Hospitais militares

Não se vislumbra nenhum argumento convincente contra a consolidação dos numerosos hospitais militares. Pelo contrário: não somente por razões financeiras, mas também para a melhoria da qualidade dos cuidados prestados. Já se fez o mesmo com os institutos de ensino superior militar, com as vantagens inerentes.
Portugal gasta demais com as forças armadas, devendo fazer economias onde há duplicações e desperdícios, como sucede com os hospitais militares. E não faz sentido fazer concentrações nas escolas e no sistema de saúde do SNS e manter estruturas fragmentadas e corporativas no sector militar.

Ota (13)

Num artigo no "Expresso", um professor de economia do Porto argumenta, em nome dos interesses da TAP, contra a construção de um novo aeroporto de Lisboa, preferindo a solução "Portela+1" (entretanto, totalmente desacreditada). A verdade é que a TAP já se pronunciou várias vezes pela necessidade, quanto mais depressa melhor, de um novo aeroporto, considerando boa a solução da Ota.
Pelos vistos, há quem tenha melhor conhecimentos dos interesses da TAP do que a própria empresa! A oposição do Porto ao novo aeroporto de Lisboa, sobretudo contra a solução Ota, supondo que este vai contra os interesses do Norte, é verdadeiramente patética!

TVI

Um dos argumentos contra a nomeação de Pina Moura para a administração da Media Capital é a falta de ligação à indústria. Mas nas demais empresas de comunicação social, públicas e privadas, quantos administradores é que eram oriundos dos media?

Aditamento
Para as ligações entre os media e a política (de direita) ver este pequeno inventário.

TVI

No Expresso, Fernando Madrinha protesta contra o facto de uma estação de televisão, outrora atribuída à Igreja, acabe nas mãos de um "grupo espanhol amigo do PS". Mais pertinente teria sido ver o comentador protestar contra o mais "martelado" concurso de atribuição de canais de televisão, que deu um canal à Igreja (amiga do então partido do poder) e o outro ao presidente do então partido no poder. Tudo em família!

Centenário da República

O Relatório da Comissão de Projectos para as Comemorações do Centenário da República, que por lapso foi inicialmente divulgado numa versão incompleta, já está disponível na sua versão integral, incluindo o anexo que faltava.

Ao revés

Julgo que é esta a quarta vez que Portugal é condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem, por violação da liberdade de imprensa, em razão da errada condenação judicial de supostos abusos de liberdade de imprensa.
Normalmente, quando pensamos em violação das liberdades, pensamos no poder e nas polícias; e quando pensamos nos garantes das liberdades, pensamos logo nos tribunais. Mas é em Portugal não é bem assim. Em vez de serem os guardiões das liberdades, alguns dos nossos juízes actuam como violadores das mesmas...

De regresso à segregação racial?

A notável integração racial das escolas públicas norte-americanas, meio século depois da histórica decisão do Supreme Court, Brown v Board of Education, de 1954, que pôs fim à segregação racial oficial nas escolas, deveu-se essencialmente a políticas de "affirmative action", tendentes a obter um "racial balance" em cada escola.
Essa política activa de integração racial pode estar porém em risco, se o Supremo Tribunal der provimento a duas queixas contra a "acção afirmativa", por alegada violação dos direitos dos alunos brancos que ficam sem vaga para dar prioridade aos alunos de cor. Esse risco é devido aos dois novos juízes ultraconservadores escolhidos por Bush para alterar a jurisprudência do Tribunal em temas como o aborto e a "acção afirmativa".
Será que, embora perdendo em quase tudo o resto (incluindo a Guerra do Iraque), ele conseguiu mesmo alcançar um dos mais desejados objectivos?

A pessoa certa...

Há para aí muita gente que tentou desvalorizar, injustamente, o seu desempenho como Presidente da República. Mas a nomeação de Jorge Sampaio como Alto Representante das Nações Unidas para o Diálogo das Civilizações constitui um justo reconhecimento das seus atributos de homem de Estado, de intelectual e de humanista.

