segunda-feira, 7 de junho de 2004

O Dia D



A propósito da justíssima comemoração dos 60 anos do Dia D, importa reter alguns dados históricos que impedem uma versão simplista da Guerra de 1939-45, como se ela tivesse sido essencialmente uma luta protagonizada pelos Estados Unidos em nome da liberdade e da democracia contra o despotismo nazi:
a) A Alemanha nazi, apesar do seu evidente totalitarismo e da opressão racista, só foi combatida quando ela atacou e ocupou outros países, querendo depois subjugar o mundo em aliança com a Itália fascista e com o Japão imperialista;
b) Os Estados Unidos começaram por adoptar pressurosamente uma posição de neutralidade em 1939, no início da guerra europeia, e só entraram no conflito depois do ataque japonês a Pearl Harbor em Dezembro de 1941 e depois de a Alemanha lhes ter declarado guerra nessa mesma altura (11 de Dezembro);
c) Sem isso, e apesar da solidariedade de Roosevelt, provavelmente os Estados Unidos teriam deixado a Grã-Bretanha e a URSS sozinhos contra a Alemanha nazi, sem se envolverem militarmente, embora apoiando maciçamente o esforço de guerra britânico e soviético;
d) A par da tardia intervenção norte-americana e da sua contribuição decisiva em várias frentes para a vitória final, importa não esquecer a solitária resistência britânica à Blitzkrieg durante dois anos, quando tudo parecia perdido, bem como a dramática resistência da União Soviética, conseguindo a inversão do curso da guerra na batalha de Estalinegrado, no Inverno de 1942-43, e o lançamento da contra-ofensiva vitoriosa na frente Leste, muito antes da abertura de frente ocidental;
e) A resistência nacional dos países ocupados foi sobretudo motivada pela ideia de libertação nacional em relação à ocupação alemã, protagonizada pelas forças democráticas internas (e em especial a esquerda); isso foi claro inclusive no caso italiano, em que a luta interna só se tornou relevante depois da queda de Mussolini em Roma (1943), quando os alemães, de aliados se tornaram em ocupantes no norte do País;
f) A II Guerra Mundial foi acima de tudo uma guerra contra a agressão e o expansionismo alemão e nipónico, ainda que a barbárie dos dois regimes tornasse a ocupação mais intolerável e permitisse a feliz associação entre a luta patriótica contra o domínio e opressão estrangeira e a luta pela liberdade e pela democracia contra o nazismo;
g) Infelizmente, entre os países em relação aos quais a vitória aliada não se traduziu na instauração da democracia ficaram alguns países europeus com regimes autoritários filofascistas, que porém se mantiveram fora do conflito, como Portugal e Espanha, onde a democracia só viria a ser alcançada três décadas depois. Esses ficaram à margem do Dia D.

Aditamento
João Tunes faz algumas observações críticas a este post, que merecem um comentário:
a) Sem dúvida que o infame pacto Molotov-Ribbentrop nas vésperas da invasão da Polónia, em Agosto de 1939 -- que incluía cláusulas secretas de partilha dos Estados Bálticos (incluindo a Finlândia) e da Polónia, e que só foi rompido com a súbita agressão e ocupação da URSS pela Alemanha na primavera de 1941 -- foi mais funesto do que a primitiva neutralidade dos Estados Unidos. Mas na economia do meu post eu não queria fazer uma história da guerra, mas sim focar somente o papel dos Estados Unidos, principal protagonista do Dia D, que foi o tema de partida do meu texto. De resto, na mesma linha de cedências e contemporizações com Hitler, deveria ser referida desde logo a complacência de Munique de 1938 do Reino Unido e da França.
b) O facto de na resistência francesa e italiana os comunistas alinhados com o Komintern terem tido um papel de relevo não desvaloriza o papel daquelas na libertação do nazismo.
c) Mencionar o importante papel da antiga União Soviética e dos comunistas dos países ocupados na derrota do nazismo não equivale a um "visão filo-soviética" (julguei que estava livre de tal imputação...). Os crimes de Estáline e a falência da URSS não apagam o heroísmo e os sacrifícios de 1941-45.

Reagan

A direita exalta justamente um dos seus heróis. A esquerda procura ainda resposta convincente para a revolução neoliberal que ele desencadeou. É também uma forma de homenagem. Há personalidades históricas assim: improváveis!

A autonomia europeia

Se a UE quer ser mais do que um vasto mercado único e uma economia poderosa, como pode deixar de se dotar de uma política de segurança e defesa comum e de uma capacidade de afirmação autónoma face aos Estados Unidos no mundo?

Por cá ainda pior

«Mas os meios de comunicação têm a sua quota-parte de responsabilidade [na falta de visibilidade do Parlamento europeu]. Actualmente faço campanha sobre a Constituição europeia, a estratégia de Lisboa e de Gotemburgo -- que visa o desenvolvimento sustentável e fazer da Europa a economia mais competitiva da mundo -- ou sobre o papel da Europa no Mundo. Falo de todas essas coisas, mas a imprensa só retém as declarações sobre a política interna espanhola.»
(Enrique Barón-Crespo, Presidente do grupo parlamentar socialista no Parlamento Europeu cessante, em entrevista ao Le Monde, 6 de Junho).
Em Portugal nem isso. A generalidades dos meios de comunicação, incluindo o serviço público de rádio e televisão, quase só dão conta dos ataques e das acusações pessoais e políticas entre os candidatos. Depois lamentam que estes não discutam ideias e propostas...

Bagunça madeirense

O relatório do Tribunal de Contas sobre as contas da Madeira relativas a 2002 revela mais uma vez numerosas situações de grosseira indisciplina e ilegalidade das finanças daquela região autónoma: manipulação orçamental (suborçamentação de despesas, violação da regra do equilíbrio orçamental), realização de despesas não orçamentadas, subsídios e avales irregulares, etc.. Algumas destas acções configuram infracções financeiras graves. Vai a correspodendente responsabilidade ficar mais uma vez em águas de bacalhau?

Alguém se salva?

«O povo, tal como os políticos e os empresários, têm perdido qualidade em Portugal» --, diz José Manuel de Melo em entrevista ao Diário de Notícias. Pelos vistos, antes é que era bom! Espera-se uma forte reacção do movimento "Portugal Positivo" bem como da coligação "Força Portugal"...

domingo, 6 de junho de 2004

Nicolau Santos novo Director-Geral da Regulação?

Segundo fontes próximas do Expresso e do Ministério da Economia, Nicolau Santos (NS), subdirector do semanário de referência, poderá vir a ocupar o lugar de director-geral da Regulação - ou mesmo de secretário de Estado da dita, segundo outras fontes -, a ser criado após a aprovação da nova lei de governamentalização das entidades reguladoras. Mais uma requisição ao sector privado?

A última edição do Expresso parece confirmar os insistentes rumores que circulam na praça. Na página 2 do caderno Economia (link pago, por isso me dispenso de o inserir), NS acusa os reguladores, nomeadamente os da energia e da concorrência, de falta de senso e de postura "lunar". Mesmo ao lado, na página 3, ficamos a saber que o Governo prepara uma lei-quadro das entidades reguladoras (não aplicável ao Banco de Portugal, vá-se lá saber porquê) que as submete por completo ao controlo governamental, numa inqualificável manobra de instrumentalização dos seus responsáveis e ao arrepio das regras traçadas pela Comissão Europeia. A comunhão de pensamento e de propósitos entre NS e a Horta Seca é, de facto, reveladora.

Na página 2, NS dá a sua bênção implícita ao atentado em preparação (ou será que é o Governo que, pressurosamente, atende às inquietações de NS?). Começa por acusar Jorge Vasconcelos, presidente da ERSE, de agir de modo demasiado correcto, em vez de fazer batota com as subsidiações cruzadas, como os espanhóis (estranhamente apelidados de "práticos"). Acusa-o ainda de destruir o valor accionista da EDP, provavelmente porque NS considera que as cotações bolsistas são mais importantes do que os interesses dos consumidores.

Depois, fustiga Abel Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência, por este querer fazer respeitar a lei e as regras de mercado, censurando-o pela sua postura anti-concentracionista. Sabemos que NS é um homem cujas raízes angolanas lhe concederam dimensões intelectuais de espaço e de escala dificilmente compagináveis com este Portugal pequenino. Assim se explica a sua atracção pelo grande, pelos campeões nacionais, seja à custa do que for. Lembro-me de o ver defender a compra da Centralcer pela Unicer, em nome do "patriotismo" do capital. Que bem estaríamos sem concorrência nas cervejas! E por que não na energia, nos combustíveis, nas telecomunicações, nas águas, nos cimentos, nas celuloses? Por que não um monopólio por sector, a bem da "competitividade" das empresas portuguesas? Por que não uma Portugal SA?

Temos regulador.

Luís Nazaré

Cinco Posts pela Europa (2): Uma Europa para os cidadãos

No projecto que desejamos para a Europa, nós os seus cidadãos, a forte competitividade económica e a segurança social são condições uma da outra e não políticas contraditórias. A política social não deve ser vista como um apêndice indesejável da economia de mercado, mas como sua parte integrante, mesmo que variável nos seus formatos e sujeita a reajustamentos que lhe garantam a sustentabilidade. As políticas económicas deverão ser uma escolha democrática e não apresentadas como inevitáveis. Nesse projecto, como defende Rasmussen, o secretário-geral do Partido Socialista Europeu, nenhum direito deve ser retirado sem que seja substituído por outro.

Como já se sabia...

Devastadores os argumentos do General Loureiro dos Santos contra a aquisição de submarinos pela Armada Portuguesa. Dispendiosíssimos símbolos de prestígio...

Euro-esclarecidos

Sentimento generalizado ontem num colóquio em Coimbra sobre as eleições europeias: o enorme défice de esclarecimento sobre a UE em geral e a constituição europeia em especial. Se todos fôssemos mais euro-esclarecidos, provavelmente os eurocépticos teriam menos razões para o serem e os euro-optimistas, mais.

Maldição nacional?

«Em Portugal os interesses triunfam sempre».
(Jorge Sampaio, Entrevista à Pública, 6 de Junho)

Quotas masculinas em Medicina?!

«No Público de há dias, uns iluminados (com responsabilidades)lembraram-se da necessidade de criar "quotas para homens" em Medicina. Como seres inferiores, incapazes de estudar, de se concentrar, enfim, de trabalhar para os objectivos de vida que têm, os homens precisam de ser protegidos!!! Só falta saber, para quando é que vão começar a defender quotas PARA MULHERES nos cursos de engenharia !!!!! É que no meu curso de engenharia electrotécnica e de computadores, a percentagem de mulheres é menos de 10%. Ninguém se preocupa com isso???? E já agora, os políticos acham uma ideia tão infame a criação de quotas para mulheres nos lugares onde se decide a vida da Nação, como é que vão descalçar a bota da incongruência??? Afinal é lícito criar quotas para proteger os pobres incapacitados homens, e não é preciso insultar as mulheres ao criar quotas para elas?
Quanto à desculpa esfarrapada da maternidade, só vai acabar quando os HOMENS impuserem direitos iguais - ou seja, quando eles tiverem direito a uma licença de paternidade igual à da mãe, a ser gozada AO MESMO TEMPO que a da mãe. Entretanto continuaremos a ouvir comentários idiotas de machos latinos cujo maior problema é complexo de inferioridade e, ao mesmo tempo, conseguirem reconhecer o valor das mulheres ser tanto que é muito difícil passar-lhes à frente sem lhes pregar uma rasteira.
Gostava que mais alguém se indignasse...
»
(Cristina Margarido)

sábado, 5 de junho de 2004

Ainda a "derrota" do MP no processo Casa Pia

Registo, embora com indevido atraso, um comentário no Incursões acerca de um post meu sobre a "derrota" do MP no caso Paulo Pedroso . Respeitando naturalmente uma diferente perspectiva, assinalo porém que uma coisa é o papel legal do MP e outra a sua postura "militante" (para dizer o menos) neste processo em relação àquele arguido. O despeitado comentário público da PGR à recente decisão judicial que ilibou o deputado só dá razão ao meu comentário: parece-me óbvio que o próprio MP se sentiu derrotado. Compreendo que um corporativo amor-próprio (que não preciso de desqualificar como "apaixonado") procure ver as coisas de outra maneira, mas neste caso elas são o que parecem, como observaram muitos outros comentadores além de mim...

