É encorajador constatar como a Revolução Jasmim, na Tunísia, que ao pôr em fuga Ben Ali determinou o fim de 23 anos de ditadura, está a inspirar mais povos na região a vir para a rua exigir democracia e boa governação.
Já vamos no sétimo dia de massivos protestos no Cairo, onde as autoridades tentaram bloquear as 'armas' revolucionárias modernas: a internet e os telemóveis. Mas apesar do blackout programado, as manifestações continuam! E no Yemen também o povo enche as ruas da capital clamando pelo fim da tirania.
Os tunisinos provaram, como os portugueses em 1974, a força que tem um povo quando sai à rua face a um regime fortemente repressivo.
Que o recado está a ser entendido por outros governantes corruptos e violadores de direitos humanos, de Addis Ababa a Rabat, não há dúvidas: além de estarem freneticamente a tentar impedir a difusão das notícias (mas a Al Jazeera, o Facebook e o Twitter trocam-lhes as voltas...), estão a decretar descidas de preços de bens essenciais - tal é o medo e súbito esforço de apaziguamento!
Mas o recado não é só para ditadores: líderes nas democracias na Europa e nos EUA, além de deixarem de apoiar governos tiranos a pretexto da "estabilidade" e passarem realmente a investir no reforço democrático das sociedades civis dos países com que se relacionam, deviam apressar-se a rever todas as políticas que a nível global fomentam o comércio injusto, especulação e desemprego, contribuindo para a agravação da pobreza no mundo.
É bom que o façam antes que estas revoluções populares espontâneas sejam manipuladas por fundamentalistas e instrumentalizadas para tornar realidade a profecia agoirenta do "confronto das civilizações".
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Número de eleitor
A ideia de que o número de eleitor deveria constar do Cartão de Cidadão -- como alguns precipitadamente defendem -- não faz nenhum sentido. Já basta mantê-lo indevidamente.
Primeiro, não se trata de um número de identificação do eleitor nem de prova da sua qualidade de eleitor, servindo somente para elaborar os cadernos eleitorais por ordem numérica e para organizar as mesas de voto. Segundo, e mais importante, o número de eleitor é realmente uma complicação desnecessária, podendo e devendo os cadernos eleitorais ser elaborados por ordem alfabética dos eleitores de cada freguesia (ou de cada secção).
O número de cidadão é uma sobrevivência burocrática inútil, de quando era necessário um acto de recenseamento eleitoral e havia cartão de eleitor e quando o registo eleitoral era ordenado numericamente por ordem de inscrição. Hoje, que já não existe nada disso, pois o recenseamento eleitoral é universal e automático logo que se adquire capacidade eleitoral, sendo o registo eleitoral elaborado electronicamente a partir do registo de identificação civil, o número de eleitor tornou-se uma peça de museu.
Para sobrelotação do Cartão de Cidadão já bastam os quatro números que dele constam...
Aditamento
Pelos vistos há ainda quem, como a associação nacional das freguesias (Anafre), não se tenha dado conta de que o número de eleitor não serve para nada, pelo que não faz nenhum sentido incluir esse número no Cartão de Cidadão,
Primeiro, não se trata de um número de identificação do eleitor nem de prova da sua qualidade de eleitor, servindo somente para elaborar os cadernos eleitorais por ordem numérica e para organizar as mesas de voto. Segundo, e mais importante, o número de eleitor é realmente uma complicação desnecessária, podendo e devendo os cadernos eleitorais ser elaborados por ordem alfabética dos eleitores de cada freguesia (ou de cada secção).
O número de cidadão é uma sobrevivência burocrática inútil, de quando era necessário um acto de recenseamento eleitoral e havia cartão de eleitor e quando o registo eleitoral era ordenado numericamente por ordem de inscrição. Hoje, que já não existe nada disso, pois o recenseamento eleitoral é universal e automático logo que se adquire capacidade eleitoral, sendo o registo eleitoral elaborado electronicamente a partir do registo de identificação civil, o número de eleitor tornou-se uma peça de museu.
Para sobrelotação do Cartão de Cidadão já bastam os quatro números que dele constam...
Aditamento
Pelos vistos há ainda quem, como a associação nacional das freguesias (Anafre), não se tenha dado conta de que o número de eleitor não serve para nada, pelo que não faz nenhum sentido incluir esse número no Cartão de Cidadão,
sábado, 29 de janeiro de 2011
Gostaria de ter escrito isto
«Esta semana, quem gritou mais alto foram os directores, professores e pais dos colégios privados com contrato de associação. Há zonas do país em que as escolas públicas têm cada vez menos alunos e estão a funcionar muito abaixo da sua capacidade mas, ainda assim, foram mantidos estes contratos com colégios privados e com níveis de financiamento altíssimos. Alguns dos intervenientes nesta polémica são fortemente contra o papel do Estado na sociedade, contra tudo o que é público, exceptuando os dinheiros públicos que eles próprios recebem.João Cardoso Rosas, Diário Económico.
Até os responsáveis da hierarquia da Igreja vieram já clamar contra o Governo, interpretando cortes orçamentais como uma espécie de perseguição religiosa. Há muita gente na Igreja que tecia loas ao Governo do eng.º Sócrates quando o dinheiro dos contribuintes fluía, mas que agora só tece críticas. Esperava-se melhor dos nossos bispos.»
Contra-informação
O semanário Expresso de hoje dá honras de primeira página a uma cândida estória, segundo a qual a razão para o lastimável azedume do discurso de vitória de Cavaco Silva no domingo passado esteve na crítica contundente de Santos Silva na campanha eleitoral.
