Já está disponível online o meu artigo no suplemento Europa do Acção Socialista. Fica uma amostra:
"Para Portugal, mais do que nunca, a saída da crise passa pela Europa. Mas isso pressupõe que a Europa encontre a liderança política - no Parlamento Europeu, na Comissão e no Conselho - que reconheça o imperativo de mudarmos de paradigmas económicos e que construa e aplique uma estratégia política para operar essa mudança."
terça-feira, 28 de abril de 2009
Instrumentalizar Abril
Este Governo já foi acusado de muita coisa, justa e injustamente. Mas nunca tinha sido acusado de fazer perigar o regime democrático.
Num discurso na Assembleia da República no dia 25 de Abril, o cabeça de lista para as eleições europeias do PSD Paulo Rangel veio, a pretexto do crescimento da dívida pública, acusar o Governo de "renegar às gerações futuras... o bem da liberdade" que Abril conquistou. E como é que o Governo do PS estaria a querer minar a democracia portuguesa? Roubando"a liberdade de escolha às gerações futuras" com o seu "programa de grandes obras públicas" porque este deixaria "uma dívida monstruosa".
Vamos a ver se percebemos: estamos em crise. A receita baixa. A despesa sobe, nomeadamente em consequência das medidas de protecção social aos desempregados e outras para combater a crise.
Até há alguma margem de manobra, já que o Governo do PS conseguiu diminuir consideravelmente o défice orçamental - esse sim, monstruoso - deixado pelos Governos PSD (Portas/Santana/Durão).
O Governo aproveita essa margem e prevê o aumento do endividamento para estimular a economia. Nesta altura, quais são os Governos nos países ocidentais (e não só) que não se endividam para atacar a crise?
Mas explicar isto às pessoas complica e densifica a mensagem. E o PSD não acredita em mensagens complexas. Em conteúdos. Tem os eleitores em pouca conta.
Mais. Como o PSD do Dr. Rangel sempre defendeu precisamente as políticas económicas neo-liberais que mergulharam na crise Portugal e o mundo, é preciso lata para agora atacar o Governo do PS, quando este toma decisões difíceis - e necessárias - para tentar amortecer a queda e relançar a economia.
É triste ouvir o Dr. Rangel instrumentalizar o 25 de Abril para fins eleitoralistas. Será pouco apego às liberdades que declara estarem em perigo, ou pouco respeito pela Revolução que as implantou?
Num discurso na Assembleia da República no dia 25 de Abril, o cabeça de lista para as eleições europeias do PSD Paulo Rangel veio, a pretexto do crescimento da dívida pública, acusar o Governo de "renegar às gerações futuras... o bem da liberdade" que Abril conquistou. E como é que o Governo do PS estaria a querer minar a democracia portuguesa? Roubando"a liberdade de escolha às gerações futuras" com o seu "programa de grandes obras públicas" porque este deixaria "uma dívida monstruosa".
Vamos a ver se percebemos: estamos em crise. A receita baixa. A despesa sobe, nomeadamente em consequência das medidas de protecção social aos desempregados e outras para combater a crise.
Até há alguma margem de manobra, já que o Governo do PS conseguiu diminuir consideravelmente o défice orçamental - esse sim, monstruoso - deixado pelos Governos PSD (Portas/Santana/Durão).
O Governo aproveita essa margem e prevê o aumento do endividamento para estimular a economia. Nesta altura, quais são os Governos nos países ocidentais (e não só) que não se endividam para atacar a crise?
Mas explicar isto às pessoas complica e densifica a mensagem. E o PSD não acredita em mensagens complexas. Em conteúdos. Tem os eleitores em pouca conta.
Mais. Como o PSD do Dr. Rangel sempre defendeu precisamente as políticas económicas neo-liberais que mergulharam na crise Portugal e o mundo, é preciso lata para agora atacar o Governo do PS, quando este toma decisões difíceis - e necessárias - para tentar amortecer a queda e relançar a economia.
É triste ouvir o Dr. Rangel instrumentalizar o 25 de Abril para fins eleitoralistas. Será pouco apego às liberdades que declara estarem em perigo, ou pouco respeito pela Revolução que as implantou?
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Diário de candidatura (26)
1. Nesta campanha eleitoral há um campeonato que seguramente eu não quero ganhar - o da algazarra e da vozearia, o do ataque pessoal aos adversários, o da demagogia e da mistificação.
2. Os ataques pessoais de que tenho sido alvo desde que sou candidato às eleições europeias -- muitos deles odientos e desprezíveis -- não me abalam, antes me motivam. Até me lisonjeiam, pela distinção. Só se ataca quem se teme.
2. Os ataques pessoais de que tenho sido alvo desde que sou candidato às eleições europeias -- muitos deles odientos e desprezíveis -- não me abalam, antes me motivam. Até me lisonjeiam, pela distinção. Só se ataca quem se teme.
sábado, 25 de abril de 2009
25 de Abril sempre!
Onde estava no 25 de Abril? repetem-me a pergunta nestes dias. E eu respondo: afortunadamente, estava lá.
