eu tenho de começar o alargamento do IC19 em Outubro de 2004. Sabe quando está pronto? Em Agosto de 2005, sabe porquê? Porque há eleições.”
Como candidata socialista à Câmara Municipal de Sintra só tenho de congratular-me com a circunstância de a minha visita à APADP ter proporcionado o súbito desbloqueamento, por parte do executivo camarário a que preside o Dr. Fernando Seara, de um apoio há muito solicitado à C.M.Sintra.
Baseada neste precedente, venho desde já declarar total disponibilidade para visitar as instituições sintrenses que aguardem legitimos apoios por parte do executivo sintrense, na expectactiva de levar a Câmara Municipal de Sintra a imediatamente desbloquear tais apoios. Dou de barato os foguetórios eleitoralistas que o Dr. Seara entenda, a propósito, promover.

Coligação Mais Sintra ou menos PSD?

Reacção de João Carlos Mariano, candidato aprovado pela secção do PSD de Queluz à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Sintra, quando confrontado com a sua preterição por Marco Caneira, militante do CDS, determinada pelo presidente/candidato à Câmara Municipal de Sintra, Dr. Fernando Seara:

"É uma decisão autoritária que passa por cima de quem trabalha e de tudo quanto é aceitável em democracia"(...) "desrespeita as estruturas partidárias e mistura futebol com política. Cheira-me a uma tentativa de manipulação de interesses na freguesia e não me admiro que seja uma manobra para que os terrenos da Casa das Selecções passem para a Cãmara" (DN, 16.08.09, pag 11).

Comentários para quê?

Sintra: (ex)citações do presidente/candidato

1. "...recorda como foi enganado há oito anos quando Manuela Ferreira Leite, então presidente da distrital de Lisboa do PSD, o convenceu a aceitar candidatar-se a Sintra "(...)Ela convenceu-me a aceitar porque sabia que não ganhávamos. Apresentou-me uma sondagem que dava 59% à Edite (...) e 19% para mim" (24 HORAS, de 16.08.09, pag. 33)

2. "No momento em que Durão Barroso me convidou (para candidato à Câmara de Sintra), mostrou-me as projecções: Edite Estrela 59%, PSD 19%. "Se tu subires um bocadinho, já é um bom resultado, disse-me ele" (VISÃO, de 23.08.07, pag. 37);

3. "Vai candidatar-se a um terceiro mandato em 2009?
R. Não. (...)" (VISÃO, de 23.08.07, pag. 38)

4. "Sobre a candidatura ao terceiro mandato (...) Seara voltou a gargalhar ao meu ouvido "Eu já não preciso disso". (...) Confirmei que não, de facto, ele já não precisa disso. Mas que está sempre em campanha, lá isso está" (24 HORAS, de 16.08.09, pag. 32)

5. "Eu sou o exemplo de rédea curta e porrada na garupa" (omite-se, por pudor, o enquadramento da citação (24 HORAS, de 16.08.09, pag 33).

Comentário:
Ai, valha-nos S. Pedro!

Escravatura no Alentejo - ignomínia!

Grande jornalismo e fundamental denúncia, a assinada por Carlos Dias no "PÚBLICO" de anteontem, sob o título "Prometiam-lhes o "paraíso" mas viram o Inferno no Alentejo" , sobre a exploração desumana, intolerável, vergonhosa, a que estão a ser sujeitos imigrantes romenos, tailandeses e de outras nacionalidades, neste jardim à beira-mar plantado.
Em artigo de seguimento, ontem, o "PÚBLICO" noticia que a Igreja e os sindicatos condenam e urgem a intervenção das autoridades.
SEF diz que está "atento" e "acompanha".
GNR de Beja "recusa prestar esclarecimentos" mas já interveio, inclusivé em apoio de trabalhadores em fuga aos exploradores.
Quem não se aceita que não intervenha implacávelmente, exemplarmente, imediatamente, sobre os mafiosos intermediários e os cafagestes empregadores é a Inspecção Geral do Trabalho e o Ministério Público.
Regredimos civilizacionalmente e voltamos a tolerar a escravatura?
Ou conseguimos ainda um sobressalto cívico e cortamos já este mal pela raiz ?

