Submarinos...

"E depois de eu ter escrito aqui, no CAUSA NOSSA, que fonte ligada ao processo de aquisição revelara que depois da entrada em cena da ESCOM os custos para o erário público do programa de aquisição haviam disparado em mais de 35%, em comissões distribuidas à esquerda e à direita, alguém no Governo ou no PS agiu ou reagiu?".

Este é um extracto de post que escrevi aqui no CAUSA NOSSA, em 1 de Julho de 2008.

Contrapartidas...

"Quando o Estado português faz contratos com uma empresa de armamento para a aquisição de equipamento de defesa, é frequente a inclusão de disposições sobre contrapartidas. Estas últimas são obrigações das empresas em relação ao Estado, que incluem transferências de tecnologia para Portugal, a criação de empregos qualificados no nosso país, ou a promessa de investimentos avultados. As contrapartidas, se bem negociadas e aplicadas, poderiam representar mais-valias importantes para a economia portuguesa e para o avanço tecnológico a longo prazo – embora a própria NATO as desaconselhe, por ineficiência e por se prestarem a desviar recursos públicos em esquemas de corrupção.
Ora as percentagens de implementação dos programas de contrapartidas de alguns dos maiores contratos de aquisição de material de defesa feitos por Portugal – os dois submarinos (€1210 milhões), as viaturas blindadas Pandur (€516 milhões) e os helicópteros EH-101 (€403 milhões) – são de 25%, 12% e 24%, respectivamente... Todos estes programas são da responsabilidade política do governo Barroso/Portas. E o baixissimo grau de cumprimento sugere que as empresas em causa partem do princípio de que, em Portugal, o Estado tem uma atitude “flexível” em relação à defesa dos interesses nacionais – mesmo aqueles que estão claramente contratualizados...

Acima reproduzo um extracto de um artigo que publiquei no «Jornal de Leiria» em 30.7.2009 e que pode ler-se integralmente na ABA DA CAUSA.

Submarinando...

Os processos judiciais em torno da compra dos submarinos, que andam há anos a marinar, parece que ameaçam dar à costa - vamos, por ora, esperar que não encalhem, como encalha quase tudo aquilo em que a Justiça portuguesa embarca...
E, neste contexto, não se compreende como ainda não foram ouvidos, nem achados, Paulo Portas, o então Ministro da Defesa que superintendeu o negócio, e "sus muchachos" co-adjuvantes. Ah, e já agora, quem era suposto mandar em Paulo Portas à época: o PM Durão Barroso (os escribas sempre afoitos a protegê-lo preferem apontar o dedo a MFL - tadinha, era apenas a contabilista de serviço e, honra lhe seja feita, que bem se esforçou por limitar o desvario do negócio, que nós todos, lusos contribuintes, havemos de pagar com língua de palmo...)
É o próprio Paulo Portas quem, com inimitável lata, vem fazer a caramunha, queixando-se de que ninguém da Justiça o ouviu.
De falta de tempo, ou de aviso, para dispôr, a bom recato, das 60.000 originais ou fotocópias que, impunemente, levou do Ministério da Defesa, é que Paulo Portas se não pode queixar.

Penar por Padang

Da campanha eleitoral de Sintra, para todos os queridos amigos que fiz na Indonésia, onde quer que se encontrem (e muitos estão em Timor):
pesar sentido e acabrunhado por mais um terramoto devastador na fabulosa ilha de Sumatra!
Desta vez em Padang!
Padang, cidade que visitei várias vezes e de que guardo maravilhosas recordações. Maravilhadas pela paisagem e pela descoberta antropológica da civilização matriarcal que persiste bem viva entre o povo Minang-Kabau - e que tão marcante é naqueles seus representantes que polvilham as elites institucionais em Jacarta. Um povo que mantém claras influências culturais portuguesas, apreendidas desde o sec. XVI - do "tanjidor" que vi no Museu local, às magnificas pregadeiras "kurasom" que todas as mulheres herdam de familia e que reproduzem, enriquecidas por pedras preciosas, os nossos "corações" de filigrana minhota.
Dói pensar que muitos daqueles que tão calorosamente me acolheram em Padang, da Ibu Zia, dona do hotel familiar, ao jovem Pak Swandi, que me levou a conhecer a aldeia dos "portugis" nos arredores, podem estar debaixo dos escombros.
Martirizada Sumatra, já não bastava a cruel desvastação do tsunami de 2004 no Aceh e do terramoto de Nias em 2005!
Resta a consolação de que se há povo resiliente e capaz de se recompor e erguer contra a adversidade, esse é o povo indonésio.

