Respondendo à notícia de hoje do semanário “O DIABO”, venho dizer que:
1. A acusação relativa a faltas constitui uma pura falsificação, bastando consultar os registos oficiais relativos às três disciplinas que leccionei na FDU no presente ano lectivo para mostrar a falta de fundamento.
2. Toda a informação sobre os planos de curso das disciplinas que leccionei encontra-se disponibilizada, desde o início de cada curso, na página electrónica da FDUC dedicada aos alunos, incluindo materiais de estudo e indicações bibliográficas, avisos sobre provas, matéria leccionada, avaliações, etc.;
3. O CEDIPRE, Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, a que presido, desde a sua criação há uma década, é um centro de pós-graduação da FDUC, sem fins lucrativos, cujos cargos de direcção e gestão são gratuitos, não envolvendo, sequer, ajudas de custo nem indemnização de despesas. O mesmo acontece, aliás, com outro centro por mim dirigido, o Ius Gentium Conimbrigae (ICG), que a informação pidesca se esqueceu de mencionar;
4. Além destes serviços graciosos à FDUC, desempenho também o cargo de Director Nacional do Mestrado Europeu de Direitos Humanos, igualmente há uma década, também de forma gratuita e sem qualquer encargo para a FDUC;
5. É igualmente gratuito, e também sem ajudas de custo, das quais expressamente abdiquei, o cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), um cargo de responsabilidade cívica, de que só posso orgulhar-me;
6. Não estando em dedicação exclusiva – e não beneficiando, por isso, da correspondente remuneração –, posso ter actividades profissionais exteriores à actividade universitária. Entre essas actividades não se encontra, porém, o ensino em universidades privadas nem tão-pouco a de membro do Conselho de Supervisão da EDP, que deixei aquando do anúncio da minha candidatura.
