1. Um leitor contesta a minha preocupação insistente com a questão da dívida pública ("já chateia", diz ele), argumentando que se o défice das contas públicas está a diminuir consistentemente e a economia a crescer, então o rácio da dívida pública não pode deixar de se reduzir.
Infelizmente, as coisas não são bem assim.
Primeiro, como assinalei anteriormente, a redução do défice em 2016 foi essencialmente devida ao saldo da segurança social (cortesia da melhoria do mercado laboral), que compensou o défice das contas do Estado, o qual aumentou significativamente em vez de diminuir (como regista a UTAO). Ora, como o Estado não pode utilizar o saldo da SS para pagar as suas despesas (tendo de transferir esse excedente para o Fundo de Garantia da SS), o défice do setor Estado tem de ser pago com recurso ao crédito. Eis porque, apesar da redução do défice público global, a dívida aumentou.
Em segundo lugar, dada a insuficiência do saldo orçamental primário, o País tem de contrair nova dívida para pagar os juros e amortizar a dívida existente; ora, como os juros da nossa dívida têm estado a aumentar, cada nova emissão de obrigações traz um agravamento do custo médio da divida, pois os juros atuais (acima dos 4%) são superiores aos juros médios da dívida anterior.
Por último, em 2016 a dívida cresceu a um ritmo superior ao do PIB, pelo que o rácio entre aquela e este se agravou.
2. Portanto, para reduzir o peso da dívida será necessário: (i) reduzir o défice orçamental do setor Estado e o recurso a nova dívida; (ii) melhorar a confiança dos investidores e baixar os juros; (iii) ter maior crescimento económico para diminuir o rácio dívida/PIB.
Enquanto as coisas não melhorarem nesses fatores, é escusado esperar pela subida do rating negativo da nossa dívida pública, que a Fitch acaba de manter inalterado (o que, obviamente, não pode ser saudado como uma boa notícia). E sem isso, não haverá melhoria do sentimento dos investidores nem descida consistente dos juros.
Acresce que a perspetiva de uma elevação geral dos juros nos mercados financeiros não contribui obviamente para desanuviar o horizonte, pelo contrário.