O telefonema do Toné chegou às 7 da manhã. "Tropa na rua. É desta!"
Seria? Mês e meio antes não fora...
Vesti-me, ainda consegui apanhar o 29 para a Junqueira, cheguei à Compania Portuguesa de Congelação, onde trabalhava (tinha sido suspensa da Faculdade em Janeiro...), para ver todo o pessoal a ser mandado embora para casa. "Será que é mesmo desta?"
Uns telefonemas : "Onde hei-de ir ter?". Para a Baixa, para a Baixa!
Passei a manhã a calcorrear as ruas entre o Rossio e a Rua do Arsenal.
À hora do almoço, em reunião improvisada no Cineclube Universitário, à Almirante Reis, os prognósticos eram pessimistas: "Spinolismo? uma nova forma de marcelismo." Mas largamos ao principio da tarde para o Largo do Carmo, fundindo as incertezas na multidão vibrante que vitoriava os soldados e exigia a entrega de Marcelo.
Ao fim da tarde gritava "assassinos" a plenos pulmões na António Maria Cardoso, quando as G3 da pidaria vomitaram sobre nós. Recuei, corri, tropecei, entrei de roldão com muito mais gente num vão de escada, a seguir ao S. Luiz. Fiquei, ficámos, à espera não sei de quê. Terão sido minutos, pareceram horas. Alguns soluçavam, era mais a raiva que o medo.
Era insuportável ficar ali, escondida. Escapuli-me. À frente da Brasileira, alguém conhecido me parou e fez beber água para me acalmar a respiração ofegante. Vi o Adriano com o calcanhar a sangrar, vi-o ser metido num carro e ser levado. Houve mortos, corria.
Uma hora depois o rumo era Caxias. Era preciso exigir a libertação dos presos. Corriam perigo, os canalhas poderia retaliar sobre eles.... Já não me lembro quem nos levou até lá de carro. Mas lembro-me da espera, na noite cerrada, no meio dos pinheiros que entrecortavam pequenos aglomerados de gente como nós. E lembro-me da luz de repente brotar, uma porta a abrir-se e eu a procurar as caras de amigos presos. E de repente ter à minha frente o Tó Luis e saltar-lhe ao pescoço, doida de alegria!
Ah, maravilhoso 25 de Abril e corajosos capitães! Quanto vos devemos e tanto que, tantas vezes, o esquecemos!
Devemo-vos um país!
Porque sem a liberdade e a democracia que o 25 de Abril abriu, Portugal não valia a pena!
Diário de candidatura
Estranha sensação a de celebrar o 25 de Abril na Madeira, onde a revolução não tem comemorações oficiais e onde a Flama resolveu dar um ar da sua graça, exibindo a sua bandeira em plena baixa do Funchal.
Peculiaridades do poder de A. João Jardim...
Peculiaridades do poder de A. João Jardim...
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Assombrações
"Candidatas fantasmas" - Manuela Ferreira Leite disse sobre mim e Elisa Ferreira.
Por mim, lamento as assombrações que possa causar à líder do PSD.
No domínio da fenomenologia do além, cabe retorquir que eu não acredito em bruxas. Pero que las hay, las hay...
Por mim, lamento as assombrações que possa causar à líder do PSD.
No domínio da fenomenologia do além, cabe retorquir que eu não acredito em bruxas. Pero que las hay, las hay...
PSD ... aos papéis
É com pena que vejo não voltarem às listas do PSD e do CDS/PP para o Parlamento Europeu muitos colegas com quem mantive sempre boas relações pessoais e cuja actuação me habituei a respeitar e até por vezes a admirar, independentemente das divergências políticas. De João de Deus Pinheiro a Vasco Graça Moura, passando evidentemente pela minha amiga Assunção Esteves.
Se não me espantei diante da exclusão de José Ribeiro e Castro, por o saber honrosamente distante da orientação Paulo Portas, já me caiem os queixos quando vejo a direcção do PSD desperdiçar um deputado de invulgar qualidade e excepcional influência em questões económicas e sociais como José Silva Peneda. Qualidade e influência reconhecidas em todo o espectro partidário, ao ponto de o seu próprio Grupo político, o PPE, já o estar a predestinar para coordenador da área social na próxima legislatura, segundo me afiançaram vários colegas desse Grupo, incrédulos com a perda.
O papel dos coordenadores é decisivo nas orientações e nas actividades do respectivo Grupo - e, note-se, PSD e CDS não tinham qualquer coordenador neste mandato (enquanto a delegação portuguesa no PSE tinha quatro coordenadores - Elisa Ferreira na Economia, Capoulas Santos para a Agricultura, Paulo Casaca nas Questões Orçamentais e eu mesma para a Segurança e Defesa).
Acresce que quando chega ao PE pela primeira vez qualquer deputado, por mais esforçado que seja, anda cerca de dois anos a procurar entender como se funciona e a conhecer "os cantos à casa" (digo-o eu, por experiência própria, apesar de muito ajudada pelos meus antecedentes profissionais como diplomata).
