Causa Nossa

Só tinha uma recordação da Ioana. Pediu-me um autógrafo, o primeiro de poucos, quando fiz a minha primeira peça aos 19 anos e nem conseguia acreditar que aquela estudante romena, franzina e feliz, estava a falar a sério. Em bom rigor, havia outras - mas os nossos encontros na faculdade, entre os milhares de alunos de Direito, eram naturalmente escassos por via de tais números.
Ontem, talvez meia dúzia de anos depois da última recordação, a Ioana interrompeu-me o almoço com o seu perfeito "olá, como estás?". Foi-se sentando, confortável, e sacou de um cigarro da mesma marca de antes.
E assim, num restaurante onde nunca tínhamos estado, partilhámos memórias difusas. Próprias de duas pessoas com muito pouco uma da outra para recordar. Percebi que o melhor encontro fortuito é com um quase estranho. Não existe aquele constrangimento de um reencontro entre dois "velhos amigos" que não souberam ser amigos o suficiente para não se deixarem envelhecer sem saber um do outro.
A Ioana vive agora na Alemanha, com o pai embaixador, e vem a Portugal apenas para fazer os exames. Faltam duas cadeiras para terminar um curso de que nunca gostou - ou melhor, o curso não, as pessoas, o ambiente, sim.
Compreendo-a bem. Por isso não me admiro quando acabo de ler um conto da Ioana. Uma história impecavelmente escrita em português sobre uma princesa que não quer ser rainha e decide fugir para outro reino onde acaba a sobreviver como o bobo da corte. Não me admiro nem me deixo lisonjear quando ela diz, a um quase estranho, que é a primeira vez em anos que encontra alguém da faculdade com quem lhe apetece falar. Porque a Ioana poderá ter sido uma romena na universidade de Lisboa, mas sabe bem que - lá, também eu fui um estrangeiro.

Luís Filipe Borges

Há um ano era publicamente dada como concluída a negociação da revisão da Concordata entre Portugal e o Vaticano, originariamente celebrada em 1940 entre Salazar e Pio XII para conferir um lugar especial à Igreja Católica na ordem político-jurídica portuguesa. A negociação da revisão teve a curiosidade da participação do Prof. Sousa Franco na equipa do Vaticano.
Anunciava-se na mesma altura a assinatura solene do novo acordo para um ano depois, ou seja, no corrente mês de Fevereiro de 2004. Mas em Novembro do ano passado surgiam notícias de que “dificuldades” entretanto surgidas (mas nunca explicitadas) tinham sido ultrapassadas. Esta demora é tanto mais intrigante, quanto é certo que a lei da liberdade religiosa manteve transitoriamente o regime concordatário pré-existente da Igreja Católica, apesar de em vários aspectos incompatível com a mesma lei.
Também nada transpirou sobre o teor da revisão efectuada, salvo umas poucas referências a alguns temas esparsos, designadamente a situação fiscal da Igreja Católica e dos seus agentes, bem como o estatuto da Universidade Católica, dando cobertura à situação excepcional de que beneficia em resultado de um diploma governamental há uma dúzia de anos.
Obviamente, como convenção de direito internacional que é, a nova concordata carece de aprovação parlamentar e de ratificação presidencial, nos termos gerais. Mas é de temer que, apesar da sua importância política, depois deste prolongado período de estranho sigilo sobre o acordo, ele seja depois expeditamente submetido aos procedimentos de aprovação e ratificação, sem qualquer debate público sobre as suas implicações. Ora se a “arcana praxis” convém à tradição e aos interesses do Vaticano, seguramente que não corresponde nem às regras democráticas nem aos interesses da República Portuguesa.

Vital Moreira

A denúncia da ex-ministra britânica Clare Short das escandalosas escutas às conversas do Secretário-geral da Nações Unidas, efectuadas pelos serviços secretos da Grã-Bretanha (ou dos Estados Unidos, ou de ambos) revela a degradação profunda da legalidade e da ética das relações internacionais a que conduziu a paranóia da guerra de Bush & Blair contra o Iraque. Ainda se virá porventura a saber que foram postos sob escuta igualmente a Rainha de Inglaterra (para testar a sua lealdade bélica) e o Papa (declarado opositor da guerra)...
Com que sinceridade e confiança é que a partir de agora Koffi Annan pode conduzir as suas graves conversações com os mais variados governantes em prol da paz e da segurança mundiais, sabendo que elas estão a ser escutadas na hora em Londres e/ou Washington?
Disgusting!

Vital Moreira

«Dois mortos e 27 feridos, seis dos quais por balas reais, é o balanço da repressão musculada das forças de segurança israelitas (exército e guardas-fronteiriços) contra os palestinianos de Biddo, aldeia agrícola situada perto da Linha Verde (fronteira anterior à Guerra de 1967). (...)
"Estávamos a tentar impedi-los de continuarem o trabalho na nossa terra, mas descobrimos que estavam lá mais de 200 soldados", disse à BBC Ali Daoud, que foi alvejado numa perna. (...)
A construção do muro/barreira constitui um drama para os habitantes de Biddo e das aldeias vizinhas, como a de Beit Surik: muitos irão perder os terrenos e as culturas de que, há gerações, vivem as suas famílias. "Só ficarei com um campo em volta da minha casa", afirmou à AFP, Khalil Khaled Mansour, agricultor de 61 anos que, até agora, possuía três hectares de terra.
"Compreendemos hoje que a barreira é mortífera. As forças de ocupação israelitas tratam os manifestantes contra a barreira como um motim de prisioneiros num campo de concentração", afirma o comunicado emitido, em hebreu, pelo partido árabe-israelita União Nacional Democrata (Balada), de Azmi Bichara, ao reagir ao ocorrido em Biddo.»
(Lumena Raposo, Diário de Notícias)

Segundo o Diário de Notícias está para surgir uma nova universidade privada na estância termal da Curia (Anadia), patrocinada pela Universidade Lusíada. O projecto «prevê a criação, numa fase inicial, de pelo menos quatro licenciaturas, nas áreas do termalismo, enologia, segurança e higiene no trabalho e reabilitação/enfermagem, obedecendo à lógica que justifica a abertura da nova escola nesta estância termal: formação de técnicos em sectores directamente relacionados com os principais recursos da região.» [sublinhado acrescentado]
Olhando a natureza dos citados cursos parece evidente que eles são muito mais próprios do ensino politécnico do que do universitário. Ora é para permitir uma melhor utilização de recursos que existe em Portugal um sistema dualista de ensino superior, cada um dos dois subsistemas com uma vocação própria, cabendo ao ensino politécnico essencialmente a oferta de cursos de mais curta duração, de natureza essencialmente técnica e profissionalizante. Por isso, aliás, as qualificações do seu pessoal docente são diferentes das do ensino universitário. Cabe de resto perguntar onde é que a tal universidade vai buscar o pessoal docente doutorado, algum necessariamente em dedicação exclusiva, que a lei vigente exige às universidades.
Se se admite que estabelecimentos universitários se dediquem a ministrar cursos de natureza politécnica, será também de admitir que, reciprocamente, os institutos politécnicos se venham a ocupar do ensino universitário, por exemplo, do Direito, da Medicina ou da Arquitectura? Seria por isso de esperar que o Ministério fosse mais zeloso no respeito pela divisão de tarefas entre os dois subsistemas do ensino superior. A não ser que “valores mais altos” do que o interesse público (no caso a dilecta ligação da Universidade Lusíada ao actual poder governante) justifiquem soluções menos consistentes...

Vital Moreira

José Manuel Fernandes, no «Público», volta a impressionar com a sua frieza de raciocínio na defesa do que já parece ser uma acalorada opção de consciência. E na linha da última tendência dos nossos analistas, são necessários dois artigos para justificar a sua posição. Quando antes da guerra um chegou.
Tudo parecia mais simples então. Antes só havia uma questão: desarmamento. Agora já há, pelo menos, duas (identificadas por JMF) que ninguém infelizmente colocou (ou, melhor dizendo, respondeu) na devida altura.
À primeira - se soubessem que no Iraque não havia armas de destruição maciça continuariam a apoiar o derrube de Saddam Hussein? - JMF, tal como Blair respondeu no Parlamento britânico há dias, diz sim. Teria dito o mesmo há um ano atrás? Powell pareceu ter dúvidas a este respeito (veja-se a sua resposta em entrevista ao Washington Post). E era o único até à data que tinha assumido (embora fora do Conselho de Segurança, esclareça-se!) que teria de haver mudança de regime no Iraque. Porque Blair ainda a tal não se tinha referido – apenas falava então em desarmamento. Queria ver se, face à demonstração de que não havia ADM no Iraque, JMF teria defendido, passando por cima das dúvidas de Powell, a intervenção armada. Gostaria de ter lido tal artigo, cujo título poderia ser: «Para lá de Bagdad».
Aguarda-se a resposta de JMF à sua segunda pergunta: - Se as inspecções tivessem continuado onde é que estaríamos hoje? Estaríamos melhor?
Arrisco um dos cenário possíveis:
Se o processo de inspecções tivesse terminado tinha-se chegado à mesma conclusão a que chegou David Kay: a de que não havia armas de destruição maciça.
E quanto à intenção de as produzir? Recorramos a um paralelo: a questão pode ser vista como no caso da Líbia. Se o processo de inspecções tivesse terminado, teria sido montado um sistema de vigilância contínua (conhecido por OMV), que é o processo de controlo sugerido por agências de desarmamento como a AIEA e UNMOVIC, tal como se fará no futuro em relação a outros países com intenções idênticas. Não se advoga, espero, que se devam invadir todos os países que tenham intenções de produzir armas de destruição maciça, (sem possuirem meios para isso) com vista a derrubar os respectivos regimes. O caso da Líbia é paradigmático (estão lá os inspectores). E o Irão. E a Coreia do Norte.
Se o processo de inspecções no Iraque tivesse terminado, não teria havido guerra. Franceses, alemães, russos teriam acesso privilegiado a Bagdad. Teriam encontros com o ditador Saddam Hussein (vide os encontros e apertos de mão dos britânicos e americanos hoje com Khadafy). Ditador iraquiano que, tal como o líbio, se viria a mostrar favorável a uma maior abertura do seu país à Europa (o caso da Líbia é, mais uma vez, paradigmático). Mas já não aos Estados Unidos. A Europa passaria a ter uma posição privilegiada num ponto estratégico crucial do Médio Oriente, beneficiando de um acesso preferencial no mercado de petróleo iraquiano e de uma posição dominante na reconstrução do país. A Europa passaria a ser o caminho obrigatório do investimento americano no Iraque e do comércio do petróleo.
Se o processo de inspecções tivesse terminado, não teria havido cerca de 10.000 civis mortos, nem os cerca de 30.000 militares iraquianos e de 2.000 militares americanos, britânicos e de outros países da coligação. Nem cerca de 150.000 feridos. Tudo números numa estimativa conservadora (ver estudo da ONG MedAct).
Não teria havido investimento directo por parte das empresas americanas no Iraque. Que – tal como a França e outros países, hoje - ficariam afastadas (por decisão da administração iraquiana) do mercado de petróleo e do processo de investimento económico no Iraque. A Europa tentaria, por pressão britânica e americana, servir de intermediária entre os interesses destes dois países no esforço de reconstrução do Iraque. Interesses de alguma forma legitimados, como os referidos países não se cansariam de propalar, pela pressão militar que tinham exercido em 2003 e que tinha sido indispensável para convencer Saddam Hussein a colaborar finalmente no processo de desarmamento contínuo tal como exigido pelo CS.
Se o processo de inspecções tivesse terminado, não haveria este descontentamento crescente, por vezes muito perto do ódio, contra os Estados Unidos. Não teria havido, em contraposição, um crescendo da força do islamismo radical emergente já no Iraque (veremos as eleições no final do ano ou quando forem) e no Irão (vejam-se os resultados das recentes eleições), em detrimento das correntes moderadas.
Se o processo de inspecções tivesse terminado, teria sido possível concentrar toda a pressão internacional no combate ao terrorismo internacional, com especial incidência na situação do Afeganistão. Congregando esforços da comunidade internacional e não favorecendo a divisão e a suspeita que a intervenção americana e britânica no Iraque têm alimentado um pouco por todo o Mundo e em especial no Mundo Árabe.
Em breve conclusão poderia dizer-se:
Se o processo de inspecções tivesse terminado tinha-se chegado à mesma conclusão de David Kay, de que não havia ADM. Tinha-se montado, como é das regras, um sistema de controlo contínuo de verificação de desarmamento (OMV). A França e Alemanha, e por arrastamento a Europa, ficavam a ganhar economica e politicamente com a situação - o Iraque abrir-se-ia para a Europa, à semelhança da Líbia. Teriam sido poupadas cerca de 50.000 vidas humanas e as sequelas sofridas por cerca de 150000 feridos de guerra. Teria sido possível concentrar toda a energia no combate ao terrorismo, numa actuação convergente de toda a comunidade internacional.
Ou então, mais friamente, como diria Hans Blix, entrevistado pelo «Guardian» em 5 de Fevereiro de 2003, sobre as opções que se colocavam então nas NU sobre a questão iraquiana:
“The choice for the UN is between continued containment and invasion. Both strategies have problems, but an invasion requires 250,000 troops and over $100bn while for containment the numbers are 250 inspectors and $80m”.

João Madureira

1. «Devia ser sempre assim»
«Coimbra no feriado de Carnaval é uma beleza. Poucos carros, ainda menos mascarados, lugares para estacionar, o Largo da Portagem cheio de sol. (...) Coimbra devia ser sempre assim: ensolarada, risonha, tranquila. Infelizmente, no resto do ano é um pandemónio capaz de provocar um ataque de ansiedade a Philleas Fogg...» (Rui Batista no seu blogue "Amor e Ócio")

2. O fardo do ex-reitor
Fernando Rebelo prossegue incansavelmente no Diário das Beiras a exaustiva e pormenorizada relação do seu reitorado. Desta vez o episódio é dedicado à delicada tarefa da recepção de incontáveis governantes e dignitários de todo o mundo e arredores. Muito tem um ex-reitor para contar! Deve haver maneiras menos exigentes de ficar para a história...

3. Pior que Santa Engrácia
A ideia de um novo tribunal central em Coimbra tem mais de 40 anos. O velho colégio universitário de S. Tomás, na Rua da Sofia, rebenta pelas costuras e já há vários tribunais e serviços judiciais fora dele. Claro que se trata de função e encargo do Estado. Mas este “habituou-se” a exigir dos municípios pelo menos a contribuição dos terrenos e a respectiva infra-estruturação. E pelos vistos a câmara municipal de Coimbra também não fez o trabalho de casa ao longo deste tempo todo.

4. Menos iguais do que outros
O Governo só quer dar 25% de comparticipação para a construção da incineradora de lixos do Centro, enquanto as incineradoras das áreas metropolitanas de Lisboa (Valorsul) e do Porro (Lipor) receberam 50%. Os municípios da ERSUC falam em discriminação contra eles. E têm razão! Há alguma moralidade nisso?

5. Europa?
Um professor estrangeiro, meu convidado, viajando de comboio para Coimbra quase que perdia a cidade, porque não queria acreditar que aquele apeadeiro esquálido que dá pelo nome de "Coimbra B" era a estação ferroviária de uma das principais cidades do País, na principal linha de caminho-de-ferro nacional. Na verdade, mais parece próprio de qualquer cidade algures no Chade (salvo o devido respeito...). Desespera ver anos e anos aquela miséria, porventura a única estação portuguesa onde se entra por uma cancela e atravessando uma linha, com risco sério de atropelamento. Se houvesse necessidade de mostrar um exemplo flagrante de como o Governo desconsidera o resto do país, bastaria citar este caso. Porventura metade do orçamento de qualquer das novas estações de metro de Lisboa daria para fazer a obra. Já existe projecto; mas a execução ainda não está para breve. Agora parece que vai haver um barracão provisório, enquanto não arrancam as obras. Pobres das cidades que ficam longe de Lisboa...

Vital Moreira

1. A questão da terra
«Of course, the conflict [conflito israelo-palestiniano] has never been just about land, but what has defeated every previous peace initiative —from the Oslo Accords to the Mitchell proposals to the Tenet guidelines to the current roadmap—is the struggle over land. And what has made land the central issue is Israel's unilateral expansion of Jewish settlements in the West Bank, an expansion that continues relentlessly even as Prime Minister Sharon speaks of disengagement, withdrawal, painful concessions, and the dismantling of settlements.
Israel's expansion into the West Bank threatens to preclude a two-state solution, the only outcome that would resolve the conflict without the disastrous result of ending either Jewish or Palestinian national existence. The settler movement, which has enjoyed the patronage of Sharon from its inception in 1967, has made no secret that it is precisely the prevention of a Palestinian state in the West Bank that is its central goal.»
(Henry Siegman, "Israel: The Threat from Within", New York Review of Books, 26 de Fevereiro, 2004)

2. Jerusalém
«In times of high tension, the streets of the old walled city [Jerusalém] are silent; shops are boarded up; dignified old tourist guides, bereft of clients, softly beg for a little cash. Only ultra-Orthodox Jews still venture into the medieval streets. In the modern western areas of the city, men armed with machine guns stand guard in front of cafés and restaurants. Hotels are empty, abandoned by tourists. You never know where the next bomb attack will strike: on a bus, in a cinema or a discothèque. Arabs do their necessary jobs, cleaning Israeli floors, building Israeli houses, mending Israeli roads, and then scurry back to their homes, each one, in the eyes of a fearful population, a potential suicide bomber. An edgy silence often haunts the streets, broken, periodically, by the sirens of police cars or ambulances.
Israel has to bear much of the responsibility for this menacing atmosphere. You cannot humiliate and bully others without eventually provoking a violent response. Palestinians have been treated badly by Arabs as well as by Jews. The daily sight of Palestinian men crouching in the heat at Israeli checkpoints, suffering the casual abuse of Jewish soldiers, being screamed at, being made to wait endlessly, being insulted in front of family and friends, helps to explain much of the venom of the intifadas. Destruction of property and physical violence turn insults into injury, and even death.
But Israel has also become the prime target of a more general Arab rage against the West, the symbol of idolatrous, hubristic, amoral, colonialist evil, a cancer in the eyes of its enemies that must be expunged by killing.»
(Avishai Margalit e Ian Buruma, “Seeds of Revolution”, New York Review of Books, Março 2004)

A única arma iraquiana que acabou por ser detectada em todo o processo que levou à invasão do Iraque afinal não foi "desactivada". A queixa crime contra Mrs. Gun, funcionária dos serviços secretos britânicos acusada de ter revelado documentos que indiciavam actos de escutas ilegais por parte dos Estados Unidos dos telefones de membros não permanentes do CS por altura do processo de negociação da resolução sobre o Iraque, acabou por ser retirada pelo Ministério Público britânico. Sem que se percebesse bem o porquê desta atitude da acusação britânica, nem o silêncio do governo sobre o assunto. Entretanto Katherine Gun disse que a sua acção tinha sido a certa e que se fosse hoje voltaria a fazer o mesmo. Será que uma “small” Gun, aparentemente inofensiva como esta, tem o potencial de se transformar numa arma de destruição maciça para os governos britânico e americano? Ou será a famosa «smoking gun» de que Bush tanto falava?
Chamarão o Hutton, outra vez?
A acompanhar, os desenvolvimentos no «Observer», que foi quem divulgou a notícia em primeira mão.

João Madureira

É evidente que Bush não hesita em explorar os temas mais caros aos sectores ideologicamente mais conservadores dos Estados Unidos, como a “direita cristã”, que constitui a sua mais importante base de apoio. A ideia de proibir expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo por meio de uma “emenda” à constituição federal, retirando o assunto da esfera da legislação ordinária e da jurisprudência, revela a importância que os temas “morais” revestem para o candidato à reinvestidura presidencial, num país onde os Estados gozam tradicionalmente de grande margem de autonomia na definição da ordem jurídica e onde as matérias mais “fracturantes” costumam ser deixadas para os tribunais.
Além do mais, como escrevia ontem o New York Times, a proposta «introduziria mesquinhez e exclusão na carta que incorpora os mais elevados princípios e aspirações dos Estados Unidos» («It would inject meanspiritedness and exclusion into the document embodying our highest principles and aspirations»). Pela primeira vez, a Constituição seria revista não para ampliar direitos, mas sim para restringir preventivamente a fruição deles por parte de toda uma categoria de pessoas e para limitar, mediante uma proibição federal uniforme, a liberdade legislativa dos Estados e a margem de decisão dos tribunais. Com isso os Estados Unidos tornar-se-iam muito menos respeitadores da liberdade e da responsabilidade individual do que reclamadamente são.
Para ir ao encontro dos anseios da direita mais fundamentalista só falta mesmo propor inserir na Constituição também a proibição do aborto e o ensino do "creacionismo" nas escolas básicas...

Vital Moreira

O João Vasconcelos Costa volta à questão do governo das universidades no seu blogue “Professorices”, retomando a “deixa” que nos foi dada pela proposta do Compromisso Portugal, de adopção de um modelo de “board of trustees” (“conselho de curadores”) nomeado pelo Governo, o qual por sua vez nomearia os gestores das universidades e faculdades. De facto, eu discordo de tal modelo, não somente pela explícita, embora indirecta, governamentalização do governo das universidades que ele envolve, mas também pelo completo abandono do princípio do autogoverno democrático. Ele pressupõe, ao invés, um princípio de heterogoverno, sendo os órgãos de gestão simples agentes de uma “agenda” definida pelo “board of trustees”, em quem o Estado delega as suas funções de “dono” das universidades.
A minha opinião vai no sentido de preservar o princípio do autogoverno, como garante da própria ideia da autonomia científica e pedagógica das universidades, confiando sobretudo aos professores a responsabilidade pela sua gestão, porém com a institucionalização de um órgão de supervisão externa, com poderes efectivos para controlar e pedir contas aos órgãos de governo. Esse órgão externo seria constituído por representantes do Estado, dos instituições regionais, das organizações empresariais e profissionais, das associações de antigos alunos, bem como dos estudantes, enfim de todos os “stakeholders” ou interessados na universidade, desde o Estado que as financia em grande parte, passando pelos utentes, até às profissões e empresas em que os futuros graduados se irão inserir.
Penso que esta separação entre os órgãos de gestão e um órgão externo de supervisão é essencial para uma governação responsável. A principal deficiência do actual sistema não é propriamente a ideia de autogoverno – descontado o peso manifestamente excessivo dos estudantes e funcionários nos órgãos colegiais, frequentemente de dimensão descomedida – mas sim o défice de “accountability” externa dos órgãos de gestão. Actualmente não existe responsabilidade externa perante ninguém!
Por isso também não considero adequadas as propostas que pretendem inserir elementos "leigos" externos dentro dos próprios órgãos de gestão das universidades, que teriam portanto uma composição mista, por me parecer que eles seriam facilmente “capturados” ou neutralizados, como mostram as poucas experiências postas em prática nos senados de algumas universidades, ou então poderiam gerar conflitos de difícil absorção entre os elementos externos e os internos.
Dito isto, sublinho que não tenho uma concepção normativa do “meu” modelo. A lei deve deixar às universidades o máximo de liberdade de organização, respeitados os parâmetros constitucionais da autonomia científica e pedagógica, bem como da participação de estudantes e professores na sua gestão. Cada universidade deve poder escolher o modelo que ache melhor. O caminho para uma salutar competição entre universidades também passa pela diversidade de formas de organização e gestão.

Vital Moreira

"Hoje, pelas 18h30, no Jardim de Inverno do Teatro São Luiz, regressa o «É a Cultura, Estúpido!», um evento cultural organizado pelas Produções Fictícias.
O convidado será o cineasta António-Pedro Vasconcelos, que falará sobre as relações entre a literatura e o cinema, numa conversa com a jornalista Anabela Mota Ribeiro. Seguem-se as habituais escolhas dos críticos e jornalistas residentes: Pedro Mexia, João Miguel Tavares, Nuno Costa Santos e José Mário Silva. Após o debate entre os colunistas Daniel Oliveira e Pedro Lomba (sobre a nova imigração, a partir do livro «Migrações e Integração», de Rui Pena Pires, publicado pela Celta), a sessão encerra, como sempre, com dez minutos de stand-up comedy, desta vez a cargo de Luís Filipe Borges. A entrada é gratuita".

A segurança de Israel dificilmente será aumentada com a construção do muro na Cisjordânia, que só aumentará as razões dos extremistas palestinianos e que lhes dará crescente apoio entre os palestinianos, visto estarem a lutar contra a tentativa de espoliação das suas terras. A segurança de Israel só pode passar pela paz, decorrente da retirada dos territórios ocupados e do reconhecimento do Estado palestiniano, porque é isso que corresponde ao direito internacional e aos anseios dos palestinianos e porque só isso retirará aos grupos radicais palestinianos o principal combustível da sua desesperada luta.

A questão do "muro de segurança" é um bom exemplo da insensibilidade e do desprezo de Israel pela legalidade e pelos direitos humanos dos palestinianos, bem como a sua capacidade de provocar a hostilidade geral. Não está em causa tanto a construção do muro em si mesmo, mas sim a sua localização dentro do território palestiniano, anexando uma boa parte dele, incorporado juntamente com os ilegais colonatos judaicos e isolando várias povoações palestinianas, que ficam cortadas das suas terras de cultivo, bem como das povoações vizinhas. É a própria ideia de um Esatdo palestiniano que fica em causa.
Um porta-voz israelita descartava a oposição à localização do muro, dizendo que a questão era irrelevante, porque «de qualquer modo sempre haveria descontentes». Como comentava um jornal suíço, citado na revista de imprensa do Le Monde, isto mostra como o poder israelita se encarrega de agravar a indefensabilidade da sua posição, como se fossem indiferentes as questões da legalidade internacional e as questões humanitárias.
A questão fundamental continua a ser uma e a mesma, ou seja, a ocupação ilegal do território palestiniano e a sua colonização por Israel. Por mais que Telavive pretenda desprezar o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça, chamado a pronunciar-se sobre o caso pelas Nações Unidas (tal como aliás tem desprezado sistematicamente as resoluções desta sobre a ilegalidade da ocupação), a verdade é que são essa questões que continuam a alienar apoios a Israel e a criar uma ampla frente de hostilidade contra a política israelita, que não tem nada a ver com antijudaísmo, muito menos com anti-semitismo. Como diz o mesmo jornal, «não são preconceitos políticos nem anti-semitas, mas antes regras de direito que levam grande parte do mundo a denunciar o muro e a ocupação da Palestina».

Vital Moreira

Está a correr uma petição a nível europeu visando conferir direitos de cidadania europeia a todos os residentes em qualquer Estado-membro da UE. Isso implica designadamente a atribuição de direitos eleitorais universais nas eleições locais e nas eleições europeias, independentemente da nacionalidade individual.
Pode saber mais aqui sobre a petição e o seu enquadramento.
E também pode subscrever a petição online.