Mas a explicação não tem pés para andar, como é óbvio, visto que não faz nenhum sentido, a propóstio de um comentário puramente político, falar em "calúnia" e em "infâmia" e desafirar os jornalistas a revelarem as fontes da "mentiras", como fez Cavaco Silva. É evidente, como toda a gente interpretou, que ele considerou como ofensa pessoal as acusações relativas ao caso BPN e à vivenda de férias do Algarve.
Que, face à geral condenação do ressabiado discurso pós-eleitoral, Belém venha tentar dourar a pílula, pode entender-se. Mas que o Expresso tenha acritamente dado acolhimento a uma descarada operação de "spinning" é lamentável.
Mas a explicação não tem pés para andar, como é óbvio, visto que não faz nenhum sentido, a propóstio de um comentário puramente político, falar em "calúnia" e em "infâmia" e desafirar os jornalistas a revelarem as fontes da "mentiras", como fez Cavaco Silva. É evidente, como toda a gente interpretou, que ele considerou como ofensa pessoal as acusações relativas ao caso BPN e à vivenda de férias do Algarve.
Que, face à geral condenação do ressabiado discurso pós-eleitoral, Belém venha tentar dourar a pílula, pode entender-se. Mas que o Expresso tenha acritamente dado acolhimento a uma descarada operação de "spinning" é lamentável.
Peça de museu
Por que é que, relativamente às dificuldades levantadas com o número de eleitor no domingo passado, nem os jornalistas nem os deputados fazem as perguntas óbvias:
a) Para que é que é necessário o número de eleitor hoje em dia?
b) Por que é que não se suprime o que já não tem nenhuma função útil, a partir do momento em que o recenseamento eleitoral passou a ser universal e automático?
Na verdade, os cadernos eleitorais por freguesia podem agora ser feitos directamente a partir do registo de identificação civil, por ordem alfabética, do mesmo modo podendo ser elaborados cadernos de secções de voto separadas dentro de cada freguesia, por via do código postal. Não há nenhuma necessidade de manter um registo eleitoral específico (salvo para as incapacidades eleitorais e para os estrangeiros com direito de voto) nem um número de eleitor autónomo, que nem sequer tem agora um cartão físico de suporte.
Que sentido faz, a cada eleição, obrigar desnecessariamente milhares de cidadãos a informarem-se do seu número de eleitor, por se terem esquecido dele ou por nunca lhe ter sido comunicado? Que necessidade há de gastar dinheiro a montar ou encomendar dispendiosos e vulneráveis sistemas de comunicações no dia das eleições? Que vantagem há em submeter a administração eleitoral e o Governo a um teste de stress a cada acto eleitoral?
Para sair deste imbróglio, o Governo deveria propor imediatamente mandar para o museu essa complexa inutilidade que é o número de eleitor.
Aditamento
Ressalve-se na imprensa o editorial do Público de Sábado, a defender justamente o abandono do número de eleitor e a organização dos cadernos eleitorais e das mesas de voto por ordem alfabética.
a) Para que é que é necessário o número de eleitor hoje em dia?
b) Por que é que não se suprime o que já não tem nenhuma função útil, a partir do momento em que o recenseamento eleitoral passou a ser universal e automático?
Na verdade, os cadernos eleitorais por freguesia podem agora ser feitos directamente a partir do registo de identificação civil, por ordem alfabética, do mesmo modo podendo ser elaborados cadernos de secções de voto separadas dentro de cada freguesia, por via do código postal. Não há nenhuma necessidade de manter um registo eleitoral específico (salvo para as incapacidades eleitorais e para os estrangeiros com direito de voto) nem um número de eleitor autónomo, que nem sequer tem agora um cartão físico de suporte.
Que sentido faz, a cada eleição, obrigar desnecessariamente milhares de cidadãos a informarem-se do seu número de eleitor, por se terem esquecido dele ou por nunca lhe ter sido comunicado? Que necessidade há de gastar dinheiro a montar ou encomendar dispendiosos e vulneráveis sistemas de comunicações no dia das eleições? Que vantagem há em submeter a administração eleitoral e o Governo a um teste de stress a cada acto eleitoral?
Para sair deste imbróglio, o Governo deveria propor imediatamente mandar para o museu essa complexa inutilidade que é o número de eleitor.
Aditamento
Ressalve-se na imprensa o editorial do Público de Sábado, a defender justamente o abandono do número de eleitor e a organização dos cadernos eleitorais e das mesas de voto por ordem alfabética.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
"Semana ibérica"
Nunca tinha ido ao Colégio de Europa, de Bruges (Bélgica). Foi agradável participar num colóquio sobre os 25 anos da adesão de Portugal e Espanha à então CEE, organizado pelos estudantes dos dois países, em compnahia do eurodeputado espanhol Mendez de Vigo.
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Desperdício
«Maioria dos alunos das escolas privadas que sofrem cortes têm lugar no sitema público» - do Diário Económico.
Já se suspeitava disso há muito. A confirmação mostra que os "contratos de associação" eram quase sempre injustificados e que o pródigo subsídio público às escolas privadas era uma desperdício inaceitável de dinheiro público.
Já se suspeitava disso há muito. A confirmação mostra que os "contratos de associação" eram quase sempre injustificados e que o pródigo subsídio público às escolas privadas era uma desperdício inaceitável de dinheiro público.
Desfaçatez
«Cordeiro diz que a fraude nas farmácias é culpa do Governo».
Pois claro, quando um ladrão rouba, a culpa é sempre do dono que não tomou precauções. Meta-se portanto o roubado, e não o ladrão, na prisão.