Genebra (2)

Num momento livre em Genebra, passo pela estátua de Rousseau -- um dos meus "maîtres à penser" na juventude -- na ilhota que tem o seu nome.
Desapontamento! O monumento, que recordo fotograficamente, encontra-se atrás de um pavilhão em obras, escondido do público, com fios eléctricos presos no pescoço.
Um despautério. O grande pensador não merecia esta desconsideração da sua cidade natal.

Genebra (1)

Passa este ano o 500º aniversário do nascimento de Calvino. Genebra, sua cidade adoptiva, não podia ignorar o evento.
Sem desvalorizar o seu influente legado espiritual e religiso, não é personagem da minha devoção intelectual. O seu puritanismo radical e o seu fundamentalismo religioso levaram-no a institur em Genebra uma repressivo regime teocrático, que em nada ficou a dever à crueldade da Inquisição católica.
Nada pior do que as tiranias teocráticas.

Diário Pessoal (ocasional)

Se há algo de que me não posso queixar depois da eleição para o Parlamento Europeu é de vida sedentária. Eis uma amostra desta semana, "on the move".
Regressado no domingo passado de manhã de uma missão académica de vários dias no Brasil, corri a Coimbra para votar e trocar de mala de viagem e regressei a Lisboa para festejar a vitória eleitoral.
Às 8:00 de segunda-feira estava a apanhar o avião para Bruxelas. Longas reuniões da Comissão de Comércio Internacional, a que presido, nesse dia à tarde e no dia seguinte de manhã. Nem dá tempo para almoçar nem encntrar os demais deputados portugueses. Corrida para o aeroporto na tarde de terça-feira, com destino a Genebra.
Quarta-feira, bem cedo, chegada à sede da Organização Mundial do Comércio OMC), para participar no Fórum anual, em nome da delegação do Parlamento Euopeu, com uma comunicação sobre a "crise e o proteccionismo comercial". À tarde, participação noutras sessões do Fórum.
Quinta-feira, presido à reunião da comissão organizadora permanente (steering committee) da Conferência Parlamentar junto da OMC, uma iniciativa conjunta do Parlamento Europeu e da União Interparlamentar (UIP), visando conferir uma dimensão parlamentar àquela organização. Finalmente, algumas horas livres no final da tarde, nestes belos dias outonais de Genebra.
Amanhã, ao fim da manhã, regresso a Lisboa.
Na próxima segunda-feira, de manhã cedo, retomo o caminho de Bruxelas...

O mal e a caramunha

Decididamente, o desatino tomou conta o Palácio de Belém. A comunicação de Cavaco Silva há-de ficar nos anais do nonsense político entre nós.
Lembremos os factos. Em Agosto, o Público relata que uma fonte da Presidência da República informa que Belém suspeita de estar a ser "vigiada" pelo Governo. A história é logo transformada num caso de "escutas" a Belém. Cavaco Silva não desmente nem esclarece a acusação, dando a entender que concorda com a grave alegação.
O PSD e explora longamente essa estória contra o Governo e o PS, construindo a teoria da "asfixia democrática", com largo apoio da comunicação social. Cavaco Silva nem se demarca nem se distancia, deixando que a questão renda politicamente ao PSD.
Em Setembro o Diário de Notícias publica um email entre jornalistas do Público -- cuja genuinidade não foi posta em causa --, onde se relata que a fonte da tal noticia era um conhecido assessor de Belém, e que este terá dito que estava a actuar a pedido do Presidente. Nem o dito assessor nem Cavaco Silva desmentiram nem esclareceram os factos relatados no email, apesar do clamor geral nesse sentido.
É evidente que pelo seu silêncio ruidoso, Cavaco Silva deixou que uma história inventada em Belém fosse aproveitada politicamente pelo PSD. Vir agora acusar o PS de ter tentado "arrastá-lo para a luta política" é o cúmulo da hipocrisia e do farisaísmo.
Algo não está bem com o Presidente da República.

