domingo, 31 de maio de 2009
Diário de candidatura
Enquanto o PS realizou um grande comício em Braga, o PSD teve de esperar até às 11 horas da noite para fazer um comício com meia casa. Mais valia que a líder do PSD tivesse respeitado o seu horror aos comícios. Teria poupado esta humilhação eleitoral.
sábado, 30 de maio de 2009
Diário de candidatura
1. A Marinha Grande nunca me desaponta.
2. O que confere uma gravidade estrema ao caso BPN não é somente a dimensão da negociata, que ensombra a credibilidade interna e externa do nosso sistema financeiro, nem a extensão das perdas que vão ser registadas pelas instituições que têm crédito sobre o banco e pelos contribuintes portugueses.
Não se trata, porém, de um simples caso financeiro, dada a responsabilidade de ex-dirigentes partidários e de ex-membros do Governo do mesmo partido, o que o transforma numa questão política que mancha as instituições democráticas. Não está em causa obviamente responsabilizar o próprio PSD pelas vigarices vindas a público, mas sim de exigir que o partido condene politicamente e se demarque de uma situação que compromete o seu bom nome.
Manuela Ferreira Leite bem pode tentar desviar-se da questão, mas não vai poder fugir-lhe durante muito mais tempo. O caso do "banco do PSD" não vai morrer tão cedo.
2. O que confere uma gravidade estrema ao caso BPN não é somente a dimensão da negociata, que ensombra a credibilidade interna e externa do nosso sistema financeiro, nem a extensão das perdas que vão ser registadas pelas instituições que têm crédito sobre o banco e pelos contribuintes portugueses.
Não se trata, porém, de um simples caso financeiro, dada a responsabilidade de ex-dirigentes partidários e de ex-membros do Governo do mesmo partido, o que o transforma numa questão política que mancha as instituições democráticas. Não está em causa obviamente responsabilizar o próprio PSD pelas vigarices vindas a público, mas sim de exigir que o partido condene politicamente e se demarque de uma situação que compromete o seu bom nome.
Manuela Ferreira Leite bem pode tentar desviar-se da questão, mas não vai poder fugir-lhe durante muito mais tempo. O caso do "banco do PSD" não vai morrer tão cedo.
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Réplica a Rui Tavares, ou de como PC e BE se casam no PE
O jornal Público publica hoje (página 44 da edição impressa e acessível aqui a assinantes da edição online) uma troca de cartas entre Rui Tavares, candidato ao Parlamento Europeu pelo Bloco de Esquerda, e eu própria. Rui Tavares insiste na versão de que foram os Verdes e o GUE (“Grupo da Esquerda Unitária Europeia”, onde se incluem os deputados do PCP e do BE) a arrastar uma maioria de deputados europeus – incluíndo uma maioria de deputados socialistas – para uma posição de protecção dos direitos individuais no acesso à internet. Os argumentos de Rui Tavares?
1. “O PS esteve do lado da proposta [insatisfatória] na sua génese”: não é bem assim... O que foi submetido a votação no Parlamento Europeu foi o resultado de uma negociação entre o Parlamento Europeu e o Conselho. A relatora do Parlamento era, de facto, a socialista francesa Catherine Trautmann. Mas Rui Tavares devia saber que um(a) relator(a) não vincula automaticamente o seu grupo político. Por isso é que, quando se discutiu a proposta no Grupo Socialista, este último decidiu que não estava satisfeito e decidiu apoiar uma emenda – já passada em comissão especializada – a corrigi-la. Nisto tudo, nem os GUE nem os Verdes tiveram uma intervenção relevante para o PSE. Eu própria fui acompanhando o assunto com particular atenção, sensibilizada pelas centenas de mails que recebi de cidadãos portugueses e de outros países.
2. “Os chefes de governo socialistas participaram da sua autoria”: os chefes de governo socialistas estão noutra instituição, o Conselho Europeu, e não mandam em deputados eleitos directamente pelos cidadãos europeus: esta não foi a primeira vez, nem será a última, em que o PSE discorda de chefes de governo da sua cor política. A Directiva de Retorno foi outro caso em que o PSE – desta feita, sem sucesso – tentou até ao fim alterar um texto que tinha sido avalizado por alguns governos socialistas. O PSE não tem culpa de o BE, ou de o PCP, não terem um só chefe de governo da sua cor política no Conselho Europeu.
3. “Os eurodeputados socialistas do PSE só mudaram de posição no próprio dia da votação”: esta afirmação é simplesmente falsa: a mesma emenda (138/46) que acabou por inviabilizar o acordo com o Conselho em plenária no dia 6 de Maio tinha sido aprovada com 40 votos contra 4 em comissão especializada (ITRE) no dia 21 de Abril – com os votos dos Socialistas, que se limitaram a reiterar esta posição na véspera (e não "no próprio dia"...) da votação em plenária.
Finalmente, Rui Tavares zanga-se por eu “menosprezar como “periféricos” os grupos que afinal foram percusores: a Esquerda e os Verdes”. E acha injusto eu sublinhar que o PC e o BE estão juntos no GUE, porque eu devia saber “perfeitamente das profundas diferenças entre BE e PCP em matéria europeia – europeísmo do BE vs. soberanismo do PCP”.
Se Rui Tavares voltar ao que eu escrevi, notará que eu não classifiquei os Verdes de “periféricos”, mas sim o GUE. É que os Verdes, precisamente por causa do seu impecável ADN europeísta, estão bem no centro dos debates do PE, e compensam bem a sua reduzida dimensão com um trabalho notável do ponto de vista dos conteúdos. Eu sei isso bem, porque tive o privilégio de trabalhar com Deputados(as) Verdes nas Comissões de Assuntos Externos e de Desenvolvimento, e na Subcomissão de Segurança e Defesa, onde a sua voz crítica mas construtiva enriqueceu inúmeras vezes o debate. Não tenho vergonha de assumir que algumas vezes cheguei a votar com os Verdes contra o meu próprio grupo em questões de desarmamento nuclear e direitos humanos.
E é aqui que é preciso separar as águas. O GUE onde, repito, estão juntos o PC e o BE, insiste em distinguir-se pela repetição de chavões “pacifistas” e “anti-imperialistas” que têm muito pouco a ver com o papel e as responsabilidades da União Europeia no mundo. Talvez isto desagrade a Rui Tavares mas, infelizmente para ele, o “europeísmo” do BE é de tal maneira compatível com o “soberanismo” do PCP, que ambos continuam alegremente de mãos dadas no GUE votando contra tudo, repito, tudo, o que sejam posições do Parlamento Europeu a apoiar o aprofundamento da partilha de soberania entre Estados Membros na área da defesa europeia, por exemplo.
Nada me agradaria mais do que ver o BE ganhar coragem para abandonar o GUE à sua sorte, juntando-se, por exemplo, aos Verdes, esses sim verdadeiramente europeístas. Mas enquanto o BE estiver na família política do PCP no Parlamento Europeu, Rui Tavares não pode ficar ofendido quando alguém lembra os eleitores que votar num ou noutro partido é indiferente.
Porquê votar no dia 7 de Junho?
Já está disponível na Aba da Causa, um artigo meu publicado ontem no Diário de Leiria. Aqui fica uma amostra:
"A caminhada de Portugal para a democracia foi das mais longas do continente europeu e, por isso, cada acto eleitoral é precioso. Mas as próximas eleições para o Parlamento Europeu vão ser realmente decisivas: vão determinar se a UE voa ou borrega. É por isso que todos precisamos de ir votar no dia 7 de Junho."