Pois claro, quando um ladrão rouba, a culpa é sempre do dono que não tomou precauções. Meta-se portanto o roubado, e não o ladrão, na prisão.
"Excesso de carga"...
O "excesso de carga" sobre o sistema informático da base de dados do recenseamento eleitoral exlica por que é ele colapsou no domingo passado. O que está por explicar, porém, é a razão desse excesso de carga, que tudo indica estar no facto de ter sido desnecessarimente alterado o número de eleitor de muitos milhares de cidadãos pelo simples facto de terem substituído o bilhete de identidade pelo cartão de cidadão, ainda por cima sem terem sido informados do novo número, tendo sido surpreendidos pela impossibilidade de votar por não saberm o seu novo número de eleitor.
Por isso, nenhum inquérito ao funcionamento do sistema informático pode explicar o que sucedeu. O que é preciso é uma investigação sobre quem e porquê tomou a arbitrária decisão de alterar o número de eleitor dos muitos cidadãos (como eu mesmo) que não alteraram a sua situação eleitoral, por não terem mudado de freguesia de residência nem de secção de voto.
Por isso, nenhum inquérito ao funcionamento do sistema informático pode explicar o que sucedeu. O que é preciso é uma investigação sobre quem e porquê tomou a arbitrária decisão de alterar o número de eleitor dos muitos cidadãos (como eu mesmo) que não alteraram a sua situação eleitoral, por não terem mudado de freguesia de residência nem de secção de voto.
domingo, 23 de janeiro de 2011
Eleições antecipadas
«Na projecção Intercampos/TVI sobre as intenções de voto dos portugueses, o PSD seria vencedor, com 36,8 por cento dos votos. O PS ficaria seis pontos atrás, com 30,8 por cento dos eleitores.»
Com previsões destas, é francamente duvidoso que o PSD esteja interessado em eleições antecipadas e ainda mais duvidoso que o Presidente da República se preste a fazer-lhe o frete de dissolver o parlamento, arriscando-se a ficar com um imbloglio político entre mãos...
Com previsões destas, é francamente duvidoso que o PSD esteja interessado em eleições antecipadas e ainda mais duvidoso que o Presidente da República se preste a fazer-lhe o frete de dissolver o parlamento, arriscando-se a ficar com um imbloglio político entre mãos...
Antologia do surrealismo político
«PPM: abstenção prova necessidade de referendar regime republicano».
Por que não candidatam o seu patusco "candidato ao trono" às eleições presidenciais para testar o apoio monárquico?
Por que não candidatam o seu patusco "candidato ao trono" às eleições presidenciais para testar o apoio monárquico?
"Presidência musculada"
Sem surpresa e tal como todos os seus antecessores, Cavaco Silva ganhou a re-eleição para um segundo mandato presidencial.
Já não se pode dizer que o score obtido – menos de 53%, o mais baixo resultado de todas as reeleições presidenciais até agora – tenha ficado à altura da ambição do candidato e das esperanças da direita. Nestas condições, a ideia de uma magistratura mais "musculada" do que a do primeiro mandato ficou assaz debilitada.
Já não se pode dizer que o score obtido – menos de 53%, o mais baixo resultado de todas as reeleições presidenciais até agora – tenha ficado à altura da ambição do candidato e das esperanças da direita. Nestas condições, a ideia de uma magistratura mais "musculada" do que a do primeiro mandato ficou assaz debilitada.
Livro de reclamações
Fui um dos muitos eleitores surpreendidos pela verificação de que o meu número de eleitor tinha sido alterado na sequência da substituição do bilhete de identidade pelo cartão de cidadão, apesar de não ter mudado de freguesia de residência nem de secção de voto.
Há três perguntas que a administração eleitoral (MAI) tem de responder:
a) Qual a razão e justificação para a arbitrária mudança de número de eleitor nesses casos, se nada mudou para efeitos de votação?
b) Como é que a administração eleitoral muda o número de eleitor sem comunicar imediatamente essa mudança aos cidadãos interessados e sem os infromar do novo número, infringindo um elementar dever de informação administrativa?
c) Uma vez que o recenseamento eleitoral passou a ser automático e efetuado por via electrónica, que sentindo faz manter um número de eleitor específico, em vez de organizar os cadernos eleitorais de cada eleição por ordem alfabética dos residentes com capacidade eleitoral em cada freguesia ?
Estas perguntas não podem passar sem resposta. Não de pode brincar com os direitos eleitorais dos cidadãos.
Há três perguntas que a administração eleitoral (MAI) tem de responder:
a) Qual a razão e justificação para a arbitrária mudança de número de eleitor nesses casos, se nada mudou para efeitos de votação?
b) Como é que a administração eleitoral muda o número de eleitor sem comunicar imediatamente essa mudança aos cidadãos interessados e sem os infromar do novo número, infringindo um elementar dever de informação administrativa?
c) Uma vez que o recenseamento eleitoral passou a ser automático e efetuado por via electrónica, que sentindo faz manter um número de eleitor específico, em vez de organizar os cadernos eleitorais de cada eleição por ordem alfabética dos residentes com capacidade eleitoral em cada freguesia ?
Estas perguntas não podem passar sem resposta. Não de pode brincar com os direitos eleitorais dos cidadãos.
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Cavaco Silva no seu pior
A declaração de Cavaco Silva de que os cortes na remuneração dos funcionários públicos poderiam ter sido evitados a troco de um imposto sobre os ricos revela que ele pode descer ao mais pedestre oportunismo e farisaismo político, não hesitando em competir com o BE na demagogia populista.
