terça-feira, 25 de outubro de 2016

"Bullying" Portugal e "blind eye" s/ Hungria e Polónia...

"A Europa que faz "bullying" a Portugal, Grécia ou Espanha por décimas orçamentais e fecha os olhos diante da ofensiva contra direitos fundamentais de cidadãos e migrantes na Hungria ou na Polónia, falha clamorosamente.

Um Pacto Interinstitucional para a Democracia, Estado de Direito e os Direitos Fundamentais, como proposto pela relatora Sophie Int'Veld, é necessário.

O Estado de Direito, pedra-base da legitimidade do projeto europeu, precisa de ser defendido com mecanismos robustos de supervisão e controlo para intervir e sancionar governos violadores. 

Só assim conseguiremos reconquistar a confiança dos cidadãos na Europa.

Espero que Comissão e Conselho não bloqueiem esta proposta do Parlamento."


(Minha intervenção hoje, em debate no plenário do PE, sobre o tema "Mecanismo da UE sobre democracia, Estado de direito e direitos fundamentais")