A deliberação que o Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) divulgou a todos os funcionários e dirigentes do Instituto, obrigando-os a apresentarem por escrito os pedidos de esclarecimentos formulados pela Comunicação Social, apesar de ridícula, não dá vontade de rir.
Fernando Negrão e os restantes membros do CA do IDT confessam que andam muito preocupados com a criação de "uma imagem institucional única" e em garantir uma "forma uniforme" de surgirem nos media. Adivinham-se as razões: como a realidade dos serviços que gerem não é a melhor, controle-se a sua imagem pública. Já o mesmo Fernando Negrão, quando chefiou a PJ, muito tempo gastava com os media...
O texto da deliberação é tão absolutamente revelador das debilidades do CA que pode ficar para os anais dos estudiosos dos "lapsos psicanalíticos" vertidos em letra de forma. Está lá tudo: o exercício do poder auto-centrado; a desconfiança face aos subordinados; a vontade de encerrar todo o debate sobre o IDT no estreito terreno das relações hierárquicas; o desejo de controlar qualquer crítica ou reparo; o apagar de toda a referência aos objectivos do Instituto e à população que ele é suposto servir.
Belo! São dirigentes destes que fazem falta na Administração Pública! Não interessa o que fazem, desde que controlem a imagem que dos serviços tem o público. Há um poder que procura, através da "Lei da Rolha", controlar a extensão do debate público sobre a forma como a Administração Pública presta o serviço que lhe está consignado. Mas não é possível que este tipo de exercício do poder se afirme sem saber que existe um clima de impunidade que o favorece.
E isso é que é preocupante. Mais do que ficarmos a saber que algo vai mal no reino do IDT, a dita deliberação permite-nos perceber que este modelo de exercício de poder, mais do que tolerado, se sente incentivado pela actual conjuntura. Quem são os senhores que se seguem neste concurso para o melhor "Big Brother" do trimestre?
Veremos se, picados por Fernando Negrão, os jornalistas nos conseguem informar sobre o que de tão terrível se passa no IDT. E provam que o seu segredo profissional - o poderem manter sigilosas as suas fontes de informação - serve mesmo para o que é reconhecido: defender a Liberdade de Informação.
Jorge Wemans
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2004
Digressões italianas
1. Fernando Pessoa em Veneza
O nº 12 da "Tabacaria", a revista da Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, dirigida por Clara Ferreira Alves, é dedicada às "cidades das pessoas", algumas bem pouco prováveis, entre elas Lisboa e Alexandria, Buenos Aires e Istambul, Londres e a Beira, S. Petersburgo e Luanda, etc.
Veneza, só ela, tem direito a dois textos, ambos curtos e belos, um de Paolo Ruffili e outro de Clara Ferreira Alves, ambos ilustrados pelas fotografias preto-e-branco de João Francisco Vilhena, quase todas nocturnas. A Veneza é também dedicada a ilustração da capa, provavelmente do mesmo autor.
Fernando Pessoa, que nunca esteve em Veneza, nem em nenhuma das outras cidades visitadas nesta edição da revista que o homenageia (além de Lisboa), não discordaria deste privilégio dado à cidade onde, segundo nos relata o texto de Paolo Ruffili - que convoca expressamente Pessoa -, foram impressas as obras mais representativas da literatura rosa-crociana, tão presente na obra pessoana.
[Na imagem: Veneza numa pintura de Canaletto]
2. von Gloeden em Taormina
Um recente suplemento de viagens do El Pais é dedicado à Sicília e em especial Taormina, na costa leste da ilha, uma das primeiras estâncias mediterrânicas do turismo de elite desde os finais do século XVIII, quando Goethe a descreveu nos seus diários da viagem a Itália (1786-87). Desde então, como recorda o jornal, por lá passaram inumeráveis nomes da letras e das artes europeias e americanas, como Thomas Mann, Somerset Maugham, Tennessee Williams, André Gide, Truman Capote, Jean Cocteau, Gustav Klimt, Paul Klee, etc, etc., todos atraídos pelo fascínio do sítio, alcandorado sobre o mar, junto ao Etna, e pela nostalgia do passado, tal como testemunhado pelo impressionante teatro greco-romano e pelo ninho de águia do castelo mouro.
Não falta obviamente a referência ao barão von Gloeden, o aristocrata germânico arruinado que no seu refúgio dourado de Taormina, ainda em pleno séc. XIX, resolveu dedicar-se à fotografia, tendo deixado uma obra imensa, entre os quais inúmeros retratos de rapazes e adolescentes, de gosto inequivocamente gay, que deixaram um lugar da história da fotografia, apesar de terem sofrido uma razia quando um tribunal do tempo do fascismo italiano (ele morreu em 1931) mandou destruir milhares de negativos e de cópias do seu espólio, por "obscenidade" (isto não vem no texto do El País; são reminiscências dos tempos em que eu me dedicava à história da fotografia e acumulava uma razoável colecção de edições dos autores mais representativos). A foto junta retrata o seu estúdio em Taormina.
Aproveito para revisitar as fotografias e livros resultantes da minha própria viagem à Sicília e a Taormina. Aqui está o Corso Humberto, a rua principal que atravessa longitudinalmente a cidadezinha, num dos terraços em que ela se desdobra montanha abaixo, suspensa sobre o mar. Nesta outra, tomada do castelo, vê-se toda a povoação, com o imponente anfiteatro antigo à esquerda e o famoso Hotel San Domenico à direita, no velho convento do mesmo nome. Mais ao fundo, junto ao mar, a praia de Mazzarò, a Norte (aqui estamos na esplanada de um restaurante sobre o mar), e, a Sul, a praia de Giardini-Naxos e a estação de caminho de ferro. Era por aqui que antigamente os viajantes chegavam de comboio, vindos do norte, depois de passado o estreito de Messina. Aqui se vislumbra, quase imperceptível ao olhar desprevenido, o comboio serpenteando rés-vés do mar.
Vital Moreira
O nº 12 da "Tabacaria", a revista da Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, dirigida por Clara Ferreira Alves, é dedicada às "cidades das pessoas", algumas bem pouco prováveis, entre elas Lisboa e Alexandria, Buenos Aires e Istambul, Londres e a Beira, S. Petersburgo e Luanda, etc.
Veneza, só ela, tem direito a dois textos, ambos curtos e belos, um de Paolo Ruffili e outro de Clara Ferreira Alves, ambos ilustrados pelas fotografias preto-e-branco de João Francisco Vilhena, quase todas nocturnas. A Veneza é também dedicada a ilustração da capa, provavelmente do mesmo autor.
Fernando Pessoa, que nunca esteve em Veneza, nem em nenhuma das outras cidades visitadas nesta edição da revista que o homenageia (além de Lisboa), não discordaria deste privilégio dado à cidade onde, segundo nos relata o texto de Paolo Ruffili - que convoca expressamente Pessoa -, foram impressas as obras mais representativas da literatura rosa-crociana, tão presente na obra pessoana.
[Na imagem: Veneza numa pintura de Canaletto]
2. von Gloeden em Taormina
Um recente suplemento de viagens do El Pais é dedicado à Sicília e em especial Taormina, na costa leste da ilha, uma das primeiras estâncias mediterrânicas do turismo de elite desde os finais do século XVIII, quando Goethe a descreveu nos seus diários da viagem a Itália (1786-87). Desde então, como recorda o jornal, por lá passaram inumeráveis nomes da letras e das artes europeias e americanas, como Thomas Mann, Somerset Maugham, Tennessee Williams, André Gide, Truman Capote, Jean Cocteau, Gustav Klimt, Paul Klee, etc, etc., todos atraídos pelo fascínio do sítio, alcandorado sobre o mar, junto ao Etna, e pela nostalgia do passado, tal como testemunhado pelo impressionante teatro greco-romano e pelo ninho de águia do castelo mouro.
Não falta obviamente a referência ao barão von Gloeden, o aristocrata germânico arruinado que no seu refúgio dourado de Taormina, ainda em pleno séc. XIX, resolveu dedicar-se à fotografia, tendo deixado uma obra imensa, entre os quais inúmeros retratos de rapazes e adolescentes, de gosto inequivocamente gay, que deixaram um lugar da história da fotografia, apesar de terem sofrido uma razia quando um tribunal do tempo do fascismo italiano (ele morreu em 1931) mandou destruir milhares de negativos e de cópias do seu espólio, por "obscenidade" (isto não vem no texto do El País; são reminiscências dos tempos em que eu me dedicava à história da fotografia e acumulava uma razoável colecção de edições dos autores mais representativos). A foto junta retrata o seu estúdio em Taormina.
Aproveito para revisitar as fotografias e livros resultantes da minha própria viagem à Sicília e a Taormina. Aqui está o Corso Humberto, a rua principal que atravessa longitudinalmente a cidadezinha, num dos terraços em que ela se desdobra montanha abaixo, suspensa sobre o mar. Nesta outra, tomada do castelo, vê-se toda a povoação, com o imponente anfiteatro antigo à esquerda e o famoso Hotel San Domenico à direita, no velho convento do mesmo nome. Mais ao fundo, junto ao mar, a praia de Mazzarò, a Norte (aqui estamos na esplanada de um restaurante sobre o mar), e, a Sul, a praia de Giardini-Naxos e a estação de caminho de ferro. Era por aqui que antigamente os viajantes chegavam de comboio, vindos do norte, depois de passado o estreito de Messina. Aqui se vislumbra, quase imperceptível ao olhar desprevenido, o comboio serpenteando rés-vés do mar.
Vital Moreira
domingo, 1 de fevereiro de 2004
«Dêem-lhes uma morte digna»
A propósito da reforma da administração local recebi uma carta sobre as assembleias distritais. Aqui ficam alguns excertos:
«Incompreensivelmente, o Governo esqueceu-se (?!), mais uma vez, das Assembleias Distritais (estruturas deliberativas compostas, em exclusivo, por autarcas, e cuja existência está legitimada pelo artigo 291.º da Constituição), aquando da elaboração do novo modelo de organização territorial do país. Aliás, é notório o ostracismo a que os políticos (de todos os partidos) - sejam deputados, governantes, autarcas, ou simples comentadores num qualquer jornal, televisão ou rádio -, têm condenado estas entidades depois da entrada em vigor do Decreto-lei n.º 5/91, de 8 de Janeiro. (...) Sem receberem quaisquer participações do OE e impossibilitadas de contrair empréstimos, as Assembleias Distritais encontram-se, na sua maioria, numa grave situação financeira. Porque, salvo raras e honrosas excepções, as Câmaras Municipais não cumprem as obrigações que decorrem da assunção das responsabilidades que lhes cabem no âmbito do artigo 14.º do referido decreto. (...)
Até quando se manterá esta conivência entre instituições, este "estado de pousio", indefinido e incoerente, feito de silêncios comprometidos, pouco dignificante da nossa Administração Pública? (...) É preciso questionar a necessidade de manter o Distrito como divisão administrativa e a Assembleia Distrital como órgão deliberativo, em particular após a entrada em vigor das Leis n.º 10 e 11/2003, de 13 de Maio (atribuições e competências das áreas metropolitanas, comunidades urbanas e comunidades intermunicipais). Afinal, o que impede os responsáveis políticos de discutir este assunto? (...)
É evidente que as Assembleias Distritais são entidades que, face à conjuntura actual, já não interessam nem ao Governo nem aos autarcas ... então, para quê mantê-las? Senhores políticos, tenham coragem de resolver o problema; afinal não é assim tão difícil: repartam o património, vendam-no, ou dêem-lhe outra solução qualquer possível à face da lei, e integrem os trabalhadores (a nível nacional são apenas cerca de sessenta, todos com vínculo à Administração Local) nos municípios, ou nas novas entidades territoriais, por exemplo. Agora, deixem de fingir que as Assembleias Distritais não existem e dêem-lhes uma morte digna! (...).»
(Maria Ermelinda Toscano, Coordenadora dos Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa)
«Incompreensivelmente, o Governo esqueceu-se (?!), mais uma vez, das Assembleias Distritais (estruturas deliberativas compostas, em exclusivo, por autarcas, e cuja existência está legitimada pelo artigo 291.º da Constituição), aquando da elaboração do novo modelo de organização territorial do país. Aliás, é notório o ostracismo a que os políticos (de todos os partidos) - sejam deputados, governantes, autarcas, ou simples comentadores num qualquer jornal, televisão ou rádio -, têm condenado estas entidades depois da entrada em vigor do Decreto-lei n.º 5/91, de 8 de Janeiro. (...) Sem receberem quaisquer participações do OE e impossibilitadas de contrair empréstimos, as Assembleias Distritais encontram-se, na sua maioria, numa grave situação financeira. Porque, salvo raras e honrosas excepções, as Câmaras Municipais não cumprem as obrigações que decorrem da assunção das responsabilidades que lhes cabem no âmbito do artigo 14.º do referido decreto. (...)
Até quando se manterá esta conivência entre instituições, este "estado de pousio", indefinido e incoerente, feito de silêncios comprometidos, pouco dignificante da nossa Administração Pública? (...) É preciso questionar a necessidade de manter o Distrito como divisão administrativa e a Assembleia Distrital como órgão deliberativo, em particular após a entrada em vigor das Leis n.º 10 e 11/2003, de 13 de Maio (atribuições e competências das áreas metropolitanas, comunidades urbanas e comunidades intermunicipais). Afinal, o que impede os responsáveis políticos de discutir este assunto? (...)
É evidente que as Assembleias Distritais são entidades que, face à conjuntura actual, já não interessam nem ao Governo nem aos autarcas ... então, para quê mantê-las? Senhores políticos, tenham coragem de resolver o problema; afinal não é assim tão difícil: repartam o património, vendam-no, ou dêem-lhe outra solução qualquer possível à face da lei, e integrem os trabalhadores (a nível nacional são apenas cerca de sessenta, todos com vínculo à Administração Local) nos municípios, ou nas novas entidades territoriais, por exemplo. Agora, deixem de fingir que as Assembleias Distritais não existem e dêem-lhes uma morte digna! (...).»
(Maria Ermelinda Toscano, Coordenadora dos Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa)
Uma triste referência
Há muito tempo que o Expresso se transformara num exercício madraço e fútil de ilusionismo noticioso. Mas só agora se revela, com uma surpreendente nitidez, o perfil psicótico do nosso semanário de "referência". Primeiro recalcou os tropismos endémicos, depois tabloidizou-se e, por fim, partiu numa deriva de auto-convencimento e mitomania. Escuso certamente de relembrar o delírio dos títulos e a indigência dos conteúdos do psico-Expresso. Haveria matéria para múltiplas teses de doutoramento, da medicina ao direito. De um modo bem mais prosaico, o meu jornaleiro traduz bem o fenómeno: "O Expresso não vale metade do que pe(n)sa".
Luís Nazaré
«Às vezes parece que Deus foge de nós»
Como presidente do respectivo júri, participei há dias, mais uma vez, na cerimónia de atribuição do prémio de jornalismo sobre direitos humanos relativo ao ano de 2003, instituído desde há vários anos pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem . 
Foram premiados os seguintes candidatos:
- na área de imprensa, a jornalista Sofia Branco, pelo conjunto dos seus trabalhos sobre a mutilação genital feminina, publicados no jornal Público;
- na área do audiovisual, a jornalista Sandra Claudino, pelo seu trabalho intitulado "À Espera da Liberdade" sobre as prisões do Linhó e de Tires, emitido na RDP-África.
