O Governo depois da demissão

Um leitor pergunta o que sucede ao Governo depois da efectiva demissão do primeiro-ministro, que está para breve.
Primeiro, isso implica a demissão de todo o Governo, e não somente a substituição do primeiro-ministro; mas o Governo demitido manter-se-á em funções até à tomada de posse de novo governo (princípio da continuidade governativa).
Segundo, até ser substituído por outro Governo, o Governo demitido fica com simples "poderes de gestão", só podendo praticar os actos estritamente necessários.
Terceiro, no caso concreto, se se entender que o primeiro-ministro demitido não pode continuar em funções por já ter sido indigitado para presidente da Comissão Europeia (mas a nomeação efectiva ocorrerá muito mais tarde), ele deverá substituído à frente do governo, nos termos constitucionais. Não existindo vice-primeiro ministro, o substituto do primeiro-ministro é, em princípio, a actual ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, nos termos do art. 7º da lei orgânica do Governo (salvo se o Primeiro-Ministro indicar outro ministro ao PR para esse efeito, o que é pouco provável).
Quarto, a permanência em funções do Governo demitido poderá ser muito prolongada, se o Presidente da República optar pela convocação de eleições, que só se poderão disputar lá para Setembro/Outubro. Já houve quem defendesse que nesse caso teria de haver a nomeação de um "governo intercalar", constituído nos termos constitucionais (incluindo a discussão do programa do Governo na AR). Mas não se vê qual é a necessidade nem a racionalidade de tal executivo transitório. Se é para permitir haver entretanto um governo em plenitude de funções, tal argumento não procede, visto que a convocação de eleições só pode significar o esgotamento da actual maioria parlamentar, pelo que esta não deve beneficiar de um suplemento de poder governamental pleno. A regra da Constituição de 1976 é que quando haja dissolução parlamentar se mantenha em funções o governo existente à data dela. O facto de desta vez poder haver a saída efectiva do primeiro-ministro, por motivo de impedimento, não altera a situação, pois devem funcionar os mecanismos da sua substituição.

[revisto]

«Um favor aos terroristas»

«By making Iraq a playground for right-wing economic theorists, an employment agency for friends and family, and a source of lucrative contracts for corporate donors, the administration did terrorist recruiters a very big favor.»

(Paul Krugman, «Who lost Irak?», New York Times, 29 de Junho de 2004)

Viva o futebol, parêntesis na política! Ou talvez não...

Hoje, a partir das 19h00, a conjuntura política - para a qual a melhor síntese que encontrei é esta - sai de palco para dar lugar ao futebol. Espero que a selecção portuguesa vença. E espero que Jorge Sampaio esteja no Alvalade XXI. Quanto mais não seja, para lembrar que nem todo o espaço público está determinado pela queda do governo prevista para segunda-feira.
Será que Durão Barroso deixou o calendário político escorregar, para poder (enquanto José Barroso, ou mesmo sob o cognome de José Manuel Barroso) apertar a mão, na tribuna de honra da Luz, ao capitão da selecção portuguesa, vencedora do Euro2004?
Mau! Lá está, de novo, na minha mente perversa, a política a embrulhar-se com o futebol!...

Jorge Wemans

Substituição do Primeiro-Ministro

1. Carta de um leitor
«(...) A questão essencial é: Deve ou não após a queda do governo ser também dissolvida a assembleia da república?A meu ver, se nos abstrairmos da actual conjuntura, a assembleia não deve ser dissolvida. Caso contrário, cada vez que um primeiro ministro fosse promovido implicasse a dissolução da assembleia, seria um forte desincentivo aos mesmos a nunca aceitarem cargos de relevo internacional. Assim, quem ficaria a perder era o país, pois devido a limitações internas os seus governantes dificilmente ocupariam cargos em organismos internacionais.
A questão secundária: Quem deve suceder ao primeiro ministro cessante?
A meu ver, a escolha de tal elemento deve obedecer aos seguintes critérios: ter sido sufragada no mesmo acto eleitoral que elegeu o seu antecessor e ser independente da conjuntura em que a situação ocorre. Como tal a pessoa deverá ser o elemento seguinte ao elemento cessante da lista vencedora das eleições.
Como actualmente, tal não está previsto, os eleitores limitaram-se a escolher um lider governativo e não um conjunto de eventuais lideres.
Assim a solução mais lógica será a alteração da respectiva lei, que terá efeito a partir do próximo acto eleitoral. Desta forma as futuras listas partidárias devem comtemplar esta possibilidade quando são formadas.
Consequentemente, tal alteração implicaria o seguinte:
A manutenção em gestão corrente do actual governo até que seja possivel realizar novas eleições, sendo o primeiro ministro o nº2 do governo. As novas eleições ocorreriam já com a nova lei em vigor.(...)»
(Miguel Constâncio)

2. Comentário
No nosso sistema constitucional de Governo o primeiro-ministro não é escolhido pelos cidadãos (apesar da convicção de muitos em contrário). Recordo, desde logo, que os deputados são eleitos em muitos círculos eleitorais, e não numa lista única a nível nacional, e que os nomes dos candidatos nem sequer aparecem nas listas. Embora o líder do partido vencedor das eleições seja normalmente chamado a formar governo, nada impede a formação de governos com outro primeiro-ministro (inclusive um não deputado), se aquele não o conseguir (por exemplo, por falta de suficiente apoio parlamentar) ou se se vier a demitir por qualquer motivo. Num sistema parlamentar o essencial é haver a sustentabilidade parlamentar do governo.
Por isso, a demissão do Primeiro-ministro não envolve necessariamente a convocação de novas eleições. Se houver apoio parlamentar para novo governo com o mesmo ou outro primeiro-ministro, a convocação de eleições só se justifica se a nova solução governativa se revelar insatisfatória por outros motivos. Cabe ao Presidente da República decidir de acordo com o seu prudente critério.
Não vejo nenhuma vantagem em alterar o actual sistema, muito menos no sentido de uma eleição directa do primeiro-ministro e previsão de um mecanismo da sua substituição automática em caso de morte ou demissão, como sucede nos sistemas presidencialistas (Estados Unidos, Brasil, etc.) e nas eleições das câmaras municipais entre nós. Além de tudo o mais (necessidade de eleição a nível nacional, por exemplo), não vejo como harmonizar a eleição directa com a responsabilidade política perante o parlamento, incluindo a possibilidade de demissão por efeito de moções de censura. Não é por acaso que nos sistemas de eleição directa do chefe do executivo não existe possibilidade de o parlamento o derrubar.

Razão decisiva

Há uma razão decisiva para impedir que Santana Lopes abandone a Câmara Municipal de Lisboa para chefiar o governo: obrigar os lisboetas que lhe deram a vitória a suportá-lo até ao fim nos paços do município...
É bem feito!

Para presidente da Comissão europeia o currículo é mau

O Instituto de Conservação da Natureza pelas ruas da amargura, o Observatório do Endividamento dos Consumidores sem qualquer apoio, o Instituto do Consumidor há 2 anos que não se sabe dele. Triste sina, a dos países para quem os direitos humanos da terceira geração -- ambiente e consumo -- desaparecem sempre que qualquer crise ali se instala. Como se fossem um luxo!
Sabendo-se que à Europa devemos, em grande medida, as políticas relacionadas com consumo e ambiente, que ganharam entretanto o seu lugar no Tratado CE, resta-nos desejar que Durão Barroso não leve consigo para Bruxelas tal postura própria países menos desenvolvidos e educados.

Maria Manuel Leitão Marques

«A fuga e a crise»...

... tal é o título do meu artigo de hoje no Público. Arquivado também aqui na Aba da Causa.

Sim, Senhor Primeiro-Ministro!

Espantosa, a comunicação de hoje do Sr. primeiro-ministro a um país suspenso das consequências das suas opções pessoais: ficámos a saber exactamente o que já sabíamos desde sexta-feira!
A comunicação resultou em menos do que nada. Ele decidiu, vai mesmo embora (a bem do interesse nacional - disso nunca duvidámos!), confiante de que somos maduros para tratar do imbróglio em que nos deixa. Bravo! Ele já é europeu, nós ainda só somos porteguesinhos! Ele dá as cartas, distribui as tarefas e toma o avião para Bruxelas. Quem fica que feche a luz, porque o "show" já acabou!
Safa! Por que razão fui acreditar que uma das condições que Durão Barroso colocou aos seus pares europeus - garantir que em Portugal a sua saída não causaria instabilidade política - era para valer? Talvez por todo este processo ser demasiado surreal, acreditei nessa...
Agora, começo a sentir a aproximação de eleições gerais... o único modo do Presidente pôr termo à instabilidade instalada.
Jorge Wemans

in VERTIGEM, de Miguel Soares

Já amei nas costas do medo
Na boca da ilusão
Já morei em prédios sem alma
Em casas sem caminhos
Já sangrei perante a morte e não morri

Sorri

aforismos de directa (07:25 a.m.)

Conheço uma mulher para a qual é impossível olhar durante mais de 5 segundos seguidos - faz um mal terrível ao coração.

Opiniões sobre a crise política

1. 0 rato abandona o barco?
«Quem diria. Alguém que baseou uma campanha na «fuga» de Guterres, e que sempre prometeu não o fazer nunca. A queda do Zé Manel para «virar a casaca», volta a atacar. Agora quer a Comissão Europeia, até quando? Para futuro primeiro-ministro o Lopes? Só se for por anedota. Um governo de revistas cor-de-rosa? E os ministros? Lili Caneças? Paula Bobone? Zé Castelo Branco? Teresa Guilherme? Octávio Machado para o desporto? Será que aproveitando os seus vastos conhecimentos, vai convidar Machado de Assis para a cultura? E que lugar para Frèderic Chopin e o seu violino?
O governo de Barroso trouxe-nos para o fundo do «buraco». Um governo do Lopes, levar-nos-ia ao ridículo.»
(JAG)

2.«Tudo era falso»
«Essencialmente a arguentação tem de ser política e não jurídica. Juridicamente, desde que o Presidente da República nomei um Primeiro Ministro e o programa seja votado favoravelmente na Assembleia, está tudo bem e não há nada que justifique eleições. E na argumentação política é preciso mostrar a irresponsabilidade de ser eleito, passar dois anos a falar em sacrifícios e sair sem fazer nada do que se propôs. Aliás - na minha opinião -, isto é mais uma prova de que tudo eram falso, desde o discurso às intenções. Achei sempre que o PS não frisava isso como devia, mas a argumentação política do governo sempre foi de circunstância e sem convicção, dando justificações como se se estivesse a falar para crianças. Se houvesse uma convicção política ela ter-se-ia imposto à ambição mesquinha de ter um cargo internacional.
Julgo que o próprio PSD acabará por ter a noção do logro em que caiu quando acreditou em Durão Barroso, mas é preciso evidenciá-lo cada vez mais. Isto é a total irresponsabilidade para quem assume governar Portugal. Não tem comparação com Guterres. Aliás, Guterres estava a meio do segundo mandato e sentiu-se politicamente fragilizado pelos resultados das eleiçõesautárquicas, não estava com dois anos do primeiro e cheio de promessas por cumprir.
O próximo que vier (eventualmente Santana Lopes) é para ficar ou será até lhe aparecer outro cargo "melhor"?... O PSD tem de ter credibilidade se quer governar e esta saída tira-lhe essa credibilidade. Imaginemos que Santana Lopes forma governo com um programa. Será um programa novo. Temos o direito de perguntar: que validade tem esse programa?... E um programa para Portugal ou é até Santana Lopes ir para secretário de uma coisa qualquer?... Quando o presidente do PSD interrompe assim um projecto político, nós temos o direito de perguntar que partido é este.»
(HJ)

"Alicamentos"

1. Um casamento de sucesso
O mercado dos "alicamentos" -- alimentos que pretendem conservar o seu gosto próprio e ser, ao mesmo tempo, medicamentos -- tem crescido de uma forma vertiginosa, a uma taxa de cerca de 10% ao ano (contra 1 a 2% dos alimentos tradicionais). Se nos passearmos em qualquer supermercado, não será difícil reconhecer esta tendência: dos iogurtes probióticos aos leites enriquecidos (cálcio, magnésio, ómega 3, etc), passando pelas bolachas, pelo pão e outros produtos de grande consumo, tudo lá se encontra à nossa disposição. As razões para tal crescimento são diversas: desde o envelhecimento da população até à insegurança alimentar. Como afirmava B. Kitous, investigador do CNRS em França, o consumidor desconfia dos alimentos clássicos e procura nesta junção a garantia de uma segurança perdida.