Cinco posts pela Europa (1): «Um projecto feito em paz»

Em campanha para ao Parlamento Europeu, vale a pena pensar sobre Europa, em conjunto com outros europeus.
«A Europa é um projecto excepcional e único na história: ao contrário dos antigos impérios, é um projecto politicamente construído pela razão, pelo direito, pelo compromisso. É um projecto feito em paz e para defender a paz. E essa construção só foi possível porque existe um modelo de sociedade próprio da União, um projecto humanista e defensor da dignidade das pessoas».
(Dominique Strauss-Kahn)

Clivagens

Simplificando, nas eleições europeias deviam ser claras duas linhas divisórias entre as forças políticas concorrentes. A primeira tem a ver com a atitude face ao aprofundamento da integração europeia, nomeadamente em relação ao projecto de Constituição europeia, colocando de um lado, a favor, o PS e o PSD e do outro, contra, o PCP e o BE, à esquerda, e o partido de Manuel Monteiro, à direita, a que se deveria acrescentar o PP, se não estivesse constrangido pela coligação governamental. A outra linha diz respeito à posição relativamente às políticas europeias, reproduzindo em princípio as clivagens domésticas entre a esquerda e a direita, entre as forças progressistas e as forças liberal-conservadoras. Isso passa tanto pela política económica e social da UE como pela posição nas questões externas (por exemplo, em relação aos Estados Unidos, às formas de luta contra o terrorismo internacional, às relações com os países em desenvolvimento, etc.).
Deveria ser sobretudo esta segunda linha divisória a marcar a disputa eleitoral entre os dois principais partidos. Infelizmente, não tem sido suficientemente visível a correspondente definição de posições.

O ministro das obras públicas de Lisboa

Vindo da Câmara Municipal de Lisboa para o Governo, desde o início se tornou claro que Carmona Rodrigues não é o Ministro das Obras Públicas do País mas sim de Lisboa. As suas grandes decisões são manifestamente pautadas pelos interesses específicos da capital, bastando mencionar o congelamento do projecto do aeroporto da Ota e a opção pela ligação do TGV para Madrid via Badajoz, com uma provável terceira travessia sobre o Tejo em Lisboa. Agora vem a notícia do projecto de um túnel sob o rio para uma ligação de metropolitano entre Lisboa e Almada. Obviamente, a suportar pelo orçamento de Estado.
É esta a marca deste ministro: pôr todo o País a pagar as grandes obras públicas de interesse local ou regional de Lisboa. As regiões pobres pagam para a mais rica, aumentando o fosso de desenvolvimento entre elas. Chama-se a isto velar pela coesão territorial e social do País!

sexta-feira, 4 de junho de 2004

A auto-estima vista de frente

O discurso dito da "retoma" e a defesa da "auto-estima", dois fenómenos recentes e gémeos, ambos portugueses, ilustram o pior do nosso país, desde o século XIX, como já alertava Eça de Queiroz, na polémica com Pinheiro Chagas sobre "Brasil e Portugal" (carta de Bristol, em 14 de Dezembro de 1880, antologiada nas "Notas Contemporâneas").
Eça afastava, em resumo, do conceito de patriotismo os "patriotaças, patriotinheiros, patriotadores, ou patriotarrecas". Noutro passo da mesma prosa, escrevia Eça: «Satisfazemos com honra os nossos compromissos financeiros. Somos o que se pode dizer "um povo de bem"... A Europa reconhece isto; e todavia olha para nós com um desdém manifesto. Porquê? Porque nos considera uma nação de medíocres, digamos francamente a dura palavra, porque nos considera uma nação de estúpidos».
Eça lá pensava, no seu tempo, estas coisas sobre a Europa e acerca de nós todos. O homem tinha talento, como dificilmente reconhecerão, hoje, os defensores da "boa figura" feita nesta Europa, com a historieta do défice, inteiramente ultrapassada. Para quem conta com os pés dos outros para marcar golos a favor da auto-estima, tudo está no melhor dos mundos. Cá por mim, prefiro os golos de cultura, de ciência e de civilização apontados de cabeça. Eça é que é essa!

A cultura Auto Europa

Esta semana tive o privilégio de visitar a Auto Europa, em Palmela. Para além da fábrica, impressionantemente limpa e arrumada, a visita incluía conversas com alguns responsáveis por diferentes áreas de actividade da empresa. Por isso, foi possível perceber um pouco da cultura Auto-Europa, por exemplo, em matéria de inovação. Através de uma combinação de três sistemas de prémio, a empresa incentiva a criatividade, individual ou de grupo, não deixando de fora do sistema nenhum esforço ou trabalhador, seja qual for a respectiva importância ou posição. Por vezes o prémio é fixo, outras é estabelecido em percentagem sobre o valor acrescentado que a inovação representou para a empresa.
O acentuar da responsabilização e da integração, no combate às baixas fraudulentas, também me pareceu exemplar. O controlo é reforçado, mas o trabalhador é integrado numa outra função, enquanto se encontra impedido de desempenhar a sua.
No final desta visita, pensei no que seria a Administração pública se conseguíssemos transferir para dentro dela um bocadinho da cultura Auto-Europa. Ao meu lado, um colega inglês que é professor convidado na UC, foi mais longe: façam disso um objectivo nacional. Seria bem melhor que a lamúria, a falta de auto-estima e a desconfiança que tantas vezes encontramos em excesso. E, obviamente, uma excelente alternativa à pura ameaça neo-liberal, muito mais atenta aos números do que às pessoas que os geram.

Maria Manuel Leitão Marques

A moca

Tal como Deus não existe, a genialidade absoluta também não. Um bom exemplo é a máquina propagandística do Bloco de Esquerda (BE). É certo que já estávamos habituados à alternância entre o muito bom (Eles mentem, eles perdem, Santana a fazer que faz) e o muito mau (a criança de punho erguido, as mensagens bélico-sociais, as mini-causas neo-tontas). Mas o mais recente outdoor do rolo-da-massa pasteleiro brada aos céus. Nem o underwriter do Tide se lembraria de tal.

PS - A propósito, eu que não faço outdoors já fui castigado, e bem, por ter publicado no Causa Nossa uma foto sem indicação do autor. Alguém será capaz de me revelar as condições de cedência da imagem do padeiro do BE por parte do site brasileiro www.marketmix.com.br/digital/index.asp? (link)

Luís Nazaré

"Puxapalavra"

Tal é o nome de um novo blogue à esquerda, publicado por João Abel de Freitas, Manuel Correia, Mário Lino e Raimundo Narciso. Compartilhámos alguns percursos da vida, de que ficou pelo menos a amizade e a solidariedade pessoal. Felicidades!

Os do "causa nossa"

Coluna semanal de Luís Nazaré no Jornal de Negócios (arquivado aqui) e de Vicente Jorge Silva no Diário Económico (arquivado aqui).

Os americanos não foram à Lua

Afinal não existe nenhuma ligação ferroviária directa entre o Minho e o Algarve. A edição de hoje de O Independente (sem links possíveis) revela o embuste do passado domingo, quando o primeiro-ministro, o ministro dos transportes e a nobreza ferroviária nos quiseram fazer crer numa ligação directa e regular entre Braga e Faro. Só que ela não existe, ou melhor, só existiu para as câmaras de televisão. Qualquer bracarense que pretenda apanhar o comboio para o Algarve tem um transbordo obrigatório (de 15 minutos) em Lisboa. Ao que parece, é a existência de dois contratos de catering que obriga ao corte. Mas o pior é que a CP - a mesma cujo presidente declarava, ufano, ter nascido no domingo um "inovador conceito de eixo atlântico" - não considera sequer a ligação directa como uma prioridade para os próximos tempos.

Enganaram-nos bem. Agora já começo a duvidar que os americanos tenham mesmo ido à Lua.

Luís Nazaré

Desfaçatez

Antigo secretário de Estado da Saúde num governo do PSD, Costa Freire foi demitido na sequência de denúncia de infracções financeiras graves, tendo sido depois condenado a sete anos de prisão pelos crimes em causa, que ficaram plenamente provados em tribunal. Porém, por razões processuais, o julgamento foi posteriormente anulado e mandado repetir, o que nunca sucedeu, porque o arguido fez tudo para protelar o julgamento com múltiplos recursos ostensivamente dilatórios, tendo conseguido fazer prescrever o procedimento criminal.
Não contente com ter-se safado assim da condenação certa, Costa Freire vem agora exigir uma indemnização ao mesmo Estado que ele lesou, por "não ter conseguido provar em julgamento a sua inocência". É preciso desfaçatez! Como é que gente desta chegou alguma vez ao Governo da República!?

PS - Costa Freire "acusa" o Ministério Público de não ter feito nada para assegurar o segundo julgamento. Para além da patente ingratidão do beneficiário dessa alegada inacção, a acusação é grave e não deveria passar despercebida no Palácio Palmela. Em vez de insistir em despropositados comentários públicos sobre decisões judiciais no processo Casa Pia, o Procurador-Geral bem faria em responder a essa acusação.

Portucaliptal


Segundo notícia a imprensa, existem propostas de expansão do eucalipto mesmo em zonas pinhal ardidas no ano passado. É sabido que os eucaliptos são um dos factores da grande vulnerabilidade da floresta portuguesa aos incêndios. Todavia, ano após ano, o eucalipto amplia a sua ocupação, em substituição de outras espécies ardidas ou cortadas.
O lóbi das celuloses não dorme, determinando a política florestal. Portugal vai-se transformando rapidamente num imenso eucaliptal. Situação insólita na Europa, a nossa ecologia florestal vai-se aproximando da da Austrália. Estranho caso de migração continental...

Hospitais SA

Por causa de compromissos académicos em Coimbra, só pude assistir ontem ao primeiro dos painéis do colóquio promovido pelo Diário Económico, acerca das "reformas da saúde", realizado em Lisboa. Tinha por objecto os "hospitais SA". Intervieram somente vozes oficiais, naturalmente favoráveis, por vezes encomiásticas. Faltaram as objecções das posições críticas. Mesmo para quem, como eu, considera meritória a empresarialização da gestão dos hospitais públicos, estas perspectivas acríticas deixam muito a desejar.

Lançamento à distância

Apareceram estes dias em Coimbra vários "outdoors" com a fotografia de Fausto Correia, que é candidato nas eleições ao Parlamento Europeu. Todavia, mais do que um reforço local da campanha do PS nesta eleições, trata-se obviamente da primeira expressão pública da candidatura de Fausto à presidência da Câmara Municipal de Coimbra, no Outono do próximo ano.
Fausto não perde o tempo nem as oportunidades.

quinta-feira, 3 de junho de 2004

Viva a Académica!

A Câmara Municipal de Coimbra vai conceder gratuitamente o Estádio municipal (cujo serviço de dívida contraída para o construir vai custar aos cofres municipais cerca de 800 000 euros ao ano durante os próximos 20 anos) à Académica, que por sua vez cederá a sua gestão a uma empresa privada, garantindo ao clube um pagamento anual de dois milhões e meio de euros. Com isso o clube coimbrão não só utiliza gratuitamente o equipamento desportivo municipal (sobrando porém para o município os encargos de seguros e de rega do relvado), como ainda recebe uma quantia garantida sem relação directa com as receitas de bilheteira dos jogos do clube e que provavelmente incorpora uma renda de exploração do bem público, que deveria caber ao município.
Nada há contra a concessão da exploração do estádio, que é porventura a melhor solução para o Município. Mas pergunta-se: porque não se faz um concurso público para a selecção da entidade concessionária, em vez do procedimento de adjudicação directa? E por que é que a Câmara não negoceia directamente a concessão com a própria empresa, sem a intermediação da Académica? Com este complicado esquema não estaremos perante mais uma imaginosa forma enviesada de financiamento público de um clube de futebol, à margem das regras que disciplinam os subsídios públicos? Neste negócio é manifesto que a primeira vítima é a transparência e a segunda são provavelmente as finanças municipais...
Independentemente de saber se os municípios podem e/ou devem subsidiar os clubes de futebol locais, há questões de procedimento e de transparência que não podem ser contornadas com "habilidades" contratuais mais ou menos criativas.

