quarta-feira, 13 de setembro de 2023

+ União (74): Um poder virtuoso

A Apple acaba de anunciar que o novo modelo do Iphone vai conformar-se com a obrigação imposta pela UE, de adotar o padrão comum de carregador, o USB-C, assim beneficiando os consumidores na sua liberdade de troca de aparelhos e reduzindo o impacto ambiental do desperdício de carregadores. Há algum tempo, também a Microsoft anunciou que o Windows vai deixar de incluir a plataforma Teams, que passa a ser vendida separadamente, cedendo à ameaça da Comissão Europeia de punir a empresa por "abuso de posição dominante", ao obrigar os adquirentes do Windows a adquirir e pagar outro produto, para o qual existem vários concorrentes no mercado.

Estes dois exemplos mostram mais uma vez que só a UE tem o poder económico e a vontade política para enfrentar os abusos de poder das grandes empresas tecnológicas globais, que hoje dominam a economia mundial, utilizando o enorme peso do seu mercado interno para as forçar a respeitar restrições que nenhum Estado-membro só por si estaria em condições de adotar, sendo essa uma das grandes mais-valias da integração económica europeia. 

Nenhum argumento soberanista ou nacionalista pode prevalecer contra esse poder virtuoso da União.

Adenda
Um leitor considera, com toda a pertinência, que estes dois casos, em especial o da Apple, são «manifestações do "Brussels Effect", a que a Professora Anu Bradford se refere no seu livro de 2020», que analisa o impacto global do poder regulatório da União.