Cavaco Silva sabe melhor do que ninguém que:
a) Uma tal proposta não teria a mínima chance de passar, justamente porque o seu partido, o PSD, desde Agosto anunciara que nunca viabilizaria um orçamento que implicasse o mínimo aumento de impostos;
b) O problema orçamental português não é somente um défice excessivo, mas também e principlamente um problema de despesa pública excessiva, incluindo demasiada despesa com o pessoal, bem acima da média europeia.
De resto, se Cavaco Silva pensa mesmo o que só hoje disse, por que é que esperou o último dia de campanha eleitoral para defender essa via, em vez de o ter feito aquando das negociações para a viabilização do orçamento entre o Governo e o PSD, que ele fez questão (e bem) de incentivar?! E por que é que, ao promulgar o orçamento com os referidos cortes na remuneração dos funcionários públicos, não aproveitou para se demarcar publicamente do que considerava tão errado, à imagem do que fez em várias outras promulgações?
Decididamente, não vale tudo!
Cavaco Silva sabe melhor do que ninguém que:
a) Uma tal proposta não teria a mínima chance de passar, justamente porque o seu partido, o PSD, desde Agosto anunciara que nunca viabilizaria um orçamento que implicasse o mínimo aumento de impostos;
b) O problema orçamental português não é somente um défice excessivo, mas também e principlamente um problema de despesa pública excessiva, incluindo demasiada despesa com o pessoal, bem acima da média europeia.
De resto, se Cavaco Silva pensa mesmo o que só hoje disse, por que é que esperou o último dia de campanha eleitoral para defender essa via, em vez de o ter feito aquando das negociações para a viabilização do orçamento entre o Governo e o PSD, que ele fez questão (e bem) de incentivar?! E por que é que, ao promulgar o orçamento com os referidos cortes na remuneração dos funcionários públicos, não aproveitou para se demarcar publicamente do que considerava tão errado, à imagem do que fez em várias outras promulgações?
Decididamente, não vale tudo!
Eleições presidenciais (2)
O neste momento incontornável insucesso da candidatura de Manuel Alegre -- em que o voluntarismo do candidato não deu para suprir a inconsistência da mensagem política nem a falta de chama da campanha -- mostra entre outras coisas que o PS e o BE não são politicamente miscíveis. O que não é propriamente uma surpresa...
Eleições presidenciais (1)
A esperada reeleição de Cavaco Silva confirma a nossa tradição política de que nenhum Presidente da República falha um segundo mandato, querendo. Cada Presidente, uma década.
Sendo a reeleição também um juízo sobre o primeiro mandato presidencial, torna-se evidente que neste caso a maioria dos eleitores não considerou suficientemente graves aqueles que podem considerar-se os três principais aspectos negativos do primeiro quinquénio presidencial de Cavaco Silva, a saber, a frequência dos vetos legislativos por motivos ideológicos, o excesso de intervenção pública, por vezes crispada (à custa de demasiado ruído político) e, last but not the least, a surrealista inventona das escutas do Governo a Belém, talvez o momento mais comprometedor de todo o mandato.
Que mudanças, se algumas, trará o segundo mandato, que já não será objecto de novo juízo eleitoral daqui a cinco anos?
Sendo a reeleição também um juízo sobre o primeiro mandato presidencial, torna-se evidente que neste caso a maioria dos eleitores não considerou suficientemente graves aqueles que podem considerar-se os três principais aspectos negativos do primeiro quinquénio presidencial de Cavaco Silva, a saber, a frequência dos vetos legislativos por motivos ideológicos, o excesso de intervenção pública, por vezes crispada (à custa de demasiado ruído político) e, last but not the least, a surrealista inventona das escutas do Governo a Belém, talvez o momento mais comprometedor de todo o mandato.
Que mudanças, se algumas, trará o segundo mandato, que já não será objecto de novo juízo eleitoral daqui a cinco anos?
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Cavaco Silva: perguntas sem respostas
"Porque não responde o Prof. Cavaco Silva? Porque tem medo destas perguntas legítimas?
E, não querendo responder, como podemos nós, portugueses, continuar a confiar-lhe a Presidência da República?"
Assim termino um artigo que escrevi para o "JORNAL DE LEIRIA", publicado hoje e que pode também ser lido aqui na ABA DA CAUSA.
E, não querendo responder, como podemos nós, portugueses, continuar a confiar-lhe a Presidência da República?"
Assim termino um artigo que escrevi para o "JORNAL DE LEIRIA", publicado hoje e que pode também ser lido aqui na ABA DA CAUSA.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Perguntas não respondidas pelo candidato Cavaco Silva
Na rúbrica "Conselho Superior" da ANTENA UM esta manhã, enunciei algumas questões até hoje não esclarecidas pelo Presidente/Candidato Cavaco Silva.
Não se trata de "campanha suja", de "insinuações" com "baixeza" ou de intromissões na sua esfera privada: trata-se de perguntas legítimas e pertinentes a que o Presidente/candidato tem a obrigação de responder.
Não se trata de "campanha suja", de "insinuações" com "baixeza" ou de intromissões na sua esfera privada: trata-se de perguntas legítimas e pertinentes a que o Presidente/candidato tem a obrigação de responder.
Por uma Tunisia democrática!
A revolução popular na Tunísia lembra-me o nosso 25 de Abril: demonstra que quando o povo quer e sai convictamente à rua consegue obter a queda dos tiranos. E demonstra o papel determinante que podem ter as Forças Armadas se estão com o povo: em Portugal elas conceberam e despoletaram a movimentação contra a ditadura; na Tunisia resistiram às ordens de disparar contra o povo - e ao fazê-lo puseram em fuga o tirano.