2. Muito mais alimentos do que medicamentos
Mas se até ao momento ninguém havia posto em causa os benefícios para a saúde dos ditos alicamentos, o tempo da confiança acrítica parece ter terminado. Um estudo recente da Agência francesa de segurança sanitária dos alimentos, incidindo precisamente sobre uma das marcas mais conhecidas de iogurtes probióticos, veio argumentar que os resultados disponíveis não permitem demonstrar todos os efeitos alegados na sua publicidade; que a quantidade recomendada de ingestão diária é muito inferior àquela que é utilizada nos testes clínicos; e que os efeitos benéficos cessam muito depressa após se ter parado o consumo do produto. Mesmo que ele não seja prejudicial à saúde, está longe de ser muito diferente de um iogurte normal. Mais transparência e veracidade da informação com que são comercializados os supostos alicamentos são assim indispensáveis. E quanto às nossas maleitas, por ora, resta a farmácia.

A mão invisível da UEFA

Olhemos de perto para o cenário das meias-finais. Pela primeira vez, nenhuma das grandes potências europeias se apurou. Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Espanha ficaram pelo caminho. Restam quatro representantes do naipe dos países ditos intermédios - Portugal, Grécia, Holanda e República Checa - e um deles será campeão. Os efeitos sobre a hierarquia de influências na União Europeia não se fizeram esperar. Os grandes tiveram de baixar a bola e encontrar um semi-finalista para presidente da Comissão. Como os checos são caloiros e os gregos não são confiáveis, restava um português ou um holandês. A escolha acabou por recair naquele em quem a UEFA mais investira - o do país organizador do torneio. Está explicada a ida de Durão Barroso para Bruxelas.

Luís Nazaré

Belém cala e consente?

Há uma verdadeira farsa política em curso. Ontem anunciava-se que o auto-assumido candidato a primeiro-ministro já estava a negociar a equipa ministerial com o líder do CDS-PP (ver por exemplo esta notícia do Público). E agora começam mesmo a surgir notícias sobre nomes concretos já firmes para diversas pastas ministeriais (ver por exemplo esta notícia da Rádio Renascença). Só falta que o autodesignado "governo" se apresente por sua iniciativa perante a AR para apresentar o programa do governo...
Ora deve sublinhar-se que: (i) é abusiva a certeza da coligação de que vaí formar novo governo, sem que o Presidente se tenha pronunciado nesse sentido; (ii) é inaceitável que dê por assente que Santana Lopes será o primeiro-ministro desse hipotético governo, sem prévio convite presidencial; (iii) constitui uma verdadeira provocação ao Presidente o início de negociações para a formação desse governo, designadamente o convite a hipotéticos ministros.
É evidente que se o Presidente precisasse de um motivo para convocar eleições ou para recusar Santana Lopes como chefe do novo governo, bastaria esta insolente conduta do PSD e do seu putativo novo primeiro-ministro no sentido de criar factos consumados e forçar a mão de Belém. A pergunta elementar é a seguinte: vai o PR continuar a assistir pacificamente a esta farsa, que na verdade se aproxima da chantagem, e consentir sem um murro na mesa esta qualificada desconsideração do seu papel constitucional e político?

Burlado

«Se os compromissos não são respeitados e o líder que jurou mudar o País se vai embora a meio do mandato, para quê votar? Eu, que votei PSD há dois anos, sinto-me burlado. Julgo não ser o único.»
(Francisco Sarsfield Cabral, Diário de Notícias, 28 de Junho)

Não se esqueçam, por favor

Não se esqueçam, por favor, todos e em particular o Presidente da República: o rigor orçamental era indispensável; o crescimento das despesas do sector público tinha de ser contido; o endividamento das autarquias tinha que ser travado. Tudo em prol da consolidação das finanças públicas. É por isso que muitos perderam o seu emprego e que o meu ordenado já não sobe há dois anos. Se afinal isso agora já não é para valer, quero os meus retroactivos!

A minha dúvida

Angustia-me pensar como reagiria o PR se fosse a esquerda que estivesse no governo e a direita na oposição, contestando esta fortemente (alguém tem dúvidas?) a legitimidade de um novo governo e da pequena revolução que se antevê na sua orientação, a qual ultrapassa em muito a mudança de PM. Tento convencer-me que faria a mesma coisa, abstendo-se de convocar eleições e nomeando um novo governo da maioria parlamentar, mas o meu esforço não há meio de ser recompensado!

«Golpe de Estado na política europeia?»

Dá que pensar a tese de Teresa de Sousa no Público de hoje. Nas eleições europeias de 13 de Junho a grande maioria não votou seguramente no projecto europeu de Paulo Portas (que alguns já apontam como futuro MNE!?) nem naquele que se sabe ser o de Santana Lopes, pois nem um nem outro morrem de amores pela UE (para dizer o menos). E nessa confortável maioria favorável à integração europeia está não somente o PS mas também grande parte do PSD, pelo menos! Mais: também não foi essa orientação "eurodistante" que a maioria dos eleitores escolheu nas eleições de Março de 2002. Pelo menos do ponto de vista da política europeia, onde está então a garantia de estabilidade política (se não a legitimidade) de um governo Santana Lopes-Paulo Portas? Tem algum sentido que quando o actual primeiro-ministro português vai ocupar um lugar-chave no coração da UE, fique em risco a posição europeista de Portugal?

Quando a realidade ultrapassa a nossa imaginação

«Qual realidade, qual carapuça! Farto-me de falar com pessoas e ninguém acredita». Simplesmente hilariante a parceria Ana Sá Lopes e Vanessa no Público de hoje. A realidade é que eu própria tive de me esforçar na sexta-feira para convencer a minha Mãe que era verdade, que Pedro Santana Lopes seria, provavelmente, o próximo PM. Ria-se, encolhia os ombros e respondia-me: deixa-te de brincadeiras. E mesmo depois de ouvir a notícia na TV, que eu coloquei de propósito mais alto do que é habitual, continuava a não acreditar... Desisti. Para a semana ela vai ver. Ela e todos nós.

E o PS?

Se é compreensível que o Presidente da República tenda, em princípio, a optar pela nomeação de um novo governo da coligação governamental (ver o meu post anterior sobre o assunto), tendo em conta a existência de uma maioria parlamentar e a sua disponibilidade para formar novo governo, já se não compreende que o PS possa ter outra posição que não seja lutar pela convocação de eleições, não faltando razões para isso (incluindo a figura do presumido candidato a primeiro-ministro). Não foi essa a atitude do PSD em 2001, depois da demissão de António Guterres? Por que espera então o PS para lutar pela solução que mais lhe interessa, para mais sabendo que pode bem ser outra a vingar?

Santana Lopes

No caso de o Presidente da República optar por reconduzir a coligação PSD-PP num segundo governo, em vez da convocação de eleições, há más e boas razões para defender que ele deve rejeitar a indicação de Santana Lopes para formar o novo governo.
Entre as más razões está infelizmente a mais vulgarmente referida, segundo a qual o actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa não foi sufragado em eleições parlamentares, pelo que carece de legitimidade para ser primeiro-ministro. De facto, porém, num regime essencialmente parlamentar, como o nosso é, a legitimidade dos governos decorre do apoio de uma maioria no parlamento e não de qualquer eleição directa ou indirecta do primeiro-ministro. Basta referir que também ninguém votou explicitamente a favor de uma coligação entre os dois partidos da direita e no entanto é esse o governo que temos desde o início.
Entre as boas razões para rejeitar a sua indigitação para primeiro-ministro está a sua falta de credibilidade e de sensatez política, o seu populismo ostensivo, o seu eurocepticismo declarado, a sua instabilidade temperamental, a ausência de pensamento e doutrina política. Há requisitos mínimos que um chefe de do governo deve preencher numa democracia europeia do século XXI.
Como sempre, a invocação das más razões só serve para desvalorizar as boas...

Benefício do infractor

1. Um mau argumento a favor da convocação de eleições...
... é infelizmente o que mais tem sido utilizado, nomeadamente que foi Durão Barroso que foi sufragado nas eleições parlamentares de 2002, pelo que não pode ser substituído por outro primeiro-ministro sem novas eleições. Na verdade, porém, é próprio dos sistemas parlamentares de governo -- como o nosso essencialmente é --, a possibilidade de formar mais do que governo dentro do mesmo quadro parlamentar. Apesar das aparências em contrário, os chefes de governo não são eleitos mas sim designados depois das eleições, no quadro parlamentar resultante das mesmas. De outro modo, seria impossível formar governos chefiados por pessoa diferente do líder do partido mais votado nas eleições, mesmo no caso de morte ou abandono do primeiro-ministro ou de dissolução de uma coligação de governo. Ora não é isso que corresponde à lógica do sistema parlamentar nem à prática da generalidade dos países onde ele vigora.

2. Um bom argumento a favor da convocação de eleições...
... consiste em sublinhar que a formação de outro governo do PSD sem novas eleições significaria premiar indevidamente um partido cujo líder abandonou o cargo, desrespeitando o compromisso político com os eleitores, em troco de um lugar externo (tendo sido o único dos 4 primeiros-ministros mencionados para o cargo de presidente da Comissão Europeia que o não o recusou...) e dar-lhe a imerecida possibilidade de refrescar a legitimidade de um governo manifestamente desgastado, justamente depois de ter sofrido uma pesada derrota eleitoral demonstrativa do divórcio entre ele e a enorme maioria dos eleitores, permitindo-lhe enjeitar indevidamente o insucesso do governo cessante e formar um novo governo essencialmente votado a preparar as eleições dos próximo dois anos, fugindo assim à responsabilidade política e à merecida punição eleitoral.

Eles mentem, eles perdem a confiança dos cidadãos

Caricatura no The Economist

Apesar do bom desempenho da economia norte-americana, os indicadores das sondagens de opinião não podem deixar Bush descansado quanto à sua reeleição em Novembro deste ano. Pelo contrário. Um recente inquérito publicado pelo Washington Post é especialmente inquietante para o hóspede da Casa Branca em comparação com o candidato democrata, o senador John Kerry. Um dos itens mais decisivos na formação das opções de voto -- e, por sinal, um dos mais comprometedores -- é o que diz respeito ao carácter dos dois candidatos à presidência. Enquanto 52% consideram Kerry honesto e digno de confiança, somente 39% respondem o mesmo em relação a Bush.
Comentando estes dados, o circunspecto The Economist de Londres comenta:

«But there are grounds for thinking this finding is rooted in real political events: in the administration's confident assertion that there were weapons of mass destruction in Iraq; in its insistence that the abuses in Abu Ghraib prison were caused by a few bad apples; in its claim that the cost of last year's Medicare reform bill would be $400 billion, not (in reality) $550 billion. Trust is essential for good government. It is also the quality Mr Bush stressed above others to distinguish his administration from Bill Clinton's. He is in danger of losing voters' trust.»

