(Receitas orçamentais da UE, 2017)
1. Estou de acordo com Miguel Poiares Maduro, quando defende a importância política de dotar a UE de recursos fiscais próprios, em vez de o orçamento da União estar essencialmente dependente das contribuições dos Estados-membros (que somam mais de 80%, como mostra a figura junta).
Concordo também que o imposto da União deveria incidir sobre factos tributários ligados às mais-valias criadas pela própria integração europeia (transações financeiras, impostos ambientais, etc.), sem sobrecarregar diretamente os cidadãos europeus.
2. Defendi essa ideia já em 2009, aquando da minha candidatura ao Parlamento Europeu, tendo então sido muito criticado, com mais demagogia do que argumentos. Mas a questão dos recursos fiscais próprios da UE, de resto há muito defendida pelo Parlamento Europeu, torna-se especialmente oportuna quando a saída da Reino Unido, um dos principais contribuintes da UE, vai obrigar a reequacionar o orçamento da União, quando os movimentos populistas anti-europeus nos países mais ricos exploram demagogicamente o "custo de Bruxelas" e quando o "livro branco" da Comissão Europeia sobre o futuro da integração europeia lança vários cenários de evolução, alguns dos quais vão exigir meios financeiros adicionais.
É certo que as questões fiscais dependem da unanimidade no Conselho, mas isso seria possível pelo menos no quadro de uma "cooperação reforçada" voluntária, destinada a atingir novos patamares de "integração diferenciada" na União.
