1. O crescimento económico acima do esperado e a considerável folga orçamental que ele propicia (mais receita e menos despesa), que alguns calculam em mais de 1000 milhões, podem justificar toda a generosidade orçamental patente no projeto de orçamento para 2018, traduzida em aumento de remunerações e de transferências sociais (beneficiando como sempre o funcionalismo público e os pensionistas, não por acaso os dois mais extensos grupos eleitorais...) e em diminuição do imposto sobre o rendimento (IRS).
Mas, como já deixei escrito anteriormente, entendo que, numa perspetiva de médio prazo, e enquanto a dívida pública mantiver um nível estratosférico, o que se deveria fazer era aproveitar a excecional "safra orçamental" que o período de "vacas gordas" proporciona para acabar decididamente com o défice orçamental (incluindo o défice estrutural!) e para dar um corte a sério no rácio da dívida pública. Uma empresa não distribui dividendos enquanto tem perdas e mantém uma enorme dívida!
2. Os encargos com a dívida pública constituem o principal risco de previsível instabilidade financeira, quando o BCE descontinuar a sua atual política de baixos juros e quando a economia moderar o seu crescimento ou mesmo entrar em contração. Quando isso chegar, não é o mesmo continuar com uma dívida acima de 120% ou ela ter sido reduzida para baixo de 100%. E também não é o mesmo ter uma despesa pública empolada ou um nível mais sustentável de gastos públicos.
Por isso, a prioridade deveria ser colocar o país fora da zona de risco que a 3ª maior dívida pública necessariamente encerra. É altura de - e há condições financeiras para - mudar definitivamente de "liga" no campeonato europeu e mundial do endividamento público e do nível da taxa de juros. Os contribuintes agradecerão!
[revisto]
