A injustiça feita hoje por um Tribunal em Cabinda a activistas de direitos humanos de Cabinda atinge também todo o povo de Angola – e os amigos de Angola, como eu me considero.
Esta decisão da Justiça angolana condenando a anos de prisão o Padre Raul Tati, o advogado Francisco Luemba (ambos declarados pela Amnistia Internacional como “presos de consciência”), o economista Belchior Tati, o ex-policia Fuca e o Eng. Paca não tem ponta de credibilidade – não resulta de acusações baseadas em factos criminosos. É ostensiva e grotescamente motivada por razões políticas. Vingativas e míopes.
Eles foram presos há meses atrás, sob o pretexto - à partida esfarrapado - de estarem ligados ao ataque contra a seleccão togolesa de futebol que se dirigia, estranhamente, de autocarro, para o CAN, em Janeiro passado, atravessando várias zonas de questionável segurança no continente africano, como Cabinda.
As autoridades angolanas não conseguiram mostrar a menor ligação dos presos àquele ataque que a FLEC (ou lá o que isso seja...) aparentemente reinvindicou. Pior – em plena audiência publica do Tribunal o principal investigador da Policia, um tal Oliveira e Silva, entrou em contradições flagrantes e acabou a admitir que todas as acusações tinham sido fabricadas. Por isso está hoje, ele próprio, a ser julgado.
Num ápice, mudaram as acusações oficiais contra os presos - sem nenhuma acusação especifica, acabaram condenados por “crimes contra o Estado” – uma condenação a recordar, amargamente, aquelas de que foram vítimas tantos patriotas angolanos nos tempos coloniais salazarentos...
Esta decisão de um Tribunal em Cabinda não ajuda nada Angola a resolver o problema que tem em Cabinda, para o qual precisa de encontrar uma solução negociada com respeito pelos direitos e pela identidade cultural do povo de Cabinda. Os cabindas agora condenados à prisão são dirigentes respeitados e escutados, que lutam pelos direitos e dignidade do seu povo. As autoridades de Luanda deviam dialogar politicamente com eles, não estigmatizá-los como inimigos do Estado.
Esta decisão do Tribunal de Cabinda transmite uma imagem tenebrosa da Justiça em Angola. Tenebrosa pela incompetência e pela prepotência.
A motivação política por detrás de tal sentença não demonstra força, nem autoridade, nem clarividência, nem sustentabilidade, do poder em Angola.
Veremos quem está a sentenciar quem, afinal.