As "docas" de Coimbra

Visitei hoje pela primeira vez os novos bares junto ao Mondego, que fazem parte da primeira fase do programa Polis de Coimbra, à Ínsua dos Bentos, a montante do velho parque da Cidade. A noite estava serena e cálida, as novas esplanadas cheias e animadas, as águas do rio tranquilas, reflectindo o brilho das luzes da nova ponte e de Santa Clara. Uma agradável surpresa. Dá para imaginar o que será quando as obras se estenderem à margem esquerda e houver a projectada ponte pedonal. Finalmente pode dizer-se: "Coimbra do Mondego".

Puro surrealismo político

Conheciam-se as conexões entre o futebol e a política, mas era inimaginável que elas atingissem níveis tão estratosféricos como aconteceu esta semana. Depois das vitórias de Portugal sobre a Espanha e a Inglaterra, passou-se a proclamar que «o céu é o limite». O clima de euforia que se vive no país por causa de uma selecção lançada já à conquista do título de campeão europeu terá convencido Durão Barroso a imitá-la e correr para o «céu é o limite» que lhe ofereciam: o cargo de presidente da Comissão Europeia. E que melhor oportunidade para o ainda primeiro-ministro sair da cena doméstica do que aproveitar a festa do futebol? Se formos campeões, tudo se aceita, até o inverosímil: um Governo chefiado pelo vencedor do nosso prémio José Mourinho: Pedro Santana Lopes. Já viram a pontaria do Causa Nossa?

Menos pontaria tive eu, quando aqui escrevi há quatro dias: «Depois de tanto ter criticado Guterres por fuga às responsabilidades quando este se demitiu na sequência das autárquicas, com que cara Durão Barroso faria as malas a caminho de Bruxelas após ter sofrido o estrondoso revés de 13 de Junho? E quem ocuparia o seu lugar? Santana Lopes? Ferreira Leite? Marques Mendes? Arnaut? Morais Sarmento ? Entramos no domínio do mais improvável surrealismo político.»

Improvável? De modo nenhum, como se comprova. Barroso foge de um governo irremodelável e Santana foge do túnel do Marquês e do parque Mayer. Só falta Jardim fugir da Madeira e candidatar-se a Belém ou, pelo menos, ser ministro da Defesa de Santana Lopes. Com tantos fugitivos e tanto circo, Portugal entrou de facto no domínio do surrealismo puro.

Vicente Jorge Silva

António Vitorino: o presidente perdido

António Vitorino, se tivesse de votar, seria o meu candidato a presidente da CE. Mas eu não voto , a não ser indirectamente ao escolher o Parlamento, e aí a Europa, no passado dia 13, não votou maioritariamente como eu votei. Foi pena. Talvez agora ficasse mais bem servida.

Ministro da propaganda

Sic Notícias, programa "Expresso da Meia noite". É lamentável ver um conjunto dos melhores jornalistas políticos nacionais (como Nicolau Santos, Henrique Monteiro, António José Teixeira, Cáceres Monteiro, aceitar partilhar um debate com um simples comissário político como Luís Delgado. Tratando-se de um "santanista" militante, aí está um candidato talhado para ministro da propagando do próximo governo. Ao menos libertava-nos do sacrifício de o aturar como "jornalista".

Actores de um golpe-de-teatro

1. Líderes europeus
Depois do sucesso da aprovação da Constituição europeia os líderes da UE não podiam permitir-se falhar a designação do sucessor de Romano Prodi à frente da Comissão Europeia. Eliminados os mais fortes candidatos, por efeito do veto cruzado da França e do Reino Unido, só restava um compromisso sobre um candidato de segunda linha, que não suscitasse resistências fortes. O Financial Times escrevia ontem: «Mr Barroso is one of the least known of EU leaders, but his relative obscurity has allowed to emerge as a compromise candidate.» Esse mesmo perfil permitiu também esquecer inclusive o seu alinhamento com Washington na guerra do Iraque. Além disso a sua escolha condiz com a relativa desvalorização da Comissão em favor das instituições intergovernamentais, a que se tem vindo a assistir na UE e que a Constituição não deixa de acentuar.

2. Durão Barroso.
Ao contrário de Guterres, há 5 anos, Barroso decidiu agarrar a oportunidade que se lhe ofereceu pela conjugação de circunstância inesperadas, sem se importar excessivamente com a estabilidade governativa. Além do prestígio e importância do cargo, ele liberta-se das dificuldades que o Governo enfrentava (que a recente derrota eleitoral testemunhou) e das escassas probabilidades de levar a bom termo o seu mandato governativo. Em Bruxelas não tem de aturar Paulo Portas, nem de decidir a candidatura presidencial do PSD entre Santana Lopes e Cavaco Silva, nem disputar o próximo ciclo eleitoral. Por outro lado, não lhe será difícil fazer melhor em Bruxelas do que os seus medíocres antecessores à frente da Comissão europeia. Enfim, ouro sobre azul! Há momentos assim na vida dos políticos medianos a quem a fortuna protege.

3. O Presidente da República
É evidente que Sampaio não poderia deixar de aceitar a dispensa do primeiro-ministro. Constitucionalmente, o Presidente poderia tomar a oportunidade para dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, em vez de nomear outro governo. Mas, havendo na AR uma maioria de suporte a um novo executivo da mesma área, compreende-se que tenha prevalecido a segunda alternativa, tanto mais que certamente ela era uma condição de Barroso para ir para Bruxelas, colocando sobre o Presidente a culpa por uma eventual recusa do cargo. Não vai ser uma solução do agrado da oposição nem da maioria da opinião pública, desde logo porque, caso os papéis fossem inversos, provavelmente haveria dissolução parlamentar. Mas sendo conhecido o pensamento do PR acerca do seu papel constitucional em relação aos governos e sobre a primazia da estabilidade política, essa é a solução mais coerente como uma leitura mais parlamentar da froma de governo.
Cabe também ao PR aceitar, ou não, o candidato a primeiro-ministro que lhe seja indicado pelo PSD, tendo aqui uma margem de decisão (de veto, não de escolha obviamente), tanto maior quanto o indigitado não se submeteu a sufrágio eleitoral como "candidato a primeiro-ministro". Todavia, pela mesma razão, não é muito provável que ele objecte o candidato que lhe seja proposto, independentemente de ser ou não do seu agrado, incluindo Santana Lopes, por mais inquietação que este suscite, inclusive dentro do PSD.

4. Santana Lopes
A confirmar-se ser ele o próximo primeiro-ministro (por mais inverosímil que isso pareça), saiu-lhe a sorte grande. É o maior beneficiário da saída de Barroso. Passará de presidente da CM de Lisboa em dificuldades a Primeiro-ministro do País, sem ter de disputar o cargo. Com isso virá também a presidência do partido, em congresso que não tardará. Optará seguramente por uma ruptura com o estilo e a orientação política do primeiro-ministro cessante, incluindo o alívio da política de austeridade e disciplina financeira (Manuela Ferreira Leite pode ir arrumando os papéis). O PSD aplaudirá em geral a mudança de liderança de governo e de política, esperançado que um novo ciclo político dará um novo fôlego à coligação e aliviará a pressão que a contundente derrota nas eleições europeias provocou no seio do Partido.
Resta saber o que ele fará na questão das eleições presidenciais: se envereda por uma fuga em frente, promovendo a sua própria candidatura, aproveitando a sua posição de líder do partido, ou se preferirá o compromisso intrapartidário, deixando campo livre para o avanço de Cavaco Silva (supondo que este aceitará ir sob a égide de Santana...).

5. PS
Apanhado de surpresa pelo súbito desenlace do processo, resta ao PS condenar a "fuga" do primeiro-ministro, defender porventura sem excessivo entusiasmo a realização de eleições antecipadas e adaptar-se rapidamente ao novo Governo e ao novo ciclo político. Todo este episódio é obviamente um contratempo para o PS, sobretudo pela renovação e refrescamento que traz à coligação governamental e pela previsível mudança de política. Terá de reformular o seu discurso de oposição, visto que o novo primeiro-ministro (se for Santana) enjeitará expeditamente os aspectos mais contestados da herança do anterior. Provavelmente a disputa pela liderança do PS irá também ser reavivada pela mudança ocorrida no partido do governo.

6. António Vitorino
É afastado ingloriamente da presidência da Comissão Europeia, para que estava talhado como poucos. Ironicamente vê o único apoiante expresso da sua candidatura à presidência da Comissão Europeia acabar por ocupar ele mesmo o desejado lugar. É uma das vítimas deste processo. Depois de Bruxelas, o seu caminho político continua insondável.

Uma sexta feira de surpresas

1. Um português a presidir à Comissão Europeia, mesmo que não seja um representante de Portugal na Comissão Europeia, é uma ocasião que não deve ser perdida, seja o seu valor simbólico ou real. Ou melhor dizendo, é uma oportunidade que não pode ser de novo rejeitada. António Guterres optou, em 1999, por se manter à frente do Governo para que tinha sido eleito, mas é discutível que tenha decidido bem.

2. Restará, contudo, a dúvida sobre o peso que a derrota eleitoral do dia 13, e do que a partir dela se poderia antever quanto ao resultado de futuras eleições, teve na decisão de José Manuel Durão Barroso.

3. Mesmo que a Constituição não obrigue a novas eleições e que a opção do Presidente da República possa ser, legitimamente, a de não as convocar, não é fácil convencer muitos cidadãos eleitores que não foi Durão Barroso, ele mesmo, que foi votado para primeiro-ministro nas eleições de 2002 e que, por isso, não devem agora ser chamados a poder escolher de novo.

Falta de coragem

Foi o que o Causa Nossa revelou ao não nomear Pacheco Pereira para o prémio 5ª Dimensão. O agradecimento alienígena do Abrupto é uma prova irrefutável de que até os melhores espíritos se passam. Procuraremos corrigir o tiro no próximo equinócio, glorificando o esforço hercúleo de Pacheco Pereira na descoberta de uma charada que só ele entenderá. Entretanto, espíritos simples e pouco dados a derivadas de terceiro grau como somos, agradeceríamos legendas em português.

Luís Nazaré

dois estádios, a mesma Luz

O golo épico de Rui Costa, aquela obra de arte feita de 30 metros de suor, de velocidade, com ingleses para trás e um de rastos, até ao tiro portentoso, é tudo o que Rui Costa já foi e Figo já não é.

I'm Dan, from Manchester. I know nothing!

Certamente que muitos portugueses terão feito ontem o "pleno": vitória sobre a Inglaterra e bem sucedida estratégia de sedução de uma donzela britânica.
O melhor que consegui foi uma boa conversa com Dan, adepto inglês natural de Manchester, que me confundiu com um conterrâneo - graças à minha camisa vermelha. O Dan reconheceu sem problemas que fomos superiores e falou apaixonadamente dos seus 15 dias em Portugal. Que levas do nosso país, perguntei:

"Well, I've learned that in Coimbra, you go to study; Braga, you go to pray; Algarve, you go to fuck; Oporto, you go to drink; and Lisbon, you go to show-off!".

Um herói como nós?