Vital Moreira

A propósito das derrotas das candidaturas internacionais do governo de Durão Barroso, alguém pode esclarecer o que aconteceu à candidatura de Portugal ao Conselho Executivo da UNESCO, que deveria ter sido decidida na última Conferência Geral daquela Organização em Outubro de 2003? Durão Barroso retirou-a por medo de mais uma estrondosa derrota, como a da Comissão dos Direitos Humanos na ONU em Maio de 2003? Ou houve negócio por detrás da retirada?
A candidatura era tão importante que o anterior MNE, Martins da Cruz, a destacou em discursos públicos em Abril (posse de José Sasportes como Presidente da Comissão Nacional da Unesco) e em 20 de Maio, durante a visita do Director-geral da Unesco a Portugal. Na verdade, o Conselho Executivo da UNESCO é o principal órgão que governa a UNESCO e determina coisas que muito excitam os nossos governantes, autarcas e imprensa, como as atribuições de estatuto de património universal da UNESCO. E pelo que sei, temos muitas candidaturas no ‘pipeline’ a precisar de ser devidamente apadrinhadas: Marvão, Óbidos, o fado, as vinhas do Pico, as ilhas Selvagens, etc…
Em Maio, havia seis candidatos para cinco lugares atribuídos ao grupo geográfico onde nos integramos, o Grupo I (Portugal, Grécia, França, Suíça, Canadá e Itália). A nossa Missão junto da UNESCO, integrada por grandes profissionais como o Embaixador Marcelo Mathias e Ana Paula Zacarias, trabalhava há muito por fazer vencer a nossa candidatura. E no Verão todos os observadores em Paris davam Portugal por eleito.
Abre a Conferência em 29 de Setembro de 2003. Verifica-se uma ‘agreed slate’ no Grupo I, cinco candidatos para cinco lugares – todos obviamente eleitos á partida. Mas a candidatura portuguesa, por artes mágicas, evaporara-se. Em compensação, nos cinco inevitavelmente eleitos contam-se os EUA – lembram-se da Senhora Laura Bush a abrilhantar a Conferência, marcando que os EUA retornavam à UNESCO, depois de vinte anos de ausência? Para haver a «agreed slate» que os EUA não poderiam dispensar (poderiam lá arriscar ser derrotados numa votação pelo resto do mundo, mal voltavam à UNESCO, ainda por cima meses depois do Iraque?), que negócios foram feitos com os países desistentes, Portugal e Grécia?
O que ganhou Portugal em troca da retirada da candidatura? O que discutiram Martins da Cruz e Richard Armitage ao telefone, durante o Verão? Que negócio selaram Martins da Cruz e Marc Grossman, na Assembleia Geral da ONU em Setembro? Que papel teve o Primeiro-Ministro no negócio?
Alguém se importa de responder?

Ana Gomes

O DN diz que a eleição da dra. Catarina Albuquerque (vd. post anterior) ‘quebra um ciclo de derrotas portuguesas na ONU'. Não sei quem inspirou esta tirada ao jornal. Mas ela é duplamente desvalorizadora:
1. Das derrotas de Durão Barroso na ONU e não só. É que Portugal não foi apanhado em nenhum fortuito ciclo na ONU a cuja dinâmica seja alheio. As derrotas resultam de Durão Barroso ter alinhado o país no apoio à guerra ilegal no Iraque, à revelia da ONU. Muitos países, designadamente árabes, que normalmente votariam em Portugal, mandaram-nos bugiar… E a mais humilhante e mais grave foi a derrota no ECOSOC, em Maio de 2003, da candidatura à Comissão dos Direitos Humanos. Que eu me lembre, foi a única vez que o Portugal democrático perdeu uma candidatura àquele importante órgão da ONU (que teve um papel chave na questão de Timor-Leste, convém não esquecer). Na altura, o governo silenciou e a imprensa portuguesa ajudou, por incompetência ou distracção (a Casa Pia deu para tudo…).
2. Da vitória da Catarina. Porque enquanto para a Comissão dos Direitos Humanos a candidatura é do país, para este Grupo de Trabalho a candidatura é pessoal, trata-se de uma comissão de peritos independentes. E não chega o candidato ser muito competente na matéria, não bastou decerto à Catarina ser especialista em direito internacional de direitos humanos: ela ganhou porque provou reunir todos os outros requisitos (que demasiadas vezes falham a candidatos portugueses) - fala e redige impecavelmente em inglês e francês, tem experiência e sabe mover-se em ambiente internacional multilateral. Além do mais, é uma entusiasta do que se propõe fazer e sabe comunicá-lo aos outros. É com candidatos destes que se ganham cargos pessoais na ONU. O governo português tem aqui o mérito de ter proposto a sua candidatura. Mas atenção, a Catarina foi eleita para um cargo que visa a defesa da legalidade internacional porque demonstrou ser incomparavelmente capaz para o desempenhar. E ganhou apesar de ser proposta por Portugal, por um governo que apoiou uma guerra ilegal, ao arrepio da ONU, do direito internacional e dos mais elementares direitos humanos. O mérito da vitória é, sobretudo, da Catarina.

Ana Gomes

Noticia o DN de hoje que a Dra. Catarina Albuquerque foi eleita para presidir a um Grupo de Trabalho da ONU encarregue de redigir uma Convenção Internacional para facultar aos cidadãos processarem o seu próprio Estado por violação dos direitos humanos.
Eu aplaudo. Sei que ela é super-competente para a tarefa e vai prestigiar Portugal. A Catarina vem daquele extraordinário alfobre de juristas com os pés bem assentes na terra e horizontes globais que a direcção do Dr. José Manuel Santos Pais produziu ao longo de anos no Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria Geral da República. (Que faria o MNE sem a ajuda preciosa deles nos últimos vinte anos? E só não faz mais porque não os ouve e aproveita suficientemente).
A Catarina vai dirigir a elaboração de uma Convenção que bem falta faz a milhões de cidadãos em muitos países do mundo. Não é exactamente o caso dos portugueses – temos já recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, e esse mecanismo será reforçado quando a Carta dos Direitos Fundamentais for juridicamente vinculativa para a UE, nos termos do projecto de Constituição a aprovar. Mas, sobretudo, temos uma Constituição Portuguesa que protege os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e que consagra como direito interno todos os tratados e convenções internacionais que Portugal subscreveu em matéria de direitos humanos e os declara directamente aplicáveis pelos tribunais portugueses.
O nosso problema é que temos as leis e os instrumentos, mas não os utilizamos, não os sabemos utilizar. Desperdiçamo-los. Haverá, quando muito, meia-dúzia de advogados capazes de recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo, praticamente só invocando o artº 6 da Convenção (morosidade da Justiça). Quantas vezes nas investigações policiais, peças processuais, decisões e sentenças de tribunais portugueses se invocam os direitos humanos protegidos em convenções de direito internacional que são também direito interno português? O caso Casa Pia evidenciou que polícias, procuradores e juízes - que deviam ser fundamentais pedras de defesa desses direitos - por sistema desprezam e violam grotescamente a própria Constituição, como o Tribunal Constitucional veio a reconhecer …
Precisamos de admitir que não temos muitos juristas – advogados, juízes, procuradores, polícias – de facto preparados para usar os meios que a Constituição faculta para defender os direitos humanos nos tribunais e na ordem jurídica portuguesa em geral. Isto não é apenas problema do sistema de Justiça. É um problema de cidadania, de qualidade da nossa Democracia.
Antes do ressarcimento dos justa e injustamente envolvidos no caso Casa Pia (e lá chegaremos…), tomemos o exemplo do julgamento de Aveiro, onde polícias, magistrados, funcionários e médicos de um hospital público cooperaram para sujeitar mulheres suspeitas de aborto a métodos de investigação (detenção, exames médicos forçados, escutas telefónicas) abertamente violadores dos mais elementares direitos humanos, alguns de resto anulados e considerados ilegais pelo próprio tribunal. Não haverá já na lei portuguesa fundamento e meios para processar o Estado e os agentes do Estado responsáveis por tais abusos de direitos humanos? Em Portugal ou em Estrasburgo (até nos termos do art.6º - o processo arrasta-se desde 95...). Não seria esta a melhor forma de dissuadir zelos fundamentalistas contra o aborto na policia e no Ministério Público e de os direccionar antes para o combate ao verdadeiro crime, à criminalidade organizada? Será preciso queixa das cidadãs e cidadãos abusados, quando a violação dos seus direitos fundamentais ficou tão publica e notória? Não passa por aqui o exercício da nossa cidadania? Haverá por aí advogados e juristas carolas interessados em fazer o teste?
É que, se não for assim, se não começarmos por aplicar a lei e defender os direitos humanos em casa, como contribuiremos para dar sentido ao trabalho que a Catarina vai empreender na ONU à escala universal?

Ana Gomes

1. Que é feito dela?
A Sociedade Portuguesa de Oncologia (se não estou em erro) veio denunciar que há hospitais públicos que estão a recusar o tratamento de doentes de cancro, dadas as elevadas despesas envolvidas. Com a empresarialização dos hospitais torna-se provável essa tentação. Foi para impedir que ela se concretize que se previu uma entidade reguladora da saúde. Ela já existe na lei. Mas que é feito dela?

2. «Tigre de papel»
Num inesperado regresso aos slogans das suas primícias políticas, o Primeiro-Ministro disse, a propósito da debatida questão da “invasão espanhola”, que a Espanha «é um tigre da papel». Prouvera que fosse.

3. «Veículos de descontaminação»
Os que apoiaram a justificação americana da invasão do Iraque deveriam ter visto o programa “60 minutos” da CBS, que passou este fim-de-semana na SIC Notícias. Devastadora a desmontagem da tese da ameaça iraquiana e das armas de destruição maciça. Verdadeiramente patético é rever as “provas” apresentadas por Colin Powell ao Conselho de Segurança das Nações Unidas há um ano, particularmente as fotografias de satélite, fazendo passar um barracão de recolha de veículos por uma instalação nuclear e carros de bombeiros por “veículos de descontaminação”! O império está a ser governado por possessos...

4. Afinal, sempre havia uma razão...
No suplemento de economia do Público de ontem um especialista em economia do petróleo diz e demonstra que «o potencial petrolífero do futuro está no Iraque». Desde o princípio se desconfiava que havia uma boa razão para a ocupação do Iraque...

Vital Moreira

A propósito do Afeganistão no Conselho de Segurança da ONU durante o mandato de Portugal em 1997/98, dois apontamentos retrospectivos:
1) - um dia a Comissária da UE Ema Bonino foi presa por umas horas em Kabul; a delegação portuguesa protestou no CS, chamando a atenção para as tremendas violações dos direitos humanos, das mulheres em particular, que estavam a ser cometidas pelo regime taliban; o representante americano de serviço, Karl Indefurth (antigo jornalista, ligado a Clinton, ainda há dias me assustei ao vê-lo, proeminente, na campanha anti-Bush), tratou de silenciar o debate, enfadado com questões menores e inconvenientes….
2) -o regime taliban tinha um representante 'oficial' em Nova Iorque, com escritório com tabuleta em Queens, que vinha amiúde à ONU, pela mão do embaixador paquistanês, fazer lobby junto das delegações no CS para as convencer a entregar-lhe o lugar do Afeganistão na ONU, ainda nas mãos de um pobre diabo que representava o governo de Rabanni…
Dois episódios que seriam anedóticos, se o 11 de Setembro entretanto não tivesse vindo exibir a tragédia que encerravam. E que ilustram como governantes e agentes políticos americanos, republicanos ou democratas tanto dá, podem ser fatalmente 'apolíticos' e ingénuos. Depois queixam-se dos serviços secretos…

Ana Gomes

A missão enviada por Kofi Annan ao Iraque para avaliar a possibilidade de eleições é indubitavelmente credível.
Integrou a Carina Perelli, que é a perita mais competente e experiente da ONU na organização de processos eleitorais. Foi com base na avaliação e recomendações dela que a ONU organizou em Timor-Leste aquele extraordinário referendo em 1999 (e com o trabalho no terreno da UNTAET, a melhor missão que a ONU jamais pôs de pé…). E também as eleições timorenses em 2002. (Só tenho pena que tendo nós gente tão qualificada nesta matéria, com provas dadas em Portugal, Angola, Moçambique, etc… nunca a tenhamos sabido valorizar internacionalmente e pôr ao serviço da ONU por esse mundo fora. Estou a lembrar-me de uma Dra. Lucilia do STAPE, por exemplo).
A missão ao Iraque foi chefiada pelo ex-MNE argelino Lahkdar Brahimi.
Quando estávamos no Conselho de Segurança em 1997/98 achei-o, apesar de já velhote e achacado, o mais lúcido, o mais inteligente e o mais corajoso dos diversos representante do SG que vinham regularmente relatar ao CS a evolução dos conflitos que acompanhavam. Nessa altura ele tratava do Afeganistão e fartava-se de avisar os americanos da bernarda que estavam a alimentar com o apoio complacente que prestavam ao regime dos talibans e aos paquistaneses que actuavam na ONU como patronos dos talibans. Sabia-se já, então, que Ossama Bin Laden (ouvi falar dele, pela primeira vez, a um colega americano quando rebentaram as bombas nas embaixadas americanas no Quénia e na Tanzânia) se transferira do Sudão para o Afeganistão (o Presidente Clinton mandara bombardear, em retaliação, umas instalações farmacêuticas em Cartum…).

Ana Gomes

Nada de inesperado no relatório das Nações Unidas considerando que não é possível organizar eleições no Iraque antes do final de 2004. E para isso é preciso que haja antes acordo sobre uma lei eleitoral e a criação de uma comissão eleitoral independente.

Antes de sair de Nova Iorque, já se adivinhava que essa seria a recomendação da Missão da ONU. Abertamente, a quem os quis ouvir, há duas semanas, no Conselho da Internacional Socialista em Madrid, iraquianos de partidos curdos e sunitas já haviam dito que essa seria a recomendação da ONU, afiançando que só haveria eleições, na melhor das hipóteses, em 2005. Segundo eles, as propostas vindas de Kofi Annan tornariam o adiamento mais palatável para os xiitas, até porque lhes dariam ganho de causa na defesa do sufrágio directo e universal, diferentemente do que pretendiam as autoridades ocupantes, no afã de poder ostentar uma «transferência do poder» (mas não uma retirada militar) a 30 de Junho, com as eleições americanas em Novembro a pressionar.

O que o relatório da ONU não diz - e não poderia dizer - é quem e como se vai governar o Iraque entre 30 de Junho desde ano e um governo eleito talvez em 2005. Nem a tanto se afoitaram prognosticar os meus interlocutores iraquianos de Madrid, embora todos se encomendassem ao bom senso e patriotismo do seu povo para arranjar uma solução provisória consensual, se os americanos não interferissem demasiado. Todos, de resto, confidenciaram (mas em discursos audíveis por ouvidos americanos a conversa é outra…) que os membros do ‘Iraqi Governing Council’, nomeados pelos EUA, não têm qualquer credibilidade nem representividade aos olhos da população (excepção feita aos membros curdos diante dos próprios curdos).

A ver vamos como Bush e Blair descalçam a bota.

Ana Gomes

Em 19/2/2004 A CAPITAL publicou um artigo do Deputado Telmo Correia acusando-me de radicalismo num recente debate televisivo (a que faltou, à última hora, um outro deputado da maioria). Segundo o Diccionário da Porto Editora, 7ª edição, pag. 1505, radicalismo é ‘o sistema de governo que pretende reformas profundas de carácter democrático na organização social’. O Senhor Deputado acertou, nesse ponto, em cheio: naquela definição, sou radical. Estou na política e no PS porque acredito que a maioria dos portugueses também quer reformas profundas. Assumo-o, como sempre assumi tudo. Entre outros aspectos, isso me distingue de políticos hipócritas e cobardes, incapazes de assumir passados ou orientações privadas ou públicas...

Ser radical é ir à raiz dos problemas e não ficar à superfície na untuosidade hipócrita da actual lei reguladora da IVG. Uma lei que suscita incomodidade tanto ao Primeiro-Ministro como aos profissionais que têm de a aplicar, gerando interpretações que frustram o sentido da própria lei – e Estado democrático com leis que não são cumpridas, nem para cumprir, não é digno do nome nem serve a sociedade. Uma lei que, também, se presta a zelos fundamentalistas de polícias e magistrados que dedicam anos de trabalho (pago por todos nós, os que pagam impostos), usando métodos ilegais e violadores dos direitos humanos, para perseguir pacatas cidadãs, como as sujeitas à humilhação do julgamento de Aveiro, em vez de apanharem traficantes e outros perigosos criminosos à solta neste país.

Como sublinhei no tal debate televisivo, o aborto clandestino em Portugal é sobretudo um problema de mulheres pobres e mal informadas e de famílias de escassos recursos. Mulheres que não recorrem aos hospitais porque encontrariam médicos e enfermeiras que, estribando-se na actual lei ou em «objecção de consciência», se recusariam a ajudá-las. Que só entram nas urgências hospitalares se a operação corre mal no vão de escada onde abortam: assim aconteceu a cerca de 11.000 mulheres em 2002. E assim morreram pelo menos 5 mulheres nesse ano. Vidas que não contam para os fanáticos da vida dos embriões.

Como toda a gente sabe, a actual lei não impede o aborto. Nem, sobretudo, combate o aborto clandestino: pelo contrário, faz florescer esse negócio, tal como a «lei seca» favorecia o do Al Capone. E alimenta a hipocrisia geral. Porque a verdade é que todos sabem que existem, como sempre existiram, por esse país fora clínicas privadas e consultórios respeitáveis onde mulheres das classes média e alta fazem abortos, encapotados como outras intervenções obstétricas. Todos lêem nos jornais anúncios de clínicas em Badajoz e em Madrid onde as portuguesas podem ir abortar com acompanhamento médico e em perfeita legalidade.

Não defendo o aborto pelo aborto, nem como método contraceptivo. Quero que se acabe com o aborto clandestino em Portugal e para isso é preciso mudar a lei, descriminalizar o aborto, tornando-o acessível, de forma regulada, a todas as mulheres que a ele entendam recorrer em hospitais públicos ou privados. Quero que diminuam drasticamente os abortos praticados pelas portuguesas; e para isso é preciso que as mulheres e os homens, os jovens em particular, sejam devidamente informados sobre a sexualidade, a contracepção e apoiados no planeamento familiar. A sexualidade deve ser responsável e informada, para a maternidade e a paternidade também poderem ser responsavelmente assumidas.

Defendo, justamente, o que é contrariado pela política deste governo de direita, assumida (ao menos assume...) pela correligionária do Deputado Telmo Correia, a Senhora Secretária de Estado Mariana Cascais, cujo discurso (não a pessoa) eu classifiquei de «troglodita», para incómodo do Senhor Deputado, levando-o a afirmar que ‘nós à direita somos educados’. Estranho conceito de ‘educação’! Basta atentar no que aquela responsável pela ‘Educação’ tem dito, desdito e feito – a invocação de uma religião oficial, o insulto aos professores por ‘falta de ética’, a arrogância obscurantista do ‘se eu quisesse não havia educação sexual’, os cortes nos programas de educação sexual nas escolas, o desmantelamento da rede nacional de escolas promotoras de saúde, o fim da linha verde «Sexualidade em linha», etc... Brada aos céus num país que tem a maior taxa da Europa de incidência de HIV/SIDA entre os jovens e as mulheres e que tem a segunda maior taxa de gravidezes adolescentes!

O Deputado Telmo Correia, desonestamente, procura atribuir-me a defesa do aborto como solução final, como se eu sustentasse um malthusiano «dever de aborto». Eu defendo o direito à vida, com qualidade e perspectivas de futuro decente. O direito à vida de quem tem vida auto-sustentada, nasce, é pessoa. Eu defendo o direito à vida e aos outros direitos humanos básicos para todos os que andam neste mundo. Incluindo para os mais vulneráveis, que podem facilmente ser vítimas de abuso e exclusão, como as crianças da Casa Pia, a quem por isso a sociedade e o Estado deviam especialmente proteger. Por isso revolta que meninos e meninas entregues à responsabilidade do Estado possam ser abusados em muitas casas pouco pias deste país, que são depósito de milhares de crianças sem familiares que as acolham e acarinhem. E em muitas outras casas que são as dos próprios pais ou familiares que delas abusam. Alguém tem dúvidas de que muitos desses meninos e meninas são produto de gravidezes não desejadas? No referido debate citei dados do Ministério da Segurança Social, de 2002: a maior parte das 10.300 crianças albergadas em lares em Portugal não são órfãos (menos de 1%), mas antes vítimas de negligência (51,6%), abandono (32,5%) e pobreza (30%).

Indigna o que sofrem aqueles meninos e meninas e o silêncio e inacção do Estado e da sociedade (todos nós!). Pelas mesmas razões, revolta que crianças e adultos continuem a ser dizimados em conflitos e pandemias por esse mundo fora. Como os milhões destroçados pela SIDA em Àfrica ou os milhares de vidas destruidos na guerra ilegal no Iraque. Guerra que o Deputado Telmo Correia e muitos fundamentalistas do direito à vida dos embriões não tiveram qualquer pejo em aplaudir. Eu atenho-me aos direitos humanos. A direita bate-se pelos direitos dos embriões.

(Artigo publicado em A CAPITAL em 21.2.04)

Ana Gomes

1. Os jovens juristas dos Camarões
Na Universidade de Yaoundé II quase não há biblioteca e o centro multimédia só há pouco tempo começou a funcionar. Mas foi lá que encontrei os estudantes mais curiosos com que até hoje tive oportunidade de trabalhar. Cerca de 60 jovens, a maioria a preparar o seu doutoramento em direito, que nunca se levantavam a meio das conferências, que nos ouviam com uma atenção própria de crentes de profundas convicções em prédicas religiosas. Mas que depois nos enchiam de perguntas que nunca se esgotavam e, sobretudo, de observações críticas pertinentes. Os intervalos e as horas do almoço foram sempre curtos para discutir com uma ou com outro o seu tema, o seu plano de trabalho, o seu projecto de vida. Ou para ouvir as jovens juristas – quando fizemos uma mesa de mulheres – a relatar como é viver num país onde a poligamia é uma regra social e juridicamente aceite. Trabalhámos das sete às sete, os sete dias da semana, nós os que fomos da Europa, os colegas camaroneses e os que vierem do Togo, do Senegal e do Mali. No final, todos nos sentimos muito mais realizados. E aprendemos tanta coisa!

2. Mas para quê, se eu estou aqui!?
À partida de Yaoundé no aeroporto tive que mostrar o passaporte cinco vezes e abrir a mala de mão três. O último controlo foi feito antes da porta de embarque e a dobrar. Primeiro, pelas autoridades locais e, logo a seguir, milimetricamente repetido por seguranças da companhia com que a viajava (a Swiss). Enquanto ultrapassava estes obstáculos, não pude deixar de me lembrar daquela história que Martin Ndendé havia contado na sua conferência da véspera, a propósito da segurança em contexto africano. Um dia um velho familiar viajou da sua comunidade para a cidade de Kibri. Numa barragem da polícia, foi-lhe pedido um documento de identificação com fotografia. Com espanto, mas serenidade, respondeu de imediato: mas para quê se eu estou aqui!

3. Surpresa
Entre Yaoundé e Lisboa passei por Malabo, na Guiné Equatorial, e por Zurich. Em todos estes aeroportos apenas num a saída dos passageiros não se fez pelo sistema mais moderno de “manga”, mas pela escada tradicional. Não, não foi em Yaoundé, nem tão pouco na pequena cidade de Malabo. Também não foi em Zurich. É pena, a surpresa seria com certeza bem maior! Falta Lisboa, não é?

Maria Manuel Leitão Marques

No suplemento “Computadores” no Público de hoje, Pedro Fonseca debruça-se sobre as implicações da entrada de jornalistas (e colunistas de imprensa) e de políticos na blogosfera. No Causa Nossa há de tudo, ex-jornalistas, colunistas, políticos, políticos-colunistas... Por isso este blogue pode ser um interessante “case study” da interpenetração entre as três esferas.
No que me diz pessoalmente respeito, não sendo nem jornalista nem político, mas somente um colunista que se pronuncia sobre a política (mas não só), assumi desde o início a intercambiabilidade e interacção das duas “plataformas”. As minhas antigas “apostilas” na coluna do Público tornaram-se agora “posts” publicados simultaneamente no jornal e no blogue. Além disso, não raras vezes utilizo o blogue para desenvolver ou esclarecer certos pontos da minha coluna semanal, quase sempre a pedido dos leitores, que utilizam o endereço electrónico que consta do blogue. Outras vezes, pelo contrário, as crónicas do jornal versam assuntos antes abordados de forma sintética no blogue.
Na sua crónica, Pedro Fonseca dá conta desta nova relação entre os jornais e os blogues:

«Este efeito de crescimento [da blogosfera], a existir, não é ainda notado pelos meios de comunicação social tradicionais. Após o efeito mediático da novidade, poucos são os que atentam, por exemplo, no acrescento ou explicitações que colunistas como Vital Moreira ou o próprio J[osé] P[acheco] P[ereira] fazem posteriormente nos blogues a textos seus publicados em papel ou críticas a outras escritas.»

Vital Moreira

As perspectivas de António Vitorino quanto à presidência da Comissão Europeia podem vir a ser reactivadas, se se confirmar a notícia do Financial Times, de que ele pode ser o candidato de Blair.
Segungo o influente jornal, Vitorino «impressionou o PM britânico, estando a ser crescentemente visto em Downing Street como um possível presidente da Comissão». Entre as qualidades prezadas por Blair estão a capacidade de obter compromissos e a ideia de ver nele uma pessoa que pode corresponder à sua visão de que a Comissão deve ser uma «executora das decisões tomadas pelos governos nacionais» (não sendo esta propriamente uma razão incontroversa...).
No mesmo jornal, Charles Grant, presidente do Centre for European Reform, um "think tank" britânico dedicado aos assuntos europeus, arrasa Romano Prodi e defende que o futuro presidente da Comissão não tem de ser um ex-primeiro ministro. Entre os seus preferidos está justamente Vitorino.

