No mesmo dia em que os líderes da UE se juntaram em Bruxelas numa apregoada "Cimeira do Crescimento" (por dela alguns terem esperado que apontasse novas receitas para debelar a crise através de políticas amigas da economia e do emprego), o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a criação de uma TTF - uma Taxa sobre as Transações Financeiras, susceptível de gerar rendimentos adicionais para os cofres nacionais e comunitários da ordem dos 100 mil milhões/ano.
Isto sim, é uma medida concreta a favor do crescimento económico e a criação de emprego!
Valeram a pena todos os esforços desde há anos envidados pela Esquerda europeia em favor de uma taxa sobre os movimentos de capitais - idêntica à conhecida, mas nunca aplicada, Taxa Tobin! Uma longa campanha de mobilização que deparou, durante muito tempo, com a hostilidade da maioria dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. Empurrada pelo PSE, desde 2008, e pelo Parlamento Europeu desde 2010, e forçada pelo agudizar da crise a agir no sentido de TTF, a Comissão apresentou em Setembro um estudo de impacto segundo o qual este instrumento fiscal tem um impressionante potencial como "recurso próprio" da UE: se dois terços das receitas geradas forem geridas pela União Europeia, as contribuições nacionais baseadas no PIB (produto interno bruto ou índice de riqueza nacional) poderão ser reduzidas até 50% -calcula a Comissão Europeia. As receitas obtidas também podem - e devem - ser utilizadas para estimular o crescimento.
É fundamental não esquecer que o sector financeiro foi responsável pela crise que vivemos e está a custar aos contribuintes milhares de milhões em resgates. Mas, injustamente, continua a pagar muito pouco pela crise: continua a ser muito pouco taxado, iníquamente, quando comparado com os trabalhadores e outros sectores da economia real.
A TTF permitirá mitigar a especulação financeira e pressionar os bancos a regressarem à função de financiadores da economia real.
A TTF constituirá também um instrumento de controlo sobre as transações financeiras que se fazem para os paraísos fiscais.
A bola fica do lado dos governos. Só nove em 27 apoiam hoje a TTF. Curiosamente, entre os mais defensores surgem, coincidentes, a Alemanha de Merkel e a França de Hollande. De Portugal, pouco se sabe. Apoia a medo: a D. Merkel manda e Coelho obedece. Mas baixinho, discretamente, que os salgados patrões não acham piada nenhuma...
Em nome dos dois terços de europeus que advogam a introdução deste novo imposto (o qual tributará acções e obrigações à razão de 0,1% e derivados em 0,01% a partir de 2014), é fundamental que a outra instituição com poder de decisão na matéria, o ECOFIN (conselho de ministros das finanças da UE), faça o que lhe compete para o pôr em prática. O que inclui exercer toda a pressão sobre o campo dos renitentes, liderado por Reino Unido e Holanda. Ou marimbar-se para eles, seguindo em frente com a introdução da taxa. Que, de todo o modo, os vai afectar, ai não!....
Valeram a pena todos os esforços desde há anos envidados pela Esquerda europeia em favor de uma taxa sobre os movimentos de capitais - idêntica à conhecida, mas nunca aplicada, Taxa Tobin! Uma longa campanha de mobilização que deparou, durante muito tempo, com a hostilidade da maioria dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. Empurrada pelo PSE, desde 2008, e pelo Parlamento Europeu desde 2010, e forçada pelo agudizar da crise a agir no sentido de TTF, a Comissão apresentou em Setembro um estudo de impacto segundo o qual este instrumento fiscal tem um impressionante potencial como "recurso próprio" da UE: se dois terços das receitas geradas forem geridas pela União Europeia, as contribuições nacionais baseadas no PIB (produto interno bruto ou índice de riqueza nacional) poderão ser reduzidas até 50% -calcula a Comissão Europeia. As receitas obtidas também podem - e devem - ser utilizadas para estimular o crescimento.
É fundamental não esquecer que o sector financeiro foi responsável pela crise que vivemos e está a custar aos contribuintes milhares de milhões em resgates. Mas, injustamente, continua a pagar muito pouco pela crise: continua a ser muito pouco taxado, iníquamente, quando comparado com os trabalhadores e outros sectores da economia real.
A TTF permitirá mitigar a especulação financeira e pressionar os bancos a regressarem à função de financiadores da economia real.
A TTF constituirá também um instrumento de controlo sobre as transações financeiras que se fazem para os paraísos fiscais.
A bola fica do lado dos governos. Só nove em 27 apoiam hoje a TTF. Curiosamente, entre os mais defensores surgem, coincidentes, a Alemanha de Merkel e a França de Hollande. De Portugal, pouco se sabe. Apoia a medo: a D. Merkel manda e Coelho obedece. Mas baixinho, discretamente, que os salgados patrões não acham piada nenhuma...
Em nome dos dois terços de europeus que advogam a introdução deste novo imposto (o qual tributará acções e obrigações à razão de 0,1% e derivados em 0,01% a partir de 2014), é fundamental que a outra instituição com poder de decisão na matéria, o ECOFIN (conselho de ministros das finanças da UE), faça o que lhe compete para o pôr em prática. O que inclui exercer toda a pressão sobre o campo dos renitentes, liderado por Reino Unido e Holanda. Ou marimbar-se para eles, seguindo em frente com a introdução da taxa. Que, de todo o modo, os vai afectar, ai não!....