"A caminhada de Portugal para a democracia foi das mais longas do continente europeu e, por isso, cada acto eleitoral é precioso. Mas as próximas eleições para o Parlamento Europeu vão ser realmente decisivas: vão determinar se a UE voa ou borrega. É por isso que todos precisamos de ir votar no dia 7 de Junho."
Relatório Lamassoure - imposto e impostura
Acabo de ver na TV Paulo Rangel a agitar um papel para contestar Vital Moreira e negar que o Relatório Lamassoure aponte a possibilidade de se criar um "imposto europeu".
Paulo Rangel persiste na argumentação impostora.
Aqui fica o link para o texto integral do Relatório Lamassoure.
E aqui fica a transcrição de 3 dos parágrafos que explicam que em causa estão, de facto, várias possibilidades de recorrer a "impostos europeus" para a UE se dotar de recursos próprios, de acordo com os principios do Tratado de Roma.
"37. Reiterates that, in contacts with the national parliaments of the Member States, many have considered that the time for a new European tax has not yet come in the short term; underlines, however, that this does not rule out the possibility that, if and when Member States decide to levy new taxes, they could at the same time, or at a later stage, decide to authorise the Union to benefit directly from such new taxes;
38. Stresses, however, that it will be vital in a second phase to examine the creation of a new system of own resources based on a tax already levied in the Member States, the idea being that this tax, partly or in full, would be fed directly into the EU budget as a genuine own resource, thus establishing a direct link between the Union and European taxpayers; points out that this would also serve to approximate national tax laws; underlines that this kind of solution would only mark a return to the principle laid down by the Treaty of Rome, whereby European expenditure has to be financed by European own resources;
(...)
40. Notes that in the discussions in the European Parliament other possible avenues were also explored such as:
taxes on dealings in securities
taxes on transport or telecommunications services
income tax
withholding tax on interest
ECB profits (seigniorage)
ecotax
taxes on currency transactions
taxes on savings
taxes on financial transactions;"
Paulo Rangel persiste na argumentação impostora.
Aqui fica o link para o texto integral do Relatório Lamassoure.
E aqui fica a transcrição de 3 dos parágrafos que explicam que em causa estão, de facto, várias possibilidades de recorrer a "impostos europeus" para a UE se dotar de recursos próprios, de acordo com os principios do Tratado de Roma.
"37. Reiterates that, in contacts with the national parliaments of the Member States, many have considered that the time for a new European tax has not yet come in the short term; underlines, however, that this does not rule out the possibility that, if and when Member States decide to levy new taxes, they could at the same time, or at a later stage, decide to authorise the Union to benefit directly from such new taxes;
38. Stresses, however, that it will be vital in a second phase to examine the creation of a new system of own resources based on a tax already levied in the Member States, the idea being that this tax, partly or in full, would be fed directly into the EU budget as a genuine own resource, thus establishing a direct link between the Union and European taxpayers; points out that this would also serve to approximate national tax laws; underlines that this kind of solution would only mark a return to the principle laid down by the Treaty of Rome, whereby European expenditure has to be financed by European own resources;
(...)
40. Notes that in the discussions in the European Parliament other possible avenues were also explored such as:
taxes on dealings in securities
taxes on transport or telecommunications services
income tax
withholding tax on interest
ECB profits (seigniorage)
ecotax
taxes on currency transactions
taxes on savings
taxes on financial transactions;"
Diário de candidatura
1. Ao contrário do que se quer fazer crer, o "imposto europeu" -- que está há muito tempo em debate no Parlamento Europeu -- não é nenhum novo imposto (o que ninguém propõe), mas sim uma simples transformação de um imposto nacional (ou parte dele) em imposto da União, sem nenhum agravamento da carga fiscal. Trata-se, portanto, de converter em recurso fiscal da UE um dos actuais impostos nacionais , tal com os actuais impostos locais resultaram da "municipalização" de antigos impostos do Estado, e não de novos impostos.
A criação de receitas fiscais próprias substituiria o actual sistema de financiamento da UE - que se baseia principalmente em contribuições financeiras dos Estados-membros em função do rendimento nacional bruto de cada um --, permitindo reforçar os meios financeiros da União, o que é essencial para financiar as políticas de coesão económica, social e territorial, em que Portugal está vitalmente interessado, incluindo as redes transeuropeias de transportes, de gás e electricidade, etc.
2. Pelos vistos, o PSD abandonou o seu compromisso em relação à futura criação de um verdadeiro imposto europeu (a partir da atribuição à UE de um dos actuais impostos nacionais, ou de parte dele), que consta da resoluçao que em 2007 aprovou o relatório Lamassoure (nºs 38 a 40 do texto), votado pelo PSE e pelo PPE, incluindo todos os eurodeputados do PSD e do PS.
Já se sabia que o PSD está a "rasgar" um a um vários compromissos passados, incluindo a sua herança reformista e a sua dimensão social, tornado-se um partido cada vez mais conservador e neoliberal. O que não se poderia suspeitar é qe o PSD se dispusesse a abandonar também o seu compromisso europeísta, de que a criação de recursos fiscais próprios da UE constitui parte integrante, quer por dar à União maior autonomia financeira, quer para reforçar a cidadania europeia e a identidade europeia.
Ao rejeitar a ideia do "imposto europeu", o PSD junta-se à posição antieuropeísta do PCP e do BE, cujos eurodeputados justamente votaram contra o citado relatório Lamassoure no PE.
A criação de receitas fiscais próprias substituiria o actual sistema de financiamento da UE - que se baseia principalmente em contribuições financeiras dos Estados-membros em função do rendimento nacional bruto de cada um --, permitindo reforçar os meios financeiros da União, o que é essencial para financiar as políticas de coesão económica, social e territorial, em que Portugal está vitalmente interessado, incluindo as redes transeuropeias de transportes, de gás e electricidade, etc.
2. Pelos vistos, o PSD abandonou o seu compromisso em relação à futura criação de um verdadeiro imposto europeu (a partir da atribuição à UE de um dos actuais impostos nacionais, ou de parte dele), que consta da resoluçao que em 2007 aprovou o relatório Lamassoure (nºs 38 a 40 do texto), votado pelo PSE e pelo PPE, incluindo todos os eurodeputados do PSD e do PS.
Já se sabia que o PSD está a "rasgar" um a um vários compromissos passados, incluindo a sua herança reformista e a sua dimensão social, tornado-se um partido cada vez mais conservador e neoliberal. O que não se poderia suspeitar é qe o PSD se dispusesse a abandonar também o seu compromisso europeísta, de que a criação de recursos fiscais próprios da UE constitui parte integrante, quer por dar à União maior autonomia financeira, quer para reforçar a cidadania europeia e a identidade europeia.
Ao rejeitar a ideia do "imposto europeu", o PSD junta-se à posição antieuropeísta do PCP e do BE, cujos eurodeputados justamente votaram contra o citado relatório Lamassoure no PE.
Quem acumula empregos?
Paulo Rangel, o cabeça-de-lista do PSD ao Parlamento Europeu, tem repetido os ataques contra mim e Elisa Ferreira. Chama-nos "candidatas-fantasmas" e acusa que nos comportamos «como quem está à procura de emprego», por termos assumido sermos candidatas ao PE e também às eleições autárquicas.
Não cuidarei aqui das assombrações que, aparentemente, as minhas candidaturas suscitam a Paulo Rangel.