Independência

Segundo relata o Público de ontem, o novo primeiro-ministro do recém-formado governo iraquiano, Ilyad Allawi, é conhecido pelas suas ligações à Cia e aos serviços secretos britânicos, sendo além disso o menos popular dos políticos iraquianos (bastava esse notável currículo de ligação aos ocupantes para ser malquerido...). Apesar disso, a conselheira presidencial de Bush, Condoleezza Rice, congratulando-se com o novo governo, asseverou que os seus membros «não são fantoches da América», mas sim «iraquianos independentes».
Ele há conceitos notavelmente elásticos!...

quarta-feira, 2 de junho de 2004

Esclarecendo

Respondendo ao Paulo Gorjão (post 1095), devo esclarecer que a dúvida suscitada não tem nenhum fundamento, não estando obviamente em causa a seriedade de Vitorino (contando-me eu entre os seus admiradores), mas sim o facto comezinho de o apoio governamental à sua candidatura introduzir necessariamente um factor de "ruído" em qualquer mensagem, ainda que indirecta, que ele decidisse emitir em favor do PS nas eleições europeias. Do que pode duvidar-se é, antes, da sinceridade e do empenhamento do proclamado e politicamente explorado (et pour cause...) apoio governamental para a presidência da Comissão Europeia (mas não para comissário nacional...), sabendo-se que, no final, o PP europeu, provável vencedor das eleições a nível da UE, a que o PSD pertence, vetará sem dúvida o seu nome.
Sobre a intervenção de comissários nas eleições europeias, basta lembrar a presença do próprio Prodi no caso da Itália...

Politicofobia

Face aos convincentes argumentos da decisão judicial, o deputado Paulo Pedroso não foi ilibado por ser um político, como insinua a opinião politicofóbica vulgar; mas há fortes indícios de que foi indevidamente preso e acusado, por o ser...

As leis e o seu cumprimento

Recebi, de Henrique Jorge, o seguinte mail acerca do meu posicionamento no caso Paulo Macedo:
«Eu percebo o que quer dizer e concordo com o sentido genérico da sua ideia, mas temo sempre que em nome de um certo pragmatismo, as leis passem de regras de vivência a empecilhos que podem ser espezinhados sempre que isso der jeito. Já sofri isso na pele e, como sabe, quando queremos defender os nossos direitos com base na lei, isso custa-nos os olhos da cara. Por isso abomino uma certa leviandade com que o cumprimento ou não cumprimento das leis pode ser encarado. Na prática o poder deixa de cumprir as leis e confia na inércia do sistema para se manter nessa posição, e isto é uma forma de diminuir o estado de direito. Em última análise pareceu-me muito incorrecta a observação "não tenho grandes preocupações estéticas quanto às matrizes legais", porque não tem limites. O pragmatismo, que se assume como a forma prática de ir directo aos assuntos, resultou numa forma de passar por cima de tudo para afirmar o que se entende. Em nome de um pragmatismo de atitudes, faz-se não importa o quê.
Aliás, acho que a teorização do pragmatismo (não por Pierce, mas, seguramente, por William James) teve esse especial objectivo. É uma coisa do género: "não estão a ver que isto assim funciona melhor?... então deixem-se de conjecturas morais... vamos mas é fazer assim, porque se funciona bem é porque é correcto". Se pensar um bocadinho, é com este tipo de raciocínio que se justificam todas as acções de força. dos países que têm força. Ora um mude-se a lei quando a lei é bacôca, não anda muito longe do mesmo procedimento. A lei é bacôca para quem? Para quem, num determinado instante, pretende uma coisa que se choca com essa mesma lei. E tudo o resto que está relacionado com essa lei?... Vou dar-lhe um exemplo: um director geral acha que os Código do Procedimento Administrativo está a dificultar-lhe a tarefa e resolve passar por cima dele, tomando-o por bacôco. É lícito?.... Não, não é lícito, porque os direitos de muitas pessoas dependem desse código que complica a vida de um Director Geral
».

O ausente

Que é feito de António Vitorino, que não aparece para dar uma mãozinha na campanha eleitoral do PS para as eleições europeias? Serão somente os afazeres com as negociações finais da Constituição Europeia -- em cuja formulação ele tem tido um papel importantíssimo -- que o retêm em Bruxelas, ou será que o oportunista apoio de Durão Barroso à sua virtual candidatura a presidente da Comissão Europeia se tornou um factor inibitório? Neste caso, há que tirar o chapéu ao Primeiro-Ministro!

A economia "seuqsob sod nibbor"

Quando se tira aos pobres (corte de despesas sociais do Estado) para beneficiar os ricos (abaixamento de impostos), temos a "economia dooh niddor", ou seja, Robin dos Bosques (Robbin Hood) ao contrário. A demonstração em relação ao caso da política fiscal e orçamental de Bush encontra-se no imprescindível Paul Krugmann, na sua coluna do New York Times. Infelizmente, tal como na guerra do Iraque, Bush também tem seguidores nessa matéria na Europa...

terça-feira, 1 de junho de 2004

Frases do dia

«O manifesto "Força Portugal" não manifesta nada. É um panfleto de velhices do Restelo.»

(Jacinto Lucas Pires, A Capital, 1 de Junho de 2004)

A cavilosa ofensiva de A Capital

Depois de nos ter levado o Luís Osório (um dos nossos fundadores) para director, o matutino local de Lisboa A Capital (ainda sem website, para passar mais bem despercebida na blogosfera) acaba de contratar, seguramente a peso de ouro, para uma coluna diária, o Luís Filipe Borges, o nosso Cristiano Ronaldo (também temos direito às nossas imagens futebolísticas, não é?). Ainda por cima, o Luís Osório escolheu a terça-feira para a sua coluna regular no jornal, só para competir com a minha própria coluna do Público, que é publicada no mesmo dia há muitos anos (tendo por isso legítimos e firmes direitos adquiridos).
Está visto, temos um ostensivo "casus belli". A Capital lançou uma furtiva ofensiva contra o Causa Nossa, constituindo um perigo iminente. É caso para uma justa "guerra preventiva"! Só nos falta o nosso Rumsfeld...

A vergonha da Justiça

Sempre acreditei na inocência de Paulo Pedroso -- e afirmei-o, insistentemente, em artigos de jornal e intervenções na TV. Como também insistentemente denunciei os abusos inquisitoriais, os atentados ao Estado de direito e a inconcebível incompetência e irresponsabilidade da actuação do Ministério Público (desde o procurador Guerra ao procurador-geral Souto Moura) e do juiz Rui Teixeira, que descredibilizaram a actuação da Justiça e puseram mesmo em causa a hipótese de se chegar ao apuramento da verdade.

O facto de Pedroso ter sido despronunciado no caso da Casa Pia é, para mim, motivo de grande contentamento. Só que Pedroso passou vários meses na cadeia em prisão preventiva e foi vítima de uma humilhação pessoal e moral quase irreparável. Mas há mais vítimas deste processo que poderão ficar também sem reparação. São as vítimas propriamente ditas dos crimes pedófilos. São alguns presumíveis inocentes que ainda poderão ser injustamente incriminados. E é, finalmente, a própria Justiça que sai de todo este imbróglio com a dignidade de rastos.

De facto, depois de tudo o que aconteceu, é difícil acreditar que ainda se consiga deslindar os monstruosos enredos deste caso. Quando a investigação foi conduzida da forma que se sabe, o mais provável é muitos dos reais criminosos pedófilos terem escapado entre as malhas de uma rede invisível, acabando por ver assegurada a sua total impunidade. É por isso que urge enfrentar a insustentável vergonha que cobre o nosso sistema judicial e leva os cidadãos a perder a confiança na instituição nuclear do Estado de direito. As lições deste caso são demasiado graves e exemplares para que tudo possa continuar como dantes.

Vicente Jorge Silva

À margem da Concordata e da Constituição ...

... existem muitas práticas e algumas leis que infringem os princípios da separação entre o Estado e as confissões religiosas e da não discriminação entre estas --, eis o tema do meu artigo de hoje no Público (arquivado aqui, no aba da causa).

Coimbra (des)encantada

1. O teste
A "assembleia magna" da academia de Coimbra (magna só no nome, que não no número e representatividade dos estudantes presentes...) deliberou a invasão do senado universitário na próxima reunião deste, agendada para confirmar a fixação do valor das propinas para o próximo ano. Vai ser um teste interessante para o Reitor Seabra Santos: saber se na UC continua a prevalecer a lei da força em vez da força da lei e da vontade democrática dos órgãos universitários. Se a autonomia universitária serve para que uma pequena minoria radical de um dos corpos universitários, ainda por cima o mais transitório, possa impor unilateralmente a sua posição, por meios violentos, então é tempo de a repensar.

2. Jorge Castilho
Regressa às origens, agora como director-adjunto do Diário de Coimbra, o jornalista que já tem assegurado um lugar na história do jornalismo coimbrão, entre outras coisas como fundador e director do semanário Jornal de Coimbra(que será integrado no DC), a que há que juntar a sua múltipla actividade cívica, designadamente a animação da tertúlia "Questão Coimbrã", que desde há muitos anos promove a reflexão sobre os mais variadas assuntos do interesse da cidade e da região, bem como a sua participação no "Conselho da Cidade", o órgão de participação cívica e de animação democrática de Coimbra.

Apostilas das terças

1. Insensatez presidencial
Não poderia ser mais insensato o encontro que Xanana Gusmão manteve na ilha de Bali, com o general indonésio Wiranto, seja do ponto de vista timorense, pois Wiranto tem contra ele um mandado de captura do tribunal de direitos humanos de Timor por responsabilidade nos massacres e destruições após o referendo da independência em 1999, quer sob o ponto de vista indonésio, pois Wiranto é candidato às eleições presidenciais indonésias, cuja campanha eleitoral está a decorrer, podendo por isso o encontro servir de argumento político daquele na disputa eleitoral com a actual Presidente.
Não é a primeira vez infelizmente que Xanana adopta atitudes manifestamente irreflectidas. Mas esta insólita iniciativa é uma precipitação demasiado grosseira!

2. "Gulagantánamo"
«Si Guantánamo estuviera en Rusia, hablaríamos de Gulag» -, foi assim, sem papas na língua, que se pronunciou Álvaro Gil-Robles, o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, com a autoridade que lhe dá o cargo e a organização que representa. E prossegue de forma contundente:
«Los Estados miembros del Consejo de Europa no toman una posición beligerante activa. Estamos asistiendo en silencio, casi sin reaccionar, a espectáculos como el de las cárceles de Irak y Guantánamo. Al juzgar el cumplimiento de los derechos humanos, hay dobles raseros y estamos perdiendo mucha fuerza en la lucha antiterrorista, porque en vez de basarla en una legislación correcta y una policía bien preparada, la basamos en la reducción de las garantías. Por ese camino, los terroristas nos han ganado la batalla. ¿Qué clase de confianza tenemos en nuestro sistema democrático que, cuando surge el miedo, renunciamos a todas las garantías y comenzamos a aplicar medidas draconianas?»
Quem achou exageradas as preocupações da Aministia Internacional emitidas no lançamento do seu relatório deste ano sobre a situação dos direitos humanos tem aqui uma denúncia não menos firme.

3. Hino nacional
Com típica parcialidade, Vasco Lobo Xavier imputa à esquerda em geral o desconhecimento generalizado do Hino Nacional entre nós. Acusação surpreendente esta, quando se verifica que a direita teve a seu cargo o Ministério da Educação durante a maior parte do tempo desde 1976, sem que tivesse algum vez tomado a iniciativa de incluir no currículo escolar uma disciplina de educação cívica elementar, incluindo obviamente a aprendizagem dos símbolos nacionais. É mais fácil atirar culpas para cima dos adversários do que assumir responsabilidades próprias...

Já chegámos a Lisboa?