Enfim, a actual direcção do PSD, em vez de tirar partido do investimento feito nos seus deputados nesta legislatura e do papel e influência que ganharam no seu Grupo Político, entendeu antes apostar em candidatos que, na sua maior parte, irão para o PE começar por andar... aos papéis.
Se não me espantei diante da exclusão de José Ribeiro e Castro, por o saber honrosamente distante da orientação Paulo Portas, já me caiem os queixos quando vejo a direcção do PSD desperdiçar um deputado de invulgar qualidade e excepcional influência em questões económicas e sociais como José Silva Peneda. Qualidade e influência reconhecidas em todo o espectro partidário, ao ponto de o seu próprio Grupo político, o PPE, já o estar a predestinar para coordenador da área social na próxima legislatura, segundo me afiançaram vários colegas desse Grupo, incrédulos com a perda.
O papel dos coordenadores é decisivo nas orientações e nas actividades do respectivo Grupo - e, note-se, PSD e CDS não tinham qualquer coordenador neste mandato (enquanto a delegação portuguesa no PSE tinha quatro coordenadores - Elisa Ferreira na Economia, Capoulas Santos para a Agricultura, Paulo Casaca nas Questões Orçamentais e eu mesma para a Segurança e Defesa).
Acresce que quando chega ao PE pela primeira vez qualquer deputado, por mais esforçado que seja, anda cerca de dois anos a procurar entender como se funciona e a conhecer "os cantos à casa" (digo-o eu, por experiência própria, apesar de muito ajudada pelos meus antecedentes profissionais como diplomata).
Enfim, a actual direcção do PSD, em vez de tirar partido do investimento feito nos seus deputados nesta legislatura e do papel e influência que ganharam no seu Grupo Político, entendeu antes apostar em candidatos que, na sua maior parte, irão para o PE começar por andar... aos papéis.
Se a América pode...
A semana passada o Departamento de Justiça dos EUA decidiu publicar o argumentário jurídico que serviu para justificar o injustificável durante a Administração Bush: a tortura de suspeitos de terrorismo em democracia.
Mais uma decisão que demonstra a vontade de cortar com o passado do Presidente Obama.
E que inspirou Ali Soufan, agente do FBI envolvido nos interrogatórios de alguns dos mais notórios terroristas da Al Qaeda, a contar o que sabe no New York Times de hoje.
Aqui vão umas amostras (traduzidas do inglês):
"[A revelação, através de métodos de interrogação convencionais, de que Khalid Shaikh Mohammed era o cérebro do 11 de Setembro] confirma aquilo que eu fui descobrindo ao longo da minha carreira no contra-terrorismo: técnicas tradicionais de interrogação têm sucesso em identificar operacionais, desmontar conspirações e salvar vidas."
"... para além disso, constatei que o uso destes 'métodos alternativos' foi contraproducente em várias situações."
"Uma das piores consequências do uso destas técnicas cruéis foi a reintrodução da chamada 'muralha da China' entre a CIA e o FBI, numa reedição dos obstáculos de comunicação que impediu as duas organizações de trabalharem juntas para impedir os ataques do 11 de Setembro." [O FBI recusou-se a usar as novas técnicas de interrogação da CIA e não pôde participar em operações que delas fizessem uso.]
"A decisão de publicar estes memos [o argumentário jurídico que sustentava as práticas de tortura] foi a correcta, porque é preciso que se saiba a verdade... é do nosso interesse nacional recuperar a nossa posição como o principal defensor dos direitos humanos no mundo."
E em Portugal, quando é que são publicados os documentos do governo de Durão Barroso e seguintes relativos à participação portuguesa no programa da deslocalização da tortura da Administração Bush?
Porque prossegue o encobrimento?
Mais uma decisão que demonstra a vontade de cortar com o passado do Presidente Obama.
E que inspirou Ali Soufan, agente do FBI envolvido nos interrogatórios de alguns dos mais notórios terroristas da Al Qaeda, a contar o que sabe no New York Times de hoje.
Aqui vão umas amostras (traduzidas do inglês):
"[A revelação, através de métodos de interrogação convencionais, de que Khalid Shaikh Mohammed era o cérebro do 11 de Setembro] confirma aquilo que eu fui descobrindo ao longo da minha carreira no contra-terrorismo: técnicas tradicionais de interrogação têm sucesso em identificar operacionais, desmontar conspirações e salvar vidas."
"... para além disso, constatei que o uso destes 'métodos alternativos' foi contraproducente em várias situações."
"Uma das piores consequências do uso destas técnicas cruéis foi a reintrodução da chamada 'muralha da China' entre a CIA e o FBI, numa reedição dos obstáculos de comunicação que impediu as duas organizações de trabalharem juntas para impedir os ataques do 11 de Setembro." [O FBI recusou-se a usar as novas técnicas de interrogação da CIA e não pôde participar em operações que delas fizessem uso.]
"A decisão de publicar estes memos [o argumentário jurídico que sustentava as práticas de tortura] foi a correcta, porque é preciso que se saiba a verdade... é do nosso interesse nacional recuperar a nossa posição como o principal defensor dos direitos humanos no mundo."