Vital Moreira

Com a devida vénia, segue a transcrição sem comentários de um post do Post Scriptum sobre Ana Gomes, para efeitos de registo aqui no CN:

«A chegada à política de Ana Gomes não trouxe uma lufada de ar fresco, trouxe o vento quente da polémica, a coragem frontal dos excessos, o tempo incómodo das controvérsias. O paquidérmico consenso na política externa não parece compatível com uma Ana Gomes que diz a coisa certa no tempo errado, que põe a coragem à frente da oportunidade. O que, muitas vezes, nos irrita, nos causa um arrepio, porque não diz a bota com a perdigota do "politicamente correcto". Ana Gomes tem a capacidade de se indignar indignando frequentemente os outros, porque ela não se fica na soleira do conveniente, porque diz alto, e em voz estridente, aquilo que alguns sussurram a medo. Ela é a afirmação do primado da estratégia sobre a táctica. Ana Gomes veio para a política para "fracturar", não veio para alimentar "blocos centrais", laterais ou outros. Às vezes parece ser do Bloco de Esquerda, às vezes até parece do PS. O PS é que, frequentemente, se não parece consigo próprio, melhor, com o que deveria parecer se quer manter o nome. Dizem: ela quer é ser deputada europeia, ela o que quer é um tacho ! Mas ele há lá melhor tacho do que o de embaixador - que ganha mais, com mordomias múltiplas - e ela desistiu disso quando ninguém lho não pedia, quando nem o "regime" em que vamos vivendo se podia dar ao luxo de lhe tocar. Ana Gomes é, apenas, a verdade na política e a verdade, às vezes, dói. Não dói, Ana ?»

Ferro Rodrigues tem toda a razão em criticar o Governo por este se ter vangloriado de no ano passado o défice das finanças públicas ter ficado abaixo dos 3% (limite permitido pelo PEC da zona Euro), quando em 2001 (último ano do governo PS) fora superior a 4%. É uma pura operação de propaganda, politicamente pouco séria, comparando medidas diferentes, pois o défice normal do ano passado, descontado das operações extraordinárias (designadamente a venda dos créditos do Estado), atingiria quase os 5%. Com tal engenharia, o défice nominal pode sempre ficar aquém do real, sendo óbvio que, com essa "receita", também teria ficado muito abaixo dos 3% em 2001.

[Aditamento:] Sobre este assunto escreve o editorialista do Jornal de Negócios hoje («O que valem os 2,8%?»):
«Clamar por “uma vitória do rigor, uma vitória da política económica e financeira”, como fez Durão Barroso, é colocar o acessório à frente do essencial. É fazer-nos crer que os nossos problemas orçamentais se resolveram com uma simples operação de titularização de créditos. (...)
O resultado disto é a completa falta de significado económico e político do défice público. Gerida desta forma, a conta anual do Estado terá o saldo que o Governo bem entender. Pode ser 3%, 2% ou 1%. Pode até ser nulo, que isso não entusiasma ninguém. Assim haja criatividade financeira e uns anéis para ir vendendo.»

Vital Moreira

No Klepsidra, Rui Silva critica o meu post sobre as portagens das auto-estradas.
Esclarecendo o meu ponto de vista, gostaria de focar as seguintes notas:
a) As auto-estradas em causa são vias de entrada e saída do país, usadas pelo tráfego internacional pesado e ligeiro. Não vejo por que é que esse tráfego há-de ser beneficiado, só porque elas atravessam regiões mais pobres (o mesmo sucede com as do Minho e do Alentejo, que cobram portagem...). Há outros meios de discriminar positivamente as regiões menos desenvolvidas (incentivos fiscais ao investimento, programas comunitários a elas dedicados, etc.). Como meio de favorecimento diferencial de regiões a gratuitidade dessas auto-estradas é muito deficiente, por ser “cega”.
b) A opção pelo pagamento de portagens pelos utentes é uma questão de política económica e social. Se não forem os utentes a pagá-las, são os contribuintes, incluindo aqueles que pouco ou nada beneficiam delas. E os correspondentes encargos orçamentais deixam de ir para outros destinos onde o dinheiro público faz mais falta (por exemplo o investimento na ferrovia...). O pagamento pelos utentes é muito mais justo.
c) Não existe nenhum princípio que proíba a taxação do uso de obras públicas quando não existe alternativa de qualidade: mesmo no campo rodoviário, as duas pontes de Lisboa não têm alternativa e são ambas portajadas.
d) Alguns países ricos onde as auto-estradas são tradicionalmene gratuitas começam a torná-las onerosas, pelo menos para o tráfego pesado (caso da Alemanha).

Vital Moreira

“- Querida, você toma a pílula?
- Claro que sim, amor. Mas, pelo seguro, é melhor colocar um preservativo. Tenho aqui três caixas, de tamanhos diferentes, para você poder escolher.
- Obrigado, querida, mas já o tenho colocado. Sou muito responsável, sabe? Também trouxe umas pastilhas day after que lhe vou deixar, não vá o diabo tecê-las”.
(fotografia: http://www.hollywoodjesus.com/movie/et/19_sm.jp)

É este intróito intelectual que o director do Expresso, o Arquitecto José António Saraiva (vide o “editorial” de 21 de Fevereiro), imagina anteceder todos os coitos lusitanos. Para o Arquitecto, “é preciso uma pessoa ser muito irresponsável para ter de recorrer ao aborto”, uma vez que “havendo hoje tantos meios de evitar a gravidez, é inaceitável uma mulher abortar”. A única consequência lógica a retirar deste juízo é que, para o Arquitecto, a criminalização das mulheres é para manter.

Não menos surpreendente é a revelação de traços desconhecidos da personalidade do Arquitecto. Ninguém o imaginaria a esgrimir argumentos com o homem do talho, entre costeletas de novilho e salsichas frescas, nem a alardear dotes professorais junto dos segmentos mais jovens. Aí está a prova de que o Arquitecto desce, sim senhor, ao terreno e que não está limitado ao pequeno mundo, previsível e burguês, de que o acusam injustamente.

Agora que o director do Expresso parece ter tomado o gosto pelo contacto com o povo, manifesto a minha total disponibilidade para lhe apresentar a minha peixeira – que viveu quinze anos na Alemanha, esse país desumano e mal informado, onde pela primeira vez teve consciência do que eram os direitos da mulher – e o meu jornaleiro de sempre, o J., mestre da vida, que o poria certamente a par da elevação dos diálogos contraceptivos nas camas do Bairro da Liberdade.

Luís Nazaré

1. Uma carta
«Num dos seus últimos posts o Professor afirma que "a ilegítima ocupação e a afrontosa colonização israelita dos territórios palestinianos devem cessar, pois elas são a fonte de todo o conflito".
Coloco-me duas questões: 1º - Será que a primeira e principal causa do conflito israelo-palestiniano é, de facto, a criação de colonatos em território palestiniano?; 2º - Se sim, tal atitude é razão válida para desencadear a resposta terrorista por parte dos palestinianos?
Ao contrário do Professor, penso que a causa primeira do conflito foi e continua a ser o facto de, numa região "inundada" de ditaduras, se ter constituído, com o aval da ONU, uma Nação democrática e moderna, à qual os árabes, com destaque para os palestinianos, lhe erguem ódio e raiva. Mas, mesmo que a hipótese colocada pelo Professor fosse a causa de todo o conflito, com que legitimidade se responde com ataques terroristas a tal atitude? (...) Por alguma razão existem instâncias internacionais que deveriam pôr termo a casos de invasão ilegal de territórios alheios, com destaque para a ONU...»
(PP)

2. A minha resposta
Esta carta, na sua aparente candura, revela só por si os equívocos e os preconceitos antipalestinianos que continuam a predominar sobre esta matéria. Algumas notas para esclarecer o meu ponto de vista:
a) O ocupação israelita da faixa de Gaza e da Cisjordânia, desde 1967, não é reconhecida por ninguém, tendo sido condenada numerosas vezes pelas Nações Unidas, continuando Israel a recusar-se a retirar-se (não existe pais que viole mais resoluções da ONU).
b) Tal como todos os povos, os palestinianos têm direito à independência e ao seu próprio Estado; a ocupação configura uma verdadeira situação de opressão colonial.
c) Os colonatos judaicos nos territórios ocupados constituem uma violação qualificada da legalidade internacional e uma verdadeira provocação aos palestinianos, fazendo parte do projecto de anexação do território segundo as linhas da ideia do “grande Israel”;
d) A expansão dos colonatos é uma política deliberada do governo israelita: o abandono de alguns na faixa de Gaza, considerados mais inseguros, visa transferi-los para a Cisjordânia, onde Israel quer centrar os seus projectos de anexação de facto. A comissão de finanças do Parlamento israelita concedeu há dias uma soma de quase 20 milhões de dólares para apoio à fixação de colonatos nos territórios ocupados.
e) A formação da Autoridade Palestiniana obedece às regras democráticas, com órgãos directamente eleitos, em eleições internacionalmente supervisionadas e com reconhecimento das liberdades fundamentais (liberdade de imprensa, liberdade sindical, etc.), tudo aliás nos termos dos acordos assinados com Israel que levaram ao reconhecimento daquela. Por isso falar em “ditadura” no caso palestiniano tem pouco sentido. E as democracias, tal como Israel, podem ser colonialistas e imperialistas. O facto de a França ser uma democracia não lhe dava razão na guerra da Indochina ou da Argélia, tal como não a dá a Bush na guerra do Iraque.
f) No caso do conflito israelo-palestiniano os palestinianos exercem o seu direito de legítima defesa e de rebelião contra a ocupação ilegítima do seu território. É o direito do mais fraco contra a força do mais forte. Israel diz que aceita em abstracto a criação de um Estado palestiniano, mas vai anexando cada vez mais território, reduzindo o que resta a uma manta de retalhos das terras mais pobres.
g) O terrorismo é sempre condenável, mas não devemos esquecer que em muitas lutas contra a ocupação colonial, em desespero de causa contra a opressão, sempre houve recurso à violência contra os membros da potência ocupante (Argélia, Angola, etc.); de resto, o que os palestinianos não têm forças armadas para poder lutar contra a ocupação israelita;
h) Condenado o terrorismo quando feito pelos grupos radicais palestinianos, não devemos omitir o terrorismo israelita contra os palestinianos, quer das forças de ocupação, quer dos colonos (assassinatos sistemáticos, destruição de colheitas e de casas, isolamento de campos de refugiados, etc.). O número de vítimas palestinianas, a maioria parte deles civis comuns, é incomensuravelmente superior ao número de vítimas israelitas
i) Os actos de terrorismo palestiniano ocorrem em geral na sequência de actos de violência israelita, tal como a actual Intifada foi uma reacção à investida de Sharon na esplanada das Mesquitas, um acto de provocação deliberado
j) O muro de separação israelita rouba uma parte substancial do território palestiniano e corta ou isola numerosas cidades e aldeias palestinianas. Por isso é condenado por quase toda a gente, incluindo por último pela Cruz Vermelha Internacional. Levada a questão ao Tribunal Internacional de Justiça, Israel recusa-se a reconhecer a jurisdição do Tribunal...
l) A política israelita de ocupação e colonização está longe de ser consensual em Israel, havendo uma forte corrente contra ela e a favor da retirada e do reconhecimento da Palestina como condição de garantia da paz; por isso não está em causa ser contra ou a favor de Israel, mas sim favor ou contra a política israelita na questão palestiniana
m) Obviamente Israel tem direito à sua segurança, mas mesmo que se admitisse que a independência da Palestina constituía um risco, a sua superioridade militar é tão grande, que o hipotético risco é negligenciável.

Vital Moreira

«Tenho acompanhado com grande interesse os seus artigos sobre a criação das entidades territoriais supramunicipais. No entanto, ao contrário do Sr. Dr., que ainda espera que possam resultar, eu não estou nada optimista.
A grande maioria dos autarcas portugueses pertence à geração que encontrou os municípios nacionais num estado confrangedor no que respeita a tudo, principalmente nas infra-estruturas básicas. Nessa altura os autarcas não necessitavam de ser muito inteligentes, nem de possuírem visão, para saber o que tinha de ser feito e o caminho a seguir. Nos últimos 30 anos o trabalho das autarquias nas infra-estruturais é admirável, ofuscando por completo os pontos mais negativos da sua gestão, como é o caso do ordenamento territorial (Betão).
Hoje em dia, supridas as necessidades básicas o principal trabalho das autarquias é o de investir, de maneira a aumentar o potencial de atracção do seu município. Neste ponto entram em jogo questões delicadas de planeamento estratégico, e para as pessoas cujo trabalho de toda a sua vida foram as infra-estruturas básicas, perceber que para aumentar a capacidade de atracção não bastam infra-estruturas, é necessário mais qualquer coisa é uma dificuldade, como aliás o caso do queijo limiano bem demonstrou.
(...) Será que os autarcas que estão a desenhar as entidades territoriais supramunicipais, sabem o que está em jogo? As dezenas de câmara municipais que exigiram estações do TGV diz-me que não.»
(LB)

«O PS exige referendo para reforma da Administração Territorial», diz a notícia. Mas não se percebe bem porquê. De facto, as novas entidades supramunicipais que se encontram em criação nem sequer são entidades territoriais autónomas, mas sim agregações voluntárias de municípios, aliás previstas especificamente na Constituição. São ainda formas de intermunicipalismo, e não novas autarquias territoriais, não tendo por isso órgãos directamente eleitos, embora possam vir a evoluir nessa direcção (como de resto o PS tem defendido para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto).
Por isso não tem sentido falar a este propósito em «regionalização encapotada», primeiro, porque se não trata de regiões em sentido técnico; depois, porque não é escondida, mas antes ostensiva, a intenção de criar um novo nível de administração territorial supramunicipal, se bem que natureza “derivada”, por agregação de municípios.
Depois de durante muitos meses ter ignorado o processo agora em vias de conclusão, aliás com plena participção dos autarcas do PS, não se tratará de uma reacção tardia e inconsequnte? Não será esta reacção um vestígio de má consciência pela desastrosa condução do processo da regionalização há seis anos atrás?

Vital Moreira

Tenho medo de um país em que toda a gente promete dar o seu melhor. É a resposta mais ouvida em entrevistas televisivas logo depois de "O tempo o dirá". Pois. E o que nos diz o tempo? Na mais objectiva expressão científica, diz-nos "que está de chuva". Milhões de portugueses ao longo dos séculos a dar o seu melhor e o melhor que conseguimos foi isto?
Uma pessoa que promete dar o seu melhor é porque está convencida que esse "melhor" é "muitabom". Conclusão: mais uma vez não se aprendeu com as lições da História. Os nossos marinheiros de quinhentos não iam lá dar o seu melhor. Só estavam nos barcos os condenados, desterrados ou simplesmente desesperados. Coitados. Não, nem por isso. Iam com esperança de trocar fluidos com umas belas nativas – alguém os pode censurar? Até mesmo nos seus líderes se vê o mesmo. Recordemos a conversa entre D.Manuel e Pedro Álvares Cabral:
- Álvares, man…
- Yoh!
- Quero que comandes a segunda armada para a Índia.
- Bacano, mas e o Vasco?
- O Vasco já se encheu do guito. ‘Tá noutra.
- Ok, tá-se.
Ou seja, o registo histórico prova-nos que Pedro Álvares Cabral não prometeu nada de épico ao rei. Resultado: chegou à Índia e, de caminho, ainda descobriu o Brasil.
Houve um tempo em que os portugueses não eram arrogantes. Ninguém prometia o seu melhor. Hoje, é o que se vê: o nosso Nobel da literatura dá o seu melhor desde uma ilha espanhola, o nosso maior craque da bola fala inglês em sua própria casa com a mulher sueca e os dois filhos espanhóis e o nosso único actor em Hollywood, sempre que dá o seu melhor, é a fazer de traficante de droga sul-americano. É bem feito.
Até o nosso Nobel da Medicina, outro homem que deu o seu melhor, recebeu o prémio por uma técnica – a da lobotomia pré-frontal – que, aplicada hoje, faria de um homem uma bela hortaliça.
Ele há coisas, aliás, em que não faz sentido dar o nosso melhor. Por exemplo, um adepto de futebol. Faria sentido um verdadeiro adepto que, ao menos uma vez por ano, não destruísse uma estaçãozinha de serviço ou proferisse coisas de fazer corar o Fernando Rocha? Ou no sexo? Alguém pensa em dar o seu melhor na cama? Uma coisa animal, em que se está nu, suado, aos gritos e onde até mesmo um ateu chama por Deus? Penso que não.
Alternativas:
"Ok, vou ver o que é que se pode fazer"
"Tá bem, eu faço isso. Mas sou português, depois não digam que não avisei"
"Meu amigo, faço o que posso"
"Sim, aceito o seu convite para Ministro mas só tenho duas mãos"
Está na altura de nos deixarmos de armar em modelos que vão para actores de telenovelas e prometem dar o seu melhor. Está na altura de aplicar o legado de Egas Moniz e lobotomizar o ministro-adjunto, está na altura de dizer ao Saramago que escusa de escrever "O Ano da Morte de Ricardo Reis" mais vezes. Está na altura de acabar esta crónica.

Luís Filipe Borges

A nomeação de jovens licenciados sem experiência para cargos de elevada responsabilidade no Ministério da Justiça, com remunerações de milhares de euros (equiparada a altos magistrados), ainda por cima para serviços em vias de extinção (verdadeiras sinecuras), mostra o despautério que grassa em certos departamentos governamentais. Em circunstâncias normais, seria sempre uma decisão inaceitável; nas condições presentes, de restrição da função pública e de congelamento de remunerações, trata-se de uma irresponsabilidade imperdoável. Alguém tem de responder politicamente por isto.

Vital Moreira

O PS mexe. Depois do “Clube do Chiado”, aparecido há poucas semanas, foi agora lançado o “Liberdade e Cidadania”, um “clube político” que congrega numerosas figuras conhecidas do partido (entre eles muitos dirigentes e deputados), bem como várias personalidades sem filiação partidária.
Olhando a declaração de princípios e a composição do novo clube, embora assaz abrangente, não é difícil ver o “mainstream” partidário que apoia a actual direcção e orientação do partido. De resto, a função dos clubes políticos intrapartidários consiste justamente em agregar afinidades, embora correndo o risco de compartimentar artificialmente a ligação ao exterior, na disputa pela adesão de pessoas não filiadas.
Seja como for, “clubes políticos” como este bem podem ser uma via fecunda não somente para dinamizar a actividade partidária mas também para aprofundar o debate doutrinário sobre os grandes problemas e desafios que hoje se colocam à esquerda democrática, tanto no mundo e na Europa, como especialmente em Portugal.

Vital Moreira

No “Post Scriptum” sou directamente interpelado sobre a recente atribuição do doutoramento "honoris causa" pela Universidade de Coimbra ao director alemão da Auto-Europa, considerada desde logo como um caso de «mera prostituição académica, que afecta aquela que ainda é a nossa Universidade com maior prestígio histórico internacional».

Não acompanhei o processo nem participei na cerimónia, pelo que não tenho conhecimento directo das circunstâncias do caso. Mas sou contra a banalização desses agraciamentos académicos e ainda mais contra qualquer oportunismo interesseiro na sua concessão.
No entanto, os doutoramentos “honoris causa” não visam premiar somente a excelência académica e científica, literária ou artística, mas também as contribuições de destaque em outras áreas, desde a benemerência até ao desenvolvimento económico, desde os direitos humanos até à boa governação.
No caso da Universidade de Coimbra acresce que tradicionalmente ela tem sido utilizada como um instrumento de política internacional, sendo muitas vezes instada a doutorar personalidades que Lisboa gostaria de premiar por algum motivo relevante.
No caso concreto, se, como me asseguram, a principal motivação foi prestar reconhecimento simbólico à contribuição dos investidores estrangeiros para o desenvolvimento económico, social e tecnológico do país (o que em si não é censurável), então pode bem dizer-se que, tendo em conta o currículo da personalidade e da empresa em causa, a escolha até nem é despropositada.
Mas teria sido bom que tivesse sido só esta a mensagem passada para fora...

Vital Moreira

AS RAPARIGAS LÁ DE CASA

Como eu amei as raparigas lá de casa

discretas fabricantes da penumbra
guardavam o meu sono como se guardassem
o meu sonho
repetiam comigo as primeiras palavras
como se repetissem os meus versos
povoavam o silêncio da casa
anulando o chão os pés as portas por onde
saíam
deixando sempre um rastro de hortelã
traziam a manhã
cada manhã
o cheiro do pão fresco da humidade da terra
do leite acabado de ordenhar

(se voltassem a passar todas juntas agora
veríeis como ficava no ar o odor doce e materno
das manadas quando passam)
aproximavam-se as raparigas lá de casa
e eu escutava a inquieta maresia
dos seus corpos
umas vezes duros e frios como seixos
outras vezes tépidos como o interior dos frutos
no outono
penteavam-me
e as suas mãos eram leves e frescas como as folhas
na primavera

não me lembro da cor dos olhos quando olhava
os olhos das raparigas lá de casa
mas sei que era neles que se acendia
o sol
ou se agitava a superfície dos lagos
do jardim com lagos a que me levavam de mãos dadas
as raparigas lá de casa
que tinham namorados e com eles
traíam
a nossa indefinível cumplicidade

eu perdoava sempre e ainda agora perdoo
às raparigas lá de casa
porque sabia e sei que apenas o faziam
por ser esse o lado mau de sua inexplicável bondade
o vício da virtude da sua imensa ternura
da ternura inefável do meu primeiro amor
do meu amor pelas raparigas lá de casa

Habitação das Chuvas (1997)

Apareceu finalmente o anunciado “Correio do Brasil”. Não, não é um jornal brasileiro, até porque já existe um diário com esse nome no Brasil, mais propriamente no Rio de Janeiro. É, sim um semanário português, editado em Lisboa, pelo grupo do Independente (esperemos que seja menos alinhado à direita do que este) e destinado não somente à grande comunidade brasileira residente em Portugal (perto de 100 000 pessoas, a 2ª maior comunidade estrangeira) mas também a todos os portugueses que se interessam pelo Brasil, que são muito mais. E de facto, havendo já vários jornais dedicados às demais comunidades imigradas, era notória a falta de um apontado às coisas brasileiras.
Dirigido por Paula Ribeiro, uma brasileira radicada em Portugal, a nova publicação dispõe da colaboração de alguns conhecidos colunistas brasileiros, entre os quais Alberto Dines, Millôr Fernandes e Duda Guennes.
Publicado com ortografia do português europeu, o jornal inicia um dicionário avulso das peculiaridades da língua comum na Europa e no outro lado do Atlântico, chamando equivocamente “brasileiro” ao Português do Brasil (o mesmo que chamar “argentino” ao castelhano do Mar da Prata, ou “neo-zelandês” ao Inglês dos antípodas...).
No primeiro número, Jorge Sampaio e Lula da Silva publicam uma mensagem de boas vindas. Fazendo eu parte do público-alvo do jornal – sou um dos muitos portugueses que têm “o Brasil no coração” (nas palavras do Presidente brasileiro) – também me associo aos votos de longa vida.

Vital Moreira

Desde que fui acusado de absoluta falta de ironia por não ter sido sensível à entrevista de José Manuel de Mello ao “Expresso” sobre a Ibéria, confesso que ando inseguríssimo acerca do meu sentido de humor (sobretudo quando os remoques provêm de espíritos finos e aguçados como o de Eduardo Prado Coelho). Por isso, foi com imenso retraimento que me debrucei sobre uma crónica de Luís Delgado no “Diário de Notícias” da passada terça-feira, onde o actual director da Lusa e paladino intrépido da vigente maioria governamental (trata-se apenas de uma coincidência) faz o elogio do estilo político de Alberto João Jardim.

Como se sabe, Jardim vem reincidindo nestes últimos tempos na sua velha técnica de campanha eleitoral à saída das missas, onde explica em pormenor e naquele tom manso e civilizado que o caracteriza, as excelências inultrapassáveis da sua governação eterna. Ora, que diz Delgado? Textualmente isto: “É o estilo de campanha americano, dos membros do Congresso, e resulta na prestação de contas fundamental para se ver como foi cumprido o mandato do Governo Regional. Digam o que disserem, mas é uma estratégia com resultados inquestionáveis, e tem a vantagem de pôr frente a frente o Governo e os governados. Isto explica muito da sua invencibilidade eleitoral”.

Confesso que não sabia que os membros do Congresso americano iam para o adro das igrejas apresentar contas aos seus eleitores. Mas se Delgado o diz, quem sou eu para duvidar? Agora, imagine-se que os partidos da oposição faziam o mesmo na Madeira. Que diria Delgado? Que era um direito democrático à americana? Ou que não se respeitava território sagrado e se tratava de um oportunismo indecente e de uma promiscuidade intolerável entre propaganda política e religião?

O problema é que a questão nem sequer se põe. Pois se os partidos da oposição tivessem a detestável e infelicíssima ideia de imitar Jardim, é certo e sabido que logo uma procissão de curas, tementes ao jardinismo, não deixariam de incentivar os seus fieis a expulsar os vendilhões do templo. Mas este é um pormenor desprezível que não encaixa na exuberante teoria do “estilo americano” de Delgado. Tal como é totalmente irrelevante que na Madeira não haja separação efectiva de poderes entre o poder jardinista e o poder da Igreja, desde os tempos em que o soba madeirense fez o seu tirocínio político como director do diário da diocese (pago ainda hoje pelo erário público: deve ser também “estilo americano”).

Resta, evidentemente, lugar para a dúvida metódica. E se Delgado estivesse apenas a fazer humor? Humor que eu, na minha boçalidade incorrigível, mais uma vez não vislumbrei? Talvez o Eduardo Prado Coelho possa esclarecer-me. De qualquer modo, não seria a primeira vez que ele terçaria armas a favor da abertura e subtileza de espírito de Delgado.

Vicente Jorge Silva

1. A pulsão corporativa
A Ordem dos Médicos (OM) pronunciou-se contra a criação do ensino da Medicina nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, recentemente anunciado pelo Governo. Na verdade, trata-se de iniciativas partilhadas com as universidade de Coimbra e de Lisboa, respectivamente, sendo estas as responsáveis pelos cursos, pelo menos por agora.
Para sublinhar a sua oposição, a OM lança um «claro aviso aos potenciais candidatos no sentido de ponderarem a avaliação que, no futuro, competirá aos órgãos próprios da Ordem em termos de trajecto profissional». Se isto não é uma ameaça, não se sabe o que isso seja...
Se há alguma coisa da qual a OM não pode ser acusada é de mudar de opinião nesta matéria. Desde sempre ela foi campeã da luta contra a ampliação do ensino médico e o alargamento do número de vagas nesse ensino. Pretextando a suficiência de médicos e a defesa da qualidade do ensino, ela defendeu sistematicamente as barreiras de acesso a um mercado que quis manter o mais reduzido possível, sabendo que a escassez só podia “valorizar” os efectivos existentes. Como ninguém lhe pediu responsabilidades pela preocupante situação de falta de médicos a que chegámos, ela sente-se capaz de insistir na mesma orientação.
Mas, francamente, quando as consequências das suas posições estão à vista, a insistência da OM e a sua ameaça pouco discreta tornam-se verdadeiramente inadmissíveis.