Querido Raul

Ri sempre quando, miúda, o procurava imitar.
Rio sempre, quando me lembro das suas piadas, dos seus "sketches", das suas caras, carões e caretas.
Rirei sempre. Daquele humor aparentemente fácil mas matreiro, observador, desconcertante, despertador, corrosivo, inteligentemente crítico, resistente.
Recordo-o discreto, a parecer quase encabulado, naquele jantar diplomático em casa do Aziz e da Maria Felice, em que fiz questão que a Leonor e ele viessem, dias antes de partir pela primeira vez para Jacarta. Recordo o clarão que lhe assomou aos olhos quando, a um canto, lhe disse que o parafraseava amiúde, apropriando-me da sua "a minha política é o trabalho" para explicar que "a minha política é a política externa". Oiço ainda as gargalhadas que nos fez soltar, depois, nesse serão.
Recordo um passeio iconoclastamente divertido, com ele e a Leonor, às mercolas pelas ruelas de Macau, com inevitável "olhó passarinho" diante das ruinas de S. Paulo e multiplas interpelações de gente que o reconhecia. Já lá vão 10 anos.
Não sei se nos cruzamos pela ultima vez há uns meses no "Procópio" ou na casa de campo da Leonor. Só sei que não foi realmente a última vez, porque um homem como este nunca se vai, nunca mais sai das nossas vidas. Fica-nos para sempre na cabeça e no coração, a por-nos a rir e sorrir.

A politica sem-vergonha

A Dra. Manuela Ferreira Leite, a líder que aparece nos cartazes por esse país fora a proclamar uma "política de verdade", pratica de facto uma "política sem vergonha", ao incluir nas listas dos candidatos a deputados do PSD pessoas acusadas judicialmente, porque seus fiéis.
Ficamos esclarecidos:
a líder do PSD que em Abril agitava a bandeira da ética política para apostrofar "candidaturas fantasmas", em Agosto manda a ética política às urtigas para promover/proteger o "homem da mala", que entretanto se graduou em "homem do braço engessado" tentando iludir a justiça.

PE alimenta a "silly season" de IAC

Isabel Arriaga e Cunha é correspondente do "Público" em Bruxelas. Acho-a boa jornalista, bem informada, com especial acesso a úteis fontes britânicas.
Mas no melhor pano cai a nódoa, ou IAC também tem direito à sua "silly season".
O artigo que assina no "Público" de ontem, sob o título "Eurodeputados portugueses ausentes dos cargos "institucionais" mais relevantes", sugere que IAC vê o PE como entretenimento estival.
Mas ao menos esperar-se-ia que não desconhecesse o básico. Porque a tese de que "Eleitos nacionais têm vindo a perder influência ao longo do tempo, tudo porque, pela primeira vez, desde a adesão de Portugal à UE, a instituição não tem nenhum vice-presidente português" se alimenta do calor de ananazes típico de uma nacional "silly season"...
Nenhum dos actuais 22 deputados portugueses no Parlamento Europeu (PE) vai ocupar cargos de grande relevo no início da nova legislatura pura e simplesmente porque o cargo de Vice-Presidente do PE não é tão relevante como IAC o pinta.
E por isso os dois partidos portugueses que tinham pontos para "gastar" num lugar de Vice-Presidente do PE - o PSD e o PS - acharam melhor "gastá-los" de outra forma, nas negociações intra-Grupos e inter-Grupos de Julho passado.
No caso do PS, foi opção acordada entre os 7 membros da delegação parlamentar que era preferível apostar antes na presidência de uma Comissão - e concretamente na do Comércio Internacional, que Vital Moreira assumiu já. Um cargo que tem influência real e não é, de modo nenhum, "secundário", como sugere IAC para ilustrar a "silly" tese. Basta dizer que além do acompanhamento das negociações internacionais de comércio mundial de Doha, por esta Comissão passam as EPAs (Partenariados Económicos com os países ACP) e todos acordos em matéria comercial com a China, a Russia, o Brasil, etc....
Nem sequer é verdade, como sugere IAC, que "escolher os detentores dos cargos conseguidos já poderá ter a ver com o prestígio conquistado pelos deputados junto dos seus pares, o que tende a favorecer os veteranos e penalizar os novatos." Basta atentar que António Costa foi eleito Vice-Presidente no início do mandato em 2004 e nunca tinha sido antes membro do PE. E que quando saiu para o Governo, foi sucedido no cargo por quem a delegação portuguesa indicou (Manuel dos Santos), visto que o lugar de Vice-presidente do PE já fora "comprado" pela delegação socialista portuguesa. Qual prestígio, qual carapuça!
Em 2004, desconhecedora do funcionamento do PE, dei o meu OK a que a delegação do PS almejasse o cargo de Vice-Presidente. Em 2009, sabendo o que sei hoje, não hesito em defender que a presidência de uma Comissão - e em particular a Comissão do Comércio Internacional - é incomparávelmente muito mais importante.