Embora sempre a tenha ouvido desde que me conheço, ignoro a origem histórica da frase usada pelos continentais para caricaturar situações e comportamentos disparatados: «Já chegámos à Madeira?». Ao contrário do que muitos possam pensar, essa origem será muito anterior à era jardinista, embora só depois dela se tenha tornado um verdadeiro clássico. O jardinismo emprestou uma pertinência mais anedótica e folclórica do que nunca à famosa frase. E quando no resto do país acontecem coisas de bradar aos céus, lá se questiona invariavelmente se já aqui se chegou.

Mas os tempos estão a mudar. O exemplo da Madeira, em vez de constituir uma surrealista extravagância insular, parece ter conquistado definitivamente o coração dos mais excelsos corifeus da civilização "laranja" continental. No recente congresso do PSD regional, o empresário e deputado Dias Loureiro afirmou que o seu sonho era ver Portugal transformado numa «imensa Madeira». (Presume-se que, entre outras coisas, gostaria de exportar para o continente o liberalíssimo regime vigente na região em matéria de incompatibilidades entre interesses económicos privados e cargos políticos). O próprio Pinto Balsemão, tão atacado por Jardim como um dos cérebros da conspiração marxista da comunicação social, não resistiu a prestar vassalagem ao seu arqui-inimigo. Quanto a Durão Barroso, proclamou o inultrapassável patriotismo de Jardim depois deste ter ameaçado com a saída da Madeira da União Europeia. Só faltou mesmo Manuela Ferreira Leite enaltecer o défice zero das contas regionais e apresentá-lo como lição ao rectângulo despesista que tantas dores de cabeça lhe dá. Mas a arrogância e má-criação da ministra nos debates parlamentares comprovam como aprendeu depressa os superiores ensinamentos de Jardim.

O último congresso do PSD nacional confirmou a tendência. Durão Barroso acusou o governo de Carlos César de ameaçar as liberdades democráticas nos Açores, ao mesmo tempo que celebrava as excelências incomparáveis do jardinismo. Ou denunciava, no mais retinto estilo jardinista, uma tenebrosa conspiração comunista para desestabilizar o regime democrático durante o Rock in Rio e o Euro-2004. Finalmente, a campanha eleitoral para as Europeias tornou-se um festival de insultos dos partidos da direita, onde nem sequer é poupada a aparência física do prof. Sousa Franco. Tudo jardinismo puro, requintadíssimo.

Por isso, Jardim que se cuide. No estado em que estão as coisas no rectângulo, ou ele aproveita a onda para emigrar para lá e tomar de assalto o laranjal "cubano", ou então tem de rever radicalmente o seu estilo se quiser manter a inconfundível originalidade de marca. Neste caso, promovendo na Madeira uma escola de boas-maneiras e chá das cinco. Não seria, além do mais, um surpreendente e irresistível cartaz turístico? O «Já chegámos à Madeira?» passaria definitivamente à história, e a má-criação e boçalidade "cubana" faria os educadíssimos madeirenses lançarem o desafio: «Já chegámos a Lisboa?» Já imaginaram o efeito bombástico que teria ver Jaime Ramos transformado em príncipe da etiqueta?

Vicente Jorge Silva

(este texto será publicado na próxima edição de "Garajau", "quinzenário sério e cruel" do Funchal)

Achincalhamento II

«Espanta-me que voçê pareça tão ingénuo. Não se trata essencialmente de achincalhamento, trata-se de estratégia política bem elaborada: não querendo discutir o essencial,que é o estado a que conduziu o país, porque nesse campo seria arrasada (pelo menos se tivesse uma oposição digna desse nome), a direita joga no insulto para não ser arrasada. (...)»
(HP)

Dúvida II

«Pergunta, e bem: "se a imagem de Ferro fosse melhor, haveria muitas diferenças nas preferências eleitorais?". E se se tratasse de escolher o primeiro-ministro, será que as preferências eleitorais se mantinham?»
(SN)

A derrota

É desnecessário puxar pelas palavras. A ilibação de Paulo Pedroso no processo Casa Pia constitui uma comprometedora derrota para o Ministério Público (e para o conspícuo juiz Rui Teixeira, que validou as suas decisões), quer quanto à prisão preventiva quer quanto à sua posterior acusação. Sendo um dirigente partidário, ele era o troféu de caça neste processo. O excesso de zelo contra ele não permitiu ver as flagrantes debilidades da investigação, que a condenaram a um desonroso insucesso. A derrota do MP atinge também o próprio Procurador-Geral, que em momentos decisivos deu a sua cobertura à teimosia persecutória dos seus subordinados.
Importa agora ir até ao fim e procurar saber como é que isto foi possível. A anunciada intenção do Paulo Pedroso de mover uma acção contra os seus acusadores pode ser um excelente passo nessa direcção. Este triste episódio da justiça penal nacional carece ao menos de clarificação.

segunda-feira, 31 de maio de 2004

Duas baixas

1. Sem dicionário
Nem por acaso. Tínhamos nós acabado de inserir aqui no CN a nossa lista de ligações para outros blogues, incluindo naturalmente o Dicionário do Diabo de Pedro Mexia, um dos melhores blogues da direita, e eis que surge a notícia da sua extinção. Sirva de consolação a permanência do autor no blogue colectivo Fora do Mundo, que também consta da nossa lista.

2. Incorporação
Outra baixa na nossa lista é o do Liberdade de Expressão de João Miranda, o blogue mais radicalmente liberal da blogosfera, que foi incorporado pelo Blasfémias. Bom reforço!

A Reestruturação do INE

«Ao contrário do que corre na imprensa e mesmo do que vem sendo referido pelo Ministro da tutela, a proposta de encerramento não resulta da auditoria do Statistics Canada que ainda não terminou, nem deu origem a qualquer documento conhecido.
Essa proposta de reestruturação de pacotilha resulta duma outra auditoria encomendada pela Direcção do INE à empresa Roland Berger, empresa que é aliás assídua fornecedora deste governo.
Isto não significa que os canadianos possam eentualmente fazer propostas "de pacotilha". Mas ficaria surpreendido se o fizessem.
Obrigado pelo interesse na nossa actividade.
Se desejar seguir a nossa luta pode ler aqui e aqui.

Um dos reestruturados
»

Elevação discursiva

Coincidentemente com o apelo do Presidente da República à elevação do debate eleitoral uma deputada do PSD resolveu declarar, segundo relata o Público, que "à frente da lista do PS temos um homem sem categoria, e não é por lhe faltar qualquer coisa em termos físicos". Até onde mais se descerá no achincalhamento político?

Indignidade eleitoral

A mistura do slogan e agora dos cartazes de uma coligação concorrente às eleições europeias com a publicidade do EURO de futebol transformou-se, como se esperava, numa verdadeira indignidade eleitoral, que alguém, num Estado de Direito, deveria ter impedido a seu tempo. E mesmo que me respondam com preciosos argumentos jurídico-formais (muito mais formais do que jurídicos), provando que não havia fundamento para contrariar esta propositada confusão, ficar-me-ei pelo eticamente reprovável, que deveria envergonhar quem o propôs e, também, quem se calou perante tal proposta, podendo intervir em sede de ética.

A ponte que mudou de nome

A ponte chamava-se Europa.
Até poderíamos pensar que teria sido mais simpático baptizá-la de Boavista (que é o nome do local onde foi feita). Mas Europa (nome curto como convém para ponte) foi o nome escolhido a devido tempo por quem tinha o direito de o escolher. Eis que a construção se atrasa, chegam as eleições e altera-se a maioria. Depresssinha, há que limpar o passado onde quer que ele se insinue. Mude-se o nome à ponte! No meio da devoção e sem muita imaginação, chama-se-lhe Rainha Santa Isabel. Nem sequer discuto o nome. Não é isso que está em causa. O que me incomoda é o procedimento pouco democrático.
Ouso mesmo pensar que foi promessa.
Não é que o mesmo Presidente resolveu também entregar a magnífica sala de exposições da Câmara Municipal de Coimbra (designada por refeitório dos crúzios) à Igreja de Santa Cruz, recuando aos tempos anteriores à revolução liberal? Que mais terá ele prometido? Promessas, cá por mim, pode fazer as que quiser, mas de preferência à custa do seu património e não do nosso.

Os desportos de Deus Pinheiro

Numa manifestação de rara transparência, o candidato Deus Pinheiro declarou que o seu fervor pelo desporto não se limitava ao golfe. Também havia o ténis, o futebol e mais não sei quantas modalidades. É bom saber como os deputados europeus preencherão a sua agenda. Só receio que o tempo restante seja para o bridge.

Luís Nazaré

sábado, 29 de maio de 2004

O caso Paulo Macedo (II)

Ora bem, Vital Moreira (VM). Parece que começamos a estar de acordo relativamente a alguns pontos do caso Paulo Macedo. Em primeiro lugar, a constatação de que não há só um ângulo de leitura (o jurídico). Em segundo lugar, que nenhum de nós advoga o incumprimento da lei, embora ambos tenhamos, como a maioria dos portugueses, tomadas eléctricas nas nossas casas de banho (o que é ilegal, embora poucos o saibam). Em terceiro lugar, que ninguém conseguiu ainda determinar o lugar geométrico entre o interesse colectivo, a eficiência e a equidade na gestão da coisa pública. Em quarto lugar, a claríssima noção de que, desde há muito tempo, existem inconsistências mil na gestão dos vencimentos dos detentores de cargos públicos (e se algum jornalista empreendedor se dedicasse a descobrir a quantidade de situações análogas por que a democracia portuguesa já passou, desde os governos provisórios?). Por último, a necessidade de mudança radical (no sentido político e organizacional do termo) dos mecanismos de gestão pública.

Fico aberto à continuação do debate, mas não sei por onde prosseguir. Pelos anacronismos jurídicos? Pela causa peregrina do funcionalismo público? Pelas aberrações remunerativas existentes? Pela manutenção do igualitarismo (sendo para mim evidente que o Director-Geral dos Impostos não pode ganhar o mesmo que o seu congénere da Direcção-Geral de Veterinária ou da Direcção-Geral do Turismo, por mais competentes que sejam os titulares)? Pela gestão por objectivos? Pelos imperativos de mudança da máquina pública? Pelo serviço ao cidadão? Pelo legalismo puro e duro é que não vou.

Luís Nazaré

Um discurso aos gritos

O discurso de Durão Barroso já foi suficientemente comentado em todo lado. Ontem Miguel Sousa Tavares no Público disse tudo o que havia para dizer. Apenas me resta um pequeno comentário à forma. Os gritos esganiçados com que foi intercalado são de todo insuportáveis para quem o ouve na Televisão. Dir-me-iam que são, contudo, indispensáveis para animar as hostes no local . Mas não é verdade. Já não é quem mais grita que se faz ouvir melhor. Lembrei-me de António Guterres, na campanha de 1995. Não gritava. Nunca se limitava a repetir banalidades comicieiras. Mas era ouvido com atenção e aclamado com enorme emoção.

Uma Ministra em desvario

Eduardo Cabrita é um deputado interveniente, como pode verificar-se nos Diários da AR; é uma pessoa inteligente, como poderá confirmar quem o conhece bem; e é dedicado e rigoroso nas funções que desempenha, como contam todos os que com ele trabalharam nos diversos cargos que já ocupou ao serviço da República. Não sei se tinha ou não razão nas perguntas e nas críticas que teceu a algumas medidas do Ministério das Finanças. Mas mesmo que a não tivesse, a forma displicente, arruaceira e sobretudo pouco educada como a Ministra lhe respondeu veio dar-lhe a razão toda. Indigno de uma deputada experiente e ainda mais de uma Ministra do Governo de Portugal. É caso para pensar que muito mal deve ir a vida no Ministério das Finanças !