Nem vou alongar-me a reiterar que nunca acumulei, não acumulo, nem acumularei cargos, nem nunca misturei ou misturarei funções políticas com actividades profissionais privadas. Que exerci o cargo de deputada ao PE em exclusividade - exactamente ao contrário do que faz o deputado Paulo Rangel, que é também professor e ganha como jurisconsulto.
Basta-me registar que não preciso, felizmente, de "procurar emprego", porque tenho uma carreira profissional como funcionária diplomática, que suspendi para me dedicar, em exclusivo, a funções políticas. Carreira que poderei retomar a qualquer momento.
E basta-me apontar a total falta de autoridade moral e de credibilidade política do Dr. Rangel para me criticar.
Pois não foi este mesmo Dr. Rangel quem apresentou publicamente o candidato do PSD à Câmara de Oliveira de Azeméis como "o candidato ideal a qualquer Câmara", na pessoa do actual deputado Herminio Loureiro ??? Que além de deputado na AR (sem se esfalfar, segundo o EXPRESSO fez notar há tempos), se dedica a ser Presidente da Liga Portuguesa de Futebol e já anunciou que cumprirá o mandato até ao final em 2010, mesmo se for eleito para a Câmara de Oliveira de Azeméis.
Tal está o acumulanço de candidaturas e de cargos que, desde que seja entre gente do PSD, não causa incómodo ao Dr. Paulo Rangel!!....
PS - A propósito, alguém já ouviu o Dr. Paulo Rangel comprometer-se a exercer em exclusividade o cargo de deputado europeu e a garantir que não abandonará o PE em qualquer fase do seu mandato, em detrimento de quaisquer outros cargos políticos para que possa seja solicitado?
Não cuidarei aqui das assombrações que, aparentemente, as minhas candidaturas suscitam a Paulo Rangel.
Nem vou alongar-me a reiterar que nunca acumulei, não acumulo, nem acumularei cargos, nem nunca misturei ou misturarei funções políticas com actividades profissionais privadas. Que exerci o cargo de deputada ao PE em exclusividade - exactamente ao contrário do que faz o deputado Paulo Rangel, que é também professor e ganha como jurisconsulto.
Basta-me registar que não preciso, felizmente, de "procurar emprego", porque tenho uma carreira profissional como funcionária diplomática, que suspendi para me dedicar, em exclusivo, a funções políticas. Carreira que poderei retomar a qualquer momento.
E basta-me apontar a total falta de autoridade moral e de credibilidade política do Dr. Rangel para me criticar.
Pois não foi este mesmo Dr. Rangel quem apresentou publicamente o candidato do PSD à Câmara de Oliveira de Azeméis como "o candidato ideal a qualquer Câmara", na pessoa do actual deputado Herminio Loureiro ??? Que além de deputado na AR (sem se esfalfar, segundo o EXPRESSO fez notar há tempos), se dedica a ser Presidente da Liga Portuguesa de Futebol e já anunciou que cumprirá o mandato até ao final em 2010, mesmo se for eleito para a Câmara de Oliveira de Azeméis.
Tal está o acumulanço de candidaturas e de cargos que, desde que seja entre gente do PSD, não causa incómodo ao Dr. Paulo Rangel!!....
PS - A propósito, alguém já ouviu o Dr. Paulo Rangel comprometer-se a exercer em exclusividade o cargo de deputado europeu e a garantir que não abandonará o PE em qualquer fase do seu mandato, em detrimento de quaisquer outros cargos políticos para que possa seja solicitado?
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Do imposto à impostura
Eu até tinha a ideia de que Paulo Rangel era sério intelectualmente.
Mas não, como se está a ver pelo seu comportamento nesta campanha eleitoral para as europeias.
E mais refinado exemplo de hipocrisia, inconsistência de convicções, oportunismo político e argumentação enganosa não há do que a rangélica reacção ao facto de Vital Moreira ter chamado ao debate político a eventual criação de um "imposto europeu" como forma da UE se dotar de recursos próprios, suficientes e parlamentarmente controláveis.
É que Paulo Rangel recentemente proclamou-se adepto do federalismo, tendo até o topete de se comparar na "coragem de assumir" a Mário Soares e de desconsiderar outros políticos portugueses que, muito antes da rangélica proclamação, já se afirmavam federalistas - entre os quais me conto e se conta a sua colega de PSD Assunção Esteves.
É que um federalista, por definição, não pode rejeitar a criação de impostos federais e muito menos questioná-los com a balofa indignação que Paulo Rangel encenou para atacar Vital Moreira e o PS.
Vital Moreira, apropriadamente, seriamente, trouxe à discussão dos portugueses um tema que está, sem dúvida, na agenda da Europa - como demonstram as recomendações específicas que o Relatório Lamassoure (deputado francês, do PPE, o mesmissimo partido que há-de albergar Rangel no PE) - aprovado em 2007 no PE e que os deputados do PSD e do CDS votaram favoravelmente.
Paulo Rangel aflauta a voz e assanha-se contra Vital e o eventual "imposto europeu", que os seus colegas de PSD e do PPE no Parlamento Europeu sem problemas admitiram que devia ser estudado.
De que lado está a seriedade sobre o imposto? E quem aposta, afinal, na impostura?
Mas não, como se está a ver pelo seu comportamento nesta campanha eleitoral para as europeias.
E mais refinado exemplo de hipocrisia, inconsistência de convicções, oportunismo político e argumentação enganosa não há do que a rangélica reacção ao facto de Vital Moreira ter chamado ao debate político a eventual criação de um "imposto europeu" como forma da UE se dotar de recursos próprios, suficientes e parlamentarmente controláveis.
É que Paulo Rangel recentemente proclamou-se adepto do federalismo, tendo até o topete de se comparar na "coragem de assumir" a Mário Soares e de desconsiderar outros políticos portugueses que, muito antes da rangélica proclamação, já se afirmavam federalistas - entre os quais me conto e se conta a sua colega de PSD Assunção Esteves.
É que um federalista, por definição, não pode rejeitar a criação de impostos federais e muito menos questioná-los com a balofa indignação que Paulo Rangel encenou para atacar Vital Moreira e o PS.
Vital Moreira, apropriadamente, seriamente, trouxe à discussão dos portugueses um tema que está, sem dúvida, na agenda da Europa - como demonstram as recomendações específicas que o Relatório Lamassoure (deputado francês, do PPE, o mesmissimo partido que há-de albergar Rangel no PE) - aprovado em 2007 no PE e que os deputados do PSD e do CDS votaram favoravelmente.
Paulo Rangel aflauta a voz e assanha-se contra Vital e o eventual "imposto europeu", que os seus colegas de PSD e do PPE no Parlamento Europeu sem problemas admitiram que devia ser estudado.
De que lado está a seriedade sobre o imposto? E quem aposta, afinal, na impostura?
12 horríveis candidatos ao PE
Topem quem figura neste quadro de horrores das candidaturas ao PE, que o PSE acaba de divulgar.
Encabeçado por Berlusconi, inclui mais oito compinchas para os nossos deputados do PSD e do CDS/PP no Grupo Político em que se amalgamam, o PPE.
Encabeçado por Berlusconi, inclui mais oito compinchas para os nossos deputados do PSD e do CDS/PP no Grupo Político em que se amalgamam, o PPE.
Double standards
É escandalosa a benevolência com que a comunicação social encara as tranquibérnias dos figurões da direita-dos-negócios no caso do BPN, sendo todos os protagonistas pessoas gradas do PSD.
Imagine-se só que a coisa se passava com gente da área do PS. Alguém duvida que nesta altura o partido e os seus dirigentes estariam a ser responsabilizados pelas vigarices e politicamente cruxificados? Será que as televisões vão dedicar ao "banco do PSD" um centésimo da atenção que dedicaram ao caso Freeport?
