sexta-feira, 24 de junho de 2022

Guerra na Ucrânia (42): União Europeia sofre e erra

1. Como era de temer, a UE transformou-se, por desígnio próprio, na principal "vítima colateral" da guerra por interposta Ucrânia entre a Rússia e a Nato. 

A última "baixa em combate" parece ser a política de transição energética da União. Perante a redução de fornecimento do gás, que a própria Rússia decidiu, em contra-ataque às sanções europeias, vários países europeus (Alemanha, Áustria e Países Baixos) decidiram retomar ou reforçar a produção de eletricidade a partir da queima de carvão. Como não há nenhuma perspetiva de a guerra e as sanções e contrassanções terminarem a curto prazo, o mais provável é que este regresso ao carvão venha afetar seriamente as metas e o calendário de descarbonização estabelecidas pela União.

Um sério contratempo.

2. Mais grave pode ser o caso da imprudente restrição aplicada pela Lituânia ao trânsito de mercadorias entre a Rússia e o seu território separado de Kalininegrado (no mar Báltico).

Alegadamente em cumprimento das sanções aplicadas pela União, essa restrição viola, porém, um sólido princípio de direito comercial internacional sobre a liberdade de trânsito de mercadorias entre territórios descontínuos de um país através de terceiros Estados interpostos. Ora, as sanções comerciais da União contra a Rússia visavam naturalmente a importação de produtos russos para dentro da União, o que não é o caso. 

Compreende-se mal, por isso, este impulso para suscitar mais uma escalada no confronto com a Rússia, que pode levar esta a declarar a situação como um casus belli, de imprevisíveis consequências, seguramente nefastas.

Adenda
Pelo que digo acima (2.), concordo obviamente com esta opinião, no DN de hoje, sexta-feira, de que a UE deve «rever, sem demoras, a sua posição em relação a este bloqueio parcial» do trânsito para Kalininegrado. Pior que errar é não retificar prontamente os erros. Dar à Rússia razões de queixa legítimas nesta guerra é um erro crasso.

Adenda (2)
A Alemanha denunciou como «ataque económico» a redução do fornecimento de gás pela Rússia, mas a acusação não faz nenhum sentido. Quem desencadeou a guerra económica contra a Rússia, reagindo à invasão russa da Ucrânia, com sanções económicas sem precedentes, incluindo a ameaça de corte total de importação de energia, foi a UE (junto com os EUA e outros países da Nato); por isso, a Alemanha não pode vir queixar-se, se a Rússia responde no mesmo plano. Tal como na invasão da Ucrânia, em relação à Rússia, também nas sanções económicas, "quem vai à guerra, dá e leva".