Os tunisinos estão a ser um exemplo de resistência e de persistência na luta pela democracia. Eles comprovam, como já os indonésios também o fazem, que Democracia e Islão não são incompatíveis.
A UE, a reboque da França e de outros governos europeus cumplices do tirano Ben Ali e da sua familia de ladrões, esteve demasiado tempo calada e indiferente. Por aqui se vê também como vai mal esta Europa, dominada por partidos e gente da direita. Mesmo no Parlamento Europeu abundavam justificações da direita (e também de muitos que se dizem de esquerda) para não denunciar a opressão do regime de Ben Ali. Inclusivé na familia socialista - e só ontem, por pressão de muitos de nós no PE, a Internacional Socialista decidiu excluir o RCD, o partido do ditador Ben Ali.
Hoje no PE dissemos claramente à Alta Representante Ashton e ao Comissário Fulle que a UE não pode continuar passiva e expectante: tem que activamente usar todos os intrumentos da Parceria de Vizinhança que tem com a Tunisia para apoiar aqueles que defendem uma agenda democrática e inclusiva, tem de estimular a formação de um governo de unidade nacional que não admita representantes dos tiranos e tem de ajudar a organizar adequadamente eleições democráticas em que o povo tunisino possa livremente escolher governantes que garantam condições de vida dignas e o respeito pela democracia e por todos os direitos humanos, políticos, civis, económicos, sociais e culturais.
Há quem lhe chame a 'Revolução Jasmim', mas esta também já está a ficar conhecida como a primeira 'Revolução Wikileaks' - pois a denúncia da corrupção da familia Ben Ali/Trabelsi confirmada na telegrafia americana acabou por contribuir decisivamente para despoletar a ira popular que levou à fuga do tirano.
O efeito de contágio é temido por outras ditaduras, inclusivé para além do próprio Norte de Africa: na Etiópia, o regime opressor de Meles Zenawi teme tanto a inspiração popular que está a procurar suprimir toda a informação sobre a revolução na Tunisia.
Nos vizinhos Algéria, Egipto, Jordânia e Marrocos também há manifestações na rua contra o desemprego, a pobreza, os preços inacessíveis dos bens alimentares e a asfixia democrática. Pelo sim, pelo não, o rei da Jordânia já arranjou maneira de baixar os preços da comida. O que deixa bem claro que também do lado dos que estão hoje no poder, quem quer (ou, no caso, quem teme), faz.
Na tão necessária reflexão sobre a crise económica e a especulação global sobre bens essenciais, com os povos a pagar o embolsar da banca, o sucesso desta revolução popular é um exemplo a bradar às vozes pessimistas que acham que não há volta a dar ao actual estado desvairado do capitalismo de casino. É caso para repetir alto, em arabe, em inglës e noutras línguas o slogan de Obama: Yes, we can!
Os tunisinos estão a ser um exemplo de resistência e de persistência na luta pela democracia. Eles comprovam, como já os indonésios também o fazem, que Democracia e Islão não são incompatíveis.
A UE, a reboque da França e de outros governos europeus cumplices do tirano Ben Ali e da sua familia de ladrões, esteve demasiado tempo calada e indiferente. Por aqui se vê também como vai mal esta Europa, dominada por partidos e gente da direita. Mesmo no Parlamento Europeu abundavam justificações da direita (e também de muitos que se dizem de esquerda) para não denunciar a opressão do regime de Ben Ali. Inclusivé na familia socialista - e só ontem, por pressão de muitos de nós no PE, a Internacional Socialista decidiu excluir o RCD, o partido do ditador Ben Ali.
Hoje no PE dissemos claramente à Alta Representante Ashton e ao Comissário Fulle que a UE não pode continuar passiva e expectante: tem que activamente usar todos os intrumentos da Parceria de Vizinhança que tem com a Tunisia para apoiar aqueles que defendem uma agenda democrática e inclusiva, tem de estimular a formação de um governo de unidade nacional que não admita representantes dos tiranos e tem de ajudar a organizar adequadamente eleições democráticas em que o povo tunisino possa livremente escolher governantes que garantam condições de vida dignas e o respeito pela democracia e por todos os direitos humanos, políticos, civis, económicos, sociais e culturais.
Há quem lhe chame a 'Revolução Jasmim', mas esta também já está a ficar conhecida como a primeira 'Revolução Wikileaks' - pois a denúncia da corrupção da familia Ben Ali/Trabelsi confirmada na telegrafia americana acabou por contribuir decisivamente para despoletar a ira popular que levou à fuga do tirano.
O efeito de contágio é temido por outras ditaduras, inclusivé para além do próprio Norte de Africa: na Etiópia, o regime opressor de Meles Zenawi teme tanto a inspiração popular que está a procurar suprimir toda a informação sobre a revolução na Tunisia.
Nos vizinhos Algéria, Egipto, Jordânia e Marrocos também há manifestações na rua contra o desemprego, a pobreza, os preços inacessíveis dos bens alimentares e a asfixia democrática. Pelo sim, pelo não, o rei da Jordânia já arranjou maneira de baixar os preços da comida. O que deixa bem claro que também do lado dos que estão hoje no poder, quem quer (ou, no caso, quem teme), faz.
Na tão necessária reflexão sobre a crise económica e a especulação global sobre bens essenciais, com os povos a pagar o embolsar da banca, o sucesso desta revolução popular é um exemplo a bradar às vozes pessimistas que acham que não há volta a dar ao actual estado desvairado do capitalismo de casino. É caso para repetir alto, em arabe, em inglës e noutras línguas o slogan de Obama: Yes, we can!
sábado, 15 de janeiro de 2011
Requiem pelas SCUT
«Pagamento de portagens chega às restantes SCUT a 15 de Abril» -- da imprensa de hoje.
