"Governo quer acabar com tolerância de ponto na Função Pública".
A "tolerância de ponto" tem sido um meio de os governos tentarem ganhar as simpatias dos funcionários públicos, aumentando discricionariamente as suas férias, já de si maiores do que as do sector privado. Se os funcionários públicos não querem ser estigmatizados com penalizações especiais (como o corte do 13° e do 14° mês previsto no orçamento do próximo ano) devem aceitar perder os privilégios indevidos de que gozam face aos trabalhadores do sector privado, a começar pelos que nem sequer têm base legal.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
"Passo" diz Passos, a ver a finança passar...
Para amaciar banqueiros resistentes a que lhes seja imposta a recapitalização dos bancos por terem de levar cortes nos activos à conta da reestruturação da dívida grega, o Primeiro Ministro disse que não tinham de se preocupar pois o Estado não os quereria nacionalizar e se limitaria a ser "accionista silencioso" e "passivo".
Ora os nossos bancos, ou melhor os banqueiros, financeiros e gestores bancários ou são tolinhos (e não são), ou foram agentes conscientes da engenharia defraudante para o Estado que sustentou o despesismo nas PPPs, as empreitadas de obras, bens e serviços a preços inflaccionados, com falsas contrapartidas ou subornos, como a dos submarinos e de muitos outras aquisições publicas, desde equipamento para a Defesa ao fornecimento de consultadorias diversas. Além da conivência, pelo menos pelo silêncio, dos casos de polícia que foram, e são, o BPN e o BPP. Além de terem sido promotores, patrocinadores e instigadores da espiral de endividamento que agora dramaticamente estrangula as famílias portuguesas. E além de serem veículos centrais de esquemas de cartelização e de desvio de recursos financeiros gerados em Portugal para "off shores" e outras paragens ajudando empresas e indivíduos a fugirem ao fisco ou a arrecadarem proveitos de criminalidade diversa.
Isto é, se estamos na crise em que estamos, os bancos têm indesmentíveis responsabilidades. Não só os americanos e os europeus: os portugueses também.
Por isso é escandaloso que o governo entregue aos bancos e aos accionistas dos bancos dinheiro que é de todos nós, como são os 12 mil milhões que estão reservados para a recapitalizacão da banca portuguesa no empréstimo de 78 mil milhões de euros que o Estado contraiu junto da Troika BCE/CE/FMI. E que o faça sem cuidar da utilização que lhes será dada e sem garantir que banqueiros, bancários e quejandos passam a ser devidamente regulados, fiscalizados e disciplinados, designadamente para cumprirem o papel para que os bancos estão licenciados, que deve ser o de financiar a economia real e não o de promover a especulação.
Depois dos cerca de 5 mil milhões de euros já enterrados pelo governo de Sócrates no BPN e no BPP, Passos Coelho prepara-se para passar agora à banca mais 12 mil milhões de euros que todos nós, os contribuintes portugueses, pagaremos com língua de palmo.
É por isso intolerável que o governo diga que se limitará a ser "accionista silencioso e passivo", continuando a deixar os bancos enterrar-se - e enterrar-nos - em comportamentos económica e moralmente questionáveis, quando não ilegais, desde a distribuição de bónus e dividendos desproporcionados à cooperação encobridora com a criminalidade organizada que drena a riqueza produzida em Portugal.
É intolerável que um Primeiro Ministro que está a impor tão drásticos, injustos e iníquos sacrifícios aos portugueses, que não têm culpa da crise, tenha a desfaçatez de mandar a bancos e banqueiros - co-responsáveis pela economia de casino que nos pôs à beira da bancarrota - uma mensagem de aviltante submissão e de grotesca demissão.
Ora os nossos bancos, ou melhor os banqueiros, financeiros e gestores bancários ou são tolinhos (e não são), ou foram agentes conscientes da engenharia defraudante para o Estado que sustentou o despesismo nas PPPs, as empreitadas de obras, bens e serviços a preços inflaccionados, com falsas contrapartidas ou subornos, como a dos submarinos e de muitos outras aquisições publicas, desde equipamento para a Defesa ao fornecimento de consultadorias diversas. Além da conivência, pelo menos pelo silêncio, dos casos de polícia que foram, e são, o BPN e o BPP. Além de terem sido promotores, patrocinadores e instigadores da espiral de endividamento que agora dramaticamente estrangula as famílias portuguesas. E além de serem veículos centrais de esquemas de cartelização e de desvio de recursos financeiros gerados em Portugal para "off shores" e outras paragens ajudando empresas e indivíduos a fugirem ao fisco ou a arrecadarem proveitos de criminalidade diversa.