Transcrevo a fundamentação do júri para a escolha feita:
«No caso do prémio de imprensa, os trabalhos de Sofia Branco constituem uma notável apresentação do drama da mutilação genital feminina, um flagelo de certas culturas africanas (no caso concreto, na Guiné-Bissau), que tarda a ser contrariado e muito menos debelado. (...) Estando em causa alguns dos mais elementares direitos humanos, nomeadamente o direito à integridade física e à dignidade humana das mulheres, ainda por cima num quadro de legitimação da tradição cultural e das crenças religiosas, este conjunto de trabalhos tem de ser considerado uma valiosíssima contribuição para a consciencialização e promoção dos direitos humanos.
No caso do prémio de audiovisual, a reportagem de Sandra Claudino nas prisões de Linhó e de Tires constitui uma expressão sensível e humana do mundo prisional, respectivamente numa prisão masculina e numa prisão feminina. Trata-se de um mundo onde predominam pessoas de origem africana, marcadas pela deslocação cultural e pela marginalidade social, pelo sentido do desamparo e pela saudade da terra («às vezes parece que Deus foge de nós», lamenta uma das presidiárias de Tires), que descrevem com notável sensibilidade as suas responsabilidades criminais e a sua vida prisional e dão expressão especialmente às perspectivas e à esperança da liberdade e da vida após a saída da prisão. Neste trabalho importa realçar em especial a reportagem de Tires, dado o facto de uma grande parte das detidas serem mães, com filhos pequenos, muitos deles em situações de risco no mundo exterior.»
Entretanto, já depois da atribuição deste prémio, soube que Sofia Branco foi galardoada com outros prémios pelo mesmo trabalho. Bem os merece. Parabéns a ambas.
Vital Moreira
Foram premiados os seguintes candidatos:
- na área de imprensa, a jornalista Sofia Branco, pelo conjunto dos seus trabalhos sobre a mutilação genital feminina, publicados no jornal Público;
- na área do audiovisual, a jornalista Sandra Claudino, pelo seu trabalho intitulado "À Espera da Liberdade" sobre as prisões do Linhó e de Tires, emitido na RDP-África.
Transcrevo a fundamentação do júri para a escolha feita:
«No caso do prémio de imprensa, os trabalhos de Sofia Branco constituem uma notável apresentação do drama da mutilação genital feminina, um flagelo de certas culturas africanas (no caso concreto, na Guiné-Bissau), que tarda a ser contrariado e muito menos debelado. (...) Estando em causa alguns dos mais elementares direitos humanos, nomeadamente o direito à integridade física e à dignidade humana das mulheres, ainda por cima num quadro de legitimação da tradição cultural e das crenças religiosas, este conjunto de trabalhos tem de ser considerado uma valiosíssima contribuição para a consciencialização e promoção dos direitos humanos.
No caso do prémio de audiovisual, a reportagem de Sandra Claudino nas prisões de Linhó e de Tires constitui uma expressão sensível e humana do mundo prisional, respectivamente numa prisão masculina e numa prisão feminina. Trata-se de um mundo onde predominam pessoas de origem africana, marcadas pela deslocação cultural e pela marginalidade social, pelo sentido do desamparo e pela saudade da terra («às vezes parece que Deus foge de nós», lamenta uma das presidiárias de Tires), que descrevem com notável sensibilidade as suas responsabilidades criminais e a sua vida prisional e dão expressão especialmente às perspectivas e à esperança da liberdade e da vida após a saída da prisão. Neste trabalho importa realçar em especial a reportagem de Tires, dado o facto de uma grande parte das detidas serem mães, com filhos pequenos, muitos deles em situações de risco no mundo exterior.»
Entretanto, já depois da atribuição deste prémio, soube que Sofia Branco foi galardoada com outros prémios pelo mesmo trabalho. Bem os merece. Parabéns a ambas.
Vital Moreira
sábado, 31 de janeiro de 2004
Uma nova administração territorial?
Discordando da minha posição de apoio crítico à reforma da administração territorial que está em curso 
Luís Nazaré entende que as pequenas e médias regiões que estão em formação por via de agregação plurimunicipal voluntária não vão servir para nada, sendo "destituídas de sentido".
Com efeito, eu penso que, em condições favoráveis, elas podem servir para várias coisas positivas, designadamente: (i) desempenhar melhor atribuições actuais dos municípios que eles queiram exercer em comum; (ii) assumir novas funções por efeito de transferência de atribuições actualmente pertencentes à Administração central (sendo esse o seu principal objectivo declarado); (iii) servir de base territorial aos serviços periféricos do Estado de nível supramunicipal, substituindo nisso os actuais distritos (mapa actual na imagem); (iv) fazer coincidir as fronteiras das NUTS II - ou seja, as circunscrições territoriais das CCDR - com agregações dessas novas estruturas supramunicipais; (v) ser, a médio prazo, um caminho para a criação "de baixo para cima" das futuras macro-regiões, que o debate e o referendo de 1998 mostraram que têm escassas possibilidades de serem criadas de cima para baixo.
A meu ver, bastaria a perspectiva de uma nova geografia territorialmente coerente dos distritos e da divisão territorial dos demais serviços regionais desconcentrados do Estado, sem as enormes assimetrias e discrepâncias que hoje existem, para justificar a iniciativa em curso. Admito que é preciso alguma dose de optimismo para esperar esse resultado. Mas só tenho razões para não desejar um fracasso.
Vital Moreira
Luís Nazaré entende que as pequenas e médias regiões que estão em formação por via de agregação plurimunicipal voluntária não vão servir para nada, sendo "destituídas de sentido".
Com efeito, eu penso que, em condições favoráveis, elas podem servir para várias coisas positivas, designadamente: (i) desempenhar melhor atribuições actuais dos municípios que eles queiram exercer em comum; (ii) assumir novas funções por efeito de transferência de atribuições actualmente pertencentes à Administração central (sendo esse o seu principal objectivo declarado); (iii) servir de base territorial aos serviços periféricos do Estado de nível supramunicipal, substituindo nisso os actuais distritos (mapa actual na imagem); (iv) fazer coincidir as fronteiras das NUTS II - ou seja, as circunscrições territoriais das CCDR - com agregações dessas novas estruturas supramunicipais; (v) ser, a médio prazo, um caminho para a criação "de baixo para cima" das futuras macro-regiões, que o debate e o referendo de 1998 mostraram que têm escassas possibilidades de serem criadas de cima para baixo.
A meu ver, bastaria a perspectiva de uma nova geografia territorialmente coerente dos distritos e da divisão territorial dos demais serviços regionais desconcentrados do Estado, sem as enormes assimetrias e discrepâncias que hoje existem, para justificar a iniciativa em curso. Admito que é preciso alguma dose de optimismo para esperar esse resultado. Mas só tenho razões para não desejar um fracasso.
Vital Moreira
Fãs do Eudora unidos em protesto
1. «Diz adeus ao Eudora precisamente num dia em que mais um vírus dedicado à Microsoft anda a atacar, em grande, tudo que o seja servidores. Este chama-se MyDoom».
(NF)
2. «(...) O aniquilar da concorrência, por parte da Microsoft, torna-se um facto realmente quase óbvio, parecendo-nos ser apenas de esperar pelo momento em que a empresa tenha de ceder algum espaço criativo às suas congéneres. Mas... a um nível mais nacional, julgo ver outros casos mais gritantes, pelo menos que nos afectam mais no dia a dia.
Falo por exemplo dos servidores de internet de banda larga. Fazendo tanto a Netcabo, como a Telepac, como o Sapo,... todos parte do grupo PT (o grau de independência de cada um deles já me ultrapassa, pois confesso ser totalmente leigo no campo da Economia), faz-me uma certa confusão pensar qual a motivação dos departamentos de marketing destas companhias para obter novos clientes. Afinal, que competitividade é esta, em que parece que um casal luta pelo amor de um filho comum??? E julgo que, o pior disto tudo, acaba por ser o reflexo propagado ao cliente, que é servido de uma forma medíocre, e que nem sequer vê assegurada uma luta incessante por parte das empresas para optar entre um serviço barato de qualidade média ou um serviço mais caro de qualidade elevada. (...)
Sou assim, como cidadão, remetido à mera posição de cliente pagador, com uma relação custo/eficácia nada apreciável... (...)»
(JPL)
(NF)
2. «(...) O aniquilar da concorrência, por parte da Microsoft, torna-se um facto realmente quase óbvio, parecendo-nos ser apenas de esperar pelo momento em que a empresa tenha de ceder algum espaço criativo às suas congéneres. Mas... a um nível mais nacional, julgo ver outros casos mais gritantes, pelo menos que nos afectam mais no dia a dia.
Falo por exemplo dos servidores de internet de banda larga. Fazendo tanto a Netcabo, como a Telepac, como o Sapo,... todos parte do grupo PT (o grau de independência de cada um deles já me ultrapassa, pois confesso ser totalmente leigo no campo da Economia), faz-me uma certa confusão pensar qual a motivação dos departamentos de marketing destas companhias para obter novos clientes. Afinal, que competitividade é esta, em que parece que um casal luta pelo amor de um filho comum??? E julgo que, o pior disto tudo, acaba por ser o reflexo propagado ao cliente, que é servido de uma forma medíocre, e que nem sequer vê assegurada uma luta incessante por parte das empresas para optar entre um serviço barato de qualidade média ou um serviço mais caro de qualidade elevada. (...)
Sou assim, como cidadão, remetido à mera posição de cliente pagador, com uma relação custo/eficácia nada apreciável... (...)»
(JPL)
A retórica parlamentar em tribunal?
O deputado Francisco Louça do BE disse que a Ministra da Justiça é "inimputável". O partido da visada, o CDS-PP, anunciou que vai apresentar uma queixa penal contra o Deputado, por difamação, desafiando-o a prescindir da imunidade parlamentar para poder ser julgado.
No contexto da discussão parlamentar a expressão usada pelo deputado, sem dúvida pouco elegante e curial, só pode ser lida como um ataque político ("inimputabilidade" ou irresponsabilidade política), sem relevância criminal. Mas mesmo que fosse ofensiva, a verdade é que os deputados não podem ser criminalmente responsabilizados pelas declarações feitas ou pelas opiniões emitidas no exercício de funções parlamentares.
Essa imunidade constitucional faz parte das tradicionais garantias da liberdade parlamentar. E nem sequer pode ser renunciada pelos interessados. Por isso, a tal queixa do CDS/PP, precipitadamente anunciada, não tem o mínimo sentido, nem sob o ponto de vista penal, nem sob o ponto de vista político. As susceptibilidades do partido governamental só podem ser um "show-off para a bancada", não sendo para levar a sério. Ai de nós se se levasse a judicialização da política ao ponto de transportar para tribunal a descortesia parlamentar...
Vital Moreira
No contexto da discussão parlamentar a expressão usada pelo deputado, sem dúvida pouco elegante e curial, só pode ser lida como um ataque político ("inimputabilidade" ou irresponsabilidade política), sem relevância criminal. Mas mesmo que fosse ofensiva, a verdade é que os deputados não podem ser criminalmente responsabilizados pelas declarações feitas ou pelas opiniões emitidas no exercício de funções parlamentares.
Essa imunidade constitucional faz parte das tradicionais garantias da liberdade parlamentar. E nem sequer pode ser renunciada pelos interessados. Por isso, a tal queixa do CDS/PP, precipitadamente anunciada, não tem o mínimo sentido, nem sob o ponto de vista penal, nem sob o ponto de vista político. As susceptibilidades do partido governamental só podem ser um "show-off para a bancada", não sendo para levar a sério. Ai de nós se se levasse a judicialização da política ao ponto de transportar para tribunal a descortesia parlamentar...
Vital Moreira
O Presidente no governo dos juízes?
Perante o desafio que lhe foi feito no Porto quanto a um reforço dos poderes presidenciais na área da justiça, incluindo entre outros a presidência do Conselho Superior da Magistratura, o Presidente da República limitou-se a um enigmático comentário: "que tema interessante para discussão!"
A mim a ideia não me parece boa. Primeiro, ela precisaria de uma revisão constitucional, pois essa missão não se conta entre as competências constitucionais do PR, nem expressas nem implícitas. Segundo, por uma razão de simetria da arquitectura do sistema, essa solução em relação ao CSM implicaria fazer o mesmo em relação aos demais conselhos superiores das magistraturas. Terceiro, não vejo mérito nessa solução, que envolveria o PR directamente no governo da magistratura, com a inerente responsabilidade pela sua condução. O Presidente deve manter-se fora da direcção de outros órgãos com funções de governo ou de administração, ainda que seja da magistratura.
Vital Moreira
A mim a ideia não me parece boa. Primeiro, ela precisaria de uma revisão constitucional, pois essa missão não se conta entre as competências constitucionais do PR, nem expressas nem implícitas. Segundo, por uma razão de simetria da arquitectura do sistema, essa solução em relação ao CSM implicaria fazer o mesmo em relação aos demais conselhos superiores das magistraturas. Terceiro, não vejo mérito nessa solução, que envolveria o PR directamente no governo da magistratura, com a inerente responsabilidade pela sua condução. O Presidente deve manter-se fora da direcção de outros órgãos com funções de governo ou de administração, ainda que seja da magistratura.
Vital Moreira
sexta-feira, 30 de janeiro de 2004
Ainda sobre o Iraque...
Recebi o texto que a seguir vou «postar» do meu amigo João Madureira, que como conselheiro jurídico na nossa Missão em Nova Iorque, foi pilar da nossa delegação ao Conselho de Segurança da ONU em 1997-1998, quando tivemos a presidência do Comité de Sanções ao Iraque. (O António Monteiro presidia, eu coordenava, e o António Gamito e o João eram os peritos de serviço ao Iraque; todos nos matámos a trabalhar).
Foi nesses anos que o programa «oil for food» começou a ser aplicado e todas as regras e soluções dos problemas da aplicação tiveram a marca do profundo conhecimento, do bom senso político e do sentido de justiça do João. Nenhum dos milhares de contratos de fornecimentos ao Iraque (franceses, russos e chineses na maioria, que o Saddam era facínora, mas não era parvo...) naqueles dois anos passou sem assinatura do António Monteiro, logo sem a prévia vistoria do João (em dois anos, nem um só contrato de fornecimento português, apesar de o pagamento estar de antemão, garantidissimo, numa «escrow account» a ordem da ONU, apesar de os nossos vizinhos espanhóis até frangos congelados, concentrado de tomate e agua engarrafada fornecerem, apesar de todos os esforços que fizemos junto do MNE, do ME, ICEP, associações empresariais etc.. para interessarem empresas portuguesas - diplomacia económica, deixem-me rir...).
Todas as resoluções sobre o Iraque nesses anos, em especial as referentes às inspecções da UNSCOM (lidavámos diariamente com o Charles Duelfer que a Administração Bush acaba de nomear para suceder a David Kay na busca das famosas armas de destruição massiva) passaram pelo João, tiveram redacção do João, foram acordadas em porfiadas negociações no Conselho de Segurança por sugestões de linguagem do João, por paciência e rasgo negocial do João, com americanos, ingleses e tutti quanti. Basicamente, ele tornou-se uma autoridade sobre o Iraque, reconhecida por todos em Nova Iorque e pelo Secretariado da ONU, que continuou a consultá-lo amiúde para além da nosso mandato no Conselho de Segurança.