Defesa contra a corrupção

"Quando o Estado português faz contratos com uma empresa de armamento para a aquisição de equipamento de defesa, é frequente a inclusão de disposições sobre contrapartidas. (...)As contrapartidas, se bem negociadas e aplicadas, poderiam representar mais-valias importantes para a economia portuguesa e para o avanço tecnológico a longo prazo – embora a própria NATO as desaconselhe, por ineficiência e por se prestarem a desviar recursos públicos em esquemas de corrupção.
Ora as percentagens de implementação dos programas de contrapartidas de alguns dos maiores contratos de aquisição de material de defesa feitos por Portugal – os dois submarinos (€1210 milhões), as viaturas blindadas Pandur (€516 milhões) e os helicópteros EH-101 (€403 milhões) – são de 25%, 12% e 24%, respectivamente...
Todos estes programas são da responsabilidade política do governo Barroso/Portas."

Este é um extracto de artigo sob o título acima, que publiquei no Jornal deLeiria de 30.07.09 e que está reproduzido aqui na ABA DA CAUSA.

Notícias da crise

Acumulam-se os indicadores que revelam que a recessão global chegou ao fim nas principais economias:
«Fed vê “primeiros sinais sólidos” de recuperação da economia americana».
«Estudos indicam que economia Brasil recupera no 2º trimestre».
Já não era sem tempo!

Afinal...

Corria por aí que os governos de esqurrda é que são despesistas e que os governos de direita reduzem a despesa pública. Puro engano em Portugal!
Como prova Ricardo Reis no I:

«Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS. Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue--se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%. Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008.

Aditamento
Note-se que Ferreira Leite foi Ministra das Finanças de Durão Barroso, o governo mais despesista de todos. Bem prega Frei Tomás!...

Bem-vindo

A partir de agora, o Causa Nossa vai ter um novo colaborador, António Correia de Campos, que não precisa de apresentação. Em nome dos fundadores e como admininstrador do blogue, cabe-me dar-lhe as boas vindas e desejar-lhe felicidades bloguísticas.

A Europa de volta?

Depois do lamentável espectáculo de incompetência e falta de visão com que a Presidência checa da União Europeia nos presenteou nos primeiros seis meses deste ano, que refrescante que é ouvir Carl Bildt, o Ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, no Parlamento Europeu a falar dos planos da Presidência sueca!
Tudo indica - pela escolha de prioridades das intervenções do Ministro - que a Suécia se vai concentrar na Dimensão de Leste da Política de Vizinhança, nas relações com a Rússia e nos Balcãs, sem negligenciar o(s) incontornáveis conflito(s) do Médio Oriente e o Irão, claro.
Em relação às minhas perguntas - pensa a Presidência sueca liderar na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas uma iniciativa de relançamento da reforma do Conselho de Segurança (porque só se ouve o Papa clamar urgência) e o que pensa a Europa fazer em relação ao mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra o Presidente sudanês Omar al-Bashir - Carl Bildt alternou entre a clareza desarmante e a prudência pouco reveladora.
Em relação às Nações Unidas, Bildt não mediu palavras: "a Europa está dividida: uns são membros permanentes do Conselho de Segurança, outros não, e mesmo este último grupo não está unido. Não há posição comum, nem parece que no fim dos nossos seis meses como Presidência isso vá mudar."
Triste constatação, esta. A Europa demite-se de reformar as NU, num momento sem precedentes em que do lado de lá do Atlântico a Administração Obama poderia alinhar.
No que diz respeito à captura do "fugitivo" Omar al-Bashir, dominam as ambiguidades. Bildt limitou-se a descrever o dilema: suspende-se provisoriamente o mandato de captura na esperança de assim incentivar a estabilização do Darfur, impedir uma explosão de violência entre o Norte e o Sul do Sudão, e pressionar as autoridades para finalmente adoptar medidas judiciais que ponham fim à impunidade do regime no Darfur OU mantém-se a firmeza dos princípios e começa-se a pensar seriamente em medidas que contribuam para acelerar a entrega de Bashir ao Tribunal em Haia?
É este o dilema: mas Bildt não esclareceu qual vai ser a posição da UE.