E em Portugal, quando é que são publicados os documentos do governo de Durão Barroso e seguintes relativos à participação portuguesa no programa da deslocalização da tortura da Administração Bush?
Porque prossegue o encobrimento?
Noticias da crise
«Previsões para a economia alemã são dramáticas - PIB alemão deverá encolher 6% este ano».
Obviamente, a culpa só pode ser de Sócrates....
Obviamente, a culpa só pode ser de Sócrates....
quarta-feira, 22 de abril de 2009
A propósito de um vídeo difamatório
Se alguém divulga um documento alheio difamatório para outrem, o divulgador também comete o crime de difamação. Se o crime for cometido através dos media, a pena será agravada. E se a vítima for um membro de órgão de soberania, também tem pena agravada. Além disso, se se tratar de documento de um processo em segredo de justiça, há também o correspondente crime.
O problema é a lentidão da nossa justiça penal...
O problema é a lentidão da nossa justiça penal...
terça-feira, 21 de abril de 2009
Falso deputado?
Guilherme Silva, o dirigente do PSD-Madeira que me acusou desonestamente de "falsa candidata" e de "duplicidade enganosa", segundo a sua declaração de interesses no sítio do PSD na AR, acumula múltiplas actividades profissionais com as funções de deputado à Assembleia da República:
é
- advogado,
- consultor do BPI,
- consultor do Governo regional da Madeira,
- Presidente do Conselho Fiscal da Casa da Madeira em Lisboa,
- Presidente da Assembleia Greal da LSG, Comércio de Imóveis e Serviços, SA no Funchal
- Presidente da Assembleia Geral da ETE- Empresa de Tráfego e Estiva, SA, em Lisboa.
Tudo conforme a lei, sem dúvida. Embora a lei esteja mal, na minha opinião.
Eu, que nunca acumulei, não acumulo e nunca acumularei funções públicas com outros cargos ou actividades profissionais, públicas ou privadas, entendo poder questionar se, perante a multiplicidade de afazeres profissionais do Dr. Guilherme Silva, lhe resta tempo para se dedicar às obrigações de deputado para que foi eleito.
é
- advogado,
- consultor do BPI,
- consultor do Governo regional da Madeira,
- Presidente do Conselho Fiscal da Casa da Madeira em Lisboa,
- Presidente da Assembleia Greal da LSG, Comércio de Imóveis e Serviços, SA no Funchal
- Presidente da Assembleia Geral da ETE- Empresa de Tráfego e Estiva, SA, em Lisboa.
Tudo conforme a lei, sem dúvida. Embora a lei esteja mal, na minha opinião.
Eu, que nunca acumulei, não acumulo e nunca acumularei funções públicas com outros cargos ou actividades profissionais, públicas ou privadas, entendo poder questionar se, perante a multiplicidade de afazeres profissionais do Dr. Guilherme Silva, lhe resta tempo para se dedicar às obrigações de deputado para que foi eleito.
Qual é a moralidade do PSD?
Qual é a moralidade deste PSD que, para deflectir atenções da negociata que preparava entre o PSD Madeira e a líder do Partido, vem esgrimir acusações torpes contra mim e Elisa Ferreira a pretexto de sermos candidatas tanto nas eleições europeias, como nas próximas autárquicas?
Será que quem critica, pratica a virtude da dedicação exclusiva ao mister parlamentar e nunca concorreu em eleições distintas das legislativas ou europeias?
Qual quê?!
Eu fiz o trabalho de casa e consultei o sítio da bancada do PSD na AR. E encontrei quase 1/3 dos seus deputados a acumular funções parlamentares com autárquicas, fora as actividades privadas na advocacia, consultadorias, gestão de empresas, docëncia etc : 8 Vereadores (incluindo um Vice-Presidente com pelouros numa autarquia) e 15 membros de Assembleias Municipais, incluindo entre eles 6 Presidentes.
Será que quem critica, pratica a virtude da dedicação exclusiva ao mister parlamentar e nunca concorreu em eleições distintas das legislativas ou europeias?
Qual quê?!
Eu fiz o trabalho de casa e consultei o sítio da bancada do PSD na AR. E encontrei quase 1/3 dos seus deputados a acumular funções parlamentares com autárquicas, fora as actividades privadas na advocacia, consultadorias, gestão de empresas, docëncia etc : 8 Vereadores (incluindo um Vice-Presidente com pelouros numa autarquia) e 15 membros de Assembleias Municipais, incluindo entre eles 6 Presidentes.
Quem é que é falso?
O Deputado Guilherme Silva, do PSD, em declarações que ouvi ontem na TSF, procurando negar declarações suas ao DN-Madeira que o PÚBLICO de ontem citava - e hoje volta a confirmar (segundo as quais o representante da Madeira na lista de candidatos a eurodeputados do PSD beneficiaria da desistência de duas candidatas à sua frente) - aproveitou para me acusar, e também a Elisa Ferreira, de sermos "falsas candidatas" e de "duplicidade enganosa" por concorrermos ao PE na lista do PS e ao mesmo tempo sermos candidatas à presidência das Câmaras de Sintra e Porto.
