terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Recessão democrática?


(Níveis de participação eleitoral no mundo; a linha cheia vermelha indica a média global)

1. Não é somente a economia que está sujeita a crises e a recessões. O mesmo se passa com a democracia representativa, baseada no sufrágio universal periódico para a eleição dos representantes do poder político (parlamentos e, muitas vezes, presidentes), e em especial com a democracia liberal, baseada na liberdade política e no Estado de direito. (A noção de "recessão democrática" foi popularizada por Larry Diamond num artigo de 2015.)
Embora o número de democracias representativas mais ou menos liberais tenha aumentado substancialmente durante a chamada "terceira vaga da democratização" (1974-2005), há por um lado os casos de retorno à autocracia e por outro lado, mesmo onde isso não ocorreu, há indícios de perda de vitalidade da democracia eleitoral em geral e da democracia liberal em particular.

2. Um deles é a redução consistente da participação eleitoral (voter turnout) desde os anos 80, em especial na Europa, como mostra a tabela acima junta (colhida daqui) com dados da eleições entre meados do século passado e 2015. A menor participação eleitoral é, em geral, um sintoma de desafeição democrática.
Outro fator é o crescente recurso ao referendo para decidir questões políticas controversas, com afastamento dos mecanismos representativos, incluindo a possibilidade de convocação popular direta de tais referendos, à margem das instituições democráticas.
O terceiro sintoma da "recessão democrática" é o triunfo ou o crescente apoio eleitoral de candidaturas iliberais e/ou populistas, quer em países sem uma consistente cultura democrático-liberal (como a Turquia ou a Rússia), quer mesmo em democracias avançadas, como na Europa e nos Estados Unidos.

3. A eleição de Trump nos Estados Unidos e a liderança de forças políticas daquela natureza em inquéritos de opinião eleitoral em países como a França, a Holanda, a Áustria, etc. revelam uma clara perda de apelo popular da democracia liberal, mesmo onde isso parecia mais improvável.
A questão é a de saber se estamos perante um "declínio democrático" que veio para ficar ou se, tal como as recessões económicas, também a recessão democrática é transitória.
Seguramente, porém, não basta esperar sentado!