Quando Ronald Koeman marcava livres directos no Barcelona, certos remates do holandês - medidos electronicamente - chegavam a atingir os 160 kms/hora. Tenho a certeza que alguns daqueles matagões ingleses chutam perto dessa velocidade. Que um guarda-redes tire as luvas antes de um tiro destes, bem, é digno de herói de banda desenhada.
Dizem que todos os homens são heróis potenciais mas que a maioria morre sem provar o momento em que deve decidir sê-lo ou não. Que outro grande número deles não é digno consigo próprio quando o minuto da verdade chega. Ontem, Ricardo não tinha de tirar as luvas, não tinha de ser ele a rematar a seguir, não tinha de correr nenhum desses riscos. Arriscou tudo e esse tudo não terá demorado um minuto a decidir e a executar. Calem-se com o Baía. Nem 500 exibições dele valem um momento épico como o que Ricardo, por sua conta e risco, protagonizou. Aconteça o que acontecer, o nosso nº1 marcou o seu encontro com a História e assinou o livro dos super-heróis do desporto com tinta permanente.

à atenção de Manuel Alegre

Nas grandes penalidades de ontem, havia pausas entre cada uma. Havia conversas para enervar o adversário. Olhares fixos na baliza, relva ajeitada e desajeitada com os pés, mãos nas ancas e silêncio e paradinhas antes do remate. Ricardo defendeu um, foi buscar a bola, pediu para marcar, correu, não hesitou, estoirou. Estava feito.

o comentário mais estúpido desde que começou o Euro

Num restaurante, uma tiazorra de meia-idade confessava na roda de amigos antes do Portugal-Inglaterra: "Apostei que Portugal perdia este jogo. E não quero ver a minha nota de 5 euros a voar!".

Adeus INE até mais ver

Como já se estava à espera, em nome de uma suposta eficiência, sacrificaram-se as delegações regionais do INE. Se os operadores públicos e privados regionais, económicos e outros, soubessem o valor da informação estatística na decisão e na definição das suas estratégias, esta reforma não passaria com tal passividade. Assim, quando descobrirem talvez já seja tarde ...!

Patriotismo futebolístico

Luís Nazaré discorre sobre esse tema na sua coluna desta semana no Jornal de Negócios, intitulada "Patriotismos" (também arquivada aqui no Aba da Causa). A sua posição resulta clara neste excerto:

«Pela minha parte, não entendo bem a oposição encarniçada à onda das bandeiras (à qual não aderi). A menos que assente num preconceito de rejeição de todo o tipo de símbolos, o raciocínio dos detractores parece inconsequente. O que deduzir? Que a bandeira nunca deveria ser exibida? Ou que deveria estar sempre em exibição? Ou, talvez, que só devesse ser exibida para exaltar outros feitos que não os futebolísticos?».

Bloganiversários

Completaram um ano os blogues O Descrédito e Terras do Nunca, ambos incluídos na nossa selecção de blogues.
Também celebra o primeiro aniversário o açorianíssimo Foguetabraze, que aproveita a ocasião para atribuir os seus prémios à blogosfera dos Açores: um bom guia dos melhores blogues ilhéus.
Um ano é muito tempo na blogosfera. Parabéns a todos.

Vítimas da guerra

«Los medios de comunicación jugaron un papel relevante en la preparación de la guerra [no Iraque] por parte de la Administración Bush. Todavía sobrevive en los medios el concepto de que EE UU está en guerra y que, por tanto, se debe ahorrar información que pueda afectar a la moral de las tropas en Irak. Un gran periódico norteamericano fue el primero que obtuvo las fotografías de Abu Ghraib, no la cadena de televisión CBS. Prefirió pues no asumir el liderazgo en la publicación de las fotos porque ello supondría, a su modo de ver, un golpe a la moral de los soldados norteamericanos y dar armas a los enemigos.»
(Scott Horton, da Comissão de Direitos Humanos da ordem dos advogados de Nova York, em entrevista ao El País de hoje)

Costuma dizer-se que a primeira vítima da guerra é a verdade. A segunda é o direito à informação. Aí está a guerra do Iraque a confirmá-lo.

As democracias de hoje são incompatíveis com a guerra?

José Pacheco Pereira terminou ontem no Público a sua série de artigos sobre a impossibilidade de as democracias contemporâneas fazerem e ganharem guerras. Tendo como tela de fundo a guerra do Iraque, de que ele foi um militante adepto, a tese de JPP não passa porém de uma elaborada tentativa de justificar o seu fiasco: ela falhou porque hoje as democracias não dispõem das condições de outrora para travar guerras.
Na verdade, porém, ela falhou porque foi ostensivamente ilegal e ilegítima, porque foi feita deliberadamente à revelia das Nações Unidas, porque foi uma guerra de agressão e de ocupação que encontrou muita oposição noutros países e na generalidade da opinião pública mundial, porque desencadeou uma forte reacção no País ocupado contra as forças ocupantes, porque se baseou em pretextos que, depois de revelados falsos -- a história da armas de destruição maciça e as ligação de Bagdad à Al-Qaeda --, a deslegitimaram face à opinião pública dos próprios Estados Unidos e seus aliados na guerra. Parece hoje evidente que se na altura se soubesse que os pretextos da guerra eram infundados, teria sido impossível obter o necessário apoio dos parlamentos e da opinião pública.
Mas o insucesso da guerra do Iraque nada prova sobre a capacidade das democracias para desencadearem e conduzirem guerras justas, ou seja, guerras de defesa contra a agressão ou ameaça de agressão alheia -- nos termos da Carta das Nações Unidas -- ou guerras motivadas por fortíssimas razões humanitárias (nomeadamente genocídios), ultimamente admitidas. Nada do que JPP diz sobre a suposta incapacidade das opiniões públicas dos países democráticos para suportarem guerras (tendo em conta a guerra do Iraque) valeria, pelo menos nos mesmos termos, para o caso de guerras legítimas e justificadas.
O que o fracasso da guerra do Iraque mostra é que nem a maior superpotência consegue triunfar na invasão e ocupação de outros países, sem motivos bastantes. Mas não existe nenhuma razão convincente para sustentar que as democracias de hoje não estariam em condições de travar e vencer uma II Guerra Mundial. Aí estava em causa uma guerra de legítima defesa contra a agressão nazi e nipónica na Europa e no Pacífico, com ocupação e opressão de numerosos países e povos. Nada indica que os povos dos países democráticos de hoje estejam menos preparados para defenderem o seu país da agressão ou ocupação estrangeira ou de ir em socorro dos aliados que sejam vítimas delas (como aliás sucedeu na primeira guerra do Golfo, contra o mesmo Iraque, motivada pela invasão do Kuwait e por isso apoiada praticamente por toda a comunidade internacional) com o mesmo "patriotismo" e o mesmo entusiasmo do passado. Por conseguinte, a guerra do Iraque não significa um requiem pela capacidade das democracias para fazerem toda e qualquer guerra, mas sim somente para fazerem as guerras que desde logo não devem ser desencadeadas, por serem ilegítimas e/ou desproporcionadas. As guerras ilegítimas não deixam de o ser só por serem desencadeadas por democracias.
Ainda bem que elas podem falhar!

Vital Moreira

A melhor frase da noite

A melhor frase da noite estava escrita na camisola de uma adepta portuguesa, em língua que inglês entende:
Como podem ganhar o Euro, se nem querem entrar para o euro?
Mesmo por pouco, desta vez a libra foi vencida!

Pacheco sem máscara

«Os profissionais da má-fé que lêem este artigo já estão a aguçar a pena, preparando-se para dizer que aquilo que mais me preocupa não são as torturas mas a sua divulgação, logo perdendo toda a «autoridade» para jamais vir a falar de direitos humanos, decretarão».

Esta é uma das tortuosas e torturadas frases de José Pacheco Pereira no antológico artigo que escreve no Público de hoje sobre a guerra no Iraque. Linhas atrás podia ler-se o seguinte:

«As fotografias e a sua divulgação representam um acto hostil, um acto que numa guerra significa objectivamente ajudar o inimigo e do qual resultaram e resultarão baixas para as tropas da coligação».

Eis apenas uma amostra para que os «profissionais da má-fé» porventura distraídos agucem a pena. Não é todos os dias que Pacheco deixa cair a máscara. Ele deve estar mesmo desesperado -- mais desesperado do que George W. Bush... -- para perder assim o decoro...e a boa-fé. Onde (e quando) já lemos e ouvimos coisas destas?!

Há sangue, não tarda

Como era de prever, já há espadas desembainhadas no seio da coligação governamental. Resta saber se a contenda se salda com poucas baixas ou se é o princípio do fim.

Uma vitória do TPI

Face à perspectiva de segura rejeição pelo Conselho de Segurança, os Estados Unidos abandonaram a proposta de renovação da imunidade dos seus nacionais que se encontrem no estrangeiro em missões de segurança da ONU face ao Tribunal Penal Internacional. Essa imunidade, que sempre contou com muita resistência, não podia renovar-se indefinidamente, criando uma situação de excepção para um País só por este ser contra o TPI.
Ainda bem. Salvaguarda-se assim a jurisdição do Tribunal, registando os Estados Unidos uma bem-merecida derrota, que devia poder mostrar-lhe que mesmo as superpotências têm limites.

Está aberto o debate sobre o referendo europeu

No seu artigo de hoje no Diário de Notícias Miguel Portas resume o que presumivelmente vai ser o guião do Bloco de Esquerda para a defesa do "não" à Constituição Europa no referendo já anunciado para o início do próximo ano. Independentemente das razões a favor e contra -- sobre as quais se trocarão muitos argumentos até ao referendo --, MP faz duas afirmações sobre questões adjacentes que carecem de precisão. Assim:
a) Não é correcta a afirmação de que a recente revisão da CRP já faz menção à Constituição europeia, ainda antes de ela existir; aliás, a regra constitucional que foi acrescentada à nossa Lei Fundamental, acerca da primazia do direito comunitário sobre o direito interno, é relevante independentemente de haver Constituição europeia ou não;
b) De facto, a CRP não consente referendos directos sobre a aprovação (ou não) de tratados internacionais; mas isso não constitui nenhuma regra especial, pois a CRP também não admite referendos directos sobre a aprovação (ou não) das leis, e pela mesma razão, ou seja, especificamente para não retirar aos órgãos representativos o exercício da função legislativa (e da aprovação de tratados). Mas a Constituição não impede referendos sobre as questões políticas essenciais que hajam de ser vertidas em leis ou tratados, podendo por isso impedir ou impor a aprovação das correspondentes leis ou tratados, pela AR ou pelo Governo, conforme os casos.
É evidente que, como quer que seja formulada a pergunta (ou perguntas) do referendo, o que vai estar politicamente em causa é sempre o "sim" ou o "não" ao "tratado constitucional". Mas a competência final para aprovar (ou não) a Constituição europeia continuará a caber à AR, a qual estará obviamente vinculada pelo resultado do referendo (se este tiver a participação de mais de metade dos eleitores).

Obrigado

Na impossibilidade de mencionar todos os blogues (de tantos que foram) que de qualquer modo se referiram à festa do Causa Nossa, antes e/ou depois da sua realização, manifestamos desta forma o nosso agradecimento a todos eles, e em especial àqueles, e muitos foram, cujos autores puderam campartilhá-la conosco. Fica-nos o ânimo para reeditar no futuro esta bem-sucedida experiência.

PS - Importa lembrar que o evento não estava sujeito a convite individual, estando todos os blogues (juntamente com os nossos leitores) convidados pelo "edital" atempadamente afixado aqui no CN, pelo que ninguém foi preterido.

