Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
sexta-feira, 9 de julho de 2004
Justiça para a Palestina !
Mas quem é que duvidava que na questão palestiniana Israel é uma Estado fora dda lei?
A fotografia dos Açores
A objecção é sem dúvida pertinente. Mas a citada observação suscita uma interrogação: Blair não estava também na fotografia dos Açores? Ou Schultz esqueceu-se convenientemente dele só por ele ser presidente de um partido que é membro do PSE e cujos deputados também integram o grupo parlamentar a que ele preside?
Distinções
ESPLANAR por aí
LFB, feliz da vida, às 6 e meia da manhã
«PS pisca o olho a Manuel Monteiro»...
quinta-feira, 8 de julho de 2004
Marlon Marco Brando António
«Then he [Brando] played Mark Antony in "Julius Caesar" (1953) and the cynics were silenced. The scene in which he enters the senate after Caesar's murder, acknowledging none of the conspirators but gliding regally past as if they did not exist, points vividly to the play's denouement. For this, credit Marlon Brando, not Shakespeare. Ask if Rod Steiger, James Dean or Paul Newman, who all, like Brando, graduated from the Method school of acting, could have matched his Mark Antony, and the answer is a definite no.»
A angústia da democracia
Luís Nazaré
E, nesse caso, que fazer?
Lembram-se da "moção de censura construtiva"?
Para os que defendem agora que os primeiros-ministros são eleitos pelos cidadãos nas eleições parlamentares e que portanto não pode haver a sua substituição sem novas eleições, essa figura da MCC é obviamente uma heresia, tanto mais que ela pode levar à formação de governos contra o partido e o primeiro-ministro que ganharam as eleições (como poderia ter acontecido entre nós em 1987, após o derrube do primeiro governo Cavaco Silva). Mas parece evidente que quem defende a MCC não pode aderir àquele argumento.
Existem na actual situação razões políticas bastantes para convocar eleições antecipadas (embora também haja argumentos contra). Mas trata-se de uma faculdade e não de uma obrigação do PR, pois nada na Constituição nem na lógica do sistema político a impõe (nem tampouco proíbe). Para haver dissolução parlamentar e novas eleições não é preciso subverter a lógica constitucional e política do nosso sistema de governo. Basta usar os bons argumentos e não os maus.
O regime "governamentalista"?
Por mim, embora entenda que o Presidente da República pode invocar razões mais do que suficientes para convocar eleições em vez de nomear um novo governo da actual maioria parlamentar, penso porém que isso se deve a uma livre opção presidencial e não a uma obrigação de entregar a escolha do novo chefe do Governo aos eleitores. Este entendimento não decorre da Constituição nem é uma imposição política do nosso sistema de governo. O líder do Governo não é eleito, sendo nomeado pelo Presidente no quadro da composição parlamentar existente. É dessa nomeação presidencial e desse apoio parlamentar que decorre a sua legitimidade democrática, não de eleições. Suponho que nunca nenhum primeiro-ministro se considerou eleito para o cargo.
Defender que a escolha do primeiro-ministro deve resultar necessariamente de eleições teria pelo menos as seguintes implicações: (i) as eleiçõs parlamentares seriam definitivamente desviadas da sua função constitucional, que é a de formar uma assembleia representativa das correntes e forças políticas do Pais; (ii) o Presidente da República deixaria de ter qualquer margem de decisão para escolher o Primeiro-ministro em cada situação concreta, poder que a Constituição inequivocamente lhe concede; (ii) sempre que o primeiro-ministro morre, fica impedido ou se demite, teria de haver novas eleições; (iii) deixaria de ser possível constituir um segundo governo na mesma legislatura, mesmo que na base da mesma maioria parlamentar; (iv) o primeiro-ministro passaria a ter a mesma legitimidade eleitoral do Presidente da República e da AR, tornando-se dificilmente justificável a possibilidade da sua demissão por qualquer deles, como prevê a Constituição.