Realmente, gente grada de direita é outra coisa...
Imagine-se só que a coisa se passava com gente da área do PS. Alguém duvida que nesta altura o partido e os seus dirigentes estariam a ser responsabilizados pelas vigarices e politicamente cruxificados? Será que as televisões vão dedicar ao "banco do PSD" um centésimo da atenção que dedicaram ao caso Freeport?
Realmente, gente grada de direita é outra coisa...
Diário de candidatura
1. Há momenos assim tão emocionalmente gratificantes, que compensam as agruras de uma campanha, como aquele que me foi proporcionado ontem, de surpresa, por antigos condiscípulos do liceu da Guarda, mais outros tantos que enviaram mensagem de saudação.
Obrigado, querido amigos. Não esquecerei este momento.
2. Decididamente, ao defender explicitamente a privatização geral do sistema nacional de saúde e do sistema público de educação, pondo o Estado a pagar as clínicas privadas e as escolas privadas para quem quiser, o cabeça de lista do PSD deu voz à deriva neoliberal do seu partido, numa verdadeira declaração de guerra ao Estado social entre nós, tal como estabelecido na Constituição de 1976.
Doravante, ninguém pode dizer que não sabia!
Obrigado, querido amigos. Não esquecerei este momento.
2. Decididamente, ao defender explicitamente a privatização geral do sistema nacional de saúde e do sistema público de educação, pondo o Estado a pagar as clínicas privadas e as escolas privadas para quem quiser, o cabeça de lista do PSD deu voz à deriva neoliberal do seu partido, numa verdadeira declaração de guerra ao Estado social entre nós, tal como estabelecido na Constituição de 1976.
Doravante, ninguém pode dizer que não sabia!
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Diário de candidatura
1. Dia de ontem por Trás-os-Montes, onde volto sempre como quem regressa a casa.
2. Chaves, centro de formção profissional: enquanto outros rejubila com os números do desmprego, importa saudar as politicas que geram emprego e capacitam para o emprego.
2. Mais um sondagem com clara vantagem do PS, Que contas farão desta vez para inventar um "empate técnico"?
2. Chaves, centro de formção profissional: enquanto outros rejubila com os números do desmprego, importa saudar as politicas que geram emprego e capacitam para o emprego.
2. Mais um sondagem com clara vantagem do PS, Que contas farão desta vez para inventar um "empate técnico"?
terça-feira, 26 de maio de 2009
domingo, 24 de maio de 2009
Diário de candidatura
1. Matosinhos, encontro com arquitectos, para discutir arquitecura e urbanismo no quadro da UE.
2.O PSD acha que o comício do PS em Coimbra «não foi mobilizador».
Pois é, quando conseguir reunir metade das pessoas que estiveram nesse comício num evento eleitoral seu, talvez o PSD saiba o significado de «mobilizador»...
2.O PSD acha que o comício do PS em Coimbra «não foi mobilizador».
Pois é, quando conseguir reunir metade das pessoas que estiveram nesse comício num evento eleitoral seu, talvez o PSD saiba o significado de «mobilizador»...
sábado, 23 de maio de 2009
Diário de candidatura
1. Autódromo do Algarve, ontem: a extraordinária sensação de uma velocidade nunca antes experimentada.
2. Comício de Coimbra, hoje, com Sócrates e Zapatero. Um sucesso político no arranque da campanha. Há quem diga que a era dos comícios já passou. "Estão verdes..."
2. Comício de Coimbra, hoje, com Sócrates e Zapatero. Um sucesso político no arranque da campanha. Há quem diga que a era dos comícios já passou. "Estão verdes..."
terça-feira, 19 de maio de 2009
RESPOSTA A UMA INFÂMIA
Respondendo à notícia de hoje do semanário “O DIABO”, venho dizer que:
1. A acusação relativa a faltas constitui uma pura falsificação, bastando consultar os registos oficiais relativos às três disciplinas que leccionei na FDU no presente ano lectivo para mostrar a falta de fundamento.
2. Toda a informação sobre os planos de curso das disciplinas que leccionei encontra-se disponibilizada, desde o início de cada curso, na página electrónica da FDUC dedicada aos alunos, incluindo materiais de estudo e indicações bibliográficas, avisos sobre provas, matéria leccionada, avaliações, etc.;
3. O CEDIPRE, Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, a que presido, desde a sua criação há uma década, é um centro de pós-graduação da FDUC, sem fins lucrativos, cujos cargos de direcção e gestão são gratuitos, não envolvendo, sequer, ajudas de custo nem indemnização de despesas. O mesmo acontece, aliás, com outro centro por mim dirigido, o Ius Gentium Conimbrigae (ICG), que a informação pidesca se esqueceu de mencionar;
4. Além destes serviços graciosos à FDUC, desempenho também o cargo de Director Nacional do Mestrado Europeu de Direitos Humanos, igualmente há uma década, também de forma gratuita e sem qualquer encargo para a FDUC;
5. É igualmente gratuito, e também sem ajudas de custo, das quais expressamente abdiquei, o cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), um cargo de responsabilidade cívica, de que só posso orgulhar-me;
6. Não estando em dedicação exclusiva – e não beneficiando, por isso, da correspondente remuneração –, posso ter actividades profissionais exteriores à actividade universitária. Entre essas actividades não se encontra, porém, o ensino em universidades privadas nem tão-pouco a de membro do Conselho de Supervisão da EDP, que deixei aquando do anúncio da minha candidatura.
1. A acusação relativa a faltas constitui uma pura falsificação, bastando consultar os registos oficiais relativos às três disciplinas que leccionei na FDU no presente ano lectivo para mostrar a falta de fundamento.
2. Toda a informação sobre os planos de curso das disciplinas que leccionei encontra-se disponibilizada, desde o início de cada curso, na página electrónica da FDUC dedicada aos alunos, incluindo materiais de estudo e indicações bibliográficas, avisos sobre provas, matéria leccionada, avaliações, etc.;
3. O CEDIPRE, Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, a que presido, desde a sua criação há uma década, é um centro de pós-graduação da FDUC, sem fins lucrativos, cujos cargos de direcção e gestão são gratuitos, não envolvendo, sequer, ajudas de custo nem indemnização de despesas. O mesmo acontece, aliás, com outro centro por mim dirigido, o Ius Gentium Conimbrigae (ICG), que a informação pidesca se esqueceu de mencionar;
4. Além destes serviços graciosos à FDUC, desempenho também o cargo de Director Nacional do Mestrado Europeu de Direitos Humanos, igualmente há uma década, também de forma gratuita e sem qualquer encargo para a FDUC;
5. É igualmente gratuito, e também sem ajudas de custo, das quais expressamente abdiquei, o cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), um cargo de responsabilidade cívica, de que só posso orgulhar-me;
6. Não estando em dedicação exclusiva – e não beneficiando, por isso, da correspondente remuneração –, posso ter actividades profissionais exteriores à actividade universitária. Entre essas actividades não se encontra, porém, o ensino em universidades privadas nem tão-pouco a de membro do Conselho de Supervisão da EDP, que deixei aquando do anúncio da minha candidatura.
Obama escorrega
Não gosto e não apoio que Barack Obama renegue promessas eleitorais e restaure as Comissões Militares de Bush em Guantanamo e impeça a divulgação de novas fotos sobre Abu Grahib.
Não é que me espante completamente - "afterall", o homem havia de ter que fazer compromissos com o "establishment"...à conta defender os "interesses americanos". Foi para isso que muitos votaram nele.