Vai finalmente findar o regime de autoestradas gratuitas, que tanto custou às contas públicas. "Sem custos para os utentes", mas com os correspondentes custos para todos os contribuintes, muitos dos quais não usam as ditas autoestradas...
Vai finalmente findar o regime de autoestradas gratuitas, que tanto custou às contas públicas. "Sem custos para os utentes", mas com os correspondentes custos para todos os contribuintes, muitos dos quais não usam as ditas autoestradas...
O mau passa a ser bom quando se trata dos nossos
Há dois anos, o PSD inventou a "asfixia democrática" em Portugal, que incluía um suposto controlo governamental dos media. Como a ideia não tinha o mínimo fundamento -- o que existe, pelo contrário, é um notório enviesamento antigornamewntal da generalidade dos media entre nós -- e não teve nenhum sucesso político, como se verificou nas eleições parlamentares de 2009, em que o PSD insistiu nessa tecla, a infeliz estória foi abandonada.
Neste momento, porém, verifica-se uma efectiva tentativa antidemocrática de asfixia da liberdade de imprensa e de opinião num Estado-membro da UE, a Hungria, governada por um partido de direita, o Fidesz, que é parceiro do PSD (e do CDS) no Partido Popular Europeu, e que conta com uma esmagadora maioiria paralemntar de 2/3, o que lhe permite fazer tudo. Não deixa de ser por isso estranho que o PSD (que chegou a suscitar a questão da "asfixia democratica" no Parlamento Europeu) não se tenha demarcado do apoio do PPE ao seu parceiro húngaro na questão daquela lei de imprensa...
Pelos vistos, a asfixia da imprensa deixa de ser censurável quando serve os nossos...
Neste momento, porém, verifica-se uma efectiva tentativa antidemocrática de asfixia da liberdade de imprensa e de opinião num Estado-membro da UE, a Hungria, governada por um partido de direita, o Fidesz, que é parceiro do PSD (e do CDS) no Partido Popular Europeu, e que conta com uma esmagadora maioiria paralemntar de 2/3, o que lhe permite fazer tudo. Não deixa de ser por isso estranho que o PSD (que chegou a suscitar a questão da "asfixia democratica" no Parlamento Europeu) não se tenha demarcado do apoio do PPE ao seu parceiro húngaro na questão daquela lei de imprensa...
Pelos vistos, a asfixia da imprensa deixa de ser censurável quando serve os nossos...
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Campanha eleitoral: do BPN ao FMI
Na rúbrica CONSELHO SUPERIOR da ANTENA UM esta manhã sublinhei o meu grande apreço pelo gesto patriótico de José Mourinho ao declarar-se ontem "um orgulhoso português".
Falei também do BPN -
a)do que o Governo ainda não explicou - porque é que só se nacionalizaram os prejuízos, sem os activos da SLN
e
b)do que o Presidente da República/Candidato ainda tem a explicar para não ficar a sensação de que se prestou a credibilizar o BPN quando a gestão Oliveira e Costa já começava a ser posta em causa em 2001; ora o Prof. Cavaco Silva não era apenas em 2001 o "mísero professor" que atirou a Judite de Sousa na entrevista de ontem, mas sim um ex-Ministro das Finanças e um ex-Primeiro Ministro de Portugal, ou seja exactamente o tipo de clientes que, como bem explicou o Presidente Eanes, os Bancos gostam de exibir entre os accionistas...
E, claro, falei do FMI -
apoiei Manuel Alegre no apelo ao Presidente Cavaco Silva para intervir junto da Sra. Merkel, do Presidente Sarkosy e outros dirigentes europeus da sua familia política para que façam o há a fazer para ajudar Portugal a suster o ataque especulativo dos mercados, ataque que não visa apenas o nosso país, mas o Euro.
Terminei sublinhando que se o FMI acabar por vir, não será apenas por falhanço do Governo, mas também por falhanço do Presidente Cavaco Silva.
Falei também do BPN -
a)do que o Governo ainda não explicou - porque é que só se nacionalizaram os prejuízos, sem os activos da SLN
e
b)do que o Presidente da República/Candidato ainda tem a explicar para não ficar a sensação de que se prestou a credibilizar o BPN quando a gestão Oliveira e Costa já começava a ser posta em causa em 2001; ora o Prof. Cavaco Silva não era apenas em 2001 o "mísero professor" que atirou a Judite de Sousa na entrevista de ontem, mas sim um ex-Ministro das Finanças e um ex-Primeiro Ministro de Portugal, ou seja exactamente o tipo de clientes que, como bem explicou o Presidente Eanes, os Bancos gostam de exibir entre os accionistas...
E, claro, falei do FMI -
apoiei Manuel Alegre no apelo ao Presidente Cavaco Silva para intervir junto da Sra. Merkel, do Presidente Sarkosy e outros dirigentes europeus da sua familia política para que façam o há a fazer para ajudar Portugal a suster o ataque especulativo dos mercados, ataque que não visa apenas o nosso país, mas o Euro.
Terminei sublinhando que se o FMI acabar por vir, não será apenas por falhanço do Governo, mas também por falhanço do Presidente Cavaco Silva.
Equivalência
Os reitores das niversidades anunciaram que os antigos licenciados pré-Bolonha, com cursos de 4/5 anos, vão poder obter o grau de mestre de forma expedita.