Sobre o Iraque e a coêrencia de americanos e ingleses, o João sabe do que fala e como pouca gente. O texto que a seguir divulgo foi-lhe «provocado» pelo editorial do «Público» de ontem, da autoria de José Manuel Fernandes.
Ana Gomes
Foi nesses anos que o programa «oil for food» começou a ser aplicado e todas as regras e soluções dos problemas da aplicação tiveram a marca do profundo conhecimento, do bom senso político e do sentido de justiça do João. Nenhum dos milhares de contratos de fornecimentos ao Iraque (franceses, russos e chineses na maioria, que o Saddam era facínora, mas não era parvo...) naqueles dois anos passou sem assinatura do António Monteiro, logo sem a prévia vistoria do João (em dois anos, nem um só contrato de fornecimento português, apesar de o pagamento estar de antemão, garantidissimo, numa «escrow account» a ordem da ONU, apesar de os nossos vizinhos espanhóis até frangos congelados, concentrado de tomate e agua engarrafada fornecerem, apesar de todos os esforços que fizemos junto do MNE, do ME, ICEP, associações empresariais etc.. para interessarem empresas portuguesas - diplomacia económica, deixem-me rir...).
Todas as resoluções sobre o Iraque nesses anos, em especial as referentes às inspecções da UNSCOM (lidavámos diariamente com o Charles Duelfer que a Administração Bush acaba de nomear para suceder a David Kay na busca das famosas armas de destruição massiva) passaram pelo João, tiveram redacção do João, foram acordadas em porfiadas negociações no Conselho de Segurança por sugestões de linguagem do João, por paciência e rasgo negocial do João, com americanos, ingleses e tutti quanti. Basicamente, ele tornou-se uma autoridade sobre o Iraque, reconhecida por todos em Nova Iorque e pelo Secretariado da ONU, que continuou a consultá-lo amiúde para além da nosso mandato no Conselho de Segurança.
Sobre o Iraque e a coêrencia de americanos e ingleses, o João sabe do que fala e como pouca gente. O texto que a seguir divulgo foi-lhe «provocado» pelo editorial do «Público» de ontem, da autoria de José Manuel Fernandes.
Ana Gomes
"A mãe de todos os enganos"
"O que estava em causa no relatório Hutton eram as circunstâncias que envolveram a morte do Dr. Kelly e designadamente: se o governo britânico sabia que a "declaração dos 45 minutos" estava errada ou se tinha havido ordens para "sex up" o relatório.
Hutton deixou de fora, por extravasar do seu mandato, a questão de saber:
- se a intelligence recolhida em relação às armas de destruição maciça constante do dossier publicado pelo Governo em 24 de Setembro de 2002 era suficientemente forte e fiável para justificar a decisão do Governo de participar na guerra contra o Iraque; e
- se, a intelligence contida no dossier, não obstante aprovada pelo Joint Intelligence Committee e reputada pelo Governo de fiável, deveria ser considerada fiável ou não.
E estas seriam as verdadeiras questões de substância que não chegaram a ser apuradas.
Tal como o mandato foi interpretado pelo Juiz Hutton, bastou que a declaração dos 45 minutos constasse do relatório do SIS e que o SIS a considerasse de confiança. Tal foi suficiente para ilibar o Governo de qualquer responsabilidade de incluir a declaração no seu relatório de 2002. Hutton fez uma mera apreciação formal da questão, nos seguintes termos: «The 45 minutes claim was based on a report which was received by the SIS from a source which that Service regarded as reliable. Therefore, whether or not at some time in the future the report on which the 45 minutes claim was based is shown to be unreliable, the allegation reported by Mr Gilligan on 29 May 2003 that the Government probably knew that the 45 minutes claim was wrong before the Government decided to put it in the dossier, was an allegation which was unfounded». (paragrafo 467 ii)).
Não estava em causa no relatório Hutton apreciar a substância da declaração. Se em si era verdadeira, ou se o Governo deveria ter feito diligências no sentido de se assegurar da veracidade da declaração.
Portanto a dúvida é ainda legítima. Será que Blair estava intimamente convencido que era verdade que o Iraque poderia utilizar armas de destruição maciça em 45 minutos? A sua convicção era idêntica na data de publicação do relatório, em Setembro de 2002 e antes do início da Guerra, mais de seis meses depois? Ou será que não lhe interessava aprofundar se era verdadeira ou não, desde que fosse o SIS a afirmá-lo e lhe conviesse a declaração? Não será minimamente exigível que não se tomem decisões da gravidade da de participação numa guerra sem efectuar todas as diligências para se assegurar que os dados de intelligence, que são a base fundamental dessa decisão, são fiáveis? Sobretudo neste caso, em que a decisão de invadir o Iraque suscitava forte oposição da opinião pública internacional e não tinha o apoio do CS e da maioria da comunidade internacional, que, de acordo com a sua própria intelligence, não encaravam a "ameaça iraquiana" de forma tão iminente.
Recorde-se que em 1998 os dossiers de desarmamento do Iraque estiveram muito perto do encerramento. Em Dezembro desse mesmo ano, invocando a existência de locais de produção de armas de destruição maciça, os EUA e o Reino Unido bombardearam durante meses inúmeros pontos estratégicos no Iraque. Prosseguiu-se uma política de contenção, baseada em sanções à importação de produtos e substâncias susceptíveis de serem usadas no fabrico daquelas armas. Em 2003, todos os elementos de intelligence fornecidos a Hans Blix foram verificados no local, por inspectores que circulavam livremente no Iraque, demonstrando-se infundados, e por vezes mesmo inverosímeis, como foi o caso da alegada importação de material para fabrico de armas nucleares (mais tarde esclarecido que se tratava de uma informação incorrecta da intelligence americana, baseada na intelligence britânica). EUA e Reino Unido foram para a guerra com base na sua própria intelligence que considerava o Iraque uma ameaça iminente. Foram os únicos a acreditar nessa informação, quando muitos outros não acreditavam na emergência de um ataque. Preferiam antes o desarmamento através das inspecções, que era aliás um processo já em curso sob a liderança de Blix. Verifica-se agora que essa intelligence americana e britânica estava errada.
Por isso a oposição britânica pediu um inquérito sobre a discrepância que existe entre os dados da intelligence e a realidade que hoje se conhece, para que se possa avaliar o comportamento do governo. Para que se possa apurar a responsabilidade política decorrente deste facto, que o relatório Hutton não estava habilitado a apurar.
Paralelamente, por sugestão de David Kay e da oposição nos EUA, um inquérito com objecto semelhante é agora pedido naquele país. Não parece ter havido até à data qualquer receptividade por parte do governo de Blair ou de Bush a esta pretensão. E isso é desconcertante. Porque nunca vamos saber ao certo se houve mentira ou engano. E, na eventualidade de engano, se Bush e Blair foram enganados, se se enganaram ou se deixaram enganar. Porque a cada um destes cenários corresponde uma responsabilidade política.
Se foram enganados, há que apurar os responsáveis e corrigir os procedimentos para que tal não volte a acontecer. Se se enganaram, há que retirar as consequências políticas respectivas. Se se deixaram enganar, o caso é mais grave ainda.
De qualquer modo, o que não é sério é ir mudando constantemente as justificações para a intervenção armada. Vir agora dizer que, de qualquer forma o Mundo está melhor sem Saddam, não nos descansa quanto aos motivos e procedimentos políticos que nos empurraram para esta guerra. A verdade é que o Mundo não está melhor. Senão, não não estaríamos ainda hoje a discutir estas questões, um ano quase depois da guerra.
O Mundo também estaria teoricamente melhor sem muitos ditadores no activo. Mas isso não parece chegar para convencer, quer o congresso americano ou Parlamento britânico, a autorizar guerras unilaterais só para depor os ditadores. Tal como diz Edward Kennedy, no seu artigo de 18 janeiro passado no Washington Post, «A Dishonest War», "If Congress and the American people had known the truth, America would never have gone to war in Iraq".
O que é espantoso é que um jornalista como JMF, em editorial no «Público» de ontem, dizer do relatório Hutton que se «tratava de saber se Blair tinha ou não mentido aos ingleses e ao Mundo sobre a existência de armas de destruição maciça no Iraque». Não sendo este o objecto do inquérito, o relatório Hutton não podia ilibar (como pretende JMF) nem deixar de ilibar Blair sobre ter mentido relativamente à existência de armas de destruição maciça no Iraque. Apenas confirma que a declaração dos 45 minutos incluída no relatório do Governo de 2002 fora transcrita de um relatório do SIS. Mas isto não chega para ilibar Blair e o seu Governo quanto à responsabilidade política pela clara discrepância entre os motivos invocados para a invasão do Iraque e a realidade.
Compreende-se que JMF seja «inconscientemente influenciado» pelo seu desejo de encontrar elementos de informação que corroborem a sua conhecida posição a favor da guerra no Iraque. Posição cuja justificação, tal como nos vêm habituando as administrações americana e britânica, vai alterando, como num alvo em movimento. Estará JMF enganado, a ser enganado ou a deixar-se enganar?
João Madureira
Hutton deixou de fora, por extravasar do seu mandato, a questão de saber:
- se a intelligence recolhida em relação às armas de destruição maciça constante do dossier publicado pelo Governo em 24 de Setembro de 2002 era suficientemente forte e fiável para justificar a decisão do Governo de participar na guerra contra o Iraque; e
- se, a intelligence contida no dossier, não obstante aprovada pelo Joint Intelligence Committee e reputada pelo Governo de fiável, deveria ser considerada fiável ou não.
E estas seriam as verdadeiras questões de substância que não chegaram a ser apuradas.
Tal como o mandato foi interpretado pelo Juiz Hutton, bastou que a declaração dos 45 minutos constasse do relatório do SIS e que o SIS a considerasse de confiança. Tal foi suficiente para ilibar o Governo de qualquer responsabilidade de incluir a declaração no seu relatório de 2002. Hutton fez uma mera apreciação formal da questão, nos seguintes termos: «The 45 minutes claim was based on a report which was received by the SIS from a source which that Service regarded as reliable. Therefore, whether or not at some time in the future the report on which the 45 minutes claim was based is shown to be unreliable, the allegation reported by Mr Gilligan on 29 May 2003 that the Government probably knew that the 45 minutes claim was wrong before the Government decided to put it in the dossier, was an allegation which was unfounded». (paragrafo 467 ii)).
Não estava em causa no relatório Hutton apreciar a substância da declaração. Se em si era verdadeira, ou se o Governo deveria ter feito diligências no sentido de se assegurar da veracidade da declaração.
Portanto a dúvida é ainda legítima. Será que Blair estava intimamente convencido que era verdade que o Iraque poderia utilizar armas de destruição maciça em 45 minutos? A sua convicção era idêntica na data de publicação do relatório, em Setembro de 2002 e antes do início da Guerra, mais de seis meses depois? Ou será que não lhe interessava aprofundar se era verdadeira ou não, desde que fosse o SIS a afirmá-lo e lhe conviesse a declaração? Não será minimamente exigível que não se tomem decisões da gravidade da de participação numa guerra sem efectuar todas as diligências para se assegurar que os dados de intelligence, que são a base fundamental dessa decisão, são fiáveis? Sobretudo neste caso, em que a decisão de invadir o Iraque suscitava forte oposição da opinião pública internacional e não tinha o apoio do CS e da maioria da comunidade internacional, que, de acordo com a sua própria intelligence, não encaravam a "ameaça iraquiana" de forma tão iminente.
Recorde-se que em 1998 os dossiers de desarmamento do Iraque estiveram muito perto do encerramento. Em Dezembro desse mesmo ano, invocando a existência de locais de produção de armas de destruição maciça, os EUA e o Reino Unido bombardearam durante meses inúmeros pontos estratégicos no Iraque. Prosseguiu-se uma política de contenção, baseada em sanções à importação de produtos e substâncias susceptíveis de serem usadas no fabrico daquelas armas. Em 2003, todos os elementos de intelligence fornecidos a Hans Blix foram verificados no local, por inspectores que circulavam livremente no Iraque, demonstrando-se infundados, e por vezes mesmo inverosímeis, como foi o caso da alegada importação de material para fabrico de armas nucleares (mais tarde esclarecido que se tratava de uma informação incorrecta da intelligence americana, baseada na intelligence britânica). EUA e Reino Unido foram para a guerra com base na sua própria intelligence que considerava o Iraque uma ameaça iminente. Foram os únicos a acreditar nessa informação, quando muitos outros não acreditavam na emergência de um ataque. Preferiam antes o desarmamento através das inspecções, que era aliás um processo já em curso sob a liderança de Blix. Verifica-se agora que essa intelligence americana e britânica estava errada.
Por isso a oposição britânica pediu um inquérito sobre a discrepância que existe entre os dados da intelligence e a realidade que hoje se conhece, para que se possa avaliar o comportamento do governo. Para que se possa apurar a responsabilidade política decorrente deste facto, que o relatório Hutton não estava habilitado a apurar.
Paralelamente, por sugestão de David Kay e da oposição nos EUA, um inquérito com objecto semelhante é agora pedido naquele país. Não parece ter havido até à data qualquer receptividade por parte do governo de Blair ou de Bush a esta pretensão. E isso é desconcertante. Porque nunca vamos saber ao certo se houve mentira ou engano. E, na eventualidade de engano, se Bush e Blair foram enganados, se se enganaram ou se deixaram enganar. Porque a cada um destes cenários corresponde uma responsabilidade política.
Se foram enganados, há que apurar os responsáveis e corrigir os procedimentos para que tal não volte a acontecer. Se se enganaram, há que retirar as consequências políticas respectivas. Se se deixaram enganar, o caso é mais grave ainda.
De qualquer modo, o que não é sério é ir mudando constantemente as justificações para a intervenção armada. Vir agora dizer que, de qualquer forma o Mundo está melhor sem Saddam, não nos descansa quanto aos motivos e procedimentos políticos que nos empurraram para esta guerra. A verdade é que o Mundo não está melhor. Senão, não não estaríamos ainda hoje a discutir estas questões, um ano quase depois da guerra.
O Mundo também estaria teoricamente melhor sem muitos ditadores no activo. Mas isso não parece chegar para convencer, quer o congresso americano ou Parlamento britânico, a autorizar guerras unilaterais só para depor os ditadores. Tal como diz Edward Kennedy, no seu artigo de 18 janeiro passado no Washington Post, «A Dishonest War», "If Congress and the American people had known the truth, America would never have gone to war in Iraq".
O que é espantoso é que um jornalista como JMF, em editorial no «Público» de ontem, dizer do relatório Hutton que se «tratava de saber se Blair tinha ou não mentido aos ingleses e ao Mundo sobre a existência de armas de destruição maciça no Iraque». Não sendo este o objecto do inquérito, o relatório Hutton não podia ilibar (como pretende JMF) nem deixar de ilibar Blair sobre ter mentido relativamente à existência de armas de destruição maciça no Iraque. Apenas confirma que a declaração dos 45 minutos incluída no relatório do Governo de 2002 fora transcrita de um relatório do SIS. Mas isto não chega para ilibar Blair e o seu Governo quanto à responsabilidade política pela clara discrepância entre os motivos invocados para a invasão do Iraque e a realidade.
