PEC - poupar afundando os submarinos

Os portugueses sentem o impacto cruel (sobretudo se medido em desemprego) desta crise sem precedentes na Europa e no mundo que, em boa parte, explica o desequilibrio das nossas contas publicas a que o Programa de Estabilidade e Crescimento visa responder, com duras medidas a aplicar por vários anos.
Os portugueses aceitarão fazer sacrificios se perceberem que o PEC implica estabilização orçamental, mas também lança caminho para a economia crescer. E que os impostos que lhes serão exigidos são socialmente justos e fiscalmente rigorosos. E que os cortes na despesas incidem, antes de mais, sobre tudo o que é supérfluo ou desperdício.
É por isso que, a par de outras vozes, venho defendendo (fi-lo na TVI-24 no passado dia 15 e na RDP dia 16) que o Governo cancele a aquisição dos dois submarinos encomendados ao “German Submarine Consortium”, pelos quais vamos pagar mais de mil milhões de euros, a sobrecarregar-nos pesadamente o défice das contas públicas por muitos e muitos anos.
Bem sei que a Marinha não os considera brinquedos supérfluos, apesar de não serem equipamento prioritário para cumprirmos as nossas obrigações no quadro da NATO ou da Politica Europeia de Segurança e Defesa. E até aceito que façam sentido para um país que tem os interesses marinhos e maritimos (incluindo os submersos, de incalculado valor económico) que Portugal tem e há décadas vem perdulariamente negligenciando.
Mas também sei que a aquisição dos submarinos foi feita através de um negócio corrompido, com um preço grotescamente inflaccionado (mais de 35%, já aqui o escrevi)(e aqui, e aqui) à custa do erário público – ou seja, à custa dos contribuintes que pagam impostos e a quem agora vão ser pedidos mais; e dos portugueses mais pobres, agora em risco de perder apoios sociais.
Mas também sei que a aquisição dos submarinos foi preparada pelo governo PSD/CDS encabeçado pelo Dr. Barroso e decidida pelo curto governo PDS/CDS do Dr. Santana Lopes, passando pelo crivo da Ministra das Finanças Dra. Manuela Ferreira Leite, depois de uma negociação conduzida sob a responsabilidade do Ministro da Defesa Paulo Portas, que entregou o “encargo negocial” que devia ser assegurado pelo Estado (para isso pagamos a quadros públicos no MDN) a uma empresa - a ESCOM, do Grupo BES – que só pela sua intervenção se cobrou (nos cobrou) uns astronómicos 30 milhões de euros. Uma negociação que passou pela AR – a compra foi aprovada em Lei de Programação Militar – logo, terá de ter passado pelos partidos com assento parlamentar, incluindo o PS certamente (como, é questão pertinente, sobre a qual nada sei mas não desisti de saber).
E também sei que este negócio fraudulento, tornado suspeito pelos súbitos depósitos nas contas do CDS feitas por devotos acompanhantes de um tal Jacinto Leite Capelo Rego, desencadeou uma investigação judicial que se arrasta há anos na obscuridade.
Ah, e também sei que os chamados “offsets” – os contratos de contrapartidas, supostos trazer tecnologia inovativa para dinamizar diversas indústrias nacionais – negociados com os fabricantes dos submarinos pela “especializada” ESCOM, deram entretanto com os burrinhos na água: segundo a estatal CPC - Comissão de Contrapartidas, em Dezembro de 2009 nem 25% estavam ainda em execução, tornando o contrato dos submarinos "inexequível" . Incumprimento que também se verifica a nivel preocupante nas contrapartidas dos helicopteros EH101, que o Ministro Paulo Portas também teve a responsabilidade de negociar: como me observou um chefe militar (e qualquer soldado raso percebe) - “mas já viu alguma empresa séria e sustentável vender-lhe material, e ainda lhe entregar máquinas e tecnologia de valor superior ao que você acordou pagar?”.
Ora sucede que o PEC vai implicar um corte de 40% nas despesas em equipamentos militares que deviam constar da Lei de Programação Militar e ser adquiridos até 2013 – isto é, podemos achar-nos com os submarinos reluzentes mas estacionados no Alfeite, sem dinheiro para o combustível para os pôr a navegar... E quem diz os submarinos que ainda não chegaram, diz os helicopteros que regularmente canibalizamos para os por a voar, os C-130 a modernizar, as Pandur ainda por entregar (outro negócio suspeito a renegociar), etc....
"O Estado português deve assumir os seus compromissos contratuais, é uma pessoa de bem, que goza de crédito nos mercados e nada faria pior à credibilidade do Estado português incumprir compromissos que assumiu" diz a LUSA que o Ministro da Defesa Nacional disse esta semana, para justificar a manutenção da encomenda dos submarinos.
Eu vejo a coisa ao contrário: o Estado português não pode ser pessoa de bem se não puser rapidamente fim a este negócio corrupto, que sabe envolver grossa fraude, já estar a implicar elevadissimos custos para o Estado, comprometer a aquisição de meios essenciais para as nossas Forças Armadas poderem justificar a sua existência, e por se traduzir numa autêntica e descarada roubalheira, se for por diante. Uma roubalheira ainda menos imperdoável em tempos de crise, em que o Estado vai exigir mais sacrificios a cada português que sustenta... o Estado.
É, de facto, a credibilidade do Estado português que está em causa, incluindo diante dos mercados, a quem não falta perspicácia para topar quem é corrompível ou tanso. O crédito a dar pelos mercados também tem em conta a capacidade de cada um (de cada Estado) defender os seus interesses.
Ao Estado português não faltam argumentos substantivos para denunciar imediatamente o contrato dos submarinos, em defesa dos interesses portugueses, num momento em que se encontra (nos encontramos colectivamente) em estado de necessidade. E o governo português não tem que temer reacções alemãs, à conta do Consórcio fornecedor que, parece, se extinguiu entretanto... É que será fácil explicar à Senhora Merkel que não há corruptos, sem corruptores! Tanto mais que a Comissão Europeia promoveu e conseguiu fazer aprovar em 2009 duas directivas destinadas a dar transparência, moralizar e racionalizar as compras de equipamentos de defesa na UE. O governo português pode, assim, contar com aliados de peso: por um lado, o Parlamento Europeu. E, por outro, com o Presidente da Comissão Europeia, pois claro.