Isto é, se estamos na crise em que estamos, os bancos têm indesmentíveis responsabilidades. Não só os americanos e os europeus: os portugueses também.
Por isso é escandaloso que o governo entregue aos bancos e aos accionistas dos bancos dinheiro que é de todos nós, como são os 12 mil milhões que estão reservados para a recapitalizacão da banca portuguesa no empréstimo de 78 mil milhões de euros que o Estado contraiu junto da Troika BCE/CE/FMI. E que o faça sem cuidar da utilização que lhes será dada e sem garantir que banqueiros, bancários e quejandos passam a ser devidamente regulados, fiscalizados e disciplinados, designadamente para cumprirem o papel para que os bancos estão licenciados, que deve ser o de financiar a economia real e não o de promover a especulação.
Depois dos cerca de 5 mil milhões de euros já enterrados pelo governo de Sócrates no BPN e no BPP, Passos Coelho prepara-se para passar agora à banca mais 12 mil milhões de euros que todos nós, os contribuintes portugueses, pagaremos com língua de palmo.
É por isso intolerável que o governo diga que se limitará a ser "accionista silencioso e passivo", continuando a deixar os bancos enterrar-se - e enterrar-nos - em comportamentos económica e moralmente questionáveis, quando não ilegais, desde a distribuição de bónus e dividendos desproporcionados à cooperação encobridora com a criminalidade organizada que drena a riqueza produzida em Portugal.
É intolerável que um Primeiro Ministro que está a impor tão drásticos, injustos e iníquos sacrifícios aos portugueses, que não têm culpa da crise, tenha a desfaçatez de mandar a bancos e banqueiros - co-responsáveis pela economia de casino que nos pôs à beira da bancarrota - uma mensagem de aviltante submissão e de grotesca demissão.
Cimeira europeia: estamos na "merkozy"
No Conselho Superior da Antena Um de ontem (http://www0.rtp.pt/noticias/?t=Ana-Gomes-afirma-que-decisao-anunciada-da-cimeira-desta-quarta-feira-vai-ser-toxica.rtp&headline=46&visual=9&article=492225&tm=7) comentei os resultados das eleições na Tunísia; disse-me escandalizada com a demissão de Passos Coelho de controlar/regular a nossa banca apesar de lá enterrar o nosso dinheiro; e antecipei a "merkozy" que a Cimeira Europeia de hoje poderá acabar por nos deixar.
Oxalá esteja enganada em tudo de sombrio que antecipo.
Oxalá esteja enganada em tudo de sombrio que antecipo.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Cortesia
«"Só vamos sair desta situação empobrecendo", diz Passos».O problema é que, enquanto quase todos empobrecem, uns tantos há que continuam a enriquecer, primeiro por que mal são afectados pela crise, segundo por que conseguem furtar-se a contribuir para os sacrifícios colectivos. Cortesia de Governo amigo...
Demagogia galopante
Uns após outros os membros do Governo vindos de fora de Lisboa vão renunciando ao subsídio justamente criado para compensar as despesas extra de alojamento.
Sem dificuldade se admite que os membros do actual Governo são suficientemente abastados para não necessitarem da importância em causa. Todavia, nem toda a gente é assim tão rica e todos devem poder aceitar funções governativas sem terem de suportar os encargos adicionais pela instalação em Lisboa. Trata-se de uma garantia da igualdade de acesso aos cargos políticos independentemente do lugar onde se vive. De outro modo, só quem é de Lisboa pode permitir-se ser governante (ou de deputado, etc.).
De cedência em cedência ainda havemos de ver os ministros aceitarem exercer funções sem remuneração. Os políticos que cedem à demagogia contra os políticos só alimentam essa mesma demagogia.
Sem dificuldade se admite que os membros do actual Governo são suficientemente abastados para não necessitarem da importância em causa. Todavia, nem toda a gente é assim tão rica e todos devem poder aceitar funções governativas sem terem de suportar os encargos adicionais pela instalação em Lisboa. Trata-se de uma garantia da igualdade de acesso aos cargos políticos independentemente do lugar onde se vive. De outro modo, só quem é de Lisboa pode permitir-se ser governante (ou de deputado, etc.).
De cedência em cedência ainda havemos de ver os ministros aceitarem exercer funções sem remuneração. Os políticos que cedem à demagogia contra os políticos só alimentam essa mesma demagogia.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Sem ponta de pensamento
Depois de o actual Governo ter extinto os govenos civis, que eram a última expressão dos distritos, eis que a Ministra da Justiça, sem qualquer estudo ou justificação, anuncia a sua intenção de abandonar o plano de reordenamento judicial do anterior Governo, baseado nas comunidades intermunicipais (CIM), por uma nova organização judiciária, baseada... nos distritos!