E o Presidente não diz nada?!

Como se não bastasse a sua provocante proposta de eliminação do representante da República nas regiões autónomas e de criação do cargo de presidente da região, com poderes de promulgação legislativa e de convocação de referendos regionais, Alberto João Jardim veio também dizer que vai fazer um referendo a essas mesmas propostas na Madeira.
Sabendo-se que a convocação de referendos cabe exclusivamente ao Presidente da República e que não pode haver referendos sobre propostas inconstitucionais nem sobre matéria cosntitcional (como é o caso), até quando é que Cavaco Silva, normalmente tão zeloso das suas prerrogativas constitucionais (e bem!), resolve dizer "basta" às provocações institucionais do líder regional madeirense?

Por Sintra. Por si.

"Nas voltas e visitas que tenho feito pelas 20 freguesias de Sintra, tenho sido confrontada com algumas realidades muito pior do que esperava: problemas, bloqueios, desleixos, desmandos, insegurança, desinvestimento, crimes urbanisticos e ambientais inconcebíveis (...). Realidades que, em parte, já vêm de décadas atrás, mas que se agravaram nos últimos oito anos, face ao desinteresse, ao distanciamento e à superficialidade da liderança da Câmara.

Mas consola e estimula perceber que, por muito antigos, enraizados e intratáveis que pareçam os problemas, a população de Sintra não baixa braços. E há - arreigada, persistente, perseverante - uma fabulosa energia comunitária, feita de trabalho dedicado e na maior parte dos casos voluntário, que determina as pessoas, associadas, a lutar em conjunto pelos seus interesses. Foi isso que admirei em muitas instituições que recentemente visitei".

Este é o início de um texto que escrevi para o site da minha candidatura à presidência da Câmara de Sintra em 13 de Julho.

Se quiser ler o resto e acompanhar o progresso da campanha consulte o site aqui.

E se quiser seguir o que já vou "twittando" por Sintra, e não só, siga-me aqui .

O banco do PSD

«Investigações do caso BPN chegam a Arlindo de Carvalho».

Twin peaks

Há anos que defendo no meu ensino (e também em intervenções públicas) a reforma do modelo de regulação dos mercados financeiros vigente entre nós, baseado em três entidades reguladoras estritamente sectoriais (banca, seguros e valores mobiliários). A alternativa que ultimamente defendo é o chamado modelo "twin peaks", oriundo da Austrália, que consiste em apenas duas entidades, com funções distintas mas com jurisdição sobre todos os referidos sectores, uma para a "regulação prudencial" (segurança financeira das instituições) e outra para a "regulação comportamental" (actuação no mercado e relações com os consumidores).
É este o modelo agora posto oficialmente à discussão também em Portugal. O Banco de Portugal alargaria a sua competência de supervisão prudencial a todas as instituições financeiras (e não somente à banca, como hoje), perdendo porém as funções de regulação comportamental, que seriam confiadas a outra entidade (provavelmente a CMVM remodelada), também com jurisdição sobre todas as instituições e mercados financeiros (e não somente o mercado de títulos, como hoje). As funções do Instituto dos Seguros de Portugal seriam absorvidas por aquelas duas autoridades reguladoras.

Novas responsabilidades

Por razões de responsabilidade política, não pude furtar-me a assumir a presidência da Comissão parlamentar de Comércio Internacional no Parlamento Europeu.
Depois de ao longo da minha vida académica ter estudado (e ensinado) vários ramos de direito público, bem como ciência política e regulação pública, entre outras disciplinas, estava longe de pensar que ainda haveria de ter de me interessar pelo comércio internacional! Surpresas da vida política...