LIMPAR PORTUGAL

LIMPAR PORTUGAL é amanhã, sábado, dia 20 de Março.
Comecemos amanhã pelo lixo visível, à superfície. Para ganhar forças para a limpeza da podridão mais profundamente entranhada...
Eu vou estar com quem me desafiou há meses atrás para esta operação de limpeza. No concelho de Sintra, pois claro, em Monte Abrãao.
E vocë, já se inscreveu?

A pistola carregada sobre a mesa...

Hoje comecei o dia a ouvir o Primeiro Ministro George Papandreou no PE. Gosto do homem, embora sempre me tenha intrigado a calma olimpica do camarada. Hoje gostei dela e assim ainda gostei mais do homem e do camarada.
Que explicou com grande simplicidade que era a falta de Europa que estava a enterrar a Grécia - e no fundo a mandar a Europa pelo cano de esgoto abaixo...
Porque se a Grécia tiver de recorrer ao FMI, não é só a Zona Euro que se esboroa. E o FMI está a oferecer crédito à Grécia a 2%, muito convidativo face aos 7% do mercado dos abutres que inflaccionam os CDSs e, num ápice, premindo um botão num computador algures no mundo, podem anular os esforços dramaticos de contenção que os gregos já estão convencidos que têm de fazer nos proximos anos.
George Papandreou explicou placidamente, olimpicamente, como a Grécia estava a pagar as favas por estar no EURO: tinha os constrangimentos (não poder desvalorizar a moeda, como a Hungria há dias), sem ter qualquer ajuda quando mais dela precisa. Esclareceu não estar a pedir dinheiro à UE, aos parceiros do EUROGRUPO. Bastava-lhe a garantia, para não ter que ir pedir emprestimos aos preços indecorosos dos mercados, nem sucumbir ao FMI. No fundo, bastava-lhe ter a pistola europeia carregada sobre a mesa ... para dissuadir os abutres de imporem juros absurdos ao seu país.
Ah, o camarada George também explicou calmamente que tudo começara quando os grandes - a França e a Alemanha - se marimbaram para o PEC, porque haviam sido incapazes de cumprir os seus critérios. E de como aí avisara o Mister Barroso que era melhor não falar em "flexibilidade" quanto ao cumprimento dos critérios de Maastricht (pró PEC dos grandes, claro....): isso daria pano para mangas para todos os abusos. O Mister marimbou-se e foi o que se vê...
E no seu país, o governo de direita no poder, apanhara-lhe o gosto, ao descontrolo. Não, não eram apenas os serviços públicos grotescamente inflaccionados (de 5 níveis de governação agora cortavam para 3 - central, regional e municipal). Pior era a corrupção desenfreada que florescera no mesmo passo e que gravemente comia os recursos do Estado e desiquilibrava as contas públicas.
Enfim, um diagnóstico que dá que pensar. Porque não é preciso inflaccionar o funcionalismo público para que alastre a corrupção que esbulha o Estado - Portugal prova-o.
George, não queres dar um pulinho a Lisboa, para dar umas dicas olimpicas aos lusos camaradas, a ver se reformam pela esquerda o PEC local, começam finalmente a dar combate à corrupção e se se afoitam a dar umas murraças secas em Bruxelas, impactantes qb em Berlim and else, para ver se evitamos ter de vir a recorrer à tua pistola carregada?