Decididamente, este Governo é um perigo: não tem ponta de pensamentro sobre o território.
Decididamente, este Governo é um perigo: não tem ponta de pensamentro sobre o território.
E por que não ?
«Reformados com pensões altas perdem direito ao passe social».
E por que é que tais pensões haviam de ter direito ao passe social? Por que é que uma pensão elevada havia de ter regalias (passe social, menos IRS, isenção de taxas moderadoras, etc.) que uma remuneração elevada não tem, aliás justamente?
E por que é que tais pensões haviam de ter direito ao passe social? Por que é que uma pensão elevada havia de ter regalias (passe social, menos IRS, isenção de taxas moderadoras, etc.) que uma remuneração elevada não tem, aliás justamente?
Eleições na Tunisia 18
Notas finais (por ontem, porque já passa da meia noite do dia 23):
- A afluência às urnas foi altíssima, pacifica e ordeira em Tunis. E tudo indica que o mesmo se passou no resto do país. Os tunisinos e as tunisinas mostraram extraordinário civismo, querer a democracia e estar mais do que preparados para ela.
- Demonstraram também um grau de activismo que só pode ser prometedor para a aprendizagem democrática que se segue a quaisquer primeiras eleições genuínas. Mais de 13.000 observadores nacionais (e 700 internacionais) mobilizaram-se para assegurar o controle do processo eleitoral. A maioria dos observadores nacionais foram mulheres jovens. Os representantes dos partidos nas mesas de voto, em contrapartida, eram sobretudo homens.
- A fragmentação do espectro político que muitos previam não deverá afinal ocorrer. Há muito partido - ou aspirante a partido - que será varrido. A concentração de votos em 5 ou 6 partidos tornará muito mais geríveis administrativamente as próximas eleições. E politicamente vai com certeza gerar coligações, para governar ou fazer oposição. Tudo depende da largura da fatia eleitoral que couber aos islamistas do Ennahdha. E de os partidos seculares se aliarem com eles ou contra eles.
- As mulheres vão certamente estar muito melhor representadas na Assembleia Constituinte do que muitos previam: a concentração de votos nalguns partidos vai fazê-las entrar em força, graças à lei da paridade a 50/50. A Tunisia muçulmana vai assim dar um grande bigode aos bigodudos tacanhos do mundo inteiro, incluindo na secular UE.
- A via democrática vai entregar o poder a forcas anti-democráticas, amargurarão muitos, na Tunisia e por esse mundo fora. Não sei. Veremos. Está por demonstrar que os islamistas não joguem o jogo democrático. Mas se forem empurrados para fora do ringue da democracia - como há 36 anos alguns se propunham fazer aos comunistas em Portugal - então é que, de certeza, não jogam.
O mais inteligente - além de respeitador das regras democráticas- é não lhes dar pretextos. E antes dar lhes combate efectivo a toda e qualquer veleidade reaccionária que possam ensaiar.
O que supõe, para muitos defensores de valores liberais e seculares, esquecer os egos, forjar alianças e tirar os rabos dos sofás e os olhos dos computadores. Para descer para o meio do povo, lá onde os islamistas hoje, indubitavelmente, nadam como peixes na àgua.
domingo, 23 de outubro de 2011
Eleições na Tunisia 17
Azar dos Tavoras! Caímos numa mesa de voto que pelo andar da carruagem nem à meia noite estará despachada da contagem.
Primeiro andou tudo lentamente até se apurar a altíssima taxa de participação: em 894 eleitores inscritos, votaram 762. Ou seja 85,2%!!!
Depois ocorreu uma altercação entre jornalistas presentes, que queriam tirar imagens da abertura da urna. A barulheira foi intensa, amplificada pelas paredes altas da sala de aula. O presidente da Mesa estava cansado, proibiu imagens, valendo se do regulamento ( que lhe dava o poder de decidir) . Os representantes dos partidos políticos concordaram. Os jornalistas, tunisinos e estrangeiros saíram, lixados.
As portas fecharam, a sala acalmou, a abertura dos boletins de voto começou, a pisar ovos. Estão todos cansados. A representante do Polo Modernista (a quem eu soprara a sugestão ao ouvido) sugere que vão todos ajudar a mesa a abrir os setecentos e tal votos. E assim sucede, a menina com ar parisiense do Polo ao lado do rapaz do Ennahdha, que veste um polo com a inscrição FCBarcelona nas costas...