Compreende-se que JMF seja «inconscientemente influenciado» pelo seu desejo de encontrar elementos de informação que corroborem a sua conhecida posição a favor da guerra no Iraque. Posição cuja justificação, tal como nos vêm habituando as administrações americana e britânica, vai alterando, como num alvo em movimento. Estará JMF enganado, a ser enganado ou a deixar-se enganar?
João Madureira
Duas homenagens e um comentário
De regresso à Lusitânia, duas homenagens singelas:
1. Cirque du Soleil
O deslumbramento de um espectáculo único onde a magia, a acrobacia, a música, a dança e o teatro se combinam numa vertigem de emoções e prazeres raros. Esta companhia canadiana tem dez trupes a actuar pelo mundo fora, com shows diferentes (recomendo uma visita ao site). Saltimbanco é o nome do que, neste momento, se encontra em digressão por Espanha. Um bom conselho: vá vê-lo a Sevilha, onde permanecerá em cena por mais duas semanas (mas adquira, com antecedência, os bilhetes pela net). Depois conte.
2. Ricardo Espírito Santo
É o nome do realizador da Sport TV que decidiu não transmitir, ao vivo, o grande plano da agonia de Miklos Fehér no relvado de Guimarães. Foi uma atitude exemplar e reveladora de quão importante é a consciência dos profissionais para que os limites da decência não sejam ultrapassados. Igual chapelada para a direcção do canal, ao recusar-se a vender as tais imagens a outras televisões. Provavelmente nunca o saberemos, mas lá que seria interessante e higiénico conhecer-se os nomes dos potenciais compradores, isso seria. Não foi há cerca de um mês que os broadcasters assinaram mais um protocolo de ética e boas maneiras, numa demonstração evidente de capacidade de auto-regulação?...
3. E agora um comentário para o meu colega Vital Moreira, a propósito do seu artigo no Público de 27/1 sobre a "reforma da administração territorial":
Primeiro, uma saudação pelo teu contributo vivo e esclarecido para este debate. Segundo, o registo de optimismo com que encaras a criação deste "novo patamar micro-regional e meso-regional, constituído por via intermunicipal", já que "não fazer nada é condenarmo-nos à persistência da centralização existente". Pois é. Mas pior ainda do que não fazer nada - enquanto não houver coragem nem condições políticas para a criação de verdadeiras regiões administrativas, com legitimidade democrática, competências delegadas do poder central e recursos adequados - é fazer-se com os pés. Basta olharmos para o "futuro mapa administrativo", que tu próprio consideras conter "algumas soluções pouco recomendáveis e indefinições muito controversas" (uma qualificação bondosa para este lamentável produto das conveniências intermunicipais), para nos darmos conta do amadorismo do exercício.
Por fim, meu caro Vital, destaco as tuas inquietações e dúvidas metódicas, tão bem expressas nas cinco condições que enuncias para que este tremendo esforço dos autarcas não redunde num fracasso, "se se limitar a criar uma nova divisão territorial a somar às que existem". É precisamente porque nenhuma dessas questões foi pensada que esta "etapa" (como tu consideras) está condenada à inutilidade. O roadmap que desenhas acaba por ser o do projecto de regionalização que a atitude conservadora chumbou em referendo, já que no teu quadro de referência final as pretensiosas "áreas metropolitanas", que modestamente chamas de "unidades supramunicipais", ficam destituídas de sentido. Não é certamente a gestão conjunta de certos serviços de interesse público, como a água e o saneamento, que lhes dá uma razão de ser administrativa, como já hoje se verifica. Tudo isto será tempo perdido.
Luís Nazaré
1. Cirque du Soleil
O deslumbramento de um espectáculo único onde a magia, a acrobacia, a música, a dança e o teatro se combinam numa vertigem de emoções e prazeres raros. Esta companhia canadiana tem dez trupes a actuar pelo mundo fora, com shows diferentes (recomendo uma visita ao site). Saltimbanco é o nome do que, neste momento, se encontra em digressão por Espanha. Um bom conselho: vá vê-lo a Sevilha, onde permanecerá em cena por mais duas semanas (mas adquira, com antecedência, os bilhetes pela net). Depois conte.
2. Ricardo Espírito Santo
É o nome do realizador da Sport TV que decidiu não transmitir, ao vivo, o grande plano da agonia de Miklos Fehér no relvado de Guimarães. Foi uma atitude exemplar e reveladora de quão importante é a consciência dos profissionais para que os limites da decência não sejam ultrapassados. Igual chapelada para a direcção do canal, ao recusar-se a vender as tais imagens a outras televisões. Provavelmente nunca o saberemos, mas lá que seria interessante e higiénico conhecer-se os nomes dos potenciais compradores, isso seria. Não foi há cerca de um mês que os broadcasters assinaram mais um protocolo de ética e boas maneiras, numa demonstração evidente de capacidade de auto-regulação?...
3. E agora um comentário para o meu colega Vital Moreira, a propósito do seu artigo no Público de 27/1 sobre a "reforma da administração territorial":
Primeiro, uma saudação pelo teu contributo vivo e esclarecido para este debate. Segundo, o registo de optimismo com que encaras a criação deste "novo patamar micro-regional e meso-regional, constituído por via intermunicipal", já que "não fazer nada é condenarmo-nos à persistência da centralização existente". Pois é. Mas pior ainda do que não fazer nada - enquanto não houver coragem nem condições políticas para a criação de verdadeiras regiões administrativas, com legitimidade democrática, competências delegadas do poder central e recursos adequados - é fazer-se com os pés. Basta olharmos para o "futuro mapa administrativo", que tu próprio consideras conter "algumas soluções pouco recomendáveis e indefinições muito controversas" (uma qualificação bondosa para este lamentável produto das conveniências intermunicipais), para nos darmos conta do amadorismo do exercício.
Por fim, meu caro Vital, destaco as tuas inquietações e dúvidas metódicas, tão bem expressas nas cinco condições que enuncias para que este tremendo esforço dos autarcas não redunde num fracasso, "se se limitar a criar uma nova divisão territorial a somar às que existem". É precisamente porque nenhuma dessas questões foi pensada que esta "etapa" (como tu consideras) está condenada à inutilidade. O roadmap que desenhas acaba por ser o do projecto de regionalização que a atitude conservadora chumbou em referendo, já que no teu quadro de referência final as pretensiosas "áreas metropolitanas", que modestamente chamas de "unidades supramunicipais", ficam destituídas de sentido. Não é certamente a gestão conjunta de certos serviços de interesse público, como a água e o saneamento, que lhes dá uma razão de ser administrativa, como já hoje se verifica. Tudo isto será tempo perdido.
Luís Nazaré
Cartas dos leitores sobre o "desastre" da educação
1. (...) Quanto ao "desastre" que os últimos dados sobre a Educação nos trazem... Aí tenho de ser muito sincero consigo... Sabe porque é que o nosso país não avança? Porque tomar medidas é uma coisa que dá muito trabalho... Há muitos séculos que somos um país de bons escritores e bons falantes e, talvez por isso, prendemo-nos sempre muito numa hipocrisia fácil relativamente a vários assuntos.
E temos também a terrível dificuldade de analisar as questões num contexto global. Para mim, esses maus resultados relativos ao Português e à Matemática têm o seu início óbvio em casa... na falta de educação das crianças e jovens portugueses... na falta de capacidade dos pais em transmitirem aos filhos valores que muitos deles não têm sequer... E portanto, a culpabilização das escolas não pode ser isolada. A culpa é de toda a sociedade que envolve aquele indivíduo que não progride a nível escolar! Seria assim no seu tempo, porque havia falta de condições para a educação e é assim hoje porque, se calhar, há "condições paralelas dispersantes" a mais associadas a essa mesma educação.
A forma como isso se muda... Está o senhor (e os seus pares) mais habilitado a falar sobre a mesma... Eu não passo de um jovem português, que por acaso terminou o 12º ano com média de 20 valores e entrou na Faculdade com 19,4 valores, por esse mesmo sistema de ensino (público) que se diz escalabroso... Isso retira valor à minha educação? Talvez... Mas a culpa não é minha, mas sim de sucessivos governos e formas de governar (falemos dos últimos 500 anos) que proporcionaram o que agora acontece... Pense na sua revolução da educação, mas nunca se esqueça de que é a sociedade que precisa de limpar a cara e não só a Educação. Disso sim depende o futuro do nosso país. (...)»
(JPL)
2. «(...) O quadro descrito no sector da educação é na sua perspectiva um escandaloso descalabro e foram os resultados das provas de aferição a Português e Matemática que vieram a corroborar um conjunto de crenças, nomeadamente: "A falta de educação pré-escolar digna desse nome, a elementarização do ensino básico (de onde se sai a mal saber ler e escrever e sem saber fazer quaisquer contas), a infantilização do ensino secundário, manuais escolares deficientes, pedagogias laxistas, professores incompetentes e sem a preparação adequada, ausência de uma cultura de rigor e de exigência de avaliação, o horror às reprovações".
Se aceitar a minha provocação proponho que olhe para a Escola através de uma lente direccionada para as necessidades do aluno. Mas cuidado, este procedimento poderia ser dramático para as correntes neoliberais. Imagine o que seria se ruíssem os mitos que trespassam a opinião pública de que há professores a mais e que se gasta muito com a educação?»
(MP)
3. «A sua preocupação é legítima e é também minha e devia ser de todos nós. Contudo, permita-me lembrar-lhe que a culpa é do sistema de ensino, nomeadamente dos currículos das cadeiras e dos professores.
Na verdade, hoje chegam ao mercado de trabalho educadores sem conhecimentos para ensinarem e chegam às universidades pessoas que apenas foram bons alunos no secundário mas que são autênticas nulidades.
A título de exemplo, dou-lhe este. Tenho um irmão mais novo que "chumbou" três anos no secundário; no seu 12ª ano tive oportunidade de ler um caderno de Geografia dele, no qual detectei erros tão graves como este: "Hárabes" em vez de Árabes, "çistema" em vez de sistema. Apesar disso, [ele] entrou no seu desejado curso de Arquitectura na Universidade de Belas Artes de Lisboa, acabou a licenciatura no devido tempo [continuando a] cometer enormidades quando escreve Português.
Como empresário tenho tido enormes desilusões com o pessoal e os que muitas vezes me parecem os mais letrados e educados quase sempre (reforço, quase sempre) vêm a desapontar-me.»
(NB)
E temos também a terrível dificuldade de analisar as questões num contexto global. Para mim, esses maus resultados relativos ao Português e à Matemática têm o seu início óbvio em casa... na falta de educação das crianças e jovens portugueses... na falta de capacidade dos pais em transmitirem aos filhos valores que muitos deles não têm sequer... E portanto, a culpabilização das escolas não pode ser isolada. A culpa é de toda a sociedade que envolve aquele indivíduo que não progride a nível escolar! Seria assim no seu tempo, porque havia falta de condições para a educação e é assim hoje porque, se calhar, há "condições paralelas dispersantes" a mais associadas a essa mesma educação.
A forma como isso se muda... Está o senhor (e os seus pares) mais habilitado a falar sobre a mesma... Eu não passo de um jovem português, que por acaso terminou o 12º ano com média de 20 valores e entrou na Faculdade com 19,4 valores, por esse mesmo sistema de ensino (público) que se diz escalabroso... Isso retira valor à minha educação? Talvez... Mas a culpa não é minha, mas sim de sucessivos governos e formas de governar (falemos dos últimos 500 anos) que proporcionaram o que agora acontece... Pense na sua revolução da educação, mas nunca se esqueça de que é a sociedade que precisa de limpar a cara e não só a Educação. Disso sim depende o futuro do nosso país. (...)»
(JPL)
2. «(...) O quadro descrito no sector da educação é na sua perspectiva um escandaloso descalabro e foram os resultados das provas de aferição a Português e Matemática que vieram a corroborar um conjunto de crenças, nomeadamente: "A falta de educação pré-escolar digna desse nome, a elementarização do ensino básico (de onde se sai a mal saber ler e escrever e sem saber fazer quaisquer contas), a infantilização do ensino secundário, manuais escolares deficientes, pedagogias laxistas, professores incompetentes e sem a preparação adequada, ausência de uma cultura de rigor e de exigência de avaliação, o horror às reprovações".
Se aceitar a minha provocação proponho que olhe para a Escola através de uma lente direccionada para as necessidades do aluno. Mas cuidado, este procedimento poderia ser dramático para as correntes neoliberais. Imagine o que seria se ruíssem os mitos que trespassam a opinião pública de que há professores a mais e que se gasta muito com a educação?»
(MP)
3. «A sua preocupação é legítima e é também minha e devia ser de todos nós. Contudo, permita-me lembrar-lhe que a culpa é do sistema de ensino, nomeadamente dos currículos das cadeiras e dos professores.
Na verdade, hoje chegam ao mercado de trabalho educadores sem conhecimentos para ensinarem e chegam às universidades pessoas que apenas foram bons alunos no secundário mas que são autênticas nulidades.
A título de exemplo, dou-lhe este. Tenho um irmão mais novo que "chumbou" três anos no secundário; no seu 12ª ano tive oportunidade de ler um caderno de Geografia dele, no qual detectei erros tão graves como este: "Hárabes" em vez de Árabes, "çistema" em vez de sistema. Apesar disso, [ele] entrou no seu desejado curso de Arquitectura na Universidade de Belas Artes de Lisboa, acabou a licenciatura no devido tempo [continuando a] cometer enormidades quando escreve Português.
Como empresário tenho tido enormes desilusões com o pessoal e os que muitas vezes me parecem os mais letrados e educados quase sempre (reforço, quase sempre) vêm a desapontar-me.»
(NB)
quinta-feira, 29 de janeiro de 2004
Adeus Eudora
Decidi hoje substituir o meu Eudora, o programa de correio electrónico com que me iniciei há anos na correspondência virtual. Abrir a caixa tornou-se uma rotina diária, libertando-me da velha carta, do envelope, dos selos, das idas apressadas ao correio ao fim da noite e com certeza de outros hábitos. Cartas são agora coisas de cerimónia ... ou de amor.
É certo que o Eudora não revolucionou tanto a minha vida como a descoberta do Macintosh, em 1984. Mas quase. Por isso, tal como no dia em que me desfiz do querido Mac (que nunca me deixava "pendurada") e me rendi ao PC - sob pressão do "efeito-rede" (o melhor sistema é aquele que mais pessoas usam) -, também hoje não consegui evitar uma pontinha de emoção. Chamem-me lamechas, mas não julguem que esta "petite histoire" não vos diz respeito.
É que esta troca do Eudora pelo Outlook da Microsoft (estava-se mesmo a ver!) é um resultado da integração dos programas Microsoft no sistema Windows, que nos permite utilizar as vantagens e ferramentas de um, estando a trabalhar com o outro, etc., etc. Essa ligação, quase natural, torna estranhos os programas de outras marcas (por melhores que eles sejam), empurrando-os para uma posição marginal e derrotando os seus utilizadores mais fiéis. Foi assim que a Microsoft destronou o Navigator, substituindo-o pelo seu Explorer no mercado dos browsers. Então, não é este que vocês usam?