Enfim o nosso sistema de governo deixaria de ser de tipo parlamentar ou semipresidencialista, como se tem entendido (conforme a perspectiva), para passar a ser um regime "governamentalista". A Constituição teria de ser reescrita.
quarta-feira, 7 de julho de 2004
Sem escrúpulos
Só que, verificado o livro em causa (vol. VI da série "Portugueses"), encontra-se esta passagem:
«A não ser nessas situações, ela [a dossolução parlamentar] só deve verificar-se em circunstâncias excepcionais e muito estritamente delimitadas. Será esse o caso em que a sua avaliação pessoal e maduramente ponderada, o PR conclua que o interesse nacional exige a relegitimação da representação parlamentar, quando se convença que a representação parlamentar deixou definitivamente de corresponder à vontade do eleitorado ou quando considere que ela não permite a formação de um Governo capaz de mobilizar adequadamente as energias nacionais para as tarefas que se colocam ao país.»Esse texto, que confere plena justificação para uma eventual convocação de eleições antecipadas nas circunstâncias presentes, e que obviamente destrói a tentativa do CDS-PP para "encostar o PR à parede" e enganar a opinião pública, foi porém omitido pela arenga de Portas, como revela hoje o Público.
Uma pura vigarice, é evidente, para além do agravo institucional ao PR. Esta gente não tem escrúpulos. E o Governo só deveria ser composto por gente politicamente séria. Uma razão adicional para despedir este Governo!
Pergunta preventiva (II)
Não é provável que o PS queira repetir a primeira fórmula, depois do seu insucesso nos governos Guterres. A pergunta que se coloca é a de saber se é possível um acordo de governo, sobretudo na fórmula de coligação, havendo divergências tão profundas num dossier fundamental como é o da UE, designadamente no que se refere à Constituição Europeia. Estando previsto um referendo para o início do próximo ano, será possível imaginá-lo com posições diametralmente opostas dos parceiros governamentais (o PS pelo "sim", o PCP e o BE pelo "não")?
Pergunta "preventiva"
A pergunta que exige uma resposta inequívoca é a seguinte: essa garantia do BE manter-se-ia mesmo que o PS decidisse continuar -- como a meu ver deve -- uma política de rigor e disciplina orçamental, com todas as implicações em matéria de contenção da despesa pública, remunerações da função pública, financiamento dos serviços públicos, etc.?
Actualização - Francisco Louça já veio desmentir que tivesse dado garantias de sustentação parlamentar de um governo minoritário do PS. Pois claro, não há apoios grátis!
Kerry & Edwards
Está completo o "ticket" democrático para as eleições presidencias nos Estados Unidos em Novembro próximo, com a escolha do candidato a vice-presidente, que recaiu no senador John Edwards, que já tinha disputado a nomeação democrática para a candidatura a presidente, tendo perdido para Kerry, que agora o foi "repescar". Ao progressista rico do nordeste junta-se um candidato mais jovem, sulista, de origem modesta, "self made man", politicamentre mais moderado, pessoalmente atraente e de discurso empolgante. Deu já as suas provas na campanha para a nomeação democrática. Eis uma equipa para vencer a parelha Bush & Cheney. Eu "voto" neles.
Incongruência
Aparentemente haveria boas razões para o não fazerem. Ele foi designado no seguimento da imposição do Partido Popular Europeu (PPE), o mais representado no PE, de que o presidente da Comissão tinha de ser um dos seus, inviabilizando por isso a candidatura de António Vitorino. Como presidente da CE, Barroso vai naturalmente defender e implementar na UE orientações políticas muitos diferentes das do Partido Socialista Europeu (PSE). O PSE definiu uma orientação de voto contra. Foi em disputa e contra o ramo nacional do PPE, ou seja, o PSD, presidido por Barroso, que os socialistas ganharam as eleições europeias em Portugal. Não foi seguramente para votarem em Barroso que os eleitores portugueses do PS os elegeram. Barroso não precisa dos seus votos para ser confirmado no PE.