Puxa agradecimento

De entre as saudações que recebemos pela nossa Festa do Solstício não quero deixar de agradecer especialmente ao Raimundo Narciso do Puxapalavra, pelas suas belas orquídeas! Fiquei sensibilizada! Espero que a Festa tenha correspondido.

Maria Manuel

Cábula para um prémio bizarro

Confesso que me vi em palpos de aranha para arquitectar uma explicação dos motivos que nos levaram a criar o prémio José Mourinho e dos critérios seguidos nas nomeações. Enquanto os meus companheiros de blog se sentiram confortáveis com as suas «trouvailles» mais ou menos poéticas, eu sofri com o dever de ser minimamente pedagógico na minha missão de oficiante do dito prémio, de forma a torná-lo menos esotérico do que parecia (ou seria). Para isso escrevi uma laboriosa cábula que só as gargalhadas dos bloguistas reunidos no Lux resgataram do ridículo. Eis o que reza a cábula (para eventual esclarecimento de quem não esteve na festa):

«Homenagem ao super-herói português da actualidade, prémio muito masculino, que visa distinguir figuras muito acima da mediania nacional, muito afirmativas, de barba rija, no sentido real ou metafórico, e que constituem exemplos do espírito empreendedor português tão caído no esquecimento ou nas ruas da amargura. Responsáveis por obras, iniciativas ou coisas prodigiosas cuja ousadia ultrapassa a imaginação ou a verosimilhança (num país onde a pequenez é de regra e os grandes gestos são raros) e se situam na fronteira entre o real e o virtual.

Os nomeados são, obvia e indiscutivelmente, José Mourinho, até por ser inspirador do prémio e dispensa, por isso, outras justificações.

Alberto João Jardim pela sua insuperável longevidade política, por ter criado um verdadeiro Estado dentro do Estado, ainda por cima insular, onde faz vingar há quase trinta anos uma concepção verdadeiramente singular das liberdades democráticas e do rigor financeiro. Rigor que não o impede, como ainda hoje foi noticiado, de anunciar 129 inaugurações -- 129, notem a precisão do número, não são 130 -- até às próximas eleições regionais.

E, finalmente, Pedro Santana Lopes, pelo seu frenético e imbatível talento para inventar surpresas e factos políticos e por ter criado na capital do país um exuberante clima festivo como nunca se viu, com uma prodigiosa capacidade de imaginar e realizar obras virtuais como o túnel do Marquês, o novo parque Mayer de Frank Ghery, o casino do Jardim do Tabaco, a feira popular ou o hipódromo em Monsanto, sem falar de outras coisas igualmente fabulosas e dignas de uma fantasia oriental. Tudo isto, sem esquecer, claro, a sua candidatura (não se sabe se real ou virtual) à presidência da República.»

(PS... Como já é conhecido, o vencedor foi Pedro Santana Lopes)

Vicente Jorge Silva

Mourinho, Santana... e Abramovich

Apesar da modéstia dos nossos propósitos, a festa do Causa Nossa, ontem à noite, assumiu a dimensão de verdadeiro acontecimento histórico: pela primeira vez, os bloguistas portugueses aceitaram descer do olimpo blogosférico e conviver uns com os outros num ambiente descontraído e bem-humorado (para o que contribuiu a divertidíssima performance do nosso Luís Filipe Borges e a distribuição dos nossos «Blogóscares»).

Para tornar o acontecimento definitivamente extravagante só faltou a comparência do oligarca russo Abramovich, cujos iates, saídos directamente de um filme de James Bond, estavam estacionados na doca junto ao Lux, onde decorreu a festa. Outra ausência notada foi a de Pedro Santana Lopes, que jantava ao lado, na Bica do Sapato, e foi o «winner» do prémio José Mourinho (que, quem sabe?, deveria também estar ali por perto, em frenéticas negociações de compra de jogadores com o patrão do Chelsea, e por isso não terá podido comparecer). Foram coincidências bizarras para mim, a quem coube por sorteio a honrosa missão de entregar o prémio José Mourinho...a Pedro Santana Lopes: uma embalagem Davidoff de gel para o cabelo.

Vicente Jorge Silva

Afinal, na sua maior parte, os iraquianos ...

... ainda estão vivos!
Paul Bremmer, o cônsul da administração de ocupação norte-americana do Iraque, é citado pelo satírico The Onion como tendo dito, ao fazer o balanço da ocupação antes do transferência de poder para a nova administração iraquiana, o seguinte :

"As anyone who's taken a minute and actually looked at the figures can tell you, the vast majority of Iraqis are still alive - as many as 99 percent. While 10,000 or so Iraqi civilians have been killed, pretty much everyone is not dead."

Uma excelente caricatura (si non è vero, è bene trovato...). Poderia aliás ter acrescentado na mesma veia: provavelmente "só" haverá umas dezenas de milhares de estropiados e concerteza "só" se contarão umas centenas de vítimas de maus tratos e sevícias nas prisões dos ocupantes. Em conclusão, uma ocupação assaz benigna!

[Corrigido]

Obviamente, sim!

O meu artigo de ontem no Público, intitulado "A refundação da UE" (também arquivado aqui na Aba da Causa), abordava entre outras coisas a questão do referendo ao "tratado constitucional" aprovado há dias no Conselho Europeu de Bruxelas. Defendendo a realização de um referendo nacional prévio à aprovação parlamentar e ratificação presidencial, propunha eu que ele tivesse lugar no final do corrente ano ou no princípio do próximo, ou seja, depois das eleições regionais e bem antes das eleições locais do ano que vem. Hoje tanto o PS como o Governo vieram defender a mesma solução, que de facto parece a mais conveniente. Partindo do princípio de que o Presidente da República -- a quem cabe convocar o referendo sob proposta da AR -- não obstaculará o consenso partidário sobre a matéria, mesmo sendo conhecida a sua prudência neste dossier, está portanto assente: teremos referendo.
Desde já declaro o que não é surpresa: sou a favor da Constituição europeia e vou lutar pela vitória do "sim". Importa lembrar que já em 1992 defendi o referendo sobre o Tratado da UE (tratado de Mastricht), explicitando a minha posição favorável. Tendo em conta a tradição dos referendos "não" em Portugal (despenalização do aborto, regionalização), é importante que desta vez não se corra esse risco. Há muito trabalho de esclarecimento e mobilização a realizar. É o futuro da UE e o de Portugal que estão em causa.

Os blogues na capital

Tomando como referência a festa de ontem do Causa Nossa, o jornal A Capital dedica três páginas da sua edição de hoje à blogosfera portuguesa, incluindo história, análises e entrevistas. Oportuno e imprescindível. Aliás o jornal revela uma assinalável atenção aos blogues, publicando diariamente uma secção chamada "Blogmania" com a reprodução de um post ou dois colhidos na blogosfera nacional. Infelizmente, o diário regional de Lisboa ainda não está on-line (Luís Osório, o director, diz que o website vai aparecer em 1 de Julho).

"Blóscares" Causa Nossa

Além da stand-up comedy do Luís Filipe Borges (um grande sucesso de humor), o programa da nosssa Festa do Solstício incluiu a atribuição dos prémios Causa Nossa, cujas categorias e cujos nomeados já tinham sido aqui divulgados. Os felizes laureados foram os seguintes:

a) Prémios à blogosfera :
(1) Prémios à carreira bloguística: António Granado (Ponto Média), J. Pacheco Pereira (Abrupto), Paulo Querido (O Vento lá Fora)
(2) Prémio à esquerda: Barnabé,
(3) Prémio à direita: Mar Salgado
(4) Prémio ao melhor blogger: Pedro Mexia

b) Prémios à sociedade:
(5) Prémio Força Portugal: Diogo Vaz Guedes
(6) Prémio José Mourinho: Pedro Santana Lopes
(7) Prémio Armas de Destruição Massiva: Luís Delgado
(8) Prémio 5ª Dimensão: José António Saraiva
Parabéns aos contemplados, vários dos quais estavam presentes, tendo recebido directamente o correspondente "blóscar".

Vemo-nos no Equinócio!

A festa foi bonita. 200 e tal pessoas, cerca de metade dos nomeados e vencedores presentes. Bom ambiente, copos, tertúlia. Daqui a nada, publicaremos aqui a lista dos premiados. Obrigado a todos os que compareceram, aos que avisaram da sua ausência, à amabilidade do Manuel Reis que ofereceu o seu espaço por uma noite inteira. Foi muito agradável. Mas não consigo escrever mais do que isto porque estou de ressaca. Ainda bem. É bom sinal.

ó tempo, volta p'ra trás

Houve uma época em que a blogosfera era um espaço quase revolucionário, aberto, belo e fraterno, onde se trocavam opiniões de forma saudável, havia empatia natural e os desconhecidos eram solidários e apoiavam-se uns aos outros. Foi uma época linda!
...Durou exactamente uma hora. Mais ou menos o tempo que a malta demorou a perceber como é que se metia o site meter.

O Meu Abrupto

Descobri a forma de tornar o Abrupto divertido, interessante e, sobretudo, legível. É só abordá-lo com o espírito de quem lê o Pipi. Faça assim, é simples: onde estiverem as palavras "EU", "JOSÉ MAGALHÃES" e "ESQUERDA"; leia antes "berlaitada", "sarapitola" e "rotos".

O fado cruel de Guterres e Durão

Assim que se começou a falar em Guterres para presidente da Comissão Europeia a estrela do então primeiro-ministro entrou em queda. Percebia-se a atracção poderosa que o cargo exercia numa personalidade cujas características predestinavam para o seu exercício. Com efeito, chefiar o executivo europeu seria muito mais gratificante do que gerir a pequenez política doméstica. Mas Guterres tinha um compromisso nacional e entendeu que não podia rompê-lo. Até que, como é conhecido, acabou por sair do palco, sem glória, por causa de um desastre autárquico.

Ignora-se até que ponto a frustração por não ter ocupado a presidência da Comissão Europeia (e o sacrifício penoso de permanecer em Lisboa) terá influenciado o posterior abandono de Guterres. Nem o próprio saberá, porventura, dizê-lo. Mas a história repete-se como uma fatalidade e uma tentação cruel para o seu sucessor, Durão Barroso, dado agora como favorito para o cargo.

Depois do cataclismo das europeias, o actual primeiro-ministro deveria sentir também um desejo fortíssimo de fugir aos horrores políticos e às ingratidões eleitorais domésticas e voar para um grande destino internacional. Mas, tal como Guterres, Durão parece igualmente prisioneiro do fado (e fardo) político que o retém em Lisboa. Quem ousou apostar que seriam, um dia, irmãos-siameses neste infortúnio?

Depois de tanto ter criticado Guterres por fuga às responsabilidades quando este se demitiu na sequência das autárquicas, com que cara Durão Barroso faria as malas a caminho de Bruxelas após ter sofrido o estrondoso revés de 13 de Junho? E quem ocuparia o seu lugar? Santana Lopes? Ferreira Leite? Marques Mendes? Arnaut? Morais Sarmento? Entramos no domínio do mais improvável surrealismo político.

Os tão desejados primeiros-ministros portugueses parecem assim alvo de uma maldição, um suplício que não se deseja nem aos piores inimigos, como se a Europa fosse uma promessa de prazeres sempre frustrados e inacessíveis. Mas são prazeres tão voluptuosos e tão gratificantes para o ego que Durão ainda não se atreveu a desmentir formalmente a sua entrega nos braços da tentadora vestal. Ah, fado cruel!