Mas a nossa comodidade de hoje pode não ser a de amanhã. Virarmos todos consumidores forçados de uma só marca de software é uma situação pouco desejável. Foi por isso que este comportamento deu origem ao caso mais conhecido do direito da concorrência até aos dias de hoje. A investigação contra a Microsoft não foi apenas levada a cabo nos EUA. A Comissão Europeia abriu um processo semelhante. Ontem o Finantial Times anunciava que a decisão está para breve. Quem levará a sua avante, Mário Monti, o determinado Comissário europeu da concorrência, ou Bill Gates, o patrão da Microsoft? Por ora, não se sabe.
Comigo já ganhou a Microsoft. Algo incomodada, é certo, mas não consegui resistir mais tempo. Adeus Eudora. Nunca te esquecerei.
Maria Manuel Leitão Marques
É certo que o Eudora não revolucionou tanto a minha vida como a descoberta do Macintosh, em 1984. Mas quase. Por isso, tal como no dia em que me desfiz do querido Mac (que nunca me deixava "pendurada") e me rendi ao PC - sob pressão do "efeito-rede" (o melhor sistema é aquele que mais pessoas usam) -, também hoje não consegui evitar uma pontinha de emoção. Chamem-me lamechas, mas não julguem que esta "petite histoire" não vos diz respeito.
É que esta troca do Eudora pelo Outlook da Microsoft (estava-se mesmo a ver!) é um resultado da integração dos programas Microsoft no sistema Windows, que nos permite utilizar as vantagens e ferramentas de um, estando a trabalhar com o outro, etc., etc. Essa ligação, quase natural, torna estranhos os programas de outras marcas (por melhores que eles sejam), empurrando-os para uma posição marginal e derrotando os seus utilizadores mais fiéis. Foi assim que a Microsoft destronou o Navigator, substituindo-o pelo seu Explorer no mercado dos browsers. Então, não é este que vocês usam?
Mas a nossa comodidade de hoje pode não ser a de amanhã. Virarmos todos consumidores forçados de uma só marca de software é uma situação pouco desejável. Foi por isso que este comportamento deu origem ao caso mais conhecido do direito da concorrência até aos dias de hoje. A investigação contra a Microsoft não foi apenas levada a cabo nos EUA. A Comissão Europeia abriu um processo semelhante. Ontem o Finantial Times anunciava que a decisão está para breve. Quem levará a sua avante, Mário Monti, o determinado Comissário europeu da concorrência, ou Bill Gates, o patrão da Microsoft? Por ora, não se sabe.
Comigo já ganhou a Microsoft. Algo incomodada, é certo, mas não consegui resistir mais tempo. Adeus Eudora. Nunca te esquecerei.
Maria Manuel Leitão Marques
O desastre
Os dados hoje divulgados sobre as notas do aproveitamento no ensino básico e secundário em Português e Matemática são estarrecedores. Em vez de ensinarem, as escolas estão a produzir analfabetos literários e científicos. Sem Português e Matemática, que são ferramentas transversais para todos os demais saberes, não se pode ser bom em nada. A falta de educação pré-escolar digna desse nome, a elementarização do ensino básico (de onde se sai a mal saber ler e escrever e sem saber fazer quaisquer contas), a infantilização do ensino secundário, manuais escolares deficientes, pedagogias laxistas, professores incompetentes e sem a preparação adequada, ausência de uma cultura de rigor e de exigência de avaliação, o horror às reprovações, tudo isto e mais alguma coisa está a fazer do nosso ensino um escandaloso descalabro.
É precisa uma revolução. É o futuro do País que está em causa.
Vital Moreira
É precisa uma revolução. É o futuro do País que está em causa.
Vital Moreira
quarta-feira, 28 de janeiro de 2004
21 Gramas
don't grow up too fast
and don't embrace the past
this life's too good to last
and I'm too young to care
don't kid yourself
and don't fool yourself
this life could be the last
and we're too young to see
[...]
It scares the hell out of me
and the end is all I can see.
MUSE, in "Blackout" & "Apocalipse Please"
O desespero
Quando assistimos a um jogo de futebol temos a companhia do cronómetro, no canto superior direito do nosso televisor, que marca os 90 minutos da partida e os poucos que se acrescentam de descontos. Na noite de Guimarães, esse cronómetro demorou mais de um quarto de hora a parar. Demasiado tempo. O período de tempo que a vida tentou descontar à morte e que se chama "desespero".
O golo
A jogada do golo do Benfica define Miklos Fehér como jogador. O húngaro assistiu Aguiar para o golo, mas inadvertidamente - porque falhou o remate para a baliza. Fehér era sobretudo um jogador esforçado, à procura do ânimo que levou algumas revistas estrangeiras a considerá-lo, poucos anos atrás, como um dos mais promissores jovens jogadores do Velho Continente. Um jogador a quem o "Quase" de Mário de Sá-Carneiro vestiria tão bem como o equipamento do Benfica.
A ironia
Um jogador que festejava os seus golos com um toque elegante da mão direita no peito.
O belo
Um homem belo. Jovem. Uma mulher que assistia ao jogo em directo, no momento em que o jogador sorriu após ver o cartão amarelo, disse "Que belo jogo de futebol!". Miklos tinha o estofo de um galã de cinema, de ídolo pop para adolescentes, ou de rentável fonte de receitas na venda de camisolas se possuísse o talento de Beckham.
Era jovem e belo e vimo-lo morrer. E aqueles que amam o futebol e trocariam quase tudo pela sensação de vestir a camisola do seu clube dentro de um estádio de verdade, identificam-se com estes jogadores que lutam sempre.
Para os seus companheiros de balneário obviamente que não, mas para nós - meros admiradores destas figuras bidimensionais que nos alimentam os sonhos pela televisão - o choro é maior quando o morto é a mais bela presença em todo o estádio.
O companheiro
Tomo Sokota. Não porque o croata tenha demonstrado maior ou menor sofrimento do que qualquer outro colega - questão ridícula. Mas porque desejaria ter a verve de Javier Marías para contar - como ela merece - a história do companheiro de ataque que, como na mais perfeita dupla de avançados, permaneceu ao seu lado até ao fim. O primeiro a assisti-lo, o único que pareceu não abandonar o seu posto no terreno, impotente face aos defesas da morte, à espera que Fehér se desmarcasse de volta a nós.
No próximo jogo e daí em diante, O Benfica apresentará o que uma gíria cruel poderia designar de "reforços de inverno". Toda uma nova equipa composta pelos mesmos nomes mas por inteiramente novos homens. Um grupo de indivíduos obrigados a testemunhar a tragédia de um igual. E, ao contrário do que se repetiu por todas as televisões, não é a vida que "é assim". A morte sim. Nós vimo-la.
A primeira vez
Sonhamos viver a mesma sensação que um craque vive ao marcar golo. Mas nunca nos aproximámos do que um verdadeiro jogador de futebol sente. Até domingo passado, no período de tempo do desespero, em que estes foram apenas homens.
A catedral
No próximo jogo na Luz, durante o minuto de silêncio, fará mais sentido do que nunca chamar ao estádio de "Catedral".
A pornografia
Miguel Prates, que conduzia a emissão na SportTV, um canal cabo que vive dos seus assinantes, finda a transmissão em directo disse que não voltariam a passar as imagens da última queda do jogador, "Que nada acrescentariam". Pornográfico é o que todos os outros canais fizeram, passando as mesmas imagens até à náusea. Pornografia é José Mourinho vir dizer que "trocava uma vitória pela vida de Fehér" (!), um comentador desportivo dizer que o Benfica ficava com "um problema de avançados", ou o jornal Record permitir-se avaliar e cotar a prestação do jogador em campo. É verdade que o mundo está cheio de cães, mas não compreendo a sua insistência em querer obrigar o resto de nós a urinar contra os postes.
O título
"21 gramas" é o título do último filme de Alejandro González Iñárritu. No seu trailer diz-se que perdemos 21 gramas no exacto momento da nossa morte. Pergunta-se aí quanto pesa a culpa, quanto pesam o sofrimento e a vingança. Interrogações retóricas. Subentende-se, para os cristãos, o peso de uma alma. No caso do elegante Miklos Fehér, talvez os 21 gramas - a sua incomparável leveza, se tenham apenas tornado insustentáveis. Ou talvez fosse o peso do seu destino surdo, que ditou o fim do jovem húngaro, muitos quilómetros longe de casa, numa noite portuguesa de chuva e frio.
Luís Filipe Borges
Patriotas defuntos
Depois de Américo Amorim, Diogo Vaz Guedes e outros, é a vez de mais um grande patriota do capitalismo luso atirar a toalha ao chão e render-se a Castela. É ele José Manuel de Mello, o principal herdeiro do império CUF, um daqueles tubarões das grandes famílias que sustentam o velho imaginário comunista. Carlos Carvalhas não perdeu tempo, aliás, a apontar o dedo acusador aos novos condes de Andeiro. Se os Andeiros e os Mellos não existissem, o PCP precisaria de inventá-los. São, por estranho que pareça, os seus melhores aliados objectivos. São eles que confirmam a pureza indestrutível do nacionalismo popular e comunista perante a traição congénita da nobreza e do capital.
Mas voltemos ao início. Numa bizarra entrevista ao último Expresso, J. M. Mello traça um quadro absolutamente negro, derrotista e sem esperança para Portugal. Segundo ele, resta-nos um futuro de arrumadores de carros, vendedores de velharias, criados de mesa. Nem mais, nem menos. Por isso, devíamos "começar a fazer a Ibéria, dividir Portugal em duas ou três regiões, deixando o Algarve de fora, mas vamos lá fazer um país novo". (Já agora, porque não também o Algarve, juntando os seus horrores urbanísticos a Torremolinos e estâncias afins? Não será o exemplo mais consumado de perfeita integração peninsular?)
Declarações deste calibre enxameiam toda a entrevista, o que nos leva a concluir uma de duas coisas: ou o finíssimo e subtilíssimo pensamento do sr. Mello se perdeu na tradução jornalística (seria um novo caso de "lost in translation", como no filme de Sofia Coppola sobre o qual aqui escrevo) ou então estamos perante uma situação onde é difícil discernir onde começa a arrogância displicente e onde acaba a senilidade pura e simples.
Compreende-se que o sr. Mello descreia hoje infinitamente mais do destino nacional do que nos tempos em que a sua família e o seu grupo económico eram senhorios da pátria e beneficiavam do proteccionismo industrial do salazarismo. O problema é que o sr. Mello insiste em ver Portugal como se o país lhe pertencesse por direito natural (ou até divino) e os portugueses lhe fossem devedores de todos os respeitos e obediências feudais, numa caricatura patética que chega a ultrapassar os clichés mais primários da propaganda comunista.
É por isso que, mesmo nos pontos onde poderia ter alguma razão, o sr. Mello a perde toda: ele não é capaz de ver outro horizonte para além da sua quinta e dos seus negócios. E é só porque não os tem protegidos e quentinhos como no tempo da outra senhora que agora lança os seus avisos catastrofistas de iberismo serôdio. Pois então que a Ibéria nos livre de vez de tais dinossauros excelentíssimos num banquete peninsular em que deles só irão restar as penas e os ossos. Finalmente, se "ser português é muito perigoso", como constata o director do Expresso - pelos vistos impressionadíssimo com a catilinária do sr. Mello - só resta recomendar a José António Saraiva que prepare, enquanto é tempo, a sua candidatura a um cargo honorífico no "El Pais".
Vicente Jorge Silva
Mas voltemos ao início. Numa bizarra entrevista ao último Expresso, J. M. Mello traça um quadro absolutamente negro, derrotista e sem esperança para Portugal. Segundo ele, resta-nos um futuro de arrumadores de carros, vendedores de velharias, criados de mesa. Nem mais, nem menos. Por isso, devíamos "começar a fazer a Ibéria, dividir Portugal em duas ou três regiões, deixando o Algarve de fora, mas vamos lá fazer um país novo". (Já agora, porque não também o Algarve, juntando os seus horrores urbanísticos a Torremolinos e estâncias afins? Não será o exemplo mais consumado de perfeita integração peninsular?)
Declarações deste calibre enxameiam toda a entrevista, o que nos leva a concluir uma de duas coisas: ou o finíssimo e subtilíssimo pensamento do sr. Mello se perdeu na tradução jornalística (seria um novo caso de "lost in translation", como no filme de Sofia Coppola sobre o qual aqui escrevo) ou então estamos perante uma situação onde é difícil discernir onde começa a arrogância displicente e onde acaba a senilidade pura e simples.
Compreende-se que o sr. Mello descreia hoje infinitamente mais do destino nacional do que nos tempos em que a sua família e o seu grupo económico eram senhorios da pátria e beneficiavam do proteccionismo industrial do salazarismo. O problema é que o sr. Mello insiste em ver Portugal como se o país lhe pertencesse por direito natural (ou até divino) e os portugueses lhe fossem devedores de todos os respeitos e obediências feudais, numa caricatura patética que chega a ultrapassar os clichés mais primários da propaganda comunista.
É por isso que, mesmo nos pontos onde poderia ter alguma razão, o sr. Mello a perde toda: ele não é capaz de ver outro horizonte para além da sua quinta e dos seus negócios. E é só porque não os tem protegidos e quentinhos como no tempo da outra senhora que agora lança os seus avisos catastrofistas de iberismo serôdio. Pois então que a Ibéria nos livre de vez de tais dinossauros excelentíssimos num banquete peninsular em que deles só irão restar as penas e os ossos. Finalmente, se "ser português é muito perigoso", como constata o director do Expresso - pelos vistos impressionadíssimo com a catilinária do sr. Mello - só resta recomendar a José António Saraiva que prepare, enquanto é tempo, a sua candidatura a um cargo honorífico no "El Pais".
Vicente Jorge Silva
Perdido na tradução
Antigamente, era habitual que os títulos originais dos filmes estrangeiros recebessem traduções absurdas em português. Toda a gente com mais de 40 anos (pelo menos) se recorda de dezenas de exemplos desses. Felizmente, porém, o hábito foi caindo em desuso por variadíssimas razões: menor iliteracia dos espectadores (apesar de tudo!), maior abertura ao mundo e às línguas estrangeiras (especialmente o inglês), maior sensibilidade cultural dos distribuidores de cinema, efeitos positivos da globalização (também os há, caramba!).
Quando o título original de um filme dispensa descodificações sempre subjectivas, ele impõe-se por si mesmo. Deveria ser também esse o caso, entre todos, do filme de Sofia Coppola "Lost in Translation" (é com esse título, aliás, que é exibido em França, por exemplo). A não ser que se preferisse traduzi-lo literalmente (e adequadamente) por "Perdido na Tradução". Mas, desta vez, o distribuidor português deixou-se trair pelos velhos reflexos. Talvez porque receasse perder-se na tradução, acabou afinal por perder-se num título decididamente ridículo e rigorosamente intraduzível: "O Amor é um Lugar Estranho"!!!
O resultado é uma confusão enorme, que leva potenciais espectadores a perderem-se na tradução de que filme se trata, já que, nos jornais, aparece sistematicamente referido ora com um título ora com o outro (os críticos adoptaram o original mas as agendas de espectáculos imprimem o tal que... se perdeu na tradução). Daí não viria mal nenhum ao mundo se o filme fosse uma banalidade qualquer. Simplesmente, não é. É mesmo dos filmes mais refrescantes, inteligentes, comoventes e subtis do actual cinema americano (sem esquecer outros que por aí ainda permanecem como "Mystic River" e "Elephant" - que, aliás, ninguém se atreveu a traduzir por "Rio Místico" e "Elefante").