A posição favorável só pode significar que o "factor nacional" (como se o presidente da Comissão fosse representante de Portugal, o que seguramente não é) prevalece sobre todas as demais considerações, mesmo à custa da solidariedade política devida aos seus colegas do PSE, em cujo grupo parlamentar se integram. Porquê?
Desconfiança
Sofia e Marlon, o sol e a lua
V.J.S.
terça-feira, 6 de julho de 2004
O outro lado da questão
Parcerias improváveis
Descoesão territorial
Bendita blogolândia
Tempus fugit
Advogado do diabo
E, depois, seria a vez de o PSD pedir eleições presidenciais antecipadas?»
(PL, Coimbra)
Comentário - O mafarrico, ele mesmo, não faria observação mais venenosa...
O "populismo" de PSL
Ora, interessa perceber o que é isto do populismo, tão criticado pelas hostes socialistas. Será que não é populismo fazer campanha eleitoral em lotas de peixe, numa tentativa de mostra nas televisões peixeiras aos gritos de apoio ao candidato visitante? Será que não é populismo participar em manifestações populares em frente à casa oficial do Presidente de República gritando contra um líder de um partido oposto e mostrando desconfiança e falta de respeito pelo Presidente da República? Será que não é populismo querer passar a imagem de que um partido está unido em torno do seu líder, quando dois dias antes várias personalidades desse mesmo partido afirmavam que o referido líder não tinha uma ideia para o País? Será que não é populismo termos um partido que critica uma coligação PSD/PP, mas que não coloca de parte fazer uma coligação com o Bloco de Esquerda ou o Partido Comunista?
Se bem sei populismo significa "simpatia pelo povo" e, não querendo questionar se Santana Lopes é ou não igual a Paulo Portas no estilo de fazer política, acho mais importante fazer valer as regras da democracia e respeitar a Constituição enquanto pilar da democracia, do que vir com especulações acerca do populismo do PSD.»
(Pedro Peixoto)
Comentário - Como categoria política, o populismo não é propriamente "simpatia pelo povo", mas sim a exploração demagógica de sentimentos populares, sobretudo dos menos esclarecidos, para fins políticos. Não existe somente populismo de direita. Mas não se pode misturar alhos com bugalhos.
Come on, George! (III)
Luís Nazaré
Come on, George! (II)
Luís Nazaré
segunda-feira, 5 de julho de 2004
Come on, George! (I)
Luís Nazaré
A impossível derrota
O texto de VJS, Fatalidades mediterrânicas, mais abaixo, traduz fielmente o estado de espírito que acompanhou a Selecção até ao seu último combate e os previsíveis efeitos do desaire na psique nacional. Só discordo da análise "técnica" da partida - o nosso erro não foi a mistura fatal de auto-confiança e ansiedade mórbida. Pelo contrário, pecámos por falta de ambição, pelo medo de vencer, pela atitude fatalista nos momentos cruciais.
Eu, que estive na Luz, vi uma claque grega tão forte quanto o bloco defensivo da sua selecção. Em clara minoria, numa proporção de um para quatro, os cânticos helénicos calaram o mole público português, visivelmente apático e falho de dotes canoros. Aí começou a desgraça. À minha volta, estrangeiros de todas as nacionalidades perguntavam a cada instante se os adeptos portugueses estavam a poupar a voz para o prolongamento. Lá lhes dizíamos que não, cantarolando uns breves "olé, Portugal, olé", mas a coisa não era convincente. Ainda antes do início da partida, pressenti o pior.
