É um sofisma pretender que a nova sobretaxa sobre o último escalão do IRS -- que vai elevar a taxa marginal para perto dos 50% -- constitui um "imposto sobre os ricos". Longe disso!
Primeiro, não de trata de um imposto sobre o património global, como existe em alguns países, única forma de tributar a riqueza em si mesma (descontando a dificuldade de apuramento da matéria colectável...). Portanto, não faz sentido dizer que agora as grandes fortunas também vão pagar.
Mas a nova sobretaxa tampouco incide, como devia, sobre os rendimentos realmente mais elevados, dos quais de faz a riqueza. De facto, ficam de fora os rendimentos de capital, nomeadamente os dividendos, que constituem a principal fonte de rendimento dos mais ricos, entre nós e lá fora. Mesmo entre os rendimentos sujeitos a IRS, é manifesto que alguns dos mais altos fogem maciçamente ao imposto, como sucede com os rendimentos profissionais (que cada vez mais emigram para as vantagens do IRC através do mecanismo das sociedades em nome individual) e os rendimentos prediais, pois é ínfima a proporção de rendas declaradas para efeitos de IRS.
Portanto, dizer que esta nova sobrecarga fiscal recai sobre os que mais ganham é um insulto aos titulares de salários mais elevados, únicos que vão apanhar em cheio com mais este agravamento tributário, o segundo infligido por este Governo em dois meses.
