sexta-feira, 14 de junho de 2019

Bicentenário do constitucionalismo em Portugal (5): Nas origens da Constituição de 1822

Quando se aproximam os 200 anos da revolução liberal (agosto de 1820) e das primeiras eleições constituintes em Portugal (dezembro de 1820), foi agora publicado este livro, que, pela primeira vez, colige e analisa os vários projetos da nossa primeira Constituição (1822).
Coordenada e prefaciada pelo Prof. José Domingues e por mim próprio, a obra é da responsabilidade dos doutorandos do programa de doutoramento em direito da Universidade Lusíada-Norte, em que ambos lecionamos, e constitui, a meu ver, uma oportuna e valiosa contribuição para a nossa história constitucional.