Maria Manuel Leitão Marques

Réplica a Luis Nazaré

As observações do LN a propósito da requisição do director-geral de impostos suscitam-me as seguintes notas:
1. Independentemente da questão legal em causa (que entretanto reformulei face aos novos dados disponíveis), a simples ideia de requisição administrativa de pessoal de empresas privadas, sem necessidade sequer de assentimento destas, causa-me os maiores engulhos. Não é por caso que o diploma de 1974 que as autorizou, emitido por um governo provisório, tinha carácter transitório, devendo caducar com a entrada em vigor da Constituição. Posteriormente essa cláusula de transitoriedade foi afastada, tendo-se ele mantido em vigor até hoje, e tendo o seu uso sido mesmo fomentado com as alterações de 1984 no que respeita à questão da remuneração. Em qualquer caso, deve tratar-se sempre, por definição, de uma faculdade de uso excepcional, que não pode tornar-se regra de recrutamento de quadros superiores da Administração pública. O empréstimo forçado (ou não) de pessoal alheio não pode ser uma forma corrente de desempenho de funções na Administração pública...
2. Não argumentei contra o recrutamento dos dirigentes da Administração pública fora da função pública, nos termos da lei geral. O que está em causa é somente essa figura exótica da requisição de pessoal de empresas privadas, e a minha principal objecção tem a ver com a dupla condição em que ficam as pessoas requisitadas, pois mantêm o vínculo laboral à sua empresa, aonde regressarão, sendo portanto solidárias com os seus objectivos particulares, ao mesmo tempo que trabalham para a Administração Pública, onde se devem pautar exclusivamente pelo critério do interesse público. Esse dualismo parece-me ser gerador de conflitos de interesse inconciliáveis.
3. Seja como for, não vejo como é que o Estado pode requisitar ou pedir emprestados técnicos ou gestores ao sector privado, assegurando-lhes a remuneração de origem, qualquer que seja a importância dessa remuneração, a qual pode montar a somas incomportáveis. Tem de haver limites para as remunerações de pessoal no sector público administrativo. Se a remuneração normal não é suficientemente atractiva de bons quadros, a solução está em aumentá-la, e não recorrer a soluções "ad hoc" de requisições temporárias, pagas a peso de ouro ao sector privado, de acordo com o livre alvedrio do Ministro das Finanças.
4. Outro dos efeitos colaterais altamente nocivos em situações desta natureza está obviamente na enorme assimetria remuneratória que elas criam com os cargos idênticos preenchidos pelas vias normais e remunerados de acordo com a tabela legal. Parece-me francamente desestabilizador dos serviços públicos a existência de dirigentes requisitados ao sector privado que recebem 4 ou 5 vezes o vencimento normal da função que exercem, ao lado dos outros que recebem a remuneração normal para funções de idêntico perfil.

Vital Moreira

A nossa selecção

Finalmente encontrámos tempo e disposição para preparar e publicar a nossa lista de ligações para outros blogues (coluna ao lado, abaixo do "arquivo"). Trata-se de uma selecção propositadamente limitada, que visa representar uma amostra razoável da diversidade da blogosfera portuguesa, quer quanto ao conteúdo dos blogues (desde os generalistas a alguns especializados) quer quanto à sua orientação, desde a esquerda à direita. Como em toda a selecção, há nesta lista um incontornável subjectivismo. À falta de outro critério mais fiável incluímos os blogues que visitamos com alguma frequência, uns mais do que outros. Por isso ela não deixará de ir sendo modificada.

"Spa" com chocolate


Podemos ser muito, pouco ou nada críticos da economia de mercado e da sociedade de consumo que a ela se associa, mas não podemos negar o seu carácter permanentemente inventivo. Um dos efeitos perversos da vida urbana contemporânea e da vida profissional competitiva é o stress. É cada vez mais frequente serem-lhe atribuídas consequências nefastas, incluindo as mais mortíferas doenças disponíveis no cardápio. Isso deveria chegar para modificar organizações, ritmos e tempos de trabalho, enfim, estilos de vida. Mas tal mudança é simplesmente impossível. O estilo "stressante" faz parte da estrutura do modelo e, por isso, não pode ser significativamente alterado. Há que portanto procurar outras soluções e de preferência transformá-las numa nova área de negócio. Assim, nade se perde e o stress, de desperdício, transforma-se em resultados.
Foi assim que o mercado dos "spas" se tornou mais competitivo e viu crescer enormemente o seu volume de negócios, como relatava o Financial Times esta semana. O elemento exótico e desconhecido faz sempre parte da receita: o gan-coa rejuvenesce e retira os metais pesados do rosto, o huang qi significa energia dourada, etc., etc. E os produtos e os métodos são os mais surpreendentes: desde as massagens com ervas chinesas ao banho em chocolate brasileiro, a mais recente atracção de alguns "spas" americanos.
Por mim preferia uma solução mais radical, mas, não podendo ser, já me estou a interrogar sobre o que farei com a caixa de chocolates que comprei no supermercado! Guardo-a na despensa ou levo-a para a casa de banho?

Maria Manuel Leitão Marques

sexta-feira, 28 de maio de 2004

Pesporrência de saias

O comportamento da drª Ferreira Leite, na AR, para com o deputado Eduardo Cabrita, foi deplorável e revelador da falta de chá democrático que muitos agentes da actual maioria revelam. Alguém tem de ensinar maneiras à senhora, já que o presidente da AR não é capaz. Suponho que terá sido o que Vicente Jorge Silva bradava - de modo, hélas!, imperceptível na reportagem televisiva - lá do meio da tribuna. É com frontalidade e desassombro que se combate a pesporrência, mesmo a de saias.

Luís Nazaré

Conveniente e sustentável

Vital Moreira (VM), num post de ontem no Causa Nossa (ver abaixo), intitulado Ilegal, inconveniente e insustentável, critica duramente as condições de recrutamento de Paulo Macedo, quadro do BCP, para Director Geral dos Impostos. Sobre o mesmo tema, eu havia produzido opinião contrária numa peça - O preço da ética (ver abaixo) - publicada no Jornal de Negócios de ontem. Ora vamos então a mais uma das nossas boas polémicas (ainda haverá quem considere a esquerda mais igual que a direita?):

1 Não tento sequer rebater a argumentação jurídica de VM quanto à provável ilegalidade do recrutamento nas condições divulgadas. Concedo de imediato que o processo esteja eivado de anomalias jurídicas. Não me bato nesse terreno. Como simples economista que sou, não tenho grandes preocupações estéticas quanto às matrizes legais, não as vejo como fado ou como cinto de castidade. Se há boas razões para mudar uma norma, muda-se. É isso a política.

2 Não me passa sequer pela cabeça (se calhar, erradamente) que o Ministério das Finanças se dispusesse a aceitar o pagamento de uma parte do salário de Paulo Macedo pelo BCP e a permitir, em contrapartida, que o Director-Geral dos Impostos fosse dar uma perninha, depois das seis e meia da tarde, ao escritório do engº Jardim Gonçalves. Tanto quanto conheço do presidente do BCP, nem ele próprio aceitaria uma tal situação. Se a realidade, tal como sugeria o Jornal de Negócios, me vier a contradizer, cá estarei para a denunciar.

3 VM sustenta que "o recurso a pessoal do sector privado, mesmo se excepcional como se viu, cria sempre uma perturbação das regras da função pública. Primeiro, porque significa que o Governo entendeu não existir ninguém capaz nos quadros da administração pública ou entre profissionais independentes; depois, porque cria situações de "dois senhores" e de possível conflito de interesses, visto que o requisitado continua vinculado à sua empresa, de quem pode estar a receber uma parte considerável do seu vencimento". Mais à frente acrescenta que "mesmo que não houvesse nada em troca, é evidente que a administração fiscal tenderia a ser mais leniente com essa empresa, tendo em conta o favor [da cedência de um dos seus quadros] que esta lhe está a prestar."

Ora, não me parece que seja motivo de inquietação o recurso a quadros exteriores à administração pública. Pelo contrário, é um imperativo de rejuvenescimento e de revitalização dos serviços. Se assim não for, prevalecerá a lógica castradora do carreirismo público e da fuga dos melhores quadros para o domínio privado (a preços não muito distantes dos cobrados por Paulo Macedo), como tem vindo a acontecer na esfera da administração fiscal.

Nada me leva a supor que o BCP passaria, em sede tributária, a ser tratado de modo mais leniente que os demais contribuintes, até pelo escrutínio a que a sua situação fiscal passará a estar sujeita. Muitas vezes, a preocupação de independência leva os agentes a serem particularmente cuidadosos e exigentes para com as suas casas de origem. Quero pensar que será o caso de Paulo Macedo. Se não for, não tem perdão.

PS - As entidades reguladoras não fazem parte do "sector público administrativo"? E, se fazem, não se lhes deveria igualmente aplicar a famosa (tanto quanto absurda) regra dos 75 por cento do ordenado do Presidente da República como limite máximo?

Luís Nazaré

Dúvida

O PS ganharia com ampla margem as eleições legislativas que se realizassem agora, segundo a sondagem de opinião hoje divulgada pelo Diário de Notícias e pela TSF. Isto apesar da imagem negativa de Ferro Rodrigues, segundo o mesmo inquérito. Se fosse melhor a sua imagem, haveria muita diferença nas preferências eleitorais?

Aditamento
Paulo Gorjão (post 1056) coloca "outra pergunta" sobre o mesmo assunto: será que haveria muita diferença nas preferências eleitorais se o líder do PS fosse outro? À qual responde que sim...

«O PSD ajardinado»

Artigo de Vicente Jorge Silva na sua coluna regular do Diário Económico de hoje, ainda sobre o recente Congresso do PSD. Arquivado também aqui.

amor, traição e zombies

Por um daqueles acasos que fazem a noite fascinante, acabei por assistir - a noite passada num bar de Lisboa - ao primeiro filme de terror português: "I´ll see you in my dreams", bem como ao hilariante documentário making-of da película.
O filme foi inteiramente produzido por Filipe Melo, 26 anos, um dos nossos melhores pianistas, professor do Hot Club. Conseguiu, sem um tostão de apoio estatal ("à inglesa") - porque a 1ª tranche de apoio do ICAM ficou nas mãos de uma produtora desonesta - fazer uma curta-metragem que está a arrecadar prémios e culto. Sofia Aparício como nunca a vimos antes, um protagonista desconhecido cheio de carisma, Rui Unas "padre" a morrer aos gritos lancinantes, um ex-candidato presidencial a levar pancadaria de criar bicho, efeitos especiais do melhor que há e, bem mais importante que tudo isto, um bom filme, com uma história que não desvirtua de forma alguma os melhores filmes que homenageia.
E, no meio de tanta coisa rara em Portugal, uma bem mais reconhecível e habitual: Filipe Melo, mentor, co-autor do argumento, zombie e produtor, ainda não sabe quando o seu filme terá exibição comercial e tem de dar uns 400 concertos até conseguir pagar o que pediu emprestado para realizar o seu sonho.

Quando é que o nosso país acrescentará, com orgulho, ao Dicionário, a palavra INICIATIVA?

aforismos de directa (10:33 a.m.)

Se a beleza fosse um minuto, tu serias uma hora.

Direitos humanos em Portugal

Mesmo os países com elevados padrões de garantia dos direitos humanos têm os seus pontos fracos. Tal é o caso de Portugal, tal como aparece analisado no já referido relatório da Amnistia Internacional. Aí são mencionados casos de violência das forças policiais, a grave situação nas prisões, a discriminação contra os ciganos, a violência contra as mulheres, o abuso da prisão preventiva, a demora na justiça, etc. Nada que não soubéssemos já, até porque em geral se trata de informação baseada em relatórios de outras entidades já conhecidos (por exemplo, o excelente relatório do nosso Provedor de Justiça sobre as prisões).
Apesar disso, Portugal não sai comparativamente mal no preocupante retrato mundial dos direitos humanos, pelo contrário. Mas a luta pela garantia e salvaguarda dos direitos humanos - que se não limitam hoje aos direitos e liberdades cívicas tradicionais nem se resumem à defesa das pessoas contra o Estado, mas sim muitas vezes contra entidades ou instituições privadas - nunca está concluída. A Amnistia Internacional está desde há muito na primeira linha dessa luta.