Arguidos a mais

Não é por nada, mas já são arguidos a mais no caso Bragaparques. E o que é demais cheira mal.
É que é preciso MUITO dinheiro para tanta alegada corrupção! Um vereador e um director de serviços, vá lá (é o usual). Mas dois vereadores e o próprio presidente da câmara, todos juntos, já parece francamente de mais.
Ou a famosa negociata dos terrenos do Parque Mayer valia mesmo uma "pipa de massa", ou a câmara municipal de Lisboa virou uma ousada conspiração venal, ou algo precisa de ser melhor explicado...

"Skingirls"

Na entrevista publicada ontem no suplemento P2 do Público do autor do Diário de um Skinhead, que acaba de ser publicado em Portugal, pode ler-se este excerto:

R. (...) Há em Lisboa uma delegação da Unidade das Mulheres Arianas e outra das Mulheres Honradas. São muito activas, têm sites na net e editam uma revista, para raparigas, onde abordam temas racistas. (...) Praticam muita acção social, que é uma faceta pouco conhecida.
P. Acção social?
R. Sim, campanhas de solidariedade, desde a recolha de assinaturas para a protecção do lince ibérico até voluntariado em asilos de terceira idade. De velhos brancos, claro. Têm três núcleos de preocupação: os imigrantes que chegam das antigas colónias africanas e do Brasil, os homossexuais e o aborto. As "skingirls" estão muito concentradas em todos os factores que façam nascer menos meninos brancos. (destaque acrescentado)

Obviamente, qualquer semelhança desta informação com alguns aspectos mais radicais da recente campanha do referendo da despenalização do aborto entre nós é pura coincidência...

Gente chique

Excerto de uma peça de ontem do Público sobre as eleições francesas:

«No coração da alta-costura e do mercado da arte em Paris, as pessoas circulam apressadas, sem tempo para falar de política. Neste bairro chique em volta do Palácio do Eliseu não há espaço para dúvidas.
"Aqui toda a gente é pró-Sarkozy. As pessoas são ricas. As políticas sociais não mudam em nada as suas vidas. Não falam disso", diz Léon Taieb, dono da boutique de moda "à Fragonard" (...)»

É evidente que isto não tem qualquer lugar no discurso ideológico de direita, que sustenta, com ar sério, que hoje em dia deixou de haver relação entre condição social e opção política, ou razão para a distinção entre direita e esquerda.
Bem se entende porquê...

"Em nome de paisagens quase desaparecidas"

No segundo volume da excelente série de livros editada pelo Público sobre as árvores e as florestas nacionais - volume dedicado às florestas de carvalhos, com capítulos próprios dedicados às espécies cerquinho, negral e roble --, assinala-se que os carvalhais diminuíram 9 por cento, em termos de área ocupada, nos últimos 10 anos e que em pouco mais de 20 anos desapareceram mais de 40% dos cercais (bosques de cerquinhos).
Em contrapartida, qual foi o crescimento dos eucaliptais no mesmo período de tempo?
Há-de vir um tempo em que todos seremos responsabilizados por estes gravíssimos atentados contra natureza, o meio ambiente e a paisagem!...

O efeito Portas (2)

Pelos vistos, quem ficou nervoso com a entrada de Portas na liça politica foi o PSD, que resolveu antecipar a possível agenda do novo líder do PP. Radicalizando um tema que o PSD lançou há tempos, para tentar suprir a falta de vigor oposicionista, o seu orador na cerimónia parlamentar comemorativa do 25 de Abril insistiu na rábula do controlo governamental da informação.
O caso é verdadeiramente patético, dado que porventura em nenhum momento desde o 25 de Abril, algum Governo terá tido menos possibilidade de influenciar a agenda mediática e a orientação dos órgãos de comunicação social. Na verdade, não existe um único jornal nacional alinhado com o Governo; nas televisões, ele não controla nem influencia nenhuma estação privada, e a televisão pública mantém a administração e a direcção de informação do tempo do governo anterior (ou seja, do PSD). Na rádio, o panorama é o mesmo.
Pelo contrário, o que se nota cada vez mais é a sujeição dos media à lógica do poder económico que os detém. E essa não é claramente favorável ao Governo.
Além disso, como lembrou Vicente Jorge Silva (por sinal, saneado do novo Diário de Notícias), quem, como o PSD, coonesta a situação da informação na Madeira não tem a mínima legitimidade para censurar um pretenso controlo governamental a nível nacional.