Mas compromissos destes, ao arrepio da Justiça, metendo a Justiça na gaveta, não servem interesses americanos nenhuns, antes pelo contrário. Tudo se vai mesmo saber.
Não é que me espante completamente - "afterall", o homem havia de ter que fazer compromissos com o "establishment"...à conta defender os "interesses americanos". Foi para isso que muitos votaram nele.
Mas compromissos destes, ao arrepio da Justiça, metendo a Justiça na gaveta, não servem interesses americanos nenhuns, antes pelo contrário. Tudo se vai mesmo saber.
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Diário da candidatura (27)
Há uma semana, com base numa sondagem repescada de há um mês, foi posta a correr a ideia de empate entre o PS e o PSD na "corrida" das eleições europeias, apesar de haver uma sondagem mais recente e mais credível da Universidade Católica, que dava uma vantagem de 3% ao PS.
Agora, uma nova sondagem aumenta essa liderança para 6 pontos, a saber:
VOTANTES (31,9% do total dos inquiridos)
PS: 38,5%
PSD: 32,3%
BE: 9,2%
PCP: 8,7%
CDS/PP: 5,6%
Indecisos: 5,0%
Com distribuição proporcional dos indecisos, o resultado seria:
PS: 40,5%
PSD: 34,0%
BE: 9,7%
PCP: 9,2%
CDS-PP: 5,9%
OBN: 0,7%
Mais importante é a opinião da mesma sondagem sobre quem vai ganhar as eleições, que mostra que muitos votantes do PSD não acreditam sequer na sua vitória:
Partido que irá ganhar as eleições europeias?
PS: 52,8%
PSD: 22,5%
Sem opinião: 24,4%
Agora, uma nova sondagem aumenta essa liderança para 6 pontos, a saber:
VOTANTES (31,9% do total dos inquiridos)
PS: 38,5%
PSD: 32,3%
BE: 9,2%
PCP: 8,7%
CDS/PP: 5,6%
Indecisos: 5,0%
Com distribuição proporcional dos indecisos, o resultado seria:
PS: 40,5%
PSD: 34,0%
BE: 9,7%
PCP: 9,2%
CDS-PP: 5,9%
OBN: 0,7%
Mais importante é a opinião da mesma sondagem sobre quem vai ganhar as eleições, que mostra que muitos votantes do PSD não acreditam sequer na sua vitória:
Partido que irá ganhar as eleições europeias?
PS: 52,8%
PSD: 22,5%
Sem opinião: 24,4%
domingo, 17 de maio de 2009
Arte Popular - contra os morcões, bordar, bordar!...
Só por tardiamente ter sabido do protesto, ontem, contra o desalojamento do Museu de Arte Popular, em Belém, não me juntei à acção "Bordar, bordar!...".
Para a próxima avisem de novo e com mais espicaçar da agulha, por favor.
Para a próxima avisem de novo e com mais espicaçar da agulha, por favor.
Para eu me juntar a essa patriótica manifestação em defesa de um dos mais interessantes, distintivos e fundamentais museus de Portugal - que há anos está incompreensivelmente, criminosamente, encerrado ao público.
Haverá expressão artistica mais criativa, viva e original do que as representada nas nossas artes decorativas populares, fundidoras de todas as prodigiosas influências que bebemos ao longo dos séculos e por todas as partes do mundo?
Que pacóvios nos querem fechar de vez o inimitável Museu de Arte Popular?
Contra os morcões, bordar, bordar!....
Haverá expressão artistica mais criativa, viva e original do que as representada nas nossas artes decorativas populares, fundidoras de todas as prodigiosas influências que bebemos ao longo dos séculos e por todas as partes do mundo?
Que pacóvios nos querem fechar de vez o inimitável Museu de Arte Popular?
Contra os morcões, bordar, bordar!....
Suspender ou ser suspenso. Ou não.
Em 1989, como funcionária do MNE, fui objecto de um processo disciplinar. Que se seguiu a um inquérito (que eu própria tive de requerer), por ter sabido que um biltre (Luis Esteves, conselheiro de imprensa na Missão Permanente de Portugal em Genebra e simultaneamente corrrespondente da LUSA na Suiça !!), tinha -com cobertura de um outro biltre - vindo bufar ao Ministro João de Deus Pinheiro falsidades a meu respeito. Um ano depois, o processo disciplinar - em que evidentemente, tive de ser ouvida - concluia pelo arquivamento por inconsistência da acusação.
Como é óbvio, entretanto, forte da razão que me assistia, não suspendi - nem fui suspensa - do exercício de funções diplomáticas (e passei de Genebra a exercê-las em Tóquio).
Referi esta experiência pessoal aos jornalistas que me contactaram nestes dias sobre o "caso Lopes da Mota", para fundamentar que, se eu estivesse no lugar dele e estivesse certa da correcção do meu comportamento, não tomaria a iniciativa de suspender funções.
Acrescentei não ver contradição entre o que o Vital defendera (a auto-suspensão "se porventura estivesse no lugar dele") e a posição do Governo, que - devendo respeitar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo o cidadão Lopes da Mota - não deveria agir enquanto o processo disciplinar não concluisse por eventual condenação e enquanto a entidade que tutela o Procurador Lopes da Mota - o PGR - se não pronunciasse sobre a conclusão do processo disciplinar.
Acrescentei que conheço Lopes da Mota desde os bancos da Faculdade e tenho dele a melhor impressão pessoal e profissional.
Acrescentei que pude verificar, no Parlamento Europeu, como ele era apreciado como competente membro (primeiro) do EUROJUST e, depois, como seu Presidente - eleito pelos seus pares e não por qualquer arranjo diplomático, o que evidentemente reflecte o reconhecimento internacional da sua qualidade e prestígio profissionais.
Como é óbvio, entretanto, forte da razão que me assistia, não suspendi - nem fui suspensa - do exercício de funções diplomáticas (e passei de Genebra a exercê-las em Tóquio).
Referi esta experiência pessoal aos jornalistas que me contactaram nestes dias sobre o "caso Lopes da Mota", para fundamentar que, se eu estivesse no lugar dele e estivesse certa da correcção do meu comportamento, não tomaria a iniciativa de suspender funções.
Acrescentei não ver contradição entre o que o Vital defendera (a auto-suspensão "se porventura estivesse no lugar dele") e a posição do Governo, que - devendo respeitar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo o cidadão Lopes da Mota - não deveria agir enquanto o processo disciplinar não concluisse por eventual condenação e enquanto a entidade que tutela o Procurador Lopes da Mota - o PGR - se não pronunciasse sobre a conclusão do processo disciplinar.
Acrescentei que conheço Lopes da Mota desde os bancos da Faculdade e tenho dele a melhor impressão pessoal e profissional.
Acrescentei que pude verificar, no Parlamento Europeu, como ele era apreciado como competente membro (primeiro) do EUROJUST e, depois, como seu Presidente - eleito pelos seus pares e não por qualquer arranjo diplomático, o que evidentemente reflecte o reconhecimento internacional da sua qualidade e prestígio profissionais.
Claro que nada disto interessou a quem só quer "sangue" sobre "o caso Lopes da Mota".
Aqui fica escrito, por isso, agrade ou não.
Aqui fica escrito, por isso, agrade ou não.