O exemplo do New York Times

Ai se todos os jornais de referência como o NYT procedessem a um reexame do seu papel na preparação das condições que levaram à guerra no Iraque. O jornal nova-iorquino faz mea culpa, referindo o excesso de crédito indevido dado a fontes de exilados iraquianos ou aos serviços espionagem norte-americanos sem a devida confirmação, ou as situações em que notícias que favoreciam os adeptos da guerra (existência de armas de destruição massiva, ligações ao terrorismo, etc.), publicadas na 1ª página, foram depois postas em causa em notícias publicadas em páginas interiores, etc.
Será que vamos assistir a um exercício semelhante ao do NYT (que, aliás, levantou muitas reservas à invasão) por parte dos nossos jornais que adoptaram militantes posições pró-guerra, como o Público, o Diário de Notícias e o Expresso? Esperança vã, infelizmente...

quinta-feira, 27 de maio de 2004

Ilegal, inconveniente e insustentável

1. Uma nomeação ilegal
Ao contrário do que sustentou o Ministério das Finanças, seguido por alguns comentadores, a nomeação do novo Director-Geral dos Impostos, "requisitado" ao BCP, é francamente ilegal. Na verdade, a única base legal disponível seria um diploma de 1974, de um dos governos provisórios, que permitiu ao Governo requisitar excepcionalmente às empresas privadas gestores e técnicos para a Administração pública. Todavia, essa figura excepcional pressupõe:
a) a verificação dos requisitos da requisição administrativa de bens ou pessoas privadas, ou seja, a existência de uma necessidade urgente e transitória da Administração que não possa ser satisfeita pelos seus próprios meios;
b) em princípio, não pode exceder 180 dias, salvo acordo da empresa e da pessoa em causa (e claro, mediante fundamentação do prolongamento);
c) o vencimento corresponde à remuneração do cargo em causa, podendo porém a empresa requisitada pagar a diferença de vencimentos ao seu trabalhador, se o desejar.
Independentemente da duvidosa conformidade constitucional deste regime excepcional, ele não pode ser utilizado fora das suas condições e termos, justamente por ser excepcional. Ou seja, não pode ser utilizado como modo de preencher normalmente uma necessidade permanente da Administração, como é o cargo de director-geral. No caso concreto, o Ministério das Finanças não justificou a necessidade e a urgência de uma requisição ao sector privado nem a necessidade de o fazer por 3 anos.
Quanto ao vencimento, seria ilegal abonar ao requisitado mais do que o vencimento de DG, tal como seria ilegal se a Administração viesse a compensar o BCP pela diferença que este resolvesse abonar ao seu empregado requisitado. A este propósito cabe referir a flagrante ilegalidade de um caso precedente, no Ministério da Defesa, em que um elemento requisitado à PT continua a ser remunerado por inteiro por esta, sendo ela depois reembolsada pelo Ministério por toda a importância paga (aliás de montante desconhecido!). Trata-se de um cambalacho sem o mínimo fundamento legal. O recurso à requisição não pode importar um acréscimo de despesa do Estado com o cargo em causa. A lei é clara quanto ao limite da remuneração a pagar pela Administração, e tratando-se de uma lei especial, só poderia ser derrogada por outro lei especial, que não existe.

2. Uma opção inconveniente
O recurso a pessoal do sector privado, mesmo se excepcional como se viu, cria sempre uma perturbação das regras da função pública. Primeiro, porque significa que o Governo entendeu não existir ninguém capaz nos quadros da Administração pública ou entre profissionais independentes; depois, porque cria situações de "dois senhores" e de possível conflito de interesses, visto que o requisitado continua vinculado à sua empresa, de quem pode estar a receber um parte considerável do seu vencimento.
É evidente que, no caso concreto, o requisitado não aceitou o cargo sem garantia de receber a sua actual remuneração por inteiro, pois a remuneração de DG é menos de um terço do seu vencimento no BCP. Como a Administração não lhe pode pagar mais do que aquela - pois como se viu, não existe qualquer base legal para pagar mais do que isso -, a sua aceitação significa que o BCP se prontificou a cobrir o resto, que é muito mais. Ora, a que propósito é que o BCP, além de perder temporariamente um seu quadro qualificado, ainda lhe vai pagar uma considerável quantia em dinheiro, apesar da sua ausência? De duas uma: ou porque conta ser reembolsado pela Administração, o que (repete-se) carece de qualquer fundamento legal, ou porque conta ser compensado por outro modo. É evidente que não o faz por espírito de solidariedade cristã, por mais pio que seja esse grupo bancário! Mesmo que não houvesse nada em troca, é evidente que a própria Administração fiscal tenderia a ser mais leniente com essa empresa, tendo em conta o favor que ela lhe está a prestar.
Portanto, à flagrante ilegalidade soma-se a óbvia inconveniência.

3. Uma decisão insustentável
Vivemos, ou julgamos que vivemos, num Estado de Direito. Os actos administrativos devem ser fundamentados, de facto e de direito. No caso concreto falta a base legal e material tanto para a referida requisição administrativa como para a anunciada despesa pública com a remuneração privada do requisitado. Fazer o que o Governo pretende, só com outra lei. Há aqui uma ilicitude administrativa e, no caso de o erário público sustentar integralmente a remuneração, também uma infracção financeira.
Como é evidente, porém, não existe nenhum interessado em impugnar a ilegalidade do acto. Cabe portanto ao Ministério Público fazê-lo, ao abrigo do seu poder-dever de velar pela legalidade da actividade administrativa - especialmente porque está em causa somente um interesse público -, bem como ao Tribunal de Contas apurar a necessária responsabilidade financeira. Tratando-se do Ministério das Finanças, isso impõe-se por maioria de razão. Ai de nós se uma endrómina destas vingasse!

Actualização I (28 de Maio)
Afinal, segundo informa o Público há pelo menos mais un caso de requisição de pessoal pelo Ministério das Finanças ao sector bancário privado, o que confirma um claro abuso na utilização da figura excepcional da requisição administrativa. Por outro lado, não existe informação oficial sobre a remuneração recebida pelo requisitado, a qual porém é paga pela empresa de origem, sendo esta depois reembolsada pela Administração pelo montante total, em violação flagrante da lei que rege a requisição de pessoal. Os contornos de todo este "imbroglio" são cada vez menos claros...

Actualização II (28 de Maio)
Segundo o Jornal de Negócios - que tem dedicado a este assunto a devida atenção -, o Ministério das Finanças invoca agora o Decreto-Lei nº 41/84, de 3 de Fevereiro, que prevê, no caso destas requisições, a fixação da remuneração pelo Ministro requisitante, bem como o direito de opção do requisitado pela sua remuneração de origem. Trata-se de um elemento novo, que altera parcialmente a compreensão do caso. Mas, mesmo admitindo que este diploma revoga o diploma de 1974 quanto à questão remuneratória (e só nisso), subsistem, mesmo quanto a esse aspecto, pelo menos as seguintes ilegalidades: (i) a menção desse diploma não consta, como era exigido, da fundamentação legal do despacho de nomeação; (ii) o referido despacho não menciona a remuneração, como claramente impõe esse diploma; (iii) em qualquer caso, o montante da mesma não pode superar os limites estabelecidos na lei geral quanto às remunerações no sector público administrativo, não podendo exceder 75% da remuneração do Presidente da República, nos termos da Lei 102/88, de 25 de Agosto, o que fica bem aquém do luxuriante vencimento de origem do novo director-geral, cerca de 23 500 euros mensais!

Fora do Causa Nossa

Artigos de autores do Causa Nossa noutras publicações:
a) o meu artigo no Diário Económico sobre o livro branco da Comissão Europeia acerca dos serviços de interesse económico geral;
b) o artigo de Luís Nazaré no Jornal de Negócios sobre o preço da ética.
Ambos se encontram arquivados também no Aba da Causa, aqui e aqui, respectivamente.

Quem pode esclarecer?

A recente reformulação do Blogger originou um problema no Causa Nossa. Na publicação de posts pré-formatados em Word, as aspas duplas encurvadas ("smart quotes") bem como os travessões ( - )deixaram de ser reconhecidos pelo programa de texto do Blogger, sendo esses sinais gráficos substituídos por pontos de interrogação nos posts publicados (?). Por isso os textos têm de ser editados no Blogger, substituindo aqueles sinais por sinais correspondentes desse programa, o que é muito incómodo. O Causa Nossa usa o tipo de letra Georgia (uma fonte serifada). Já tentámos outras fontes, como o Verdana (não serifado), mas sem resultado.
Alguém sabe a solução para este problema? Agradece-se muito a informação.

Notícias da blogosfera

Depois de José Magalhães inaugurar os blogues parlamentares, foi a vez de Guilherme de Oliveira Martins, também do grupo parlamentar do PS, criar o seu, chamado a Casa dos Comuns, num evidente mimetismo britânico (mas onde está a "Casa dos Senhores"?). Além da sua experiência política, partidária e governativa, GOM é um incansável polígrafo, com colaboração em vários jornais, desde o comentário político à história das ideias políticas.
Com a sua entrada no mundo da blogosfera, ainda que limitada por ora, espera-se que os melhores deputados contribuam para a credibilização da função parlamentar e da respectiva instituição -, que bem precisada dela está...

O Relatório da Amnistia Internacional


O ataque de José Manuel Fernandes no editorial do Público de hoje ao relatório da Amnistia Internacional relativo à situação dos direitos humanos em 2004 baseia-se num equívoco, que a leitura directa do relatório teria facilmente evitado. O relatório da AI não diz em lado nenhum que «a situação dos direitos humanos no mundo em 2003 foi a pior dos últimos 50 anos» -¸ imputação esta que proporcionou a referida acusação, tão fácil quanto infundada. O que se lê no relatório, no capítulo sobre «Building an International Humans Rights Agenda», é que:
«The current framework of international law and multilateral action is undergoing the most sustained attack since its establishment half a century ago. International human rights and humantarian law is being directly challenged as ineffective in responding to the security issues of the present and the future».
Ora isto, além de nada ter a ver com a afirmação acima reproduzida, é perfeitamente defensável, tendo em conta a doutrina que levou à "guerra preventiva" contra o Iraque à margem das Nações Unidas e do direito internacional, bem como a invocação da luta contra o terrorismo para justificar em muitos países, com os Estados Unidos à cabeça, limitações extraordinárias e desproprocionadas aos direitos fundamentais em nome da segurança.
Em todo o caso, mesmo factualmente infundado, o ataque à AI revela o desconforto dos partidários da guerra do Iraque e da "guerra ao terrorismo" à maneira de Bush perante as suas sequelas no que respeita aos direitos humanos. Seria bom que, como era tradicional, as situações de grosseira violação de direitos humanos só viessem dos Estados autoritários (além das situações de ocupação ou de guerra), aliás bem documentadas mais uma vez no presente Relatório da AI. Infelizmente hoje elas existem também em Guantánamo, nas prisões do Iraque ou do Afeganistão ou nas centenas de detenções sem acusação e por tempo indeterminado feitas, por exemplo, ao abrigo do "Patriot Act" norte-americano.
O pior que pode suceder às democracias liberais é aproximarem-se dos regimes autoritários quanto a violações grosseiras de direitos humanos. Em vez de acusar os que coerentemente as denunciam, melhor seria exigir que elas terminassem e que os seus responsáveis, incluindo os responsáveis doutrinários e políticos, prestassem contas pelas mesmas.

Aditamento (28 de Maio)
Por indicação do Luís Rainha, vejo que a fonte do equívoco foi o "press release" da sessão de lançamento do relatório, onde uma frase próxima da citada por JMF é realmente imputada à organização, embora não venha citada entre aspas, como outras do mesmo "press release". Em todo o caso, insisto que o que consta do Relatório é bem diferente, pelo que a tal frase constitui uma extrapolação ilegítima do mesmo.

Falta de nível

De dia na Assembleia da República: mãos fincadas na bancada governamental, gestos descompostos, aos berros, trocando insultos feios com as bancadas da oposição. Há níveis de civilidade política abaixo dos quais um Primeiro-Ministro não deveria descer.
À noite na bancada do Estádio de Gelsenkirchen: manifesta-se de forma esfuziante com os golos do F C Porto, perante a discrição do seu anfitrião, e no final não se inibe de fazer declarações entusiastas para as câmaras de televisão, como se fosse um dos protagonistas. Um caso nítido de aproveitamento político do futebol. Há níveis de oportunismo político que um Primeiro-Ministro não deveria superar.