Rejeito totalmente as acusações do Deputado Guilherme Silva. Não sou falsa, e muito menos "falsa candidata" ao PE.
Sou candidata mesmo.
Não estou na lista do PS para o PE para efeitos decorativos - e o meu trabalho no PE no corrente mandato atesta-o.
Nem estou na lista para o PE apenas para permitir ao PS cumprir formalmente a lei da paridade - nunca aceitaria qualquer acordo de desistência posterior, como aquele que Guilherme Silva, conforme declarou ao DN-Madeira, admitia negociar e impor às candidatas do PSD (por mim espero que elas também nunca aceitassem tal indigno negócio - e talvez por isso, além da publicidade antecipada, a negociata foi afastada...)
Sou, sim, candidata ao PE e espero ser eleita. Serei também candidata à Câmara de Sintra nas eleições que decorrerão mais tarde. Sem falsidade, sem duplicidade, sem querer enganar ninguém, com total transparência assumi as duas candidaturas.
Eu, que nunca acumulei quaisquer cargos - com muita honra, sou formada na escola de serviço público do MNE - já disse e redisse que nunca acumularei os dois cargos, se os munícipes de Sintra me elegerem Presidente da sua Câmara. Nesse caso, abandonarei o PE e dedicar-me-ei exclusivamente à Câmara de Sintra. Não apenas porque a lei impede hoje essa acumulação (que antes não impedia e que não é impedida noutros países europeus): mas porque eu sou convictamente contra as acumulações de cargos políticos por quem é eleito para um parlamento.
Será possível mais honestidade e transparência, posta à consideração dos cidadãos que vão votar, tanto nas eleições europeias, como nas autárquicas?
Rechaço, assim, a acusação de "duplicidade enganosa" que Guilherme Silva desonestamente me atirou.
Rejeito totalmente as acusações do Deputado Guilherme Silva. Não sou falsa, e muito menos "falsa candidata" ao PE.
Sou candidata mesmo.
Não estou na lista do PS para o PE para efeitos decorativos - e o meu trabalho no PE no corrente mandato atesta-o.
Nem estou na lista para o PE apenas para permitir ao PS cumprir formalmente a lei da paridade - nunca aceitaria qualquer acordo de desistência posterior, como aquele que Guilherme Silva, conforme declarou ao DN-Madeira, admitia negociar e impor às candidatas do PSD (por mim espero que elas também nunca aceitassem tal indigno negócio - e talvez por isso, além da publicidade antecipada, a negociata foi afastada...)
Sou, sim, candidata ao PE e espero ser eleita. Serei também candidata à Câmara de Sintra nas eleições que decorrerão mais tarde. Sem falsidade, sem duplicidade, sem querer enganar ninguém, com total transparência assumi as duas candidaturas.
Eu, que nunca acumulei quaisquer cargos - com muita honra, sou formada na escola de serviço público do MNE - já disse e redisse que nunca acumularei os dois cargos, se os munícipes de Sintra me elegerem Presidente da sua Câmara. Nesse caso, abandonarei o PE e dedicar-me-ei exclusivamente à Câmara de Sintra. Não apenas porque a lei impede hoje essa acumulação (que antes não impedia e que não é impedida noutros países europeus): mas porque eu sou convictamente contra as acumulações de cargos políticos por quem é eleito para um parlamento.
Será possível mais honestidade e transparência, posta à consideração dos cidadãos que vão votar, tanto nas eleições europeias, como nas autárquicas?
Rechaço, assim, a acusação de "duplicidade enganosa" que Guilherme Silva desonestamente me atirou.
Ainda bem que não dá para experimentar
«Sondagem: Escudo teria protegido Portugal contra crise».
Como evidenciam os casos, por exemplo, da Islândia e do Leste Europeu...
Como evidenciam os casos, por exemplo, da Islândia e do Leste Europeu...
Diário pessoal (ocasional)
Amanhã, 4ª feira, à noite, estarei presente na Feira do Livro de Coimbra, pavilhão da Leya, para autografar o meu livro Nós Europeus.
Diário de candidatura (24)
1. A ver se eu percebo bem: se alguém, depois de eleito eurodeputado, se candidatar a (ou aceitar) outro cargo político e por causa disso deixar (ou não) o Parlamento europeu, como sucedeu várias vezes, não há nisso nada de mal. Mas se um candidato a eurodeputado, anunciar antecipadamente, por razões de transparência democrática, a sua intenção de se candidatar proximamente a outro cargo político, então tudo mal. É isto, não é?
2. Não procede o argumento de que a representação do PS deixará de cumprir a "lei da paridade", caso Elisa Ferreira e Ana Gomes venham a deixar o PE no seguimento da sua candidatura aos cargos municipais a que já anunciaram ir concorrer. De facto, bastará assegurar que as vagas daí resultantes sejam preenchidas por outras candidatas da lista, mantendo a mesma representação feminina.