A partir de situações que exploram as "perdas de tradução" entre o japonês e o inglês, Sofia Coppola ultrapassa a superfície da comicidade (embora divertidíssima) de um choque cultural vivido por dois americanos em Tóquio. O que se perde na tradução é, no fundo, menos esse choque do que os sinais dificilmente traduzíveis dos sentimentos que se insinuam entre uma rapariga e um homem maduro que poderia ser pai dela, tendo como pano de fundo uma cidade onde a estranheza predomina. Sofia Coppola consegue afinal o pequeno milagre de traduzir o intraduzível. Ou seja: torna-o sensível, faz-nos cúmplices dele, sem que nenhum de nós seja capaz de traduzir para si mesmo esses sentimentos que fazem parte da parte mais subtil e secreta de nós mesmos.
Vicente Jorge Silva
Quando o título original de um filme dispensa descodificações sempre subjectivas, ele impõe-se por si mesmo. Deveria ser também esse o caso, entre todos, do filme de Sofia Coppola "Lost in Translation" (é com esse título, aliás, que é exibido em França, por exemplo). A não ser que se preferisse traduzi-lo literalmente (e adequadamente) por "Perdido na Tradução". Mas, desta vez, o distribuidor português deixou-se trair pelos velhos reflexos. Talvez porque receasse perder-se na tradução, acabou afinal por perder-se num título decididamente ridículo e rigorosamente intraduzível: "O Amor é um Lugar Estranho"!!!
O resultado é uma confusão enorme, que leva potenciais espectadores a perderem-se na tradução de que filme se trata, já que, nos jornais, aparece sistematicamente referido ora com um título ora com o outro (os críticos adoptaram o original mas as agendas de espectáculos imprimem o tal que... se perdeu na tradução). Daí não viria mal nenhum ao mundo se o filme fosse uma banalidade qualquer. Simplesmente, não é. É mesmo dos filmes mais refrescantes, inteligentes, comoventes e subtis do actual cinema americano (sem esquecer outros que por aí ainda permanecem como "Mystic River" e "Elephant" - que, aliás, ninguém se atreveu a traduzir por "Rio Místico" e "Elefante").
A partir de situações que exploram as "perdas de tradução" entre o japonês e o inglês, Sofia Coppola ultrapassa a superfície da comicidade (embora divertidíssima) de um choque cultural vivido por dois americanos em Tóquio. O que se perde na tradução é, no fundo, menos esse choque do que os sinais dificilmente traduzíveis dos sentimentos que se insinuam entre uma rapariga e um homem maduro que poderia ser pai dela, tendo como pano de fundo uma cidade onde a estranheza predomina. Sofia Coppola consegue afinal o pequeno milagre de traduzir o intraduzível. Ou seja: torna-o sensível, faz-nos cúmplices dele, sem que nenhum de nós seja capaz de traduzir para si mesmo esses sentimentos que fazem parte da parte mais subtil e secreta de nós mesmos.
Vicente Jorge Silva
terça-feira, 27 de janeiro de 2004
Quem demite quem, eis a questão
A Ministra da Ciência e do Ensino Superior deu-se ao cuidado de fazer publicar um comunicado oficial exonerando-se solenemente de qualquer responsabilidade no caso do pedido de identificação dos grevistas nos serviços do seu Ministério na recente greve da função pública, protestando ao mesmo tempo o seu respeito pelo direito à greve dos funcionários públicos e anunciando um inquérito à Direcção-Geral do Ensino Superior para apuramento das responsabilidades.
Não existe obviamente nenhuma razão para questionar a impecável posição da Ministra, devendo aliás registar-se a prontidão do inquérito. Mas é evidente que, comprovando-se a autoria do dislate, a consequência só pode ser a demissão imediata do responsável. E mais vale cedo do que tarde. O mesmo Director-Geral já tinha tido papel decisivo na endrómina do favorecimento da filha do Ministro dos Negócios Estrangeiros no acesso ao curso de Medicina, que custou o lugar aos dois ministros envolvidos. Apesar disso, a nova Ministra do Ensino Superior resolveu mantê-lo, em vez de demiti-lo. Já aqui se tinha prevenido a esse propósito: "cesteiro que faz um cesto"...
Ora os membros do Governo podem e devem ser também responsabilizados pela "culpa na escolha" dos seus colaboradores ou subordinados ("culpa in eligendo"), especialmente quando não podiam ignorar os sinais. Desta vez só existe uma opção: ou a Ministra demite o director-geral ou arca com a responsabilidade da cobertura que lhe der.
Vital Moreira
Não existe obviamente nenhuma razão para questionar a impecável posição da Ministra, devendo aliás registar-se a prontidão do inquérito. Mas é evidente que, comprovando-se a autoria do dislate, a consequência só pode ser a demissão imediata do responsável. E mais vale cedo do que tarde. O mesmo Director-Geral já tinha tido papel decisivo na endrómina do favorecimento da filha do Ministro dos Negócios Estrangeiros no acesso ao curso de Medicina, que custou o lugar aos dois ministros envolvidos. Apesar disso, a nova Ministra do Ensino Superior resolveu mantê-lo, em vez de demiti-lo. Já aqui se tinha prevenido a esse propósito: "cesteiro que faz um cesto"...
Ora os membros do Governo podem e devem ser também responsabilizados pela "culpa na escolha" dos seus colaboradores ou subordinados ("culpa in eligendo"), especialmente quando não podiam ignorar os sinais. Desta vez só existe uma opção: ou a Ministra demite o director-geral ou arca com a responsabilidade da cobertura que lhe der.
Vital Moreira
Ser português
Fez-me bem ouvir D. Januário Torgal Ferreira também para compensar a leitura da imprensa do fim-de-semana, recheada de notícias acabrunhantes sobre o desinvestimento na economia portuguesa, empresários que assinam manifestos patrioteiros e correm a vender-se a quem der mais, empresas a fechar e desemprego a aumentar, falências fraudulentas, corrupção e evasão fiscal galopantes; funcionários públicos encostados à parede, incompetência e embuste de governantes que mais parecem à compita para abocanhar lugares na administração da banca espanhola; brandos costumes que escamoteiam perversões pedófilas nas famílias, Casa Pia onde não se fala em meninas abusadas, casas nada pias à vista desarmada pelos lares de menores por todo o país (atente-se na importante reportagem «O melhor do mundo são as crianças» na «Grande Reportagem»); justiça pelas ruas da amargura (Fátima Felgueiras fugiu e não devia, mas a carta que escreveu ao PR suscita reflexão, sabendo nós hoje o que sabemos sobre como funcionam polícias, juízes e procuradores, avessos a investigar e incomodar Silvas leitoeiros, Isaltinos repuxantes e aperucadas «Catherines»); media desbundados na concorrência pelas audiências e controlados por nebulosos grupos económicos (sabe-se quem são os colombianos que financiam a TVI?), a pedir auto-regulação e responsabilizações individualizadas em justiça, não restrições genéricas à liberdade de imprensa que velhos censores logo ameaçam, cavalgando críticas tão compreensíveis como desviadas do alvo principal; crise generalizada de valores e de confiança a fazer disparar o consumo de anti-depressivos.
Tudo condensado em páginas apocalípticas do Expresso, que crises agudas de andropausa (Nicolau Santos ressalvado, ele também acha que «há esperança para o país») predispõem a afinar pelo diapasão desiludido do industrial José Manuel de Mello, propondo a rendição do país a Castela.
Neste panorama, lava a alma ouvir alguém com a autoridade e o peso da Igreja e a humanidade e experiência de D. Januário a vincar que ser português é ter orgulho próprio e na nossa terra, perseverar em condições duríssimas quando ela é madrasta, recompor-se e saber ser solidário, mesmo se pouco há a partilhar.
Vivendo-se fora descobre-se mais o que é ser português. É ultrapassar a saudade, gostar de fado mas não lhe sucumbir. É ser diferente e ser confiante. É ser desorganizado mas aprender a organizar-se - é para isso que serve a União Europeia e temos aprendido alguma coisa. É saber adaptar-se, apreciar a paisagem e desbravar outras empresas e tecnologias quando, finalmente, não houver mais estádios ou auto-estradas para construir. Ser português é ter sangue judeu, árabe, africano, indiano, celta, godo, romano, fenício, cigano e outro, todos misturados a pulsar nas veias. Ser português é, por isso, ter a curiosidade e a capacidade de entender os outros.
Ser português é não ser espanhol, gostando de Espanha, das Espanhas, mas ali ao lado. Ser português é conviver e comerciar com «nuestros hermanos» e aliar-se a Madrid em Bruxelas, ou à Galiza, à Catalunha, à Extremadura sempre que der jeito. É furar, chatear e protestar (como fez o Presidente Sampaio em visita em Madrid) contra entraves administrativos que impedem empresas portuguesas de ganhar contratos Espanha. É não borregar, é não enfileirar atrás do Sr. Aznar a asnear, como é tropismo do Dr. Durão Barroso (a Carta dos Oito, o Iraque, o TGV...). É investir nas empresas em Portugal e na educação e qualificação dos portugueses. É pagar a investigação científica em laboratórios e universidades cá, estimular que se liguem a empresas e acarinhar os cientistas portugueses, não deixando fugir os jovens para outras paragens. É também oscilar entre o optimismo tolo, parolo e desbragado (senti-o, de fora, durante o tempo das vacas gordas da governação PS) e o ainda mais tolo, parolo e doentio derrotismo (vivemo-lo com a «tanga» que o Dr. Barroso começou a arengar ainda em campanha eleitoral). Atenção: ser português também é defenestrar Miguéis de Vasconcelos. Ser português é, enfim, restaurar valores, fabricar novos, recuperar gerações e vencer sucessivas crises de confiança e de identidade.
Numa inspirada crónica na XIS.Público de sábado, Faiza Hayat, uma portuguesa de raízes islâmicas que maneja admiravelmente a lingua-mátria e exala fina sensibilidade pátria (o que ganhamos com a imigração!), reflecte sobre «o pessimismo que se afirma entre nós como uma espécie de religião oficial». Nota a tristeza com que vestimos, a desconfiança perante gente alegre, políticos jovens esforçando-se por parecer agentes funerários, tudo apesar do nosso glorioso sol que deita turistas na relva em Janeiro. E desafia os escritores que suicidam personagens e acumulam mortos em guerras passadas ou inventadas, a escrever antes sobre o sol. Ao sol.
Ser português é isso: ao sol do nosso sol, recuperar energias e curarmo-nos do mal. Portugal não se cumpre. Reinventa-se.
Ana Gomes
Tudo condensado em páginas apocalípticas do Expresso, que crises agudas de andropausa (Nicolau Santos ressalvado, ele também acha que «há esperança para o país») predispõem a afinar pelo diapasão desiludido do industrial José Manuel de Mello, propondo a rendição do país a Castela.
Neste panorama, lava a alma ouvir alguém com a autoridade e o peso da Igreja e a humanidade e experiência de D. Januário a vincar que ser português é ter orgulho próprio e na nossa terra, perseverar em condições duríssimas quando ela é madrasta, recompor-se e saber ser solidário, mesmo se pouco há a partilhar.
Vivendo-se fora descobre-se mais o que é ser português. É ultrapassar a saudade, gostar de fado mas não lhe sucumbir. É ser diferente e ser confiante. É ser desorganizado mas aprender a organizar-se - é para isso que serve a União Europeia e temos aprendido alguma coisa. É saber adaptar-se, apreciar a paisagem e desbravar outras empresas e tecnologias quando, finalmente, não houver mais estádios ou auto-estradas para construir. Ser português é ter sangue judeu, árabe, africano, indiano, celta, godo, romano, fenício, cigano e outro, todos misturados a pulsar nas veias. Ser português é, por isso, ter a curiosidade e a capacidade de entender os outros.
Ser português é não ser espanhol, gostando de Espanha, das Espanhas, mas ali ao lado. Ser português é conviver e comerciar com «nuestros hermanos» e aliar-se a Madrid em Bruxelas, ou à Galiza, à Catalunha, à Extremadura sempre que der jeito. É furar, chatear e protestar (como fez o Presidente Sampaio em visita em Madrid) contra entraves administrativos que impedem empresas portuguesas de ganhar contratos Espanha. É não borregar, é não enfileirar atrás do Sr. Aznar a asnear, como é tropismo do Dr. Durão Barroso (a Carta dos Oito, o Iraque, o TGV...). É investir nas empresas em Portugal e na educação e qualificação dos portugueses. É pagar a investigação científica em laboratórios e universidades cá, estimular que se liguem a empresas e acarinhar os cientistas portugueses, não deixando fugir os jovens para outras paragens. É também oscilar entre o optimismo tolo, parolo e desbragado (senti-o, de fora, durante o tempo das vacas gordas da governação PS) e o ainda mais tolo, parolo e doentio derrotismo (vivemo-lo com a «tanga» que o Dr. Barroso começou a arengar ainda em campanha eleitoral). Atenção: ser português também é defenestrar Miguéis de Vasconcelos. Ser português é, enfim, restaurar valores, fabricar novos, recuperar gerações e vencer sucessivas crises de confiança e de identidade.
Numa inspirada crónica na XIS.Público de sábado, Faiza Hayat, uma portuguesa de raízes islâmicas que maneja admiravelmente a lingua-mátria e exala fina sensibilidade pátria (o que ganhamos com a imigração!), reflecte sobre «o pessimismo que se afirma entre nós como uma espécie de religião oficial». Nota a tristeza com que vestimos, a desconfiança perante gente alegre, políticos jovens esforçando-se por parecer agentes funerários, tudo apesar do nosso glorioso sol que deita turistas na relva em Janeiro. E desafia os escritores que suicidam personagens e acumulam mortos em guerras passadas ou inventadas, a escrever antes sobre o sol. Ao sol.
Ser português é isso: ao sol do nosso sol, recuperar energias e curarmo-nos do mal. Portugal não se cumpre. Reinventa-se.
Ana Gomes
Apostilas das terças-feiras
1. Ensandeceram?
No seguimento do acórdão, aliás esperado, do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da suspensão do exercício de cargos autárquicos (no caso, a presidente da câmara municipal de Felgueiras) como "medida de coacção" penal autónoma, não faltou quem defendesse que os "autarcas" também não podem ser sujeitos a prisão preventiva e que podem exercer funções "in absentia", a partir do Rio de Janeiro ou da prisão. Ensandeceram?
2. O candidato presidencial?
A campanha de "outdoors" do PS em Lisboa, especificamente dirigida contra a gestão municipal da capital e em especial o seu presidente, significa que os socialistas privilegiam a luta pelo município de Lisboa no ciclo das várias eleições dos próximos dois anos (europeias, regionais, locais, presidenciais e parlamentares) ou que, na venenosa interpretação de Pacheco Pereira, o PS já "escolheu" o candidato presidencial da coligação governamental?
Vital Moreira
No seguimento do acórdão, aliás esperado, do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da suspensão do exercício de cargos autárquicos (no caso, a presidente da câmara municipal de Felgueiras) como "medida de coacção" penal autónoma, não faltou quem defendesse que os "autarcas" também não podem ser sujeitos a prisão preventiva e que podem exercer funções "in absentia", a partir do Rio de Janeiro ou da prisão. Ensandeceram?