(PS Escrevo este post melancólico a poucas horas do início da nossa festa no Lux. Por favor, queridos bloguistas, não se deixem influenciar pelo tom fadista que aqui soa como em guitarra velha. Mais logo, a música é outra e vamos todos brindar alegremente. Eia! )

Vicente Jorge Silva

O paradoxo europeu

Se tivesse de dar o meu voto sobre a Constituição Europeia, responderia, com toda a clareza, sim. Porque acho que este tratado constitui um indiscutível avanço no sentido da integração política da Europa e porque sem ele mergulharíamos definitivamente no pântano da impotência e da irrelevância que há tanto tempo ameaça o projecto europeu. Mas, por outro lado, não posso escamotear os resultados das recentes eleições europeias e o seu significado essencial: abstenção, indiferença, cepticismo, distância, face a uma Europa abstracta e conduzida por uma vanguarda política que não consegue mobilizar o interesse dos cidadãos. A Constituição Europeia foi, de resto, a grande ausente do debate eleitoral, embora seja agora apresentada como um objecto de consenso quase miraculoso entre os 25 Estados da União (isto é, entre os seus governantes).

O paradoxo é flagrante e insustentável: quanto mais os cidadãos se afastam do projecto europeu, mais os políticos sentem a necessidade de puxá-lo para diante. Cava-se, assim, um vazio crescente entre a Europa política e a Europa real, entre uma Europa avançada e uma Europa recuada e não participada democraticamente. O Parlamento Europeu passará a ter poderes acrescidos com a Constituição agora aprovada, mas esse ganho de legitimidade democrática está muito longe de interagir com a consciência cívica e política dos povos europeus.

Finalmente, depois do grande gesto simbólico da refundação europeia, os responsáveis políticos da União mostram-se incapazes de ultrapassar os negócios de mercearia e adiam a escolha do novo presidente da Comissão. Aprova-se um excelente texto normativo mas fica por encontrar um rosto para o poder executivo. Tudo isto soa terrivelmente a falso, ou não? A verdade é que quanto mais me sinto europeu, mais me sinto frustrado com a Europa que vamos tendo.

PS ? Espero que estas reflexões desencantadas não afectem o ambiente de festa que desejamos celebrar hoje. Nada de confusões. Pois ânimo, alegria e excelente espírito de confraternização bloguística logo à noite no Lux, para comemorar os 6 meses de vida do Causa-Nossa!

Vicente Jorge Silva

E, agora, até logo...

... que temos de ir para a festa (ver penúltimo post, abaixo). Lá os esperamos!

Maldita fotografia!

Relata o Público de hoje: "Durão Barroso reúne as condições necessárias [para ser presidente da Comissão Europeia], mas a cimeira dos Açores pesa contra si", reconheceu um diplomata europeu. "É a fotografia que estraga tudo" , reconheceu.
E não se pode fazer "delete"?

PS - A pergunta é óbvia: caso o alinhamento com Washington na guerra do Iraque não prejudicasse à partida a hipótese da presidência da Comissão, estaria Durão Barroso disponível para fugir de Lisboa para Bruxelas, depois da contundente derrota nas eleições europeias e no meio das dificuldades que a coligação governamental atravessa?

Festa do solstício (III)

É mesmo hoje, 3ª feira, a anunciada festa do Causa Nossa, anunciada há vários dias, aqui e aqui. Esperamos amigos, leitores do nosso blogue e outros bloggers. Estão todos convidados. A entrada é livre. Venham daí para umas bebidas, dois dedos de conversa (ou mais), "stand-up comedy" pelo nosso Luís Filipe Borges, a entrega dos prémios já divulgados.

PS - Para a Ana Sá Lopes: nós aqui no Causa Nossa somos o que parecemos. Está-nos na cara! Mas mesmo sem mistério esperamos não decepcionar. Contamos cumprimentar a equipa do Glória Fácil logo à noite!

típico exemplo do blogger médio

Ao chegar a casa, a minha vizinha do rés-do-chão - que nunca tinha visto - recebe-me no hall do prédio, em combinação, com olhos de quem já fumou o suficiente para votar no Bloco, e convida-me, lânguida, para uma festa que decorre em sua casa. De lá dentro vem música, fumarada, e uma luz de cabaret que recordo de alguns sonhos eróticos. Gaguejo, tusso, agradeço, subo a medo dois degraus, suo, e digo que talvez, mais daqui a pouco, concerteza, é que ainda vou trabalhar, desculpe lá, divirta-se. "Divirta-se"?! Mas que espécie de besta é que diz uma coisa destas, numa situação destas a uma mulher destas?! Já sei. O tipo de besta que vem escrever um post sobre o assunto quando, das duas uma, devia estar a trabalhar ou a dançar. Esse tipo de besta.

atracção pelo abismo

Que tentação é esta, que impulso irracional, que motivos obscuros e recônditos levam um homem a escrever posts em barda às duas da manhã do dia em que vai fazer um stand-up do qual ainda nem escreveu um terço?!

isto dava um post

Depois da gloriosa vitória contra a Espanha, fui jantar com um grupo de amigos à Portugália do Rio (cheia como um ovo). Estava lá a jantar o Pauleta. O Pauleta dos meus Açores, que dizem ter uma pubalgia, que ainda não rematou à baliza, não marcou um golo. Quando ele se levantou para sair, uma sala de 100 pessoas - incluindo 15 espanhóis - levantou-se para aplaudi-lo. O Pauleta fez um sorriso tímido de quem não estava à espera ou de quem se sente em dívida. Adoro futebol! E acho que ele ainda vai pagar com juros.

má fortuna, erros meus

Há dias atrás escrevia um post onanista sobre o trabalho intenso que tenho tido na área do teatro e constatava o meu espanto pela coincidência de ter encontrado na Feira do Livro a obra de um autor de nome quase igual ao meu, Luís Bizarro Borges, intitulada "Que se #$&@ o teatro!".
Afinal, após receber um mail do próprio, devo fazer um mea culpa: o livro chama-se, isso sim, "P#$%& para o teatro!". Que a verdade seja reposta e possa eu ser castigado pela cavilosa memória falha que tão ignominiosamente desvirtuou o espírito do título do volume.

CRP e constituição europeia

Corre nos meios académicos de Direito uma petição ao Presidente da República para submeter à apreciação do Tribunal Constitucional a recente revisão constitucional, designadamente na parte em que veio reconhecer a primazia do direito comunitário sobre o direito nacional, incluindo sobre a CRP, por se entender que tal regra é inconstitucional, desde logo por violação do princípio da soberania constitucional nacional (link para o texto da petição).
A minha posição sobre a questão é a seguinte:
a) Embora entenda que não existe a alegada inconstitucionalidade (e por isso não assinei tal petição), nada tenho contra a verificação da constitucionalidade da revisão, podendo haver mesmo vantagem em clarificar essa questão, afastando (ou não) as objecções apresentadas; nada pior do que a dúvida sobre a legitimidade de qualquer norma da Lei Fundamental;
b) A haver uma apreciação do Tribunal Constitucional sobre a revisão constitucional, defendo mesmo que ela deveria ter lugar a título preventivo, antes da promulgação da correspondente lei constitucional(não subscrevo hoje a tese, embora até agora pacífica, de que não pode haver fiscalização preventiva das revisões constitucionais); caso o TC se pronunciasse por alguma inconstitucionalidade, ela ainda poderia ser corrigida dentro do mesmo processo de revisão constitucional, o qual só termina com a promulgação e publicação da lei de revisão.

Apostilas das terças

1. Aqueles a quem tudo se consente
O governo regional da Madeira cometeu mais uma das suas proezas em matéria financeira, desta vez para contornar as restrições nacionais ao endividamento regional, denunciada num relatório do Tribunal de Contas, que o Público divulgou. Se não condenar esta escandalosa e imoral negociata, o Governo da República, e em especial a Ministra das Finanças, perde toda a autoridade para censurar "maroscas" afins por outras entidades territoriais, designadamente os municípios, sobre os quais pesa igualmente o garrote do "endividamento zero".

2. Iniquidade fiscal
São duas notícias que só podem surpreender os ingénuos: a detecção de infracções fiscais é muito deficiente, incentivando a fraude e a evasão fiscal, e os profissionais liberais pagam em média montantes ridículos de IRS. Ora a disciplina financeira não pode passar somente pela redução da despesa pública mas igualmente pelo fomento da receita, quer por razões de equidade tributária, quer para atenuar a pressão sobre os cortes orçamentais. Nada mais injusto do que cortar a despesa social em proveito do indevido alívio da carga fiscal de quem mais deveria pagar.

3. A condecoração clandestina
Sabe-se agora, pelo Diário de Notícias, que em Fevereiro do ano corrente o Presidente da República, sob proposta do Governo, agraciou com uma alta condecoração Frank Carlucci, antigo embaixador norte-americano em Portugal (antes disso chefe da CIA) e agora chefe do célebre grupo empresarial Carlyle. Há duas perguntas que deveriam ter resposta: (i) por que é que a condecoração não foi publicitada nem quando o Governo a propôs nem quando o PR a conferiu, tendo permanecido secreta até hoje? (ii) a iniciativa da condecoração dentro do Governo terá partido do ex-ministro dos Negócios Estrangerios Martins da Cruz, actualmente "consultor" da referida Carlyle?

Más línguas

Os mentideros lisboetas confirmam o rumor posto a circular no sábado pelo semanário de referência (com links pagos), segundo o qual Durão Barroso teria sido incentivado por círculos próximos a aceitar a candidatura a presidente da Comissão Europeia. Segundo eles, "Durão não deveria cometer o mesmo erro de Guterres".

Foi exactamente assim, com as melhores intenções nacionais e o mais puro dos reconhecimentos externos, que o engenheiro passou a ser a "causa do problema" interno em vez de a sua solução. A história repete-se?

Luís Nazaré

Bom jogo, melhor resultado

A selecção nacional lá tratou de me passar atestado de péssimo treinador de bancada. Ganhou à Rússia e à Espanha. Vi todos os três jogos desta primeira fase. Fui a outros tantos estádios. O do Dragão é o mais belo, mas o da Luz (embora escolhido num qualquer catálogo da Web) é o mais "estádio", o mais impressionante. Quanto ao jogo de ontem: grande convicção, muita determinação, muita pressão. Resultado: a selecção espanhola reduzida a um conjunto de tímidos jogadores sempre a errar passes. E mesmo quando, entre os 65 e os 85 min., tentaram jogar, fizeram-nos aos repelões, nunca assentando jogo.
Mas boa, boa, foi a festa no estádio. Ao contrário das imagens tolas que se reproduzem, a disputa sobre o controlo do "sonoro" com os adeptos espanhóis foi divertidíssima, a explosão de alegria no golo do Nuno Gomes (por que raio o homem não marca golos destes na Liga!?) foi fantástica e, no final, os "adios cariño" às espanholas, igualmente selectos.
Nunca percebi por que razão comentadores e C.ia (incluindo treinadores e ex-treinadores) precisam de dizer e escrever tanta tontaria sobre um facto tão simples como o de existirem muitos poucos momentos e espaços nas sociedades contemporâneas para as pessoas se sentirem "em multidão". É por isso que fazem a festa. Mesmo quando nem tudo corre de feição (basta recordar o que se passou no Dragão). Interpretar em sentidos pseudo-patrióticos, ou conotar tais manifestações com arruaças, é tão tolo como transformar um jogo de futebol numa batalha.

Jorge Wemans

Solstício do Verão

Como sucede todos os anos, milhares de pessoas celebram o solstício do Verão hoje junto do monumento megalítico de Stonehenge, na Grã-Bretanha.
Menos enigmática mas não menos "pagã", a "festa do solstício" do Causa Nossa tem lugar amanhã, como se anunciou aqui e também aqui.