2. Não procede o argumento de que a representação do PS deixará de cumprir a "lei da paridade", caso Elisa Ferreira e Ana Gomes venham a deixar o PE no seguimento da sua candidatura aos cargos municipais a que já anunciaram ir concorrer. De facto, bastará assegurar que as vagas daí resultantes sejam preenchidas por outras candidatas da lista, mantendo a mesma representação feminina.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Sintra - escolas em risco
Na terça-feira passada, dia 14 de Abril, visitei a Junta de Freguesia de Monte Abraão, concelho de Sintra. A Presidente da Junta, Fátima Campos, expressou-me particular preocupação com a situação decrépita das escolas sobrelotadas da freguesia, incluindo a de mais recente construção, que apenas em um ano e meio já apresentava infiltrações e outros problemas estruturais, como o calor insuportável no verão. Disse-me ter avisado repetidamente por escrito a Câmara, sem reacção. Pedira repetidamente uma fiscalização - nunca viera.
Três dias depois, a 17 de Abril, caiu o tecto falso de uma sala dessa mesma escola, a EB1/Jardim de Infância, provocando estrondo, ferimentos em três professores e grande comoção nas 160 crianças entre os 5 e 10 anos de idade. A polícia para entrar teve de forçar os portões, que não abriam.
Amanhã a escola deve reabrir com trabalhos de adaptação de feitos à pressão durante o fim-de-semana, contra a opinião da Presidente da Junta que recomenda uma vistoria mais profunda.
Trabalhos de adaptação aparentemente feitos tão sobre o joelho quanto a construção de raiz da escola, em menos de um ano, para abrir em Novembro de 2007.
Como é que é?
Ninguém cuida de averiguar se é precisa de intervenção mais de fundo na estrutura da escola, nem Câmara, nem Ministério da Educação?
Ninguém é responsável pela construção deficiente da escola, nem na Câmara Municipal de Sintra, nem na "Educa", a empresa municipal que tem centenas de funcionários, gasta balúrdios à Câmara e pouco faz para os justificar?
Ninguém liga aos alertas da Presidente da Junta da Freguesia sobre a situação muito grave de uma outra escola básica local, onde se enlatam 900 alunos e onde há um muro a ruir à entrada da escola?
Três dias depois, a 17 de Abril, caiu o tecto falso de uma sala dessa mesma escola, a EB1/Jardim de Infância, provocando estrondo, ferimentos em três professores e grande comoção nas 160 crianças entre os 5 e 10 anos de idade. A polícia para entrar teve de forçar os portões, que não abriam.
Amanhã a escola deve reabrir com trabalhos de adaptação de feitos à pressão durante o fim-de-semana, contra a opinião da Presidente da Junta que recomenda uma vistoria mais profunda.
Trabalhos de adaptação aparentemente feitos tão sobre o joelho quanto a construção de raiz da escola, em menos de um ano, para abrir em Novembro de 2007.
Como é que é?
Ninguém cuida de averiguar se é precisa de intervenção mais de fundo na estrutura da escola, nem Câmara, nem Ministério da Educação?
Ninguém é responsável pela construção deficiente da escola, nem na Câmara Municipal de Sintra, nem na "Educa", a empresa municipal que tem centenas de funcionários, gasta balúrdios à Câmara e pouco faz para os justificar?
Ninguém liga aos alertas da Presidente da Junta da Freguesia sobre a situação muito grave de uma outra escola básica local, onde se enlatam 900 alunos e onde há um muro a ruir à entrada da escola?
Tratolixo - é o tratas...
A Tratolixo, uma empresa municipal controlada por quatro Câmaras nas mãos do PSD - Sintra, Cascais, Oeiras e Mafra - era suposta tratar dos resíduos sólidos urbanos.
Mas era tudo treta - não tratava!
A ponto de ter originado um crime ambiental, aparentemente "o mais grave do género registado no país", segundo o Secretário de Estado do Ambiente: a contaminação de solos e de águas subterrâneas provocada pela deposição descontrolada de resíduos na estação que era suposta ser "de tratamento" da Tratolixo, em Trajouce (Cascais).
Ficamos a aguardar que quem de direito - o Ministério do Ambiente, o MP e tutti quanti - actue criminalmente contra quem é responsável pelo "grave crime ambiental", se este se confirma.
Mas, a avaliar pelas notícias na imprensa, mais provável é darmo-nos por contentes se a Tratolixo se dignar tratar de apresentar novos planos para tratar o que não tratou, nem trata, além de descontaminar o que contaminou. Planos que metem contratos com empresas de "spinning" mediático e aconselhamento juridico, tão precisos, tão científicos, tão tratados que a Tratolixo estima poder orçar entre 2,5 e ... 10 milhões de euros.
A pagar por quem ? pelos contribuintes dos 4 municipios de gestão camarária PSD que contrataram a Tratolixo e agora tratam de assobiar para o ar.
A Tratolixo não trata do lixo, mas os representantes do PSD nestas 4 autarquias tratam de nos lixar.
Para quê pedir à Dra. Ferreira Leite mais demonstrações do "PSD de verdade"?
Mas era tudo treta - não tratava!
A ponto de ter originado um crime ambiental, aparentemente "o mais grave do género registado no país", segundo o Secretário de Estado do Ambiente: a contaminação de solos e de águas subterrâneas provocada pela deposição descontrolada de resíduos na estação que era suposta ser "de tratamento" da Tratolixo, em Trajouce (Cascais).
