terça-feira, 16 de março de 2004

«Perdeu-se uma oportunidade»

«Face ao comentário que fez ao meu texto sobre a Mutilação Genital Feminina gostaria de observar que, e penso que aqui estaremos de acordo, basicamente se perdeu uma oportunidade de discutir o assunto na AR.
Os casos sucedidos em França, Itália e Espanha, levam-me a pensar que a tipificação da MGF enquanto crime poderá ser positiva. O facto de criminalizarmos ou não determinados actos é um dos mais claros sinais sobre o valor que atribuímos a esses actos. (...)
Independentemente da questão da criminalização e necessidade óbvia das campanhas juntos das comunidades e grupos em que a MGF existe parece-me indispensável que nas políticas de acolhimento aos emigrantes se integre um acto em que estes são informados sobre um conjunto elementar de direitos e deveres que assumem ao residirem na UE. Dentro desses direitos incluo naturalmente as questões das mulheres.»

[Helena Matos]