Chegamos finalmente a decifração dos votos, um a um. Estão 6 representantes partidários, 3 funcionários da Mesa de voto e 2 observadores internacionais carolas (o Presidente Toledo e eu) na sala. A noite ainda é uma criança...
O Ennahdha vai largamente a frente, seguido pelo Ettakatol, e com o CPR atrás. O resto parece ser... paisagem...
A fotografável mesa de voto ao lado, já com a contagem avançada, cerca das 22.30 h
Eleições na Tunisia 16
Rue de Marseille, centro de Tunis, escola primaria no 29, sala 3. Sao sete horas da tarde e há ainda 6 pessoas para votar. Em 894 eleitores inscritos nesta mesa, votaram mais de 750, dizem me os observadores nacionais que estiveram nesta mesa durante todo o dia.
Vai começar a contagem.
Vai começar a contagem.
Eleições na Tunisia 15
Kabaria1, escola secundaria, mesas de votos para eleitores não registados. Dezenas de homens e mulheres fazem fila para votar. O sistema de saber por SMS onde votar funcionou muito bem, asseguram me varias mulheres que escolheram vir votar de tarde por calcularem que estaria menos gente. E já terem arrumado tudo em casa...
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 14
Kabaria 1. Bairro popular a Sul de Tunis.
Uma mesa de voto com 350 inscritos, dos quais mais de 200 já votaram as 16.30h.
Outra mesa, ainda com grossa fila à porta, com 884 eleitores registados, mais de 600 já tendo votado.
Um desiquilibrio na distribuição de eleitores por mesa de voto. Um padrão encontrado noutras zonas da capital. Uma ineficiência devida à inexperiência, a notar e a corrigir em futuras eleições. Nada de grave e que faça perder estribeiras aos pacientes votantes.
Felizmente que o clima é clemente nesta época do ano na Tunisia.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Uma mesa de voto com 350 inscritos, dos quais mais de 200 já votaram as 16.30h.
Outra mesa, ainda com grossa fila à porta, com 884 eleitores registados, mais de 600 já tendo votado.
Um desiquilibrio na distribuição de eleitores por mesa de voto. Um padrão encontrado noutras zonas da capital. Uma ineficiência devida à inexperiência, a notar e a corrigir em futuras eleições. Nada de grave e que faça perder estribeiras aos pacientes votantes.
Felizmente que o clima é clemente nesta época do ano na Tunisia.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 13
Bairro de Izdihar, Tunis. Um bairro de classe média pelos padrões tunisinos. Esperaram muito? Pergunto a duas mulheres, com ar de mãe e filha, que saiem da escola: "Esperámos 23 anos!" exclama a mais nova. A que parece mãe explica que vieram na hora do almoço para ser mais rápido, na fila só esperaram meia hora.
No pátio da escola, as filas serpenteiam.
Na primeira mesa de voto em que entramos, a urna transparente está quase cheia: às 15 horas já tinham votado mais de metade dos eleitores inscritos (500 em cerca de 900).
Como noutras mesas de voto, a linha dos observadores domésticos está bem representada. Os internacionais sao calorosamente acolhidos. Quando percebem que entre nós está o Presidente Toledo, um "frisson" agita a sala. Todos pedem para tirar fotografias com ele.
- Posted using BlogPress from my iPhone
No pátio da escola, as filas serpenteiam.
Na primeira mesa de voto em que entramos, a urna transparente está quase cheia: às 15 horas já tinham votado mais de metade dos eleitores inscritos (500 em cerca de 900).
Como noutras mesas de voto, a linha dos observadores domésticos está bem representada. Os internacionais sao calorosamente acolhidos. Quando percebem que entre nós está o Presidente Toledo, um "frisson" agita a sala. Todos pedem para tirar fotografias com ele.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 12
Vejo quase tantas mulheres como homens a votar em Tunis. Mas, aparentemente, as mulheres estão a votar menos que os homens, em percentagem, em todo o país.
Interessante é que as jovens estão a votar mais do que os jovens. Não admira: está muito mais em jogo para elas do que para eles, com a perspectiva de poder ter um partido islâmico a obter a maioria dos votos em eleições democráticas - embora se trate de um partido que se afirma moderado e respeitador dos direitos adquiridos pelas mulheres.
A Tunisia muçulmana dá um único e extraordinário exemplo ao mundo, ao impor nas suas primeiras eleições democráticas listas paritárias, 50/50, entre homens e mulheres.