O efeito Portas

Pode haver a tentação do Primeiro-Ministro para privilegiar o debate com Portas, sobretudo nos debates parlamentares, só para desvalorizar e humilhar (ainda mais) Marques Mendes.
Julgo, porém, que seria um erro. Primeiro, o PSD é o principal partido da oposição e o natural candidato ao poder; segundo, as regras democráticas aconselham que o chefe do Governo tome como seu verdadeiro adversário o líder da oposição e não o chefe de um partido menor; terceiro, a melhor maneira de responder à ânsia de protagonismo de que Portas deve estar possesso deve ser "não lhe dar troco".
Aguardemos a opção de Sócrates no debate parlamentar mensal desta semana.

Janela de esperança...

... para Sègolène Royal. Primeiro, François Bayrou não deu indicação de voto em Sarkozy, de quem se demarcou, e anunciou mesmo a criação de um novo partido, o Partido democrata, num evidente passo em direcção à criação de uma força equidistante entre a esquerda e a direita; segundo, uma sondagem eleitoral revela uma preferência da maioria dos votantes de Bayrou pela candidata socialista.
Sem serem decisivos, esses dados revelam porém que a disputa presidencial pode ser bem mais renhida do que a simples aritmética eleitoral deixava entender.

Aplauso...

...para estas palavras do Presidente da República, hoje na Assembleia da República:

«Não me resigno nem me conformo na batalha pela qualidade da democracia portuguesa. Temos de deixar aos nossos filhos e aos nossos netos um regime em que sejamos governados por uma classe política qualificada, em que a vida pública se paute por critérios de rigor ético, exigência e competência, em que a corrupção seja combatida por um sistema judicial eficaz e prestigiado.
Decorridos mais de trinta anos sobre a queda de um regime autoritário, Portugal deve pensar-se como democracia amadurecida. Uma democracia em que o escrutínio dos poderes esteja assegurado por meios de comunicação social isentos e responsáveis.
É urgente reinventar o espírito de cidadania, o que exige uma mudança da nossa cultura política. (...)
É necessário que os agentes políticos se empenhem mais na prestação de contas aos cidadãos, que os Portugueses conheçam e compreendam o sentido e os objectivos das medidas que vão sendo adoptadas, que exista clareza e transparência na relação entre o poder político e a comunidade cívica.
É preciso que exista uma clara separação entre actividades políticas e actividades privadas, que as situações de conflito de interesses sejam afastadas por imperativo ético e não apenas por imposição da lei.» (Destaques acrescentados.)

Só é de esperar que no justo sublinhado destas importantes declarações do Presidente, os órgãos de comunicação social não omitam a referência aos «meios de comunicação social isentos e responsáveis», o que, infelizmente, é um bem mais escasso do que devia em Portugal.

Double standards

O mesmo Público que há pouco tempo deu honras de manchete de primeira página a um alegado "estudo" que advogava a localização do novo aeroporto de Lisboa na margem sul do Tejo remete hoje para uma remota página interior a notícia de que três conhecidas organizações ambientais (Quercus, Geota e LPN) se pronunciam contra essa localização, que consideram "inviável" ou "inaceitável".

Um pouco mais de rigor, pf.

Esta manchete do Público de hoje (estranha opção editorial para a edição de 25 de Abril...) dá a entender que os municípios podem doravante impor aos munícipes em geral um novo encargo destinado ao financiamento dos serviços municipais de protecção civil, o que seria um novo imposto.
Ora, não é disso que se trata. O que a lei permite é a criação de uma taxa, ou seja, uma contraprestação por serviços de protecção civil concretos, a que estarão sujeitos naturalmente apenas aqueles que recorram e beneficiem desses serviços. Pode seguramente discutir-se a razoabilidade de uma tal taxa por serviços de socorro em caso de incêndio, inundação, aluimento, etc. Mas não se deve confundir taxas com impostos.

Paul Wolfowitz: defeitos a mais

O Partido Socialista Europeu defende que só a demissão de Paul Wolfowitz do Banco Mundial pode salvar a reputação da instituição na luta contra a corrupção. A resolução sobre relações transatlânticas hoje aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo reitera esta exigência.