Assim sendo, vão também os antigos mestres poder obter o grau de doutoramento de forma igualmente expedita? E os antigos doutores, vão poder adquirir que grau?!
Assim sendo, vão também os antigos mestres poder obter o grau de doutoramento de forma igualmente expedita? E os antigos doutores, vão poder adquirir que grau?!
Despeito
Com o anúncio de que o apuramento preliminar dos principais agregados das contas públicas do ano passado revela que a meta do défice orçamental foi confortavelmente superada (mercê do bom comportamento da receita e de um aumento da despesa menor do que se temia), Sócrates lançou na prostração e no despeito os dirigentes da oposição e os seus inúmeros ventríloquos nos media, que apostavam despudoramente no incumprimento daquela meta ou num sofrido cumprimento à justa, para assim provarem a incapacidadedo do governo para consolidar as finanças públicas, o insucesso das políticas de austeridade e a inevitabilidade do recurso à ajuda externa.
Vão ter de se aplicar mais no seu trabalho de sapa para verem o FMI a aterrar na Portela...
Vão ter de se aplicar mais no seu trabalho de sapa para verem o FMI a aterrar na Portela...
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
"Pensões milionárias"
Durante anos denunciei, sem companhia, as vantagens e privilégios do sistema de pensões do sector público (mesmo contra o meu próprio interesse pessoal).
Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias" no sector público -- como a que hoje o DIÁRIO DE NOTÍCIAS publica --, omitindo as notáveis mudanças empreendidas desde 2005 no sentido de maior equidade e de poupança orçamental, nomeadamente o fim dos regimes especiais de pensões (desde logo a revogação das subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos), o aumento da idade da reforma para os 65 anos, de modo a convergir com o regime de pensões do sector privado, a limitação ou eliminação da cumulação de pensões ou destas com remunerações no sector público, a convergência tributária das pensões com o regime de IRS ds salários, etc.
Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias" no sector público -- como a que hoje o DIÁRIO DE NOTÍCIAS publica --, omitindo as notáveis mudanças empreendidas desde 2005 no sentido de maior equidade e de poupança orçamental, nomeadamente o fim dos regimes especiais de pensões (desde logo a revogação das subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos), o aumento da idade da reforma para os 65 anos, de modo a convergir com o regime de pensões do sector privado, a limitação ou eliminação da cumulação de pensões ou destas com remunerações no sector público, a convergência tributária das pensões com o regime de IRS ds salários, etc.
BPN 2
Os apoiantes de Cavaco Silva -- que dominam a opoinião publicada -- desfizeram-se em esforços para apresentar como incensurável a generosa mais-valia que lhe foi proporcuionada no seu investimento em acções da SLN/BPN, adquiridas a preço de favor.
Porém, se se tratasse de outro candidato presidencial (para não falar em Sócrates...), o que não diriam?
Porém, se se tratasse de outro candidato presidencial (para não falar em Sócrates...), o que não diriam?
BPN 1
Depois das informações do Público e do Expresso no fim de semana passado, é evidente que Cavaco Silva adquririu a preço de favor um lote de acções da SLN/BPN -- o que só pode justificar-se pelas suas relações políticas e pessoais com a administração da SLN --, que depois alienou (provavelmente à própria SLN) com uma nutrida mais-valia. Cavaco Silva não podia ignorar que beneficiava de uma situação de privilégio no preço de aquisição das acções. O então antigo primeiro-ministro e antigo líder do PSD emprestou a sua credibilidade política e pessoal à instituição dos seus ex-colaboradores, sendo generosamente recompensado por isso.
Se isto não é relevante para o perfil ético-político de um candidato presidencial, não se sabe o que pode sê-lo...
Se isto não é relevante para o perfil ético-político de um candidato presidencial, não se sabe o que pode sê-lo...
Vítor Alves: morreu-nos um Herói!
Um Capitão de Abril, o "diplomata" dizem.
Era mesmo: convivi de perto com Vítor Alves, quando eu trabalhava em Belém com o Presidente Eanes e ele vinha lá quase todos os dias, tirando aqueles em que viajava pelo mundo inteiro a preparar Dezes de Junho e eu sei lá quê mais que o Presidente lhe dava como encargo.
Entrava-me pelo gabinete dentro jovial, atento, aqueles olhos brilhantes e vivos a querer trocar impressões rápidas e sôfregas, a tomar aceleradamente a temperatura do MNE, de S. Bento, de Belém, do país, e a dar noticias das suas andanças. "Atão como vai a menina?" atirava sempre para preparos, super-simpático. Riamos muito, nós na Assessoria Diplomática e o nosso imparável e impagável Major Vitor Alves.
Traz-me à memória tantos episódios divertidos, recordações tão boas! Eram tempos dificeis, duros, mas aureos na recuperação da imagem e da auto-estima do país, no ensaiar das nossas capacidades de projecção de Portugal no exterior, com orgulho e eficácia na defesa dos interesses da nossa jovem Democracia.
Impossível não evocar também outro especialissimo Capitão de Abril já desaparecido e com quem também conviviamos diariamente em Belém, na presidência de Ramalho Eanes: Ernesto Melo Antunes.
Melo Antunes e Vitor Alves - dois Heróis inesquecíveis, a quem devemos muito mais do que a tolerância e a Democracia que o 25 de Abril que fizeram nos abriu: devolveram a Portugal a dignidade perdida. Morreram probos e distantes das ingratidões.
domingo, 9 de janeiro de 2011
Agarremo-nos à Espanha!