2. Zelo diferenciado
A OM admite instaurar um processo disciplinar ao médico envolvido no caso do processo penal de aborto de Aveiro, que terminou em absolvição dos arguidos.
Se os factos em causa são disciplinarmente relevantes, a Ordem tem toda a razão em apurar a correspondente responsabilidade, mesmo correndo o riso de ser "mais papista do que o papa" na questão da punição do aborto. Contudo, não pode deixar de estranhar-se este zelo da OM, que é conhecida pela sua enorme complacência neste domínio. Por exemplo, foi instaurado algum processo disciplinar às centenas de médicos acusados de corrupção pelos laboratórios farmacêuticos (e alguns já criminalmente condenados)? E que é feito dos processos disciplinares aos médicos responsáveis pela indecoroso caso das centenas de atestados de doença passados a alunos de Guimarães para não comparência em provas escolares?

Vital Moreira

Vai para quase 30 anos, ele era uma das figuras políticas mais conhecidas do público, pela sua notável intervenção na Assembleia Constituinte, e depois na Assembleia da República, como deputado solitário da então UDP (União Democrática Popular), uma pequena formação “esquerdista” que muito mais tarde haveria de participar na formação do actual Bloco de Esquerda. Aparecera na Constituinte em substituição do primeiro deputado desse partido, uma figura deslocada e bisonha. Fez logo valer a sua enorme capacidade de acção, uma oratória eficaz, uma verve sarcástica. Era capaz de fazer óptimas intervenções sobre as matérias mais afastadas dos seus conhecimentos, com base numas poucas notas manuscritas.
Estávamos lado a lado na 1ª fila da bancada, sem qualquer separação. Mas, sendo eu um “revisionista” na terminologia da UDP, ele não me dirigia a palavra nunca, nem respondia às minhas “provocações” quando eu aplaudia baixinho as suas intervenções. Também recusava o lume que eu lhe oferecia para o cigarro (era um fumador compulsivo). Mas nunca trocámos qualquer impropério e em breve acabámos numa cumplicidade silenciosa, quando reparou que eu tinha uma verdadeira estima pessoal por ele.
Voltámos a encontrar-nos lado a lado muito mais tarde no mesmo Palácio de São Bento, sendo ele deputado do PS, a que aderira julgo que logo nos início dos anos 80, quando eu passei efemeramente pela AR como deputado independente do mesmo partido em 1997. Pudemos então relembrar e sorrir conjuntamente dos episódios de vinte anos atrás. Mais maduro e mais contido, mantinha porém a mesma chama militante de outrora.
Hoje, ao saber da sua morte prematura, senti necessidade de lhe prestar a minha homenagem.

Vital Moreira

Escrevo do Centro de África, de um país que um dia, ainda no séc. XV, Fernando Pó baptizou de Camarões por causa de ter encontrado muitos nas águas do rio Wouri.
O tema do seminário em que participo é a segurança: das pessoas, dos bens, do ambiente, do espaço público. África sente-o de forma particularmente dura. Ao mesmo tempo que tem de gerir as "velhas" (in)seguranças (da sobrevivência, do acesso aos alimentos, a água potável), não pode esquecer as novas (a da informática ou as que derivam das novas tecnologias alimentares, como os OGM). Como continente exportador de produtos agrícolas, mesmo que não possa optar internamente por um nível elevado de protecção, acabará por pagar indirectamente a precaução com que as sociedades de abundância se estão a securizar. É por isso que a discussão que decorre na Universidade de Yaounde tem sido tão interessante e invulgarmente participada por estudantes e professores de toda a região.

Maria Manuel Leitão Marques

É o que faz Daniel Oliveira sobre actual momento da blogosfera política nacional. Contestando a tese de que a blogosfera está a viver um momento de crise, ele contrapõe: «A direita da blogosfera é que está em crise».
A justificação da tese é convincente.

1. “Capital da saúde”?
O Reitor da Universidade de Coimbra [na imagem] contesta a necessidade de novos cursos de medicina, no mesmo jornal em que uma das instituições de ensino superior privadas de Coimbra – a Universidade Vasco da Gama – justifica a sua candidatura a um deles. Teria sido interessante, já agora, ouvir a outra candidatura coimbrã, a do Instituto Bissaya Barreto, pertencente à Fundação do mesmo nome.
Coimbra tinha todas as condições para se tornar um grande centro na área das ciências da saúde e da prestação de cuidados de saúde (tradição e prestígio nesse domínio, amplos recursos hospitalares, localização central, etc.), tendo chegado a proclamar-se como “capital da saúde”. Infelizmente, a Universidade desvalorizou essas condições ao longo de duas décadas, com uma imperdoável política de restrição na formação de médicos, com a redução do "numerus clausus" a menos de 100 alunos, deixando às moscas a enorme faculdade de medicina, enquanto Lisboa e Porto já tinham duas faculdades. Foi esse malthusianismo atávico das faculdades existentes, com Coimbra à cabeça, que justificou a criação ha poucos anos de mais duas escolas de medicina públicas (Braga e Covilhã). Infelizmente, ninguém foi responsabilizado por essa deliberada e suicidária lesão dos interesses da UC e da cidade e pelo correspondente desperdício de recursos públicos.
Agora que está anunciada oficialmente a abertura do ensino médico às universidades privadas, o que faltava era que, mais uma vez, Coimbra ficasse fora dessa corrida, que obviamente não vai deixar de ser disputada pela sua falta de comparência (basta ver o número de candidaturas, públicas e privadas, já anunciadas por todo o País). O que parece evidente é que sem massa crítica forte em matéria de ensino e de investigação, Coimbra não poderá vencer o desafio a que agora finalmente o reitor da UC assumiu (mais vale tarde do que nunca).
Mas, para isso, todos não serão de mais. Por isso, a haver escolas privadas de medicina, é essencial que Coimbra não fique de fora.

2. “Sem tecto entre ruínas”
Um dos meus alunos estrangeiros de European Master’s Degree in Human Rights, que passou o 2º semestre em Coimbra no ano passado, anotou depois no Student’s Yearbook as “crumbling houses” (casas em ruínas), sobretudo na velha Alta, como um dos traços que mais o impressionou negativamente em Coimbra (felizmente entre muitos positivos).
Ocorreu-me essa referência, bem como o título do livro do esquecido Augusto Abelaira que figura na rubrica desta nota, ao ler o que Filipe Nunes Vicente escreveu há dias no Mar Salgado:
«(...) percorria a pé, uma vez mais, com Neptuno, as ruas da velha Alta de Coimbra. Eu e este meu amigo (...) conhecemos a Alta há vinte anos, como ela está agora: feia, porca e degradada. Pormenorizando, paredes em ruínas, casas a cair de podre, tabiques por todo o lado, promessas de obras adiadas. Em qualquer cidade média de Espanha ou de França, o casco histórico é o cartão de visita e o emblema da cidade. Exprime o patamar civilizacional, a abertura ao mundo, o respeito pela memória colectiva, o brio do povo que a habita.
Dir-se-á que a cidade é pobre, que faz o que pode. Nem tanto. Quinze anos de fundos comunitários não foram suficientes para os salatinos e restantes membros da comunidade recuperarem a Alta. Mas um campeonato de futebol bastou, para a Câmara se endividar a construir um estádio novo, que registará, como o anterior, uma assistência média de 4000 espectadores enternecidos com um clube quase moribundo.»
Se me é permitido, assino por baixo!

3. Jemima Stehli
O auto-retrato nu da autora provoca-nos na dimensão de toda a página do Jornal de Coimbra ou do Público, no anúncio da sua exposição de fotografia do Centro de Artes Visuais (CAV), abrangendo designadamente os seus nus monumentais, onde é notório o diálogo da artista londrina com Helmut Newton e Francis Bacon entre outros (David Burrows).
O que seria a vida cultural da cidade sem Albano da Silva Pereira, que desde há duas décadas, com os Encontros de Fotografia, marcou um lugar ímpar nas artes da imagem no nosso país e que agora anima o notável espaço do CAV, ao Pátio da Inquisição?

Vital Moreira

Lia-se há dias no Diário Económico:
«A Universidade Católica Portuguesa (UCP) pode abrir a Faculdade de Medicina em Sintra, sem qualquer autorização do Ministério da Ciência e Ensino Superior (MCES), garantiu ao DE uma fonte ministerial.
Tem também liberdade para transformar o curso de Medicina Dentária da UCP, em Viseu, num curso de Medicina, sem necessitar de qualquer autorização. O decreto-lei nº 128/90, aprovado pelo então Ministro da Educação, Roberto Carneiro, estabelece que a UCP goza de “autonomia, estatutária, científica, pedagógica e patrimonial”. (...) Este regime excepcional foi garantido ao abrigo da Concordata assinada entre o Estado português e o Vaticano.»
A “fonte ministerial” invocada nesta notícia só pode ser algum estipendiário da Universidade Católica. De facto, a história do “ensino concordatário” é uma invenção ainda mais indecorosa do que a das armas de destruição maciça do Iraque. Depois de mil vezes desmontada a patranha, ela continua regularmente a ser ressuscitada. A Concordata não prevê nenhum regime especial para as escolas da Igreja Católica, antes estabelecendo expressamente (art. 20º) que elas se integram no ensino particular, estando sujeitas à fiscalização do Estado como as demais (aliás como estabelece a Constituição). Por isso o tal diploma de Roberto Carneiro, feito por encomenda da interessada, cria um regime excepcional de favor para ela, em total violação do princípio da igualdade e da neutralidade do Estado. Ainda por cima com uma falsa fundamentação na Concordata, que só pessoas ignorantes ou de má fé insistem em repetir.
É claro que a lei pode dispensar de autorização os cursos das universidades particulares, limitando-se a estabelecer requisitos objectivos e a verificar "a posteriori" o seu preenchimento pelos interessados. Contudo, de duas uma: ou a Universidade Católica pode criar cursos universitários sem autorização oficial, e então todas as universidades particulares têm o mesmo direito; ou as demais não o têm, e aquela também não o pode ter. O que se não pode admitir é um privilégio singular, ao arrepio da moral e da Constituição.
No caso dos cursos de medicina, seria um escandaloso atentado ao Estado de Direito que, enquanto as candidaturas das demais universidades estão a ser analisadas por uma comissão independente antes de os cursos serem aprovados (ou não), a Universidade Católica pudesse criar o seu, ocupando o espaço das demais, sem qualquer verificação oficial.

Vital Moreira

A absolvição, por insuficiência de provas, dos acusados de crime de aborto no processo de Aveiro constitui um enorme insucesso para o zelo do Ministério Público neste processo, investindo recursos excepcionais na investigação e na acusação, incluindo muitas escutas telefónicas, selagem de instalações, encerramento de um consultório médico, prisão preventiva de um dos arguidos, submissão das arguidas a exames ginecológicos imediatos à saída dos alegados abortos, etc.. Se o MP ao menos mostrasse o mesmo zelo na investigação, por exemplo, dos crimes de corrupção, que acabam quase sempre na prescrição...
Esta absolvição pode confortar a má consciência dos que querem manter a criminalização do aborto mas dizem não querer a punição das mulheres que a ele recorrem. Simplesmente, há dois factores que a actual situação não resolve. Primeiro, não dispensa a humilhação da acusação, a possível prisão preventiva, o vasculhamento da vida privada, a devassa da imprensa, a submissão a julgamento, as despesas da defesa; segundo, não afasta o risco de se vir a ser efectivamente condenado, contra o qual não existe nenhum seguro. Nem todos os juízes podem ser tão lenientes como os de Aveiro. Antes de Aveiro tinha havido, por exemplo, a Maia.
É por isso que somente a descriminalização é solução. É desde logo mais honesta do que o "status quo", em que o aborto é crime mas todos ficam aliviados por não ser punido...

Vital Moreira

1. Prisões
Mais um relatório, o de Freitas do Amaral, a dizer o que já se sabia – que as nossasprisões são indignas de um país civilizado e que, não obstante a nossa ainda baixa criminalidade, temos uma das maiores taxas de presos da Europa Ocidental. Mais palavras para quê? O diagnóstico já estava no excelente e aturadíssimo (mais de 1000 páginas) relatório do Provedor de Justiça. Agora importa adoptar as judiciosas propostas da comissão Freitas do Amaral. Assim haja vontade política e meios apropriados.

2. Apoios que comprometem
Santana Lopes já tem em Alberto João Jardim um apoiante de peso, ainda que condicional, na sua fogosa pré-candidatura presidencial. Cada um tem os apoios que merece...

3. Nem todos se "enganaram" sobre as ADM do Iraque
Scott Ritter não é um observador qualquer. Trabalhou com a CIA e foi inspector chefe da ONU para o armamento no Iraque entre 1991 e 1998. Vale a pena ler o seu artigo sobre os que quiseram acreditar na história das armas de destruição maciça no Iraque. Uma amostra lapidar:

«A administração Bush, na sua precipitação para a guerra, ignorou os nossos conselhos e todas as provas factuais que utilizámos, e em vez disso confiou em boatos, especulação, exagero e falsificação para enganar o povo americano e os seus representantes eleitos de forma a apoiarem uma guerra que se está a transformar rapidamente num atoleiro. Nós sabíamos a verdade sobre as armas de destruição maciça do Iraque. Infelizmente, ninguém nos ouviu.»

O Expresso publica esta carta na sua edição on-line. Por que não a publica também na edição em papel?

Vital Moreira

Enquanto Durão Barroso multiplica os gestos de vassalagem a Aznar, o Governo a que preside parece aproximar-se do estado de implosão. Um jogo interessante seria descobrir qual é o ministério onde o titular da pasta não anda de candeias às avessas com o(s) respectivo(s) secretário(s) de Estado, já que os choques de narizes e fulanismos serôdios electrizam todo o Executivo, transformado numa espécie de “gaiola das malucas”. Nem a novel ministra do Ensino Superior se entende com o “boy” que lhe saiu na rifa para secretariá-la “estatalmente”.

Tudo isto ilustra às mil maravilhas o brilhante sentido de “casting” (e de Estado) e a invejável capacidade de liderança de Durão Barroso. Em vez de ter descentralizado competências e responsabilizado os ministros pela formação das respectivas equipas, preocupou-se em assegurar pessoalmente os famosos equilíbrios e jogos de cadeiras que satisfizessem todas as baronias partidárias. O resultado está à vista. Como também estão à vista as turbulências intestinas do CDS-PP, com a queda em desgraça da ministra da Justiça (será porque Nobre Guedes decidiu ter chegado a sua hora?).

Durão Barroso ficou famoso pela frase “Sei que serei primeiro-ministro, só não sei é quando”. Consumado prematuramente o desejo, o que agora importa é apenas a aparência exterior do cargo, a satisfação do ego pessoal, por mais gritante que seja a sua total falta de controlo sobre a deriva política do seu Governo e do seu partido. Entretanto, outro incontinente do egocentrismo e do fulanismo político, Santana Lopes, ameaça partir ainda mais loiça na cozinha da família desavinda.

Se já era um pouco ridícula, a novela das presidenciais transformou-se de vez numa ópera bufa. Enquanto o professor Cavaco persiste no tabu que lhe é característico, o campo de batalha vê-se ocupado por Santana Lopes e Marcelo Rebelo de Sousa (que ameaça candidatar-se também, se Santana persistir na dele e o desencantado Cavaco acabar por atirar a toalha ao chão). A este respeito, a entrevista que o ainda presidente da Câmara de Lisboa concedeu ontem à noite à SIC-Notícias deveria ser incluída numa antologia do grotesco.

Mas, pelos vistos, é a isto que se chama política. Um show-off de pequeníssimos figurões, pavoneando-se nos telejornais e na imprensa, esgrimindo as suas pessoalíssimas aversões e os seus insignificantes ódios de estimação, como se tudo isso constituísse matéria grave, propícia a um debate político relevantíssimo. Como o país vai mal, muito mal, resta-nos este circo do Portugal dos fulanitos para nos entretermos – e rirmos de nós mesmos.

Vicente Jorge Silva

Na Praia, Ivan Nunes transcreve longamente, com impiedoso gozo, um texto do ex-reitor da Universidade de Coimbra, Fernando Rebelo, sobre as “insígnias”, ou seja, a borla e o capelo coloridos que a tradição prescreve aos professores da UC.
Sou dos que não usam tais insígnias, mas somente o simples traje académico preto. Por duas razões: primeiro, porque as acho demasiado “carnavalescas” no seu neobarroco revivalista; segundo, porque, confesso, não as tendo, fico dispensado de intervir nas cerimónias em que elas são exigidas, designadamente nos doutoramentos “honoris causa”, que frequentemente são uma "seca".
O ex-reitor acha que as insígnias são deslumbrantes. E há muita gente que se não sente verdadeiramente professor de Coimbra sem elas. Eu não partilho da primeira apreciação nem da segunda. Penso mesmo que é chegada a altura de uma reforma do trajo e das insígnias académicas, de modo a simplificar um e outras. É verdadeiramente incómodo o seu transporte para fora de Coimbra, e ainda mais para o estrangeiro (é preciso uma mala grande só para isso), bem como ter de mudar integralmene de indumentária para participar em qualquer evento académico (doutoramentos, agregações, cerimónias solenes, etc.).
Também penso que o trajo académico devia ser dispensado nas provas de doutoramento. O seu uso poderia ter algum sentido quando tais provas eram prestadas só por candidatos à carreira docente. Mas hoje essa conexão tem cada vez mais excepções, e ainda bem que assim é. Acho uma violência (e não só financeira...) que se exija esse atavio aos que não têm nenhum projecto de se dedicar ao ensino universitário. Tal como não se exige uniforme académico nas provas de mestrado, também deveria ser dispensado nas provas de doutoramento. [Na imagem: professores de Matemática da UC, 1900; traje académico, sem insígnias.]

Vital Moreira

Passo a vida a dizer aos meus alunos que os mercados não mentem. Prego-lhes os méritos da concorrência, do raciocínio estratégico e da teoria do valor accionista. Explico-lhes que existem mecanismos e indicadores tecnicamente inquestionáveis sobre a performance empresarial e que as cotações bolsistas reflectem a valorização presente e futura das sociedades. Tudo muito científico e transparente.

Volta e meia, não consigo evitar um desabafo pessoal e lá debito um comentário sobre as perversões, as contradições e as fragilidades do sistema. Mas depressa me lembro que sou pago para transmitir as mais modernas técnicas de gestão, de ciência certa, e não para atemorizar ou crivar de dúvidas os meus inexperientes alunos. E assim retomo o fio normal, by the book, na esperança de ter aberto uma nesga de perplexidade junto dos espíritos mais críticos e de os ter conseguido alertar para as armadilhas do mundo real.

No último fim-de-semana encontrei, no Porto, um antigo aluno meu do ISEG. Lançara-se, com razoável sucesso, num negócio ligado às novas tecnologias e estava esperançado em ultrapassar mais um mau ano económico sem ter de sacrificar activos ou fechar a empresa. A meio da breve conversa, atirou-me: “O que me diz desta valorização anómala do papel da Sonae Indústria [mais de 90 por cento nas últimas quatro sessões]? Alguém mudou a fórmula de determinação do valor accionista sem que me tenha apercebido?”. Falho de informação precisa sobre os últimos episódios do mercado bolsista, prometi responder-lhe mais tarde, logo que reunisse os elementos suficientes.

Uma vez em campo, percebi que o fenómeno era, afinal, encarado com toda a normalidade pelo mercado financeiro (investidores, analistas, bancos, imprensa económica e outros agentes dinâmicos da nossa praça). As cotações tinham disparado devido a rumores de reorganização industrial no grupo Sonae. Fiquei esclarecido. O meu ex-aluno é que não.

Luís Nazaré

Num comício do PP espanhol, em que participou em Madrid, Durão Barroso é citado como tendo dito: «O PSD e Portugal estarão ao lado de Mariano Rajoy [o candidato da direita à chefia de governo nas próximas eleições] e do próximo Governo de Espanha».
Ora, a que título é que Barroso pôde invocar o nome do País na sua solidariedade partidária? Quem lhe passou procuração? De duas uma: ou ele falava na sua qualidade de primeiro-ministro num comício partidário (e nessa qualidade é referido pelo repórter do "Público"), o que seria um inaceitável abuso de funções; ou ele falou naturalmente como líder partidário, e então só podia comprometer o PSD. A invocação de Portugal constitui um lamentável “acto falhado”, do mesmo tipo que há dias o levou a acusar o PS de, ao votar contra uma proposta governamental, ter “votado contra o País”, o que provocou a justa ira de Ferro Rodrigues, que o acusou de um tique autoritário.
De facto, Durão Barroso devia abster-se de invocar o nome do Portugal em vão, sobretudo no estrangeiro. Ele não é o País. Como primeiro-ministro ele só representa o Governo do País (a representação institucional deste cabe ao Presidente da República); como chefe partidário, só representa os seus militantes e porventura os seus votantes.
Há lapsos que desqualificam. Que diria Durão Barroso se o líder do PS fosse também a Madrid anunciar ao líder do PSOE o “apoio de Portugal”?

Vital Moreira

Há dias, nas “cartas” do Público, o antigo Ministro e actual presidente da CCDR do Norte, Arlindo Cunha, expunha um ponto de vista essencialmente convergente com o que tenho defendido sobre a relação entre a criação de entidades territoriais supramunicipais, que está em curso, e a questão da regionalização, que ficou indefinidamente adiada desde o referendo negativo de 1998. Vale a pena transcrever:

«Referi, porém, que qualquer que fosse o mapa final resultante deste debate, (...) o novo sistema de entidades supramunicipais, apesar das suas interessantes potencialidades, não dispensava, em caso algum, a reabertura do debate sobre a regionalização. Foi nesse contexto que afirmei que os argumentos agora utilizados para defender comunidades urbanas com dimensão e massa crítica suficientes para serem fortes e competitivas, se aplicavam integralmente à defesa [da regionalização], no futuro, quando esse debate voltar a ser aberto - o que me parece inevitável.»

Por mim só sublinharia mais este ponto: as “entidades supramunicipais”, agora em vias de constituição, se não "descarrilarem", não precludem a futura criação das regiões de escala maior, para o desempenho de tarefas que a requeiram, desejavelmente correspondentes às cinco NUTS II que constituem a base territorial das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Podem até facilitar o caminho para elas, ao mostrar que as entidades supramunicipais não são feitas à custa dos municípios, que foi um dos argumentos contra a regionalização.

Vital Moreira

‘Deixem-me passar, tenho de os seguir, eu sou o líder’
Ledru Rollin (1807-74, advogado e político francês)

‘Se um dia houver algum conflito de Espanha com outro pais, estaremos ao lado da Espanha’ segundo o ‘Público’, de 13 de Fevereiro, citando o PM Durão Barroso em Madrid, no Forum do ‘Wall Street Journal’, depois de explicar que ‘Portugal se sentiu muito bem nas Lajes porque estava com três aliados: a Espanha, o aliado mais próximo, a Inglaterra, o nosso aliado tradicional e os Estados Unidos, o nosso aliado mais forte’.Lê-se e não se acredita. Será possível que um Primeiro Ministro de Portugal se deixe inebriar pelo ‘glamour’ da audiência, se deixe entusiasmar em desvelo subserviente, se deixe deslumbrar pela sua projecção pessoal e hipoteque assim, de uma penada, a independência do país aos humores belicosos de quem quer que ordene em Espanha?
A propósito, Ana Sá Lopes, no ‘Público’ de ontem, denuncia o ‘aliadismo’ como marca da política externa de Durão Barroso e antecipa que em caso de conflito Madrid-Rabat pelo rochedo de Perejil já sabemos que os nossos homens avançarão sobre Marrocos. Mas como decidirá o Dr. Durão Barroso, se o conflito for entre Madrid e Londres, a pretexto de Gibraltar, por exemplo? Com quem alinharemos, segundo a doutrina duro-barrosista, com o mais próximo ou com o mais tradicional aliado?
Seria para rir, se não fosse tremendamente sério e não desse vontade de chorar a quem trabalhou para projectar no estrangeiro a imagem de um Portugal digno, democrático e respeitador da legalidade internacional.
Princípios, valores, interesse nacional, direito, razões, história, diferenciação estratégica – tudo Durão Barroso manda às urtigas, para adular poderosos e ficar num canto da fotografia, mesmo desfocado, no engodo vassalo de reflectir a glória dos senhores que serve. Desespera ainda por pôr pé no rancho texano, embora nem sirva para figurar na lista dos coligados no discurso sobre o Estado da União. Conforta-o que se lembrem dele para abrilhantar comícios do aspirante a sucessor de Aznar.
Com o Iraque ficámos a saber que se os aliados o mandam atirar a um poço, Durão Barroso obedece. Mas em Espanha, excedeu-se: proclamou que, se e quando o abismo chegar, ele já estará, de dorso dobrado, prontinho, em postura para mergulhar. Deu-lhe para emular Miguel de Vasconcelos? Cuidado que na tumba o Dr. Salazar se revira! E justamente.
A patologia vem nos livros: sede de reconhecimento social, combinada com o fervor do convertido. Já assim era quando rapaz, no MRPP, encabeçava manifestações da ‘linha vermelha’ contra a ‘linha negra’ esquecida de celebrar o aniversário de José Estaline, como há dias foi recordado. Mas há trinta anos a exaltação era inconsequente. Para Durão Barroso e para o país. Agora, porém, não se precipita apenas ele, precipita o país.
Portugal não nasceu ontem, nem vai afundar-se amanhã, por muito que o prognostiquem uns serôdios impotentes a quem deu agora para se angustiar com a inevitabilidade da Ibéria. Portugal tem tolos, parolos, novos-ricos e vendidos para dar e revender, mas não lhe falta também identidade, dignidade, discernimento e memória. Não está dominado pelos complexos e reflexos de inferioridade do Dr. Barroso. Portugal já percebeu que o Primeiro Ministro arenga contra directórios para disfarçar a submissão aos seus «diktats», venham de onde vierem - traçado TGV, acordo PAC, devassas da nossa zona económica exclusiva, «Prestiges», PECs, Lajes, aí estão para o provar.
Portugal vive e convive com Espanha e gosta das Espanhas, ali ao lado. Não teme Madrid, diligencia em conjunto em Bruxelas e onde convier, mas se for preciso também resiste a quem se arme em mandão em Leão ou Castela, não engole tudo o que asneiem Aznares ou Filipes. Portugal percebe que tem de trabalhar em Espanha e com Espanha. Precisa de um governo e de um Primeiro-Ministro que promovam sinergias com Madrid e as Autonomias, mas batam o pé sempre que necessário, para recusar transvases ou barragens que nos sequem rios, centrais nucleares que nos tramem e arrastões que nos devastem pesqueiros. Que combatam entraves às nossas empresas para competir lá, como as espanholas fazem por cá. Portugal precisa de empresários dignos desse nome que insistam e invistam no mercado vizinho, em vez de rifar empresas aos ‘nuestros hermanos’, sob a benção do Dr. Barroso e ‘sus muchachos’ sequiosos de lugares na administração da banca espanhola.
Durão Barroso não governa Portugal, desgoverna. Não mostra sentido de Estado, faz sentir o estado em que pôs o país. Durão Barroso embaraça Portugal. Os portugueses tratarão de se desembaraçar dele.

