sexta-feira, 28 de agosto de 2015

IVA

O líder do PS assumiu, perante a associação dos empresários de hotelaria, o compromisso de manutenção do IVA do setor em 6%.
Ora, se o PS tem desde há muito um compromisso firme de baixar o IVA da restauração para 13%, o lógico seria equiparar as duas atividades, em tudo similares, até para compensar a perda de receita provocada pela descida do IVA da restauração. Além disso, não se compreende que as dormidas em hotéis de 4 ou 5 estrelas paguem taxa mínima de IVA, junto com medicamentos e alimentos básicos. Terceiro, numa comparação europeia verifica-se que somente uma meia dúzia de Estados-membros da UE aplica à hotelaria taxa tão baixa e que os nossos competidores turísticos mais diretos (Espanha, Itália e França) praticam taxas superiores (9% ou 10%), além de o seu nível de preços ser à partida bem superior (pelo que a hotelaria portuguesa continuaria competitiva mesmo com uma taxa de IVA um pouco superior).

Adenda
Defendo há muito uma simplificação do IVA, com apenas uma taxa reduzida em vez de duas, situada algures entre as duas atualmente existentes (6% e 13%), bem como redução dos bens e serviços que beneficiam de taxa reduzida. Isso permitiria reduzir a taxa normal ou aumentar a receita do IVA, ou uma combinação da ambas as coisas.