Vale a pena ver aqui Jon Stewart do Daily Show a gozar Wolfowitz: "Paul Wolfowitz, um dos arquitectos da guerra do Iraque pediu desculpas por ... outra coisa completamente diferente. Ter Wolfowitz a pedir desculpas por ter favorecido uma namorada é um bocado como um serial killer a deixar uma nota na mesa da cozinha dizendo 'desculpem ter manchado a carpete'."

Anti-americanismo primário no Capitólio

De Washington vêm sinais crescentes de que a nova maioria democrata no Congresso tem a coragem política para impor um novo rumo ao Presidente Bush no que toca à guerra no Iraque. E a fadiga do povo americano (e do mundo) em relação a esta Administração cada vez afoita mais gente a chamar as coisas pelos nomes.
Ontem, o líder dos Democratas no Senado, o Senador Harry Reid, respondendo à enésima acusação de "derrotismo" lançada pelo Vice-Presidente Dick Cheney contra todos aqueles que não consideram o Iraque um farol de esperança e progresso na Mesopotâmia, declarou:
"O Presidente Bush dá frequentemente ordem de soltura ao seu cão de combate [attack dog], também conhecido por Dick Cheney."

Mas para que a troca de piropos não degenere, preveniu:
"Não vou entrar numa troca de insultos com alguém [Dick Cheney] que tem um nível de aprovação de 9%."

Touché!
E agora? Os porta-vozes da falange lusitana do pró-americanismo primário (que inclui alguns "socialistas") devem estar inquietos. Como explicar tamanho anti-americanismo no coração da democracia americana?
Durante anos, do lado de cá do Atlântico, as vozes dividiram-se entre aqueles que viviam na esperança de que a sanidade voltasse aos corredores do poder em Washington, e aqueles que abraçaram acriticamente a visão de um 'mundo novo' em que se invadem países ilegalmente, em que se mente descaradamente sobre as armas mais perigosas do mundo, em que se atropelam os mais fundamentais Direitos Humanos a pretexto de lutar contra o terrorismo, em que se criam falsos heróis e heroínas militares ao ponto de estes(as) e as suas famílias se verem obrigados(as) a distanciar-se das obscenas patranhas.
Não era difícil de adivinhar bem cedo, bem antes da guerra do Iraque, quem tinha chegado ao poder em 2000.
Só não viu quem não quis ver.
Só não se demarcou quem nasceu para rastejar.

25 de Abril sempre!

Abril de Sim, Abril de Não

Eu vi Abril por fora e Abril por dentro

vi o Abril que foi e Abril de agora

eu vi Abril em festa e Abril lamento

Abril como quem ri como quem chora.

Eu vi chorar Abril e Abril partir

vi o Abril de sim e Abril de não

Abril que já não é Abril por vir

e como tudo o mais contradição.

Vi o Abril que ganha e Abril que perde

Abril que foi Abril e o que não foi

eu vi Abril de ser e de não ser.

Abril de Abril vestido (Abril tão verde)

Abril de Abril despido (Abril que dói)

Abril já feito. E ainda por fazer.

Manuel Alegre

Recebi esta imagem e este poema de um funcionário belga do Parlamento Europeu, Guido van Hecken. A lembrar que Abril não é só de Portugal.

Cem anos de República

Já se encontra disponível publicamente o Relatório da Comissão de Projectos para o Centenário da República (à qual tive o gosto de presidir), estando agora aberto um período de sugestões do público sobre o assunto, antes de o Governo tomar as decisões que se impõem.
Recordo que no ano corrente ocorre o centenário da Greve académica de 1907, que foi um alfobre de protagonistas republicanos, e o cinquentenário do I Congresso Republicano de Aveiro (1957), a primeira de três grandes manifestações públicas unitárias da oposição ao Estado Novo, em nome da República (que bem justificaria uma evocação pública de Mário Sacramento, seu organizador).

25-de-Abril-sempre!

Aqui é que a porca torce o rabo

«PSD contra registos de interesses [dos deputados] na Internet». E também não querem o registo das faltas...