Ficamos a aguardar que quem de direito - o Ministério do Ambiente, o MP e tutti quanti - actue criminalmente contra quem é responsável pelo "grave crime ambiental", se este se confirma.
Mas, a avaliar pelas notícias na imprensa, mais provável é darmo-nos por contentes se a Tratolixo se dignar tratar de apresentar novos planos para tratar o que não tratou, nem trata, além de descontaminar o que contaminou. Planos que metem contratos com empresas de "spinning" mediático e aconselhamento juridico, tão precisos, tão científicos, tão tratados que a Tratolixo estima poder orçar entre 2,5 e ... 10 milhões de euros.
A pagar por quem ? pelos contribuintes dos 4 municipios de gestão camarária PSD que contrataram a Tratolixo e agora tratam de assobiar para o ar.
A Tratolixo não trata do lixo, mas os representantes do PSD nestas 4 autarquias tratam de nos lixar.
Para quê pedir à Dra. Ferreira Leite mais demonstrações do "PSD de verdade"?
Agentes do status quo...
O PR Cavaco e Silva, diante de uma audiência de empresários e gestores cristãos criticou os "empresários e gestores submissos ao poder político" e os "agentes que beneficiaram do status quo - e que tiveram um papel activo nesta crise financeira - continuam a ser capazes de condicionar as políticas públicas, quer pela sua dimensão económica, quer pela sua proximidade ao poder político". Implícita estava, a denúncia dos agentes do poder político atreitos a promiscuidades com tal nata empresarial...
O PR sabia, por saber feito de experiência própria, do que falava. E falava para uma audiência aquiescente, devidamente abrilhantada por um dos expoentes máximos desse conúbio condicionante: Durão Barroso.
Pena é que ainda não tenham passado do reconhecimento dos seus pecados a qualquer elementar acto de contricção: o Presidente, por exemplo, esperará fúria divina para mandar Dias Loureiro saltar do Conselho de Estado?
O PR sabia, por saber feito de experiência própria, do que falava. E falava para uma audiência aquiescente, devidamente abrilhantada por um dos expoentes máximos desse conúbio condicionante: Durão Barroso.
Pena é que ainda não tenham passado do reconhecimento dos seus pecados a qualquer elementar acto de contricção: o Presidente, por exemplo, esperará fúria divina para mandar Dias Loureiro saltar do Conselho de Estado?
Furacão ou Furação?
Ricardo Pinheiro, alto quadro do BPN, disse há dias na AR que, nas vésperas de uma busca no quadro da Operação Furacão, a direcção do Banco fez sair para Cabo Verde dois contentores de documentação.
E então ninguém se incomoda na PGR ou onde quer que seja? Ninguém protesta? Ninguém investiga ou pelo menos faz que investiga?
Nem sequer aquele novo chefe sindicalista do MP, tão intrépido a denunciar pressões sobre a justiça como, dias depois, a desmentir que as tivesse denunciado?
Ninguém se emociona com esta evidente frustração da Operação Furacão, por alguém certamente de dentro do sistema judicial ou policial?
Ou será que já é caso para chamar Operação Furação à Operação Furacão?
E então ninguém se incomoda na PGR ou onde quer que seja? Ninguém protesta? Ninguém investiga ou pelo menos faz que investiga?
Nem sequer aquele novo chefe sindicalista do MP, tão intrépido a denunciar pressões sobre a justiça como, dias depois, a desmentir que as tivesse denunciado?
Ninguém se emociona com esta evidente frustração da Operação Furacão, por alguém certamente de dentro do sistema judicial ou policial?
Ou será que já é caso para chamar Operação Furação à Operação Furacão?
Ciclone - do Caldas para Viana
Fez bem o Ministro da Defesa Nacional em mandar instaurar inquérito ao processo da construção dos navios "Atlântida" e "Anticiclone" pelos Estaleiros Navais de Viana dos Castelo, por não corresponderem às especificações contratadas.
Esperemos que as averiguações sejam céleres e esclareçam a perturbação comercial e aparentemente tecnológica que atingiu os ENVC depois que o inefável Ministro Paulo Portas entendeu... restruturá-los.
Esperemos que as averiguações sejam céleres e esclareçam a perturbação comercial e aparentemente tecnológica que atingiu os ENVC depois que o inefável Ministro Paulo Portas entendeu... restruturá-los.
A 40%, o crime compensa?
O PS apoiou na AR - e eu aplaudo - a proposta do BE de pôr fim ao sigilo bancário. E aparentemente, foi até mais longe propondo, pela mão de Vera Jardim, a metodologia espanhola para o controlo a exercer pelo fisco sobre as contas bancárias.
Claro que ainda falta criminalizar o enriquecimento ilícito - espero que aí cheguemos, apesar dos fundamentalistas supostos zeladores pela não inversão do ónus da prova (não inverte nada, ao MP continuará a caber provar que há bens em desconformidade com a declaração fiscal e não justificados, ao acusado basta demonstrar que os adquiriu licitamente).