Judite investiga Judite

Oiço na TV.
Pois investigue, investigue! E já agora, apresente resultados e leve rapidamente quem tiver de ser à barra do tribunal, à vista de todos os portugueses.
É que eu, já desde a Casa Pia que pergunto porque não se desenterrou o caso da mala ministerial entregue nos idos de 80 ao ascendente secretário de estado.... E porque não se investigaram extorsões protectoras à conta do "inside trading", florescentes vinte anos depois. E em que sinecura se safará hoje aquele mediocre adelino alcandorado a director da Judite pelo governo do ascendido secretario de estado, para salvar não sei quem (mas suspeito) e, na mesma cajadada, enterrar o Ferro - o parolo do salvado que na grosseira manobra acabou afundando o que restava da credibilidade da Judite?

Eleições no Iraque - o PE pirateado?

No passado dia 7 os iraquianos foram a votos.
62% dos eleitores inscritos foram votar. Democraticamente. Corajosamente. Apesar das ameaças terroristas, que se concretizaram em bombas contra algumas estações de voto e em dezenas de vidas perdidas.
Diferentemente das anteriores eleições, desta vez nenhum partido político boicotou o acto eleitoral.
E nestas eleições as principais formações políticas concorrentes ultrapassaram as divisões tradicionais, apresentando coligações inter-étnicas.
O número de mulheres candidatas foi superior à quota de 25% estabelecida na lei - e o sistema de lista aberta poderá fazer eleger ainda mais mulheres.
Estes são os principais aspectos - positivos, encorajadores - que nesta fase se podem destacar, porque a tabulação dos resultados está ainda em curso.
E que são de destacar por quem observa o processo à distância (e o PE foi convidado a observar as eleições, mas membros da Delegação para o Iraque dispostos a ir, como eu, viram-se impedidos pela conferência de presidentes do PE, invocando razões de segurança).
São também os aspectos positivos e encorajadores que mais importa valorizar para quem conhece o Iraque e quer ver a democracia consolidar-se num Iraque unido e federal - como eu quero.
Por isso, ontem, em reunião da Delegação do PE para o Iraque, de que sou membro, me insurgi vivamente contra os pronunciamentos injustos, parciais e inapropriados feitos pelo Presidente da Delegação, o deputado escocês do grupo conservador euroceptico ERC, Struand Stevenson. Em declarações à imprensa, sem sequer informar previamente os membros da Delegação para o Iraque, o dito eurodeputado - que não foi ao terreno observar as eleições, antes se fundamentou em centenas de alegações de irregularidades e fraudes que diz ter recebido num endereço de email que abriu para o efeito - instou a Alta Representante Catherine Ashton a não reconhecer credibilidade ao processo eleitoral iraquiano e acusou o Irão de estar por detrás da marosca...
Claro que a obcessão acusatória contra o Irão (que evidentemente intervem o que pode no Iraque, mas não de forma mais desestabilizadora do que a Arabia Saudita e outros vizinhos sunitas, arrepiados diante da perspectiva de um Iraque de maioria shiita e democratico...) denuncia a agenda de Stevenson, aberto apoiante do grupo MKO , os "Mujahedin do Povo", que Saddam Hussein acolheu, apoiou e usou contra o Irão e contra os curdos e shiitas iraquianos.
Foi isto mesmo que ontem fiz notar na reunião da Delegação para o Iraque. Ao mesmo tempo que endossei a proposta do Presidente de que se comunicassem as referidas alegações às autoridades eleitorais iraquianas, para investigação.
Curiosamente, horas antes, num "hearing" sobre a situação no Irão organizado pela Comissão de Assuntos Externos do PE, perguntei aos peritos que vieram testemunhar (académicos de origem iraniana de universidades e de think tanks europeus), que enraizamento e que credibilidade tinham os MKO junto das forças iranianas que se batiam nas ruas pela democracia e pela liberdade contra o regime opressivo de Ahmedinejad. Resposta taxativa e unânime: "nenhum! nenhuma! são absolutamente detestados como seita fanática que se prestou a ser instrumentalizada por Saddam contra o povo iraniano. O único sítio onde eles têm audiência e alguns apoiantes-militantes é aqui, no PE...".