Relatório do PE sobre voos da CIA debatido nos EUA

O primeiro parlamento nacional a discutir o relatório do Parlamento Europeu sobre os chamados "voos da CIA" não foi europeu, mas sim americano. Com efeito, uma delegação do PE esteve na semana passada na Comissão de Negócios Estrangeiros da câmara baixa do Congresso americano para participar numa audição pública sobre o tema "Entregas extraordinárias na política anti-terrorista dos EUA: o impacto nas relações transatlânticas."
No primeiro painel, a delegação do PE apresentou as conclusões principais do relatório final da sua Comissão Temporária sobre a alegada Utilização pela CIA de Países Europeus para o Transporte e a Detenção Ilegal de Prisioneiros. Seguiu-se um animado debate sobre as consequências da estratégia de luta contra o terrorismo da Administração Bush para a segurança global e para as relações com os aliados europeus.
No segundo painel, Julianne Smith, investigadora do reputado think tank americano CSIS e Michael Scheuer, antigo líder da unidade 'Bin Laden' da CIA, debateram os mesmos temas com os congressistas.
Todo o exercício demonstra que as mais altas instâncias políticas americanas levam a sério o trabalho do PE nesta área. E que, ao contrário do que nos é vendido por alguns serviçais deste lado do Atlântico, as críticas às políticas irresponsáveis e contra-producentes da Administração Bush na área da luta contra o terrorismo nada têm de anti-americano, antes pelo contrário.
Mas esta iniciativa do Congresso revela muito mais do que apenas vontade da nova maioria Democrata em promover um processo de introspecção sobre o desastre da política externa americana nos últimos 6 anos: expõe o silêncio ensurdecedor dos governos (e dos parlamentos) europeus em relação à colaboração de responsáveis deste lado do Atlântico com os aspectos mais abjectos das políticas e práticas bushianas.
Neste contexto, aqui fica a tradução de um diálogo ilustrativo entre o Representante Rohrabacher (Republicano da Califórnia) e Michael Scheuer, antigo agente da CIA, retirada da segunda parte das actas:
"REP. ROHRABACHER:(...) O senhor está a dizer que quando as pessoas foram apanhadas e transferidas para outros países, isso foi sempre feito em consulta, cooperação e sob controlo de governos estrangeiros onde o incidente ocorreu. Está correcto?
SR. SCHEUER: (...) Qualquer operação na Europa foi feita com o apoio conhecedor e a aprovação dos serviços de segurança europeus envolvidos".
Restam dúvidas?

"Bipolarização"

«França: Media europeus destacam participação e bipolarização». Na fragmentada paisagem política francesa, quando os dois principais candidatos à esquerda e à direita pouco ultrapassam em conjunto os 55% (ainda por cima com um candidato centrista a atingir mais de 18%) isso já é "bipolarização"!

Mais à direita

Os resultados da primeira volta das eleições presidenciais francesas colocam Sarkozy no caminho da eleição na segunda volta, contando poder agregar aos seus robustos 30% os votos de Le Pen e uma boa parte dos votos de Bayrou.
Com uns meritórios 25% dos votos em Segolène Royal(o que compara favoravelmente com os níveis de votação usuais do PSF), as suas chances de vitória são escassas, mesmo que possa congregar todos os votos dos demais candidatos de esquerda (onde o PCF quase desapareceu), dado que precisaria de conquistar a maior parte do eleitorado de Bayrou. Caso se confirme esta perspectiva de derrota, resta saber se a candidata, com a sua campanha pouco convincente, constituiu um "handicap" para as hipóteses da esquerda ou se, nas circunstâncias, não foi um "activo" que evitou um resultado pior.

A honorabilidade beliscada de Lello

Mão amiga encaminhou-me, embora com algum atraso, a edição do passado dia 14 do jornal «CORREIO DA MANHû, na qual, a páginas 6 e 7, sob o título “Polícia e juízes pediam favores”, são transcritas escutas de conversas telefónicas do âmbito do processo “Apito Dourado”http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=238483&idselect=181&idCanal=181&p=0