PS - Excedendo-se, também, o Presidente da República é citado como tendo declarado, ainda que num registo "irónico", que a vitória portista é um «bom sinal para a retoma» (subentende-se "retoma económica"). Eis uma variável que a ciência económica deve incorporar imediatamente nas suas especulações: o factor F.

quarta-feira, 26 de maio de 2004

Porto imperial

Bravo, bravíssimo!

PS - Que giro foi ver a nobreza cabisbaixa!

Luís Nazaré

Apostilas futebolísticas

Tenho recebido diversas mensagens, em formato clássico ou digital, sobre os meus mais recentes posts de índole futebolística. Ei-las, sumariamente descritas e comentadas:

1 Fair play benfiquista
Henrique Jorge, Flávio Moreira e André Vasconcelos, entre outros, apontaram-me o facto de a mesma bancada benfiquista que, na final da Taça de Portugal, exibira os dizeres "Apesar de tudo, vão representar as nossas cores. Boa sorte no dia 26!" ter ostentado uma tarja "Força Mónaco", numa clara demonstração de mediocridade e falta de patriotismo.
É verdade. O meu comentário tinha-se baseado numa fotografia de A Bola, onde a tarja mesquinha não aparecia. Posteriormente, fui informado de que eram claques distintas, embora ambas benfiquistas. O elogio ao fair play vai, assim, exclusivamente para os Diabos Vermelhos.

2 Que se danem!
Alguns amigos próximos, em especial a Anabela Natário, cuja crítica não dispenso, consideraram este post desnecessariamente violento.
Mea culpa. Por vezes esqueço-me de que não se deve reagir a quente. Mas a verdade é que as declarações oportunísticas e ofensivas do presidente do Madrid para com Queiroz me deixaram enojado. Tal como a resignação editorial da imprensa portuguesa perante os dislates castelhanos de Florentino Perez.
José António Camacho também não sai bem no filme. Não era minha intenção. Lamento a sua saída do comando técnico do Benfica e respeito o apelo da paixão madridista, embora não a partilhe minimamente. Sou fã de Portugal e do Benfica, gosto do Barça e desconfio de Castela. Sorry.

E agora vou ver o Porto ser campeão europeu.

Luís Nazaré

Gingko Biloba

O José Mário Silva tem razão sobre a beleza das folhas da Gingko Biloba.
No Jardim Botânico de Coimbra existe um magnífico exemplar. No Outono a sua coloração de amarelo intenso é deslumbrante. Cheguei a ir lá muitas vezes só para a ver e fotografar. Além do mais, dizem ter inúmeras propriedades medicinais...

A "guerra contra o terrorismo", que o tornou mais forte...

Segundo o estudo de um centro de investigação londrino, o International Institute for Strategic Studies, a invasão do Iraque aumentou a determinação e a capacitada da Al-Quaeda.
Este resultado foi antecipado mil vezes pelos opositores da guerra. E era tão verosímil, que custa a admitir como é que os adeptos da guerra não o viram. O fundamentalismo e o belicismo cegam. Invadir o Iraque pretensamente em nome da "guerra contra o terrorismo" foi tão enganoso como o pretexto das armas de destruição massiva e há-de ficar na história como uma das maiores e mais mal sucedidas mistificações políticas. Primeiro, o Iraque não estava ligado ao terrorismo, tendo sido transformado em campo privilegiado da sua acção depois da invasão e ocupação, e por causa delas; segundo, a guerra desviou a atenção e recursos da luta contra as redes terroristas, prejudicando gravemente o seu combate; terceiro, a guerra alimentou o recrutamento do terrorismo islâmico e reforçou a sua motivação contra o Ocidente; quarto, ao alinhar na guerra a Europa tornou-se um alvo preferencial para o terrorismo internacional, tanto mais que é mais vulnerável do que os Estados Unidos.
Chegou a altura de pedir contas aos autores deste desastre e aos seus seguidores. A começar pelas urnas eleitorais. Os espanhóis já indicaram o caminho...

Enganos alaranjados

Previ um duelo Santana Lopes-Durão Barroso, em Oliveira de Azeméis, que, afinal, só existiu na minha imaginação. Devo, por isso, desculpas aos leitores por tão embaraçoso engano (embora seja apenas um dos muitos que registo no meu currículo). Nestas ocasiões, recorro à auto-ironia, único antídoto que conheço contra o ridículo. E consolo-me por ver aqueles que juraram sobre o seu cadáver a favor da bondade da invasão e ocupação do Iraque mas teimam em não reconhecer o desastre absoluto em que essa aventura redundou. Isso não me absolve do meu erro, mas talvez me absolva do ridículo.

Dito isto, interrogo-me sobre se as minhas previsões não seriam mais lisonjeiras para o PSD do que o espectáculo de unanimismo postiço de um congresso onde Santana Lopes meteu a viola no saco (menosprezei as sequelas do túnel do Marquês), Durão Barroso adoptou a língua de pau de Alberto João Jardim (afinal os atentados à democracia acontecem só nos Açores), o indefectível social-democrata Balsemão desejou que o jardinismo perdurasse na Madeira «para sempre» e Manuela Ferreira Leite foi canonizada (talvez por isso se julgue dispensada de explicar os seus incumprimentos fiscais).

Este PSD amansado, quietinho, de garras encolhidas para dentro, deixa pairar uma atmosfera de fim de reino. E, no entanto, quantos dos seus corifeus não sonham com a miragem jardinista de um partido único, dispensado de alternâncias e concorrências, reinando nas ilhas e no continente «para sempre»?

PS - Para mais pormenores sobre estes enganos alaranjados, sugiro a leitura do meu artigo da próxima sexta-feira no "Diário Económico".

Vicente Jorge Silva

terça-feira, 25 de maio de 2004

Que se danem!

Camacho e Mourinho vão-se embora. O primeiro para o clube mais detestável da península (o Real Madrid), o segundo para o grémio mais bastardo de que há memória na grande ilha britânica (o Chelsea). Iguais na arrogância e na venalidade, Perez e Ibramovich terão o que merecem. Ficarei desportivamente a torcer pela sua desgraça.

Luís Nazaré

«Regalias concordatárias»

Por algum lapso técnico, o meu artigo de hoje no Público, que versa sobre a nova Concordata, não consta da versão electrónica do jornal. O texto pode ser visto aqui.

Apostilas das terças

1. Mais chefes do que índios?
Notícias de ontem, baseadas em dados do INE, dão conta do considerável aumento do número de quadros superiores da Administração Pública, em geral de livre escolha política. Se a isso acrescentarmos a luxuriante remuneração de alguns deles, torna-se ainda mais ofensivo o contraste com o congelamento de admissões e de remunerações na Administração Pública. Há sempre mais umas sinecuras disponíveis à mesa do orçamento para os compinchas partidários. Não podem escassear os "jobs for the boys"...

2. "No evidence, no crime!"
No seguimento da divulgação das imagens de tortura dos prisioneiros iraquianos, Rumsfeld mandou proibir nas instalações militares do Iraque o uso de câmaras fotográficas, máquinas de vídeo e telemóveis com câmara digital. Sem imagens não há conhecimento; e o que se desconhece não existe! Os numerosos admiradores do falcão do Pentágono já aplaudiram a sua sagacidade na supressão administrativa das violações das Convenções de Genebra.

3. Enigmas
No fim-de-semana o primeiro-ministro deixou sem reposta três questões que ele mesmo criou, a saber: (i) Quais foram as razões para a repentina demissão do Ministro Amílcar Theias? (ii) Para que serviu o Congresso do PSD? (iii) A que propósito é que ele resolveu atacar o PCP na questão das forças de segurança? Certamente para fazer esquecer os problemas do País, Durão Barroso dá-se ao luxo de criar ele mesmo alguns enigmas, para entreter...

segunda-feira, 24 de maio de 2004

Memórias acidentais

1. A minha Madrid
Julgo pertencer a uma minoria de portugueses que gostam de Madrid. Foi uma afeição tardia. Embora já tivesse lá estado anteriormente, foi numa estada de várias semanas no início dos anos 90, numa missão de investigação universitária, que aprendi a gostar da capital espanhola.
Hospedado numa zona privilegiada, junto à Ópera, nessa altura ainda em obras de restauro, tinha a dois passos a Porta do Sol e a Praça Maior, por um lado, e a Gran Via, por outro. Muitas vezes ia a pé para o meu local de trabalho, o Instituto Nacional de Administração Pública, à Atocha, em frente ao Jardim Botânico, perto desse deslumbrante triângulo de grandes museus, o Prado, o Thyssen-Bornemisza, o Rainha Sofia. À noite partilhava da vida "callejera" dos madrilenos perdendo-me nos melhores sítios de tapas à volta da Praça Maior. Nos dias livres palmilhava Madrid inteira e arredores.
Nunca mais deixei de prezar a recordação desse ameno Outono madrileno.

2. «O meu rei»
Sabia que um amigo meu se encontrava na Universidade Complutense, supostamente a preparar um doutoramento. Já não nos víamos há alguns anos. Quando o encontrei na Cidade Universitária, fiquei estupefacto quer com o seu nacionalismo militantemente anti-espanhol, quer com o seu desconhecimento de Madrid e dos arredores, apesar do tempo que já levava lá. Dias depois consegui arrastá-lo numa visita ao Escorial. Atrás do mosteiro encontra-se uma estátua de Filipe II. Ocorreu-me uma ideia maligna. Pedi-lhe para me tirar uma fotografia junto à estátua e depois de recuperar a câmara fotográfica comentei provocadoramente: «precisava de uma recordação pessoal com um dos melhores reis de Portugal». Temi que lhe desse uma apoplexia!...

3. A chuva de Aranjuez
Era uma excelente ocasião para visitar a deliciosa Aranjuez, aproveitando para assistir ao concerto comemorativo do nonagésimo aniversário de Joaquín Rodrigo, o compositor do Concerto de Aranjuez, nessa altura ainda vivo. Porém, saídos de Madrid no carro do excelente Eloy García, a meio caminho o céu tornou-se escuro e na aproximação ao destino a tempestade tinha-se desfeito em chuva pesada. No imenso pátio do palácio real, onde o espectáculo deveria ocorrer ao ar livre, centenas de cadeiras alinhavam-se desamparadamente sob a chuva, agora leve e fina. Não houve concerto. Mas sempre que oiço o plangente oboé no adágio do Concerto, ocorre-me, nítida e forte, a imagem do parque de Aranjuez naquele fim de tarde chuvoso e triste.

Vital Moreira

O Estado criminoso

O próprio Ministro da Justiça israelita condena a bárbara destruição de casas no campo de refugiados palestinianos de Rafah, numa ofensiva que já causou dezenas de mortos, e teme que o caso possa chegar ao Tribunal Penal Internacional.
Mas o Ministro sabe que, apesar da gravidade desses crimes de direito internacional, para cuja punição o TPI foi criado, não é provável que este venha a ocupar-se deles. Foi para se furtar a essa punição que Israel, tal como o seu patrono norte-americano, se recusou a reconhecer a jurisdição desse tribunal.
Mas não é Israel alegadamente um Estado de Direito, onde tais crimes deveriam ser punidos? E não cabe ao Ministro da Justiça velar por que isso suceda? Perguntas supérfluas, bem o sabemos, pois é o Governo de que ele mesmo faz parte que adopta como política de Estado a repressão violenta nos territórios ocupados, acompanhada de numerosos crimes de direito internacional. O próprio Supremo Tribunal israelita validou recentemente a política de destruição de casas palestinianas. Israel tornou-se ele mesmo oficialmente um Estado criminoso.

domingo, 23 de maio de 2004

Sangue, suor e lágrimas

João de Deus Pinheiro não pára de surpreender os portugueses. No momento mais elevado do congresso do PSD, fez uma original tergiversação intelectual em torno do conceito de amarelo e declarou, ufano, que a sua lista ao Parlamento Europeu era de combate. "Sangue, suor e lágrimas" é o seu lema. Acautelem-se, pois, os golfistas do Velho Continente. Deus não deixará os créditos lusitanos por mãos alheias.

