Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Proporcionalidade
Publicado por
Vital Moreira
A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os "planos de vida" de uma pessoa, mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima de 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o Tribunal Constitucional não fez excepções nem qualificações), é uma tese pelo menos desproporcionada.