Mas só 7% das listas de candidatos à Assembleia Constituinte (111 partidos politicos registados, 88 com listas apresentados, cerca de 1500 listas concorrendo em todo o país, incluindo as apresentadas por independentes) têm mulheres a encabeça-las.
O que pode significar que muito poucas mulheres sejam eleitas, afinal.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Interessante é que as jovens estão a votar mais do que os jovens. Não admira: está muito mais em jogo para elas do que para eles, com a perspectiva de poder ter um partido islâmico a obter a maioria dos votos em eleições democráticas - embora se trate de um partido que se afirma moderado e respeitador dos direitos adquiridos pelas mulheres.
A Tunisia muçulmana dá um único e extraordinário exemplo ao mundo, ao impor nas suas primeiras eleições democráticas listas paritárias, 50/50, entre homens e mulheres.
Mas só 7% das listas de candidatos à Assembleia Constituinte (111 partidos politicos registados, 88 com listas apresentados, cerca de 1500 listas concorrendo em todo o país, incluindo as apresentadas por independentes) têm mulheres a encabeça-las.
O que pode significar que muito poucas mulheres sejam eleitas, afinal.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 11
Nao sei se foi exactamente assim, mas a noticia corre veloz por Tunis:
Gannouchi, o líder do partido islamista Ennahdha, foi à escola do seu bairro votar. E quis passar à frente de todos os que esperavam em linha. Só que os tunisinos já não vão mais em aceitar privilegiados: os votantes obrigaram-no a meter-se no seu lugar na fila!
- Posted using BlogPress from my iPhone
Gannouchi, o líder do partido islamista Ennahdha, foi à escola do seu bairro votar. E quis passar à frente de todos os que esperavam em linha. Só que os tunisinos já não vão mais em aceitar privilegiados: os votantes obrigaram-no a meter-se no seu lugar na fila!
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 10
Com o meu parceiro observador: Alejandro Toledo, o ex-Presidente do Peru, o primeiro indígena democraticamente eleito para a chefia de um Estado.
É prazer trabalhar ao lado de um homem tão experiente, afável e divertido.
Integramos uma das equipas de observadores internacionais independentes, organizadas pelo NDI - a ONG de promoção da democracia patrocinada pelo Partido Democrático dos EUA.
É emocionante entrar com o Presidente Toledo nas escolas na Tunisia, até porque, curiosamente, há sempre alguém que o reconhece.
Como o dirigente do Ennahdha, Lorimi, que lhe veio agradecer a inspiração retirada da sua luta pela democracia no Peru, que acompanhou pela televisão nos anos passados nas prisões de Ben Ali.
Eleições na Tunisia 9
Escola Cité Tayarane I, bairro Zouhour de Tunis. 11.30 da manhã. Centenas de votantes aguardam a oportunidade de votar. Filas para homens e filas para mulheres.
A jovem bonita de jeans e ar moderno, atrás da outra jovem coberta dos pés à cabeça e de luvas nas mãos, diz me que está ansiosa por saber os resultados, não se deitará esta noite antes de os conhecer: "sabe, não fizemos a revolução para entregar o país a forças medievais!".
Compreendo-a. Mas a verdade é que o voto democrático pode revelar que essas forças estão mais enraizadas do que muitos pensam. Porque souberam estar próximas do povo e encabeçar a luta contra a ditadura, se bem que não tenham liderado a revolução, que realmente não rever lideres.
- Posted using BlogPress from my iPhone
A jovem bonita de jeans e ar moderno, atrás da outra jovem coberta dos pés à cabeça e de luvas nas mãos, diz me que está ansiosa por saber os resultados, não se deitará esta noite antes de os conhecer: "sabe, não fizemos a revolução para entregar o país a forças medievais!".
Compreendo-a. Mas a verdade é que o voto democrático pode revelar que essas forças estão mais enraizadas do que muitos pensam. Porque souberam estar próximas do povo e encabeçar a luta contra a ditadura, se bem que não tenham liderado a revolução, que realmente não rever lideres.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 8
O pátio da escola Makel Zayim está cheio de gente. Há uma fila para homens e outra para mulheres. O chefe da mesa de voto 1 explica-me: foram as mulheres que pediram para formar uma fila separada e assim entrar um homem e uma de cada vez. Há 895 inscritos nesta mesa, os homens chegaram primeiro, antes das 7 da manhã. Elas precisam de se despachar, para ir as compras, fazer o almoço... Discriminação positiva, portanto. A verdade é que para a mesa de voto ao lado, que só tem 520 eleitores inscritos, a fila é mista e muito mais curta.
- Posted using BlogPress from my iPhone
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 7
Hamdi já votou e, feliz, exibe o dedo que o comprova.