Madeira: o preço a pagar - por nós e pela UE

Amanhã no Parlamento Europeu deveremos aprovar uma resolução - que co-patrocino, juntamente com todos os outros deputados portugueses - incitando as autoridades europeias a apoiarem os esforços de reconstrução na Madeira e nas outras regiões europeias onde temporais causaram recentemente tremenda devastação.

Em coerência com a aprendizagem da lição que defendo no artigo citado no post anterior, relativamente aos elevados custos (em vidas e não só) da enxurrada na Madeira, não vou limitar-me a apoiar o texto que mereceu o acordo de todos.
Juntamente com deputados de várias nacionalidades e maioritariamente pertencentes ao Grupo dos Verdes, co-patrocino dois significativos acrescentos:

. "Nota que os prejuízos causados pelos desastres naturais poderiam, pelo menos em parte, ter sido evitados".
. "Insta a Comissão a controlar o uso apropriado, eficiente e eficaz de todos os fundos de emergência postos à disposição dos Estados Membros para fazer face às consequências dos desastres naturais e insta os Estados Membros a assegurar o reembolso das ajudas comunitárias impropriamente usadas".

Madeira: o preço a pagar

" Ninguém deu ouvidos aos ambientalistas da Quercus ou académicos, sistematicamente ridicularizados como especialistas em “palhaçadas” pelo Dr. Alberto João Jardim: já depois da tragédia, todos o ouvimos queixar-se de que ouvi-los seria “o preço a pagar pela democracia”. Mas, na verdade, estamos hoje a pagar o preço de não ouvir, democraticamente, estas forças da sociedade civil. E os madeirenses deverão perceber que estão agora a pagar, de facto, o preço pela falta de democracia na Madeira.
(...)
na Madeira é preciso que sejam assumidas responsabilidades políticas. Quem fez prevalecer a lógica da especulação imobiliária, quem não exerceu as competências de ordenamento territorial, de licenciamento urbanístico criterioso, de fiscalização municipal e assim concorreu para as condições que tornaram tão caro e doloroso este destemperamento da natureza?
Há lições a retirar. Desde logo, porque a UE assim o deve exigir: não só pagou boa parte da factura de muitas das infraestruturas agora destruídas pela enxurrada; é imperativo que os fundos europeus que agora deverão ser mobilizados para apoiar a reconstrução na Madeira não sirvam para financiar a repetição dos mesmos erros."

Os extractos acima são de um artigo que escrevi para o JORNAL DE LEIRIA (edição de 4 de Março de 2010) e que pode também ser lido na ABA DA CAUSA.

Mulheres: deixem-nas governar!

Não posso deixar de assinalar o dia que ontem se celebrou, 8 de Março, já que infelizmente ainda se justifica um Dia Internacional da Mulher. Porque apesar da igualdade em termos jurídicos (na Europa), a prática ainda deixa muito a desejar, a começar pelos "tectos de vidro" que impedem as mulheres de chegar ao topo dos cargos públicos e privados, apesar de claramente competentes e experientes.
Felizmente que, graças à governação socialista nos últimos anos, demos aqui em Portugal passos significativos em matéria de igualdade - e destaco o impacto da Lei da Paridade, que já se faz sentir.
Mas não basta ter mais mulheres nas listas eleitorais. Precisamos de mais mulheres nos topos das carreiras, tanto na função pública, como nas empresas públicas e privadas, nos topos dos órgãos de decisão política e económica, para fazerem a diferença na marcação da agenda, para colocarem na mesa os assuntos que mais interessam às mulheres, para contribuirem com as suas sensibilidades e talentos para a resolução dos problemas que a toda a sociedade importam. E para que isso aconteça precisamos de legislação (e vigilância na sua aplicação) mais favorável à conciliação entre a vida familiar e profissional, pois precisamos de mudar mentalidades e educar os homens para assumirem plenamente responsabilidades na esfera privada, incluindo a de serem pais.
Por tudo isso e em tempos de grave crise económica e financeira - resultante do falhanço da esmagadora maioria de homens que domina as instituições financeiras, incluindo as de regulação e supervisão - considero muito oportuno que a Secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, tenha tomado a iniciativa de lembrar que não temos falta de mulheres qualificadas para dirigir o Banco de Portugal: entre outras, Teodora Cardoso, Manuela Arcanjo, Domitília Santos ou Elisa Ferreira. Deixem-nas governar!

À vara...

