Diário de candidatura (8)

Na próxima 5ª feira vou participar num debate organizado pela Juventude Socialista, sob o lema "Nós Europeus", que tem lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Audição no Parlamento Europeu: Gaza, Israel, Palestina e o papel da UE

Notícias da crise

«PIB da OCDE deverá cair 4,3% [no corrente ano]».
Está visto que tudo isto é "culpa do Governo de Sócrates"!...

Notícias da crise

«Taxa de desemprego na União Europa vai atingir os 10%».
Como é evidente, a culpa só pode ser do Governo de Sócrates!

Democracia associativa

Aplaudo as medidas aprovadas no congresso do Sporting no sentido de adopção do referendo e da criação de uma assembleia permanente de delegados eleitos pela massa associativa.
Num associação de dimensão nacional (aliás, internacional no caso) só esses mecanismos permitem a participação de todos os associados na vida do clube -- por via directa ou por via representativa --, em vez da ficção de "democracia directa", através de assembleias gerais "ad hoc", que em geral só têm a participação dos associados de Lisboa.
Há muito que defendo a existência obrigatória de assembleia representativa nas grandes associações, em vez da assembleia geral, salvo as de base local.

Diário de candidatura (7)

Na sua notícia sobre a minha sessão de apresentação de candidatura ontem em Viseu, o Diário de Notícias relata que eu defendi um posição diferente da apresentada na sessão da Guarda no dia anterior sobre a relevância destas eleições europeias.
Sem fundamento, porém. Fiz o mesmo discurso (aliás, com base nas mesmas notas escritas), defendendo que, tal como as eleições nacionais versam sobre o governo e as políticas a nível nacional, também as eleições europeias devem versar sobre o governo e as políticas europeias, devendo por isso haver uma clara identificação das opções europeias que cada partido defende.

Diário de candidatura (6)

Registo o início de um blogue colectivo específico sobre as eleições deste ano entre nós, Eleições 2009, uma oportuna iniciativa do Público, com a participação de conhecidos protagonistas da blogosfera.
A acompanhar.

Um pouco mais de rigor, sff

Comentando declarações de Augusto Santos Silva, o Diário Económico de hoje diz que «PS não vê crime no enriquecimento ilícito».
Mas não é nada disso. Ninguém contesta a punição penal das formas ilícitas de enriquecimento (corrupção, participação económica em negócio, prevaricação, peculato, etc.). O que o PS (e não só) tem defendido é que não se deve criar um novo crime autónomo, com inversão do ónus de prova quanto à licitude do enriquecimento, como alguns propõem, por entender que num Estado de direito é ao Estado que compete provar os crimes e não aos acusados que compete provar que os não cometeram.
Pode-se contestar este ponto de vista (pessoalmente, penso que em caso de enriquecimento injustificado de titulares de cargos políticos, deveria encarar-se tal possibilidade), mas não se pode treslê-lo enviesadamente num sentido completamente diferente.

Freeport (2)

Não acompanho o Procurador-Geral da República quando ele procura desvalorizar o impacto do caso Freeport, dizendo que se trata somente de «uma entre meio milhão de investigações em curso».
Primeiro, não sei quantas haverá com a duração desta, aliás sem fim à vista. Segundo, não se sei se alguma outra começou por uma carta "anónima" (cujo autor é, afinal, conhecido) induzida por agentes da própria Policiai Judicária, em conjugação com partidos políticos. Terceiro, e sobretudo, nenhuma outra tem constituído combustível para uma continuada operação de massacre político de um primeiro-ministro e do seu governo, para mais em pleno ano eleitoral.

Freeport

«Freeport: Portas defende Justiça vá até ao «fundo» e [seja] célere».
Nem mais! Cada semana de atraso na investigação da questão e no seu esclarecimento público é uma semana de bónus dado à baixa instrumentalização política de que está a ser objecto pela imprensa e pela televisão tablóide. O Ministério Público tem de "deliver the goods", sem demora.

Diário de candidatura (5)

Este fim de semana, farei a apresentação da minha candidatura ao Parlamento Europeu na Guarda, no sábado à noite (Hotel de Turismo), e em Viseu, no domingo à tarde (salão nobre do Instituto Politécnico).

Diário pessoal

Recolhi na Aba da Causa a minha palestra sobre "SNS e democracia" apresentada ontem no colóquio "30 anos de SNS", realizado nos auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, num painel que compartilhei com Paulo Mendo.

Tratado de Lisboa

A queda do governo checo deixa a União Europeia com uma presidência enfraquecida, logo agora que a crise económica e financeira torna mais necessário uma liderança forte.
Se o Tratado de Lisboa já estivesse em vigor, teria deixado de existir este "risco nacional" das presidências europeias, visto que o Tratado prevê um presidente próprio do Conselho Europeu.