Ana Gomes

O caderno local do Público referente à região centro (que lamentavelmente não está on-line, diferentemente dos demais cadernos locais...) deste Domingo trazia na sua habitual secção de fotos antigas das cidades da região uma bela imagem do antigo Café Mondego, na cidade da Guarda, há umas décadas atrás. Apesar de terem passado mais de 40 anos desde que deixei a cidade, com destino a Coimbra, lembro-me bem do velho Mondego. As molduras de granito nas portas e janelas, os belos painéis de azulejos etnográficos no interior, o bilhar do lado direito ao fundo, as duas esplanadas no Verão, uma no passeio em frente, outra no pátio adjacente, do lado sul.
Como o jornal recorda, era o café da oposição. Passei lá muitas horas, até porque morava perto, na Praça Marquês de Pombal, ao pé dos correios. No Verão estanciavam por aí alguns espanhóis e os escassos turistas de além Pirinéus que se atreviam a viajar de automóvel para Portugal e que tinham posses para se alojarem no Hotel de Turismo, a dois passos dali.
O Café ficava situado junto ao jardim principal da cidade, na estrada que a atravessava, vinda da Covilhã, e ao fundo de uma rua estreita, íngreme, às curvas e sem passeios que descia do Liceu, situado lá em cima, perto do morro do castelo [na imagem]. No Inverno, nos belos dias de nevão (pareciam sempre belos nessa altura...), descíamos a ladeira deslizando pela neve, sentados em cima das pastas escolares, em vertiginoso “slalom”, rés-vés das casas. Algumas vezes, por erro na condução, acabava-se a aterrar dentro de alguma casa ou oficina de sapateiro, com algumas contusões. Nada que dissuadisse a repetição da aventura na próxima oportunidade.
Desde há vários anos – informa o jornal –, no lugar do desaparecido Café Mondego encontra-se instalada uma agência bancária. Os bancos foram os principais predadores dos cafés de outrora, cujo desaparecimento marcou o fim de uma forma de característica de convívio urbano. Apetece praguejar: “raios partam os bancos”!
Mas ao rever a imagem pergunto-me o que seria das nossas memórias sem a fotografia.

Vital Moreira

O Ministro das Obras Públicas acaba de anunciar que a auto-estrada A 25 – resultante da duplicação da actual IP 5 (Aveiro - Vilar Formoso) – terá portagens reais, pagas pelos utentes, e não portagens virtuais, pagas pelo Estado. Nada tenho contra essa regra do utente-pagador nas auto-estradas, que tenho defendido publicamente, tanto mais que ela vale para outras auto-estradas de acesso a Espanha, nomeadamente a do Minho (IP 1) e a do Alto Alentejo (IP 7) –, mas não a do Algarve. Por outro lado, não teria sentido que se pagasse portagem, por exemplo entre Coimbra e Figueira da Foz, como hoje já sucede, e não se pagasse entre Viseu e Aveiro.
Contudo, por isso mesmo, este princípio deve aplicar-se em princípio a todas as auto-estradas e não somente às novas. Havendo portagens na nova IP 5, que sentido tem a gratuitidade da auto-estrada da Beira Baixa (IP 6 – IP 2), que também converge para a saída de Vilar Formoso? O trânsito Lisboa para o Norte de Espanha e França, por essa via, continuará gratuito para os utentes, e já o não será o trânsito do Porto, Aveiro ou Coimbra para o mesmo destino, pelo IP 5?
“Ou há moralidade ou comem todos...”

Vital Moreira

Só agora tive oportunidade de ler na íntegra as conclusões da iniciativa “Compromisso Portugal", realizado há dias.
Vistas em conjunto, não é caso nem para louvor hagiográfico nem para anátema condenatório. Adoptando uma perspectiva manifestamente "neoliberal", favorável à diminuição do papel do Estado na economia e na prestação de serviços públicos, há lá de tudo: propostas ousadas no campo financeiro e fiscal que a esquerda não hesitará em aplaudir, quase todas; propostas de liberalização do mercado de trabalho (nomeadamente liberalização dos despedimentos), que fazem parte da receita patronal desde sempre; propostas deveras indigentes em matéria de “coesão social”, que lá estão só para prestarem “lip service” a essa noção; e finalmente propostas muito pouco pensadas e mesmo contraditórias com o próprio espírito do programa geral.
Entre elas últimas contam-se seguramente as que dizem respeito às escolas em geral e universidades em particular, como já assinalou no seu blogue o sempre atento João Vasconcelos Costa. Em especial quanto ao governo das escolas e universidades, os autores propõem o seguinte:
«Definir para cada Escola e Universidade conselho de “trustees“, nomeados pelo Estado / Administração Local (com participação mínima de cidadãos independentes, conhecedores da região respectiva e seus problemas, bem como da natureza dos cursos ministrados e com experiência de gestão relevante) que em conjunto com o Ministério da Educação e ouvindo os representantes das Escolas ou Universidades nomeiem as equipas de gestão destas instituições de ensino para mandatos bem definidos, acompanhando anualmente o seu desempenho.»
Ora está bom de ver que isto não passa da importação acrítica do modelo de governo universitário norte-americano, mas aplicado somente às escolas e universidades públicas e com uma inegável e surprendente marca governamentalista, que poria em causa o próprio conceito de autonomia universitária. Para além de inconstitucional e impraticável, por falta do necessário “environment” cultural e institucional entre nós, esse modelo implicaria voltar a entregar a responsabilidade pelo governo das universidade ao Estado, por intermédio do tal "conselho de trustees", abolindo qualquer dimensão de auto-governo, o que se afigura verdadeiramente despropositado na tradição europeia. Par além disso, esse conselho ficaria com o duplo papel de escolher os gestores das escolas e fiscalizar o seu desempenho, com os previsíveis problemas de informação e de controlo sobre os gestores.
Francamente era de esperar melhor reflexão e mais ponderação.

Vital Moreira

Vem nas agências de notícias que Bush & Blair estão entre os candidatos propostos para o Prémio Nobel da Paz, que deve ser anunciado em Outubro deste ano. Acho bem, visto que o melhor caminho para a paz é aniquilar pela guerra os inimigos, mesmo sem motivo. Só não estou de acordo em que eles o recebam sozinhos, o que seria uma injustiça: é evidente que Ariel Sharon, por exemplo, merece tanto como eles –, ou até mais, visto que os palestinianos são um osso bem mais duro de roer do que Saddam Hussein.
Para dar plena consistência às candidaturas aos prémios Nobel deste ano, só falta mesmo propor um prémio de direitos humanos “ad hoc” para o antigo presidente do Iraque...

O meu primeiro livro de poesia foi olimpicamente ignorado pela crítica literária nacional, facto que despertou em mim meia dúzia de pensamentos e uma ideia. Os pensamentos oscilaram entre cortar os pulsos com uma lâmina ardilosamente surripiada a Prado Coelho, minutos depois deste aparar a jubilosa barba pela manhã, e a sensação melancólica de não existir. Coisa agradável quando somos um fantasma mas bastante menos quando se alimenta a expectativa de que nos comprem o livro de forma a que possamos aspirar a um próximo, e aí por diante. Confrontado com reflexões de tal quilate, eis que surge a ideia.
Tinha eu já pronto um segundo livro de poesia, "Canções para uma Mulher em Particular". Questiono o título. Palavroso, a atirar para o épico, comercial talvez sob o ponto de vista dos utentes do Jumbo de Odivelas e de senhoras de meia idade possuidoras da obra completa de Cristina Caras Lindas. Nada mau, pensei. Já pagava a edição.
Mas resolvi ser ambicioso. Os planos para a minha carreira de autor são, neste momento, os seguintes. Começar humildemente com um livro de contos intitulado "Prémio Branquinho da Fonseca, e outras histórias"; partir daí para o dito cujo volume de poesia - com o mesmo conteúdo mas título novo. Qualquer coisa como "Prémio Poesia APE 2004". Avançar seguro para uma compilação de short-stories com o pézinho a fugir para a novela, sob o título "Booker Prize"; nesse ponto então arriscar o primeiro romance. Título... Hmm... deixem cá ver... Já sei! "O Prémio Pullitzer"; e assim, no auge de uma profícua carreira literária, lançar enfim o meu opus maior, o meu "Retrato de Dorian Gray", a história de um rapaz ignorado pela crítica que sacou uma grande ideia de marketing e editou o romance: "Vencedor do Nobel", de Luís Filipe Borges.
Alguém me quer esclarecer sobre eventuais problemas com a lei dos direitos de autor?

Luís Filipe Borges

Miguel Cadilhe, presidente da Agência Portuguesa pra o Investimento (API), rebelou-se contra a macrocefalia política e administrativo lisboeta, denunciando o caso da instalação em Lisboa da Agência Europeia de Segurança Marítima, que coube a Portugal na distribuição das agências europeias efectuada na cimeira de Bruxelas, em Dezembro passado. O antigo ministro defendeu que ela teria sido melhor situada, por exemplo, no Porto.
A reclamação faz todo o sentido e só pode merecer aplauso. Com efeito, a desconcentração geográfica das agências europeias não deve constituir um meio de reforçar a concentração político-administrativa a nível nacional, vindo agravar ainda mais o panorama nacional de enorme acumulação institucional na capital.
A decisão sobre a localização da referida agência parece que já não pode ser revertida, mas nem isso nem o desagrado do Governo contra Cadilhe lhe retiram razão no protesto. Ao menos, que este seja tido em conta no futuro.

Vital Moreira

1. Uma carta
«O muro israelita [cfr. este post ] não devia existir. Certo.
Os comandos suicidas palestinianos não deviam existir. Certo.
Morrem inocentes todos os dias. Certo.
São cometidas as maiores atrocidades por palestinianos e israelitas todos os dias. Certo.
E poderia continuar sem qualquer problema , por mais cinquenta linhas , a constatar todos estes factos... Certos.
Só não o faço porque o conflito entre israelitas e palestinianos é uma mentira que ambas as partes teimam em prosseguir, talvez em nome da legítima defesa...»
(JLFS)

2. Breve comentário
A meu ver é preciso acrescentar duas ou três notas.
A ilegítima ocupação e a afrontosa colonização israelita dos territórios palestinianos devem cessar, pois elas são a fonte de todo o conflito.
Os palestinianos devem ter um Estado independente, ao lado de Israel, nas fronteiras internacionalmente reconhecidas dos territórios ocupados, com garantias suficientes de segurança mútua, pois só isso garante a paz.
Em vez disso, porém, Israel prefere jogar na força e no tempo para espoliar os palestianinos das suas terras e do seu direito a um país. Esse caminho não leva a lado nenhum, salvo a mais guerra, mais violência e mais ódio.

Vital Moreira

Num intervalo de pouco mais de 20 dias avolumam-se as notícias e, com elas, os receios. O país não está melhor, a morte de um jovem húngaro merece exéquias nacionais, honra que qualquer outro jovem, das obras à IP5, não merece.
Há, quanto a mim, uma explicação: o público já começava a ficar fatigado do processo da Casa Pia e reflectir sobre assuntos sérios ( o Orçamento, a Justiça, a nossa condição fiscal) era fastidioso para qualquer opinion maker.
Então as televisões assumiram-se entre o açougue e a agência funerária. Sabiam, à semelhança da decadente Roma, que a morte gloriosa, na arena, de um gladiador de luxo, ainda por cima louro como um trácio e soberbo como um gaulês, provoca mais emoções que a distribuição de trigo e vinho.
Os efebos na antiga Roma não eram notícia embora fossem objecto de prazer, concupiscência e alarde.
Os gladiadores eram disputados pelas melhores escuderias, sabendo que, em cada entrada na arena, arriscavam a vida ou arriscavam-se à fama.
Este país, hoje um pequeno resquício do decadente Império Romano, está mais interessado na fama do que na vida, no sucesso do que na realização. Este país multiplicou as arenas – dos campos de futebol, novos e antigos, aos estúdios de televisão, sofisticados ou kitsh, escondendo os estaleiros nauseabundos de ucranianos e negros, os escravos das minas romanas.
Ninguém é indiferente ao imediato.
O instante feliz é corrosivo e a justiça banalizada como um espaço lúdico no mal estar português. E escrevo espaço lúdico porque alimenta a morbidez e o voyeurismo que nos são, diria, ancestrais. Eu bem sei que a História não se repete, mas o nosso processo histórico é repetitivo.

Rogério Rodrigues

Acabei de montar o meu primeiro filme e a sensação é estranha. Uma sensação de vazio muito incomodativa onde as perguntas que ficam por fazer são muito superiores às respostas que tenho para dar. Durante mais de um ano parte da minha vida foi gasta na Casa de Saúde da Idanha, uma casa psiquiátrica de mulheres, e agora as minhas obsessões, fantasmas e pesadelos nocturnos estão concentradas numa pequena cassete com 80 minutos de fita.
Ao princípio, o grande desafio passava por saber se as ideias que tinha enquanto realizador podiam ser corporizadas num objecto artístico não contaminado pelo jornalismo ou por uma linguagem televisiva. Mas tudo isso passou a ser secundário no terreno, completamente secundário. A vida das minhas protagonistas tornou-se o espelho da minha própria vida. Espero que se possa tornar o espelho de grande parte das vidas de todos os que o puderem ver.
Acabei-o há cerca de uma hora. Vai chamar-se A Casa. É um filme documental sobre mulheres e também sobre cada um de nós. Naquela casa habitada por doentes mentais e espantosas freiras vivi uma extraordinária experiência de vida. Sinto-me completamente vazio, mas feliz.
Soube também que o Luís Filipe Borges se mudou para a Causa-Nossa; que Jorge Coelho está disponível para se candidatar à liderança do PS; que no futebol os cavalheiros continuam a tratar das suas fazendas e que Bush talvez tenha fugido à tropa. Nestes últimos dias de trabalho não consegui preocupar-me um segundo que fosse com a realidade do nosso mundo de ficção. Preferi a realidade da casa onde aquelas mulheres me continuarão a povoar os sonhos.

Luís Osório

O contador do “Bravenet”, no fim desta página (o “Sitemeter”, esse, foi instalado recentemente), mostra que o Causa Nossa ultrapassou hoje a marca dos 50 000 “hits”, contados desde 25 de Novembro do ano passado, ou seja, em pouco mais de dois meses e meio. Não é nada mau para um blogue que começou algo hesitantemente e com o período “baixo” do Natal e ano novo de permeio.
Os números deixam entender que o CN conquistou um espaço relevante e uma audiência consistente, aliás em crescimento. Tão importante quanto isso, parece ter definido um estilo de expressão próprio e uma “personalidade” distinta na blogosfera nacional. O "feedback" dos leitores e as referências de outros blogues convergem nesse ponto. Por isso só existem razões para continuar. Parafraseando um antigo "slogan" publicitário de sucesso, também o CN “veio para ficar”.

A maioria governamental chumbou um voto de protesto contra a construção do muro israelita na Cisjordânia, universalmente condenado, salvo em Washington, um protector de todas as arbitrariedades de Telaviv. Ficámos a saber que a dependência da actual maioria governamental em relação aos Estados Unidos é tal, que agora até os mimetizamos no seguidismo em relação a Sharon. Em vez de termos uma PESC europeia temos uma PESC com a Secretaria de Estado norte-americana.
São actos destes que encorajam Israel na sua opção guerreira e que tornam a guerra infinita. Não se pode esperar dos palestinianos que não resistam à violência bruta da ocupação com a violência. Trata-se de elementar legítima defesa.

Vital Moreira

O texto de Pacheco Pereira (ver post precedente) é provavelmente um dos mais impressionantes depoimentos sobre a grande mistificação da guerra do Iraque. Ele declara compartilhar das «outras razões» – ou seja, as verdadeiras e escondidas – «por que Bush e Blair quiseram ir para a guerra antes sequer de encontrarem o enganoso pretexto e legitimação nas ADM». A culpa do comprometedor engano, subentende-se, foi dos Powell e outros “multilateralistas” que condicionaram a determinação dos Rumsfeld/Wolfowitz e obrigaram Bush a procurar pretextos susceptíveis de impressionar os aliados e as Nações Unidas. A conclusão a tirar, nesta lógica, é que os Estados Unidos foram demasiadamente condescendentes com a opinião alheia...
Por mim, sempre entendi que a guerra foi desencadeada por motivos diferentes dos que foram invocados, designadamente uma afirmação imperial de força perante o mundo árabe, a vingança do 11 de Setembro sobre o "bode expiatório" mais vulnerável, a alteração da relação de forças no Médio Oriente, aliviar Israel da pressão palestiniana, assegurar o controlo dos recursos do petróleo da região, penetrar na esfera de influência da Europa e da Rússia, etc. Só que essas razões ou não podiam ser confessadas ou não davam para fazer “passar” a guerra. Por isso ela foi feita com base em motivos inventados – as ADM e as ligações ao terrorismo internacional – que a pudessem legitimar.
A pergunta crucial que resta é: numa democracia podem os governos enganar assim, de forma tão deliberada e acintosa, os parlamentos e a opinião pública numa decisão tão crucial como a de fazer a guerra?

Vital Moreira

Ontem no Público, José Pacheco Pereira reconhece finalmente que Bush & Blair e todos os que apoiaram a guerra contra o Iraque (entre eles o próprio JPP) estão em maus lençóis porque o pretexto das ADM, «um dos principais argumentos a favor da guerra, era falso». E «lamenta muito todos os enganos à volta das ADM, em que quem defendeu a guerra participou».
Contudo, em vez de concluir que a guerra não devia ter sido feita, desde logo porque ilegítima, JPP conclui que o que esteve errado foi a invocação das ADM e não a guerra, devendo esta ter sido feita na mesma, mas somente com base nos seus verdadeiros motivos, ou seja, no seu entender, o 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo.
Trata-se de uma evidente fuga para a frente.
Primeiro, sem o argumento das ADM não teria sido possível “vender a guerra” nem ao Congresso dos Estados Unidos nem muito menos ao Parlamento britânico, para não falara da "comunidade internacional". Só as ADM podiam “legitimar” a guerra, por que permitiam invocar o suposto “incumprimento” das resoluções da Nações Unidas por parte do Iraque – e é por isso que a falta delas não pode deixar de a deslegitimar.
Segundo, eram igualmente desprovidas de fundamento as acusações de ligação de Bagdad ao 11 de Setembro, à AlQaeda e ao terrorismo internacional. De resto, sabe-se hoje que a decisão de fazer a guerra é anterior ao 11 de Setembro. Invocar em primeira linha o problema do terrorismo, além de não chegar para justificar a guerra, teria tido o mesmo efeito deslegitimador quando se verificou que também era um falso pretexto. Agora, depois da ocupação, é que o Iraque se tornou um viveiro de terroristas!
Em conclusão havia as "boas" razões e as verdadeiras razões para justificar a guerra. Só que as "boas" razões não eram verdadeiras e as verdadeiras não eram "boas".

Vital Moreira

Depois das recentes vitórias destacadas em Estados do Sul (Virgínia e Tennessee) na campanha para a nomeação democrata às eleições presidenciais de Novembro nos Estados Unidos, J. F. Kerry tem praticamente garantida a ambicionada nomeação na convenção partidária de Boston, em Julho. Os seus concorrentes vão desistindo (agora o General Clark). O próximo a sair da corrida poderá ser a anterior favorito, Howard Dean, se Kerry o vencer, como parece certo, no Wisconsin, um Estado tradicionalmente alinhado com a esquerda democrata, e onde aquele parecia levar vantagem à partida.
Kerry passa portanto a ser o depositário das esperanças dos que apostam na derrota de Bush. A sua fulgurante ascensão desaponta a estratégia bushista, que apostava numa prolongada e debilitante luta dentro do campo adversário.
Vale a pena começar a seguir o candidato democrata. Aqui está o seu website oficial, bem como o seu blogue.

Mas não foi apenas este cruzamento de experiências no Corte Inglés (ver post abaixo) que me levou a referir a crónica de Prado Coelho. É que este meu velhíssimo amigo fez questão de aproveitar a insólita oportunidade para mostrar a sua discordância com aqueles que têm criticado as declarações de José Manuel de Mello sobre a dissolução de Portugal na Ibéria. Pelos vistos, a suposta e penetrante ironia de Mello teria passado completamente despercebida aos espíritos obtusos como eu. Ora, o meu problema não foi ter achado que Mello defendia a União Ibérica (até sou insuspeitíssimo na matéria, pois já fui insultado como suspeito de iberismo) mas não ter achado graça absolutamente nenhuma à boçalidade das suas larachas – e à sobranceria do estilo com que um herdeiro do proteccionismo industrial salazarista mostra hoje o seu ressentimento.
O que acho espantoso é como um intelectual sofisticado e cosmopolita como Prado Coelho se mostra sensível a um “nonsense” tão grosseiro. Será que leu mesmo a entrevista de Mello ao Expresso? Ou será que não a tendo lido ficou triste por ter perdido a oportunidade de ser o primeiro a reagir ao que nela se diz? A culpa será mesmo do inevitável “sistema mediático”, de que Prado Coelho é hoje, aliás, um dos cronistas mais visíveis (como Pacheco Pereira, esse outro crítico feroz do dito sistema)? Ou será ainda que, afinal, o sr. Mello e os intelectuais que o incensam têm uma capacidade de sedução a que não escapa o tão volúvel Eduardo?

Vicente Jorge Silva

O meu querido amigo Eduardo Prado Coelho escreve hoje uma inspirada crónica no Público sobre a sua experiência metafísica numa “descida helicoidal” no parque de estacionamento do Corte Inglès lisboeta. Como não tenho automóvel nem possuo sequer carta de condução não pude aceder a tal aventura aterradora. Em contrapartida, vivi ali outra experiência digna do “Playtime” de Tati, quando as máquinas registadoras electrónicas se avariaram em todo o centro comercial e o pagamento com cartão de crédito se tornou inviável.
Perguntei se não havia aquelas velhas e simpáticas maquinetas manuais que ainda existem em alguns restaurantes. Não, não havia. Era uma coisa ultrapassada, impensável até, numa catedral de consumo moderníssima como aquela. Limitaram-se a propor-me que escrevesse a protestar e a apresentar sugestões. A hipótese era apenas – uma vez que eu não dispunha de euros suficientes na carteira – o pagamento por cheque. E por improvável que parecesse, eu ainda tinha um caderninho de cheques na minha pasta.
Preenchi um, apresentei o meu bilhete de identidade, declinei o meu número de telefone e a morada, mas pelos vistos a minha aparência não oferecia garantias suficientes de credibilidade e liquidez bancária. Passou-se um tempo razoável de inquirição e pedidos de esclarecimento até que, já irritado, vi-me coagido a recorrer a uma arma que rarissimamente utilizo: o meu cartão de deputado. Consegui então efectuar o pagamento, entre sorrisos amarelos de vendedor e consumidor, mas jurando a mim mesmo nunca mais voltar a pôr ali os pés. Será este o preço da modernidade, quando as funções electrónicas entram em colapso e o consumidor fica desamparado face à desconfiança humana do vendedor (e que foi certamente instruído para isso)?

Vicente Jorge Silva

Desde 15 de Janeiro, publica-se na Madeira um quinzenário "sério e cruel", com vocação crítica e satírica em relação ao sistema jardinista. É a primeira iniciativa do género a ser tentada em muitos anos naquela região autónoma (mas que autónoma só o é para assegurar a inimputabilidade do tiranete local). As duas primeiras edições foram um sucesso assinalável: a primeira vendeu mais de 5 mil exemplares, a segunda terá vendido mais de 3 mil, o que constitui um facto digno de nota à escala madeirense. Garajau, nome de um pássaro associado aos tempos da descoberta da ilha.
O jornal chama-se "O Garajau" e ainda não se vende fora da Madeira, por razões óbvias. Dificilmente teria leitores fora do círculo mais familiarizado com o quotidiano regional. Mas valeria a pena conhecê-lo, mesmo assim. É um gesto raro e corajoso, protagonizado por dois cavaleiros andantes do inconformismo madeirense: Gil Canha e Eduardo Welsh. E para abrir o apetite, permito-me citar alguns excertos de uma crónica da secção Cartas de Cuba, que enviei para a terceira edição do Garajau, amanhã nas bancas do Funchal e arredores.

O prisioneiro de si mesmo
Percebo que muita gente queira ver Jardim pelas costas (...) e persista em alimentar a ilusão de que só com a sua passagem à reforma, na cena madeirense, será possível a nossa terra enfrentar o futuro a partir de bases novas, mais saudáveis, mais democráticas e mais libertas da hipoteca de um poder pessoal asfixiante e autoritário.
Mas, como todas as ilusões, esta tem um preço: se Jardim saísse de cena no momento escolhido por ele, deixando atrás de si um rasto de homem invencível e providencial, a Madeira estaria condenada por tempo indefinido a viver à sombra do seu mito, ainda mais prisioneira dele do que foi até agora.
Se Jardim saísse de cena com a marca da infalibilidade política, entregando a gestão dos custos do seu reinado aos que lhe sucedessem na governação (fossem eles quais fossem), correríamos o risco de o ver lembrado e desejado como uma espécie de D. Sebastião. Ora sabemos como o sebastianismo se tornou uma doença mórbida que alimenta a fixação dos portugueses na fatalidade, na impotência, na descrença ou na espera de alguém que possa resolver, por artes mágicas, os seus problemas.
A Madeira só se libertará de Jardim e do jardinismo se souber assumir a necessidade da sua rejeição, se perceber finalmente que o rei vai nu, que o sistema implantado na Região ao longo dos últimos vinte e sete anos é um sistema podre, autoritário e clientelista, uma rede de interesses em que um punhado de parasitas e sanguessugas fez do enriquecimento fácil e do servilismo político à vontade do chefe o único modo de vida com sucesso garantido no arquipélago.
A Madeira só se libertará de Jardim se souber e quiser exprimi-lo através do voto popular – por mais condicionadas que estejam (como efectivamente estão) as condições de exercício da democracia na Região. E a verdade é que hoje são cada vez mais visíveis os sinais de desencanto e cansaço com o poder jardinista. As próximas eleições regionais constituem, por isso, uma oportunidade de mostrar, pelo menos, um claro cartão amarelo, não apenas a Alberto João Jardim mas ao sistema que ele fabricou – e de que se tornou, finalmente, prisioneiro.
Já se percebeu que Jardim não sai, apenas porque não pode sair. Porque não tem saídas, porque se tornou prisioneiro de si mesmo e da rede que teceu à sua volta. Encerrado na sua Bastilha de cartão e de cordel, rodeado pelos seus soldadinhos de chumbo, Jardim está condenado a ver a ilusão do jardinismo esboroar-se à sua frente. Está nas mãos nos madeirenses libertarem-se definitivamente disso.