O que não percebo é a lógica de uma proposta governamental que visa imputar uma taxa de 60% ao enriquecimento patrimonial injustificado de valor superior a 100 mil euros. Como é que é? Se é injustificado, deve investigar-se se há crime, não é? E se há crime, como só cativar 60% e não confiscar integralmente?
Alguém me explica ou sou eu que estou embotadinha de todo?
Claro que ainda falta criminalizar o enriquecimento ilícito - espero que aí cheguemos, apesar dos fundamentalistas supostos zeladores pela não inversão do ónus da prova (não inverte nada, ao MP continuará a caber provar que há bens em desconformidade com a declaração fiscal e não justificados, ao acusado basta demonstrar que os adquiriu licitamente).
O que não percebo é a lógica de uma proposta governamental que visa imputar uma taxa de 60% ao enriquecimento patrimonial injustificado de valor superior a 100 mil euros. Como é que é? Se é injustificado, deve investigar-se se há crime, não é? E se há crime, como só cativar 60% e não confiscar integralmente?
Alguém me explica ou sou eu que estou embotadinha de todo?
Insolações....
Não percebi, francamente, o interesse de Portugal convidar (e pagar) a um grupo de estudantes estrangeiros para virem fazer turismo a Portugal e ver como vamos de energias renováveis. Sobretudo em tempo de crise... E sobretudo quando, realmente, não vamos tão bem como poderíamos ir, se houvesse mais investimento público na inovação nacional para construir soluções tecnológicas mais rentáveis e exportáveis. Na energia solar e não só.
Mas ainda menos percebi, quando apesar de todas as campanhas de promoção governamental dos incentivos financeiros a dar à compra e instalação de painéis solares pelos cidadãos, abrindo oportunidades comerciais a PMEs, afinal os bancos - incluindo a CGD - não estão realmente preparados para aconselhar fornecedores e equipamentos.
Ou alguém desmente o artigo do PÚBLICO, de 18 de Abril, "Bancos prestam informação confusa e escassa sobre campanha dos painéis solares" ?
Mas ainda menos percebi, quando apesar de todas as campanhas de promoção governamental dos incentivos financeiros a dar à compra e instalação de painéis solares pelos cidadãos, abrindo oportunidades comerciais a PMEs, afinal os bancos - incluindo a CGD - não estão realmente preparados para aconselhar fornecedores e equipamentos.
Ou alguém desmente o artigo do PÚBLICO, de 18 de Abril, "Bancos prestam informação confusa e escassa sobre campanha dos painéis solares" ?
sábado, 18 de abril de 2009
Diário de candidatura (23)
Realiza-se hoje em Lisboa uma sessão das Novas Fronteiras para apresentação da lista do PS às eleições europeias, incluindo a participação do ex-Presidente da República, Jorge Sampaio.
Tendo em conta raridade da intervenção política do antigo Presidente da República, apraz-me registar e agradecer o seu apoio.
Tendo em conta raridade da intervenção política do antigo Presidente da República, apraz-me registar e agradecer o seu apoio.
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Coimbra, 17 de Abril de 1969
Foi assim que tudo começou, há quarenta anos. Quando esse Abril de Coimbra prenunciou outro Abril.
Um pouco mais de seriedade política, sff
Depois de ter proposto a criminilização do enriquecimento injustificado -- que, isso sim, dificilmente poderia ser defensável sem alteração constitucional, por inverter o ónus da prova em matéria penal --, o PSD vem agora considerar inconstitucional o agravamento fiscal dos rendimentos injustificados acima de certo montante, que nada tem a ver com punição penal nem sequer com sanção fiscal.
Vá-se lá entender a contradição. Decididadamente, o PSD perdeu o sentido da responsabilidade e da seriedade política.
Vá-se lá entender a contradição. Decididadamente, o PSD perdeu o sentido da responsabilidade e da seriedade política.
Diário de candidatura (22)
Há gente com uma concepção tão integrista da organização partidária que não concebe a ideia de que um partido plural e aberto possa admitir posições políticas diferenciadas dos seus candidatos ou deputados (o que obviamente lhe dá mais autoridade e legitimidade para tornar vinculativa uma posição oficial e esperar o respeito por ela, quando entenda ser caso disso) .
Pelos vistos, o "centralismo democrático" do PCP está a conquistar inesperados seguidores...
Pelos vistos, o "centralismo democrático" do PCP está a conquistar inesperados seguidores...
quinta-feira, 16 de abril de 2009
A isto chegámos
«Jardim diz que lei do pluralismo é "nazificante" e de "iniciativa fascista"».
Duas questões: (i) até quando é que teremos de aturar estes despautérios institucionais provindos de um titular de um cargo público? (ii) Até quando é que o PSD continuará a "assobiar para o ar", sem se sentir obrigado a demarcar-se da reiterada incivilidade política do seu líder regional?
Duas questões: (i) até quando é que teremos de aturar estes despautérios institucionais provindos de um titular de um cargo público? (ii) Até quando é que o PSD continuará a "assobiar para o ar", sem se sentir obrigado a demarcar-se da reiterada incivilidade política do seu líder regional?
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