Eis outra notícia que não será manchete entre nós

«Portugal é 4º país cujo Governo dá maior importância às TIC».
Se fosse a dizer que o país estava em 4º lugar a contar do fim da lista, já seria manchete...

Le Pen Não Passará!

Ontem dei largas aos meus pulmões e, juntamente com outros colegas, ajudei a abafar mais uma das obscenas intervenções do fascista, racista e negacionista Jean-Marie Le Pen na plenária do Parlamento Europeu, em que voltou a classificar o Holocausto como um "detalhe" da história.
Políticos da laia do Le Pen vão-nos lembrando a importância de ficar alerta contra os fantasmas do passado que ainda ensombram e assombram a Europa.

A Europa aos papéis...

Foi aqui, ontem, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que a liderança na Europa bateu no fundo.
Ontem, o Presidente da União Europeia, o Primeiro Ministro checo Topolánek - que acabava de sofrer uma moção de censura no seu parlamento nacional - teve o topete de descrever o ambicioso plano de relançamento económico do Presidente Obama como "um caminho para o inferno", acrescentando que o mesmo plano iria "minar a estabilidade dos mercados financeiros globais".
Estas declarações são totalmente inaceitáveis.
Primeiro, é Obama que tem razão na substância, no que diz respeito à necessidade de uma intervenção pública maciça para estimular a economia, mesmo se isso significar um desequilíbrio passageiro das contas públicas: os povos não são mercearias e este é o momento para agir de forma ambiciosa, se quisermos evitar que em 2010 a Europa tenha 25 milhões de desempregados. A obsessão com a consolidação das contas públicas por parte de alguns países europeus, em particular a Alemanha, tem contrastado tristemente com a criatividade e visão dos planos americanos.
Segundo, é chocante a falta de pudor com que Topolánek, um acólito da religião neo-liberal que nos mergulhou nesta crise, acusa as medidas da Administração Obama de "minar a estabilidade dos mercados financeiros globais".
Terceiro, como é que um Presidente da União Europeia pode cometer a imprudência de comprometer a Europa desta forma?
Como é que a Europa pode ser levada a sério em Washington, nesta altura decisiva para uma genuína articulação transatlântica, a dias da cimeira dos G-20, quando a Presidência da UE está nas mãos destes incompetentes e irresponsáveis?
A Presidência checa tem sido das piores de sempre, distinguindo-se pelo vazio de ideias e pelo minimalismo na liderança - na linha neo-liberal da Comissão Barroso.
Com presidências assim, que ninguém se queixe se, em Washington, a "posição europeia" for vista como pouco mais do que a soma das vontades de Paris, Berlim e Londres...
É por esta e por outras que precisamos urgentemente de uma Presidência da UE menos dependente das vicissitudes internas dos Estados Membros e mais permanente e profissional, tal como está prevista no Tratado de Lisboa.

Mais regulação

As agências de rating de crédito, atá agora isentas de regulação e consideradas entre as culpadas de legitimar a falta de transparência dos mercados fianceiros, vão ser doravante submetidas a um mecanismo de regulação a nível da UE, por parte do Comité de Reguladores Financeiros da UE, que assim se transforma num verdadeiro regulador sectorial europeu.
Como desde há muito defendo, a regulação do mercado único no que respeita a operadores e operações transfronteiriças deve ser feita a nível da UE, não a nível nacional.

Diário pessoal

Amanhã, dia 26, vou participar no colóquio comemorativo dos 30 anos do SNS, em boa hora organizado pelos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).
Tendo sido desde sempre um "militante do SNS", não podia deixar de corresponder ao convite que me foi feito para participar. Trata-se de uma simples expressão de responsabilidade pessoal e cívica (a mesma que me levou a aceitar o encargo da presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra).

Coligação negativa

Sem surpresa, o PCP aliou-se à direita para aprovar uma moção de censura da direita contra o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa.
Quem duvida que sucederia o mesmo na Assembleia da República, para derrubar um Governo do PS, caso o PCP e o PSD fizessem maioria? E, depois de derrubado ao Governo, formariam um governo de coligação "vodka com laranja"?

Diário da candidatura (4)

Como mostrei na altura própria, o Tratado de Lisboa amplia a democracia parlamentar na UE, reforçando consideravelmente os poderes do Parlamento Europeu em todas as vertentes. Para uma demonstração mais cabal deste ponto é importante ver este relatório do Deputado Jo Leinen.
Os que se opõem ao Tratado de Lisboa por acharem que ele não avança suficientemente no reforço da democracia europeia deveriam ler este relatório.