Luís Nazaré

Regressa, Superliga, que estás perdoada!

Nunca desejei tanto um joguito da Superliga, um dislate de Gilberto Madaíl ou uma travessura mediática de Pinto da Costa como neste fim-de-semana. Ignoro o número de portugueses que se terá rendido às frivolidades do casamento espanhol ou às discursatas ocas do congresso social-democrata, mas não duvido que teria ficado muito mais bem servido com os resquícios de um qualquer Moreirense-Estrela da Amadora ou com uma nova descoberta do apito dourado. Regressa, Superliga, que estás perdoada!

Luís Nazaré

Reestruturação de pacotilha

Há uns tempos, Peter Martin lembrava no Finantial Times que há certos consultores pré-formatados que se limitam por todo o lado (normalmente através de empresas de consultadoria internacionais) a aplicar as mesmas receitas, a instituições muito distintas e rodeadas de diferentes contextos. Em geral, as suas propostas passam por dividir, encolher, renomear, eliminar e mais ou menos privatizar. Por vezes, exigem-se mudanças institucionais demasiado "barulhentas" quando o que está mal são os comportamentos. «Muitas vezes os consultores facturam duas vezes: uma como pagamento da encomenda originária, outra para cuidar dos destroços causados pela mesma». Quando olho para a reestruturação proposta para o INE, ocorre-me se não será precisamente isso que pode estar a acontecer.
O plano, desta vez, veio do Canadá. E a receita não pode dizer-se que seja original: fechar as delegações regionais, despedir funcionários, etc., etc. Enfim e à cabeça, acabar com a desconcentração que foi feita quando era Primeiro-Ministro Cavaco Silva não há muitos anos. Essa desconcentração, como escreveu e bem Manuel Carvalho no Público, permitiu reforçar significativamente a informação regional. Além disso, refrescou o INE, tanto em técnicos e funcionários como, sobretudo, em flexibilidade de gestão e rapidez de resposta. Afirmo-o, com a experiência, de quem teve que contratar serviços ao INE-Lisboa e à delegação de Coimbra.
Por isso, sem prejuízo, de reconhecer que algumas orientações do serviço público de estatística deveriam ser alterados, para que a informação disponibilizada possa reflectir melhor as tendências actuais da actividade económica e social, fico receosa de que a anunciada reestruturação não seja mais do que um modelo de pacotilha, que tanto serviria para o INE como para qualquer empresa, pública ou privada, em Portugal ou na China, às quais de resto já deve ter sido vendido antes!

Maria Manuel Leitão Marques

sábado, 22 de maio de 2004

Vingança póstuma

Pelo número de repórteres que a RTP, a televisão de serviço público, enviou para Madrid, para a cobertura do casamento real, e pelo tempo de antena que lhe dedicou, pareceria que o evento era nosso e que a monarquia espanhola era também portuguesa.
Vingança póstuma dos Filipes?

PS - Verdadeiramente tocante o fascínio do Luís Novais Tito pelo real matrimónio espanhol. Em perspectiva a criação de uma tendência monárquica no PS? Se já existe uma tendência católica organizada, sendo o PS um partido laico, por que não uma tendência monárquica, apesar de partido republicano?

Deixem-me rir!

Durão Barroso afirmou ontem que não há completa liberdade de expressão nos Açores. E para que não restassem dúvidas quanto ao seu termo de comparação, o discurso seguiu com um elogio a Alberto João Jardim. Eu aos Açores só fui de visita breve e à Madeira nem isso. Mas vistos de cá, do continente, fico a pensar que na primeira região, mesmo com a falta da dita "liberdade", vai havendo alternância democrática (nas autarquias, no governo regional). Quando à segunda, é o que sabemos. Ora a história da democracia, da nossa e da dos outros, mostra-nos que a alternância - mais ou menos espaçada - costuma ser a regra e não o seu contrário. Enfim, entendamo-la como um momento divertido, esta notícia do congresso. Poderia ser pior, num fim-de-semana com tanta trovoada.

As mulheres de Abu Ghraib

«Ontem, o The Guardian trazia uma notícia sobre a tortura de mulheres em Abu Ghraib.
"The scandal at Abu Ghraib prison was first exposed not by a digital photograph but by a letter. In December 2003, a woman prisioner inside the jail west of Baghdad managed to smuggle out a note. Its contents were so shocking that, at first, Amal Kadham Swadi and the other Iraqi women lawyers who had been trying to gain access to the US jail found them hard to believe.
The note claimed that US guards had been raping women detainees, who were, and are, in a small minority at Abu Ghraib. Several of the women were now pregnant, it added. The women had been forced to strip naked in front of men, it said. The note urged the Iraqi resistance to bomb the jail to spare the women further shame."
Fui consultar arquivos, e dei com a notícia: há um mês, no dia 21 de Abril, pouco antes de rebentar o escândalo das torturas, a prisão de Abu Ghraib foi atacada com 18 tiros de morteiro. Morreram 22 e ficaram feridos 90 prisioneiros.
Na altura fiquei perplexa com a "falta de pontaria", mas à luz desta notícia o puzzle vai ficando mais completo. O que estaria por trás desse ataque? Será que a resistência iraquiana queria pôr ponto final à desonra a que os prisioneiros eram sujeitos? Será que algum dia havemos de ver Rumsfeld dentro de um buraco, escondido como um rato, tentando fugir às suas responsabilidades?
De que falamos quando dizemos Democracia e Justiça ocidentais?»


(HA,Weimar,Alemanha)

sexta-feira, 21 de maio de 2004

Theias e teias

Praticamente desde a sua nomeação, Amílcar Theias tornou-se o exemplo consumado da tendência de Durão Barroso para os "erros de casting" nas escolhas ministeriais. Sendo assim, a substituição de Theias, longamente anunciada, não deveria surpreender. Mas Durão Barroso não se distingue apenas pelos "erros de casting". Revela também uma tendência quase patológica para criar surpresas onde e quando elas não deveriam existir.

Substituir um ministro a poucas horas do início do congresso do PSD e dias antes de ser discutido um dos dossiês mais controversos e obscuros deste Governo -- o das águas -- mostra uma desorientação, um amadorismo e uma insensibilidade aos "timings" políticos que, apesar de tudo o que já se sabe do actual Executivo, não deixam de provocar espanto.

Como imagina Durão Barroso que poderá ser interpretada esta remodelação (ou recauchutagem) súbita e minimalista? Não terá a noção elementar de que incorre em suspeitas fundadas sobre os reais motivos da abrupta demissão de Theias? Não se dará conta de que o autismo e a opacidade do comportamento político do Executivo atingiu os limites do admissível? Ser-lhe-á indiferente a fatal crise de credibilidade para que arrasta o seu Governo? Que escondem as teias do caso Theias -- e esta caricatura de remodelação governamental? O prazo de validade política de Durão Barroso não estará definitivamente a esgotar-se?

Vicente Jorge Silva

"Portugal Positivo" do avesso

Imaginemos Orson Welles a fazer de Gene Kelly, isto é, dançando nas nuvens de uma comédia musical de Hollywood. Inimaginável, não é? Mas os promotores da milionésima iniciativa apócrifa dessa entidade anónima que dá pelo nome de "sociedade civil" (aqui com marca acentuadamente de direita) ousaram desafiar a imaginação, o paradoxo -- e o ridículo. Ou seja: para inaugurar as actividades de um movimento tolamente baptizado de "Portugal Positivo", convidaram o expoente máximo do cepticismo e do pessimismo nacionais: Vasco Pulido Valente.

Habituado a dizer mal de tudo e de todos, Vasco virou do avesso a musicalidade vaporosa do "Portugal Positivo". E algumas boas almas, decerto ansiosíssimas por ouvir palavras de fé e esperança no futuro da pátria, reagiram amarguradas às negras reflexões de Cassandra do nosso mais rabugento historiador. Os portugueses precisam de cultivar a auto-estima, como pretendiam os líricos organizadores da iniciativa? Não -- ripostou sadicamente Vasco --, o que eles têm é auto-estima a mais. Conclusão: o efeito cómico do evento não poderia ter sido maior e, por linhas tortas, os activistas do "Portugal Positivo" fizeram rir o país. Ora, rirmo-nos de uma iniciativa ridícula não será também positivo para o nosso espírito crítico e a nossa auto-estima?

Vicente Jorge Silva

O chu-chu de Rummy ao léu...

Ai o que me torci ontem de riso, quando a BBC passou imagens da casa em Bagdad do Ahmed Chalabi, virada do avesso... pelos seus compinchas americanos, a pretexto de trafulhices e embustes vários,incluindo passagem de informações sobre a coligação ocupante ao Irão.... Tadinho do Powell, que foi à ONU fazer aquela triste figura de agitar o frasquinho da destruição maçiça, fiado no que o Chalabi e sus muchachos venderam ao Rummy e à CIA...
É que eu conheço pessoalmente o chu-chu do Rummy, do Chenney, do Wolfie, do Perle e quejandos...
O bicho, já afamado pelos colossais desfalques que deixara na banca jordana, veio várias vezes à nossa Missão em Nova Iorque em 1997/98, quando estávamos no Conselho de Segurança e tínhamos a presidência do Comité de Sanções ao Iraque (quando se começou a aplicar o famigerado, e agora subitamente investigado, programa «oil for food»). Vinha queixar-se de tudo e em especial de como os americanos eram uns moles e uns bandalhos, de como o haviam traído, a ele e aos rebeldes iraquianos, a seguir à guerra do Golfo (há telegrafia no arquivo do MNE a contar as conversas com ele...)
O que vale é que Chalabi, Rummy e cia. são todos compinchas da mesma laia. E tratam de reciprocar-se na mesma moeda....
Atentem na entrevista que o Chalabi vai dar hoje às 14 horas à CNN. Ali, valentaço e rugindo que nem um leão da Mesopotâmia, a exigir a imediata saída da coligação ocupante do Iraque, pois claro!

Ana Gomes

Portugal ao léu...

A campanha eleitoral para o Parlamento Europeu não me tem deixado tempo para entretenimentos, incluindo «postar» no Causa Nossa q.g. (quanto gostaria).
O que só me dá mais ganas de chapar na cara do pregador dominical que, na última arenga, acusava o PS de desinteresse em esclarecer os eleitores, com o calendário das voltas que há mais de um mês, diariamente, venho dando pelo país em debates e acções de pré-campanha - sem cobertura dos media, claro, como mandam os interesses que pagam....
Mas esta manhã encontrei algum tempo para, ao menos, ler correspondência atulhada. E respiguei um mail chamando-me a atenção para um novo «blog». Não resisto a reproduzir para os leitores do Causa Nossa um post fresquinho do confrade «A loira não gosta de mim»:
Posted por Keiser Soze em 20.5.04:
"You show me yours, and I'll show you mine...?
"O povo iraquiano não avalia a contribuição portuguesa pelo tamanho do seu contingente" brada o MNE iraquiano depois de uma sessão de endoutrinação com Teresa Patrício Gouveia. Sabemos que os nossos bravos da GNR são valentes. Também sabemos que o Sr. Hoshyar Zebari é daqueles Ministros dos Negócios Estrangeiros que, por força das circunstâncias, é Estrangeiro aos seus Negócios (faz-me lembrar alguém, por acaso). Mas é que depois ele acrescenta "É a vontade política que essa presença demonstra que interessa".
Estaremos sempre com os iraquianos e esperamos que venham a conhecer a Paz e a democracia sem ser pela televisão.
Escusamos é de estar lá com "as partes à mostra". É que até eles já estão a ver..."
Ana Gomes

A corrida ao lugar de Prodi

Interessante análise do The Economist sobre os candidatos a presidente da Comissão Europeia, incluindo os seus prós e contras, probabilidades e possíveis apoios e oposições, curiosamente sem atribuir muita importância à cor política de cada um. António Vitorino, qualificado como «muito inteligente, estrela da Comissão e multilingue», aparece em 5º lugar (em 10); os seus pontos negativos são «low profile» e «sulista»...