Lisboa: re-eleger António Costa!

Apoio a re-eleição do António Costa para a Câmara Municipal de Lisboa, pois claro!

E só não estou no Jardim de S. Pedro de Alcântara - que o António em boa hora reabriu ao público - onde vai ter lugar, daqui a pouco, o lançamento da sua candidatura, porque não posso mesmo (primeira sessão da nova legislatura do Parlamento Europeu em Estrasburgo "oblige") .

Que pesadas responsabilidades terão de assumir o PC, o BE e Helena Roseta se inviabilizarem uma coligação que permita derrotar a Direita coligada em Lisboa! Que indesculpáveis responsabilidades se entregarem assim, de bandeja, o poder aos mesmissimos irresponsáveis que durante alguns degradaram, desgovernaram e afundaram financeiramente Lisboa!

Como alfacinha de gema e como sintrense de coração é o António que eu quero continuar a ver nos Paços do Concelho!

É com o António que eu quero trabalhar, quando for eleita presidente da Câmara de Sintra, a partir de Outubro próximo - articuladamente, estratégicamente, em sinergia, como devem trabalhar Lisboa e Sintra. Por políticas que sirvam os cidadãos, que lhes incutam o gosto e o orgulho de se afirmarem sintrenses ou lisboetas, que lhes devolvam a devida qualidade de vida.

Alegrias desta vida....

Um Sr. C.A.S. Carreira mandou-me hoje o seguinte mail:

"Senhora Deputada e concorrente a dois cargos, caso um deles falhe, QUE VERGONHA.
E pessoas como a Senhora que nos fazem crer cada vez menos nos nossos “representantes”, se é que nos representam, e fazem com que, como eu, não votemos apesar de Socialista.
São pessoas como a Senhora e a Dr. Elisa Ferreira, que nos fazem deixar de crer no Partido Socialista.
É só tachos e ainda ousam falar dos outros partidos e sobretudo, Minhas Senhoras, não terem sequer vergonha de falar de uma pessoa integra como é o Dr. Manuel Alegre.
Dobrem vossas línguas quando falam de um homem como o Dr. M. Alegre porque nem sequer lhes chegam aos calcanhares.
PESSOAS COMO AS SENHORAS NÃO INTERESAM A NINGUEM E ESTAO A MAIS NA POLITICA PREJUDICANDO OS IDEAIS DO SOCIALISMO.
BASTAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA"

E eu respondi-lhe assim:

"Caro Senhor Carreira
Em resposta à sua mensagem, só tenho a sugerir que, se quiser, anote o seguinte:
1. Muito antes das eleições europeias esclareci que não acumularia dois cargos: se for eleita para a presidência da Câmara Municipal de Sintra, renunciarei ao mandato no Parlamento Europeu. Estou empenhada em servir os munícipes de Sintra e estou convicta de que posso ser eleita para Sintra.
2. Estou exactamente na mesma situação em que estava o Deputado Manuel Alegre quando se candidatou à Presidência da República: a exercer um mandato parlamentar. Ele, então, não se demitiu do cargo de deputado para ser candidato presidencial. Não tendo sido eleito PR, ele continuou a exercer funções parlamentares, até hoje.
Responda, Sr. Carreira, ao menos para os seus botões: o que dá então autoridade política e ética ao Deputado Manuel Alegre para me vir agora interpelar?
3 - Eu não estou na política por falta de emprego. Sou diplomata de carreira, admitida por concurso público, indubitavelmente o mais exigente na Administração Pública em Portugal. Fui embaixadora, poderia hoje ser embaixadora e poderei voltar a ser embaixadora amanhã.
- Estou na política por sentido de dever cívico e de serviço público. Como SOCIALISTA. Mensagens equivocadas como a sua não me fazem sentir a mais na política. Pelo contrário, reforçam-me na convicção de ficar e de continuar a lutar.
Ora, passe muito bem.
Ana Gomes "

Resposta ao Despacho de Arquivamento da PGR

Fica aqui link para a minha resposta ao Despacho de Arquivamento da investigação da PGR sobre os "voos da CIA": um requerimento com reclamação e pedido de prosseguimento de inquérito.

