quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Angola - a Missão de Observação da UE

A equipa da Missão de Observação Eleitoral da UE em Cabinda que incluiu deputados do PE. Em Lico/Dinge, dia 5 de Setembro, pelas 16 horas.


Os 7 membros do PE que se juntaram à Missão de Observação da UE na ponta final da campanha eleitoral reuniram dia 7 de manhã em Luanda. E, da esquerda à direita, foi fácil chegar a consenso sobre os pontos positivos e negativos que resultaram da nossa observação do processo.
Pontos que foram transmitidos à nossa colega Luisa Morgantini, que chefia a Missão que está em Angola desde Junho.
Pontos que estão reflectidos no Relatório Preliminar, que a Missão divulgou em Luanda no dia 8 de Setembro e que pode ser consultado em português neste sitio: http://eueom-ao.org/PT/PDF/EUEOM_ANGOLA_2008_PS_PT.pdf
E quem se der ao trabalho de consultar o Relatório Preliminar, vê que em parte alguma se utiliza o qualificativo de “livres e justas” para classificar as eleições angolanas, qualificativo em que insistiram alguns media. De facto, nunca tal expressão é usada pelas Missões de Observação da UE para classificar quaisquer processos eleitorais, seja qual for o continente ou latitude.
Em contrapartida, as Missões de Observação da UE explicitam o que corresponde e o que não corresponde aos padrões internacionais para eleições genuinamente democráticas.
E quem se der ao trabalho de consultar o Relatório Preliminar, vê que a Missão da UE não se coibiu de indicar as irregularidades, ilegalidades e falhas que marcaram o processo eleitoral angolano, em especial em Luanda, incluindo as que estão ainda em apreciação pelas instâncias de reclamação previstas na lei.
“Transparentes” foi o adjectivo que alguma imprensa atribuiu a Luisa Morgantini para classificar o processo eleitoral angolano. Adjectivo que é usado no texto do Relatório a propósito de contagem e que Luisa Morgantini poderá ter utilizado na sua conferência de imprensa de apresentação do Relatório.
Um processo transparente – eu concordo: transparente até nos comportamentos abusivos, desleais e desiguais observados na competição.
O Relatório Final da Missão de Observação da UE, a divulgar dentro de umas semanas, deverá detalhar e explicitar os factos em que se baseiam as críticas e observações europeias. Deverá também fazer recomendações. Para possibilitar que os mesmos problemas e comportamentos se não repitam.Designadamente nas eleições presidenciais que deverão ter lugar em Angola em 2009. Se as autoridades eleitorais (e não só) de Angola decidirem dar-lhes acolhimento.