Publicidade académica

Estão abertas as inscrições para o Mestrado Europeu de Direitos Humanos e Democratização, com sede em Veneza, organizado por um consórcio de universidades da UE, entre as quais a Universidade de Coimbra e a Universidade Nova de Lisboa, por parte de Portugal.
O limite do prazo de inscrição foi alargado para 4 de Abril.

Provedor

O PSD, o Provedor de Justiça e muitos observadores acham que o Provedor deve ser indicado pela oposição. Concedamos que até pode ser um critério digno de consideração, se não for puramente oportunista.
Só é pena que quem assim opina não pensasse o mesmo em 2004, quando o actual Provedor foi eleito para segundo mandato num Governo PSD, nem na maior parte das anteriores eleições do mesmo cargo, como se pode ver aqui.
Afinal, o que eles defendem é que o cargo deve ser reserva do PSD, esteja ou não na oposição...

Diário de candidatura (3)

Continua sem ser conhecido o cabeça de lista do PSD às eleições europeias, mantendo aberto o espaço para a especulação política e jornalística.
Se a especulação não acertou no caso do PS, também pode suceder o mesmo no caso do PSD, com a insistência em Marques Mendes. Por exemplo, o facto de Mota Amaral ter publicado um artigo sobre a União Europeia no Expresso de sábado passado é puramente casual?
Aditamento
De resto, não faltam outras especulações...

Diário de candidatura (2)

Importei para a Aba da Causa o meu discurso de apresentação de candidatura na sessão de hoje, em Coimbra.

Provedor

Com as infelizes declarações que fez à "Visão", Nascimento Rodrigues, que tem exercido bem o seu cargo de Provedor, não saiu bem na fotografia. Primeiro, quem aceita um cargo público, seja qual for, sabe que corre o risco de ultrapassar o período do mandato previsto (ao abrigo do princípio geral da prorrogação dos mandatos até à efectiva substituição); segundo, enquanto no exercício do cargo, deveria observar uma estrita atitude de neutralidade partidária, que manifestamente desrespeitou.
Não havia necessidade...
Aditamento
Durante a prorrogação do mandato, o Provedor mantém-se em plenitude de funções, com toda a legitimidade, não ficando em "regime de gestão", ao contrário de algumas observações feitas.

Diário de candidatura (1)

Apresento publicamente a minha candidatura como cabeça de lista do PS às eleições europeias, numa sessão a realizar amanhã, sábado, pelas 16:00, em Coimbra, no pavilhão do "Parque Verde do Mondego".
O meu colega e amigo, Gomes Canotilho, e o SG do PS, José Sócrates, honram-me com o seu apoio.

Portucaliptal

«Eucalipto ocupa 26% da floresta portuguesa».
Entre os grupos de interesse mais poderosos em Portugal contam-se os ligados à fileira do eucalipto, desde os produtores florestais à indústria de celulose. A invasão do eucalipto não só faz da paisagem florestal nacional uma das mais feias da Europa como contribui decisivamente para o empobrecimento ecológico e para o risco dos incêndios florestais.

Lapsos que o preconceito tece

O Correio da Manhã declarava ontem que a «nova ortografia [do Acordo Ortográfico] só se estenderá a todos os textos do jornal, respectiva primeira página e manchete, (...) quando já ninguém estranhar a palavra "facto" escrita sem "cê".»
Trata-se porém de um manifesto lapso, pois entre nós a referida palavra continuará a ser escrita com "c", pela simples razão de que ela é assim pronunciada no Português europeu, ao contrário do que sucede com palavras como "acto" ou "afecto", por exemplo, onde o "c" vai efectivamente cair, por não ser pronunciado. O Acordo Ortográfico não uniformiza a escrita das palavras que se pronunciam de maneira diferente em Portugal e no Brasil, como sucede com "facto" e "fato".

Regulação europeia

Mais um apoio de peso para a ideia de autoridade pan-europeia de supervisão financeira . Na Grã-Bretanha, o relatório Turner defende que se trata do único modo de «salvar o mercado europeu de serviços financeiros». Lord Turner considerou que “We’ve got to think about how to run a single market in retail banking without a European federal government”.
Nem mais! Trata-se de uma boa notícia para quem, como eu, desde há muito vinha defendendo a criação de autoridades de regulação a nível da UE, como decorrência lógica do mercado único europeu ("mercado único, regulador único" -- escrevi várias vezes).

Alguém me explica?

«Ministra pede a médicos de família que prescrevam genéricos».
Continuo sem compreender porque é que não é obrigatória a prescrição de genéricos no SNS.