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Notícias da crise
Os dados relativos à evolução económica no primeiro trimestre mostram três coisas já esperadas: (i) que Portugal não escapa à dureza da recessão económica europeia e mundial; (ii) que, porém, o recuo da actividade económica desacelerou claramente em relação ao trimestre anterior; (iii) que, apesar de tudo, a economia portuguesa resiste bem melhor do que a média da UE, com pelo menos nove países a revelarem contracções mais severas do que a nossa.
A questão mais importante, ou seja, saber se o pior já passou (como a recuperação do sistema financeiro e do mercado de títulos, entre outros indícios, deixa entender), só encontrará resposta com os resultados do actual trimestre.
A questão mais importante, ou seja, saber se o pior já passou (como a recuperação do sistema financeiro e do mercado de títulos, entre outros indícios, deixa entender), só encontrará resposta com os resultados do actual trimestre.
Diário de candidatura (28)
O Governo de Berlusconi fez aprovar no parlamento italiano uma lei celerada contra a imigração ilegal, que, entre outras coisas, criminaliza os imigrantes, pune quem lhes der alojamento ou emprego, estipula a delação obrigatória de imigrantes ilegais, admite "milícias populares" para lhes dar caça, etc. Em nenhum lugar se foi tão longe, de forma tão desproporcionada e tão desumana.
Sendo um dos objectivos da UE uma política de imigração comum e sendo o partido de Berlusconi um parceiro do PSD e no CDS-PP no Partido Popular Europeu (PPE), partilhando a mesma bancada no Parlamento Europeu, o mínimo que se pode exigir é que os dois ramos portugueses da direita política que governa a Europa se pronunciassem sobre a indigna lei italiana.
Há companhias que comprometem.
Sendo um dos objectivos da UE uma política de imigração comum e sendo o partido de Berlusconi um parceiro do PSD e no CDS-PP no Partido Popular Europeu (PPE), partilhando a mesma bancada no Parlamento Europeu, o mínimo que se pode exigir é que os dois ramos portugueses da direita política que governa a Europa se pronunciassem sobre a indigna lei italiana.
Há companhias que comprometem.
Um pouco mais de jornalismo, sff
Tendo eu declarado que, se estivesse no lugar de Lopes da Mota, talvez pensasse em «suspender o exercício de funções» enquanto durasse o processo disciplinar que lhe foi instaurado, alguns jornalistas permitiram-se traduzir livremente as minhas palavras, colocando «demissão» ou «pôr o lugar à disposição» em lugar de «suspensão», o que manifestamente é coisa bem diferente.
Pelos vistos, os entrevistados já nem sequer têm direito à fiel transcrição daquilo que dizem, mesmo quando gravado!
Aditamento
Só uma imaginação fértil é que pode ver alguma contradição entre a minha referida posição e a do Sócrates, segundo a qual não há nenhum razão para o Governo demitir Lopes da Mota. Eu também acho o mesmo, desde logo porque não se trata de um cargo de confiança política, depois por não se poder condenar quem ainda não foi julgado.
Aditamento 2
Ha alguns dias, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel declarou que «se estivesse no lugar de [Dias] Loureiro, deixaria o Conselho de Estado». Alguém veio especular com alguma pretensa contradição entre esta posição e a posição do Presidente da República, que não pediu a demissão do seu conselheiro, nem lhe retirou a confiança? Ou com a posição da líder do PSD, que também não manifestou a mesma posição?!
Pelos vistos, os entrevistados já nem sequer têm direito à fiel transcrição daquilo que dizem, mesmo quando gravado!
Aditamento
Só uma imaginação fértil é que pode ver alguma contradição entre a minha referida posição e a do Sócrates, segundo a qual não há nenhum razão para o Governo demitir Lopes da Mota. Eu também acho o mesmo, desde logo porque não se trata de um cargo de confiança política, depois por não se poder condenar quem ainda não foi julgado.
Aditamento 2
Ha alguns dias, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel declarou que «se estivesse no lugar de [Dias] Loureiro, deixaria o Conselho de Estado». Alguém veio especular com alguma pretensa contradição entre esta posição e a posição do Presidente da República, que não pediu a demissão do seu conselheiro, nem lhe retirou a confiança? Ou com a posição da líder do PSD, que também não manifestou a mesma posição?!
Diário de candidatura (27)
Foi um momento feliz a sessão de ontem em Coimbra, de apresentação do mandatário distrital da candidatura do PS, António Arnaut, desde logo porque significa o seu regresso a compromissos cívicos públicos, de que há muito se tinha afastado.
Um ganho para o PS e para o País.
Um ganho para o PS e para o País.
quarta-feira, 6 de maio de 2009
PE: a Direita contra mais direitos de maternidade e paternidade
Se há quem hesite em ir votar nas eleições europeias, ou hesite em quem votar, ponha os olhos na decisão do Parlamento Europeu, hoje, de adiar para a próxima legislatura a decisão sobre o Relatório Estrela, que previa o alargamento da licença de maternidade para um mínimo de 20 semanas e obrigava as licenças de paternidade a terem a duração mínima de 2 semanas.
É preciso saber que quem determinou essa decisão de reenvio da questão para a próxima legislatura no PE foi a Direita, foi o PPE - que inclui os representantes do nossos PSD e CDS/PP.
Toda a esquerda se uniu em torno do relatório da socialista Edite Estrela para que a decisão se tornasse desde já vinculativa.
Mas a maioria de Direita no PE reflecte a Direita que domina 19 governos entre os 27 Estados Membros actualmente. Reflecte o que há de mais reaccionário na sociedade europeia.
Ainda restarão dúvidas se faz diferença votar na direita ou na esquerda, ou seja, no PS ou no PSD nas próximas eleições europeias?
É preciso saber que quem determinou essa decisão de reenvio da questão para a próxima legislatura no PE foi a Direita, foi o PPE - que inclui os representantes do nossos PSD e CDS/PP.
Toda a esquerda se uniu em torno do relatório da socialista Edite Estrela para que a decisão se tornasse desde já vinculativa.
Mas a maioria de Direita no PE reflecte a Direita que domina 19 governos entre os 27 Estados Membros actualmente. Reflecte o que há de mais reaccionário na sociedade europeia.
Ainda restarão dúvidas se faz diferença votar na direita ou na esquerda, ou seja, no PS ou no PSD nas próximas eleições europeias?
Estrangular os offshores
Só há offshores porque há gente que manda para lá o dinheiro.
Só há offshores porque há empresas e indivíduos que criam filiais e moradas fantasma em paraísos fiscais como as Ilhas Caimão, para aí declararem os lucros tributáveis, ao abrigo do princípio da proibição da dupla tributação.
Por exemplo, em vez de pagarem 35% de IRC nos Estados Unidos, as grandes empresas multinacionais americanas (especialmente as farmacêuticas, os gigantes da tecnologia, as empresas financeiras e de bens de consumo) criam filiais - meras caixas de correio - em paraísos fiscais para aí declararem os seus lucros.
Só o Citigroup (o enorme conglomerado financeiro com quem a Dra. Manuela Ferreira Leite, enquanto Ministra das Finanças de Durão Barroso, fez o negócio de "titularizar" as dívidas que o nosso Estado tinha a cobrar aos contribuintes) tem, pasme-se, 427 filiais diferentes, criando um labirinto de identidades com o simples de fim de não pagar impostos.
E é assim que, em vez de pagarem 35% de IRC sobre €522 mil milhões de receitas produzidas no estrangeiro em 2004 (último ano para o qual há dados), as multinacionais americanas pagaram ... 2,3%.
O Presidente Obama explicou este fenómeno chamando a atenção para um edifício nas Ilhas Caimão que "acolhe" mais de 18.000 empresas americanas - "das duas uma, ou este é o maior edifício do mundo, ou este é o maior embuste fiscal [tax scam] da história".