2. O candidato presidencial?
A campanha de "outdoors" do PS em Lisboa, especificamente dirigida contra a gestão municipal da capital e em especial o seu presidente, significa que os socialistas privilegiam a luta pelo município de Lisboa no ciclo das várias eleições dos próximos dois anos (europeias, regionais, locais, presidenciais e parlamentares) ou que, na venenosa interpretação de Pacheco Pereira, o PS já "escolheu" o candidato presidencial da coligação governamental?
Vital Moreira
segunda-feira, 26 de janeiro de 2004
Religião e Moral
Não tenho religião, mas respeito quem tem, invoque Deus, Alá, Buda, o Messias, ou o sol. Fiz tardiamente a primeira-comunhão, permissão arrancada a ferros de mãe tão catolicamente educada que virara anti-clerical; mas aos 11 anos, a morte de um irmão-bébé arredou-me fulminantemente do círculo dos crentes. Escusado será dizer que não cultivei respeito por instituições religiosas, tanto mais que nos anos 60 se confundiam com o poder político que oprimia o país, abençoando-lhe a guerra colonial. Pertenço até àquela minoria (dezenas?) de alunas/os do liceu que no princípio de cada ano escolar, por requerimento do pai ou mãe ao Ministro da Educação, pedia dispensa das aulas de «Religião e Moral», a pretexto de não professar a religião católica. Era acto de resistência política, da resistência ostensiva possível, para compensar a obrigação de vestir a farda verde da Mocidade Portuguesa. E assim era entendido pelo poder salazarento: os requerimentos demoravam meses a ser deferidos, só no segundo período é que chegava a resposta, até lá no «Maria Amália» toda a turma tinha de gramar as diatriabes da mulher hirta, seca e engelhada (irmã de um inspector da PIDE, corria) contra as «depravações comunistas», com olhos e dedos apontados às requerentes da dispensa.
Libertei-me da religião sem ressentimentos. Ficou-me a Moral (a minha, inevitavelmente influenciada pela outra, dos outros). Mas a vida encarregou-se de me fazer cruzar com meia dúzia de homens e mulheres de excepção que me levaram a apreciar as igrejas que os tinham por servidores, incluindo os Bahai e os Quakers.
Na Igreja Católica, não contorno João Paulo II. «O Papa é revisa» brincávamos há vinte e tal anos por ele vir do Leste - e ele ajudou a derrubar o muro. E hoje, apesar da voz debilitada, continua a falar tonitruantemente contra outros vergonhosos muros, desde o que aprisiona Israel no betão erguido em terra palestina, aos que procuram agrilhoar a Humanidade a conflitos civilizacionais para justificar insanas guerras. Desculpo-lhe a misogenia, deformação «profissional» do cargo milenar, até porque a evolução social e as necessidades da própria Igreja a vão corrigindo aceleradamente (também assim interpreto as palavras do Bispo do Porto sobre o aborto).
Timor teve papel a mostrar-me a Santa Madre Igreja - admirei mas também abominei a finura realista, sem princípios, de um Monsenhor Tauran (o Kissinger do Vaticano), louvei a viragem determinada pelo Cardeal Echegaray e emudeci diante da intrepidez de centenas de padres e freiras que, atrás do Bispo Belo, resistiam como guerrilheiros. Em Jacarta, em 1999 e 2000, como acorrer a tantos pedidos angustiantes, se não houvesse em Lisboa a providência desburocratizada de um incansável Padre Melícias? Já publicamente me confessei devota de D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau - em impossíveis circunstâncias observei-lhe a lucidez e tenacidade política, a capacidade operacional, o conhecimento do povo e dos seus inimigos (incluindo internos e intrínsecos), a tolerância e a afabilidade desarmante: no Padre vi o Príncipe.
Vem isto a propósito de vozes da Igreja Católica, em português, que cada dia mais respeito por as sentir corajosas intérpretes de preocupações progressistas e de valores morais em que me revejo. Tive ontem a sorte de, inopinadamente, sintonizar a Rádio Renascença, falava D. Januário Torgal Ferreira. Não ouvi tudo, mas ainda o apanhei a discorrer sobre a Casa Pia e a relação entre justiça e media, sobre o recente diploma legal regulamentador da imigração e sobre o aborto (neste tema compreensivelmente mais constrangido).
Demoliu, com a autoridade de quem está no terreno e conhece a realidade, a nova regulamentação sobre imigração e a quota logo ridicularizada por patrões, sindicatos e associações de imigrantes. Denunciou os ziguezagues do PSD e a sujeição do seu governo à agenda xenófoba e populista do CDS/PP, imoral e indigna de um Portugal que exportou e exporta portugueses por esse mundo fora à procura de melhor vida, como os imigrantes que nos buscam, vindos de Africa, Brasil ou de Leste. Denunciou a sanha anti-PS que o Governo matraqueia para encobrir a paralisia política, a incapacidade de reformar serviços, a incompetência no combate às entradas clandestinas e a conivência com as redes de traficância, de corrupção, de prostituição que se sustentam com a exploração de imigrantes ilegais que o novo diploma condena a permanecer na ilegalidade. Acusou a memória curta das indignidades sofridas por gerações de emigrantes portugueses por parte de quem agora reclama contra o emprego de estrangeiros mas rejeita trabalhos e salários que eles aceitam. Insurgiu-se contra os políticos que abdicam de explicar aos portugueses como a nossa sociedade precisa e como beneficia com a presença dos imigrantes. Insurgiu-se contra discriminações que a nova lei escandalosamente perpetua.
Obrigada D. Januário. Pelo desassombramento a criticar quem tem de ser criticado, a frontalidade a expor pechas e contradições portuguesas, mas também a apontar caminhos, a fazer pedagogia e a instilar determinação para não baixarmos os braços e reerguermos o país do lodaçal onde esta maioria política, sem moral nem moralidade, o está a enterrar.
Ana Gomes
Libertei-me da religião sem ressentimentos. Ficou-me a Moral (a minha, inevitavelmente influenciada pela outra, dos outros). Mas a vida encarregou-se de me fazer cruzar com meia dúzia de homens e mulheres de excepção que me levaram a apreciar as igrejas que os tinham por servidores, incluindo os Bahai e os Quakers.
Na Igreja Católica, não contorno João Paulo II. «O Papa é revisa» brincávamos há vinte e tal anos por ele vir do Leste - e ele ajudou a derrubar o muro. E hoje, apesar da voz debilitada, continua a falar tonitruantemente contra outros vergonhosos muros, desde o que aprisiona Israel no betão erguido em terra palestina, aos que procuram agrilhoar a Humanidade a conflitos civilizacionais para justificar insanas guerras. Desculpo-lhe a misogenia, deformação «profissional» do cargo milenar, até porque a evolução social e as necessidades da própria Igreja a vão corrigindo aceleradamente (também assim interpreto as palavras do Bispo do Porto sobre o aborto).
Timor teve papel a mostrar-me a Santa Madre Igreja - admirei mas também abominei a finura realista, sem princípios, de um Monsenhor Tauran (o Kissinger do Vaticano), louvei a viragem determinada pelo Cardeal Echegaray e emudeci diante da intrepidez de centenas de padres e freiras que, atrás do Bispo Belo, resistiam como guerrilheiros. Em Jacarta, em 1999 e 2000, como acorrer a tantos pedidos angustiantes, se não houvesse em Lisboa a providência desburocratizada de um incansável Padre Melícias? Já publicamente me confessei devota de D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau - em impossíveis circunstâncias observei-lhe a lucidez e tenacidade política, a capacidade operacional, o conhecimento do povo e dos seus inimigos (incluindo internos e intrínsecos), a tolerância e a afabilidade desarmante: no Padre vi o Príncipe.
Vem isto a propósito de vozes da Igreja Católica, em português, que cada dia mais respeito por as sentir corajosas intérpretes de preocupações progressistas e de valores morais em que me revejo. Tive ontem a sorte de, inopinadamente, sintonizar a Rádio Renascença, falava D. Januário Torgal Ferreira. Não ouvi tudo, mas ainda o apanhei a discorrer sobre a Casa Pia e a relação entre justiça e media, sobre o recente diploma legal regulamentador da imigração e sobre o aborto (neste tema compreensivelmente mais constrangido).
Demoliu, com a autoridade de quem está no terreno e conhece a realidade, a nova regulamentação sobre imigração e a quota logo ridicularizada por patrões, sindicatos e associações de imigrantes. Denunciou os ziguezagues do PSD e a sujeição do seu governo à agenda xenófoba e populista do CDS/PP, imoral e indigna de um Portugal que exportou e exporta portugueses por esse mundo fora à procura de melhor vida, como os imigrantes que nos buscam, vindos de Africa, Brasil ou de Leste. Denunciou a sanha anti-PS que o Governo matraqueia para encobrir a paralisia política, a incapacidade de reformar serviços, a incompetência no combate às entradas clandestinas e a conivência com as redes de traficância, de corrupção, de prostituição que se sustentam com a exploração de imigrantes ilegais que o novo diploma condena a permanecer na ilegalidade. Acusou a memória curta das indignidades sofridas por gerações de emigrantes portugueses por parte de quem agora reclama contra o emprego de estrangeiros mas rejeita trabalhos e salários que eles aceitam. Insurgiu-se contra os políticos que abdicam de explicar aos portugueses como a nossa sociedade precisa e como beneficia com a presença dos imigrantes. Insurgiu-se contra discriminações que a nova lei escandalosamente perpetua.
Obrigada D. Januário. Pelo desassombramento a criticar quem tem de ser criticado, a frontalidade a expor pechas e contradições portuguesas, mas também a apontar caminhos, a fazer pedagogia e a instilar determinação para não baixarmos os braços e reerguermos o país do lodaçal onde esta maioria política, sem moral nem moralidade, o está a enterrar.
Ana Gomes
domingo, 25 de janeiro de 2004
Cor de laranja
Se eu tivesse de seleccionar os meus cronistas favoritos, entre eles estaria seguramente Mário Mesquita, aos domingos no Público, pela clareza das ideias, pelo destemor das posições críticas, pela qualidade da escrita. Esta semana, numa crónica intitulada "Missas laicas da TV", ele aborda o insólito protagonismo dos políticos-comentadores nos nossos canais de televisão, sobretudo nos privados, bem como o predomínio laranja nos mesmos (matéria aliás também referida ha pouco tempo aqui no Causa Nossa).
Vale a pena transcrever alguns excertos.
«O panorama dos comentaristas do "prime-time" das televisões generalistas é, no mínimo, preocupante.
Traduz, em primeiro lugar, uma significativa atrofia do pluralismo democrático. Revela, em segundo lugar, a predominância dos actores políticos (exprimindo-se fora do âmbito do contraditório em que, normalmente, deveriam intervir) sobre as figuras de jornalistas ou especialistas, com um estatuto de alguma distância, o que não é, obviamente, sinónimo de serem incolores, inodoros e insípidos.
Não sei se este quadro é africano, sul-americano ou asiático. Europeu não é, com certeza. Nem propriamente democrático. Além disso, permite situações ridículas, como aquela que se verifica quando a SIC chama o burgomestre de Lisboa, na qualidade de comentarista, a analisar, sobre a hora, o discurso do Presidente da República. Está em causa a separação entre o espaço do comentário, da interpretação e da análise e o lugar da intervenção dos representantes políticos. Nalguns casos, é demasiado evidente que o "comentarista" deveria estar no lugar de "comentado"...
(...) A opinião cor de laranja ou alaranjada está claramente empolada no nosso universo televisivo. Para isso, concorrem a abstenção da televisão pública (onde não há missas marcelistas, nem quaisquer outras...), o silêncio da entidade reguladora (à espera da extrema unção) e a vontade dos proprietários das televisões privadas. O Governo, pelo seu lado, joga nos três carrinhos e nem precisa de agradecer os elogios à RTP do líder do principal partido da oposição.»
Acrescentei os sublinhados. Se puder não perca o resto no original.
Vale a pena transcrever alguns excertos.
«O panorama dos comentaristas do "prime-time" das televisões generalistas é, no mínimo, preocupante.
Traduz, em primeiro lugar, uma significativa atrofia do pluralismo democrático. Revela, em segundo lugar, a predominância dos actores políticos (exprimindo-se fora do âmbito do contraditório em que, normalmente, deveriam intervir) sobre as figuras de jornalistas ou especialistas, com um estatuto de alguma distância, o que não é, obviamente, sinónimo de serem incolores, inodoros e insípidos.
Não sei se este quadro é africano, sul-americano ou asiático. Europeu não é, com certeza. Nem propriamente democrático. Além disso, permite situações ridículas, como aquela que se verifica quando a SIC chama o burgomestre de Lisboa, na qualidade de comentarista, a analisar, sobre a hora, o discurso do Presidente da República. Está em causa a separação entre o espaço do comentário, da interpretação e da análise e o lugar da intervenção dos representantes políticos. Nalguns casos, é demasiado evidente que o "comentarista" deveria estar no lugar de "comentado"...
(...) A opinião cor de laranja ou alaranjada está claramente empolada no nosso universo televisivo. Para isso, concorrem a abstenção da televisão pública (onde não há missas marcelistas, nem quaisquer outras...), o silêncio da entidade reguladora (à espera da extrema unção) e a vontade dos proprietários das televisões privadas. O Governo, pelo seu lado, joga nos três carrinhos e nem precisa de agradecer os elogios à RTP do líder do principal partido da oposição.»
Acrescentei os sublinhados. Se puder não perca o resto no original.
A novela de Felgueiras
O caso da presidente da câmara municipal de Felgueiras a contas com a justiça, voltou de novo à ribalta, a propósito da notícia da anulação da decisão do Tribunal da Relação de Guimarães que lhe tinha aplicado como "medida de coacção" preventiva a suspensão do mandato municipal, em virtude de o Tribunal Constitucional - na linha de uma sua orientação antiga - ter considerado inconstitucional a norma em que se baseara essa medida.
A anulação da referida restrição deu lugar a muita especulação e maior confusão (ver um exemplo aqui). Não faltou quem anunciasse que ela poderia voltar ao exercício do seu cargo, esquecendo que lhe foi aplicada também a prisão preventiva (que não foi revogada), a que ela se furtou, saindo do País.
Clarificando algumas questões:
1º - O que é que o TC decidiu? Decidiu apenas que a norma do art. 199º do CPP, que permite ao juiz de instrução penal suspender os arguidos do exercício de "função pública", como "medida de coação" autónoma e cumulativa com outras, não é aplicável aos titulares de cargos políticos, visto que eles não são funcionários públicos;
2º - Os membros das câmaras municipais, incluindo o presidente, podem ser sujeitos a prisão preventiva? Seguramente que sim (desde que obviamente se verifiquem os respectivos pressupostos legais), visto que os "autarcas" não gozam de nenhuma imunidade nesse aspecto.
3º - Caso um autarca seja sujeito a prisão preventiva, isso implica a suspensão automática do mandato e a sua substituição por outra pessoa? Parece que não; a lei eleitoral das autarquias locais (art. 221º-5) só prevê incompatibilidade do exercício de funções autárquicas com a condenação final em pena de prisão, durante o respectivo cumprimenta; ora, não é esse o caso da prisão preventiva. Se o próprio não solicitar voluntariamente a suspensão do mandato, não se abre vaga nem há substituição.
