Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
quinta-feira, 3 de março de 2016
Problema bicudo
Publicado por
Vital Moreira
Início da minha coluna de hoje no Diário Económico. Ou por que é que o problema da ADSE não tem solução fácil.
Adenda
Num artigo no Observador, com o qual concordo em geral, Luís Aguiar-Conraria defende o regresso às contribuições obrigatórias para evitar o dessoramento financeiro da ADSE. Todavia, além de politicamente problemática, a contribuição obrigatória levantaria também problemas de conformidade constitucional, visto que obrigaria nos funcionários públicos a pagar duas vezes pelo serviço público de cuidados de saúde: pagarem o seu próprio subsistema de saúde quando já são beneficiários do SNS, que também pagam com os seus impostos, como qualquer outro contribuinte.
Por conseguinte, a ADSE só poderia ser tornada obrigatória... em substituição do SNS!