Bons hábitos

Pieter Bruegel

Os bons hábitos não se perdem, mas transformam-se. Parece ser esta a conclusão a retirar de um estudo feito pelo Credoc, em França, sobre a arte e a vontade de receber.
Os resultados mostram que 73% dos franceses convidam pelo menos uma vez por mês os amigos e a família para uma refeição em sua casa, e que 93% desses o fazem por prazer e não no cumprimento de qualquer obrigação. Mas os convidados não são necessariamente recebidos na sala para um aperitivo. Podem ir para cozinha e colaborar na confecção da própria refeição. A informalidade e a espontaneidade crescem nas formas de receber. O convívio e o ambiente que se gera são o mais importante da refeição. Se a festa é considerada por Yolanta Bac um elemento fundamental para as comunidades e é indispensável à criação de laços sociais, os resultados deste inquérito mostram-nos que as dificuldades da vida urbana actual não estão a destruir o espaço que lhe deve ser reservado.

PS - Por falar em festa: a "Festa do Solstício" do Causa Nossa é já na próxima na terça-feira, dia 22, às 22h, no Lux, em Lisboa, e os prémios estão aí.

O fim de um tiranete local?

Levantaram-se publicamente dúvidas sobre as implicações da condenação penal do presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes, Avelino Ferreira Torres, a qual, além da pena de prisão aplicada pelo juiz (aliás suspensa), compreende a demissão do cargo de presidente do município e a impossibilidade de ser candidato a qualquer cargo autárquico durante os próximos anos (até às eleições locais de 2009).
Ora, estas punições constituem efeitos legais automáticos da condenação pelos crimes em causa, praticados no exercício de funções, limitando-se o tribunal, se for caso disso, a "declarar" esses efeitos, que não dependem da sua decisão, nem ele pode afastar.
Por um lado, é a própria Constituição que, no caso de condenação em "crimes de responsabilidade" de titulares de cargos políticos, admite a destituição do cargo ou a perda do mandato (art. 117º-3 da CRP), o que constitui uma excepção à regra constitucional da proibição dos efeitos automáticos das penas. A "Lei dos crimes de responsabilidade" (Lei nº 34/87, de 16 de Julho), ao prever tais consequências (art. 29º), limita-se portanto a usar uma faculdade que a Constituição confere. Por outro lado, o efeito da inelegibilidade durante um certo prazo está previsto na Lei da tutela administrativa sobre as autarquias locais (Lei nº 27/96, de 1 de Agosto, art. 13º), também como efeito legal automático da condenação em crime de responsabilidade de titulares de cargos autárquicos, embora aqui sem explícito fundamento constitucional (o que pode pôr em causa a licitude constitucional do referido preceito legal).
Em todo caso, é perfeitamente justificável, e mesmo exigível, que a condenação por "crimes de responsabilidade" implique a cassação dos cargos políticos correspondentes e eventualmente a impossibilidade de recondução dos responsáveis para o mesmo ou outros cargos políticos durante um certo prazo, seja por via da aplicação judicial de tais penas, seja como consequência automática da condenação (conforme seja a opção constitucional e/ou legislativa). Recorde-se que no caso do Presidente da República é a própria Constituição que no caso de condenação por crime praticado no exercício de funções prevê como consequência a destituição do cargo e a impossibilidade de reeleição para sempre (CRP, art. 130º).

Como é simples salvar a pátria, hoje em dia

Um adepto emocionado depois do jogo Espanha-Portugal:

«Foi o Nuno Gomes que salvou a Pátria!»

Está porventura descoberta a fórmula do "patriotismo moderno" para que apelou recentemente o Presidente da República?

PS -- A selecção nacional ganhou bem, com uma exibição convincente. Que diferença em relação ao primeiro jogo do torneio!

A "fórmula mágica"

Como era de esperar os autarcas do PSD estão à beira de um ataque de nervos com os resultados das eleições europeias, que a um ano das eleições autárquicas revelam um estado de espírito do eleitorado que ameaça muitos municípios detidos pelo partido. O que se não esperava era que já só confiassem em "fórmulas mágicas", que como se sabe têm o inconveniente de não existirem.

Prémios Causa Nossa

Como já ficou anunciado num post anterior, a festa do Causa Nossa, no próximo dia 22, 3ª feira, pelas 10 H da noite (corrige-se a informação anterior neste ponto), no Lux, em Lisboa, vai incluir uma sessão de atribuição de prémios. Eis a lista dos mesmos, juntamente com os candidatos nomeados:

a) Prémios à blogosfera (nomeados por ordem alfabética):
(1) Prémio à carreira bloguística: nomeados - António Granado (Ponto Média), J. Pacheco Pereira (Abrupto), Paulo Querido (O Vento lá Fora)
(2) Prémio à esquerda: nomeados - Barnabé, Blogue de Esquerda, País Relativo
(3) Prémio à direita: nomeados - Aviz, Blasfémias, Mar Salgado
(4) Prémio ao melhor blogger: nomeados - Daniel Oliveira (Barnabé), Pedro Mexia (ex-Dicionário do Diabo), "Roncinante" (O Jumento).

b) Prémios à sociedade (nomeados por ordem alfabética):
(5) Prémio Força Portugal: nomeados - Diogo Vaz Guedes, José Luís Arnaut, Luís Felipe Scolari
(6) Prémio José Mourinho: nomeados - Alberto João Jardim, José Mourinho, Pedro Santana Lopes
(7) Prémio Armas de Destruição Massiva: nomeados - George W. Bush, José Manuel Fernandes, Luís Delgado
(8) Prémio 5ª Dimensão: nomeados - João César das Neves, José António Saraiva, astróloga Maya.

Como é fácil ver, os "prémios à sociedade" revestem uma salutar dimensão crítica, porém não maliciosa. Naturalmente, gostaríamos de ter connosco todos os nomeados, que ficam especialmente convidados a associar-se à nossa "festa do solstício". São bem-vindos.

A refundação da Europa

1. O texto da Constituição Europeia ontem finalmente acordado entre os 25 chefes de Estado/Governo da UE corresponde aproximadamente, com pequenas embora importantes modificações, ao projecto de constituição saído da Convenção presidida por Giscard d'Estaing, ao longo de 2002-2003. Pode por isso dizer-se que, contrariamente aos anteriores tratados da CE e da UE, este tratado constitucional contou com uma contribuição essencial do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais.
2. Todas as constituições democráticas elaboradas com a participação de diferentes forças políticas são necessariamente compromissórias. Nem todas as soluções satisfazem todas as partes. Por isso, só podem ver-se globalmente e não separadamente quanto a soluções isoladas. Nessa perspectiva, a Constituição Europeia afigura-se plenamente satisfatória e mesmo avançada em vários pontos.
3. Tomadas em consideração todas as inovações, a Constituição Europeia constitui uma verdadeira refundação da UE. Unificação institucional, pondo fim ao dualismo CE-UE, fusão dos respectivos tratados, melhor definição de princípios e das atribuições, incorporação da carta de direitos fundamentais, maiores poderes do Parlamento europeu, maior envolvimento dos parlamentos nacionais, presidente próprio do Conselho Europeu, regra da decisão por maioria qualificada (em vez da unanimidade)--, eis o conjunto de pontos principais que fazem da Continuação Europeia um notável passo em frente na transformação da UE em entidade política plurifuncional (e não somente votada a fins económicos, como era inicialmente a CEE) assente simultaneamente numa cidadania europeia e numa união de Estados.

Temos Constituição!

19:38 -- as agências noticiosas acabam de anunciar o acordo na cimeira de Bruxelas sobre a Constituição europeia. Uma nova era da UE que começa.

Afinal a coligação perdeu por poucos

«Vários dirigentes do PSD consideram que teria sido mais pacífico se a coligação tivesse perdido mais um eurodeputado, que nesse caso seria um do CDS, para equilibrar as perdas.»

O ressentimento do PSD é mais do que justificado. Por um lado, sentem que a aliança eleitoral com o PP foi um dos factores da hecatombe eleitoral; por outro lado, verificam que as perdas caíram todas sobre o PSD, que perdeu dois deputados, poupando o parceiro de coligação, que manteve os dois que já tinha. Como disse venenosamente Pacheco Pereira, esta situação funciona como ácido nas entranhas do PSD. A cizânia está instalada na coligação. É de esperar agitação e instabilidade.

Uma provocação

No Público de hoje Paulo Gorjão explica por que é a ideia de nomear Lopes da Cruz como embaixador da Indonésia em Portugal seria uma verdadeira provocação, não somente a Portugal mas também a Timor. O Presidente da República e o Governo devem tornar claro desde já que ele não teria o necessário "agrément" português. Mais vale prevenir do que remediar.

Festa do solstício (II)

É ja na próxima 3ª feira, à noite, no Lux, em Lisboa, junto ao Tejo (mapa de localização aqui), que se realiza o convívio promovido pelo Causa Nossa (ver post anterior sobre o assunto), para o qual convidamos os nossos amigos, colegas de outros blogues, bem como os nossos leitores em geral. Será uma excelente oportunidade de conhecimento directo de pessoas que só se "conhecem" por via dos blogues e de troca de impressões aberta e plural num ambiente agradável e descomprometido.
Amanhã há mais pormenores sobre o evento.

«O 10 de Junho nas comunidades portuguesas no estrangeiro»

«Sendo as comemorações do Dia Nacional de responsabilidade da Presidência da Republica, fomos, no passado, habituados a receber a visita de escritores, músicos, artistas, etc. A organização das comemorações pagava uma parte das despesas e a comunidade interessada desembolsava o restante. Nesse dia também se distribuíam livros, discos e outros documentos divulgadores da nossa cultura. Era um dia em se que celebrava uma certa ideia de Portugal.
Com a chegada ao poder da coligação PSD/CDS, tudo se alterou. Em vez de gente ligada à cultura, vêm-nos visitar políticos da coligação.
No Brasil (Brasília, Rio de Janeiro e S. Paulo) o deputado do PSD Eduardo Neves Moreira marcou forte presença. No Canadá (Montreal), a deputada do PSD Manuela Aguiar e em Toronto, o ministro Marques Mendes!
O 10 de Junho, Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas passou a ser uma ocasião de propaganda de um dos partidos governamentais.
E é esta Direita que procura sempre acusar a Esquerda de querer politizar as comemorações nacionais...»
(AM, Canada)

E que exemplos!

«The United States is committed to the worldwide elimination of torture and we are leading this fight by example.»
(J. W. Bush, declaração em Junho de 2003, hoje recordada no insuspeito The Economist)

Guantánamo e Abu Ghraib são obviamente cavilosas invenções do anti-americanismo...

Fora da ordem do dia?

Chamado a comentar as anunciadas candidaturas alternativas à liderança do PS, Ferro Rodrigues recusou-se a fazê-lo, declarando que o assunto «não está na ordem do dia». Mas não foi ele mesmo que anunciou em primeiro lugar, na noite eleitoral do passado domingo, o seu propósito de se recandidatar? É certo que foi em reposta a um jornalista, mas também é evidente que a resposta vinha preparada e que FR poderia também ter-se limitado a dizer que o assunto não está na ordem do dia, evitando assim perturbar a exploração política da vitória eleitoral e abrir prematuramente o debate sobre o assunto, a meio ano de distância do Congresso.
Coerência precisa-se...