Andam por aí uns sabichões da treta que previam que lá para Abril de 2011 Portugal teria de se haver com fortes pressões para mandar vir o FMI.
Pareceu-me que isso ia acontecer mais cedo (e não o disse para não ficar com o sabor amargo de uma “self fulfilling profecy”).
Bastava ter seguido a rapidez do desfecho na Irlanda. E bastava compreender como a pressão intolerável sobre Portugal serve para nos isolar da Espanha, isto é, no fundo para evitar o contágio à Espanha. Tudo para as bancas alemã, francesa, inglesa, holandesa, etc… salvarem os investimentos que têm em Espanha, e para os quais o Fundo de Estabilização Europeu (no meio do qual vem ensanduichado o FMI) já não terá fundos para acorrer...
Ora o ataque feroz, despudorado, cruel, aí está, nem foi preciso chegar ao fim de Janeiro.
Não, não são apenas “os mercados” que o Prof. Cavaco Silva estultamente pensava aplacar não lhes chamando tudo o que merecem.
São as “autoridades" da City, falando através do FT e da Economist Intelligence Unit, a imprensa internacional (com o El MUNDO de direita à cabeça, et pour cause....), mai-lo DER SPIEGEL . E, finalmente, publicamente, esta tarde os governos do execrável directório franco-alemão que actualmente (des)governa a Europa e a quem o Dr. Barroso serve, atento, venerador e obrigado.
O pior é que Portugal continua pouco e mal audível internacionalmente.
Chegou o tempo de dar uns valentes murros na mesa e dizer à Sra. Merkel e ao Sr. Sarkozy e outros que tais, que estão a comportar-se como anti-europeus, que estão a enterrar a Europa – como Juncker, Helmut Schmitt e Delors já lhes disseram em diferentes gradações.
Chegou a hora de nos deixarmos dessas parolices de que não temos nada a ver com a Grécia, ou com a Irlanda, ou com a Espanha.
Chegou a hora de nos agarrarmos à Espanha que nem uma lapa e mesmo se ela não estiver lá muito pelos ajustes.
Se a Espanha se afundar, afunda-se a Europa. O objectivo de ajudar a salvar a Espanha pode ser a esperança que resta para provocar para um sobressalto de sanidade europeista à dupla Sarko-Merkel. Para que tome medidas realmente europeias para fazer face à crise e ajudar quem está agora mais vulnerável, como Portugal e Espanha.
Pareceu-me que isso ia acontecer mais cedo (e não o disse para não ficar com o sabor amargo de uma “self fulfilling profecy”).
Bastava ter seguido a rapidez do desfecho na Irlanda. E bastava compreender como a pressão intolerável sobre Portugal serve para nos isolar da Espanha, isto é, no fundo para evitar o contágio à Espanha. Tudo para as bancas alemã, francesa, inglesa, holandesa, etc… salvarem os investimentos que têm em Espanha, e para os quais o Fundo de Estabilização Europeu (no meio do qual vem ensanduichado o FMI) já não terá fundos para acorrer...
Ora o ataque feroz, despudorado, cruel, aí está, nem foi preciso chegar ao fim de Janeiro.
Não, não são apenas “os mercados” que o Prof. Cavaco Silva estultamente pensava aplacar não lhes chamando tudo o que merecem.
São as “autoridades" da City, falando através do FT e da Economist Intelligence Unit, a imprensa internacional (com o El MUNDO de direita à cabeça, et pour cause....), mai-lo DER SPIEGEL . E, finalmente, publicamente, esta tarde os governos do execrável directório franco-alemão que actualmente (des)governa a Europa e a quem o Dr. Barroso serve, atento, venerador e obrigado.
O pior é que Portugal continua pouco e mal audível internacionalmente.
Chegou o tempo de dar uns valentes murros na mesa e dizer à Sra. Merkel e ao Sr. Sarkozy e outros que tais, que estão a comportar-se como anti-europeus, que estão a enterrar a Europa – como Juncker, Helmut Schmitt e Delors já lhes disseram em diferentes gradações.
Chegou a hora de nos deixarmos dessas parolices de que não temos nada a ver com a Grécia, ou com a Irlanda, ou com a Espanha.
Chegou a hora de nos agarrarmos à Espanha que nem uma lapa e mesmo se ela não estiver lá muito pelos ajustes.
Se a Espanha se afundar, afunda-se a Europa. O objectivo de ajudar a salvar a Espanha pode ser a esperança que resta para provocar para um sobressalto de sanidade europeista à dupla Sarko-Merkel. Para que tome medidas realmente europeias para fazer face à crise e ajudar quem está agora mais vulnerável, como Portugal e Espanha.
Petição do CORREIO da MANHÃ
Mal esteja disponível, vou assinar a Petição que o CORREIO DA MANHÃ vai lançar pela criminalização do enriquecimento ilícito.
Diz o que eu tenho andado a defender desde há muito (incluindo no Congresso do PS em Espinho em 2009).
Diz aquilo por que tenho batalhado dentro e fora do PS. Com pouco sucesso dentro, reconheço, desde que Eduardo Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso foram abatidos politicamente – exactamente por isso, porque também não só queriam limpar o PS da corrupção e do enriquecimento ílicito, como estavam a fazê-lo.
Diz o que eu tenho andado a defender desde há muito (incluindo no Congresso do PS em Espinho em 2009).
Diz aquilo por que tenho batalhado dentro e fora do PS. Com pouco sucesso dentro, reconheço, desde que Eduardo Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso foram abatidos politicamente – exactamente por isso, porque também não só queriam limpar o PS da corrupção e do enriquecimento ílicito, como estavam a fazê-lo.
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