Antologia do anedotário político.

«Foi o PSD que retirou a maioria absoluta ao PS.»
(Filipe de Boton, empresário da área do PSD, ao Diário Económico)

Derrotados

PSD
É o grande derrotado, falhando rotundamente o seu desafio ao PS. Repetiu o humilhante resultado de há quatro anos, desta vez sedm Santana Lopes, mas com a mesma incapacidade.

Manuela Ferreira Leite
O rosto da derrota do PSD é a sua presidente, que não foi capaz de apresentar uma alternativa politica credível, limitando-se a competir com as demais oposições na exploração do voto de protesto e de ressentimento contra o PS.
Com ela são derrotados os seus estrategas, com Pacheco Pereira à cabeça.

Cavaco Silva
Não se dispensou de uma óbvia manifestação de favorecimento do PSD, deixando explorar contra o Governo a cabala da espionagem governamental sobre Belém. A derrota de Ferreira Leite também o salpica. Não havia necessidade de hipotecar desta maneira a autoridade política e moral do Presidente da República.

Comunicação social
Quase sem excepção alinhou numa atitude de desgaste e flagelação do Governo do PS, e em espacial de Sócrates, contra o qual moveu sistemáticas campanhas de assassínio de carácter, a par do branqueamento das evidentes fragilidades da líder do PSD. A derrota desta é também a derrota da TVI e da SIC, do Sol e do Semanário, do Correio da Manhã e do Público, e tutti quanti.

PCP
Quase não tirou nenhum benefício da diminuição eleitoral do PS, tendo ficado em último lugar nestas eleições, ultrapassado pelo CDS-PP e pelo Bloco de Esquerda. Perdeu o "campeonato dos pequenos" e perdeu o "campeonato da esquerda de protesto".

Decepção relativa

O BE foi uma decepção relativa. Subiu muito e foi o principal beneficiário da erosão eleitoral do PS à esquerda, mas falhou objectivos essenciais. Não atingiu os dois dígitos, ficou abaixo do CDS-PP e não faz maioria com o PS, o que lhe retira margem de negociação parlamentar.
E sobretudo não pôde festejar a derrota do PS, verdadeiro objectivo mal disfarçado de muitos bloquistas...

Vencedores

PS
Desde Junho, com a derrota nas eleições europeias, até há pouco tempo, ninguém ousaria dar por segura uma vitória eleitoral do PS, ainda por cima com uma margem tão expressiva como a que conseguiu. Um feito!

Sócrates
O triunfo do PS é sobretudo a vitória pessoal do seu secretário-geral, que resistiu estoicamente à fronda da oposição contra si, incluindo as tentativas de assassínio de carácter, uniu o partido, resgatou o notável desempenho do seu governo e não abandonou o seu projecto de modernização e de progresso do País.
A comunicação social e os partidos de oposição transformaram estas eleições num plebiscito pessoal de Sócrates. Ele venceu.

CDS/PP
Terceiro partido mais votado, ultrapassando o BE e o PCP, com uma notável subida em relação às eleições anteriores, foi capaz de tirar ao PSD o benefício da erosão do PS no eleitorado do centro-direita. Uma campanha inteligente e civilizada, contrastando com o desnorte e o radicalismo do PSD.