Vicente Jorge Silva

Fico sempre intrigado quando uma mulher diz que se vai despir por uma boa causa. Acho curioso, por exemplo, que essa pergunta seja habitual em questionários de vedetas. Reparem: a resposta nunca é negativa. "Considera a hipótese de se deixar fotografar nua?", "Sim, se for por uma boa causa". O que deixa implícito que a interrogada já considerou o assunto, já ponderou os prós e os contras e concluiu, sim, sim, sem dúvida, estou disposta a despir-me toda à frente de pessoas que não conheço e aparecer em público aos olhos de muitos mais desconhecidos e alguns conhecidos, como o avô, a mãe e o vizinho do 2º-esq que costuma mandar-me uns olhares estranhos.

Estranho é que esta pergunta não seja feita a homens. Mesmo em revistas especializadas em bikinis, literatura light e densamente documentadas sobre todas as vantagens de um evax ultra fina e segura, a questão não é colocada a homens, o que nos faz pensar. Não pode um homem despir-se por uma boa causa? Porque não? Se me apetecer despir todo para que o Benfica ganhe o campeonato, não haverá uma revistinha disposta a publicar o exclusivo? E ser estritamente para mulheres é sintoma misógino ou, ao contrário, um último reduto severamente protegido por um movimento secreto de emancipação feminina? O mistério continua.

O facto de ser uma área onde "menino não entra" torna-se ainda mais perturbante quando pensamos no leque de causas pelas quais as mulheres parecem dispostas a despir-se: do cancro da mama à venda de peles de animais, passando por campanhas que incentivam a beber leite ou manifestações contra a guerra, é notável observar que há sempre uma ou um milhar delas dispostas a despir-se pela boa causa. Infelizmente, a vida tem ironias tramadas. Ou muito me engano - e uma vez que as guerras são normalmente feitas por homens - ou, se continuar a haver milhares de mulheres nuas contra a guerra, é provável que esta continue. Com um sorrisinho nos lábios.

Infelizmente, e apesar da diversidade, ainda há boas causas que não mereceram o privilégio de ter quem se dispa por elas. Interrogo-me ansioso: para quando o dia em que Ferreira Leite fará topless em nome do défice, Odete Santos marcará posição pelo Teatro de Revista, para quando um Morais Sarmento nu pela subida de audiências do canal 2, Durão despido pelo TGV ou Ferro em pelota pela inocência de Pedroso? Até porque nem todos os políticos têm votado esta matéria ao ostracismo. Aliás, está a chegar a altura do ano em que Alberto João Jardim apresenta ao país as suas novas ceroulas. Embora mantenha segredo sobre as causas por que o faz.

Contrariando o eventual nojo que o leitor possa estar a sentir pelo parágrafo anterior, aqui vai uma singela imagem para desopilar: Marisa Cruz nua para levantar a moral portuguesa. Notem bem que nem sempre as palavras "nua" e moral" surgem tão harmoniosamente na mesma frase.

O que me leva à definição dos dicionários Porto Editora para a palavra "causa". Das duas uma, ou é tudo o que determina a existência de uma coisa ou acontecimento; ou é tudo aquilo que produz um efeito. Ora bem, a mim sucede que a visão de mulheres sem roupa provoca, de facto, um efeito evidente - mas atormenta-me pensar que tal ocorrência possa não corresponder exactamente ao fim que as ditas cujas tinham em mente quando se despiram. Deixará a causa de ser boa por causa disso? Deixo esta pergunta para reflexão.

Luís Filipe Borges

Passam dois séculos sobre morte de Imanuel Kant (1722-1804), um dos maiores e mais influentes filósofos da modernidade, que como nenhum outro deu estatuto filosófico ao Iluminismo e que consolidou as bases do racionalismo, da autonomia individual, da moral universal, dos direitos humanos, do Estado de Direito e mesmo da ideia da “cidadania universal”.
Os centenários do nascimento e da morte são desde há muito ocasiões privilegiadas para revisitar e reavaliar os grandes pensadores do passado (e não só). O Público de hoje dedica atenção devida ao autor da “Crítica da Razão Pura” (ed. revista, 1787). Duzentos anos depois do desaparecimento, na antiga cidade alemã de Koenigsberg, no Báltico oriental (hoje o enclave russo de Kaliningrad), onde nasceu e passou toda a vida, o seu pensamento mantém-se incontornável, porventura engrandecido. Se existem filósofos cujas ideias tenham tido influência relevante na esfera da “vida prática”, entre eles avulta seguramente o idealismo kantiano, ainda mais visível depois do eclipse do pensamento marxista, por natureza dotado de uma inerente vocação para a acção.
Na Internet está tudo sobre o grande filósofo. A título de exemplo: esta excepcional página de Steve Palmquist, em inglês, e esta da "Sociedade Kant Brasileira", em português, bem como este novíssimo site da Universidade de Colónia, com um "Kant-Korpus" on line, em alemão.

Vital Moreira

A proposta hoje feita na Visão pelo Prof. Freitas do Amaral sobre a questão do aborto verbaliza a ideia de despenalização sem descriminalização (para além dos limitados casos já contemplados no Código Penal), mediante o recurso a uma presunção de "estado de necessidade desculpante" em favor da mulher, presunção que só seria elidida por "prova concludente em contrário" do Ministério Público.
No entanto, não é provável que a sugestão tenha êxito, devendo ser rejeitada tanto pela direita, que não quer despenalização nenhuma, como, sobretudo, pela esquerda, que quer afastar desde logo o estigma da criminalização do aborto, o qual permaneceria como ameaça sobre as mulheres, dada a margem de incerteza sobre a eficácia da tal presunção (para além da humilhação do próprio procedimento penal). Tal como noutras matérias, aparentemente os tempos não são propícios para a metodologia do "consenso possível".
É pena, sobretudo para as vítimas da actual situação.

O meu artigo na 3ª feira no Público sobre as restrições legais na criação de novas farmácias desencadeou a fúria trenga de um “boticário de província”, o qual, depois de me acoimar contraditoriamente de «comuna empedernido» e «liberal empedernido», entre outros mimos – como certa gente pensa que o ataque pessoal gratuito pode substituir a vacuidade dos argumentos próprios!... –, se esforça depois ingloriamente para alinhar duas ou três considerações irrelevantes para defender o actual regime.
É fácil desmontar o débil aranzel, o qual de resto silencia os pontos mais comprometedores da situação existente (como a insuficiência de farmácias, os muitos casos de propriedade fictícia e o seu valor especulativo no mercado).
Assim, como refere hoje mesmo o Diário Económico, um estudo encomendado pela Comissão Europeia revela que Portugal está entre os países onde o acesso à actividade farmacêutica (incluindo o regime de criação de farmácias) é dos mais restritivos. Tirando o caso especial da Suécia, onde as farmácias constituem um monopólio do Estado, trata-se de países do sul da Europa, onde a tradição corporativista e proteccionista é mais forte. Nos países onde essas restrições são maiores, nomeadamente as de carácter geográfico e populacional, elas estão a ser atacadas pelas respectivas autoridades da concorrência (Espanha, Itália, por exemplo).
O argumento de que essas restrições visam garantir a existência de farmácias no interior e nas zonas rurais é perfeitamente hilariante. É evidente que só existem candidatos nessas zonas porque elas são rentáveis mesmo aí. A abolição das restrições só faria aumentar o seu número. Há muitos farmacêuticos que gostariam de ter a sua farmácia, mesmo com reduzida rentabilidade.
Nas minhas controvérsias sobre este assunto costumo lançar um desafio aos defensores do “status quo”: por que não um referendo a todos os farmacêuticos sobre o assunto?
Não conheço nenhum beneficiário de um privilégio que não defenda que não se trata de privilégio, mas antes de uma forma de defesa do “interesse público”. De vez em quando, os privilégios corporativos podem ter certas vantagens sociais como "efeitos colaterais". Neste caso, nem isso. O malthusianismo na criação de farmácias não favorece ninguém, a não ser os actuais proprietários, com prejuízo de toda a gente, designadamente os demais farmacêuticos, o público em geral e o Estado. Pura vantagem particular; pura lesão do interesse público.
A abolição dos referidos limites só teria dois efeitos: (i) aumentar o número de farmácias e fomentar a competição entre elas, para bem do público; (ii) diminuir o valor especulativo do trespasse de farmácias, facilitando a sua transmissão e pondo fim a um escandaloso enriquecimento sem justa causa dos seus proprietários.
Desnecessário será dizer que prefiro um mercado bem regulado do que um arcaico corporativismo protegido, que é o que temos no sector farmacêutico desde o Estado Novo. Como deixa entender o referido estudo da Comissão Europeia, este regime não tem muito futuro à sua frente e os seus beneficiários sabem-no. Por isso perdem a tramontana sempre que alguém mostra a sua irracionalidade.

Vital Moreira

Numa das apostilas ao seu original artigo de hoje no Diário de Notícias sobre a regulação do "direito ao amor", Miguel Poiares Maduro, hoje no Luxemburgo como "advogado-geral" no Tribunal de Justiça da Uinão Europeia, discorre com propriedade sobre os blogues nacionais.
Vale a pena registar a sua opinião neste mesmo "espaço público" a que ele se refere:

«Os Blogs
Nesta coluna de "blogs" nunca falámos dos verdadeiros blogs, os originais! E, no entanto, este é um dos fenómenos mais interessantes dos últimos anos em Portugal: a emergência de uma nova comunidade crítica e de uma opinião livre de uma marca política partidária. Sejamos honestos, muita da melhor opinião que se escreve em Portugal hoje em dia encontra-se nos blogs. Importados dos Estados Unidos, começaram por trazer uma nova opinião de direita ao espaço público português, mas hoje parecem ser os blogs de esquerda que estão mais activos (a isso não será estranho o facto de, felizmente, muitos dos bloguistas de direita terem passado a colaborar, igualmente, na imprensa escrita, o mesmo não tendo sucedido, da mesma forma, à esquerda). Se quisesse ser provocador, diria que a direita chegou primeiro mas se aburguesou e que a esquerda chegou mais tarde mas é mais resistente. O que mais admiro no espaço público dos blogs, no entanto, é que a defesa de um discurso ideológico marcado e transparente coincide com a manifestação de uma notável liberdade face aos campos tradicionalmente definidos pelo discurso partidário e da opinião escrita dominante em Portugal. Simultaneamente, o assumir claro de um debate ideológico não impede a emergência de um notável respeito recíproco entre bloguistas com posições bem diferentes (que, inclusive, desenvolvem amizades e se citam mutuamente). Se há um verdadeiro espaço público em Portugal (no sentido Habermasiano de procura de um espaço de discurso universal, livre e transparente) ele encontra-se, paradoxalmente, no espaço virtual da nossa Internet.»

Num jantar em casa de amigos brasileiros, a residir temporariamente em Portugal, fiquei estupefacta com esta revelação: a maior surpresa que tinham tido quando há dois anos aqui desembarcaram foi o excesso de futebol no nosso quotidiano. Tendo em mente o relevo do futebol no Brasil, até pensei que não tinha ouvido bem. Pedi que repetissem. Era isso mesmo. Confirmado. Adivinhando a razão do meu espanto, explicaram-me:
“Os brasileiros entusiasmam-se até mais do que vocês, mas com um jogo, um campeonato. No final, desligam, vão à vida. Aqui é o que conta no dia do jogo, no dia seguinte, todos os dias. São os jornais que se vendem. É a obsessiva presença na televisão. É o peso que tem na vida política. É o que se discute no café, em casa, no autocarro, na escola, onde quer que seja. É o tema sobre o qual mais pessoas têm mais informação. É aquilo que mais vos mobiliza, vos apaixona, a toda a hora, sempre. Dir-se-ia que o futebol é a única causa verdadeiramente nacional em Portugal”.
Ontem, ao ouvir o relevo dado a umas declarações de Pinto da Costa ao vivo (sem Bobby e sem Tareco), repetidamente pré-anunciadas com um chamativo «Ao Ataque» no noticiário principal da RTP 1, “a televisão de serviço público”, lembrei-me desta história. Sabe-se lá porquê!

Maria Manuel Leitão Marques

1. Mudar o treinador que ganha?
Depois de Jorge Coelho se ter disponibilizado há dias para liderar o PS num futuro não especificado, foi agora a vez de João Soares anunciar também a sua pré-candidatura, este já com calendário para o desafio. Curiosa é a justificação. Segundo ele, «a questão da liderança do PS deve colocar-se no final deste ano, após o PS sair vitorioso das eleições europeias e regionais».
Segundo as regras da experiência, se uma equipa ganha não há razão para mudar de treinador. Pelos vistos no PS esta regra não goza de universal acolhimento.

2. Alfobre de candidatos
No PS não faltam candidatos autopropostos para tudo e mais alguma coisa. «Estão a acontecer coisas esquisitas no PS», diz Clara Ferreira Alves a propósito disso. Ela carrega naturalmente nas tintas. Mas se eu fosse do partido inquietava-me. Mesmo não sendo, preocupo-me...

3. Sousa Franco?
Parece confimar-se que a lista do PS para as eleições europeias vai ser encabeçada por Sousa Franco, que foi Ministro das Finanças do primeiro Governo de António Guterres, tendo saído bastante zangado. Há-de haver alguma lógica convincente nessa escolha. Mas como ela não está à vista, seria bom que alguém a explicasse...

Vital Moreira

Diferentemente do que pressupõe o Post Scriptum (um blogue recente, infelizmente anónimo), quando diz – benevolamente, aliás – que o nosso CN é «um blogue tipicamente PS», nós não somos todos do PS, nem sequer a maioria. De resto, não nos importamos de o ver qualificado como «livre, desorganizado, amigável». É para ser assim mesmo. Depois, cá por mim, entendo que acreditar «em princípios e ideias» não é «péssimo para quem quer ser governo». Bem pelo contrário, é a falta deles e delas, e de políticas correspondentes, que costuma ser a receita para uma efémera passagem por S. Bento. Por último, embora não sendo prosélitos de nenhuma missão, acredito porém que a convicção nos princípios e a razão das ideias constituem a melhor alavanca para o persuasão dos outros. Não escrevemos para os peixes...

Maria Manuel Leitão Marques

«Se eu teria apoiado a guerra se soubesse (ou estivesse convencido) de que não existiam ADM [armas de destruição maciça]? Não.» Assim escreveu, sem "ses" nem "mas", Pedro Mexia, agora regressado ao seu "Dicionário do Diabo" (post de 06.02.).
É uma declaração digna de registo, tanto mais que idêntica declaração está por fazer por quase todos os outros que apoiaram a guerra no Iraque por causa das tais armas (e só elas a poderiam legitimar, se existissem) mas que agora "assobiam para o ar" com inexcedível cinismo. Por isso só pode ser louvada a atitude de PM.
Falta porém admitir também que, face à fragilidade ou inverosimelhança das alegadas provas oportunamente apresentadas por Bush & Blair - para mais não corroboradas pela inspecção das Nações Unidas no terreno -, acreditar nelas foi uma expressão de “wishful thinking” e que a posição justa foi a dos demais membros do Conselho de Segurança, liderados pela França e pela Alemanha, que reclamaram que, antes de se ir precipitadamente para a guerra, se desse mais tempo à missão de inspecção no Iraque para descobrir a verdade.
De facto, a controvérsia da guerra não foi entre quem dizia que havia armas e quem dizia que não havia (pois também ninguém podia asseverar que elas não existiam), mas sim entre os que interromperam unilateralmente as inspecções, dizendo que já tinham provas mais do que suficientes para avançar para a guerra imediata e os que, não convencidos, eram pela prossecução das inspecções que até então nada tinham descoberto.
A verdade dos factos deu razão aos segundos, que foram miseravelmente vilipendiados pela maior parte dos partidários da guerra. O mínimo que podemos fazer agora é vindicá-los. O que deve ficar para a história deve ser a verdade dos factos e não a mistificação do partido da guerra.

Vital Moreira

1. "Sunshine rule"
O inspector-geral do Ensino Superior deu conta da existência de fraudes nos pedidos de bolsas de estudo. Com o sistema fiscal que temos e a falta de controlo dos elementos fornecidos pelos requerentes, a fraude é uma tentação. Só o escrutínio público pode atenuá-la. Todos os beneficiários de subsídios públicos deveriam ser obrigados a autorizar a publicitação dos seus pedidos e das suas declarações de rendimentos, como condição do seu recebimento.

2. De mistificação em mistificação
Numa entrevista televisiva, Bush voltou a defender a "inevitabilidade" da guerra contra o Iraque, invocando a "ameaça" que Bagdad representava. Ora, como se não bastasse a confirmação de que as tais "armas de destruição maciça" não existiam, o chefe da CIA veio há dias comunicar que a agência "nunca declarou que o Iraque constituía uma ameaça iminente". Bush vai-se assim enterrando de mistificação em mistificação até ao total descrédito final.

Navegava a malta do Mar Salgado no seu remansoso rumo de centro-direita moderada quando de súbito lhe caiu a bordo um peso pesado da direita dura. Menos prudente e auto-contido do que Portas no Governo, V. Lobo Xavier julgou ter campo livre para exprimir despejadamente as suas peculiares posições branqueadoras do Estado Novo («a propalada falta de liberdade...») e do colonialismo português («das melhores colonizações do século XX...»). Teve a resposta devida “on the spot”, à conta de Pedro Caeiro e de Tiago Reis Marques.
Rotunda vitória da tripulação democrata. A operação de revisionismo histórico-político foi repelida e o intruso posto na defensiva, às arrecuas. Ainda bem. Assim, podemos comemorar mais confiantemente os 30 anos do fim da ditadura e do colonialismo.

Eis um excerto das declarações do judoca João Pina, em quem a tribo lusitana deposita esperanças na obtenção de uma medalha olímpica, ao jornal Record de 9 de Fevereiro:


“O meu peso normal ronda os setenta e poucos quilos [para 1,76 m de altura] e é nesta fase que rendo mais nos treinos. Só que, a 15 dias das competições, sou obrigado a perder peso para entrar na categoria dos 66 kg e isso causa-me muito sofrimento. Antes de vir para Paris [para um torneio pré-olímpico, onde o atleta conquistou uma medalha de bronze], as refeições foram mínimas [uma frugal salada pode servir de repasto] e, para o peso baixar, nem sequer se pode beber água [João Pina chega a beber quase três litros de água depois de se pesar para uma competição, a fim de compensar a privação de líquidos por que passa nos dias anteriores]. Este tipo de coisas não dá saúde a ninguém. Isto mata.”
Após os Jogos Olímpicos de Atenas, João Pina quer mesmo subir à categoria dos 73 kg, já que a manutenção artificial nos 66 kg está a deixar o atleta psicologicamente afectado. É que, “se o peso não estiver equilibrado com as necessidades do organismo, aumentam os riscos de lesões e o sistema imunitário fica debilitado. Infelizmente, o judo [de competição] tem de conviver com este tipo de sacrifícios”.

Terá mesmo? E os dirigentes desportivos nacionais, também terão? E a medicina desportiva, também terá? Vale tudo para caçar medalhas?
Fotografia de David Finch (http://www.judophotos.com)

Luís Nazaré

Na sua coluna no Expresso, pretensiosamente designada “Antes do Tempo” mas que se limita a expor semanalmente as posições do mais chão conservadorismo, de que se tornou um dos expoentes entre nós, João Carlos Espada ataca a BBC a propósito de Relatório Hutton. Declara peremptoriamente que ela já não é o que era e que se tornou cúmplice dos inimigos das tradições e instituições ocidentais e das sociedades livres em que vivemos! Nem mais.
Ora o episódio em causa só revela a excepcionalidade da BBC como órgão de informação independente e responsável. A agora comprovada falta de um dos seus jornalistas seria totalmente irrelevante, de tão banal e corriqueira nas televisões em geral, se não estivesse em causa essa estação. E a sua direcção só foi acusada de não ter “verificado” a história, não de ter deliberadamente encoberto a distorção da verdade factual. Apesar disso, ela demitiu-se, numa atitude de responsabilidade que seria de todo improvável em qualqer outra latitude.
JCE considera que no caso a BBC infringiu o “dever moral e intelectual de procurar a verdade”. Mas se a única falha da estação foi não ter controlado a veracidade de uma informação, apesar de provinda de fonte credível – ainda por cima altamente provável em si mesma -, então que dizer de Bush e de Blair, bem como de todos os jornais e televisões que os apoioaram, que basearam a sua decisão de guerra em “informações” claramente improváveis (como a peregrina tese do ataque em “45 minutos” adoptada pelo governo britânico) e que, não só não se deram ao cuidado de as mandar verificar antes de partirem para a guerra com base nelas, como mandaram interromper propositadamente a missão da inspecção das Nações Unidas que em nada confirmava essas informações? Neste contexto, falar de “desonestidade perante os factos” na questão da guerra do Iraque assenta muito melhor aos críticos da BBC do que a ela.
Ao pé da generalidade das televisões norte-americanas – e nem sequer é previso falar na cadeia Fox, esse modelo de falsificação militante dos factos em defesa das “sociedades livres” –, a BBC não tem de receber lições de objectividade, isenção e independência. Incluindo a independência em relação ao governo em funções (coisa bem difícil nas televisões públicas) e aos ideólogos da guerra que gostariam de a ter, tal como tiveram as outras televisõoes, ao serviço da propaganda bélica, incluindo a mais desavergonhada manipulação da informação. Não é seguramente por acaso que nos Estados Unidos mais de 80% da população acreditava nas patranhas sobre o arsenal iraquiano das armas de destruição maciça, que lhe eram diariamente servidas nos média, havendo mesmo uma forte percentagem a acreditar que elas foram usadas na guerra!
É por isso que Bush & Blair, bem como os seus ideólogos, estão a ser impiedosamente desmentidos pelos factos (e, mesmo assim, não se demitem...), enquanto a BBC, como ontem refere no El País o insuspeito Mário Vargas Llosa, permanece como um padrão de referência na isenção informativa, na independência política e na responsabilidade perante o público, mesmo quando um dos seus jornalistas se engana e ela é fundadamente acusada de ter falhado numa situação concreta.
No meio da histeria guerreira da generalidade dos média em relação ao Iraque, a BBC foi uma das excepções reconfortantes, em que o "respeito pela verdade dos factos" levou a melhor sobre o alinhamento na doutrinação belicista oficial. A hostilidade dos partidártios da guerra é por isso um elogio.

Vital Moreira

A recusa do congresso do Partido Popular Europeu – que conta ganhar as próximas eleições europeias – em apoiar qualquer candidato a presidente da Comissão Europeia que não pertença à sua área política vem tornar diminutas as hipóteses de António Vitorino em ascender ao cargo. Por outro lado, como o Governo já tornou claro, embora de forma não oficial, que não pretende reconduzi-lo como membro português na próxima Comissão – apesar de dizer que apoia a sua candiatura à presidência da mesma –, parece haver poucas perspectivas para ele poder concretizar a sua confessada “tentação” em ficar um segundo mandato em Bruxelas.
É pena, se tal se verificar. A UE só pode perder com a sua partida. No mandato que agora se aproxima do fim o comissário português tem a seu crédito, entre muitas coisas, a construção do espaço europeu de justiça e segurança, cuja importância é desnecessário encarecer, e teve papel primordial, porventura menos evidente mas não menos importante, na concepção e preparação da Carta de Direitos Fundamentais da UE e no projecto de Constituição Europeia.
Dado que, depois do falhanço da cimeira de Bruxelas, a Constituição Europeia ficou adiada, é de recear que António Vitorino já não tenha oportunidade de acompanhar, como comissário, essa tarefa até ao fim. Trata-se de uma injustiça, ele que bem merece figurar, como poucos, entre os “pais fundadores” da Constituição Europeia e tem assegurado sem dúvida um lugar de relevo na história do desenvolvimento institucional da UE. Ainda se houvesse muitos como ele nas instituições europeias...
Vital Moreira

Tenho 26 anos. Da primeira vez que me chamaram "senhor" tinha 17 e assustei-me. Uma senhora num autocarro lotado, ao ver-me atrapalhado com os livros de liceu, disse para alguém: "Deixa passar o senhor". Tranquilizei-me com as inúmeras dioptrias da mulher que transformavam seguramente a minha barba rala num mato grosso de camionista e me acrescentavam - aos seus olhos - uma ou duas décadas.
9 anos depois, com muito mais barba e aqueles incómodos pêlos que começam a conquistar território no nariz, ainda gosto que não me tratem por senhor. Prefiro ser a mascote, o amigo mais novo, o companheiro caloiro, gosto de ser "o puto".
Agora, vindo orgulhosamente daqui, chego a esta casa nova. Venho com a mala carregada de boas intenções, mas também dúvidas. Não sou um pensador político como qualquer um dos nomes no cabeçalho. Sei também que não tenho a verve deste, a cultura daquele ou a paixão daqueloutro. E nem pretendo, sequer, insinuar que estou num meio onde encontrem uma qualquer virtude. Não, a coisa mais provável que encontrarão neste "meio" a que me refiro será o meu próprio umbigo.
Mas, depois de um mês de descanso electrónico, regresso com prazer às lides virtuais. Dá-me gozo - e compreenderão que dê - receber um convite electrónico do Vital, de quem li tantos livros durante o meu curso de Direito. É como um aspirante a monitor que recebe um convite do regente. Agrada-me partilhar conversas com o Luís Nazaré, que aprendi a admirar por motivos bem mais prosaicos (o Benfica) ou partilhar um cabeçalho com o Vicente que - sem o saber - deu título à minha crónica de 3 anos num semanário açoriano onde também era o menino da equipa (chamava-se "Geração Rasca"). E, sobretudo, alegra-me sobremaneira voltar a integrar uma equipa com o meu pai profissional, amigo e mestre Luís Osório. Espero que estes e os outros me ajudem a resolver uma angústia que me persegue: a da razão à direita e do coração à esquerda.
Tenho tempo. Afinal - nunca como agora - fez tanto sentido que me chamem "puto".