4º - O facto de um autarca se encontrar fora do país tem alguma relevância? Claro que sim; se isso não for acompanhado de um pedido de suspensão do mandato nos termos legais (arts. 77º e 78º da Lei nº 169/99), cria-se uma situação de abandono de funções, que pode conduzir à perda do mandato por faltas injustificadas.
5º - É possível o exercício não presencial de funções autárquicas (por motivo de prisão preventiva ou por ausência no estrangeiro)? A resposta é negativa, pois a lei não prevê tal situação, e nem se vê como tal poderia suceder.
Vital Moreira
A anulação da referida restrição deu lugar a muita especulação e maior confusão (ver um exemplo aqui). Não faltou quem anunciasse que ela poderia voltar ao exercício do seu cargo, esquecendo que lhe foi aplicada também a prisão preventiva (que não foi revogada), a que ela se furtou, saindo do País.
Clarificando algumas questões:
1º - O que é que o TC decidiu? Decidiu apenas que a norma do art. 199º do CPP, que permite ao juiz de instrução penal suspender os arguidos do exercício de "função pública", como "medida de coação" autónoma e cumulativa com outras, não é aplicável aos titulares de cargos políticos, visto que eles não são funcionários públicos;
2º - Os membros das câmaras municipais, incluindo o presidente, podem ser sujeitos a prisão preventiva? Seguramente que sim (desde que obviamente se verifiquem os respectivos pressupostos legais), visto que os "autarcas" não gozam de nenhuma imunidade nesse aspecto.
3º - Caso um autarca seja sujeito a prisão preventiva, isso implica a suspensão automática do mandato e a sua substituição por outra pessoa? Parece que não; a lei eleitoral das autarquias locais (art. 221º-5) só prevê incompatibilidade do exercício de funções autárquicas com a condenação final em pena de prisão, durante o respectivo cumprimenta; ora, não é esse o caso da prisão preventiva. Se o próprio não solicitar voluntariamente a suspensão do mandato, não se abre vaga nem há substituição.
4º - O facto de um autarca se encontrar fora do país tem alguma relevância? Claro que sim; se isso não for acompanhado de um pedido de suspensão do mandato nos termos legais (arts. 77º e 78º da Lei nº 169/99), cria-se uma situação de abandono de funções, que pode conduzir à perda do mandato por faltas injustificadas.
5º - É possível o exercício não presencial de funções autárquicas (por motivo de prisão preventiva ou por ausência no estrangeiro)? A resposta é negativa, pois a lei não prevê tal situação, e nem se vê como tal poderia suceder.
Vital Moreira
A morte anunciada do "spam"
Bill Gates anunciou ontem em Davos que o spam, a publicidade electrónica indesejada, enviada por e-mail, passará à história no próximo ano. 
Boa notícia para quem, como eu, começa o dia limpar o correio (e ai do dia em que a limpeza não é feita e o lixo se acumula). E na pressa de me livrar de tarefa tão ingrata, por vezes, lá deixo ir juntamente com o lixo uma mensagem cujo destino deveria ser de todo outro. O incómodo que ele causa a tantos utlizadores da rede suscitou a criação de software de filtragem, para já não totalmente eficaz, e de grupos anti-spam. Mas o spam é inventivo, ultrapassa as barreiras, e muitas vezes aparece travestido de mensagem importante. Mesmo assim, confesso, que não me agrada uma das propostas do senhor da Microsoft. Como refere o Diário Digital, «Gates acredita que a grande arma seria o equivalente a um selo digital, conhecido como "pagamento por conta e risco". Esta medida obrigaria quem envia o e-mail a pagar, caso o correio fosse rejeitado como sendo spam». Cheira-me a grande confusão; temo que o justo vá pagar pelo pecador!
Maria Manuel Leitão Marques
Boa notícia para quem, como eu, começa o dia limpar o correio (e ai do dia em que a limpeza não é feita e o lixo se acumula). E na pressa de me livrar de tarefa tão ingrata, por vezes, lá deixo ir juntamente com o lixo uma mensagem cujo destino deveria ser de todo outro. O incómodo que ele causa a tantos utlizadores da rede suscitou a criação de software de filtragem, para já não totalmente eficaz, e de grupos anti-spam. Mas o spam é inventivo, ultrapassa as barreiras, e muitas vezes aparece travestido de mensagem importante. Mesmo assim, confesso, que não me agrada uma das propostas do senhor da Microsoft. Como refere o Diário Digital, «Gates acredita que a grande arma seria o equivalente a um selo digital, conhecido como "pagamento por conta e risco". Esta medida obrigaria quem envia o e-mail a pagar, caso o correio fosse rejeitado como sendo spam». Cheira-me a grande confusão; temo que o justo vá pagar pelo pecador!
Maria Manuel Leitão Marques
Coligação em 2006 ?!
Li no Público de 04.01.24 e a coisa baralhou-se-me. Então o núcleo duro do PSD já tem claro que nas legislativas de 2006 se apresentará coligado com o CDS/PP? Não dá para acreditar! Sempre pensei que, tal como mo início dos anos 80, esta reedição da coligação de direita fosse um novo beijo de morte para os populares! De resto, não era isso que estava em causa na escolha do candidato presidencial - tinha prometido não abordar esta questão a dois anos de vista, mas paciência! Santana Lopes não representa o seguro de vida do CDS/PP, enquanto Cavaco Silva é a sineta anunciador do seu enterro?
Pois não! Engano-me muito frequentemente e estou quase sempre errado! Afinal o Dr. Durão Barroso antecipa que quatro anos de Governo com o PS paralisado pela inqualificável investigação de roda do "caso Casa Pia" e com um CDS/PP atrás da cortina para ninguém se lembrar que o grande líder Paulo Portas geriu empresas à margem da lei, não lhe chegam para ir sozinho a votos... Surpresa!
Ou a notícia é só para tranquilizar o CDS/PP antes de lhe ser servido amistosamente o copinho de cicuta?
J.W.
Pois não! Engano-me muito frequentemente e estou quase sempre errado! Afinal o Dr. Durão Barroso antecipa que quatro anos de Governo com o PS paralisado pela inqualificável investigação de roda do "caso Casa Pia" e com um CDS/PP atrás da cortina para ninguém se lembrar que o grande líder Paulo Portas geriu empresas à margem da lei, não lhe chegam para ir sozinho a votos... Surpresa!
Ou a notícia é só para tranquilizar o CDS/PP antes de lhe ser servido amistosamente o copinho de cicuta?
J.W.
Os Segredos dos Jornalistas e a Justiça
Sim, podemos viver tranquilamente com a criminalização da violação do segredo de justiça por parte dos jornalistas (não é assim que estamos com a lei actual?). Desde que, como defende V. Moreira, o segredo de justiça não seja o manto infinitamente elástico que a administração da justiça estica conforme quer, até cobrir tudo e todos. E a corporação jornalística não é propriamente uma das mais fraquinhas, pelo que, quanto a excessos, temos exército!
Sim, já vivemos uma outra situação que não tem trazido engulhos demasiados, apesar de, na altura, ter pessoalmente temido o pior. O segredo profissional dos jornalistas - a não revelação da identidade das suas fontes confidenciais de informação - deixou de ser reconhecido no CPP (o dos sacerdotes continua a ser). Assim, os jornalistas teriam de as revelar em juízo (os sacerdotes continuam protegidos).
Não concordo com a legislação, mas a verdade é que, quando envolvidos em processos judiciais, os jornalistas têm sempre preferido manter a confidencialidade que asseguraram às suas fontes contra a colaboração com a justiça devida por todos os cidadãos.
Sim, é verdade que alguns jornalistas têm passado maus bocados por isso. Mas o apoio que têm recebido bastou, até agora, para que os juízes reconsiderassem qual o bem maior: a investigação e o apuramento da verdade num processo, ou um dos pilares da Liberdade de Informação.
J.W.
Sim, já vivemos uma outra situação que não tem trazido engulhos demasiados, apesar de, na altura, ter pessoalmente temido o pior. O segredo profissional dos jornalistas - a não revelação da identidade das suas fontes confidenciais de informação - deixou de ser reconhecido no CPP (o dos sacerdotes continua a ser). Assim, os jornalistas teriam de as revelar em juízo (os sacerdotes continuam protegidos).
Não concordo com a legislação, mas a verdade é que, quando envolvidos em processos judiciais, os jornalistas têm sempre preferido manter a confidencialidade que asseguraram às suas fontes contra a colaboração com a justiça devida por todos os cidadãos.
Sim, é verdade que alguns jornalistas têm passado maus bocados por isso. Mas o apoio que têm recebido bastou, até agora, para que os juízes reconsiderassem qual o bem maior: a investigação e o apuramento da verdade num processo, ou um dos pilares da Liberdade de Informação.
J.W.
sábado, 24 de janeiro de 2004
«Jornalistas e Justiça»
Merece registo a «Nota editorial» do Expresso de hoje sobre o tema em epígrafe (lamentavelmente não disponível no seu website), designadamente quanto à sujeição dos jornalistas ao segredo de justiça. Depois de assinalar que «tal como neste momento existe, [o segredo de justiça] é impraticável, constituindo um verdadeiro convite à violação», a direcção editorial do semanário conclui:
«Feitas as necessárias correcções à lei, tornado o segredo de justiça razoável e exequível, o seu cumprimento deve ser exigido a todos os intervenientes do processo - operadores de justiça, advogados das partes e jornalistas - e as violações devem ser exemplarmente punidas».
Para quem como eu defende uma posição essencialmente convergente com esta - ver o meu artigo no Público desta semana - esta tomada de posição de um jornal com as responsabilidades do Expresso só pode merecer congratulação. Na altura própria censurei agrestemente este jornal quando ele cometeu uma das mais envenenadas violações do segredo de justiça no caso do processo Casa Pia, ao titular numa manchete de 1ª página "Ferro consta do processo", numa lamentável operação de assassínio político. Agora que o Expresso assume oficialmente uma posição equilibrada e responsável nesta delicada matéria - enquanto vários outros órgãos de comunicação social continuam a denunciar demagogicamente alegados propósitos de "censura" - importa dar-lhe o devido apreço, e esperar que o jornal respeite a linha agora definida.
Vital Moreira
«Feitas as necessárias correcções à lei, tornado o segredo de justiça razoável e exequível, o seu cumprimento deve ser exigido a todos os intervenientes do processo - operadores de justiça, advogados das partes e jornalistas - e as violações devem ser exemplarmente punidas».
Para quem como eu defende uma posição essencialmente convergente com esta - ver o meu artigo no Público desta semana - esta tomada de posição de um jornal com as responsabilidades do Expresso só pode merecer congratulação. Na altura própria censurei agrestemente este jornal quando ele cometeu uma das mais envenenadas violações do segredo de justiça no caso do processo Casa Pia, ao titular numa manchete de 1ª página "Ferro consta do processo", numa lamentável operação de assassínio político. Agora que o Expresso assume oficialmente uma posição equilibrada e responsável nesta delicada matéria - enquanto vários outros órgãos de comunicação social continuam a denunciar demagogicamente alegados propósitos de "censura" - importa dar-lhe o devido apreço, e esperar que o jornal respeite a linha agora definida.
Vital Moreira
É pouco
A cidadania também se ensina e aprende?
Segundo o jornal Expresso, a Ordem dos Advogados propõe a instituição de um "Dia da Cidadania" anual nas escolas secundárias, com sessões animadas por advogados para discutir com os alunos os direitos e deveres dos cidadãos. O bastonário da OA, José Miguel Júdice, defende que este tipo de acções é um estímulo à educação cívica dos jovens portugueses, permitindo mostrar que «não há direitos sem deveres nem deveres sem direitos».
A ideia merece aplauso, sobretudo quando entre nós existe um generalizado défice de edução para a cidadania. Mas só um dia por ano, por mais estimulante que possa ser, não passará de um gesto simbólico.
Do que precisamos é de um verdadeiro programa de Educação para a Cidadania nas escolas, que os nossos programas do ensino básico e secundário agora prevêem mas que tem de ser adequadamente implementada. Não podemos continuar a fomentar a iliteracia em relação aos mais básicos conhecimentos relativos à participação democrática, aos direitos fundamentais e à responsabilidade individual num Estudo de Direito democrático. A iniciativa da Ordem dos Advogados ganharia em ser adequadamente institucionalizada nesse contexto mais abrangente.
A "Educação para a cidadania democrática" (ver por exemplo o site do Conselho da Europa sobre este ponto) é deve cada vez mais uma responsabilidade dos governos, das escolas e dos cidadãos em geral.
Vital Moreira
Segundo o jornal Expresso, a Ordem dos Advogados propõe a instituição de um "Dia da Cidadania" anual nas escolas secundárias, com sessões animadas por advogados para discutir com os alunos os direitos e deveres dos cidadãos. O bastonário da OA, José Miguel Júdice, defende que este tipo de acções é um estímulo à educação cívica dos jovens portugueses, permitindo mostrar que «não há direitos sem deveres nem deveres sem direitos».
A ideia merece aplauso, sobretudo quando entre nós existe um generalizado défice de edução para a cidadania. Mas só um dia por ano, por mais estimulante que possa ser, não passará de um gesto simbólico.
Do que precisamos é de um verdadeiro programa de Educação para a Cidadania nas escolas, que os nossos programas do ensino básico e secundário agora prevêem mas que tem de ser adequadamente implementada. Não podemos continuar a fomentar a iliteracia em relação aos mais básicos conhecimentos relativos à participação democrática, aos direitos fundamentais e à responsabilidade individual num Estudo de Direito democrático. A iniciativa da Ordem dos Advogados ganharia em ser adequadamente institucionalizada nesse contexto mais abrangente.
A "Educação para a cidadania democrática" (ver por exemplo o site do Conselho da Europa sobre este ponto) é deve cada vez mais uma responsabilidade dos governos, das escolas e dos cidadãos em geral.
Vital Moreira
«Emergência democrática»
Na sua coluna desta 6ª feira no Diário Económico, o nosso Vicente Jorge Silva lança um alerta:
«Qualquer posição heterodoxa - que ponha eventualmente em causa os tabus corporativos instituídos - é rejeitada como perturbadora e indesejável. Corremos assim o risco de não aprender nada com o que se tem passado nos últimos tempos à volta do processo da Casa Pia. Por mais genuínas que sejam as profissões de fé no sentido de admitir que, apesar de tudo, esse processo serviu para levantar o véu que cobria tantos arbítrios, hipocrisias e disfuncionalidades no campo jurídico, mediático e político, a moral final da história ameaça consagrar o sentimento de frustração e naufrágio com que hoje vivemos.»
Vale a pena ler o resto, aqui.
«Qualquer posição heterodoxa - que ponha eventualmente em causa os tabus corporativos instituídos - é rejeitada como perturbadora e indesejável. Corremos assim o risco de não aprender nada com o que se tem passado nos últimos tempos à volta do processo da Casa Pia. Por mais genuínas que sejam as profissões de fé no sentido de admitir que, apesar de tudo, esse processo serviu para levantar o véu que cobria tantos arbítrios, hipocrisias e disfuncionalidades no campo jurídico, mediático e político, a moral final da história ameaça consagrar o sentimento de frustração e naufrágio com que hoje vivemos.»
Vale a pena ler o resto, aqui.
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