No Pulo do Lobo, Pedro Lomba critica-me por denunciar uma tentação presidencialista em Cavaco Silva, invocando que eu próprio sou um dos defensores de uma "faceta presidencial" no semipresidencialismo. Deixando de lado o próprio termo "semipresidencialismo", que eu sempre considerei equívoco, o que é verdade é que, sem prejuízo dos poderes do PR como "poder moderador" -- a tal é a "faceta presidencial" do regime, que não pode ser subestimada --, eu lutei desde sempre contra as leituras presidencialistas do dito "semipresidencialismo" e, sobretudo, contra a interferência presidencial na esfera governativa.
Prouvera que CS seguisse as ideias da minha referida obra (em colaboração com J. J. Canotilho) sobre os poderes presidenciais; mas não segue. Prouvera que o seu modelo de perfil presidencial fosse o de Mário Soares; mas não é. Para perceber a diferença, nem é preciso lembrar as posições presidencialistas de muitos apoiantes de CS nem, sobretudo, as declarações do próprio CS a desvalorizar a função moderadora e a enfatizar os alegados "poderes positivos" do Presidente. Bastaria ver o próprio Pedro Lomba -- cujas ideias nesta matéria são conhecidas -- a falar, no mesmo post em que me critica, num suposto poder presidencial de "dar instruções ou fazer recomendações" ao Governo. Já não se trata, portanto, de uma simples tutela ou superintendência política ("recomendações"), mas sim de um verdadeiro poder de direcção sobre o Governo ("instruções").
Contra o que PL sustenta, uma tal tese não respeita nada a Constituição nem muito menos está de acordo com o meu aludido pensamento. É, sim, uma receita para a ingerência directa na autonomia governamental e para o inevitável conflito institucional.
Definitivamente, as ideias e propostas de CS constituem um considerável risco para o "semipresidencialismo" constitucional, tal como ele se foi densificando ao longo de 30 anos, e para a «concepção estável dos poderes presidenciais», a que se referia Jorge Sampaio no seu notável artigo do Expresso de sábado passado.
[Reproduzido do Super Mário]
