A principal lição da magistratura presidencial de Ramalho Eanes, sobre cuja eleição passam hoje 40 anos, foi o lema da sua candidatura e da sua ação em Belém, ou seja, "um presidente para todos os portugueses".
É certo que era esse o entendimento da função presidencial que decorre da Constituição e que se impunha a um candidato saído das forças armadas. Mas a expressa adoção desse lema cortou à nascença as veleidades de apropriação partidária da eleição presidencial, copiando a noção francesa da "maioria presidencial" contraposta à maioria parlamentar. Tivesse essa tentativa vingado, a sorte do regime democrático entre nós poderia ter sido bem mais complicada, instável e conflitual do que foi ao longo destas quatro décadas.
Para além de ter presidido com prudência e equilíbrio à transição da revolução de 1974 para a ordem constitucional de 1976, devemos a Ramalho Eanes essa virtuosa formatação independente e apartidária do mandato presidencial, que abriu caminho à consolidação da democracia parlamentar em Portugal (e que nem o mal-avisado envolvimento na aventura do PRD no final do seu segundo mandato afetou).
Adenda
O discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na homenagem a Ramalho Eanes, hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, merece ser louvado, pelo conteúdo e pela eloquência.