Brasil

Mais uma vista ao Brasil em tarefas académicas. Cada vez mais é evidente o progresso económico e social por que passa o Brasil, que nem a recessão global aprece afectar. Não fora o impoedimento constitucional, Lula da Silva teria a sua reeleição assegurada na Presidência da República.

Vacina

A campanha eleitoral do BE não passou de uma obsessiva cruzada contra o PS, que assumiu traços verdadeiramente inauditos na fase final.
Para os que, como eu, desde há muito denunciamos o fanatismo anti-PS da esquerda neocomunista, nenhuma surpresa. Mas para os que no PS admitiam um namoro politico com BE para efeitos de aliança de Governo, o radicalismo odiento do BE só pode ter funcionado como vacina.
Há males que vêm por bem.

Enquadrados....

"Quadratura do Círculo" na SIC-NOTICIAS esta noite:
- Enternecedor, António Costa. A defender a honra (perdida?) do PR Cavaco Silva.
- Iluminador, Pacheco Pereira. A assumir o erro de ter subestimado a capacidade manobradora do PS. E a assumir-se como o estratega do PSD-MFL.

Variações sobre o BE

1.
Numa crónica sobre as eleições portuguesas, o Financial Times de ontem dizia que, se o PSD saísse vencedor, «ficaria a devê-lo em grande parte à esquerda radical», ou seja, ao Bloco de Esquerda.
Elementar. Como é evidente, uma elevada votação no Bloco só pode favorecer a direita, à custa do PS.

2.
Tornou-se crescentemente mais evidente nos últimos dias que o principal alvo dos ataques bloquistas é o PS, esquecendo praticamente o PSD.
Confere. Ambos têm o mesmíssimo objectivo principal: derrotar o PS.
Cabe aos eleitores indecisos entre o PS e o BE dizerem se preferem uma vitória socialista ou o triunfo da direita...

3.
Ninguém duvida que, caso o PSD ganhasse as eleições (do que parece estamos livres), as celebrações seriam tão esfuziantes na sede do BE como na sede laranja.
Afinidades electivas…

Cenários eleitorais

Estou absolutamente convencido de que, se o PS vencer as eleições, como tudo indica, formará um governo monopartidário, sem coligações à direita nem à esquerda, mesmo que não obtenha maioria absoluta (como infelizmente parece provável). Aliás, é essa a solução que tenho defendido desde sempre, por não existirem condições para alianças de governo com um mínimo de consistência.
Porém, uma coisa é ganhar "à justa", com menos deputados do que os do PSD e CDS somados, outra coisa é ganhar com uma folga suficiente para superar a representação parlamentar combinada dos dois partidos da direita. No primeiro caso, o PS pode ser sempre derrotado no parlamento pela direita, salvo se conseguir o apoio do PCP ou do BE, o que não é fácil. No segundo caso, só será derrotado se houver uma convergência de voto entre a oposição de direita e de esquerda, o que, não estando excluído (como se mostrou nestes quatro anos), será contudo menos frequente.
Daí a importância da dimensão da vitória.

Evasão fiscal

Os números ontem divulgados sobre a distribuição estatística da imposição fiscal mostram a demagogia associada à ideia de aliviar a carga fiscal das PME, como defendem vários partidos. Na verdade, para além de o IRC ter hoje um escalão inicial de apenas 12,5%, ainda assim a grande maioria das empresas, em especial as PME, consegue não pagar nenhum imposto. No sector da hotelaria e da restauração apenas um em cada quatro estabelecimentos paga IRC.
Alguém pode acreditar que isto tem alguma correspondência com a realidade? È evidente a maciça evasão fiscal, que aliás deve estender-se ao IVA e ao próprio IRS dos empresários.
E ainda há quem demagogicamente proponha a extinção do "pagamento especial por conta" do IRC (em relação a todas as empresas, e não só as PME), que é o único meio de muitas empresas pagarem algum imposto. É patente a irresponsabilidade fiscal do PSD e da restante oposição.