Depois veio o medo. Traumatizada pela derrota na partida inaugural, a nossa Selecção refugiou-se na contenção táctica e acomodou-se ao jogo cínico dos gregos, numa atitude incompatível com a atmosfera de confiança e com a superioridade futebolística que vínhamos revelando. O nosso mal foi não termos caído em cima deles "que nem tarzões" desde o primeiro minuto, não lhes dando tempo para respirar nem espaço para evidenciar o seu pobre (mas honrado) futebol. A estratégia é isso mesmo - saber tirar partido das vantagens próprias. Pensar que se vence o adversário utilizando as mesmas armas do que ele é meio caminho andado para a desgraça. Como se viu.
Luís Nazaré
As "desgrécias" nacionais
2. A chantagem que Alberto João Jardim faz sobre o Presidente é inqualificável. «Desgrécia» a nossa que temos de o ouvir. Resta a esperança que no meio do dito cujo contra-golpe se esqueça também de candidatar-se às próximas eleições regionais.
Sampaio prisioneiro na sua teia
O que parece certo é que o dilema do Presidente foi, em grande parte, criado por ele e pela sua incapacidade de ver claro desde o momento em que se tornou evidente a apetência de Durão Barroso em fugir para Bruxelas. Ora, imagine-se que o Presidente, em vez de deixar-se aprisionar na sua habitual indecisão e ambiguidade, colocava desde o início Durão Barroso perante as suas responsabilidades e não lhe facilitava o abandono da chefia do Governo.
Imagine-se que Sampaio dizia a Barroso o seguinte: «Senhor primeiro-ministro, compreendo que o convite que lhe é feito constitui uma honra para si e para o país. Não ponho isso em causa nem a legitimidade da opção que entender tomar. Mas a sua saída do Governo numa altura tão crucial, a meio do seu mandato, interrompendo o objectivo que se propôs de recuperar a confiança nas finanças públicas e na economia nacional, abre uma grave crise política e institucional que provocará uma enorme instabilidade no país. Por outro lado, não há memória de que nenhum outro primeiro-ministro em funções na Europa (até em países que não atravessam uma situação tão difícil como a nossa) tenha aceite demitir-se das suas responsabilidades políticas internas para aceder a convite tão honroso. Peço-lhe que reflicta nisso e nas suas responsabilidades, sendo certo que não deixarei de tomar a decisão que melhor salvaguarde os interesses nacionais e de dar conhecimento imediato dela aos portugueses».
Não acredito que se Sampaio tivesse tido um comportamento tão claro com Barroso, este alimentaria as ilusões que se conhecem sobre a aceitação pacífica do Presidente de uma sucessão ao gosto pessoal do primeiro-ministro cessante (ou de uma alternativa Santana Lopes). Além disso, Sampaio e Barroso deviam desde logo ter concertado a necessidade de ambos explicarem imediatamente ao país o que estava em jogo, assumindo cada um deles as respectivas posições e responsabilidades. Como nenhum deles o fez, Sampaio ficou prisioneiro das notícias entretanto divulgadas pelos media e Barroso tratou de apressar a sua fuga para Bruxelas.
Finalmente, não se compreendem os critérios selectivos das personalidades convidadas por Sampaio a deslocar-se a Belém para consultas (porquê Rui Machete, João Salgueiro, Miguel Cadilhe ou Artur Santos Silva, por exemplo, e não outros com semelhante estatuto?) Porquê tanto tempo para ganhar tempo e arrastar uma (in)decisão que poderia ter sido evitada se o Presidente tivesse ideias claras e não mostrasse um comportamento tão errático desde o início da crise?
Agora, com o país político dividido a meio e o país económico entregue a estados de alma contraditórios, qualquer solução será sempre uma má solução. Tudo porque Sampaio não confrontou visivelmente Durão Barroso com as suas responsabilidades. A partir de agora, o Presidente ver-se-á enredado e fragilizado na opção que acabar por tomar. O que se traduzirá inevitavelmente num enfraquecimento da sua autoridade institucional, com reflexos preocupantes na grave situação em que o país se encontra e na parte final do seu mandato em Belém.
Vicente Jorge Silva