Luís Filipe Borges

Luís Filipe Borges é tudo menos um desconhecido no “Causa Nossa”. Colaborou no seu nascimento, suscitou uma nota de lamento e desafio do Luís Osório, já publicou aqui um belo post como convidado. Agora ele passa a integrar de pleno direito o nosso blogue.
Para nós, representa um notável “reforço de inverno” a entrada deste jovem açoriano, com um curso de Direito trocado em boa hora pelo jornalismo, pela poesia, pelo teatro, pela rádio, pela televisão, pelo cinema, pela ópera e também pela blogosfera (co-fundador do “Desejo Casar”), entre várias outras paixões por onde tem prodigalizado o seu talento (associado das “Produções Fictícias”, colaborador do “Inimigo público”, etc.).
Confessa que sonha ser pai e realizar uma grande metragem. Entretanto, aqui o temos a partilhar da nossa causa. Bem-vindo!

Os fundadores do CN

Enquanto na Grã-Bretanha o relatório Hutton - que ilibou Blair e censurou a BBC no caso da alegada manipulação governamental de informações sobre o Iraque - não cessa de ser questionado na imprensa, da esquerda à direita, pelas suas limitações e incongruências, em Portugal não falta quem se escandalize com essa natural controvérsia. O director do "Expresso" usa o editorial do semanário para declarar que a contestação do relatório assume uma «enorme gravidade» e que «a recusa das conclusões da Justiça representará o regresso ao vale-tudo: à lei da selva».
J. A. Saraiva é naturalmente livre de proclamar a sua fé nas conclusões do contestado relatório. O que não pode é invocar para ele, por duas vezes, a autoridade da "Justiça" (com jota grande e tudo). De facto, o inquérito não é um procedimento judicial nem o relatório é uma sentença. Meter aqui a justiça constitui uma inaceitável confusão. A Justiça não é para aqui chamada. O facto de Blair ter escolhido um juiz aposentado para efectuar o inquérito (para explorar a sua credibilidade) não lhe confere natureza judicial. E pelos vistos, não foi o juiz Hutton [na imagem] que emprestou o pretendido crédito ao relatório, antes foi ele que saiu desacreditado.
Por isso, qualificar de «intelectualmente desonesta» a contestação do referido relatório é, para dizer o menos, uma atitude despropositada (Saraiva diria "pouco honesta").

Vital Moreira

As manchetes do "Expresso" contra o PS já dão para fazer colecção. O principal título da 1ª página da edição de hoje - «todo o dinheiro foi para o PS» - a propósito do destino do dinheiro alegadamente recebido pelo antigo presidente do município da Guarda (e pelo qual ele foi condenado há anos), pretende manifestamente insinuar que o dinheiro ilícito acabou na tesouraria daquele partido. Ora, lendo a própria peça fica-se a saber: (i) que uma parte do tal dinheiro beneficiou o clube desportivo da cidade, pelo que a notícia («todo o dinheiro...») é em parte falsa; (ii) mais importante, que o resto do dinheiro serviu para financiar as campanhas eleitorais do próprio autarca, e não propriamente o partido, pelo que a notícia («...foi para o PS») é pelo menos enganadora.
Como no caso está à vista, as piores falsificações podem ser veiculadas por meias verdades.

Hoje, sexta-feira, dia 6, antes de partir para o meu fim de semana no Funchal, interrogo-me sobre quais serão as manchetes do Expresso de amanhã. Já que Marcelo Rebelo de Sousa não irá para a Comissão Europeia e Alberto João Jardim recusa ser presidente da Assembleia da República - conforme os próprios se encarregaram de afirmar de forma veemente -, que grandes cachas jornalísticas nos serão servidas, pela mão invisível do impagável ministro Arnault ou outro confidente privilegiado da direcção do mais lido semanário do país?

A verdade é que nunca se sabe onde começa o Expresso e onde acaba o Inimigo Público ou o Contra Informação, desde que a paródia sobre o advogado de Carlos Silvino como defensor de Saddam Hussein foi tomada à letra pelo jornal de José António Saraiva. Afinal, meu caro Vital Moreira, já não terei a felicidade de ver-te emigrado na minha ilha quando Jardim assumir a presidência do Parlamento português. É apenas a parte mais infeliz desta história, pois aposto que te teria convencido de que, apesar de tudo, a Madeira não é só o Jardim (e não é exactamente do Jardim). Terás portanto de persistir na tua tese independentista da Madeira. Quanto a mim, ainda me bato pelo referendo, apesar dos famosos limites materiais da revisão constitucional.

Que se seguirá, neste fim de semana, se António Pires de Lima filho inventar mais um dislate, uma tonteria, uma alarvidade, um insulto, para confirmar a má criação compulsiva e patológica dos pagens de Paulo Portas? Depois de Pires de Lima ter chamado criminoso a Mário Soares por causa da descolonização, que inventarão ainda estes saudosistas do salazarismo suave para colocar o PSD como refém ideológico do CDS? Dir-se-á que o CDS está condenado a ser engolido e dissolvido no espaço do PSD, mas o PSD que ficar não irá parecer-se mais com uma formação da direita radical do que com um partido que ainda reivindica a (aliás abusiva e surrealista) designação de social-democrata? Porque é que Alberto João Jardim não toma enfim as rédeas do PSD nacional ? Seria também uma hipótese para eu convencer o Vital Moreira a passar um fim de semana na Madeira.

Vicente Jorge Silva

Uma das questões decisivas das democracias contemporâneas é como equilibrar o princípio da alternância entre diferentes opções políticas com a necessidade de estabelecer consensos em áreas estruturantes que ultrapassam o horizonte das legislaturas (finanças públicas, sistema de ensino, segurança social, por exemplo) e impõem, por isso, compromissos que assegurem continuidade a reformas consideradas essenciais e inadiáveis num mundo cada vez mais complexo e globalizado. Ou seja: como estabelecer "pactos de regime" que evitem rupturas dramáticas em domínios nucleares e transversais, garantindo ao mesmo tempo a existência de alternativas políticas?

Não há respostas fáceis para essa questão, até pela diversidade de dados e incógnitas que estão em jogo. Se as opções políticas se extremam excessivamente e ganham um cariz marcadamente ideológico (veja-se o caso actual dos Estados Unidos), a necessidade de rupturas parece inevitável e até necessária. Quando se puxa demasiado para um lado, é lógico que o princípio do equilíbrio e do consenso seja prejudicado e a ruptura se concretize. Por outro lado, a necessidade dos compromissos e consensos não acabará por favorecer um centrismo dissolvente da pluralidade das opções políticas? Estaríamos então condenados à fatalidade de um "centrão" eterno?

Para responder a tudo isto, seria necessário estabelecer, primeiro, e com a máxima nitidez possível, quais são os domínios cuja transversalidade e permanência no tempo impõem pactos e compromissos entre as forças políticas que asseguram a alternância. Depois, seria preciso definir as bases mínimas desses compromissos, bases essas que não prejudicassem a diversidade das opções e o pluralismo político. "Last but not the least", seria indispensável que entre os interlocutores existisse a disponibilidade, a vontade política e, sobretudo, a boa-fé negocial e o sentido cívico para encontrar plataformas de entendimento.

Nada disso se verifica neste momento em Portugal. O sentido das opções estratégicas transversais às legislaturas é dominado pela crispação ideológica (claramente favorecida pela actual maioria de direita) e a má-fé ou o malabarismo táctico de uma indigência aflitiva continuam a sobrepor-se à necessidade de definir compromissos. A forma como o Governo se apresentou esta semana no Parlamento para "negociar" um pacto sobre as finanças públicas desafia as regras mais elementares da seriedade política.

Como é possível negociar com base num rascunho feito sobre o joelho e sobre a hora e obrigar a oposição a aceitar isso? E como é possível chegar a resultados sérios e credíveis quando a própria maioria governamental já é incapaz de fundamentar as suas políticas e os seus objectivos? Como é possível estabelecer qualquer entendimento sobre o vazio?

Vicente Jorge Silva

O chefe do governo espanhol, J. M. Aznar, deslocou-se em romagem de despedida a Washington, tendo sido premiado com a honra de discursar no Congresso dos Estados Unidos, embora para escasso auditório. Os media estadunidenses ignoraram em geral a presença do fidelíssimo e aplicadíssimo aliado europeu. O El País descreve assim o episódio, com veneno qb:

«Un párrafo. Seis líneas. Ese es exactamente el espacio que los principales medios norteamericanos dedican a la visita de José María Aznar a Estados Unidos en sus ediciones digitales. Ni la ultraconservadora Fox News, ni el prestigioso Washington Post, ni la CNN hacen referencia al viaje del presidente español.»

Mas como prémio de consolação, segundo fontes do governo espanhol, o próprio Bush telefonou a Aznar para o felicitar pelo discurso, antes de ele deixar Washington. De que vale o desprezo da plebe se se tem a gratidão do imperador em pessoa?

1. Uma carta
«José Marques Vidal deu à estampa o seu novo livro "Justiça em crise?" em vernissage concorrida na Bertrand, com a presença da Ministra Celeste Cardona.
(...) Trata-se de um descabelado ataque contra a classe política e os partidos políticos, especialmente o Partido Socialista, não escapando sequer o Presidente da República e o Tribunal Constitucional. Dois pequenos exemplos do que escreve Vidal:

"(...) A esta sanha persecutória contra os magistrados aderem alguns representantes dos órgãos de soberania. Não só alguns deputados no compreensível afã de terçar armas por colegas de partido apanhados nas malhas da lei mas também o Presidente da República a descer em cerimónia pública ao dislate de criticar a actuação de um juiz de direito em processo penal pendente. O Presidente da República é o titular do órgão de soberania máximo do Estado e representa a Nação. Independentemente do fundamento ou falta de fundamento da crítica produzida, o Presidente da República, ao fazê-lo, pôs em crise o princípio da separação dos poderes, esteio basilar da democracia e do Estado de Direito, o que é inadmissível. Mais ainda: com tal gesto permitiu especulações desprestigiantes relativamente à sua pessoa e ao cargo que ocupa, fazendo vir à tona a sua ligação partidária, e possivelmente maçónica, a um dos arguidos no processo"! (Capítulo VI, Medidas de coacção,pág. 98).
"(...) E que dizer de um Tribunal Constitucional marcado à nascença pelo vício da composição partidária, de que os seus juízes não se livram por mais isentas que sejam as suas decisões? Para salvaguarda dos direitos constitucionais seria suficiente um tribunal composto por juízes dos Supremos Tribunais Judicial e Administrativo eleitos pelos seus pares." (Capítulo X, pág. 163).

Um livro destes não deve passar sem uma crítica contundente aos verdadeiros dislates do autor!»(AAG)

2. Comentário
Ainda não li o referido livro, mas, pelo relato que vi, fiquei com vontade de o ler. Limitando-me aos excertos acima transcritos, é manifesto que se trata de mais uma expressão da politicofobia fundamentalista que prevalece em muito discurso judicial.
A invocação da separação de poderes para julgar ilícita a manifestação de opiniões pelo Presidente da República em matérias de justiça não tem sentido. Os tribunais são independentes nas suas decisões, mas não estão imunes ao escrutínio e ao comentário externo, pelo contrário. As observações oportunamente feitas pelo PR, de resto sem referenciar nenhum caso concreto, limitaram-se a sublinhar aspectos que o Tribunal Constitucional já tinha decidido, em matérias de direitos dos arguidos.
A meu ver é muito mais lesiva da separação de poderes e da independência dos juízes a aceitação de cargos públicos de nomeação governamental e de confiança política. Mas há juízes que se "pelam" por esses cargos extrajudiciais, como sucedeu com o próprio Marques Vidal, juiz transferido para a polícia judiciária.
Quanto à contestação do Tribunal Constitucional, ela vem desde a sua origem, fazendo parte do decálogo de todo o juiz de carreira que se preze. Mas a crítica não é procedente. É evidente que a composição do TC pode ser questionada. Mas não é por acaso que em geral os tribunais constitucionais não são compostos exclusivamente por juízes de carreira; e o mesmo sucede, aliás, com os tribunais supremos com poderes de jurisdição constitucional.
Para poder rever as decisões dos tribunais comuns, o TC tem de ter uma legitimidade diferente e uma composição que garanta a sua autoridade inquestionável em matérias constitucionais. O caso Casa Pia veio de resto mostrar o que seria se o TC fosse composto por juizes dos tribunais comuns, que dão provas de muito deficiente sensibilidade e preparação constitucional.
Dispenso-me obviamente de comentar as insinuações de mau gosto em relação ao PR. Onde minguam os argumentos sobra o rasteiro ataque pessoal...

Vital Moreira

O vírus informático Mydoom virou família Dalton. Lucky Luke foi chamado à Microsoft. Silicon Valley assumiu-se no Oeste. Bill Gates ofereceu um prémio pela cabeça do inventivo criminoso ($250.000).
Mas Hollywood não se ficou por aqui. Será que o vírus não veio do frio? A Rússia regressou à URSS. James Bond vai a caminho de Moscovo.
Os adeptos do Linux (os "marginais" do sistema) são agora suspeitos de perigoso terrorismo anti-capitalista.
No meio deste cenário de "guerra fria" e "biológica" com cheirinho a filme de cowboys há, porém, alguns aspectos positivos. Mais gente ficou a saber que existe um sistema operativo de código-fonte aberto, disponibilizado gratuitamente na Internet. Que foi inventado por Linus Torvald, um jovem estudante finlandês que actualmente trabalha na Califórnia. Que é preciso concorrência à Microsoft. E que, mesmo em jeito de brincadeira, a segurança informática é um assunto sério.

Maria Manuel Leitão Marques

Gosto de futebol. O que as equipas portuguesas jogam actualmente só muito de longe se assemelha a futebol. Vivo no país em que vai ter lugar o Euro2004. Boa oportunidade - pensa o incauto - para ver uns bons jogos ao vivo, num dos 10 famosos estádios contribuintes líquidos do défice do nosso descontentamento que os nossos netos ainda continuarão a pagar.
Então vamos lá comprar uns bilhetes. Para todos os jogos há 1,2 milhões de bilhetes. Caramba! - deve ser fácil comprar uma meia dúzia! Mentira. A coisa não só não é fácil, como é quase impossível. Bilhetes para o Euro2004 não é produto que se possa comprar. Para adquirir um, é preciso saltar múltiplos obstáculos e ter sorte, muita sorte!
Para ver jogos da selecção portuguesa já foi (no Verão passado) o primeiro sorteio. Em 31 de Janeiro terminou o segundo sorteio. Quem teve, teve. Quem não teve, espere melhores dias.
Dos 1,2 milhões de bilhetes, só 38% é que são para o povo, o resto passa por muitos intermediários, a saber: 39% para as federações nacionais de cada país presente (são estes que, em parte, a FPF anda a sortear); 13% para parceiros oficiais e patrocinadores; 5% para a Comunicação Social; outros tantos para "pacotes de acolhimento".
Só não percebo é por que razão o BPI, ou a Coca-Cola - para só citar alguns que não encontro no "site" da FPF nem como patrocinador, nem como parceiro oficial - andam a oferecer bilhetes para os jogos da selecção portuguesa.
Os direitos do consumidor estarão defendidos neste comércio de bilhetes?

Jorge Wemans

Eis por que gosto de ler Clara Ferreira Alves, mesmo nos excessos. Um excerto:

«A Irlanda tornou-se um lugar que escapa ao ruído e vulgaridade contemporâneas. Um lugar conservador, conservado, com algumas semelhanças com Portugal. Eles são um pequeno povo de poetas e de bêbados e nós também. Mas, eles são corteses e civilizados e nós somos brutos e desbragados. Olhar a Irlanda e os irlandeses é olhar o que Portugal podia ter sido se tivesse tomado as decisões certas sobre o seu modelo de crescimento. Somos mais do que eles e podíamos ter sido melhores do que eles, tínhamos tudo para isso, incluindo o clima ameno que eles não têm. Tornámo-nos nisto.»

1. «Li o seu post "o desastre" no "Causa Nossa" (...). Começo por dizer que concordo inteiramente consigo, quando diz que "precisamos de uma revolução na educação", mas de uma revolução a sério! Antes de mais convém reflectir sobre o seguinte: nos tempos que correm, todos estamos sujeitos a uma informação constante, variada e nalguns casos muito aliciante. O acesso ao conhecimento, o mais diversificado que possa conceber-se, está ao alcance da ponta dos nossos dedos. Põem-se, então, as seguintes questões: O que é importante aprender na escola? O que é preciso aprender na escola? Como e o que aprender na escola? Enfim, qual é o papel da escola nos dias de hoje? Parece-me, a mim, que a resolução dos problemas relacionados com os baixos níveis de conhecimento está, em grande parte, na resposta a estas questões.»
(CC)

2. «Folgo em ouvir que alguém na esquerda está inquieto com o laxismo e a falta de exigência no sistema de ensino. O triunfo das pedagogias não directivas deu cabo de tudo. É justamente precisa uma revolução. Mas para isso, o primeiro passo é mexer com o segundo mais poderoso lobbie nacional (a seguir aos médicos) - os professores. (...)»
(JPF)

1. Rosado Fernandes (CDS/PP) na SIC:
«Hoje existe tão pouca liberdade de expressão como no tempo do Dr Salazar».
Mas pelo menos não falta liberdade de dislate...

2. António Cunha Vaz, colunista do Diário Económico:
«Mário Soares (...) variou. (...) A mensagem que passou foi que a extrema-direita estará no poder, infiltrada mesmo em alguns ministérios, e as conquistas de Abril estarão em perigo. (...) Mas não, foi Soares e não foi o filho. A ser este último perdoaríamos porque nos viria à mente qualquer sequela tardia do acidente na Jamba. Sendo o pai da democracia, talvez possamos justificar a coisa como resultado de alguma agressão na Marinha Grande, de alguma tortura de efeito retardado nos tempos de degredo em São Tomé ou da penosa vida de exilado político em Paris.»
Comentários, para quê?

«Madeleine Albright did come up in a genuinely puzzled voice, with the question, "just what does Tony Blair think he is doing?"... She stressed that they have always liked Blair and hoped we do not end up with problems down the line if the Democratic Party succeed in getting back into the White House in a couple of years.» (Do livro "Point of Departure", Robin Cook, pag 209, referindo-se a conversa com a ex responsável americana dos Negócios Estrangeiros).

Enquanto Blair reafirmava a sua posição de avançar para a guerra mesmo se tivesse sabido em Março que não havia armas de destruição maciça, já Powell, confrontado com a mesma realidade, tecia algumas reservas. Perguntado pelo Washington Post se teria recomendado a invasão se soubesse que o Iraque não tinha armas de destruição maciça, Powell respondeu: «I don’t know, because it was the stockpile that presented the final little piece that made it more of a real and present danger and threat to the region and the world». E ainda: «the absence of a stockpile changes the political calculus; it changes the answer you get».
Curiosa a diferença.
A defesa do governo britânico basear-se-á presumivelmente na perfeita conformidade da sua actuação com os dados de intelligence (já decidida no relatório Hutton e que não será revisitada) e legalidade da intervenção armada, confirmada pelo parecer jurídico do Attorney General britânico. Ninguém na Comissão de inquérito estará interessado em apreciar se foi ilegítima ou ilegal a invasão do Iraque, porque o partido da oposição que nela está representado era ainda mais a favor da guerra do que o próprio partido de Blair (então algo dividido). E o partido liberal, que se opôs à guerra não participará no inquérito.
Assim, o mais provável é não haver uma conclusão condenando o modo como o Governo avançou para a guerra, que se justificaria, em última análise face ao comportamento desrespeitador por parte do Iraque das resoluções do CS. Criticar-se-á isso sim os serviços secretos. Mas provavelmente com a mesma benevolência com que Lord Hutton criticou o comportamento "menos regular" dos elementos da administração Blair.
Já o inquérito americano irá provavelmente mais fundo, procurando apurar como foi possível criar à volta do Iraque uma realidade virtual. Mas, ou por isso mesmo, as respectivas conclusões só serão sabidas depois das eleições, em 2005.
Entretanto teremos as conclusões do inquérito britânico. Em tempo record. Atente-se ao precioso timing escolhido: antes do Verão. A tempo de condicionar as eleições americanas. E dadas as posições dos partidos envolvidos na Comissão, não será de estranhar que uma das conclusões do inquérito britânico, seja a de que a guerra se justificava, não obstante ter havido "algum" exagero da intelligence quanto à ameaça iminente que o Iraque representava. Conclusão que será uma ajuda preciosa para o partido Republicano e para Bush, desesperadamente necessitado de um apoio no seu processo de re-eleição.
Não deixa de ser curioso que esse apoio venha de um partido trabalhista. O que dirá o partido Democrata americano? Que dirá Madeleine?

João Madureira

Assistimos ontem, na reunião periódica de Blair com deputados do Parlamento britânico, a mais um curioso debate sobre o Iraque. Em resposta a uma pergunta de um deputado da oposição, Blair teimava em reafirmar a sua posição de apoio à guerra. Depois de dizer que, mesmo após David Kay ter indicado que não havia armas de destruição maciça, a guerra, na sua opinião, continuava a justificar-se, o deputado da oposição perguntou-lhe assim (brilhante!): Então, por outras palavras, se Hans Blix tivesse continuado as inspecções em Março de 2003 e tivesse dito que não havia armas de destruição maciça, o Senhor ia para a guerra na mesma? Apanhado assim de surpresa, Blair ensaiou a fuga para a frente e disse, para logo embrulhar a resposta: Sim ia!!! Porque tinha havido desrespeito da resolução 1441... E por aqui prosseguiu a sua justificação. Notável!
Eis a nova linha de defesa do Governo de Blair: Avançou-se para a guerra por causa do desrespeito do Iraque pelas resoluções do Conselho de Segurança. Os náufragos agarram-se a tudo para não se afogarem. Agora Blair agarra-se ao parecer que Lord Goldsmith, Attorney General, apresentou a pedido do Governo em Março do ano passado, para tentar encontrar uma justificação jurídica para a ilegalidade cometida.
Ilegalidade bem demonstrada de forma esclarecedora na maioria das análises feitas pelo elenco de peso de docentes de direito internacional que então se pronunciou - Prof Ulf Bernitz, Dr Nicolas Espejo-Yaksic, Agnes Hurwitz, Prof Vaughan Lowe, Dr Ben Saul, Dr Katja Ziegler (University of Oxford), Prof James Crawford, Dr Susan Marks, Dr Roger O'Keefe (University of Cambridge), Prof Christine Chinkin, Dr Gerry Simpson, Deborah Cass (London School of Economics), Dr Matthew Craven (School of Oriental and African Studies), Prof Philippe Sands, Ralph Wilde (University College London), Prof Pierre-Marie Dupuy (University of Paris). Delas muito sumariamente pode retirar-se que:
Há poucas dúvidas quanto à ilegalidade da acção militar. Não encontrou apoio na Carta das NU e a resolução 1441 não legitimava a força armada. Faltava-lhe a expressão «all necessary means», ou elemento equivalente, que a resolução 678, de 1990, incluía e que legitimara a força em 1991. Elemento cuja inclusão não recolhera consenso durante a negociação da resolução 1441 - que só assim logrou consenso. Basta ler as duas resoluções para perceber a diferença.
A justificação jurídica britânica, então defendida pelo Attorney General, acabou por ser a mesma já utilizada em 1998, quando da "acção unilateral" de bombardeamento do Iraque por parte dos Estados Unidos e do Reino Unido. Justificação jurídica que já então não tinha convencido ninguém. Baseava-se na referida resolução 678 de 1990. Mas esta posição não colhe, uma vez mais, porque a resolução 678 aplicava-se à situação de ocupação do Kuwait pelo Iraque.
Ora, o capítulo da invasão e ocupação do Kuwait foi encerrado com a retirada do Iraque, no fim da guerra do Golfo já em 1991, pela resolução 687. Foi esta última resolução que regulou a questão para o futuro, designadamente sobre as obrigações do Iraque em matéria de desarmamento, nada dizendo quanto à possibilidade de intervenção armada por desrespeito por parte do Iraque dessas obrigações. Deixou pois ao CS a última palavra sobre este aspecto.
Uma questão de tal gravidade como o recurso à intervenção armada não pode decorrer de uma autorização "implícita". Mas é o que parece defender o Attorney General britânico recorrendo a uma autorização conferida por uma resolução de 1990 que se aplicava a uma situação determinada e já extinta.
Mesmo a referência ao desrespeito das "resoluções posteriores", na resolução 678, apenas poderia ser entendida no quadro específico da situação existente de invasão do Kuwait, para o qual a resolução tinha sido adoptada. E não, naturalmente, como habilitando o recurso à força em todas as outras situações de desrespeito por parte do Iraque das dezenas de resoluções que vieram a ser aprovadas posteriormente pelo CS.
Tanto é assim que se procurou aprovar nova resolução para legitimar o uso da força, elemento que a resolução 1441 claramente não logrou incluir.
Mas Blair não está preocupado com a ‘bondade’ do parecer do seu Attorney General. Tal como pareceu não estar preocupado com a ‘fiablidade’ dos dados da intelligence do seu país. Basta que o parecer e os dados de intelligence existam e não contradigam os seus propósitos de participação na guerra. Ao jeito da apreciação ‘formal’ de Lord Hutton, que Blair conta faça jurisprudência, espera o seu Governo sair outra vez ilibado. Mais do que a iminência da ameaça de Saddam Hussein, o uso da força aparece agora justificado pela obrigação de fazer respeitar as resoluções do CS.
E o Governo invocará, uma vez mais indignado, a sua inocência quanto à "malévola" insinuação de ter influenciado de alguma forma a intelligence ou sequer o parecer do Attorney General. Insinuação que mais uma vez dificilmente será comprovada. Como dizia ontem a propósito de declarações de David Kay, o editorial do Washington Post, ‘Blame Blindness’, escrito por Richard Cohen - um comentador mais chegado aos republicanos, mas que neste particular está já desiludido - "David Kay assures us that intelligence analysts were not pressured by the Bush administration to doctor their findings to please their bosses. With all due respect, this is the same Kay who once, with a huge amount of enthusiam, thought Iraq was one vast repository of weapons of mass destruction. In other words, he ain't infalible. Moreover, he seems to have never hung around an office water cooler. Anyone who has can tell you that bosses usually don't pressure. But they hint at what pleases them. When all your bosses are seeking a certain outcome, it takes a gutsy subordinate to give them bad news. This is not just the way the CIA works. This is the way life works...’

João Madureira

Em aditamento ao meu post precedente tudo indica que o PS resolveu dar a volta por cima na questão do consenso sobre as finanças públicas, adoptanto a ideia e "lançando a bola" para o terreiro do Governo. Falando depois de receber uma representação dos autores do manifesto, o líder parlamentar do PS declarou:
«Há um problema no país que merece ser resolvido e tem dimensões plurianuais e requer um consenso alargado, independentemente da maioria que governe o país».
Ainda bem! Não é por acaso que António Costa é considerado como um dos mais sagazes políticos do PS.
Quem deve ter motivos adicionais para satisfação é o deputado Pina Moura, que, enquanto ministro, foi uma das primeiras vítimas do desequilíbrio das finanças públicas e que é hoje credenciado como dinamizador do referido manifesto, sendo desde há muito defensor da ideia de um pacto para a disciplina e a estabilidade financeira.