- Posted using BlogPress from my iPhone
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 6
A fila vai longa e grossa na Escola el Marr, na Medina de Tunis, às 9 horas da manhā. Há burburinho. O Chefe da Mesa de voto 1 chama os militares, que estão fora da escola e que fazem sair um homem magrinho, que vocifera, mas se vai afastando. A fila acalma-se.
O Chefe da Mesa explica-me: o homem nao queria fazer bicha com as mulheres, queria filas separadas para homens e mulheres. O que foi recusado pelo Chefe da Mesa de Voto. "O acha", pergunta-me, nervoso? Fez bem, claro.
- Posted using BlogPress from my iPhone
O Chefe da Mesa explica-me: o homem nao queria fazer bicha com as mulheres, queria filas separadas para homens e mulheres. O que foi recusado pelo Chefe da Mesa de Voto. "O acha", pergunta-me, nervoso? Fez bem, claro.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 5
Os deficientes e infirmes tambem querem votar.
- Posted using BlogPress from my iPhone
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 4
Os Tunisinos votam orgulhosamente em eleições livers, pela primeira vez.
Este jovem embrulhado na bandeira nacional votou as 7.20 na Mesa 1 da Escola Sidikia, na Kasbah de Tunis.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Este jovem embrulhado na bandeira nacional votou as 7.20 na Mesa 1 da Escola Sidikia, na Kasbah de Tunis.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleicoes na Tunisia 3
As duas primeiras votantes na Escola Sidikia, Mesa 1, as 7.05 da manhā.
- Posted using BlogPress from my iPhone
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia 2
Hamdi espera na fila para votar e a fila é longa. Sāo 7.15 da manhā.
- Posted using BlogPress from my iPhone
- Posted using BlogPress from my iPhone
Eleições na Tunisia
Hamdi acaba de encontrar o seu nome na lista dos votantes na Escola Sidikia, na Kasbah da Medina de Tunis. Sāo 6.45 da manhā.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Eureka! Habemus Galileo!
Trabalhei bastante no PE em 2007, 2008 e 2009 para que se arranjasse financiamento comunitário para o projecto de controle por satélite Galileu, sem o qual ele não se concretizaria.
Aí está, finalmente, o Galileu lançado no espaço.
É da autonomia estratégica da UE que se trata. As repercussões serão tremendas, para a Europa e globalmente. Se houver UE!
Sem ambição, visão de longo prazo e as decisões europeias de ontem, o Galileu não estaria hoje no espaço e não o teríamos para agir amanhã.
Que os chefes de Estado e de governo europeus que se reúnem em cimeira no domingo se inspirem neste e no outro Galileu, para poderem gritar Eureka e nos fazer a todos ver luz ao fundo da crise.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Aí está, finalmente, o Galileu lançado no espaço.
É da autonomia estratégica da UE que se trata. As repercussões serão tremendas, para a Europa e globalmente. Se houver UE!
Sem ambição, visão de longo prazo e as decisões europeias de ontem, o Galileu não estaria hoje no espaço e não o teríamos para agir amanhã.
Que os chefes de Estado e de governo europeus que se reúnem em cimeira no domingo se inspirem neste e no outro Galileu, para poderem gritar Eureka e nos fazer a todos ver luz ao fundo da crise.
- Posted using BlogPress from my iPhone
Location:Allee Jeanin,,Tunisia
Obscenidade
Causa alguma revolta ver gestores e empresários abastados, com pingues rendimentos de capital, criticarem a denúncia da iniquidade das novas medidas de austeridade, que os poupam inteiramente (como aliás já sucedia com as anteriores) enquanto castigam duramente os funcionários públicos e os pensionistas.
Um mínimo de pudor devia aconselhar ao menos um recatado silêncio. No debate político a defesa não decclarada de interesses pessoais é simplesmente obscena!
Um mínimo de pudor devia aconselhar ao menos um recatado silêncio. No debate político a defesa não decclarada de interesses pessoais é simplesmente obscena!
Iniquidade na austeridade
Eis as respostas que dei à jornalista Ligia Simões do Diário Económico sobre as novas medidas de austeridade:
O Sr. Presidente da República lançou hoje, publicamente, dúvidas quanto à constitucionalidade dos cortes dos subsídios a partir de 2012, ao afirmar que é injusto reter subsídios só na Função Pública, considerando que “viola um princípio básico de equidade fiscal". Neste contexto, solicito o seu comentário:
1 – Partilha da opinião que a medida viola um princípio básico de equidade fiscal?
