Fazer os nossos milionários pagar mais impostos, além da contribuição para o equilibrio orçamental através do aumento das receitas do Estado, seria sobretudo importante para fazer sentir às familias da classe média e baixa a quem o Governo está a impor pesados sacrificios, que ao menos procura reparti-los por todos os portugueses com equidade, com um mínimo de justiça.
Mas tão importante como sobretaxar o património e rendimentos dos muito ricos, era fazer pagar impostos aos bancos e empresas portuguesas que se aproveitam da desarmonização fiscal a nível europeu e dos paraísos fiscais para fugir aos impostos. Designadamente às 19 empresas do PSI 20 que têm as as suas "holdings" na Holanda, Luxemburgo, Bélgica, etc, como expôs recente reportagem no PÚBLICO (sobre o tema falei no meu comentário desta semana no Conselho Superior na ANTENA UM).
É por isso que é indispensável taxar as transacções financeiras e em especial mais fortemente as que se destinam a "off-shores" e jurisdisções de conveniência como as acima referidas, incluindo o esquema do "off-shore" da Madeira.E não nos venham com a treta (como veio o Ministro Teixeira dos Santos, em 2010) de que isso é muito dificil de concretizar, porque vários parceiros europeus já o fazem, unilateralmente ou na base de acordos bilaterais. Como o recentemente assinado entre a Alemanha e a Suiça, para assegurar a devida cobrança de impostos (26 a 34%) a capitais de individuos ou sociedades alemãs parqueados na Suiça.
Que impede o governo de Passos Coelho de propor e exigir que um tal acordo se estenda a toda a Europa e se replique relativamente a outras jurisdisções de conveniência?