No País Relativo Filipe Nunes exprime a sua discordância com a ideia de um consenso interpartidário sobre as finanças públicas, formulada numa representação subscrita por individualidades de várias orientações políticas - entre as quais me conto, como antigo membro da malograda ECORDEP -, as quais, no seguimento da recente mensagem presidencial à AR, vieram desafiar os dois principais partidos para um entendimento básico «sobre um princípio de disciplina financeira e sobre as metodologias que a assegurem, independentemente dos governos de cada momento».
Filipe Nunes não está sozinho nesta atitude negativa, pelo contrário. Aparentemente os círculos dirigentes do PS também reagiram com frieza e sem entusiasmo à ideia, embora com importantes nuances (vejam-se por exemplo as opiniões de João Cravinho e de Luís Nazaré, aliás anteriores ao referido documento). Mas já foi bom que se tenham apressado a ouvir os autores do manifesto, o que foi uma atitude inteligente, evitando uma posição de rejeição liminar, que só daria trunfos ao Governo.
Por minha parte, penso que o PS deveria assumir deliberadamnentre essa ideia. Primeiro, porque o documento, ao sublinhar as dificuldades estruturais das finanças públicas, isenta em certa medida o PS da acusação que lhe tem sido feita de ter sido o principal responsável pela má situação financeira do País. Segundo, porque ele não pretende reduzir as diferenças de política financeira entre os partidos, nem comprometer o PS com as políticas do Governo, antes salvaguarda expressamente essa autonomia. Terceiro, porque o PS poderia colocar na mesa das discussões alguns pontos-chave sob um ponto de vista de esquerda, designadamente em matéria de luta contra a fraude e a evasão fiscal (por exemplo, o acesso do fisco aos dados bancários). Quarto, porque o PS não deve perder esta oportunidade para afirmar um compromisso claro com a ideia de disciplina e bom governo financeiro. A meu ver, o pior que lhe poderia suceder, depois de uma experiência governativa caracterizada por demasiado laxismo financeiro, de que saiu muito mal ferido, seria insistir em dar a impressão de reincidência nessa orientação.
Se não quer permanecer durante muito tempo apenas como força de oposição e de protesto e se quer ter possibilidades de poder realizar as suas propostas políticas, um partido com vocação de governo não pode deixar de superar convictamente a má fama de desplicência e de irresponsabilidade financeira que vai tradicionalmente associada aos governos de esquerda.

Vital Moreira

No Bloguítica Paulo Gorjão deseja saber como estará o mundo dos blogues entre nós daqui a um ano. O desafio está aqui (post 325) para quem queira contribuir para o inquérito.
No Barnabé Daniel Oliveira observa que os melhores blogues de direita andam «desaparecidos». E pergunta, inquieto: «Isto agora é tudo nosso?».
Com efeito, é caso para perguntar se a depressão política da direita doméstica e da nova direita norte-americana (até a velha CIA "borregou" no caso das desaparecidas armas de destruição maciça do Iraque...) não lançou em estado de prostração a nossa direita bloguística.

Esta súbita proliferação de comissões de inquérito às armas de destruição maciça que afinal não se encontraram no Iraque a todos deve fazer reflectir. E admitir erros, se for caso disso.
No início da guerra afirmei acreditar que Saddam pudesse ter armas químicas e biológicas. Também sustentei que isso não justificava a guerra, à margem da legalidade internacional; programas de construção de armas de destruição maciça, para além dos 5 membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, têm Israel, a India, o Paquistão, o Irão, a Coreia do Norte, a Líbia, etc... - e Bush e Blair não se lançam em "guerras preventivas" contra estes países. No caso do Iraque, defendi que seria através das inspecções da equipa de Hans Blix que se devia prosseguir o trabalho de desarmar Saddam.
A minha convicção de que Saddam pudesse ter armas químicas e biológicas derivava de três factores:
1) - Saddam já as tivera (fornecidas por ocidentais) e não hesitara em as usar (as químicas) contra iranianos e curdos, como o massacre de Halabja em 1988 provara.
2) - A atitude de Saddam e dos seus agentes, em jogo de rato e gato permanente com os inspectores da ONU (e eu lidei intensamente em 1997 e 1998 com uns e outros no Conselho de Segurança) fazia crer que Bagdad tinha, de facto, coisas a esconder.
3) - Os serviços de "inteligência" americanos e britânicos poderiam estar cheios de preconceitos políticos, mas não seriam crassamente incompetentes e manipuláveis.
É sobre este último ponto que devo fazer autocrítica: sobre-estimei os serviços de informação dos nossos aliados. Andam mesmo pelas ruas da amargura, em "inteligência humana" pelo menos. Como o 11 de Setembro já revelava.

Ana Gomes

E por cá? Que contas a pedir ao governo que embarcou Portugal no apoio a uma guerra ilegal no Iraque ? Escrevi há meses num artigo publicado na imprensa que Durão Barroso, afirmando ter visto provas das armas de destruição maciça em Londres, mentiu ou foi enganado e «quem se deixa enganar assim não merece governar».
Ainda na semana passada, na AR, o PM rejeitou insinuações de que teria mentido, reiterando que se teria baseado em informações passadas pelos aliados americanos e britânicos. E a verdade é que, mesmo antes da guerra, pressentindo que as justificações das armas de destruição maciça e das ligações de Saddam à Al Qaeda poderiam esfumar-se, o PM invocou também a «justificação» das violações dos direitos humanos por que Saddam era responsável. Argumento que não impele o PM a mexer um dedo para ajudar os birmaneses a depor a junta militar, africanos a livrarem-se de ditadores «amigos» e que não o impede de passar atestados de bom comportamento ao terrorista Khadaffi (Lockerbie, o voo da UTA, a discoteca em Berlim...). Admirem-se, se ainda viermos a ver DB gabar-se de ter sido instrumental na reabilitação do Coronel junto de Washington e Londres, com a cartinha que o ex-MNE Martins da Cruz lhe foi no ano passado levar à tenda...
Mas, e quanto à decisão de DB de apoiar uma guerra com fundamento numa ameaça não comprovada de existência de armas de destruição maciça? Serviria de alguma coisa uma Comissão de Inquérito? Que a maioria de direita gostosamente se entreteria a inviabilizar ou desacreditar na AR, desviando atenções de outros gravíssimos problemas que os portugueses enfrentam por causa da governação de DB?
Não se põe aqui, sequer, a questão de apurar como funcionam os nossos serviços de ‘inteligência’: eles não funcionam, não servem, pura e simplesmente. É o que demonstra o comportamento do PM, que os dispensa e se fia acriticamente na informação que lhe é servida por aliados.
O homem não se limitou a confiar nas informações dos aliados, que afinal se vieram a revelar infundadas. Decidiu e a decisão foi política: decidiu apoiar uma guerra ilegal, com fundamentos (duvidosos na factualidade ou não) que nunca, nos termos do direito internacional, justificariam uma guerra. O homem decidiu juntar o país às forças apostadas em arrasar o trabalho dos inspectores da UNMOVIC, às forças encarniçadas em desrespeitar a ONU.
A verdade, nua e crua, aí está, à vista desarmada de todos os portugueses. O homem não tem princípios, tem um fraco pelos fortes e manda às malvas a lei, interna ou internacional. Esconde, mistifica, baralha, mente, engana e deixa-se enganar - tudo o que for preciso para se aguentar no poder e ficar, mesmo desfocado, num canto da fotografia dos grandes.

Ana Gomes

A chuva de acusações ao relatório Hutton por branqueamento do governo e o clamor em defesa da BBC (como teria eu sobrevivido nos sítios mais estranhos sem o aconchego da BBC a ligar-me ao mundo?), acabaram por forçar Blair a aceitar um novo inquérito, esta manhã. Bush na América, sob pressão do Congresso e da opinião pública, já teve também de anunciar uma Comissão de investigação sobre o funcionamento dos serviços secretos, na sequência das devastadoras declarações de David Kay, concluindo que as armas não existiriam afinal.
Um novo inquérito em Londres deverá apurar o que Lord Hutton atirou para debaixo do tapete: se Blair e os seus ‘boys’ capitaneados no ‘spin’ por Alastair Campbell, não inventaram o argumento dos 45 minutos bastantes a Saddam Hussein para accionar as armas de destruição maciça e se tal argumento teria sido inventado ou sido acriticamente comprado pelos serviços de ‘intelligence’ do Governo de Sua Majestade ?
Em ambos os casos, o Governo de Blair terá contas a prestar. Não apenas pela decisão política de ir para a guerra, mas pelo mau funcionamento dos serviços secretos ou da digestão política da informação por eles recolhida. É que quem manda soldados para a guerra com base em informação falsa ou errada, sem extremo cuidado na confirmação prévia, presta-se a acusações de embuste e mentira e, no mínimo, faz prova de leviandade e incompetência. No caso, os soldados foram para a guerra e afinal não se encontram armas de destruição maciça. Igualmente, na mesma base, poderiam ser mandados para a guerra pensando não defrontar armas de destruição maciça e, afinal, acabarem dizimados por elas. A mentira enfurece os britânicos. A incompetência alarma-os.
Tony Blair tem com que se preocupar: há um ano atrás, Colin Powell afirmava no Conselho de Segurança, enfaticamente empunhando uma colher, que Saddam Hussein não tinha prestado contas nem sequer de uma ‘colher de chá’ do urânio enriquecido que adquirira ao Niger. Onde vai a desmontagem dessa fabricação e a demarcação pronta da Administração Bush, que não se ensaiou nada em logo mandar as culpas para a ‘inteligência’ britânica! Imaginem-se agora os pruridos solidários de um Presidente cada dia mais pressionado pela corrida eleitoral a encontrar bodes expiatórios e a enrolar o tapete no Iraque.

Ana Gomes

1. É caso para emigrar
Parece que na cúpula do PSD se prevê a transferência de Alberto João Jardim da Madeira para o Continente, em 2006, para presidir à Assembleia da República. Eis uma decisiva razão adicional para não se desejar uma nova vitória do PSD nas eleições parlamentares desse ano. Mas se isso se verificar, talvez seja de emigrarmos daqui para a Madeira...

2. A emoção multitudinária
Não foi seguramente por acaso que os provedores dos leitores tanto do Diário de Notícias como do Público tiveram de abordar a questão do tratamento dado nesses jornais ao caso da morte do futebolista Feher, em que desta vez o primeiro, com duas primeiras páginas inteiras dedicadas ao tema, foi infelizmente mais exuberante do que o seu concorrente. É evidente que se nem a "imprensa de referência" consegue conter-se na exploração das emoções multitudinárias desencadeados pelo futebol entre nós - que as televisões, essas, incluindo a de serviço público, exploraram até à obscenidade -, então todas as esperanças no seu papel morigerador podem dar-se por perdidas. Não é uma conclusão tranquilizadora.

3. Não basta a "intelligence" para justificar uma guerra
No meu artigo de hoje no Público abordo as sequelas do "relatório Hutton" na Grã-Bretanha e da notícia de um inquérito independente nos Estados Unidos sobre as "falhas" da "inteligence" (serviços de informações) acerca das alegadas armas de destruição massiva no Iraque, que justificaram o desencadeamento da guerra mas que afinal não existiam. Para mais informação, vale a pena consultar dois textos por mim citados, no Observer e no El País.
Convirjo com a conclusão aqui expendida no Causa Nossa por João Madureira há poucos dias. A questão é esta: se os parlamentos e as opiniões públicas tivessem conhecido a informação verídica sobre a ausência de armas de destruição massiva e sobre a inexistência de real ameaça do Iraque, teria a guerra podido ser desencadeada, apesar da vontade de Bush & Blair nesse sentido?
Quem ousa dizer que sim?
Como diz o Finantial Times, em editorial, a partir de agora é evidente que «no futuro as guerras preventivas contra tiranias têm de ser justificadas por mais do que ‘intelligence’» (will have to be justified by more than intelligence in the future). [Na imagem: Collin Powell apresenta as "provas" da alegada ameaça do Iraque perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas no dia 5 de Fevereiro de 2003]

Aditamento: a imprensa britânica considera iminente o anúncio de um inquérito independente às falhas dos serviços secretos britânicos no caso das supostas ADM do Iraque. Mais uma vez Blair segue Bush, desta vez ambos pressionados pelos parlamentos e pela opinião pública.

4. Os erros devem pagar-se
A Ministra da Ciência e do Ensino Superior acaba de demitir o director-geral do ensino superior no seguimento da tentativa deste de obter a identificação dos grevistas em alguns estabelecimentos públicos de ensino superior na recente greve da função pública. Como aqui citámos criticamente o caso, apraz-nos aplaudir a decisão.

Vital Moreira

A partir de ontem a gasolina sem chumbo e o gasóleo estão mais caros um cêntimo nos postos GALP. No site da petrolífera não há nenhuma (entre as centenas a que se pode ter acesso) notícia sobre o assunto. Apenas o lacónico preçário revela os actuais preços recomendados com uma discreta menção de "a partir de 04.02.02". Vá o consumidor saber por conta própria se subiram 12, 15, ou apenas 1 cêntimos!
Informado pela Lusa, o Público divulga a notícia e horas depois acrescenta que a Shell também vai aumentar o preço de alguns combustíveis.
Razões para o aumento? "A subida do preço do crude nos mercados internacionais" - Nuno Moreira da Cruz, administrador da GalpEnergia, dixit.
Lê-se e não se acredita. A razão impede que se acredite em tal razão.
Vamos lá ver a coisa mais de perto. Para facilitar as contas: 80% do preço da gasolina (ou do gasóleo) pago pelo consumidor são impostos e margem do revendedor; outros 10% são custos de refinação, transporte e etc.; 10% estão, de facto, relacionados com o preço do crude. Mas aumentemos as percentagens e vamos supor que 20% do preço final dependiam do custo do crude: quer isso dizer que apenas 14 cêntimos dos 70 cêntimos que o consumidor paga pelo litrinho de gasóleo estão na dependência do preço do dito. Ou seja, seria preciso que o crude subisse 7% para que o aumento de 1 cêntimo no preço final fosse aceitável!
Já estão cansados de contas, percentagens & Cia?
Então mais uma: apesar de as petrolíferas se queixarem que a vida lhes vai difícil porque o preço do petróleo (expresso em USD) subiu 8% entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2003, esquece-se a nossa portuguesíssima Galp que ela compra em USD, mas vende em €uros. E que em €uros, no mesmo período, o preço do crude baixou 11%! Resultado: temos todos a haver 1,5 cêntimos! Onde é que eles estão? Curta é a memória da Galp!....

Com o "provocativo" título em epígrafe, e partindo do pressuposto (porém insuficientemente provado...) de que «o primeiro-ministro ter-se-á já decidido pela descriminalização do aborto», embora diferindo-a para depois de 2006, «porque até lá é preciso honrar a promessa eleitoral de que tal não aconteceria na presente legislatura», o prestigiado penalista Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aponta hoje no Público as prováveis consequências dessa despenalização pré-anunciada.
Ou seja, a partir do momento em que se admite que se vai descriminalizar certas infracções num futuro próximo, é evidente que fica desde logo consideravelmente abalada a legitimidade da punição penal actual, visto que se dá um processo de antecipação da descriminalização retrospectiva (não se punem infracções que, entretanto, deixaram de o ser).
Vale a pena ler o argumento por inteiro. Será que isso implicará também uma retracção dos juízes no julgamento dos casos de aborto? A esperada sentença de Aveiro pode dar uma sugestão sobre esse ponto...

Vital Moreira

A deliberação que o Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) divulgou a todos os funcionários e dirigentes do Instituto, obrigando-os a apresentarem por escrito os pedidos de esclarecimentos formulados pela Comunicação Social, apesar de ridícula, não dá vontade de rir.
Fernando Negrão e os restantes membros do CA do IDT confessam que andam muito preocupados com a criação de "uma imagem institucional única" e em garantir uma "forma uniforme" de surgirem nos media. Adivinham-se as razões: como a realidade dos serviços que gerem não é a melhor, controle-se a sua imagem pública. Já o mesmo Fernando Negrão, quando chefiou a PJ, muito tempo gastava com os media...
O texto da deliberação é tão absolutamente revelador das debilidades do CA que pode ficar para os anais dos estudiosos dos "lapsos psicanalíticos" vertidos em letra de forma. Está lá tudo: o exercício do poder auto-centrado; a desconfiança face aos subordinados; a vontade de encerrar todo o debate sobre o IDT no estreito terreno das relações hierárquicas; o desejo de controlar qualquer crítica ou reparo; o apagar de toda a referência aos objectivos do Instituto e à população que ele é suposto servir.
Belo! São dirigentes destes que fazem falta na Administração Pública! Não interessa o que fazem, desde que controlem a imagem que dos serviços tem o público. Há um poder que procura, através da "Lei da Rolha", controlar a extensão do debate público sobre a forma como a Administração Pública presta o serviço que lhe está consignado. Mas não é possível que este tipo de exercício do poder se afirme sem saber que existe um clima de impunidade que o favorece.
E isso é que é preocupante. Mais do que ficarmos a saber que algo vai mal no reino do IDT, a dita deliberação permite-nos perceber que este modelo de exercício de poder, mais do que tolerado, se sente incentivado pela actual conjuntura. Quem são os senhores que se seguem neste concurso para o melhor "Big Brother" do trimestre?
Veremos se, picados por Fernando Negrão, os jornalistas nos conseguem informar sobre o que de tão terrível se passa no IDT. E provam que o seu segredo profissional - o poderem manter sigilosas as suas fontes de informação - serve mesmo para o que é reconhecido: defender a Liberdade de Informação.

Jorge Wemans

1. Fernando Pessoa em Veneza
O nº 12 da "Tabacaria", a revista da Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, dirigida por Clara Ferreira Alves, é dedicada às "cidades das pessoas", algumas bem pouco prováveis, entre elas Lisboa e Alexandria, Buenos Aires e Istambul, Londres e a Beira, S. Petersburgo e Luanda, etc. Veneza, só ela, tem direito a dois textos, ambos curtos e belos, um de Paolo Ruffili e outro de Clara Ferreira Alves, ambos ilustrados pelas fotografias preto-e-branco de João Francisco Vilhena, quase todas nocturnas. A Veneza é também dedicada a ilustração da capa, provavelmente do mesmo autor.
Fernando Pessoa, que nunca esteve em Veneza, nem em nenhuma das outras cidades visitadas nesta edição da revista que o homenageia (além de Lisboa), não discordaria deste privilégio dado à cidade onde, segundo nos relata o texto de Paolo Ruffili - que convoca expressamente Pessoa -, foram impressas as obras mais representativas da literatura rosa-crociana, tão presente na obra pessoana.
[Na imagem: Veneza numa pintura de Canaletto]

2. von Gloeden em Taormina
Um recente suplemento de viagens do El Pais é dedicado à Sicília e em especial Taormina, na costa leste da ilha, uma das primeiras estâncias mediterrânicas do turismo de elite desde os finais do século XVIII, quando Goethe a descreveu nos seus diários da viagem a Itália (1786-87). Desde então, como recorda o jornal, por lá passaram inumeráveis nomes da letras e das artes europeias e americanas, como Thomas Mann, Somerset Maugham, Tennessee Williams, André Gide, Truman Capote, Jean Cocteau, Gustav Klimt, Paul Klee, etc, etc., todos atraídos pelo fascínio do sítio, alcandorado sobre o mar, junto ao Etna, e pela nostalgia do passado, tal como testemunhado pelo impressionante teatro greco-romano e pelo ninho de águia do castelo mouro.
Não falta obviamente a referência ao barão von Gloeden, o aristocrata germânico arruinado que no seu refúgio dourado de Taormina, ainda em pleno séc. XIX, resolveu dedicar-se à fotografia, tendo deixado uma obra imensa, entre os quais inúmeros retratos de rapazes e adolescentes, de gosto inequivocamente gay, que deixaram um lugar da história da fotografia, apesar de terem sofrido uma razia quando um tribunal do tempo do fascismo italiano (ele morreu em 1931) mandou destruir milhares de negativos e de cópias do seu espólio, por "obscenidade" (isto não vem no texto do El País; são reminiscências dos tempos em que eu me dedicava à história da fotografia e acumulava uma razoável colecção de edições dos autores mais representativos). A foto junta retrata o seu estúdio em Taormina.
Aproveito para revisitar as fotografias e livros resultantes da minha própria viagem à Sicília e a Taormina. Aqui está o Corso Humberto, a rua principal que atravessa longitudinalmente a cidadezinha, num dos terraços em que ela se desdobra montanha abaixo, suspensa sobre o mar. Nesta outra, tomada do castelo, vê-se toda a povoação, com o imponente anfiteatro antigo à esquerda e o famoso Hotel San Domenico à direita, no velho convento do mesmo nome. Mais ao fundo, junto ao mar, a praia de Mazzarò, a Norte (aqui estamos na esplanada de um restaurante sobre o mar), e, a Sul, a praia de Giardini-Naxos e a estação de caminho de ferro. Era por aqui que antigamente os viajantes chegavam de comboio, vindos do norte, depois de passado o estreito de Messina. Aqui se vislumbra, quase imperceptível ao olhar desprevenido, o comboio serpenteando rés-vés do mar.

Vital Moreira

A propósito da reforma da administração local recebi uma carta sobre as assembleias distritais. Aqui ficam alguns excertos:

«Incompreensivelmente, o Governo esqueceu-se (?!), mais uma vez, das Assembleias Distritais (estruturas deliberativas compostas, em exclusivo, por autarcas, e cuja existência está legitimada pelo artigo 291.º da Constituição), aquando da elaboração do novo modelo de organização territorial do país. Aliás, é notório o ostracismo a que os políticos (de todos os partidos) - sejam deputados, governantes, autarcas, ou simples comentadores num qualquer jornal, televisão ou rádio -, têm condenado estas entidades depois da entrada em vigor do Decreto-lei n.º 5/91, de 8 de Janeiro. (...) Sem receberem quaisquer participações do OE e impossibilitadas de contrair empréstimos, as Assembleias Distritais encontram-se, na sua maioria, numa grave situação financeira. Porque, salvo raras e honrosas excepções, as Câmaras Municipais não cumprem as obrigações que decorrem da assunção das responsabilidades que lhes cabem no âmbito do artigo 14.º do referido decreto. (...)
Até quando se manterá esta conivência entre instituições, este "estado de pousio", indefinido e incoerente, feito de silêncios comprometidos, pouco dignificante da nossa Administração Pública? (...) É preciso questionar a necessidade de manter o Distrito como divisão administrativa e a Assembleia Distrital como órgão deliberativo, em particular após a entrada em vigor das Leis n.º 10 e 11/2003, de 13 de Maio (atribuições e competências das áreas metropolitanas, comunidades urbanas e comunidades intermunicipais). Afinal, o que impede os responsáveis políticos de discutir este assunto? (...)
É evidente que as Assembleias Distritais são entidades que, face à conjuntura actual, já não interessam nem ao Governo nem aos autarcas ... então, para quê mantê-las? Senhores políticos, tenham coragem de resolver o problema; afinal não é assim tão difícil: repartam o património, vendam-no, ou dêem-lhe outra solução qualquer possível à face da lei, e integrem os trabalhadores (a nível nacional são apenas cerca de sessenta, todos com vínculo à Administração Local) nos municípios, ou nas novas entidades territoriais, por exemplo. Agora, deixem de fingir que as Assembleias Distritais não existem e dêem-lhes uma morte digna! (...).»

(Maria Ermelinda Toscano, Coordenadora dos Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa)

Há muito tempo que o Expresso se transformara num exercício madraço e fútil de ilusionismo noticioso. Mas só agora se revela, com uma surpreendente nitidez, o perfil psicótico do nosso semanário de "referência". Primeiro recalcou os tropismos endémicos, depois tabloidizou-se e, por fim, partiu numa deriva de auto-convencimento e mitomania. Escuso certamente de relembrar o delírio dos títulos e a indigência dos conteúdos do psico-Expresso. Haveria matéria para múltiplas teses de doutoramento, da medicina ao direito. De um modo bem mais prosaico, o meu jornaleiro traduz bem o fenómeno: "O Expresso não vale metade do que pe(n)sa".

Luís Nazaré

Como presidente do respectivo júri, participei há dias, mais uma vez, na cerimónia de atribuição do prémio de jornalismo sobre direitos humanos relativo ao ano de 2003, instituído desde há vários anos pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem . Foram premiados os seguintes candidatos:
- na área de imprensa, a jornalista Sofia Branco, pelo conjunto dos seus trabalhos sobre a mutilação genital feminina, publicados no jornal Público;
- na área do audiovisual, a jornalista Sandra Claudino, pelo seu trabalho intitulado "À Espera da Liberdade" sobre as prisões do Linhó e de Tires, emitido na RDP-África.
Transcrevo a fundamentação do júri para a escolha feita:
«No caso do prémio de imprensa, os trabalhos de Sofia Branco constituem uma notável apresentação do drama da mutilação genital feminina, um flagelo de certas culturas africanas (no caso concreto, na Guiné-Bissau), que tarda a ser contrariado e muito menos debelado. (...) Estando em causa alguns dos mais elementares direitos humanos, nomeadamente o direito à integridade física e à dignidade humana das mulheres, ainda por cima num quadro de legitimação da tradição cultural e das crenças religiosas, este conjunto de trabalhos tem de ser considerado uma valiosíssima contribuição para a consciencialização e promoção dos direitos humanos.
No caso do prémio de audiovisual, a reportagem de Sandra Claudino nas prisões de Linhó e de Tires constitui uma expressão sensível e humana do mundo prisional, respectivamente numa prisão masculina e numa prisão feminina. Trata-se de um mundo onde predominam pessoas de origem africana, marcadas pela deslocação cultural e pela marginalidade social, pelo sentido do desamparo e pela saudade da terra («às vezes parece que Deus foge de nós», lamenta uma das presidiárias de Tires), que descrevem com notável sensibilidade as suas responsabilidades criminais e a sua vida prisional e dão expressão especialmente às perspectivas e à esperança da liberdade e da vida após a saída da prisão. Neste trabalho importa realçar em especial a reportagem de Tires, dado o facto de uma grande parte das detidas serem mães, com filhos pequenos, muitos deles em situações de risco no mundo exterior.»
Entretanto, já depois da atribuição deste prémio, soube que Sofia Branco foi galardoada com outros prémios pelo mesmo trabalho. Bem os merece. Parabéns a ambas.

Vital Moreira