Alma Mater (6): Orgulho académico

1. Para assinalar os 25 anos da sua vida, o Cedipre (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação), instituição de estudo e de ensino pós-graduado que em boa hora fundei na FDUC, em 2000, fez publicar não somente um belo álbum, profusamente ilustrado, sobre a sua atividade ao longo do tempo (incluindo a primeira década de vida, sob minha direção), mas também uma coletânea de estudos em homenagem ao fundador, cuja apresentação decorreu ontem num hotel de Condeixa, que acolheu várias realizações do Cedipre, incluindo a aprovação, em 2002, do Manifesto de Condeixa (Por uma regulação independente ao serviço da economia de mercado e do interesse público).

Profundamente reconhecido, tive a oportunidade de manifestar publicamente a minha gratidão, tanto à direção do Cedipre pela sessão, como aos organizadores do volume (todos meus antigos colaboradores), bem como às dezenas de autores, entre profissionais e académicos nacionais e estrangeiros, muitos deles presentes, que contribuíram para o nutrido volume (mais de 1000 páginas). 

Foi uma gratíssisma surpresa!

2. A cerimónia de ontem e a publicação dos dois referidos livros enche-me de orgulho académico, não somente pelo sucesso do Cedipre, numa área de investigação e de ensino até aí pouco cultivada  - a regulação pública da economia de mercado -, mas também por ver o entusiasmo dos numerosos jovens investigadores, docentes e profissionais formados no âmbito do Centro e empenhados na sua atividade.

Olhando para trás, como professor jubilado da FDUC, costumo dizer que, embora sem desvalorizar a minha atividade de docente em disciplinas tradicionais durante muitos anos (sobretudo nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo) e os textos publicados no seu âmbito, o que mais valorizo na minha carreira académica foi a fundação de dois centros de investação e ensino pós-graduado sobre áreas até aí sem cobertura nas faculdades de direito (nomeadamente o IGC - Centro de Direitos Humanos e o Cedipre), abrindo a escola a novas problemáticas e a novos públicos.

Parabéns aos meus sucessores, que se excederam em valorizar o testemunho recebido.

Adenda

Um leitor pergunta como é que eu consegui este desempenho académico «contando os muitos anos em cargos públicos, certamente incompatíveis com a atividade universitária». Boa pergunta! De facto, estive fora da Universidade cerca de 20 anos, intercalados (1975-76; Assembleia Constituinte; 1976-82: AR; 1983-89: Tribunal Constitucional; 1996-97: AR; 2009-14: Parlamento Europeu).  No entanto, voltei sempre a casa e quando de regresso à FDUC, optei em geral por dedicação exclusiva e intensiva: não exerci advocacia e só fiz jusconsultoria seletiva; não ensinei em universidades privadas, salvo um ano; tive escassa atividade partidária (enquanto a tive...) e política; nunca me candidatei a nenhum cargo de gestão universitária e só me aposentei, por obrigação legal, aos 70 anos. Vários dos meus livros são em coautoria com colegas (por exemplo, três com o Prof. J. J. Gomes Canotilho) ou colaboradores. Além disso, tive a sorte de ter comigo excelentes e dedicados colaboradores, quer nas diciplinas que lecionei quer nos centros de pós-graduação que fundei, como se mostrou agora no livro de homenagem. A meu ver, só génios podem ser bem-sucedidos em trabalho isolado, pelo que optei pelo trabalho em equipa.