Barack Obama já anunciou planos para pôr fim a esta situação.
Qual é o maior obstáculo?
Os lóbis das grandes empresas que argumentam - não sem alguma razão - que, a pôr-se fim a esta fuga aos impostos legalizada, as grandes multinacionais americanas ficavam em desvantagem em relação às suas congéneres de outras partes do mundo. Porque na Europa, por exemplo, ninguém ainda está aa tratar de ir à procura dos lucros das empresas europeias que não sejam declarados nos respectivos territórios nacionais!
Mais uma área (para acrescentar às medidas de combate à crise) em que os EUA de Obama estão a mostrar o caminho à Europa.
E a Europa - numa UE que funcione e se assuma - é-nos mesmo indispensável: só uma posição concertada das grandes economias dos dois lados do Atlântico pode garantir o fim dos abusos fiscais das grandes multinacionais e o fim dos offshores.
Estamos à espera de quê?
Só há offshores porque há empresas e indivíduos que criam filiais e moradas fantasma em paraísos fiscais como as Ilhas Caimão, para aí declararem os lucros tributáveis, ao abrigo do princípio da proibição da dupla tributação.
Por exemplo, em vez de pagarem 35% de IRC nos Estados Unidos, as grandes empresas multinacionais americanas (especialmente as farmacêuticas, os gigantes da tecnologia, as empresas financeiras e de bens de consumo) criam filiais - meras caixas de correio - em paraísos fiscais para aí declararem os seus lucros.
Só o Citigroup (o enorme conglomerado financeiro com quem a Dra. Manuela Ferreira Leite, enquanto Ministra das Finanças de Durão Barroso, fez o negócio de "titularizar" as dívidas que o nosso Estado tinha a cobrar aos contribuintes) tem, pasme-se, 427 filiais diferentes, criando um labirinto de identidades com o simples de fim de não pagar impostos.
E é assim que, em vez de pagarem 35% de IRC sobre €522 mil milhões de receitas produzidas no estrangeiro em 2004 (último ano para o qual há dados), as multinacionais americanas pagaram ... 2,3%.
O Presidente Obama explicou este fenómeno chamando a atenção para um edifício nas Ilhas Caimão que "acolhe" mais de 18.000 empresas americanas - "das duas uma, ou este é o maior edifício do mundo, ou este é o maior embuste fiscal [tax scam] da história".
Barack Obama já anunciou planos para pôr fim a esta situação.
Qual é o maior obstáculo?
Os lóbis das grandes empresas que argumentam - não sem alguma razão - que, a pôr-se fim a esta fuga aos impostos legalizada, as grandes multinacionais americanas ficavam em desvantagem em relação às suas congéneres de outras partes do mundo. Porque na Europa, por exemplo, ninguém ainda está aa tratar de ir à procura dos lucros das empresas europeias que não sejam declarados nos respectivos territórios nacionais!
Mais uma área (para acrescentar às medidas de combate à crise) em que os EUA de Obama estão a mostrar o caminho à Europa.
E a Europa - numa UE que funcione e se assuma - é-nos mesmo indispensável: só uma posição concertada das grandes economias dos dois lados do Atlântico pode garantir o fim dos abusos fiscais das grandes multinacionais e o fim dos offshores.
Estamos à espera de quê?
Financiamento dos partidos - um grave retrocesso
A decisão de rever a lei sobre o financiamento dos partidos políticos, que resultou de um entendimento entre todos os partidos com assento na AR no final de semana passada, chocou-me.
Não conheço ainda detalhes, mas o que consigo perceber através dos relatos da imprensa e do que dizem os representantes dos partidos, é alarmante: vão voltar a poder circular as malas de dinheiro e vão ser legalizados os pagamentos de despesas de campanha partidária por empresas - como aquele por que foi penalizada a Somague, por decisão do Tribunal Constitucional, em favor da campanha do PSD em 2002, encabeçada por Durão Barroso.
Em suma, vai abrir-se caminho a mais corrupção.
Isto é tão mais intolerável quanto todos os partidos que entraram neste arranjinho - o meu incluido, para minha grande desolação - andavam até há bem pouco tempo a pretender que estavam empenhados no combate à corrupção.
Não estão - está demonstrado.
E não são só os partidos que não espanta, ou seja, PS, PSD e CDS/PP - os do habitual arco do Centrão. Um dos pretextos para este arranjinho foi, saliente-se, a necessidade do PCP encaixar milhões no "cash" das contribuições de militantes, simpatizantes e demais peixe que vier à Festa do Avante. E já percebemos em que modas paira, afinal, o Bloco de Esquerda, que até há uns dias atrás se aflautava como arauto moralista da luta contra a corrupção no nosso país.
Quero aqui deixar registado (já o fiz na TVI24, na segunda-feira passada) que se eu estivesse na AR, António José Seguro não se tinha levantado sozinho: eu teria votado com ele contra este acordo. Ele constitui um grave retrocesso relativamente à anterior regulação do financiamento dos partidos políticos que o PS, sob a direcção de Ferro Rodrigues, conseguiu impôr (e que Durão Barroso conseguiu que só entrasse em vigor depois de já estar de saída do governo, em 2005).
Aproveito para deixar já também aqui registada a minha visceral oposição à possibilidade de um Bloco Central, que se converteria num "fartar vilanagem", se os portugueses caissem na esparrela de desresponsabilizar o PS, desamarrando-o de ter de governar em maioria absoluta.
Não conheço ainda detalhes, mas o que consigo perceber através dos relatos da imprensa e do que dizem os representantes dos partidos, é alarmante: vão voltar a poder circular as malas de dinheiro e vão ser legalizados os pagamentos de despesas de campanha partidária por empresas - como aquele por que foi penalizada a Somague, por decisão do Tribunal Constitucional, em favor da campanha do PSD em 2002, encabeçada por Durão Barroso.
Em suma, vai abrir-se caminho a mais corrupção.
Isto é tão mais intolerável quanto todos os partidos que entraram neste arranjinho - o meu incluido, para minha grande desolação - andavam até há bem pouco tempo a pretender que estavam empenhados no combate à corrupção.
Não estão - está demonstrado.
E não são só os partidos que não espanta, ou seja, PS, PSD e CDS/PP - os do habitual arco do Centrão. Um dos pretextos para este arranjinho foi, saliente-se, a necessidade do PCP encaixar milhões no "cash" das contribuições de militantes, simpatizantes e demais peixe que vier à Festa do Avante. E já percebemos em que modas paira, afinal, o Bloco de Esquerda, que até há uns dias atrás se aflautava como arauto moralista da luta contra a corrupção no nosso país.
Quero aqui deixar registado (já o fiz na TVI24, na segunda-feira passada) que se eu estivesse na AR, António José Seguro não se tinha levantado sozinho: eu teria votado com ele contra este acordo. Ele constitui um grave retrocesso relativamente à anterior regulação do financiamento dos partidos políticos que o PS, sob a direcção de Ferro Rodrigues, conseguiu impôr (e que Durão Barroso conseguiu que só entrasse em vigor depois de já estar de saída do governo, em 2005).
Aproveito para deixar já também aqui registada a minha visceral oposição à possibilidade de um Bloco Central, que se converteria num "fartar vilanagem", se os portugueses caissem na esparrela de desresponsabilizar o PS, desamarrando-o de ter de governar em maioria absoluta.
terça-feira, 5 de maio de 2009
Marta é a maior!
