1. Eis o anúncio de uma sessão na Feira do Livro de Lisboa, comigo e o meu coautor, José Domingues, no âmbito das comemorações dos 200 anos da moderna era constitucional em Portugal, iniciada com a Constituição de 1822, que era o primeiro objetivo da Revolução Liberal de 1820 - que veio a ser conseguido.
No corrente ano, as comemorações do centenário da Revolução - que a pandemia prejudicou em 1820 e a que as instituições da República não deram o devido relevo - passam a celebrar os 200 anos da Constituição, cujo aniversário decorre a 23 de setembro.
2. A nossa conversa vai incidir sobre duas obras nossas, editadas pela Assembleia da República nos últimos dois anos:
- uma sobre o constitucionalismo antes de 1820, o que permite avaliar a rutura que a revolução constitucional liberal trouxe;
- outra sobre a consulta pública lançada pelos revolucionários liberais em outubro de 1820, sobre o tipo e o modo de eleição das cortes constituintes a convocar, que influenciou a decisão de não ressuscitar as antigas cortes e de instituir uma representação unitária da nação, baseada no voto individual dos cidadãos.
Ambas as obras visaram aprofundar a investigação sobre sobre temas até agora insuficientemente conhecidos da nossa historiografia constitucional.
3. Importa informar que cada uma dessas obras abre o caminho de dois projetos de investigação paralelos:
- um sobre as nossas sucessivas constituições, sendo o próximo volume justamente dedicado à Constituição de 1822;
- outro sobre a história da representação política em Portugal, sendo o próximo volume dedicado às primeiras eleições parlamentares em Portugal, realizadas em agosto / setembro de 1822, que elegeram o nosso primeiro parlamento, à luz da nova Constituição.
Consideramos que a melhor forma de comemorar o bicentenário do constitucionalismo em Portugal é estudar a sério o constitucionalismo "vintista" - de que todos somos herdeiros!
