Imprevisível Itália (5): Do parlamentarismo ao "governamentalismo"

1. A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni anunciou uma iniciativa de revisão constitucional, a fim de mudar o sistema de governo vigente, que é de tipo parlamentar - nomeação do governo pelo PR de acordo com as eleições parlamentares e responsabilidade política do Governo perante o parlamento -, passando a assentar na eleição direta do primeiro-ministro (sem necessidade de maioria absoluta), a par das eleições parlamentares, solução acompanhada da atribuição de um bónus de deputados ao partido ou à coligação liderada pelo primeiro-ministro eleito, de modo a assegurar uma maioria parlamentar (de 55%) de apoio ao Governo. 

Justificada com a necesidade de conferir ao sistema político italiano a estabilidade governativa que lhe tem faltado, esta solução de reforço da posição do chefe do governo, num sentido claramente presidencialista, conferindo-lhe legitimidade política própria, alavancada, se necessário, pela artificial "majoração" parlamentar do partido vencedor das eleições, dando-lhe uma maioria que os eleitores lhe não proporcionaram, vai naturalmente ser feita à custa dos atuais poderes "arbitrais" do PR e da supremacia política do parlamento.

2. Nada garante a aprovação desta importante mudança política e constitucional, sendo certo que ela carece da aprovação de uma maioria de 2/3 nas duas câmaras do parlamento italiano, tendo a oposição à partida da esquerda parlamentar.

Importa referir que o precedente mais conhecido deste inovador sistema de governo "governamentalista" (ou "primo-ministerial", como também é conhecido), baseado na eleição direta do primeiro-ministro, foi a experiência ensaiada em Israel no final dos anos 90 do século passado - mas sem a garantia de maioria parlamentar, agora prevista na solução italiana -, a qual não foi bem-sucedida, não cumprindo os seus objetivos, pelo que foi abandonada poucos anos depois. 

Resta saber se, com a nova versão proposta em Roma, a ser aprovada, o novo sistema vai funcionar em Itália e com que impacto no sistema político.

Adenda

Além da pessoalização do poder e das eleições, própria dos regimes presidencialistas, esta reforma garantiria sempre ao chefe do governo, mesmo que ele próprio não tivesse sido eleito por maioria absoluta, uma confortável maioria parlamentar, o que muitas vezes não sucede nos regimes presidenciais. Trata-se, portanto, de instituir um verdadeiro superpresidencialismo.