Em 27 de Setembro de 2008, a propósito da nomeação de Catarina Albuquerque como Relatora para a Água do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, escrevi aqui no CAUSA NOSSA:
"No MNE, o mérito foi saber chamar peritos de fora para investir nas delegações em organismos especializados, como a Comissão dos Direitos Humanos. O mérito cabe sobretudo a uma pessoa, que concebeu essa estratégia, nos anos 80 : o Embaixador Costa Lobo. Fez-nos descobrir e revelar ao mundo a excepcional Marta Santos Pais, que hoje dirige o Instituto Innocenti da UNICEF, em Florença."
Pois a minha querida Marta (além de cúmplices em inúmeras conspirações por muito boas causas, somos amigas desde os seis anos de idade) foi, no passado dia 1 de Maio, nomeada pelo Secretário-Geral da ONU como sua Representante Especial para a Violência Contra as Crianças.
Não é o meu contentamento que quero registar aqui - tive logo ocasião de o expressar directamente à Marta e ao seu inseparável e precioso João.
O que importa é sublinhar a importância do reconhecimento internacional ao mais alto nível das extraordinárias e raras capacidades e competências desta mulher portuguesa, desta excepcional jurista, desta incomparável diplomata, desta infatigável e inteligente lutadora pela causa dos direitos humanos e pelos direitos das crianças, em particular.
Marta Santos Pais vai cumprir tão sagaz e eficientemente este papel que Ban Ki-moon lhe confia, como cumpriu tudo aquilo em que se meteu até hoje. E cumprir para ela implica almejar alto, exorbitar mesmo quanto for possível, tirando o máximo partido das atribuições do seu cargo a fim de chegar mais longe na defesa dos direitos humanos das crianças, no prosseguimento dos superiores interessses das crianças.
Em Portugal, onde a Justiça está pelas ruas da amargura e onde todos os dias passamos pela vergonha de conviver com demonstrações de violência contra as nossas crianças, no seio das famílias e não só (apesar da Casa Pia, apesar das campanhas de sensibilização, apesar de mais apoio social), bem precisamos de pedir rapidamente apoio e intervenção a esta nova Representante do SG da ONU.
E bem precisamos de reconhecer, proclamar e nos regozijarmos pelo excepcional valor desta mulher portuguesa, que não precisou sequer de entrar para o Clube dos Ex (ex-PRs, ex-PMs, ex-ministros, etc...) para se distinguir internacionalmente e afirmar a sua competência a nível mundial.
"No MNE, o mérito foi saber chamar peritos de fora para investir nas delegações em organismos especializados, como a Comissão dos Direitos Humanos. O mérito cabe sobretudo a uma pessoa, que concebeu essa estratégia, nos anos 80 : o Embaixador Costa Lobo. Fez-nos descobrir e revelar ao mundo a excepcional Marta Santos Pais, que hoje dirige o Instituto Innocenti da UNICEF, em Florença."
Pois a minha querida Marta (além de cúmplices em inúmeras conspirações por muito boas causas, somos amigas desde os seis anos de idade) foi, no passado dia 1 de Maio, nomeada pelo Secretário-Geral da ONU como sua Representante Especial para a Violência Contra as Crianças.
Não é o meu contentamento que quero registar aqui - tive logo ocasião de o expressar directamente à Marta e ao seu inseparável e precioso João.
O que importa é sublinhar a importância do reconhecimento internacional ao mais alto nível das extraordinárias e raras capacidades e competências desta mulher portuguesa, desta excepcional jurista, desta incomparável diplomata, desta infatigável e inteligente lutadora pela causa dos direitos humanos e pelos direitos das crianças, em particular.
Marta Santos Pais vai cumprir tão sagaz e eficientemente este papel que Ban Ki-moon lhe confia, como cumpriu tudo aquilo em que se meteu até hoje. E cumprir para ela implica almejar alto, exorbitar mesmo quanto for possível, tirando o máximo partido das atribuições do seu cargo a fim de chegar mais longe na defesa dos direitos humanos das crianças, no prosseguimento dos superiores interessses das crianças.
Em Portugal, onde a Justiça está pelas ruas da amargura e onde todos os dias passamos pela vergonha de conviver com demonstrações de violência contra as nossas crianças, no seio das famílias e não só (apesar da Casa Pia, apesar das campanhas de sensibilização, apesar de mais apoio social), bem precisamos de pedir rapidamente apoio e intervenção a esta nova Representante do SG da ONU.
E bem precisamos de reconhecer, proclamar e nos regozijarmos pelo excepcional valor desta mulher portuguesa, que não precisou sequer de entrar para o Clube dos Ex (ex-PRs, ex-PMs, ex-ministros, etc...) para se distinguir internacionalmente e afirmar a sua competência a nível mundial.
Centro de Portugal
Foi ontem feita, em Coimbra, a apresentação pública dos projectos do Fórum Centro de Portugal, uma organização de defesa dos interesses do Centro do País, a começar pelo estudo da viabilidade da abertura da base militar de Monte Real à aviação civil.
domingo, 3 de maio de 2009
Diário de candidatura (26)
1. Só a mais pedestre hipocrisia do PCP é que poderia questionar a identificação partidária dos que protagonizaram o desacato contra mim na visita de cortesia da delegação do PS, que eu integrava, à manifestação da CGTP. Como se os gritos de "traíste o Partido", "traidor", "vendido" (sem falar noutras injúrias pessoais mais revoltantes) pudessem deixar dúvidas.
De resto, o ódio a que eles deram largas é o mesmo que se pode ver em vários blogues de militantes comunistas contra mim. É uma questão de cultura partidária. Está-lhes na "massa do sangue".
2. Suponho que foi George Orwell que disse que o pior do estalinismo está na perseguição aos dissidentes e no ódio aos que, depois de deixarem o Partido, não abdicam do seu direito de lutar por outras causas. Os comunistas entendem que quem deixa o partido entra em "morte cívica" para todo o sempre.
No meu caso, passados vinte anos, ao ódio aos antigos militantes ("traidores" por definição) junta-se o facto de eu ser candidato do PS, que para o PCP sempre foi o principal inimigo político. Ódio ao quadrado só pode dar na histeria do ataque contra mim no 1º de Maio.
3. Há intelectuais comunistas cuja independência de espírito, dignidade cívica e coragem intelectual não se deixa desfalecer por considerações do "interesse superior do Partido".
No caso de José Saramago, acresce a qualidade de ser candidato ao Parlamento Europeu nas presentes eleições. Por isso, obrigado, José!
De resto, o ódio a que eles deram largas é o mesmo que se pode ver em vários blogues de militantes comunistas contra mim. É uma questão de cultura partidária. Está-lhes na "massa do sangue".
2. Suponho que foi George Orwell que disse que o pior do estalinismo está na perseguição aos dissidentes e no ódio aos que, depois de deixarem o Partido, não abdicam do seu direito de lutar por outras causas. Os comunistas entendem que quem deixa o partido entra em "morte cívica" para todo o sempre.
No meu caso, passados vinte anos, ao ódio aos antigos militantes ("traidores" por definição) junta-se o facto de eu ser candidato do PS, que para o PCP sempre foi o principal inimigo político. Ódio ao quadrado só pode dar na histeria do ataque contra mim no 1º de Maio.
3. Há intelectuais comunistas cuja independência de espírito, dignidade cívica e coragem intelectual não se deixa desfalecer por considerações do "interesse superior do Partido".
No caso de José Saramago, acresce a qualidade de ser candidato ao Parlamento Europeu nas presentes eleições. Por isso, obrigado, José!
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