Transcrições cuja genuinidade não foi posta em causa, ao que me dizem, por qualquer dos seus imputados intervenientes.
Uma de tais conversas, mantida entre pessoas que não conheço, os srs. Lourenço Pinto e Pinto da Costa, diz-me respeito: concerne a queixa judicial que aqueles dois egrégios «sportsmen» planeavam mover contra mim a propósito de declarações que eu proferira sobre o impoluto mundo do futebol português (declarações que haviam já enxofrado um outro «desportista» nacional – dediquei-lhe o segundo post que aqui escrevi sob o título “Majores carapuças”, em 15.12.2003, ainda não se vislumbrava o reluzente apito...)
Na conversa sobressai a espessura cavalheiresca do Sr. Lourenço Pinto: “...vou-lhe chegar”, “...essa vai comer...” ou “...para a gaja desandar...”. Mas, não tendo, até hoje, sido notificada de qualquer processo, sou levada a crer que as tiradas com que sou mimoseada na referida conversa mais não relevam do que de pueril bravata, género “agarrem-me, se não eu mato-a...”. Hipótese tão verosímil, quanto inócua, que não me determinaria, por si só, a vir à liça.
Sucede, todavia, que no final da transcrição é imputado aos interlocutores o seguinte diálogo:
“LP - ...o Lello disse-me que...que...até me agradecia muito que fizéssemos a queixa porque queriam ver-se livres dela...
PC – Pois!
LP ...e portanto, a queixa dá mais ...mais força para... para a gaja desandar, não é ?”.
Ora, aqui o caso muda de figura, na presunção em que me encontro de que Lello só há um, e ainda de que ninguém lhe terá feito chegar estas “pérolas”, frustrando-lhe assim a oportunidade de se demarcar do conteúdo infamante (como estou certa o faria, na hipótese inversa).
Na verdade, são por demais conhecidas as características de elevação pessoal e politica do meu camarada José Lello: frontalidade telúrica, apego sacrificial aos valores da lealdade e da camaradagem socialista, repúdio feroz pela concubinagem e promiscuidade entre a política governativo-partidária e interesses privados, empresariais, comerciais, futebolisticos ou outros...

Por disso estar segura, levanto a minha voz contra a aleivosia que é vilmente imputada a José Lello, certa que estou de que o mesmo ele faria, acaso me fossem atribuidos dixotes que o vilipendiassem como comparsa em «jogadas» deste tipo e deste nível.

"Por teu livre pensamento"

O verso de David Mourão Ferreira que Amália cantou, no que ficou conhecido como "Fado Peniche", dá título a este livro de Rui Daniel Galiza e João Pina, com fotografias, depoimentos e biografias de 25 presos políticos nas cadeias do Estado Novo, ontem lançado no Centro Português de Fotografia, no Porto, onde está patente a exposição das referidas fotografias.
É um livro tocante, que não se vê e lê sem emoção, numa época em que um neo-salazarismo diletante tenta branquear a história da Ditadura. Um excelente prenda para o aniversário do 25 de Abril.

Correio da Causa (125): Reforma da Administração Pública

«(...) Estou de acordo com a afirmação que existe um problema de dimensionamento na Administração Pública, cuja resolução poderia levar à mobilidade dos funcionários pertencentes aos organismos ou serviços sobredimensionados para aqueles que estão deficitários. Este problema pressupõe que haja uma avaliação rigorosa do dimensionamento necessário e existente dos recursos, para fazer face aos desafios e atribuições dos vários organismos. Não me apercebi (se houve então existe uma clara ausência de informação aos interessados neste processo) que tal tivesse ocorrido.
O que se está a assistir é apenas um corte generalizado e imposto em todos os organismos do MADRP, de despesas com pessoal através do processo de mobilidade especial a que eu lhe chamaria "corte a direito", impondo uma quota variada em função do organismo, de acordo com indicadores macroeconómicos, e repito, sem considerar nenhum indicador relativo ao dimensionamento dos recursos. Impor quotas sem dimensionar previamente só pode ter como resultado a inactividade do pessoal.
Na prática, o MADRP está a enviar pessoas para um "Quadro de Imobilidade", impondo quotas que derivam de um critério meramente orçamental, mas com uma perspectiva de continuar a funcionar com o mesmo modelo e respectiva cultura organizacional. Prevejo por isso, que vamos continuar trabalhar da mesma maneira mas com menos pessoas. (...)»
João Paulo M.