No meu artigo do Público de 3ª feira passada explico por que é que estamos perante uma enorme iniquidade social na repartição dos sacrifícios da austeridade. E no meu blogue desafiei o PR a pronunciar-se sobre o assunto.
Se se trata de "iniquidade fiscal", parece-me ocioso discutir. Tecnicamente, o corte de remunerações ou de pensões não é um imposto, mas materialmente trata-se de um sacrifício equivalente também em favor do erário público. Os princípios da igualdade e da proporcionalidade valem para todos os sacrifícios impostos aos cidadãos.
2 – Considera que coloca dúvidas quanto à constitucionalidade?
Não costumo debater questões políticas em termos de constitucionalidade, que tende sempre a reduzir o debate político. Nem tudo o que é politicamente iníquo é desde logo inconstitucional e nem tudo o que não é inconstitucional é politicamente aceitável. Deixemos as questões de constitucionalidade ao Tribunal Constitucional, sabendo-se que este é muito prudente e contido quando se trata de julgar medidas que afetem a capacidade financeira do Estado.
Mesmo que não seja inconstitucional, a medida não torna menos injusta.
3 – Estas dúvidas não foram já esclarecidas pelo Tribunal Constitucional quando no acórdão nº 396/11 concluíu que o corte salarial dos Funcionários Públicos, previsto no OE/2011, enquanto "o sacrifício adicional exigido aos servidores públicos não é arbitário, tendo e conta que, em função da finalidade prosseguida, quem recebe por verbas públicas não está em posição de igualdde com os restantes cidadãos", rebatendo, assim, o argumento de igualdade na repartição dos encargos públicos, enquanto princípio estruturante do sistema fiscal, o qual, segundo o TC, "não pode ser automaticamente covertido em princípio impositivo de medidas tributárias"
Concordo com a decisão do TC no caso em apreço. Mas penso que as situações não são idênticas, nem quanto aos montantes em causa, muito mais elevados agora (e que se somam à anterior redução salarial…), nem quanto ao universo de pessoas agora em questão, pelo menos no que respeita aos pensionistas, que não podem ser equiparados a funcionários, sobretudo os pensionistas da CNP. O sistema de pensões é um sistema contributivo, que não depende do orçamento do Estado.
4 – Este acórdão não veio garantir espaço de manobra ao Executivo para novos cortes, como aquele que se pretende agora com os subsídios?
Uma decisão sobre uma situação excepcional não “cobre” automaticamente outras situações que não são idênticas, como mostrei.
O Sr. Presidente da República lançou hoje, publicamente, dúvidas quanto à constitucionalidade dos cortes dos subsídios a partir de 2012, ao afirmar que é injusto reter subsídios só na Função Pública, considerando que “viola um princípio básico de equidade fiscal". Neste contexto, solicito o seu comentário:
1 – Partilha da opinião que a medida viola um princípio básico de equidade fiscal?
No meu artigo do Público de 3ª feira passada explico por que é que estamos perante uma enorme iniquidade social na repartição dos sacrifícios da austeridade. E no meu blogue desafiei o PR a pronunciar-se sobre o assunto.
Se se trata de "iniquidade fiscal", parece-me ocioso discutir. Tecnicamente, o corte de remunerações ou de pensões não é um imposto, mas materialmente trata-se de um sacrifício equivalente também em favor do erário público. Os princípios da igualdade e da proporcionalidade valem para todos os sacrifícios impostos aos cidadãos.
2 – Considera que coloca dúvidas quanto à constitucionalidade?
Não costumo debater questões políticas em termos de constitucionalidade, que tende sempre a reduzir o debate político. Nem tudo o que é politicamente iníquo é desde logo inconstitucional e nem tudo o que não é inconstitucional é politicamente aceitável. Deixemos as questões de constitucionalidade ao Tribunal Constitucional, sabendo-se que este é muito prudente e contido quando se trata de julgar medidas que afetem a capacidade financeira do Estado.
Mesmo que não seja inconstitucional, a medida não torna menos injusta.
3 – Estas dúvidas não foram já esclarecidas pelo Tribunal Constitucional quando no acórdão nº 396/11 concluíu que o corte salarial dos Funcionários Públicos, previsto no OE/2011, enquanto "o sacrifício adicional exigido aos servidores públicos não é arbitário, tendo e conta que, em função da finalidade prosseguida, quem recebe por verbas públicas não está em posição de igualdde com os restantes cidadãos", rebatendo, assim, o argumento de igualdade na repartição dos encargos públicos, enquanto princípio estruturante do sistema fiscal, o qual, segundo o TC, "não pode ser automaticamente covertido em princípio impositivo de medidas tributárias"
Concordo com a decisão do TC no caso em apreço. Mas penso que as situações não são idênticas, nem quanto aos montantes em causa, muito mais elevados agora (e que se somam à anterior redução salarial…), nem quanto ao universo de pessoas agora em questão, pelo menos no que respeita aos pensionistas, que não podem ser equiparados a funcionários, sobretudo os pensionistas da CNP. O sistema de pensões é um sistema contributivo, que não depende do orçamento do Estado.