Novilíngua

A líder do PSD jurou que não fazia comícios. Mas anda a fazê-los (embora bem fraquinhos, como toda a campanha do PSD), designando-os porém de "sessões de esclarecimento", o que é uma coisa bem diferente.
Não será de estranhar que quando também decida mudar de opinião acerca do TGV, lhe passe a chamar CAV ("comboio de lata velocidade"), para dizer que não é a mesma coisa, e que quando passar a concordar com as autoestradas, lhes passe a chamar "autovias"...
Impagável esta campanha do PSD.

Demagogia

Na orgia demagógica que é a campanha do PSD, Manuela Ferreira Leite continua a cruzada contra os investimentos em infraestruturas, advogando em substituição deles os "investimentos de proximidade".
Ora, a maior parte dos investimentos de âmbito local são naturalmente da competência dos municípios e não do Estado, pelo que não são chamados para o debate político nas eleições parlamentares. E aqueles investimentos que continuam a se da competência do Estado, nenhum governo cuidou tanto deles como o actual (estradas, escolas, centros de formação profissional, equipamentos sociais, lojas do cidadão, etc.).
Decididamente, o PSD de Ferreira Leite não acerta uma!

Lima só "planta" por encomenda

Na SIC-NOTICIAS decorre um debate, moderado por Ana Lourenço, onde, a pretexto da demissão do Lima pelo PR, se deriva em todas as direcções.
Patética a nervoseira de Nuno Rogeiro a tentar salvar a honra do PR Cavaco e do PSD!
De reter apenas o que afirmou Francisco Sarsfield Cabral, sublinhando que trabalhara com Cavaco e Lima e, portanto, conhecia bem ambos: jamais Lima teria plantado a noticia das escutas no PÚBLICO sem instruções de Cavaco.
Eu, felizmente, nunca trabalhei com nenhum deles, embora tenha sido variadas vezes alvo da habilidade plantífera do Lima (a mando de outro seu patrão PSD, o MNE Martins da Cruz -também alcunhado de "Da Cunha). E por isso tendo a concorrer com Sarsfield Cabral: Lima não se atreveria nunca a plantar nada sem instruções do patrão.
Quem o mandou desta vez? alguém na central do PSD ou o próprio PR Cavaco?
Quando é que o PR Cavaco se explica?
Demitir o Lima não basta.
Demitir o Lima só exacerba a necessidade de que o PR explique, de que o PR se explique.
E rapidamente, sem esperar pelas eleições.
Continuemos a arfar sobre o Presidente, fazendo jus à "asfixia democrática" que tanto sufoca o PSD da Dra. MFL...

A derrota

A desmontagem da "conspiração de Belém" contra Sócrates e o PS não é somente uma enorme derrota política de Cavaco Silva (e por extensão do PSD, que tinha cavalgado desavergonhadamente a inventona em seu proveito).
É também uma estrondosa derrota moral, manchando indelevelmente a lisura da conduta do Presidente da República. Embora tendo afastado a face visível da maquinação política, a manutenção do seu silêncio sobre o caso, sem esclarecer as suas próprias responsabilidades pessoais, só agrava a embaraçosa situação do inquilino de Belém.
Cavaco Silva está no pelourinho do julgamento público. Só pode queixar-se de si mesmo.

Antologia do anedotário político

"Louçã fala em «maioria [do BE] para governar»."

Obscenidade

"Rangel aponta «condicionamento de liberdade de expressão»".
É preciso não ter o mínimo de escrúpulos políticos! Simplesmente obsceno.
Quando justamente é desmontada a operação de manipulação da comunicação social e da opinião pública, maquinada a partir de Belém, que durante uma mês foi desenvergonhadamente explorada pelo PSD contra o PS, eis que o beneficiário desse condicionamento da comunicação social ainda vem dizer que há "condicionamento da liberdade de expressão".
Há sem dúvida, mas da responsabilidade e em benefício do PSD!