PGR a leste .... dos “voos da CIA”

Ontem em declarações na AR a vários jornalistas, entre os quais Maria Flor Pedroso, o Procurador-Geral da República, Juiz Conselheiro Pinto Monteiro, declarou que achava que a investigação dos “voos da CIA” tinha sido arquivada e muito “bem arquivada, como aliás em toda a Europa”. E, chocado com as minhas insistências para que esta investigação continue, questionou : “em que país da Europa estão a ser julgados “casos da CIA””?
Eu respondo: pelo menos em três, Senhor Procurador Geral: em Itália, na Alemanha e em Espanha (e também no Canadá e nos EUA).
De tal maneira que há 39 agentes da CIA alvos de mandatos de captura alemães e italianos por envolvimento em rapto e tortura nos casos de Khaled el-Masri e Abu Omar.
Mais, desses 39 indivíduos, 8 aparecem entre os 148 nomes que a própria PGR identifica como tendo passado por território nacional no contexto dos “voos da CIA” entre 2002 e 2006.
Mas a investigação da PGR não parece ter-se sequer dado ao trabalho de comparar os nomes dos agentes da CIA sob mandato de captura com os 148 norte-americanos que passaram por Portugal nos voos investigados .
E o mais curioso é que o próprio Despacho de Arquivamento proferido pela PGR menciona as tais investigações que o Senhor Procurador-Geral disse que teriam sido também "bem arquivadas". As tais que afinal prosseguem e até resultaram já em 39 mandatos de captura noutros países europeus...
Que o Senhor Procurador-Geral não leia os jornais nacionais em que se têm relatado os progressos das investigações alemã, italiana e espanhola, é compreensível, face às pilhas de processos que lhe atulharão a PGR.
Que os Senhores Procuradores responsáveis por este inquérito, e que trabalham sob a alçada do Senhor Procurador-Geral, não conheçam o Google, que desde logo os alertaria para o facto de 8 dos agentes da CIA que passaram por Portugal serem alvo de mandatos de captura italianos e alemães, enfim....
Mas que o Senhor Procurador Geral da República não tenha sequer lido o conteúdo do Despacho de Arquivamento da Procuradoria que dirige, no mínimo "não é sério", para me ficar pelo mesmo qualificativo que o Juiz Conselheiro Pinto Monteiro aplicou à minha reclamação sobre a decisão de arquivamento.
Diz a página 131 do Despacho de Arquivamento que “relativamente a tais factos [“caso el-Masri”], correu termos processo no Tribunal de Munique, Alemanha.”
Diz a página 132 do DA que “relativamente a tais factos [“caso Abu Omar”], correu termos no Tribunal de Milão o processo... tendo sido já indiciados diversos indivíduos (agentes da CIA, agentes dos serviços secretos italianos e agentes da polícia italiana”.
Correram termos e correm ainda. E em Itália há até responsáveis dos Serviços Secretos desse país também arguidos, por cumplicidade com os agentes da CIA sob mandato de captura.
Mas já que o Senhor Procurador-Geral não teve tempo para se debruçar sobre o Despacho de Arquivamento proferido pela sua Procuradoria, espero ao menos que encontre uns momentos para dar uma vista de olhos ao Requerimento com reclamação e pedido de prosseguimento de inquérito que eu fiz chegar há dois dias à PGR. (Resumo disponível aqui.)

A PGR e os "voos da CIA"

Já está na Aba da Causa o resumo da minha resposta ao Despacho de Arquivamento da PGR sobre a investigação dos "voos da CIA". Em breve, também aqui colocarei um link para a resposta propriamente dita.
Longe de demonstrar que esta investigação deve ser interrompida, o Despacho de Arquivamento e os muitos volumes de documentos que resultaram desta investigação mostram que, no mínimo, abundam pistas importantes.
Por exemplo, porque é que a PGR não menciona uma única vez que, entre os 148 nomes de cidadãos americanos que mais avidamente frequentavam os aeroportos portugueses, e que a própria PGR indentificou, constam 8 agentes da CIA alvos de mandatos de captura alemães e italianos (no contexto das investigações judiciais alemã e italiana sobre as "extraordinary renditions")?
Talvez a PGR não conheça o Google. É que na maior parte dos casos, uma simples busca na net revelava o envolvimento destes indivíduos nas "extraordinary rendintions"...