Corre-se o risco de afundamento cada vez mais rapido no pântano, se tiverem fundamento as noticias sobre as negociatas intermediadas à vara, a fazer o jeito ao pouco recomendável patrão das farmácias.
Noticias chocantes, que ainda não vi desmentidas.
Ora, quem não quer ser lobo - ou cordeiro - não lhe veste a pele...

Les beaux esprits se rencontrent...

Verdadeiramente enternecedora a declaração de apoio de José Luis Arnault a Paulo Rangel, tendo Mário Crespo por oficiante, em directo na SIC-N. Estão mesmo bem, um para o outro!...

Angola - quem trama e quem está tramado?

O Padre Raul Tati está detido em Cabinda, desde 16 de Janeiro, em condições humilhantes e degradantes. Juntamente com o advogado Francisco Luemba e outros conhecidos intelectuais e activistas de Cabinda. Todos sem acusação formal, embora haja quem tenha tentado tramá-los sugerindo conexões com o estranho atentado contra a coluna de futebolistas togoleses ocorrido em Dezembro. Mas a verdade é que, até agora, só impende sobre os presos a suspeita de "crime contra o Estado". Uma salazarenta suspeita, num processo a tresandar à metodologia salazarista. Não, não é na "Angola nossa", dos tempos coloniais. É na Angola independente, em 2010.
O Padre Raul Tati foi até Dezembro passado Vigário Geral da diocese de Cabinda. Foi antes Reitor do Seminário de filosofia de Cabinda e Secretário-Geral da Conferencia Episcopal de Angola e S.Tomé. É, incontestavelmente, uma figura influente em Cabinda, que é respeitada e merece ser respeitada - por muito que se possa discordar das suas ideias (e eu discordei, quando com ele conversei sobre as eleições angolanas em Setembro de 2008, em Cabinda).
O Bispo de Cabinda - o luandense D. Filomeno Vieira Dias - tratou de fazer afastar o Padre Raul Tati do cargo de Vigário Geral em Dezembro passado. Abriu assim caminho para ele poder ser detido, sem grandes engulhos para a couraçada Igreja Católica, em Janeiro. Mais uma vez, um processo muito salazarento, incluindo a cerejeira mãozinha a abençoar as perfídias em preparação...
Vieira Dias é também o apelido do primo do Bispo, o General de «petit nom» Kopelika, que da Casa Militar da Presidência angolana se atarefa a por e dispor das fazendas estatais e muitas outras mais...(é ver a primeira prole a investir em Portugal - além do gozo e eventual proveito, há a precaução, para o que der e vier...). O General que tudo determina em Cabinda, além de um governador às ordens, tem ali todos a jeito, incluindo o primo primaz. Um enredo retorcido, a recordar as mais refinadas coreografias da ditadura salazarista.
Quem trama, acaba por se perceber. Mas, quem está tramado, afinal? Tati e os outros presos em Cabinda? ou, antes, Angola?

PS: Pode ler-se aqui um comentário sobre a situação em Angola que escrevi para o jornal PÚBLICO e foi publicado a 21.1.2010

Orlando Zapata Tamayo

O dissidente cubano que o regime dos Castros deixou morrer na semana passada na prisão, depois de 85 dias em greve da fome.
Ainda hoje não consigo entender porque não fomos alertados para este caso, porque não agimos no PE a tempo de procurar salvar-lhe a vida (e as intervenções do PE têm salvo muitas).
A morte de Orlando Zapata não pode ter sido em vão: é o que proclamam muitos outros presos políticos que entretanto entraram também em greve da fome, como protesto, nas cadeias castristas de Cuba.
Andou mal o Presidente Lula da Silva por se calar, deixando Raul de Castro, a seu lado, tentar desqualificar o resistente morto.
Andou bem a presidência espanhola da UE ao criticar vigorosamente o regime cubano por esta morte.
Este não é tempo da UE ficar quieta e calada - do mesmo modo que devemos manter a Posição Comum aprovada relativamente a Cuba e continuar a pedir o fim do embargo americano (que forneceu à ditadura castrista o pretexto para continuar a reprimir o povo), não podemos deixar de fazer sentir aos homens e mulheres no poder em Cuba como execramos os métodos indignos e obsoletos a que continuam a recorrer.
Só dessa maneira ajudaremos quem luta pelos direitos humanos e pela democracia em Cuba e só dessa maneira mostraremos solidariedade para com o povo cubano, a quem pertence decidir sobre os destinos do seu país. Por isso já comecei a trabalhar numa resolução sobre a situação dos presos de consciência em Cuba que deverá ser aprovada na próxima semana em plenário do PE.