As delegações regionais do INE

Um reestruturação de qualquer empresa ou serviço público, que implique mudar pessoas de lugar, é sempre complicada e muitas vezes suscita resistências. Poderia pensar-se que é apenas isso que está a passar-se no INE. Ainda que tal possa acontecer em parte, não é só. A questão das delegações regionais e do trabalho que desenvolvem, do que significam para as comunidades mais próximas e do que permitem em termos de comparação de resultados (ver aqui) transcende em muito a mera resistência à mudança.

Ainda o voto electrónico

Alguns leitores manifestaram muitas dúvidas sobre a fiabilidade do voto electrónico, sobre o controlo fraude que eventualmente ele tornaria mais difícil, sobre os problemas que ocorrem nos EUA, etc..
Para todos sugiro uma visita à experiência das últimas eleições (agradecendo ao João Oliveira a chamada de atenção) e naturalmente o diálogo com quem está encarregado de a avaliar. Cidadania activa é isso mesmo.

Desta vez, o Professor ficou longe de acertar

«Sousa Franco não é um homem de grandes campanhas. Tem a deformação de um professor universitário, mas tem estado muito melhor que muitas pessoas pensavam».
Marcelo Rebelo de Souza, Diário Económico, 8 de Junho de 2004.

Precisamente o contrário: a formação, o rigor e os conhecimentos de um professor universitário podem ser úteis e importantes numa campanha eleitoral, se associados a dotes de comunicação. Foi por isso que Sousa Franco excedeu as expectativas, e não por ter cedido ao estilo corrente de campanha pimba e de gritaria! Se os eleitores o reconheceram, tanto melhor para todos nós. Se os partidos aprenderam é que já não posso assegurar. Ver-se-á.
E mais esta de MRS no mesmo lugar:

"É ainda necessário saber em que ponto fica o [PS] a nível percentual. Se fica pelos 35% ou se pode subir até próximo dos 40%, o que seria extraordinário".

41, 42, 43, 44,5%! "Superextraordinário"?

Versatilidade...

...é o que não falta a Luís Nazaré. Além do seu oportuno e certeiro artigo de hoje sobre o projecto governamental de domesticação das entidades reguladoras, na sua coluna regular do Jornal de Negócios -- que pela sua importância vai arquivado no Aba da Causa --, ele também publica nestes dias um comentário diário sobre o Euro 2004 na Capital. Mais um "craque" do Causa Nossa seleccionado pelo jornal de Luís Osório...

... e também não falta a Maria Manuel Leitão Marques, que na sua crónica mensal do Diário Económico aborda a questão das soluções não judiciais a dar aos casos de sobreendividamento dos particulares (arquivado também no Aba da Causa).

O exemplo espanhol

O chefe do governo espanhol apresentou-se ontem perante o Congresso para dar conta da posição espanhola na reunião do Conselho Europeu e nos trabalhos da CIG sobre a Constituição Europeia. Em Portugal, quando sabemos as posições do Governo português é "a posteriori", pela imprensa. No caso das reuniões do Conselho Europeu costuma haver uma reunião privada do PM com os partidos de oposição. A Assembleia da República continua a ser secundarizada nos assuntos europeus. A comparência do Governo na AR, ou pelo menos perante a comissão parlamentar competente, deveria ser uma regra antes e depois de cada reunião do Conselho Europeu e também do Conselho de Ministros. O "défice democrático" da UE é desde logo o défice de informação e de prestação de contas dos governos nacionais sobre as suas posições nas instâncias europeias.

A grande inventona de Bush

Confirma-se agora oficialmente (tanto tempo para quê?) sem margem para dúvidas aquilo que desde o início se sabia, ou seja, que não tinha o mínimo fundamento a alegada ligação entre o Iraque e a AlQaeda no que respeita ao 11 de Setembro (ataque terrorista a Nova York), acusação que não passou de mais uma peça na grande inventona de Washington para pretextar a invasão e ocupação daquele País. A outra foi a das armas de destruição maciça, tão falsa como esta. Assim se vai para a guerra e se invadem países na era do império....

Aditamento
O New York Times chama «desonesto» a Bush por ter invocado inúmeras vezes a ligação entre Saddam Hussein e a AlQaeda -- quando nunca houve qualquer prova credível disso -- e por ter deliberadfamente enganado a opinião pública, ao ter justificado infundadamente a guerra no Iraque em nome da luta contra o terrorismo. Agora que a mentira é oficial, o jornal entende que Bush deve «pedir desculpas ao povo americano». Uma pergunta inocente: não será essa deliberada e grosseira mistificação fundamento suficiente para iniciar um processo de "impeachment" de Bush?

Completaram um ano ...

... o Aviz e o Blogo Social Português, ambos constantes da nossa selecção de blogues (lista à direita). Parabéns ao Franscisco José Viegas (agora no Brasil) e ao Paulo Pereira (que entretanto deixou de estar desempregado).

Das eleições europeias às parlamentares

«O PS venceu as eleições, aumentou o número de votos e mostrou, pela primeira vez, que é possível vencer sozinho uma coligação de direita. Só que, esta é apenas uma etapa para vencer as legislativas e o mais difícil está por fazer. O PS precisa de construir um projecto alternativo, com novas políticas e novos protagonistas. O PS precisa de um programa político e de pessoas que, em conjunto, mereçam a confiança dos portugueses. É o mais difícil que está por fazer.»

(Jorge Coelho, Diário de Notícias, 17 de Junho)

Jorge Coelho tem toda a razão. A vitória do PS nas europeias foi sobretudo produto da rejeição da coligação governamental. Importa agora construir uma alternativa de governo para enfrentar as eleições parlamentares de 2006. Todavia, pelos vistos, há que esperar primeiro pelo Congresso de Novembro. Até lá o PS já está envolvido de novo na competição pela liderança do partido. Quando se perfila no horizonte a possibilidade de regresso ao poder, não faltarão candidatos...

Ainda o direito de voto dos residentes no estrangeiro

«Não discuto a oportunidade e acerto da crítica [à negação do direito de voto dos residentes fora da UE nas eleições europeias] nos planos legal e político.
Mas já fico céptica quanto ao resultado prático de mais uma eleição participada por emigrantes, no Norte da América, com uma abstenção crónica na ordem dos 80 por cento. Gasta-se um dinheirão louco com estes arremedos de democracia, através dos consulados, e sobretudo das delegações partidárias, pejadas de boys e girls de olho posto no subsídio, na bolsa de estudo, na viagem paga e outras mordomias. O resultado eleitoral é nulo. O da educação cívica, esse vai descendo cada vez mais na valeta. É certo que os emigrantes mandam para Portugal enormes somas de dinheiro e, talvez por isso, os políticos sintam que devem ser simpáticos com o otário. Mas o otário prefere outro tipo de simpatia: consulados que funcionem, cônsules que cumpram com probidade os mandatos, escolas de português dotadas de professores bem preparados, assistência jurídica fiável e de fácil acesso na compra de propriedades e negócios em Portugal, intercâmbios regulares de jovens (porque eles são o futuro da Língua e da Cultura), negociações oportunas, sem carácter intrusivo, com as autoridades dos países de acolhimento com vista a melhores condições de trabalho, de habitação, de saúde.
Não estou a discordar da questão de fundo, apenas estou a alertar para as realidades que por aqui se vivem.»
(Fernanda Leitão)

"A festa do solstício"

E se, por uma noite, a blogosfera deixasse de ser virtual?
Vai acontecer no dia 22, terça-feira, pelas 21h, no LUX, em Lisboa, a pretexto da celebração (devidamente atrasada) do primeiro semestre do Causa Nossa. Os nossos amigos, os demais bloggers e os leitores do Causa Nossa são bem-vindos, acompanhados de posts, ideias para blogues e um link para o divertimento. Vai haver "stand-up comedy", copos, prémios para a blogolândia e para a sociedade. Desta vez, o Causa Nossa não será apenas nosso.
Pormenores nos próximos dias.

Cidadãos europeus sem direito de voto

«Muito se tem falado nos últimos dias sobre a elevada percentagem de Portugueses que decidiram não exercer o seu dever cívico e abster-se nas eleições europeias.
Mas no meio de toda esta discussão sobre desmobilização eleitoral e descontentamento dos eleitores face à situação política em Portugal, cabe-me a mim, uma dos muitos estudantes portugueses temporariamente a residir nos Estados Unidos, levantar outra questão. A impossibilidade de votar. Isto porque nas eleições europeias os portugueses residentes fora da União Europeia (UE) não têm direito de voto. Por isso, contra minha vontade, não pude votar nestas eleições.
Serei eu menos europeia ou menos capaz de participar na vida política do meu país e da UE só por viver num país que não pertence ao grupo dos Estados membros da UE?
(...)
Não vejo razões para esta discriminação entre os portugueses que vivem na UE e os que residem em outros países (...). No caso das eleições legislativas e presidenciais nacionais, este impedimento já não existe.
Para além desta diferenciação entre Portugueses europeus e não europeus, fiquei indignada ao saber que os nossos vizinhos espanhóis residentes fora da UE podem votar exactamente no mesmo acto eleitoral. (...) Parece-me que o mesmo se passa com outros Estados-membros da UE.
Penso que é altura de mudar a lei de modo a permitir que os Portugueses (independentemente do local onde residem) sejam incentivados a ter um papel activo no futuro do país enquanto membro da UE. Afinal, o facto de residirmos fora da UE não nos retira os direitos de "cidadãos europeus", que somos, entre os quais se conta o direito de voto nas eleições europeias. No fundo, é sentir que ainda fazemos parte do nosso país e da UE e que a nossa voz ainda pode ter algum peso em ambos...»

(Joana Branco, EUA)

De mal a pior

Como se não bastasse o estendal público de bandeiras nacionais, a Federação Portuguesa de Futebol apela agora a que, além das bandeiras, se "acendam velas e se manifeste fé" em apoio à selecção nacional de futebol. Só falta mesmo pedir que se façam promessas de peregrinação a Fátima. Não será também de pedir a Scolari que encomende a equipa a um candomblé da Bahia?

«E todavia avança»

Tal é o título do meu artigo de hoje no Público, sobre as eleições europeias, também arquivado aqui no Aba da Causa.

Uma pesada baixa

J. Pacheco Pereira anuncia no Abrupto que vai deixar a actividade de comentador político, por causa da sua nomeação como representante português junto da Unesco. O debate público nacional, de que ele tem sido um dos principais protagonistas durante anos, vai ficar seguramente mais pobre. É pena...

Dignificar a política

[Sousa Franco] provou que é possível ganhar votos e simpatias sem descer ao primarismo, à banalidade e à demagogia, lembra hoje Teresa de Sousa no Público. Vale a pena ler e, sobretudo, não esquecer.

O medo dos brasileiros

No meio de um comentário sobre o resultado da selecção nacional, hoje no ginásio, o meu treinador, que também é brasileiro, confessou-me que já tinha ido à igreja esta semana duas vezes. Intrigada com tamanha devoção, devo ter feito uma cara de algum espanto, visto que ele se justificou de imediato. Ia rezar por Luiz Felipe Scolari, acrescentando: "que será dos brasileiros que trabalham em Portugal se a selecção não ganha o próximo jogo?" Bem o procurei tranquilizar. Contei-lhe como festejámos a vitória da selecção dele no último mundial, como gostamos de Chico Buarque e de tantos outros. Mas não estou certa de o ter conseguido. Resta-me assim desejar a vitória de Portugal na quarta-feira, mais que não seja para dar sossego aos simpáticos brasileiros que temos entre nós!

Maria Manuel Leitão Marques