4 – Este acórdão não veio garantir espaço de manobra ao Executivo para novos cortes, como aquele que se pretende agora com os subsídios?
Uma decisão sobre uma situação excepcional não “cobre” automaticamente outras situações que não são idênticas, como mostrei.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Kadaffi morto, Libia vive.
"Zanga, zanga!" vociferou ele, quando chamou ratos aos líbios e ameaçou que os perseguiria pelas ruelas mais esconsas.
Hoje foi finalmente caçado no cano de esgoto em que se escondia.
E o povo líbio, compreensivelmente, celebra a morte do cruel tirano de quatro décadas e de oito meses de guerra brutal. Pode a partir de agora respirar de alivio e concentrar-se no mais difícil: construir a democracia.
Em Tunis, onde estou para observar as primeiras eleições livres no domingo, muitos vieram logo para a rua gritar em solidariedade com os vizinhos libios. Orgulhosos de terem desencadeado a Primavera Árabe que encorajou outros a rebelarem-se contra a tirania e esperançosos de que ela conduza mais ditadores a ter de procurar refugio em canos de esgoto.
Assads, Salehs e ratos quejandos, não perdereis pela demora!
- Posted using BlogPress from my iPhone
Hoje foi finalmente caçado no cano de esgoto em que se escondia.
E o povo líbio, compreensivelmente, celebra a morte do cruel tirano de quatro décadas e de oito meses de guerra brutal. Pode a partir de agora respirar de alivio e concentrar-se no mais difícil: construir a democracia.
Em Tunis, onde estou para observar as primeiras eleições livres no domingo, muitos vieram logo para a rua gritar em solidariedade com os vizinhos libios. Orgulhosos de terem desencadeado a Primavera Árabe que encorajou outros a rebelarem-se contra a tirania e esperançosos de que ela conduza mais ditadores a ter de procurar refugio em canos de esgoto.
Assads, Salehs e ratos quejandos, não perdereis pela demora!
- Posted using BlogPress from my iPhone
Simplificar
Foi hoje publicado o Doing Business, o relatório do Banco Mundial que anualmente avalia diferentes aspectos regulatórios relevantes para o investimento, como os procedimentos necessários para criar uma empresa, licenciar uma obra, comprar ou vender um imóvel, exportar, etc. Portugal manteve o seu lugar (30), antecedido pela França (29) e à frente de outros países europeus, como a Holanda (31), a Austria (32), a Espanha (45) ou Grécia (101). Atrás de outros é certo, como a Dinamarca, que é preciso não perder de vista.
Os rankings valem o que valem e não estão isentos de reparos metodológicos. Este tem a vantagem de exercer pressão sobre os países para a simplificação administrativa. A nossa posição actual, por exemplo, deve-se muito a projectos Simplex, como a Empresa na Hora e obviamente à Casa Pronta. Ambos nos deram a seu tempo a distinção de top reformers.
Para além de manter vivos estes serviços, tão importantes para quem os usa, todos os anos têm, contudo, de ser feitas novas "obras" que facilitem o investimento.Trata-se de um esforço que outros também fazem e a nossa posição é por isso sempre relativa. Algumas dessas obras simplificadoras nem custam dinheiro. Só atenção, vontade, empenho e persistência. Muita, é certo...
Ver DB aqui
Os rankings valem o que valem e não estão isentos de reparos metodológicos. Este tem a vantagem de exercer pressão sobre os países para a simplificação administrativa. A nossa posição actual, por exemplo, deve-se muito a projectos Simplex, como a Empresa na Hora e obviamente à Casa Pronta. Ambos nos deram a seu tempo a distinção de top reformers.
Para além de manter vivos estes serviços, tão importantes para quem os usa, todos os anos têm, contudo, de ser feitas novas "obras" que facilitem o investimento.Trata-se de um esforço que outros também fazem e a nossa posição é por isso sempre relativa. Algumas dessas obras simplificadoras nem custam dinheiro. Só atenção, vontade, empenho e persistência. Muita, é certo...
Ver DB aqui
Subscrever:
Mensagens (Atom)