A conspiração

Com comprometedora demora, o Presidente da República acabou por sacrificar a face visível da conspiração montada em Belém para manipular a comunicação social e a opinião pública contra o Governo e o Partido Socialista.
Resta, porém, saber por que é que Cavaco Silva demorou mais de um mês desde as manchetes do "Público" de Agosto para tirar as ilações óbvias, deixando que o PSD explorasse vergonhosamente em seu proveito a cavilosa conspiração, tal como era aliás o objectivo desta, não se inibindo de lançar ele mesmo declarações que só potenciavam o efeito da maquinação, em vez de, como era seu dever, desmentir a invencionice da "vigilância" do Governo sobre Belém.
Cavaco Silva vai ter muito que explicar sobre esta estranha ingerência de Belém na campanha eleitoral em favor do PSD.

A pergunta omissa

Num documento cuja genuinidade ninguém contesta e que ninguém desmentiu, relata-se que um eminente assessor de Belém disse que foi a mando do próprio Presidente que tentou (e conseguiu!) vender ao "Público" a inconcebível história da "espionagem" do Governo sobre a Presidência da República (que nenhum facto veio consubstanciar).
Ora, vários dias depois da divulgação dessa gravíssima declaração, ninguém até agora interrompeu o ruidoso silêncio de Cavaco Silva para lhe fazer esta elementar pergunta: é verdadeira a imputação do assessor?
É o "respeitinho" ou a "asfixia democrática" que justifica a inibição dos jornalistas? Se algo de semelhante se passasse com Sócrates, quem é que duvida de que a pergunta seria feita tantas vezes quantas as necessárias para obter um esclarecimento cabal da situação?

Como era de esperar...

... bastou que algumas personalidades do PS imprudentemente advogassem uma aliança com o BE em caso de vitória socialista sem maioria parlamentar para que logo o PSD viesse tentar explorar em seu favor o fantasma do "governo PS-BE" (com a pronta adesão do Público, cuja manchete de 1ª página reza que «aproximação entre Bloco e PS ganha força na campanha»).
Mas é evidente que um tal casamento político só pode ser produto de uma imaginação fértil. Mesmo que o PS, num momento de menor clarividência política, viesse a admitir a inclusão da esquerda radical na esfera da governação, a verdade é que se trata de uma equação política impossível, não só porque o PS não pode hipotecar a sua agenda reformista à irresponsabilidade do radicalismo de esquerda, mas também porque o próprio BE não está disponível para deixar de ser o partido de protesto e de contrapoder que sempre foi e quer continuar a ser.

Asfixias sintrenses

Não, não tenham medo de sentirem falta de ar.
Vejam o episódio "Mistério de 4 rodas: Náufrago na ribeira há 4 meses" do programa "Nós por Cá" da SIC, dia 18/9/2009.
E notem como ao actual Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Mouro (PSD) não falta arejamento para assacar à Câmara Municipal de Sintra as responsabilidades que lhe cabem.
Respirem fundo!
E depois, para consolação, comam.
Comam com aprazimento as queijadas recomendadas pelo Dr. Fernando Seara!

Asfixias...

Já o disse: prefiro um entendimento PS/BE a qualquer outra modalidade de aliança para garantir a governabilidade do país, se o PS não tiver maioria absoluta (e eu gostaria que voltasse a obtê-la). Na base de um acordo programático, evidentemente - com o TGV à porta, há muito que passamos a fase dos albergues espanhois...
Mas, depois de ouvir o veneno anti-PS destilado por Francisco Louçã face à reacção de Mário Soares sobre o tema, compreendo a falta de ar de muitos e muitos socialistas.
É caso para irmos reflectindo na história da rã e do lacrau.

Asfixia anti-democrática

É do que fica a sofrer o país, enquanto o PR Cavaco Silva não explicar publicamente se mandou ou não o seu assessor Fernando Lima publicar através do PÚBLICO o que quer quis, ou não quis, que se soubesse publicamente.
E que tal se todos arfassemos publica e democraticamente sobre o PR para que se explique, até que se explique?